O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de pena. Geddel foi condenado no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal dentro de caixas e malas em um apartamento em Salvador ligado ao ex-deputado. O caso ocorreu em 2017, e a defesa de Geddel alegou que o valor decorria da “guarda de valores em espécie”. Ao decidir a questão, Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais e atendeu ao pedido da defesa para ter direito ao benefício. “Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo e comprovado o recolhimento do valor definido a título de multa penal, defiro a Geddel Quadros Vieira Lima a progressão ao regime semiaberto”, decidiu o ministro.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou, na manhã nesta sexta-feira (10), capotamento de veículo na  BA- 263, trecho entre Vitória da Conquista  e Itambé. De acordo com informações da polícia, o condutor, de 39 anos, teve ferimentos leves, bem como os demais ocupantes do veículo. Todos foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados ao hospital Samur.

Neste sábado (11), às 9h, o governador Rui Costa estará em Iuiu, no sudoeste do estado, para entrega de obras e autorização de novos projetos. Rui vai inaugurar obras de pavimentação asfáltica das ruas José Filho, Zilda Malheiros, Abílio Pereira, José da Conceição Bezerra, Travessa Mário Nogueira e Rua Edivan Neves Vilas Boas. O serviço foi realizado pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), em parceria com a Prefeitura local. Ele também assina ordem de serviço para a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) recuperar a rodovia BA-160, no trecho entre a sede da cidade e o distrito de Pindorama. Já finalizada pela Seinfra, Rui vai entregar a extensão de rede de energia que atende a Avenida Vicente Cristo Lopes e a Rua Duque de Caxias. Também será inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água no distrito de Pindorama. O trabalho é resultado de parceria entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). No âmbito da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Rui vai autorizar o processo licitatório para ampliação e modernização do Colégio Estadual Jorge Amado, que contará com cinco salas, refeitório, auditório, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva. A SEC também celebrará convênio com a Prefeitura de Iuiu para aquisição de mobiliário para uma escola com 12 salas.

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 1,2% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu patamar recorde da série histórica da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), iniciada em 2000.O comércio também teve altas de 5,7% na comparação com julho de 2020; de 1,1% na média móvel trimestral; de 6,6% no acumulado do ano e de 5,9% no acumulado de 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita nominal também apresentou altas: de 2,2% na comparação com junho deste ano; de 1,5% na média móvel trimestral; de 19,7% em relação a julho de 2020; de 18,6% no acumulado do ano e de 15,7% no acumulado de 12 meses.

Na última quarta-feira (08), dois focos de incêndio registrados na Serra da Batava, no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, foram controlados por voluntários. De acordo com informações do G1,  a ação contou com o apoio de mais de 60 brigadistas, além de esquadrões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e brigadas voluntárias de diversos municípios da Chapada Diamantina. Não há informações sobre a extensão da área atingida na Serra da Batava. Também não há registro de feridos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana. Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada Margarete Menezes (PP-PI), a proposta tem por princípio diminuir a judicialização das eleições no país. “É preciso resgatar o protagonismo popular na escolha de seus representantes. A judicialização excessiva, não raro, implica a substituição das preferências políticas dos cidadãos por escolhas de pessoas não responsivas à sociedade”, disse a deputada.Mudanças: O texto prevê a autorização de candidaturas coletivas em cargos de deputado e vereador. Inovação na atividade política, esse tipo de candidatura é caracterizado pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos. A proposta proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito. Além disso, prevê a obrigação dos institutos de informar o percentual de acerto das pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições. A matéria reduz de cinco para três anos o prazo para a Justiça Eleitoral julgar as prestações de contas, que passam a ser processos administrativos. Já a multa por irregularidade em prestação de contas passa a ser 5% do valor irregular, e não mais 20%, como é atualmente. O novo código eleitoral ainda estabelece o limite de oito anos para perda dos direitos políticos com base na Lei da Ficha Limpa. Hoje, o tempo pode ser maior em virtude da judicialização. O projeto ainda determina que os votos em mulheres, indígenas e negros valem por dois para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. A medida tem o objetivo de aumentar a participação dessas populações na política. O projeto altera também as regras de fidelidade partidária, estendendo para governadores, prefeitos e presidente a obrigação de permanecer na legenda após a eleição. Atualmente, apenas parlamentares devem cumprir fidelidade partidária. Um dos destaques já aprovados pelos parlamentares limitou a mudança de legenda apenas ao final do mandato, antes da  eleição seguinte. Pelo texto da relatora, a mudança poderia ocorrer de dois em dois anos. Além disso, o novo código aumenta de cinco para dez o número mínimo de parlamentares de partidos na Câmara para garantir a vaga de candidatos nos debates eleitorais no rádio e na televisão. Outro dispositivo estabelece mecanismos contra a divulgação de fake news (notícias falsas) nas eleições ao autorizar a Justiça Eleitoral a suspender perfis identificados como robôs nas redes sociais durante o pleito. Outro artigo impõe quarentena para policiais que forem disputar uma vaga eletiva – eles precisarão deixar o cargo cinco anos antes da eleição. A nova regra terá validade a partir de 2026. Inicialmente, a proposta incluía militares, policiais, juízes e membros do Ministério Público, mas essas categorias foram retiradas pelos deputados. Contrários: Os únicos partidos que se manifestaram contra o texto foram o Novo, a Rede e o PSOL. Na avaliação do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o projeto foi analisado sem garantir uma discussão aprofundada. “Não desejamos que esse projeto seja pautado a tempo de que as mudanças valham para as próximas eleições. Há muitos temas polêmicos e que precisam ser esclarecidos”, afirmou van Hattem.

Em nome do compromisso em colaborar para o progresso dos municípios, a deputada Ivana Bastos destinou emenda parlamentar para a implantação de pontos de acesso gratuito de internet em praças nas cidades de Feira da Mata, Botuporã, Ibitiara, Lençóis e Malhada. A conquista é uma resposta ao mandato da deputada Ivana Bastos, junto a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, em atendimento aos os pedidos dos prefeitos Valmir, professor Edimilson, Wilson, Vanessa e Gimmy. O contrato já foi publicado no Diário Oficial do Estado, e a previsão é que em breve sejam iniciados os serviços. “Seguimos acompanhando os próximos passos e na expectativa de comemorar com a população desses municípios mais essa conquista que vai garantir mais socialização nos espaços públicos, além de aproximar as pessoas, permitir a circulação de informações, favorecendo o lazer e o entretenimento”, destacou Ivana Bastos.

O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.A nota oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com a participação do presidente. Na ocasião, tanto em Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de urnas eletrônicas. Como reação, o presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateram Bolsonaro. "No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", escreveu o presidente. Na nota, Bolsonaro elencou dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de "esticar a corda". Ele escreveu ainda que suas palavras, "por vezes contundentes", são resultado do "calor do momento". "Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum".

Mais uma vitória na conta da Seleção Brasileira! Em duelo disputado na Arena Pernambuco, o Brasil bateu o Peru por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (9), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA Catar 2022. Com gols de Everton Ribeiro e Neymar, a Canarinho manteve os 100% de aproveitamento na competição. Líder isolado das Eliminatórias, o Brasil soma agora 24 pontos em oito jogos. Até aqui foram 19 gols marcados e apenas dois sofridos. Brasil: Weverton, Danilo (Daniel Alves), Éder Militão, Lucas Veríssimo, Alex Sandro; Casemiro (Bruno Guimarães), Gerson (Edenílson), Lucas Paquetá, Everton Ribeiro (Matheus Cunha), Neymar e Gabi (Hulk).

Nesta sexta-feira (10) em Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o governador da Bahia Rui Costa (PT) nomeou a Major PM Leila Souza Gonçalves Silva para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado. A Companhia era comandada pelo Major Mário Augusto dos Santos Cabral desde 08 de novembro de 2018. A Major Leila estava no comando da 2ª CIPRv que agora será comandado pelo major David Robson Rocha da Conceição.

Nesta quinta-feira (09), Brumado registrou 9.801 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internações, 197 óbitos, 126 em recuperação e 9.478 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) divulgou nesta quinta-feira (09) o balanço da Operação 7 de Setembro que aconteceu de 03 a 07 de setembro, nas principais rodovias da região de Brumado. Segundo o levantamento, foram 08 acidentes, sendo 01com uma vítima grave, sem risco de morte. Os acidentes listados foram resultados de capotamento, colisão frontal, quedas de moto (2 acidentes), segundo a polícia, acidentes típicos de imprudência, falta de atenção, pressa.

O Projeto de Lei n.º 049, chamado de “Projeto da Ficha Limpa” foi aprovado na 30ª Sessão ordinária do dia 08/09/2021, aguardando apenas a sanção pelo chefe do Executivo, Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. O Projeto se baseia na Lei Complementar n. 64/90, a “Lei de Inelegibilidade”, que prevê hipóteses em que pessoas não podem ocupar cargos políticos. O Projeto legislativo estende essas hipóteses para os cargos de provimento em comissão, agentes políticos, funções de direção, chefia e assessoramento no âmbito executivo e legislativo do município. Assim que sancionado e publicado no diário oficial do município, aqueles que ocuparem estes cargos deverão apresentar declaração oficial de que não incorrem em nenhuma das hipóteses previstas em lei, tal qual deverão fazer também os futuros nomeados, vedando a entrada e permanência de pessoas que tenham cometidos crimes, como por exemplo, contra a economia, administração pública, tráfico de drogas, contra a vida e dignidade sexual. O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), Beto Bonelly, trouxe tal projeto que foi aprovado por unanimidade na casa, sendo ovacionado pelos colegas vereadores pela iniciativa. “Essa iniciativa legislativa vem sendo executada por muitas câmaras por todo nosso Brasil e refletem para o povo o interesse dos vereadores de demonstrarem que o Brasil tem jeito sim!”, disse o parlamentar no início da sessão.

A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato, indicou a prefeitura municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado, o conserto da passagem molhada da comunidade do Barreiro Branco, zona rural de Brumado. A ponte, que é uma das principais vias de acesso à localidade, estava com a estrutura comprometida  e oferecendo risco com riscos de acidentes.

"Agradecemos a prefeitura e ao secretário André Cardoso que prontamente realizou a manutenção da Passagem Molhada do Barreiro Branco. Como vereadora estou à disposição do povo brumadense para levar as suas demandas junto ao Executivo para providências sejam tomadas", disse a vereadora.

Parentes e amigos informam o falecimento do músico e professor de violão Jorge Braga. "Querido por todos nós, artistas, colegas e alunos, Jorge foi um grande ser humano e  profissional que nos  trazia muita  alegria com suas músicas. Ele faleceu na cidade de Monte Azul, em casa de seus familiares. Que Jorge tenha um descanso eterno e que Deus dê o conforto necessário aos  seus familiares neste  momento de sua irreparável  perda", lamentou o ABRACADABRA. Jorge foi professor de violão por muitos anos na Biblioteca Municipal, na ENSF e diversos músicos em Brumado.

O Dia do Administrador é comemorado em 09 de setembro no Brasil. Esta data é dedicada a homenagear o administrador, profissional responsável por gerenciar uma organização, e que pode atuar em diferentes áreas. A Maxxnet parabeniza todos os profissionais da área!

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a candidatos que violaram normas sanitárias de combate à covid-19 na campanha eleitoral de 2020, no município de Ipecaetá. O tribunal entendeu que o descumprimento de normas sanitárias determinadas por resoluções administrativas da Justiça Eleitoral é passível da sanção prevista no Artigo 36, Parágrafo 3º, da Lei das Eleições. No caso, o TRE-BA condenou Sueder Santana Silva dos Santos e Fábio Reis da Silva, candidata a prefeita e a vice-prefeito, respectivamente, bem como a Coligação Ipecaetá na Rota do Crescimento, ao pagamento de multa de R$ 25 mil pelo desrespeito a resoluções que restringiram alguns atos de campanha para evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia de covid-19. A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator, ministro Edson Fachin. Moraes argumentou que as regras e exigências para a realização de atos de campanha no período de pandemia são plenamente legais, pois foram expressamente recomendadas em parecer técnico da autoridade sanitária estadual, aliadas às disposições das Resoluções Administrativas do TRE baiano. Para Moraes, diante da absoluta necessidade de cumprimento da medidas sanitárias, “não há dúvida de que houve uma transgressão às normas sanitárias, acarretando a consequente aplicação da multa”, afirmou o ministro, ressaltando que tais regras foram fixadas com o intuito de preservar a saúde pública, um direito de todos e um dever do Estado.

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante da linguagem abusiva e da mentira, ao se referir aos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro em que novas acusações foram feitas em relação à credibilidade da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE defendeu enfaticamente a democracia e criticou a polarização. “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”, disse. O ministro respondeu objetivamente às acusações feitas à Justiça Eleitoral e, na oportunidade, afirmou que o debate público permanente e de qualidade é o que permite que todos os cidadãos recebam informações corretas, formem sua opinião e apresentem seus argumentos. Portanto, esse debate não pode ser contaminado por discursos de ódio, campanhas de desinformação e teorias conspiratórias infundadas, sob pena de afronta à democracia. “O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: “conhecerás a mentira e a mentira te aprisionará”, destacou.

No início da manhã desta quinta-feira (09), caminhoneiros fecharam a rotatória da BA-262 com a BR-030. Já nesta tarde o trecho foi liberado pela Polícia Rodoviária Estadual (2ª CIPRv-Brumado). O objetivo da minifestação foi impedir a passagem de outros caminhões. Apenas cargas perecíveis seguiram viagem. Carros, ambulâncias e ônibus também foram liberados. Os caminhoneiros que são a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) promovem manifestações e bloqueiam rodovias em todo o país na manhã desta quinta-feira (9). Os caminhões que ficaram estacionados durante toda a manhã na rodovias se retiraram após a liberação por parte da Polícia.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%. Os dados foram divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os nove grupos e serviços pesquisados pelo instituto, oito subiram em agosto, com destaque para os transportes, com alta de 1,46%, puxado pelos combustíveis. A gasolina subiu 2,80% o etanol 4,50%, gás veicular 2,06% e óleo diesel 1,79%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,88% em agosto, 0,14 ponto percentual abaixo do resultado de julho, quando a alta foi de 1,02%. No ano, o indicador acumula elevação de 5,94% e em 12 meses chega a 10,42%, acima dos 9,85% observados nos 12 meses anteriores. Em agosto do ano passado, a taxa variou 0,36%. Para o INPC, a principal influência foram dos produtos alimentícios, que subiram 1,29% em agosto, acima de 0,66% observado em julho. Os produtos não alimentícios desacelararam e tiveram alta de 0,75% no mês, após variação positiva de 1,13% em julho.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou aos países com taxas elevadas de vacinação contra a covid-19 que não avancem com uma terceira dose até o fim do ano.O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, explicou que o objetivo é reduzir a desigualdade mundial na distribuição de imunizantes. Em entrevista coletiva na sede da instituição em Genebra, Tedros Adhanom lembrou que não há, a essa altura, evidência de uma terceira dose, com exceção dos grupos de maior risco. O objetivo global da OMS é que cada país vacine pelo menos 10% de sua população até o fim deste mês, 40% até o fim do ano e que 70% da população mundial estejam imunizados até meados do próximo ano. Nessa quarta-feira (8), a Irlanda anunciou que vai avançar com a terceira dose da vacina contra a covid-19 para os idosos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), que a solução para os problemas do país não está em arroubos antidemocráticos, mas no diálogo, entendimento e respeito entre os Poderes. O pronunciamento de Pacheco fez referência às manifestações ocorridas na terça-feira (7) e veio após declarações consideradas antidemocráticas feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Mais uma vez, Pacheco pediu a harmonia entre os três Poderes. Para ele, os brasileiros que foram às ruas e os que ficaram em casa têm um ponto em comum: todos vivem em um país em “crise real de fome e miséria”, com aumento da inflação, diminuição do poder de compra, desemprego, crise energética e crise hídrica, além da pandemia. — É uma crise real que nós vivemos e que nós temos que dar a solução a ela. Essa solução não está no autoritarismo, não está nos arroubos antidemocráticos, não está em questionar a democracia.  A solução está na maturidade política dos poderes constituídos de se entenderem e de buscarem as convergências para aquilo que verdadeiramente interessa aos brasileiros — advertiu o presidente do Senado. Pacheco afirmou que é fundamental para os Poderes  “sentarem à mesa “, se organizarem e se respeitarem, cada um cumprindo seu papel. A harmonia, de acordo com Pacheco, vai significar a solução dos problemas do país e é em busca disso que se deve trabalhar. — Repito: não é com excessos, não é com radicalismo, não é com o extremismo, mas sim com diálogo e com respeito à constituição que nós vamos conseguir resolver os problemas dos brasileiros. É isso que os eles esperam de Brasília e dos poderes constituídos — disse.

O avô acusado de abusar sexualmente de suas três netas foi preso, nesta quarta-feira (8), por policiais do Núcleo da Criança e do Adolescente da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Vitória da Conquista. “Toda a violência sexual sofrida foi relatada pelas meninas, que tem idades entre sete e doze anos. O abusador ainda aliciava os netos, também crianças e adolescentes, passando filmes com teor pornográficos para assistirem, momento em que os estimulavam a manterem relações sexuais com as crianças, presenciando todo o abuso, a fim de satisfazer a sua lascívia sexual”, relatou a presidente do inquérito, delegada Rosilene Correia. O mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi cumprido na residência do acusado. Ele foi encaminhado para a DT de Vitória da Conquista, onde segue preso à disposição da Justiça.