Foto - Divulgação / SSP-BA
Jaguaquara
Na última sexta-feira (11), um homem de 59 anos foi preso no distrito de Stela Câmara Dubois, em Jaguaquara, sudoeste da Bahia, por praticar atos obscenos dentro de um veículo enquanto observava uma mulher. O incidente ocorreu na rua Otaviano da Hora, de acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil. A prisão foi realizada por policiais militares que conduziram o suspeito à Delegacia Territorial de Jaguaquara. Na unidade policial, o homem foi ouvido e, em seguida, liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O ato obsceno é previsto como crime no artigo 233 do Código Penal Brasileiro. A legislação considera crime a prática de manifestações sexuais em locais públicos que possam ofender o pudor coletivo. O suspeito responderá ao processo em liberdade, conforme os procedimentos adotados nesse tipo de ocorrência.
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