CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO – BA CNPJ N.º 14.592.836/0001-37 PORTARIA Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a redefinição de horário de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais e, CONSIDERANDO, a Sessão Ordinária de 15 de março de 2021, às 09:00 horas; RESOLVE: Art. 1º - Remarcar a Sessão Ordinária do dia 15 de março (segunda – feira) do corrente ano para o dia 19 de março de 2021 (sexta – feira), às 09h:00min. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Art. 3º - As sessões da Câmara serão transmitidas pelo página do Facebook do Sudoeste acontece e pela Rádio Câmara 103,3 Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 12 de março de 2021. JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA Presidente da Câmara Municipal de Brumado Dr. HALF COTRIM DE CASTRO Procurador – OAB/BA 47.531 Portaria n. º 01/2021
PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. RONNI ATHOS COQUEIRO RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 13848994-72/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 034.130.145- 01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, a partir de 12 de março de 2021. Art. 2º - O(A) servidor(a) ora nomeado(a) terá como remuneração o valor estabelecido no Símbolo CC3, no Anexo II, LEI N.º 1.888/2020, de 29 de maio de 2020. Art. 3º - Fica a Secretaria desta Câmara encarregada de solicitar os documentos indispensáveis à nomeação, bem como de adotar as demais providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria e de organização da ficha funcional do(a) servidor(a) ora nomeado(a). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 12 de março de 2021. JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA Presidente da Câmara Municipal de Brumado Dr. HALF COTRIM DE CASTRO Procurador – OAB/BA 47.531 Portaria n. º 01/2021
