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PF e CGU deflagram nova fase de operação de combate a desvio de recursos do transporte escolar no município de Santaluz

PF e CGU deflagram nova fase de operação de combate a desvio de recursos do transporte escolar no município de Santaluz
Foto - Divulgação / PF

Na manhã desta terça-feira (15/10) a Polícia Federal e Controladoria Geral da União deflagraram a 2ª Fase de Operação Santa Rota para combater desvio a recursos públicos destinado à Educação. Na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município. Além disso, a investigação apontou ainda o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz/BA e na capital baiana. Entenda o caso: Na primeira fase da investigação, apurou-se que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram inicialmente para majorar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz. A investigação revelou ainda o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação. Uma vez contratada, a empresa passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz. Por fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação. A partir da deflagração da 1ª fase ostensiva da investigação, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos na execução do contrato, bem como no pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, membro do poder legislativo baiano.


Polícia Rodoviária Estadual apreende 80 kg de Maconha após perseguição na BA-026

Polícia Rodoviária Estadual apreende 80 kg de Maconha após perseguição na BA-026
Foto - Divulgação / PRE-BA

Na madrugada desta terça-feira (15), por volta das 3h, a Polícia Rodoviária Estadual (2ª CIPRv/Brumado) realizou uma grande apreensão de drogas na rodovia BA-026, próximo à Sussuarana, distrito de Tanhaçu. Durante uma operação de rotina no Posto 1/2, uma guarnição deu ordem de parada a um veículo Renault Duster branco, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. A equipe da PRE iniciou uma perseguição pela rodovia em direção a Contendas do Sincorá. Durante a fuga, o condutor perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e capotou. Após o acidente, o suspeito conseguiu fugir para uma área de mata densa. A Polícia Militar, com o apoio do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizou buscas intensivas na região, mas o indivíduo não foi localizado. Durante a vistoria no veículo acidentado, foram encontrados dez grandes sacos contendo maconha, totalizando aproximadamente 80 kg da droga. O material apreendido e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Brumado, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.



Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos

Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas. Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos. O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.


INFORME PUBLICITÁRIO

Maxxnet e Marcinho Turismo promovem sorteio de viagem para Barra Grande

Maxxnet e Marcinho Turismo promovem sorteio de viagem para Barra Grande

A Maxxnet, em parceria com Marcinho Turismo, está oferecendo uma chance única para quem deseja conhecer as paradisíacas praias de Barra Grande, na Bahia, carinhosamente apelidadas de Caribe Baiano. A ação promocional promete realizar o sonho de seus clientes, levando um sortudo vencedor e seu acompanhante para aproveitar momentos inesquecíveis neste verdadeiro paraíso. O sorteio contempla uma viagem completa para Barra Grande, com direito a um acompanhante. Além da viagem, o ganhador receberá um kit viagem da Marcinho Turismo, um kit Maxxnet para curtir a praia, uma caneca da Maxxnet e um prêmio surpresa. Para participar, os interessados devem seguir algumas regras simples: curtir o post oficial no perfil @maxxnetbrumado no Instagram, seguir os perfis @maxxnetbrumado, @maxxnetaracatu e @marcinho.turismo, compartilhar o post oficial nos Stories e marcar os perfis mencionados, além de marcar dois amigos nos comentários quantas vezes quiserem. É importante que o perfil do participante esteja aberto no dia do sorteio para que a conferência das regras possa ser realizada. O sorteio será realizado no dia 18 de outubro de 2024, às 12:00h, em uma transmissão ao vivo pelo perfil do Instagram @maxxnetbrumado. O ganhador deverá retirar seu prêmio pessoalmente na sede da Maxxnet Brumado, apresentando identificação e o celular com o perfil utilizado para participar. O prazo para retirada dos prêmios é até o dia 25 de outubro de 2024. Vale lembrar que não é permitido marcar perfis verificados nos comentários.


Polícia Militar prende suspeito de Tráfico de Entorpecentes em Macaúbas

Polícia Militar prende suspeito de Tráfico de Entorpecentes em Macaúbas
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na tarde de domingo (14), por volta das 16 horas, a Polícia Militar da Bahia, por meio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou a prisão de um indivíduo suspeito de tráfico de entorpecentes em Macaúbas. A operação se deu durante patrulhamento na área do Loteamento Bastos, onde a guarnição avistou um homem com uma sacola plástica em mãos, agindo de forma suspeita. Ao notar a aproximação da viatura, o indivíduo demonstrou nervosismo, tentando evadir-se do local e dispensando a sacola. Entretanto, foi interceptado a poucos metros de distância. Durante a abordagem, os policiais encontraram em sua posse 17 papelotes de substância análoga à cocaína e um tablete de aproximadamente 407 gramas de maconha, todos acondicionados na sacola descartada. Além das drogas, foram apreendidos R$ 400,00 em espécie e um celular da marca Samsung. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Macaúbas, onde foram tomadas as devidas providências legais.


Brasil enfrenta peruanos no Mané Garrincha

Brasil enfrenta peruanos no Mané Garrincha
Foto - Rafael Ribeiro / CBF

Com o apoio do torcedor, a Seleção Brasileira enfrenta o Peru, nesta terça-feira (15), no Mané Garrincha, em Brasília, às 21h45, no início do returno das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O time comandado pro Dorival Júnior terá três novidades. Os meias Bruno Guimarães e Gerson, além do lateral Vanderson, vão começar como titulares. Marquinhos será o capitão. A partida terá transmissão do Grupo Globo. "Espero um rendimento satisfatório da equipe, melhorando a cada momento, o objetivo nesse instante é buscar o resultado respeitando nosso adversário que também vem num processo de recuperação, tentando buscar um ajuste, talvez o mesmo que estamos procurando nessa fase da competição", afirmou o técnico Dorival Júnior. O confronto será o primeiro da Amarelinha com a presença da torcida em Brasília desde a vitória contra o Catar, por 2 a 0, em 2019. Com 13 pontos, o Brasil está em quarto lugar na competição. Na quinta-feira, a Seleção venceu, de virada, o Chile por 2 a 1, em Santiago. Os atacantes Igor Jesus e Luiz Henrique marcaram os gols da vitória. Nos últimos cinco jogos contra o Peru, a Seleção Brasileira tem 100 % de aproveitamento. Até agora, Brasil e Peru disputaram 51 jogos, com 37 vitórias brasileiras, cinco peruanas e nove empates. O Brasil marcou 110 gols, enquanto o time adversário, 33.


24º BPM realiza palestra sobre Assédio Moral e Sexual para empresa EPCL em Brumado

24º BPM realiza palestra sobre Assédio Moral e Sexual para empresa EPCL em Brumado
Foto - Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (14), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Brumado, representado pela Major PM Maria Oliveira, Coordenadora do Suporte Operacional do BPM, ministrou uma palestra com o tema “Assédio Moral e Sexual” para os funcionários da EPCL (Empreendimentos, Projetos e Construções LTDA). A temática abordada destacou a importância de conscientizar os trabalhadores sobre essas formas de violência no ambiente profissional, visando uma cultura organizacional mais saudável e respeitosa. A Major enfatizou o papel das empresas na prevenção e combate ao assédio, bem como a relevância da discussão para a sociedade brumadense. A palestra reforçou a necessidade de todos estarem cientes de seus direitos e deveres dentro de um ambiente de trabalho. O encontro também contou com a presença do Aspirante PM Danilo Fatel, assessor de comunicação do 24º BPM, que ressaltou a importância de eventos como esse para a aproximação entre a Polícia Militar e as instituições privadas, fortalecendo o compromisso com o bem-estar e a segurança dos cidadãos.


Reeleito prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito ganha força como candidato à presidência da UPB

Reeleito prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito ganha força como candidato à presidência da UPB
Foto - Divulgação

Phellipe Brito (PSD), reeleito prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, está ganhando força como possível candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2025/2026. Com o apoio de cerca de 100 prefeitos municipais e nomes influentes como os senadores Otto Alencar (PSD), Ângelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Phellipe já se posiciona como um dos favoritos à presidência da entidade. Além disso, ele conta com a simpatia do atual presidente da UPB, o prefeito Quinho, de Belo Campo. “Estamos trabalhando desde cedo, e antes de lançar meu nome, conversei com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), Otto Alencar, Ângelo Coronel e o ministro Rui Costa, que apoiam essa construção. Tenho também o respaldo de prefeitos da oposição, do União Brasil, PSDB e PP”, destacou Phellipe em entrevista ao Política Livre. A eleição para a presidência da UPB está marcada para janeiro de 2025. Apesar de especulações sobre uma possível candidatura de Eures Ribeiro, prefeito eleito de Bom Jesus da Lapa e deputado estadual, Phellipe ressaltou que começou as articulações antes e acredita ter a preferência da legenda. Otto Alencar, líder do PSD na Bahia, já sinalizou que apoiará quem conseguir se viabilizar melhor dentro do partido. Phellipe Brito foi reeleito prefeito de Ituaçu com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues e outros caciques do PT, mesmo com um candidato petista concorrendo no município. Essa base de alianças o coloca como um forte concorrente na disputa pela presidência da UPB.


Vereador eleito de Brumado, Maguinho, discute projetos para 2025 com deputado estadual Rogério Andrade

Vereador eleito de Brumado, Maguinho, discute projetos para 2025 com deputado estadual Rogério Andrade
Foto - Divulgação

Na tarde desta segunda-feira (14), o vereador eleito de Brumado, Carlos Magno 'Maguinho' (MDB), se reuniu com o deputado estadual Rogério Andrade para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do município. Durante o encontro, Maguinho reforçou o compromisso de iniciar seu mandato, em 2025, com ações concretas que impactem positivamente a vida dos brumadenses. “Estamos nos organizando desde já para que, em 2025, possamos começar com trabalho, obras e projetos que realmente façam a diferença na vida da população. Nosso objetivo é somar forças e trazer melhorias reais para Brumado”, declarou o vereador eleito. Ele esteve acompanhado pelo secretário de Saúde do município, Cláudio Feres.


Caminhão carregado com maracujá tomba na BR-030, em Brumado

Caminhão carregado com maracujá tomba na BR-030, em Brumado
Foto - Leitor / Agora Sudoeste

Na noite do último sábado (12), por volta das 20h30, um caminhão carregado com maracujá, com placas de Livramento de Nossa Senhora, tombou na rotatória da BR-030, próximo a uma mineradora, no trecho que passa pelo município de Brumado. O acidente foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), e as causas do tombamento ainda estão sendo investigadas, conforme informações apuradas pelo Agora Sudoeste. Apesar do impacto, o motorista do caminhão sofreu apenas ferimentos leves. Motoristas que trafegam pela região relataram preocupação com a segurança no local e solicitaram a instalação de quebra-molas na rotatória para prevenir novos acidentes.


24º BPM realiza ação solidária em bairros de Brumado no Dia das Crianças

24º BPM realiza ação solidária em bairros de Brumado no Dia das Crianças
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na manhã do dia 12 de outubro, a Guarnição da CETO, do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), promoveu uma ação solidária em comemoração ao Dia das Crianças, nos bairros Baraúnas, Olhos D'Água e Parque Alvorada, em Brumado. Durante a iniciativa, os policiais distribuíram brinquedos e guloseimas para as crianças da comunidade, proporcionando momentos de alegria e descontração. A ação, realizada de forma voluntária pelos policiais, tem como objetivo fortalecer os laços entre a Polícia Militar e os moradores da região, reforçando a cooperação e a proximidade entre a corporação e a comunidade. A iniciativa foi amplamente elogiada pelos moradores, que destacaram a importância de atividades como essa para promover o bem-estar social e celebrar datas especiais com as crianças.


Ventania arranca telhado de aeroporto em Paramirim e atinge aeronave

Ventania arranca telhado de aeroporto em Paramirim e atinge aeronave
Foto - Redes sociais

Neste domingo (13), uma forte ventania arrancou parte do telhado do Aeroporto Regional José Valério, em Paramirim, no Sudoeste da Bahia. Os ventos, que ultrapassaram os 80 km/h, provocaram o desabamento da cobertura metálica, atingindo uma aeronave estacionada no local. A informação foi divulgada pela TV Sudoeste. No momento do incidente, apenas um vigilante estava no aeroporto. Felizmente, ele não ficou ferido. Imagens gravadas por celular mostram ao menos cinco pessoas tentando retirar a aeronave debaixo dos escombros do telhado. A ventania foi intensificada pela baixa umidade do ar e o clima seco na região, o que contribuiu para a formação dos ventos. Até o momento, as autoridades locais não divulgaram a extensão dos danos, nem se houve comprometimento nas operações do aeroporto.


Eleições 2024: relatórios parciais de observadores nacionais apontam aumento da confiança no processo eleitoral

Eleições 2024: relatórios parciais de observadores nacionais apontam aumento da confiança no processo eleitoral
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O resultado do trabalho realizado pelos 259 observadores e observadoras eleitorais nacionais durante o 1º turno das Eleições Municipais 2024, ocorridas no domingo (6), começou a ser divulgado. Das cinco entidades brasileiras credenciadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como observadoras, três apresentaram relatórios parciais sobre o pleito. Os informes parciais das Missões de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nepedi/Uerj) e da Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE. Nos documentos, as três entidades afirmaram que o 1º turno das eleições ocorreu de maneira tranquila na maioria das seções. Em comparação com 2022, foram registrados apenas incidentes isolados, como detenções pontuais de eleitores e candidatos relacionadas a possíveis ilícitos eleitorais. Também houve consenso sobre o aumento da confiança da população no processo e na Justiça Eleitoral. O Nepedi/Uerj destacou que, em comparação com as eleições anteriores, notou-se uma redução nas filas e um aumento na agilidade nos procedimentos de votação. A missão contou com 85 observadores credenciados pelo TSE, distribuídos em 27 localidades de 11 estados e no Distrito Federal. O relatório também apontou pequenos incidentes durante a instalação de seções e mesas de votação, mas nada de relevância significativa. Das 213 seções observadas, 79 (37%) foram classificadas como acessíveis. A Anadep credenciou 63 pessoas para observar o pleito, distribuídas em 32 localidades de 19 estados, que atuaram entre as 7h as 13h do domingo. A missão da entidade aplicou questionários a eleitores, mesários e agentes de segurança para coletar impressões sobre o processo eleitoral. Assim como a Uerj, a Anadep constatou que a eleição foi mais tranquila do que em 2022, registrando incidentes isolados. De acordo com a Transparência Eleitoral Brasil, as Eleições Municipais de 2024 ocorreram em um contexto político desafiador e transformador. A missão da instituição observou a polarização política e os questionamentos sobre a integridade das instituições democráticas, e verificou que, após as tensões nas Eleições Gerais de 2022, o pleito deste ano foi uma oportunidade para reavaliar a confiança pública no sistema eleitoral. Também mencionou as consultas populares realizadas em cinco municípios simultaneamente ao 1º turno do pleito: Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR). O relatório parcial da Missão da Transparência Eleitoral Brasil ainda alertou para os desafios da desinformação e do uso antiético das redes sociais, que dificultam o diálogo político. Destacou a mobilização da sociedade civil para combater essas práticas extremistas e reconheceu a eficiência da Justiça Eleitoral em garantir a integridade democrática durante o pleito, que envolveu mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores. 


Haddad diz que governo pode rever projeção para o PIB

Haddad diz que governo pode rever projeção para o PIB
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu hoje (14), em São Paulo, que o governo pode rever, mais uma vez neste ano, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024. “Talvez a gente tenha que rever, ainda não, mas talvez a gente tenha que rever mais uma vez o PIB deste ano”, disse. Para Haddad, o Brasil não deve crescer abaixo da média mundial neste ano. Ele também afirmou que é possível que o país mantenha um crescimento médio de 2,5% a longo prazo - e sem riscos. “Do meu ponto de vista, não tem por que não mirar uma taxa de crescimento, no mínimo, equivalente à média mundial. Nós ficamos muito abaixo da média mundial por muitos anos. E eu penso que o Brasil pode mirar uma taxa de crescimento média acima de 2,5%, sem nenhum risco, na minha opinião, de desequilíbrios importantes.” Na manhã de hoje (14), Haddad participou do evento Itaú BBA Macrovision, realizado na capital paulista e um dos mais tradicionais eventos do mercado financeiro. Durante o evento, ele também afirmou que a inflação deste ano deve ficar dentro da banda de tolerância da meta. “A inflação - mesmo com o choque de oferta importante, por falta d'água, que impacta a produção de alimentos e energia elétrica; e pelo desastre que aconteceu no Rio Grande do Sul, que foi enfrentado, na minha opinião, com muita proficiência - mesmo com esses choques todos, nós estamos discutindo se a inflação vai ficar dentro do teto da banda ou não. Ou seja, temos alguma perspectiva de ficar ainda dentro do teto, ou seja, uma inflação menor do que a do ano passado”, falou.


Festa de 15 anos com show de Gusttavo Lima e custo milionário viraliza nas redes

Festa de 15 anos com show de Gusttavo Lima e custo milionário viraliza nas redes
Foto - Reprodução / Instagram

No último final de semana, o luxuoso aniversário de 15 anos de Valentina Cabral, filha de influentes empresários de Brasília, dominou as redes sociais. O evento, realizado na sexta-feira (11), chamou a atenção pelo alto custo, que ultrapassou R$ 2,5 milhões, e pela presença ilustre de Gusttavo Lima, que cobrou um cachê de R$ 1,1 milhão para se apresentar na festa. As informações são da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles. Com cerca de 670 convidados, a comemoração se destacou pelo seu glamour e pela produção extravagante. O show do cantor sertanejo foi um dos momentos mais comentados da noite, elevando ainda mais o prestígio da celebração nas redes sociais. Gusttavo Lima, conhecido por suas apresentações energéticas e sucessos populares, embalou a festa com hits que garantiram a animação dos presentes. O evento rapidamente se tornou viral, com fotos e vídeos da festa circulando amplamente, reforçando a tendência de festas cada vez mais sofisticadas entre as famílias da alta sociedade.


Livramento de Nossa Senhora: Polícia Militar apreende drogas e prende suspeito durante patrulhamento

Livramento de Nossa Senhora: Polícia Militar apreende drogas e prende suspeito durante patrulhamento
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na manhã desta segunda-feira (14), a Polícia Militar em Livramento de Nossa Senhora, através da 46ª Companhia Independente (CIPM), realizou uma importante ação de combate ao tráfico de drogas na Avenida Presidente Vargas. Durante patrulhamento de rotina, uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) avistou um indivíduo em atitude suspeita, sentado em uma motocicleta em frente a um bar. Ao perceber a presença da viatura, o suspeito tentou se evadir do local, o que levou os policiais a realizarem a abordagem. Durante a busca pessoal, foram encontradas 20 porções de substância análoga à cocaína, além de uma embalagem contendo aproximadamente 160 gramas da mesma substância. A operação também resultou na apreensão de uma balança de precisão, R$ 238 em espécie, dois celulares, material para embalagem de drogas, dois capacetes, e uma motocicleta modelo Honda/CG Fan 150 ESI. O suspeito, juntamente com todo o material apreendido, foi conduzido à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.


Força-tarefa formada pelo MPBA recuperou cerca de R$ 15 milhões aos cofres estaduais em um mês

Força-tarefa formada pelo MPBA recuperou cerca de R$ 15 milhões aos cofres estaduais em um mês
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Cerca de R$ 15 milhões foram recuperados para os cofres públicos estaduais em audiências do Refis realizadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) desde o último mês de setembro. Até o momento, foram promovidas 23 audiências pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Elas decorrem de investigações criminais em andamento e têm a participação dos demais membros da força-tarefa do Cira. As audiências têm por base a Lei Estadual nº 14.761/2024, que instituiu o Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado (Refis) para débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). Ao longo deste ano de 2024, a força-tarefa do Cira garantiu uma recuperação de créditos tributários de aproximadamente R$ 27 milhões, valor que supera o total do ano de 2023, que foi cerca de 23 milhões. Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), promotor de Justiça Alex Neves, o valor advindo das audiências se traduz em recuperação direta de créditos ao Estado, o que decorre das investigações da força-tarefa do Cira. “Sabemos, entretanto, que essa atuação tem um efeito multiplicador e gera uma recuperação ainda maior”, destaca ele, frisando que as ações do Cira acabam inibindo novas tentativas de sonegação fiscal. O promotor de Justiça lembra que o Refis é destinado àqueles contribuintes que não tiveram condições de arcar com seus tributos de forma regular. Além disso, por previsão legal, o programa também oportuniza, àqueles que estão sendo investigados por crimes contra a ordem tributária, a regularização da sua situação junto ao fisco. A Lei nº 14.761/2024 estabeleceu o programa de pagamento e parcelamento da dívida, e possibilita a adesão até 5 de novembro. De acordo com Alex Neves, o pagamento ou o parcelamento da dívida, em determinadas circunstâncias, pode pôr fim à punibilidade do investigado na área penal. Baseada em lei federal e fundamentada na Recomendação nº 54 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a atuação resolutiva do Ministério Público, bem como atenta ao manual de resolutividade da Corregedoria Nacional do MP, que fixa o dever de priorizar a recuperação de ativos, o MPBA está realizando essas audiências nos procedimentos investigatórios criminais em andamento. “O objetivo é oportunizar a esses investigados a adesão ao Refis, com adimplemento dos valores devidos. Além disso, promover a solução extrapenal da demanda”, disse ele. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos é composto pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJ), as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A força-tarefa é um braço operacional do Cira e visa a investigação e o combate à sonegação fiscal, que segundo Alex Neves, impacta e causa sérios prejuízos aos serviços públicos prestados à população, os quais, em sua maioria, são custeados com impostos.


Começa a Semana de Prevenção da Violência na Primeira Infância

Começa a Semana de Prevenção da Violência na Primeira Infância
Foto - Tomaz Silva / Agência Brasil

A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, que começou no último sábado (12) vai até sexta-feira (18), e reforça que toda a sociedade tem um papel importante a cumprir no enfrentamento dos diversos tipos de abuso, agressão e maus-tratos contra as crianças. Os serviços de saúde, por exemplo, são espaços estratégicos para identificar sinais e sintomas que possam ser indicativos de violência. E o Sistema Único de Saúde (SUS) reúne um conjunto de ações relevantes nesse sentido. “É direito de toda criança crescer com segurança e saúde em todas as esferas: física, mental, emocional e social”, defende a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio. Ela lembra que, até os 3 anos - ou seja, na primeiríssima infância -, o cuidado com casos de violência deve ser ainda maior. “Nessa idade, elas ainda não sabem expressar o que estão sentindo ou interpretar o que aconteceu, o que torna mais difícil identificar agressões. Além disso, quanto mais cedo começar e quanto mais tempo durar a exposição a abusos, mais graves os danos”, explica. Alguns dos principais sinais de alerta que profissionais de saúde devem observar em atendimentos são: Choros e irritabilidade sem motivo aparente; Olhar indiferente, apatia ou tristeza constante; Atraso no desenvolvimento, perdas ou regressão de etapas atingidas; Dificuldades na amamentação, podendo chegar a recusa alimentar, vômitos persistentes ou distúrbios de alimentação; Distúrbios do sono; Afecções de pele frequentes, sem causa aparente; Dificuldades de socialização e tendência ao isolamento; Ansiedade ou medo ligado a determinadas pessoas, sexo, objetos ou situações. Esses tópicos estão listados na Linha de Cuidado para Atenção Integral de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências , com orientações voltadas à sensibilização de gestores e profissionais de saúde. A publicação aborda todo o caminho a ser percorrido na rede pública de saúde: prevenção, promoção da cultura da paz, acolhimento, atendimento, notificação e seguimento na rede de cuidado e proteção social.


SSP Bahia lança edital para contratação de 166 profissionais temporários com salários de até R$ 4,2 mil

SSP Bahia lança edital para contratação de 166 profissionais temporários com salários de até R$ 4,2 mil
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia anunciou, na última sexta-feira (11), a abertura de um edital para a contratação emergencial de 166 novos profissionais. As vagas são temporárias e visam atender às unidades do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Salvador e em diversos municípios do interior do estado. As inscrições estarão abertas de 21 a 28 de outubro. As funções disponíveis incluem auxiliar de necropsia, técnico administrativo, técnico de enfermagem, técnico em anatomia patológica, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, fisioterapeuta, psicólogo, secretariado executivo e assistente social. O processo seletivo consistirá em uma única etapa de avaliação curricular, que será eliminatória e classificatória. As contratações terão duração de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 36 meses. Candidatos que já tenham cumprido 72 meses de contrato pelo regime de Direito Administrativo (REDA) com o Poder Executivo da Bahia não poderão se inscrever. As vagas estão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.


Mais de 530 mil imóveis continuam sem energia elétrica em São Paulo

Mais de 530 mil imóveis continuam sem energia elétrica em São Paulo
Foto - Paulo Pinto / Agência Brasil

Mais de 530 mil imóveis na Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica até as 5h40 desta segunda-feira (14), segundo a concessionária Enel. Para restabelecer o fornecimento, as equipes da empresa em campo receberam reforço do Rio de Janeiro e Ceará e de outras distribuidoras de energia. Só na capital paulista, cerca de 354 mil imóveis estão sem energia elétrica. Entre os municípios mais impactados, estão Cotia, com 36,9 mil clientes sem energia; Taboão da Serra, 32,7 mil; e São Bernardo do Campo, 28,1 mil. Segundo a Enel, até a manhã de hoje, mais de 1,5 milhão de clientes que haviam ingressado com chamados ao longo dos últimos dias tiveram o serviço normalizado. O apagão na região metropolitana se estende desde a última sexta-feira (11), quando um temporal atingiu a região. Desde sexta-feira, as equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil atenderam mais de 500 ocorrências em todo o estado, entre quedas de árvores e desmoronamentos de muros. No total, sete pessoas morreram em decorrência das chuvas, sendo três em Bauru, duas em Cotia, uma em Diadema e uma na capital.


Mesários podem solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais

Mesários podem solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Mesárias e mesários convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) por meio do Portal do Mesário (mesario.tre-ba.jus.br), desde a última sexta-feira (11/10), no menu “Visualizar Declaração de Folga”. O documento comprova a prestação dos serviços eleitorais prestados, contendo as seguintes informações: data(s) de atuação junto ao TRE-BA, conclusão dos treinamentos realizados e quantidade de folgas correspondentes aos dias trabalhados. A Justiça Eleitoral também disponibiliza outros canais de consulta para visualização da DTE, desde que a pessoa tenha realizado o treinamento pelo aplicativo Mesário ou na modalidade EAD do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa modalidade, o documento estará disponível a partir da próxima quarta-feira (16/10). 


Homem de 59 anos é preso por atos obscenos em via pública em Jaguaquara

Homem de 59 anos é preso por atos obscenos em via pública em Jaguaquara
Foto - Divulgação / SSP-BA

Na última sexta-feira (11), um homem de 59 anos foi preso no distrito de Stela Câmara Dubois, em Jaguaquara, sudoeste da Bahia, por praticar atos obscenos dentro de um veículo enquanto observava uma mulher. O incidente ocorreu na rua Otaviano da Hora, de acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil. A prisão foi realizada por policiais militares que conduziram o suspeito à Delegacia Territorial de Jaguaquara. Na unidade policial, o homem foi ouvido e, em seguida, liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O ato obsceno é previsto como crime no artigo 233 do Código Penal Brasileiro. A legislação considera crime a prática de manifestações sexuais em locais públicos que possam ofender o pudor coletivo. O suspeito responderá ao processo em liberdade, conforme os procedimentos adotados nesse tipo de ocorrência.


Polícia investiga laboratório por infecções por HIV no Rio

Polícia investiga laboratório por infecções por HIV no Rio
Foto - Fernando Frazão / Agência Brasil

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta segunda-feira (14), uma operação para apurar a suspeita da emissão de laudos falsos feitos pelo laboratório PCS Saleme. Ele é investigado pela responsabilidade no transplante de órgãos infectados por HIV em seis pessoas. Agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada cumprem hoje 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão no Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, onde o laboratório está sediado. De acordo com o governo do estado, um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, foi preso na ação desta segunda-feira. O laboratório tinha contrato assinado com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, para realizar exames de análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede. O contrato foi assinado em dezembro de 2023, mas foi suspenso pela secretaria após a divulgação de informações sobre a contaminação de pacientes transplantados.


Homem é preso por tráfico de drogas após dar entrada em hospital com ferimento à bala em Cândido Sales

Homem é preso por tráfico de drogas após dar entrada em hospital com ferimento à bala em Cândido Sales
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na noite deste domingo (13), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 80ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem por tráfico de drogas em Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. A operação teve início após a equipe receber informações de que um homem havia dado entrada no Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães com um ferimento na perna direita, causado por um disparo acidental de arma de fogo. Ao chegar ao hospital, os policiais conversaram com o ferido, que afirmou que o tiro havia sido consequência de uma disputa envolvendo uma dívida com outra pessoa, relacionada a materiais que estavam sob sua posse. Durante a investigação, a guarnição descobriu que esses materiais se tratavam de uma grande quantidade de drogas, incluindo 16 kg de maconha e 508 papelotes de cocaína, além de um celular Samsung e a quantia de R$ 400,00. Devido à gravidade do ferimento, o homem foi transferido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde permanece sob custódia policial. O material apreendido foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para que as medidas legais fossem tomadas.


Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro

Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro
Foto - Fernando Frazão / Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera. “Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com clareza qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”. De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejam.


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