Na última semana, o estudante de jornalismo Natanael Virgens Aires teve suas contas de e-mail, X (anteriormente Twitter), Instagram e Facebook hackeadas. Os criminosos estão utilizando sua imagem e seu nome para promover a venda de móveis e eletrodomésticos, uma área com a qual Natanael nunca teve envolvimento profissional. Os golpistas estão se aproveitando de sua identidade para enganar pessoas e realizar vendas falsas. Natanael esclarece que não está vendendo nenhum produto ou realizando qualquer tipo de solicitação financeira por meio de suas redes sociais. Ele faz um alerta à população: se alguém receber mensagens que pareçam vir de suas contas oferecendo móveis, eletrodomésticos ou qualquer outro produto, deve denunciar imediatamente ao Facebook ou à plataforma correspondente, além de registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Natanael Virgens Aires reforça que não tem ligação com as atividades fraudulentas e agradece pela compreensão e apoio durante o processo de recuperação de suas contas. "Peço a todos que denunciem qualquer atividade suspeita e evitem qualquer interação com essas mensagens. Não estou vendendo nada", declarou o estudante. A recomendação é que todos redobrem a atenção com links e ofertas enviadas por redes sociais, especialmente de perfis hackeados, para evitar cair em golpes semelhantes.

Na manhã desta quinta-feira (24), uma onça sussuarana foi encontrada morta na pista da BA-142, no trecho que liga os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. A cena foi registrada por um leitor do site Agora Sudoeste, que flagrou o corpo do animal já sem vida no asfalto. Ainda não há informações oficiais sobre as causas da morte da onça, mas a principal suspeita é de que o animal tenha sido atropelado por algum veículo que transitava pela rodovia. O trecho onde o incidente ocorreu é conhecido por ser uma área próxima a reservas naturais, onde a fauna silvestre circula com certa frequência, o que aumenta o risco de acidentes envolvendo animais.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24/10), a Operação Pacto Infame, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa envolvendo contratos na área de engenharia civil do município de Gongogi/BA. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA nas cidades de Itabuna/BA, Ipiaú/BA, Ibicaraí/BA e Gongogi. Nesta etapa, os mandados objetivam a coleta de elementos probatórios para robustecimento da investigação, bem como identificação de novos crimes e envolvidos. Segundo as investigações, diversos processos licitatórios teriam sido fraudados (direcionados) para beneficiar empresa sediada na cidade de Gongogi, que celebrou quase duas dezenas de contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da Prefeitura desta cidade nos últimos quatro anos. As evidências apontam que o grupo investigado estaria envolvido em fraudes desta natureza desde o ano de 2017, com atuação também em outras cidades baianas.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 tem 4.325.960 de inscritos, dos quais 1,6 milhão é concluinte do ensino médio. Os dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023 (edição mais recente da pesquisa com os resultados finais publicados). Entre os inscritos, a maior parte é de participantes que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Além disso, outras 841.546 (19,4%) inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 24.723 (0,6%), de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos (treineiros). O estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 645.849, seguido de Minas Gerais (393.007) e Bahia (376.352). Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro.

Na tarde de sexta-feira (18), por volta das 16h59, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um passageiro com mandado de prisão em aberto por pensão alimentícia. A abordagem ocorreu durante um comando de alcoolemia em frente à Unidade Operacional (UOP) da PRF em Barreiras (BA), na BR-242, quando os policiais pararam um veículo FIAT Strada, de cor branca. Durante a fiscalização, os agentes solicitaram a documentação do condutor e do passageiro. Após consulta aos sistemas, foi constatado que o passageiro possuía um mandado de prisão pendente relacionado a questões de pensão alimentícia. Diante da descoberta, o indivíduo foi imediatamente encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para que as providências cabíveis fossem tomadas. 

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde. Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Werley Silva Souza, de 36 anos, morreu em um confronto com a Polícia Militar nesta quarta-feira (23), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Werley era procurado por uma tentativa de homicídio ocorrida em 2018, quando atirou contra um pastor durante um culto evangélico transmitido ao vivo em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, a localização de Werley aconteceu após uma denúncia de que um homem armado estava circulando pelo bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o suspeito, que tentou fugir para dentro de uma residência e disparou contra os agentes. Durante o confronto, Werley foi atingido e, embora tenha sido levado para o Hospital de Base de Vitória da Conquista, não resistiu aos ferimentos. Com o suspeito, a polícia encontrou um revólver, cinco estojos de calibre 38 deflagrados e uma munição intacta. Werley também tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio, mas a polícia não forneceu detalhes sobre o caso. O crime de maior repercussão envolvendo Werley ocorreu no dia 11 de novembro de 2018, quando ele invadiu uma igreja evangélica em Mogi das Cruzes e atirou duas vezes contra o altar, atingindo o pastor que conduzia o culto. O ato foi registrado em vídeo, no qual o atirador aparece entrando no templo com um capacete em uma mão e a arma na outra, provocando pânico entre os fiéis. Algumas pessoas se jogaram no chão ou correram para se proteger, enquanto outras conseguiram deter Werley, que foi espancado e depois socorrido para um hospital.

Os contribuintes baianos têm 14 dias, até 5 de novembro, para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Destinado a proporcionar às empresas a oportunidade de regularizar sua situação junto à Fazenda estadual, o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais permite quitar débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. As condições do programa podem ser conferidas no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o www.sefaz.ba.gov.br, que traz inclusive um simulador de débitos com o ICMS. De acordo com as regras do novo refis, o desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, com descontos decrescentes, de acordo com o número de parcelas. A oportunidade de regularização com a Sefaz-Ba se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.

Nesta quarta-feira (23), o Botafogo viveu uma de noites mais felizes de sua história. O Alvinegro goleou o Peñarol (Uruguai) por 5 a 0 no Estádio Nilton Santos, pela partida de ida da semifinal da Copa Libertadores, e se aproximou de disputar a final da competição pela primeira vez. Todos os gols da partida foram marcados no segundo tempo. Savarino (dois), Barboza, Luiz Henrique e Igor Jesus foram os autores dos gols. A vaga será decidida na próxima quarta-feira (30), em Montevidéu, na casa da equipe uruguaia. O time carioca pode até perder por quatro gols de diferença que mesmo assim estará classificado para a decisão.

Nesta quarta-feira, 23 de outubro, o deputado estadual Marquinho Viana acompanhou a prefeita eleita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina, e o prefeito eleito de Abaíra, Dr. Welighton, em uma importante audiência com o presidente da Embasa, Leonardo Góes. O encontro teve como principal pauta os investimentos em melhorias no abastecimento de água, tanto nas sedes quanto nas zonas rurais dos dois municípios. Durante a reunião, Marquinho Viana reafirmou seu compromisso com os prefeitos eleitos, destacando a importância de garantir o acesso à água de qualidade para as populações locais. O deputado, que representa Livramento de Nossa Senhora e Abaíra na Assembleia Legislativa da Bahia, ressaltou que continuará trabalhando para viabilizar as demandas hídricas das regiões, buscando apoio e investimentos necessários para o desenvolvimento dos municípios. A reunião foi considerada produtiva, com o presidente da Embasa mostrando abertura para avaliar as necessidades e buscar soluções que garantam a ampliação e a eficiência do sistema de abastecimento, especialmente nas áreas rurais, que enfrentam desafios constantes com a escassez de água. Marquinho Viana, com sua atuação ativa, tem se posicionado como um importante articulador para o desenvolvimento de Livramento de Nossa Senhora e Abaíra, reforçando seu compromisso com o bem-estar da população e com o progresso das regiões que representa.

O Ministério Público da Bahia apresentou à Câmara de Vereadores de Brumado uma sugestão de Projeto de Lei que visa instituir o Serviço Gratuito de Transporte para Tratamento de Saúde dentro do Domicílio (TDD). Esta iniciativa busca atender pacientes com doenças crônicas ou graves que necessitam de tratamento médico contínuo e não possuem condições financeiras para custear o transporte. O Projeto de Lei Municipal estabelece que o serviço será oferecido na modalidade "porta a porta", abrangendo todo o território brumadense. A proposta é especialmente relevante para a população do município, que se estende por aproximadamente 2.207 quilômetros quadrados, com uma área urbana de 2.174 quilômetros quadrados. Essa realidade territorial impõe dificuldades de deslocamento para muitos pacientes, principalmente para aqueles que necessitam de tratamentos regulares, como hemodiálise e fisioterapia. De acordo com o artigo 1º do projeto, o TDD atenderá os portadores de doenças consideradas graves, conforme definido nas legislações federais que regulamentam a isenção de impostos e benefícios previdenciários. O serviço será complementar aos já existentes, como o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando um suporte contínuo e essencial aos cidadãos. A justificativa do projeto destaca que, embora o serviço de transporte já tenha sido realizado em algumas situações específicas em Brumado, sua interrupção nos últimos meses gerou preocupação entre os usuários. A interrupção ocorreu devido à necessidade de contratação de prestadores e à falta de previsão orçamentária. Com a nova proposta, busca-se garantir a continuidade do transporte, evitando novas paralisações que possam comprometer a saúde dos pacientes. O projeto ainda prevê que o cadastro e a forma de acesso ao serviço serão regulamentados por um decreto e que as despesas para a implementação da lei serão cobertas pelo orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, podendo ser suplementadas se necessário. A expectativa é que a proposta seja analisada e aprovada rapidamente pela Câmara, dada sua importância para a saúde pública local e a dignidade dos cidadãos brumadenses que enfrentam dificuldades em acessar os cuidados de saúde. O Ministério Público aguarda o apoio dos vereadores para que o Projeto de Lei siga sua tramitação regimental e seja sancionado, reforçando o compromisso com a assistência à saúde e o bem-estar da população de Brumado.

A Polícia Militar da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Macaúbas prendeu dois indivíduos por porte de drogas no início da tarde desta quarta-feira (23), no povoado de Contendas, zona rural do município. A ação ocorreu por volta das 12h, durante patrulhamento ostensivo realizado pela Guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO). De acordo com o relatório policial, os agentes suspeitaram de dois homens que estavam em um veículo Celta de cor vermelha e decidiram abordá-los. Durante a revista, foram encontrados com os suspeitos seis papelotes de substâncias análogas à cocaína, além de uma quantia em dinheiro de R$ 506,00. O veículo, também foi apreendido. Os indivíduos, foram detidos e encaminhados, junto com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.

O ex-padre Bernardino Batista dos Santos, de 76 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (23) em sua residência, localizada em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, em cumprimento a um mandado expedido na segunda-feira (21), em meio a investigações sobre supostos abusos sexuais cometidos por ele contra crianças e adolescentes. As acusações contra Bernardino remontam aos anos de 1999 a 2001, período em que ele teria abusado de crianças entre 3 e 11 anos. O caso voltou à tona em 2021, após a mãe de uma vítima denunciar um episódio ocorrido durante uma excursão a um sítio em Tiros, no Alto Paranaíba, em 2016. Desde então, as investigações avançaram, levando à prisão do ex-padre. Em nota, a defesa de Bernardino Batista negou as acusações, afirmando que confia no sistema judicial e que considera a prisão preventiva do ex-religioso abusiva e sem amparo legal.

O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional. Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários. Com essa remessa, o objetivo é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Impedido de viajar a Kazan, na Rússia, onde planejava participar da 16ª Cúpula do BRICS, após um acidente doméstico no sábado (dia 19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou por videoconferência na Sessão Plenária Aberta da reunião, nesta quarta-feira, 23 de outubro. Ao se dirigir aos chefes de Estado e demais membros das delegações dos países que compõem o bloco, Lula ressaltou a força do BRICS no combate às mudanças climáticas e destacou seu papel na economia global. Lula também frisou a necessidade de um trabalho em conjunto que possa levar ao fim dos conflitos hoje em curso no Oriente Médio e na Europa. “Mesmo sem estar pessoalmente em Kazan, quero registrar minha satisfação em me dirigir aos companheiros do BRICS”, saudou o presidente. “O BRICS é ator incontornável no enfrentamento da mudança do clima. Não há dúvida de que a maior responsabilidade recai sobre os países ricos, cujo histórico de emissões culminou na crise climática que nos aflige hoje. É preciso ir além dos 100 bilhões (de dólares) anuais prometidos e não cumpridos, e fortalecer medidas de monitoramento dos compromissos assumidos. Também cabe aos países emergentes fazer sua parte para limitar o aumento da temperatura global a um grau e meio”, declarou. Seis anos após a última gestão à frente do BRICS, o Brasil voltará a comandar o grupo a partir de 1º de janeiro do próximo ano. De acordo com Lula, na presidência brasileira será reafirmada a vocação do bloco na luta por um mundo multipolar e por relações menos assimétricas entre os países. O lema da presidência brasileira será “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 600 frascos de lança-perfume na tarde desta terça-feira (22), durante uma abordagem a um ônibus de turismo na BR-116, no trecho de Feira de Santana. A droga estava em posse de um adolescente de 17 anos, que viajava em um ônibus de turismo vindo da cidade do Rio de Janeiro (RJ) com destino à cidade de Capela de Alto Alegre (BA). Durante a abordagem, os policiais encontraram os tubos de lança-perfume em caixas de papelão no bagageiro do ônibus. Ao ser questionado, o adolescente afirmou que estava transportando o entorpecente como forma de quitar uma dívida com uma facção criminosa. O jovem e o material apreendido foram encaminhados à Polícia Civil de Feira de Santana, onde serão realizados os procedimentos legais. Somente neste ano, mais de 270 ocorrências de tráfico de drogas foram registradas no estado, resultando na apreensão de mais de 3.300 unidades de anfetaminas, 474 kg de cocaína e mais de 1,7 toneladas de maconha. As principais rodovias onde ocorreram as apreensões são as BRs 116, 242 e 101. As apreensões realizadas pela PRF são resultado de um trabalho estratégico que combina o treinamento contínuo dos seus agentes, o uso de informações obtidas por meio de denúncias e abordagens orientadas por serviço de inteligência. Além disso, a PRF realiza operações conjuntas com outras forças policiais, o que amplia a capacidade de identificação e combate ao tráfico de drogas nas rodovias federais, garantindo maior eficiência na retirada de entorpecentes de circulação.

O Botafogo tem mais um desafio na busca pelo inédito título da Copa Libertadores da América. A partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (23), o Alvinegro de General Severiano recebe o Peñarol (Uruguai) no estádio Nilton Santos pela ida das semifinais da competição continental. Apesar de ocupar a liderança da Série A do Brasileiro, o Botafogo não vive o seu melhor momento na temporada. Isso porque vem tropeçando em alguns jogos da competição nacional (como no empate de 1 a 1 com o Criciúma na última sexta-feira), o que permitiu que o vice-líder Palmeiras diminuísse a diferença para a primeira posição.

Equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi foi acionada na manhã de terça (22), por funcionários do Recreio Tênis Clube, após uma capivara fêmea adulta, acessar a área da piscina e mergulhar no reservatório. O fiscal ambiental da secretaria Marcos Viana, com apoio dos funcionários do local, conseguiram capturar o animal, que já estava bastante cansado, pois não conseguia sair da piscina. “Tivemos todo o cuidado no resgate, pois o animal já estava fadigado, sem qualquer ferimento, e após repouso, foi devolvido ao seu habitat natural, que é uma lagoa próxima, onde outros animais da mesma espécie convivem”, frisou o servidor. Segundo o secretário da pasta Carlos Jackson (Loló), a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem atuando em parceria de outros órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros, no resgate e cuidado de animais silvestres e ao longo dos últimos meses, vários animais foram resgatados, enviados para o devido cuidado, ou devolvidos ao habitat natural. “Temos trabalhado na limpeza de lagoas em parceria com a secretaria de Infraestrutura, na arborização de áreas, na fiscalização ambiental, no resgate de animais silvestres e também em ações de educação ambiental nas escolas, além de muitas outras ações”, frisou o secretário.

Informações falsas estão sendo divulgadas acerca de mudanças na multa em caso de demissão sem justa causa e no seguro-desemprego. Ambos são direitos que os trabalhadores possuem nos casos de demissões sem justa causa e são instrumentos de proteção social com previsão legal e constitucional. Portanto, as informações são infundadas e apresentam concepções equivocadas acerca da função social desses direitos, bem como das repercussões econômicas e inviabilidades inerentes a tal proposta que jamais esteve na pauta do governo federal. Sem citar fontes, os conteúdos desinformativos partem de premissas falaciosas. A começar pela suposição de que os pagamentos do seguro-desemprego e da multa rescisória ao trabalhador demitido sem justa-causa resultem em uma “sobreposição de benefícios”. O seguro-desemprego é um benefício previsto no Artigo 7º da Constituição Federal como um direito dos trabalhadores. A multa em caso de demissão sem justa causa é uma indenização prevista na lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador. Não se trata de um acúmulo de benefícios, mas sim do exercício de dois direitos diferentes: um custeado pelo Estado e outro pelo empregador. Outro engano é a vinculação da multa devida pelo empregador ao empregado demitido sem justa causa ao resultado primário das contas do governo. A multa de 40% do saldo repassado pelo empregador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma indenização paga pelo empregador ao colaborador, e não um benefício repassado pela União para este trabalhador. Mais uma vez: quem paga a multa é o empregador, e não o Governo Federal. A lei que dispõe sobre o FGTS prevê essa multa no parágrafo 1º do seu Artigo 18, e ela foi criada como forma de garantir um planejamento financeiro para o trabalhador manter sua família, bem como disciplinar o mercado de trabalho, evitando demissões injustificadas.

A solidariedade vai tomar conta de Brumado no próximo dia 23 de novembro, sábado, com a Mobilização Passos que Salvam, uma importante ação em apoio ao combate ao câncer infantojuvenil promovida pelo Hospital do Amor. A concentração para a caminhada está marcada para as 17h, em frente ao Batalhão de Polícia Militar, de onde os participantes sairão em direção à Praça Coronel Zeca Leite. Durante o trajeto, a animação ficará por conta da artista Lene Lima, que se apresentará em um mini trio, trazendo muita energia para os participantes. Ao final da caminhada, na Praça Coronel Zeca Leite, o público será recebido com shows de Rádio Axé e Íkaro Lobo, transformando o evento em uma verdadeira celebração de solidariedade e conscientização. Para participar dessa causa nobre, os interessados podem adquirir as camisetas do evento por apenas R$ 40,00. Todo o valor arrecadado será destinado às ações de combate ao câncer infantojuvenil.

A Polícia Federal, com o apoio da 12ª DENARC da PC/PE, BEPI (PMPE) e CIPE CAATINGA, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23/10), a Operação Maracaibo, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em tráfico de drogas nas cidades Juazeiro/BA, Petrolina/PE, Lagoa Grande/PE e Salgueiro/PE. Inicialmente, a investigação constatou uma conexão do grupo criminoso investigado com uma facção criminosa do estado de São Paulo. Posteriormente, foi revelado que o líder da organização, que é natural de Lagoa Grande, teria mudado para Petrolina e de sua residência, que fica em condomínio de luxo na cidade, comandava as ações criminosas na região do Vale do São Francisco. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 43 anos de reclusão. A Polícia Federal continuará a apuração na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes.

Na manhã desta terça-feira (22), uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a ONG Animallia e o Ministério Público Estadual (MPE) resultou no resgate de 65 aves silvestres em Palmas de Monte Alto (BA). As aves foram encontradas em um depósito clandestino utilizado por um traficante de animais, durante a 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Além das aves, a equipe também resgatou um cão em condições precárias, vítima de maus-tratos. O animal estava visivelmente debilitado, sem acesso adequado a água e alimento, reforçando a gravidade da situação de negligência no local. Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos povos da bacia e dos seus recursos hídricos. Nesse sentido, são feitas ações de fiscalização em todas as áreas que possam impactar a saúde do Velho Chico. Com perfil sócioeducador, a FPI realiza também atividades de educação ambiental nas comunidades, escolas e feiras livres; eventos de regularização de empreendimentos; entrevistas em rádios locais e imprensa em geral; e outras iniciativas de conscientização da importância do rio São Francisco.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, manifestou sua satisfação com o equilíbrio fiscal mantido pelo governo da Bahia. Em entrevista ao Portal SN, o parlamentar avaliou positivamente os números apresentados no relatório do segundo quadrimestre, que demonstram a solidez das contas públicas do estado. Bonfim destacou que o governo baiano está no caminho certo em termos fiscais, o que possibilita a busca por novos investimentos, tanto com recursos próprios quanto por meio de empréstimos. "A apresentação dos números nos dá a convicção de que a Bahia se mantém em uma posição de destaque no cenário nacional, sendo o segundo estado com maior valor nominal de investimentos em infraestrutura, mobilidade, saúde e educação, atrás apenas de São Paulo, que tem um orçamento quase quatro vezes maior", afirmou o deputado. Durante a entrevista, Bonfim também elogiou a exposição feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que, segundo ele, fortalece a confiança em justificar a seus colegas parlamentares os pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo. O deputado comparou a gestão pública à vida cotidiana, explicando que, assim como muitas pessoas recorrem a financiamentos para adquirir bens, o estado deve fazer o mesmo para acelerar investimentos essenciais, como a construção de hospitais, estradas e outras obras de infraestrutura. Ainda de acordo com Bonfim, o secretário Vitório ressaltou que o nível de endividamento do estado diminuiu, o que permite que a Bahia continue a captar recursos para garantir o desenvolvimento de projetos importantes, sem comprometer suas finanças. Essa postura, segundo o parlamentar, fortalece a confiança de que o estado continuará a investir em áreas fundamentais para o bem-estar da população e para o crescimento econômico da Bahia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele. A decisão, unânime, foi tomada em recursos apresentados na Petição (Pet) 12100, que investiga a tentativa de golpe de Estado, e na Pet 11645, relacionada ao suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras. PF aprofunda diligências - Em seu voto, o relator afirmou que há diligências em curso e que não houve nenhuma alteração no quadro que justifique a revogação das medidas cautelares. Na sua avaliação, a retenção de passaportes (nacional e estrangeiros) continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão de investigados. Segundo ele, pode haver nova tentativa a partir da ciência do aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, que apontam “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”. Delação de Mauro Cid continua em sigilo - O colegiado também manteve a decisão em que o ministro rejeitou o acesso integral da defesa de Bolsonaro à delação do tenente-coronel Mauro Cid. A medida segue o entendimento consolidado do STF de que o investigado não tem o direito de acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação.?Segundo o ministro, o acusado terá acesso à delação na ação penal, caso seja aceita a denúncia, momento em que terá amplas possibilidades de demonstrar eventual falsidade, erros ou exageros das declarações prestadas pelo colaborador. O ministro observou ainda que o depoimento de Cid abrange outros temas, como ataques virtuais a opositores (INQ 4781), às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à lisura do processo eleitoral (INQ 4878), inclusão de dados falsos de vacina contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Todos estão com diversas diligências em andamento, o que impede o acesso integral aos depoimentos. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 18/10.

Na noite de segunda-feira (21), por volta das 21h30, uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Brumado resultou na apreensão de 750.000 maços de cigarros contrabandeados de origem paraguaia. A ação ocorreu no KM 360 da BR-030, próximo ao município de Brumado (BA), quando a equipe abordou um caminhão Mercedes-Benz branco. Durante a fiscalização, foram encontradas 500 caixas de cigarros no baú do caminhão. O motorista informou que havia carregado o veículo em Rio Verde (GO) e que seu destino final seria Livramento de Nossa Senhora (BA). Ele admitiu que receberia R$ 2.000 pelo transporte da carga, dos quais já havia recebido R$ 1.000 como adiantamento. Em sequência, outro caminhão Mercedes-Benz, de cor azul, foi localizado abandonado no KM 325 da mesma rodovia, contendo 1.000 caixas adicionais de cigarros da mesma marca. O motorista foi conduzido, sem ferimentos, para a Delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde os dois caminhões, a mercadoria contrabandeada e R$ 460 em espécie foram entregues. As investigações prosseguem para identificar os envolvidos no esquema de contrabando.