A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento. A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços. A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública. O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Durante uma visita à comunidade de Marquinhos, onde as obras da segunda etapa do sistema de abastecimento de água de Ubiraçaba tiveram início, o gerente regional da Embasa, Manuel Mateus, reafirmou que o projeto está sendo realizado com 100% dos recursos próprios do Governo do Estado, através da Embasa. A obra, que atende a um pedido do candidato a prefeito Guilherme Bonfim, é uma importante conquista para a comunidade, solucionando problemas de abastecimento e garantindo acesso à água de qualidade. Manuel Mateus destacou a relevância do projeto e o compromisso da Embasa com a conclusão da obra: "Essa é uma obra 100% realizada pela Embasa, com recursos do Governo do Estado, nosso maquinário, nossos caminhões, nosso pessoal dando toda a força, trazendo esse importante empreendimento. Essa é a segunda etapa de uma primeira, que foi também a implantação da adutora de Samambaia, também realizada com recursos do Governo do Estado." A conclusão da segunda etapa do sistema de abastecimento é aguardada com grande expectativa pelos moradores de Ubiraçaba e adjacências, trazendo melhoria na qualidade de vida e desenvolvimento para a região.

Uma pesquisa de opinião pública realizada  em Barra da Estiva, Bahia, revelou Wilson do Café como o candidato favorito à Prefeitura nas eleições de 2024. A pesquisa, conduzida pela Seta Instituto de Pesquisa, utilizou uma amostragem aleatória estratificada com subestratos para garantir a representatividade da população. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos, com nível de significância de 95%. De acordo com os resultados, Wilson do Café tem 49% das intenções de voto na pesquisa espontânea, em que os eleitores são questionados em quem votariam se as eleições fossem naquele momento. Som Martins segue em segundo lugar, com 40%. Apenas 1% dos entrevistados declarou que votaria em branco, nulo ou ninguém. Na pesquisa estimulada, em que os eleitores são apresentados a uma lista de candidatos, Wilson do Café mantém a liderança com 50,2% das intenções de voto. Som Martins aparece novamente em segundo lugar, com 41,6%. O índice de votos brancos, nulos ou em ninguém é de 1,2%, enquanto 7% dos entrevistados declararam não saber ou não responder. Os dados indicam que a disputa pela Prefeitura de Barra da Estiva está acirrada, mas Wilson do Café mantém uma vantagem considerável sobre seu principal adversário. A pesquisa foi registrada no TRE com o número BA-04192/2024.

Na noite deste domingo, a Praça Coronel Zeca Leite, conhecida como Praça da Prefeitura, foi cenário de mais um Debate com o Povo, desta vez focado na causa animal. A população de Brumado participou ativamente, trazendo seus cães e gatos, transformando o local em um verdadeiro ponto de encontro para defensores dos animais. A mascote Caramela, símbolo de carinho e união da comunidade, também marcou presença, animando o evento com seu carisma. O debate, liderado por Fabrício Abrantes e Dr. Marlucinho, abordou temas essenciais como o PGP (Plano de Governo Participativo) e os projetos voltados ao bem-estar animal. Ambos os líderes expuseram iniciativas e responderam às perguntas dos moradores, reforçando o compromisso com soluções para a causa animal. Um dos momentos mais comoventes da noite foi o depoimento de Dona Luiza, uma senhora de 68 anos que cuida de 76 gatos e 8 cachorros. Dona Luiza emocionou os presentes ao relatar que não recebe apoio da gestão municipal, contando apenas com a ajuda de voluntários para cuidar dos animais. Seu testemunho trouxe à tona a urgência de mais políticas públicas voltadas para o apoio a cuidadores independentes e o controle de animais em situação de rua.

No último sábado (21), por volta das 13h50, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 130 kg de drogas na BR-116, km 669, em Jequié (BA). Os policiais encontraram um veículo abandonado às margens da rodovia após uma saída de pista. Ao inspecionar o carro, descobriram 148 tabletes de maconha, totalizando cerca de 156 kg do entorpecente. Através de técnicas avançadas de identificação veicular, constatou-se que o carro havia sido roubado em 7 de setembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O fato levantou suspeitas, especialmente pela proximidade de um terminal rodoviário. Os policiais seguiram até o terminal, onde localizaram um indivíduo que havia surgido de uma área de matagal e estava tentando comprar uma passagem para Minas Gerais. Ao ser abordado, ele apresentou versões contraditórias sobre sua presença no local e a compra de uma passagem de valor incompatível. Posteriormente, o suspeito se recusou a dar mais informações, afirmando que só falaria em juízo. O homem foi encaminhado à Polícia Judiciária de Jequié. O veículo, juntamente com a droga, foi levado ao Departamento de Polícia Técnica para perícia.

Entre os dias 09 e 13 de setembro, a cidade de Belém do Pará foi sede do 13º Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros/as (Copene), evento organizado pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (APBN). O tema desta edição foi “A dimensão pública do racismo: desigualdades, reparação e equidade”. O Congresso tornou-se, na atualidade, um dos maiores eventos acadêmico-científicos brasileiros e latino-americanos que congrega pesquisadores/as negros/as em face da produção e difusão de pesquisas científicas e estudos em diferentes áreas de conhecimento, particularmente voltadas à realidade da população negra no Brasil e no contexto da diáspora negra.  O Centro Universitário UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima, marcou presença no evento por meio das apresentações de trabalhos nas Sessões Temáticas. Na ocasião, foram compartilhadas as experiências do projeto de extensão “Culinária afro diaspórica como estratégia de segurança alimentar e nutricional da população negra”, de autoria da professora da UniFG BA/ Ânima Plurais, pesquisadora e nutricionista Gabriela Vilasboas; e da atividade de extensão “A arte como expressão das potencialidades negras”, também de responsabilidade da profa. Gabriela Vilasboas, juntamente com a professora Bárbara Pina (UAM) e a psicóloga Aline Paulino. A pesquisadora Gabriela Vilasboas participou também da condução da mesa redonda intitulada “Pluralidade e Diversidade em Instituições de Ensino Superior: desafios e oportunidades”, ao lado dos professores do Ânima Plurais, projeto que promove diversidade e inclusão em todas as instituições de ensino do grupo, Anna Léa Barreto (IBMR) e Cláudio Soares (FADERGS); e da professora Jan Goes (UAM). “O evento foi uma grande oportunidade de aquilombamento, a partir do compartilhamento de experiências no campo das instituições privadas de ensino superior com as instituições de ensino superior públicas, fortalecer redes e construir parcerias para ações em prol da efetiva diversidade e inclusão no Ecossistema Ânima”, destacou a profa. Gabriela Vilasboas. A caravana da Ânima contou, ainda, com a presença dos professores Jean Carlos (São Judas), da Aprendizagem Digital; e Beatriz Costa (IBMR), que faz parte do Lab HUB, área do ecossistema que visa incentivar a cultura de inovação aberta. 

O Ministério Público do Estado da Bahia implantou ontem, 19, no Município de Guanambi o projeto “Educação Inclusiva – Todas as escolas são para todos os alunos”. O lançamento do projeto ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município e contou com a presença das promotoras de Justiça Cintia Guanaes, gerente do ‘Educação Inclusiva’, e Tatyane Miranda; além de profissionais da área de educação e servidores da Escola Municipal Enedina Costa de Macedo, que será a unidade piloto para a implantação do projeto. A programação do evento contou com palestras e oficinas ministradas pela equipe técnica do projeto, a psicomotricista Edinei Garzedin e a pedagoga do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), Iracema Lemos. Criado em 2014, o projeto ‘Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos’ ganhou uma nova versão em 2023 e foi formatado com um passo a passo para orientar os promotores de Justiça em suas comarcas, que inclui etapas desde a instauração da portaria do procedimento administrativo, quando o promotor de Justiça deve oficiar as secretarias municipais de educação, saúde e assistência social para coleta de informações, até a elaboração de cursos de formação e aperfeiçoamento da equipe multidisciplinar de inclusão e dos professores. Atualmente, o ‘Educação Inclusiva’ está implementado em 17 municípios. O projeto propõe uma estratégia de inclusão de alunos com deficiência em três etapas, incluindo a sensibilização da comunidade escolar para a importância do tema da educação inclusiva; a criação de equipe multidisciplinar de inclusão e a formação dos professores para execução de anamnese, o PDI e avaliação devolutiva dos alunos com necessidades educacionais especiais; além da execução e acompanhamento dos instrumentos pedagógicos como anamnese, PDI e avaliação devolutiva.

Na noite da última sexta-feira (20), Roberto Moreira da Silva, de 40 anos, foi assassinado a tiros em sua residência, localizada na Rua Aparecida, no bairro São Félix, em Brumado. Segundo informações da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), o crime ocorreu quando a vítima foi surpreendida por criminosos armados. De acordo com a companheira de Roberto, um dos suspeitos arrombou a porta da casa e ordenou que ele saísse do esconderijo. A vítima tentou se proteger atrás de uma geladeira, mas foi alvejada por três disparos, que o atingiram na perna, no braço e no abdômen. Após ser baleado, Roberto ainda conseguiu fugir e correu até a Rua Jovino Brito, onde caiu consciente. Uma equipe do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada e prestou os primeiros socorros. Antes de perder a consciência, Roberto identificou possíveis suspeitos aos policiais, mas não revelou a motivação do crime. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) o encaminhou ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, onde passou por uma cirurgia de emergência. No entanto, Roberto não resistiu aos ferimentos e faleceu na manhã de sábado (21).

Nesta domingo, 22 de setembro de 2024, um grave acidente de trânsito ocorreu no km 14 da rodovia BA-142, na zona rural de Tanhaçu. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, por volta das 18h30, uma colisão frontal entre um veículo Renault Twingo e uma motocicleta Honda CB 300R foi registrada. Infelizmente, o condutor da motocicleta, identificado como Adailson D. S. S., de 35 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente. A passageira da moto, Vagnelia S. D. A., de 39 anos, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital de Tanhaçu em estado grave, porém, também não resistiu e faleceu após dar entrada na unidade de saúde. O condutor e o passageiro do automóvel também sofreram ferimentos graves e foram levados ao mesmo hospital pelo SAMU. A Polícia Rodoviária esteve no local para realizar os procedimentos de praxe.

Na última sexta-feira, 20, o candidato a prefeito de Brumado Fabrício Abrantes realizou uma caminhada que partiu da Praça dos Trabalhadores, ao bairro Jardim Brasil. A população compareceu em apoio a Fabrício e seu vice, Dr. Marlucinho. O evento culminou em um comício, onde Fabrício e diversos representantes políticos reafirmaram seu compromisso com o futuro de Brumado. Fabrício Abrantes discursou para os presentes, expressando sua gratidão e conexão com o povo. "Esse bairro foi onde nasci e construí muitas boas amizades. Hoje, estou aqui em cima de um palanque para representar meu povo. Muito obrigado ao Jardim Brasil, que abriu suas portas para me receber e compartilhar suas necessidades. Setenta mil brumadenses sonham viver dias melhores", afirmou. O comício contou com a presença do deputado estadual Felipe Duarte, que exaltou a responsabilidade e maturidade da chapa composta por Fabrício e Marlucinho. "Eu fico muito tranquilo em pedir voto para esses dois camaradas, pois é fácil pedir voto a quem tem compromisso e responsabilidade. Vemos no rosto a alegria e a esperança da renovação", disse Duarte, arrancando aplausos da multidão. Ele ainda reforçou que o Partido Avante, base aliada do presidente  Lula, está comprometido com Brumado. "O próximo prefeito de Brumado será Fabrício Abrantes, e ele será o melhor prefeito do sudoeste da Bahia. Brumado se transformará em um verdadeiro canteiro de obras estruturantes, e nós estaremos empenhados no compromisso com o governo estadual para melhorar o município", garantiu. O deputado federal Neto Carletto também se juntou à celebração e projetou a vitória de Fabrício e Marlucinho nas eleições de outubro. "Que felicidade participar de um momento como esse. No dia 6 de outubro, vamos comemorar sua vitória e a de Marlucinho, e quem vai ganhar é o povo trabalhador, que tanto merece e precisa. Vocês não estão sozinhos; a população de Brumado está com você", destacou Carletto. Ele prometeu que, em Brasília, seu gabinete será uma extensão da prefeitura de Brumado. "Vou trabalhar para trazer as emendas e o progresso que a população tanto precisa, e juntos vamos transformar os sonhos de Brumado em realidade", completou. Já o presidente estadual do Partido Avante, Ronaldo Carletto, fez um discurso carregado de emoção, exaltando o espírito de renovação e a vontade do povo de Brumado em eleger um jovem como Fabrício. "Que alegria e felicidade voltar a essa cidade e rever nossos amigos. Eu sempre senti a vontade, a determinação e a coragem do povo de Brumado em ter um jovem à frente desse município. Marlucinho vai somar com seu caráter e mandato, e juntos eles vão melhorar a qualidade de vida do povo com as obras necessárias", afirmou Ronaldo.

A 7ª edição do Futebol Solidário, em Brumado, promete ser um evento especial, trazendo mais uma vez a presença de grandes estrelas do esporte. Um dos destaques confirmados é o ex-jogador Paulo Sérgio Lira Goés, mais conhecido como "Fininho", que marcará presença no evento beneficente. Fininho, natural de João Pessoa-PB, é uma lenda do futsal mundial. Com um currículo impressionante, ele é Bicampeão Mundial pela Seleção Brasileira (1992 e 1996), Tricampeão da Copa América (1997, 1998 e 1999) e Campeão Mundial de Clubes em 2004 pelo ACBF Futsal. Ao longo de sua carreira, participou de quatro Copas do Mundo (1992, 1996, 2000 e 2004), marcando 20 gols em 27 jogos, o que o coloca como o sexto maior artilheiro da história das Copas do Mundo de Futsal. O Futebol Solidário será realizado no dia 21 de dezembro de 2024, às 15h, no Ginásio Antônio Alves Ribeiro. Para participar, os ingressos podem ser trocados por 2kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para instituições carentes. Este é mais um evento que une esporte e solidariedade, incentivando a comunidade a se envolver por uma causa nobre enquanto aprecia grandes talentos do futsal.

Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel. O presidente brasileiro discursou durante a Cúpula do Futuro, realizada neste domingo (22). Segundo ele, a crise da governança global requer transformações estruturais e citou os recentes conflitos armados existentes no mundo atualmente. “A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais. A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir as suas decisões. A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o conselho econômico e social foi esvaziado”, disse Lula ao discursar na Cúpula do Futuro. No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma Resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos – um Membro Permanente – inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro Membro Permanente. Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma Resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

O Bahia perdeu para o Fortaleza, por 4 a 1, pela 27° rodada do Campeonato Brasileiro, neste sábado (21), no Castelão. Os gols foram marcados por Everaldo para o Bahia, Marinho (2), Pochettino e Kayzer. Com o resultado, o Bahia se mantém na sexta posição, mas ainda pode ser ultrapassado até o final da rodada. O próximo jogo do Esquadrão é diante do Criciúma, no domingo (29), na Arena Fonte Nova, às 18h30.

Ontem, o bairro São Félix foi palco de uma caminhada e comício que reuniu milhares de pessoas, marcando um dos eventos mais significativos da campanha de Guilherme Bonfim à prefeitura de Brumado. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, consolidando o apoio do governo estadual ao projeto político de Bonfim e sua vice, Neidinha da Saúde. Durante o comício, Guilherme Bonfim discursou emocionado, destacando a importância de olhar para os bairros mais esquecidos e criticando promessas vazias feitas por adversários políticos. “Esse bairro é esquecido. Os políticos não olham para esse bairro. E teve gente que se colocou como candidato e veio prometer, enganou o povo daqui querendo pedir o voto, dizendo que ia trazer o progresso, que ia trazer pavimentação asfáltica", afirmou Guilherme.

O candidato também fez questão de frisar que a verdadeira mudança só virá com o comprometimento de quem tem uma visão diferente para Brumado. “Mexeu comigo porque eu sabia que só quem de verdade poderia trazer benefício para quem mais precisa é quem tem um olhar diferente. E quem tem esse olhar diferente é o time de 13, é o time de Lula, é o time de Jerônimo, é o time de Gui e Neidinha", disse ele, reforçando a importância da parceria com o governador. Guilherme ainda fez uma crítica à política do ódio e da segregação que, segundo ele, ainda existe em Brumado. Ele mencionou que é preciso combater essas práticas com amor, trabalho e respeito. “Infelizmente, ainda tem pessoas que fazem a política do ódio, da segregação. Não é separando, não é discriminando que vamos mudar Brumado, mas sim com amor, trabalho, consideração e respeito", concluiu Bonfim. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Brumado e ressaltou a parceria sólida com Guilherme Bonfim, destacando que novos investimentos estão por vir para melhorar a infraestrutura e os serviços essenciais no município.

A coligação “Renovar para Transformar” protocolou uma representação que resultou na suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral relacionada ao cargo de prefeito de Brumado. A pesquisa, conduzida pela Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda, em parceria com a Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda, foi alvo de impugnação por supostas falhas metodológicas. Entre os pontos questionados pela coligação estavam o uso incorreto de amostragem aleatória simples, quando deveria ser estratificada, e erros no cálculo do tamanho da amostra, que teria sido superestimada com 760 entrevistas, em vez das 404 adequadas. Além disso, foi alegada a utilização de dados desatualizados do Censo IBGE de 2010 e inconsistências quanto ao nível de instrução dos entrevistados. A coligação também apontou a ausência de informações sobre as regiões ou setores censitários onde as entrevistas foram realizadas, bem como a falta de delimitação e descrição desses setores. Por esses motivos, foi solicitado, em caráter liminar, a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa até o julgamento final. O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da procedência do pedido. Na sentença proferida nesta sexta-feira (20) pelo juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, foi observado que os dados fornecidos pelos representados apresentavam irregularidades que comprometeram a pesquisa. Embora a pesquisa tivesse sido registrada sob o número BA-04220/2024 e prevista para ser divulgada no último domingo (15), a decisão judicial determinou a abstenção de sua divulgação. O magistrado ainda estabeleceu que, em caso de descumprimento, as empresas envolvidas estarão sujeitas a uma multa de R$ 100 mil. A suspensão foi reforçada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que já havia interrompido a divulgação da pesquisa na sexta-feira anterior, dia 13.

Na tarde desta sexta-feira (20/09), um incêndio de grandes proporções destruiu uma residência no centro de Brumado, causando grande mobilização do Corpo de Bombeiros e preocupação entre os moradores. O fogo começou por volta das 17h e foi controlado apenas às 19h40, após intenso trabalho da equipe de bombeiros, que contou com o apoio da prefeitura municipal, empresas locais e populares. Após o controle das chamas, foi realizado o rescaldo para evitar novos focos. A causa do incêndio ainda é desconhecida, e os bombeiros afirmam que apenas a perícia poderá determinar a origem do fogo. A Polícia Militar também esteve no local, auxiliando na organização do trânsito, que precisou ser parcialmente interditado nas proximidades. O incêndio gerou grande apreensão, principalmente pela proximidade de estabelecimentos que lidam com produtos químicos e garagens com veículos, o que aumentou o risco de uma tragédia ainda maior. Felizmente, não houve relatos de feridos, mas os danos materiais foram significativos.

No comício realizado nesta sexta-feira, 20, Abiara Dias uma das vozes mais influentes da campanha de Fabrício Abrantes, subiu ao palco com um discurso em defesa das minorias e da inclusão social. Ela destacou o compromisso de Fabrício em cuidar das pessoas de Brumado, afirmando que ser prefeito vai além de obras e infraestrutura. "Fabrício entende que se eleito será para cuidar de gente, e para cuidar das pessoas não basta apenas praças bonitas, reformas ou postos médicos. Para ele ser um bom prefeito, ele precisa perguntar às pessoas como está a vida delas, o que estão passando dentro de suas casas", afirmou Abiara. Ela ressaltou observações  da atual administração, enfatizando que o povo de Brumado não tem sido ouvido nos últimos cinco anos. "Não temos um prefeito que passa nos bairros para dialogar com a população", destacou. Em contrapartida, Abiara apontou que Fabrício tem feito uma verdadeira revolução, dando voz às minorias e promovendo uma campanha inclusiva. "No palanque de Fabrício, mulher fala sim e vai continuar falando. Crianças falam sim e vão continuar falando. Autistas falam sim", declarou com firmeza, destacando a sensibilidade de Fabrício em relação às demandas das mulheres e mães de Brumado. Com um discurso direto, Abiara Dias reafirmou o compromisso de Fabrício com a justiça social, fortalecendo a esperança de que "Brumado tem jeito" e que o caminho para essa mudança passa pela inclusão e pela escuta ativa de todos os segmentos da população.

Na Bahia, o Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, sem violência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documento destaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências que esses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral. O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento da violência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e é um reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade das eleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essas situações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitoso para todos”, declarou. Medidas preventivas – O documento do MP Eleitoral recomenda que os diretórios partidários adotem medidas educativas entre seus filiados, para assegurar o respeito à propaganda eleitoral de todos os concorrentes e garantir que as campanhas se desenvolvam de maneira pacífica e sem discriminação. Requer também que os partidos motivem seus filiados a construírem uma agenda comum articulada entre Estado e sociedade civil, de modo a respeitar o processo eleitoral democrático e sem violência. Outro ponto da recomendação é a necessidade de estimular as comissões e diretórios municipais a adotar práticas semelhantes, reforçando o compromisso com campanhas pautadas pelo respeito aos direitos humanos e pela valorização dos princípios democráticos. “A democracia só pode funcionar plenamente quando todos têm a oportunidade de expressar suas ideias e propostas sem o medo de represálias. O uso abusivo do poder, ou de qualquer mandato, para incitar a violência ou discriminar adversários não pode ser tolerado em nossa sociedade”, afirmou Nachef Júnior. Violência nas campanhas – A recomendação vem após a divulgação de notícias sobre o aumento da violência em campanhas eleitorais no estado da Bahia. Casos de intimidação e agressões entre candidatos acenderam o alerta no Ministério Público Eleitoral, que reforçou a importância de campanhas pautadas pela ética e pelo respeito à diversidade política e social. A recomendação do MP Eleitoral também lembra que os partidos políticos têm um papel fundamental na intermediação entre a sociedade e o Estado e que, por isso, devem se comprometer com a defesa de uma democracia plural e pacífica, sem espaço para práticas discriminatórias ou violentas.

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato. No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), realizará sua segunda visita ao município de Brumado neste mês de setembro. Nesta sexta-feira (20), às 20h, Jerônimo participará de uma caminhada política em apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) à prefeitura da cidade. A caminhada terá início na Rua da Abolição, com percurso pelos bairros Malhada Branca e São Felix. Em sua última visita à "Capital do Minério", em junho, o governador participou do lançamento da pré-candidatura de Guilherme, durante evento na Câmara Municipal. Agora, Jerônimo retorna para reafirmar seu apoio ao candidato, que também conta com o respaldo do presidente Lula (PT), do ex-governador e atual Ministro da Casa Civil Rui Costa, e dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar. O governador deverá desembarcar no aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt às 19h30 e seguirá diretamente para o evento. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na próxima segunda-feira (23/09), ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 03 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação. Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá.  Cerca de 5.440equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital. Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia. O cronograma completo das cerimônias de carga e lacração das urnas, na Bahia, está disponível aqui. 

Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “De todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são de ação humana”, afirma. A pesquisadora é responsável pelo sistema Alarmes, um monitoramento diário por meio de imagens de satélite e emissão de alertas sobre presença de fogo na vegetação. Ao relacionar os dados com a proibição vigente de colocar fogo em vegetação, ela afirma que “todos esses incêndios, mesmo que não tenham sido intencionais, são de alguma forma criminosos”, disse em entrevista à Agência Brasil.  Com base em dados que ficam disponíveis a cada 24h, a professora constata que “a situação é muito crítica” nos três biomas analisados, sendo a pior já registrada na Amazônia. Em relação ao Cerrado e o Pantanal, ela ressalta que a presença das chamas está “muito próxima do máximo histórico”. Renata Libonati associa o fogo que consome vegetação em diversas regiões brasileiras a atividades econômicas. “A ocorrência dos incêndios no Brasil está intimamente relacionada ao uso da terra”. Com o olhar de quem acompanha cada vez mais eventos climáticos extremos, a pesquisadora percebe um ultimato: “Nosso estilo de vida atual é incompatível com o bem-estar da nossa sociedade no futuro”.

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), cumpre mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, durante a ‘Operação Falta Grave’, deflagrada em cinco bairros de Salvador na manhã desta sexta-feira, dia 20) A operação resulta de uma investigação do MPBA, com o intuito de desarticular redes criminosas e combater práticas de corrupção no sistema prisional. A ação tem como objetivo central o cumprimento de mandados contra servidores da Seap envolvidos em crimes de corrupção e associação criminosa.  A operação está em andamento e mais informações serão divulgadas ao longo do dia.

A Justiça Eleitoral da 90ª Zona, em decisão proferida nesta quarta-feira (18), condenou a candidata à reeleição Braulina Lima Silva (PV) e a Federação Brasil da Esperança ao pagamento de multa por propaganda eleitoral irregular. A ação foi movida pela coligação “Pra Aracatu Voltar a Sorrir”, que alegou o uso de um veículo modificado e plotado como "outdoor móvel", violando as normas eleitorais. O veículo em questão, um VW/Santana, de placa BZW8834 e propriedade de Antônio da Silva Lima, foi alterado estruturalmente e adesivado com propaganda eleitoral que excedia o limite legal de meio metro quadrado, promovendo a candidatura de Braulina Lima com a hashtag #TÔCOMTIABRAU. O carro teria circulado pela cidade, configurando propaganda irregular. O juiz Tadeu Santos Cardoso julgou o pedido procedente e aplicou uma multa de R$ 10 mil para cada representado, com base no artigo 39, §8º, da Lei 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral. Além disso, foi determinada a proibição do uso do veículo em eventos políticos até que as irregularidades sejam corrigidas, com multa adicional de R$ 2 mil por cada uso irregular, limitada a R$ 100 mil.