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PRF na Bahia intensifica fiscalização do uso do cinto de segurança durante a Operação Proclamação da República

PRF na Bahia intensifica fiscalização do uso do cinto de segurança durante a Operação Proclamação da República
Foto - Divulgação / PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia nesta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República, com foco na fiscalização do uso do cinto de segurança nas rodovias federais de todo o país. A ação, que se estende até o domingo (17), busca reduzir o número de feridos e mortos em acidentes de trânsito. Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir ainda mais o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna. O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto. Para aprimorar a fiscalização,  a PRF está utilizando novas tecnologias, como câmeras especiais. Os equipamentos são dotados de Inteligência Artificial (IA) e têm a capacidade de identificar automaticamente comportamentos imprudentes dos motoristas, como o uso do celular ao volante, e a não utilização do cinto de segurança, dentre outras infrações de trânsito.


Brumado: Guilherme Bonfim e vereador eleito Aroldo Meira celebram conclusão de passagem molhada em Algodões

Brumado: Guilherme Bonfim e vereador eleito Aroldo Meira celebram conclusão de passagem molhada em Algodões
Foto - Divulgação

O ex-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), visitou a comunidade de Algodões, localizada na região de Cristalândia e Umburana, ao lado do vereador eleito Aroldo Meira. A visita foi marcada pela comemoração de uma importante obra na localidade: a construção de uma passagem molhada, praticamente uma ponte, que foi concluída com o apoio do Governo do Estado e do deputado Vitor Bonfim. Guilherme ressaltou a importância da obra para a comunidade e agradeceu o apoio recebido. “Amigos e amigas de Brumado! Estive na região de Cristalândia e Umburana, especificamente em Algodões, conferindo essa importante obra da passagem molhada, praticamente uma ponte, concluída com o apoio do Governo do Estado e do deputado Vitor Bonfim”, disse o ex-candidato. A passagem molhada, uma estrutura essencial para a comunidade, facilita o tráfego local e contribui para o desenvolvimento da região.


Brumado: Guilherme Bonfim e vereador eleito Aroldo Meira celebram conclusão de passagem molhada em Algodões
Foto - Divulgação

Além disso, Guilherme destacou que o abastecimento de água na comunidade de Algodões também está avançando. O novo cano instalado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) já está levando água doce e cristalina para os moradores da região. Ele celebrou a conquista ao lado do vereador Aroldo Meira, que fortalece a parceria na busca por melhorias para a cidade. “Junto com o vereador Aroldo, que fortalece essa parceria, celebramos mais essa conquista para nossa cidade. Vamos seguir firmes, trabalhando por nosso povo!”, concluiu Guilherme, reafirmando o compromisso de continuar colaborando com o desenvolvimento de Brumado e suas comunidades.


PEC que propõe fim da escala 6x1 recebe assinaturas de 194 deputados e já pode tramitar na Câmara dos Deputados

PEC que propõe fim da escala 6x1 recebe assinaturas de 194 deputados e já pode tramitar na Câmara dos Deputados
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Após ganhar apoio nas redes sociais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a adoção de uma jornada semanal de quatro dias, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), conquistou o apoio mínimo necessário para tramitar no Congresso. Segundo a assessoria da parlamentar, o número de assinaturas passou de 71 para 194, superando o mínimo de 171 assinaturas exigidas para uma PEC. A proposta, protocolada em 1º de maio, Dia do Trabalhador, ganhou respaldo não apenas dos partidos de esquerda e centro-esquerda, como PSOL, PCdoB, PT e parte do PSB, mas também de setores mais conservadores. Fernando Rodolfo, do PL, partido de Jair Bolsonaro, assinou o texto, destacando uma ala do partido que defende pautas de interesse direto dos trabalhadores. O texto da PEC sugere uma redução na carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo o limite de oito horas diárias e sem redução salarial, o que viabilizaria uma semana de trabalho de quatro dias. Atualmente, o artigo 7º da Constituição Federal estabelece a jornada máxima de 44 horas semanais. A proposta, portanto, visa adaptar a legislação trabalhista a um modelo mais moderno e flexível de trabalho, que vem ganhando força em outros países. A PEC agora seguirá para as comissões da Câmara dos Deputados, onde será discutida antes de ser levada ao plenário para votação. A possível mudança, se aprovada, pode representar um marco histórico na legislação trabalhista brasileira, aproximando o país de um movimento global que busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e promover maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.


Rompimento de adutora interrompe fornecimento de água em bairros e localidades de Brumado e Malhada de Pedras

Rompimento de adutora interrompe fornecimento de água em bairros e localidades de Brumado e Malhada de Pedras
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que o rompimento de uma adutora na terça-feira, 12 de novembro de 2024, provocou a suspensão temporária do abastecimento de água em diversos bairros de Brumado e áreas rurais da região, além do município vizinho de Malhada de Pedras. Em Brumado, foram afetados os bairros São Jorge, Esmeralda, São Félix, Malhada Branca e Irmã Dulce, bem como as localidades rurais de Pompéia, Pebas, Volta do Rio, Covas da Mandioca, Cachoeira, Tocassu, Queimada Grande, Arrasta Pé, Fazenda Nova, Lapinha, Boa Vista e Lagoa do Julião. A interrupção também atinge o distrito de Vila Presidente Vargas, o presídio e a sede e áreas rurais de Malhada de Pedras. A Embasa informou que, após o reparo da adutora, o fornecimento de água será retomado. A normalização completa, no entanto, pode levar até 48 horas, já que a distribuição de água ocorre de forma gradual, exigindo o preenchimento de toda a rede até o abastecimento completo dos reservatórios domiciliares. Até que o abastecimento seja restabelecido, a empresa orienta que a população utilize a água armazenada de maneira consciente, evitando desperdícios e usos não essenciais que possam ser adiados.


Inpasa Agroindustrial é habilitada no conselho Probahia e resolução é publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12)

Inpasa Agroindustrial é habilitada no conselho Probahia e resolução é publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12)
Foto - Divulgação / SDE

A resolução do projeto de etanol da Inpasa Agroindustrial, em Luís Eduardo Magalhães foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto de R$ 1,8 bilhão foi apreciado e aprovado no âmbito da reunião dos conselhos deliberativos do Probahia e do Desenvolve, que ocorreu no dia 31 de outubro, quando 42 processos de incentivos foram aprovados com um total de R$ 5,4 bilhões em investimentos e previsão de 2,8 mil vagas de mão de obra. Além da Inpasa, a Biocombustíveis do Oeste, em Jaborandi, também passou pela apreciação do conselho e a resolução deve ser publicada em breve no DOE. A atração dos dois investimentos, na região Oeste do estado, são fruto de decreto, que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação de etanol na Bahia. O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues em setembro deste ano. Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs, coproduto da indústria de etanol de milho, que é utilizado na alimentação animal, o que fortalecerá a pecuária intensiva praticada com os confinamentos na região Oeste e óleos diversos. 


Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas

Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O edital é direcionado especificamente para microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional. São duas modalidades de transação: uma com base na capacidade de pagamento e outra para dívidas de menor valor, ambas com condições especiais e prazos mais longos. O prazo para adesão vai até o próximo dia 29 de novembro, às 19h. Benefícios - Para conceder os benefícios, a PGFN analisa o grau de recuperabilidade da dívida. Por isso, eles variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. Os principais benefícios oferecidos atualmente são: Descontos: redução significativa do valor total da dívida, podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais. Parcelamento: flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas, adaptando-se à capacidade de pagamento do contribuinte. Condições personalizadas: oferta de diferentes modalidades de transação para atender às necessidades de cada perfil de devedor. Facilidade de adesão: a adesão pode ser feita de forma simples e segura pelo site do Regularize. Para acessar o edital na íntegra e saber mais sobre as condições de negociação, CLIQUE AQUI.


Presidente Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Maracatu

Presidente Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Maracatu
Foto - Ricardo Stuckert / PR

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 12 de novembro, o projeto de lei nº 7133/2017, que cria o Dia Nacional do Maracatu, a ser comemorado anualmente em 1º de agosto. Uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do estado de Pernambuco, o maracatu envolve ritmo musical, dança e vestimentas. “O dia de hoje muda, definitivamente, a compreensão e a visão que a gente tem dessa arte cultural do nosso povo brasileiro, que é o maracatu. Significa que o Estado tem que assumir a responsabilidade de fazer com que isso chegue aonde nunca chegou e que seja visto por quem nunca conseguiu ver”LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAPresidente da República

“O dia de hoje muda, definitivamente, a compreensão e a visão que a gente tem dessa arte cultural do nosso povo brasileiro, que é o maracatu. Significa que o Estado tem que assumir a responsabilidade de fazer com que isso chegue aonde nunca chegou e que seja visto por quem nunca conseguiu ver”, ressaltou o presidente na cerimônia de sanção do PL no Palácio do Planalto.

Lula pontuou que o Governo Federal assumiu o compromisso de transformar o 1º de agosto no Dia do Maracatu em todo o território nacional. “Precisamos transformar o maracatu numa arte de conhecimento de todo o povo brasileiro”, afirmou. A data destaca a relevância dessa manifestação cultural como parte fundamental da identidade brasileira e reforça seu valor enquanto símbolo de resistência e preservação das tradições afro-brasileiras.


PMBA realiza Operação Força Total nesta quarta (13/11)

PMBA realiza Operação Força Total nesta quarta (13/11)
Foto - Divulgação / Polícia Militar

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realiza nesta quarta-feira (13) a 35ª edição da Operação Força Total, uma ação estratégica que reforça o compromisso da corporação com a segurança pública e a proteção da sociedade. Com o objetivo de intensificar o combate à criminalidade, a operação mobiliza todas as unidades da PMBA, garantindo uma presença ainda mais forte nas ruas. A cada nova edição, a operação tem demonstrado a eficácia de suas ações, com resultados expressivos no enfrentamento ao crime, como a apreensão de armas, recuperação de veículos roubados e a prisão de criminosos. Além disso, a PMBA tem se destacado na localização de foragidos e na prevenção de crimes, com ações planejadas e coordenadas para desarticular organizações criminosas. O sucesso da Operação Força Total é fruto do empenho coletivo de toda a tropa, que, com dedicação e profissionalismo, trabalha para garantir uma segurança de qualidade à população baiana. Nesta 35ª edição, os policiais estarão ainda mais engajados no esforço de proporcionar tranquilidade e confiança para todos, reforçando a presença da PMBA em cada comunidade.


Cinturão de policiamento: Forças de segurança intensificam fiscalização no entorno da BR 324

Cinturão de policiamento: Forças de segurança intensificam fiscalização no entorno da BR 324
Foto - Divulgação / PRF-BA

Uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA) em prol do combate à criminalidade foi realizada nesta terça-feira (12) em localidades de acesso a Região Metropolitana de Salvador. Foram montados bloqueios de fiscalizações, nas principais entradas e saídas das comunidades do Passagem dos Teixeiras, do Renatão e Santa Rosa, promovendo abordagens e consultas a veículos e pedestres. As incursões foram feitas também através de rondas motorizadas com a utilização de viaturas operacionais. Também foi utilizado o Veículo Blindado de Operações Táticas (VBOT) da PRF que possui blindagem e suporta disparos de armamento de grosso calibre. O chefe da Delegacia PRF em Simões Filho, inspetor Carneiro, participou da ação e reforçou a importância da força-tarefa para a segurança pública no estado. Disse ainda que as forças de segurança estão preparadas para proteger efetivamente a população e os bens. “Vamos focar na prevenção e repressão de crimes e oferecer reforço concentrado no policiamento e fiscalização nos principais trechos de acesso a capital baiana para combater o crime de tráfico de drogas, armas, contrabando, e assalto a veículos de transporte coletivo de passageiros”, pontuou Carneiro. A PRF ressalta que, operações integradas com as forças de segurança são de extrema importância para combater à criminalidade, salvaguardar vidas e garantir o direito de ir e vir da população.


Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
Foto - Gustavo Moreno / SCO / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs). A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas irregularidades nos repasses de recursos de emendas ao Orçamento da União no período entre 2020 e 2024. Conforme o levantamento, que foi solicitado pelo próprio ministro, há direcionamento de emendas para uma organização específica, ausência de chamamento público ou concurso de projetos, ausência de capacidade operacional para execução das atividades, ausência de transparência na aplicação dos recursos recebidos, além de outras irregularidades. Diante do relatório, Flávio Dino deu prazo de dez dias úteis para a Câmara, o Senado e as demais partes no processo se manifestarem sobre os dados. Em seguida, o mesmo prazo será dado à Procuradoria-Geral da República (PGR). "Friso que, até a devolução dos autos a esta relatoria para nova deliberação, todos os repasses para ONGs auditadas pela CGU, referidas no 4º Relatório Técnico, permanecem suspensos", decidiu o ministro.


Polícia Militar realiza resgate de bebê engasgado em Vitória da Conquista

Polícia Militar realiza resgate de bebê engasgado em Vitória da Conquista
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na tarde de terça-feira, 12 de novembro de 2024, uma rápida intervenção da Polícia Militar foi essencial para salvar a vida de um bebê de apenas dois meses e 15 dias em Vitória da Conquista. Os pais da criança chegaram desesperados ao posto policial da Avenida Alagoas, no Bairro Brasil, em busca de ajuda, após o bebê engasgar com o próprio vômito. A guarnição de serviço, coordenada pelo 1° Tenente PM Romilson e composta pelo 1° Sargento PM Hyderlam e o Soldado Ismar, prontamente atendeu ao chamado. Imediatamente, o Sargento Hyderlam, comandante da guarnição, iniciou a manobra de Heimlich — um procedimento de primeiros socorros crítico para desobstrução das vias aéreas, principalmente em casos de engasgamento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado em seguida, e uma equipe composta por médico, condutor, enfermeira e técnica de enfermagem foi enviada ao local. Após uma avaliação cuidadosa, a equipe do SAMU ressaltou a importância da ação inicial do Sargento Hyderlam, afirmando que a manobra de Heimlich realizada pela guarnição foi determinante para a recuperação do bebê.


Cipe Sudoeste apreende veículo adulterado após perseguição em Presidente Jânio Quadros

Cipe Sudoeste apreende veículo adulterado após perseguição em Presidente Jânio Quadros
Foto - Divulgação / Cipe Sudoeste

Na noite de segunda-feira, 11, policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (CIPE/Sudoeste) apreenderam um veículo Hyundai HB20 com sinais de adulteração em Presidente Jânio Quadros, Bahia. A equipe foi acionada após receber denúncias de que o carro, com placas do Rio de Janeiro, estava estacionado em um local escuro na entrada da cidade. Ao tentar abordar o motorista, o suspeito fugiu e abandonou o veículo, adentrando na mata e conseguindo escapar. Após a verificação, os agentes constataram que o HB20 apresentava sinais de adulteração nos caracteres de identificação. O veículo foi levado para a Delegacia de Brumado, onde serão adotadas as medidas legais para investigação. 


Pesquisa da CNI aponta queda na confiança dos empresários industriais

Pesquisa da CNI aponta queda na confiança dos empresários industriais
Foto - José Paulo Lacerda /CNI

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado nesta terça-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), registrou um recuo de 0,6 ponto na passagem de outubro para novembro. Com a queda, o indicador saiu de 53,2 pontos para 52,6 pontos. Divulgado todos os meses, o ICEI é composto por dois componentes: o Índice de Condições Atuais e o Índice de Expectativas. "Ambos quantificam a percepção dos industriais em relação aos próprios negócios e à economia do país", registra nota divulgada pela CNI. Na atual edição, foram consultadas 1.209 empresas, das quais 482 são de pequeno porte, 455 de médio porte e 272 de grande porte. O levantamento dos dados se deu entre os dias 1º e 7 de novembro de 2024. De acordo com os resultados, o Índice de Condições Atuais recuou 0,5 ponto, fechando em 48,3 pontos. Em nota, a CNI aponta que essa variação foi influenciada principalmente pela piora da percepção dos empresários sobre o atual momento vivido pela economia do país. O Índice de Expectativas – que projeta os próximos seis meses – também registrou queda e fechou em 54,7 pontos. A variação negativa entre outubro e novembro foi 0,7 ponto. "Os empresários continuam otimistas, embora de forma mais moderada do que no mês anterior", registra a nota divulgada pela CNI. O levantamento indica que a queda no Índice de Expectativas teve como principal influência o maior pessimismo dos industriais quanto ao futuro da economia: esse quesito caiu 2,5 pontos, passando de 49,2 pontos para 46,7 pontos. De outro lado, as projeções dos empresários para o futuro das empresas são mais positivas, registrando 58,6 pontos.


No Sudoeste baiano, mais de 50 panificadoras participam de concurso que premia melhor pão francês

No Sudoeste baiano, mais de 50 panificadoras participam de concurso que premia melhor pão francês
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Sudoeste baiano vai poder conhecer o melhor pão francês da região na quarta-feira (13), quando será realizada a premiação da etapa regional do concurso “O melhor pão francês da Bahia”. A iniciativa é promovida pelo Sebrae em todo estado. Em Vitória da Conquista, o evento de premiação regional será às 19h, na Bela Casa Eventos. Na região Sudoeste mais de 50 panificadoras dos municípios de Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Jequié e Planaltino se inscreveram no concurso. Na quarta-feira, serão premiados os representantes das empresas que conquistaram o 1°, 2° e 3° lugar no concurso. O concurso, que busca estimular a melhoria da qualidade do pão das micro e pequenas empresas, resgatando os valores tradicionais do setor de panificação, realiza as etapas regionais no interior do estado. O primeiro colocado de cada região irá concorrer na etapa estadual, que será realizada no dia 27/11 em Salvador. O pão tipo francês é fundamental para as padarias, sendo o principal atrativo que impulsiona o fluxo de clientes diariamente. Melhorar sua qualidade não apenas fortalece o mercado, mas também reduz desperdícios e aumenta a satisfação dos consumidores.


Operação da Polícia Federal contra crimes de abuso sexual infantojuvenil tem mandados cumpridos em Anagé e Tanque Novo

Operação da Polícia Federal contra crimes de abuso sexual infantojuvenil tem mandados cumpridos em Anagé e Tanque Novo
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Polícia Federal prendeu um homem, nesta terça-feira (12/11), durante a Operação Proteção à Infância II, que visou continuidade às ações de repressão a crimes de produção, armazenamento, transmissão, disponibilização e venda de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet. Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Anagé/BA, Tanque Novo/BA, e em João Pessoa/PB. Em João Pessoa, houve uma prisão em flagrante por ter sido encontrado material de abuso sexual infantojuvenil armazenado no aparelho celular do investigado, em desfavor de quem se cumpria a medida de busca e apreensão. Os equipamentos eletrônicos apreendidos foram encaminhados à perícia da PF para extração e exame de seu conteúdo, a fim de confirmar a autoria dos crimes, bem como para apurar se os investigados também produziam vídeos e fotos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, o que pode configurar crime de estupro de vulnerável. Diante dos fatos, as investigações prosseguem visando identificar outros participantes dos crimes, bem como localizar e resgatar vítimas dos abusos.


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Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara dos Deputados

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara dos Deputados
Foto - Mario Agra / Câmara dos Deputados

O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da oposição, que defenderam a negociação direta entre empregado e empregador. A deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol, busca conseguir 171 assinaturas para poder apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso. Outra proposta já em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Essa redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator desde março. Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.


ALBA aprova projetos do Executivo, entre eles um empréstimo de até US$ 500 milhões

ALBA aprova projetos do Executivo, entre eles um empréstimo de até US$ 500 milhões
Foto - Sandra Travassos / ALBA

Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (12.11), cinco Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, entre eles um pedido de autorização para contratar um empréstimo externo de até US$ 500 milhões (dólares). Este projeto teve os votos contrários da oposição e do PSOL. As demais proposições foram aprovadas por unanimidade e envolvem a concessão de subvenção econômica a empresas aéreas; a criação de 2.397 cargos para a Polícia Civil; a instituição do programa habitacional Minha Casa Minha Vida – Bahia; e a instituição dos Programas de Incentivo à Habilitação “CNH da Gente e CNH na Escola”. A operação de crédito externo no valor de até US$ 500 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, é destinada ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade - PROCONGES. Este programa apoiará ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade. A concessão de subvenção econômica é para empresas aéreas que iniciem operações de novas linhas aéreas internacionais que tenham como origem, conexão ou destino os aeroportos sediados no Estado da Bahia, a partir de 18 de junho deste ano, desde que cumpridas uma série de exigências enumeradas no Projeto de Lei. A estimativa do governo estadual é de um impacto orçamentário anual de R$ 20 vinte milhões. O objetivo é incrementar o fluxo turístico e a ampliação de novas oportunidades de investimentos e negócios. O Projeto de Lei que altera a estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado da Bahia prevê a criação de 500 cargos de Delegado; 1.460 de Investigador; e 437 de Escrivão. A criação destes cargos produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para 2025, no valor estimado de R$ 286 milhões 831 mil e 611. Para 2026 e 2027, o valor estimado é de R$ 292 milhões 519 mil e 978 para cada ano, considerando que todas as vagas sejam preenchidas em único momento. O Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida - Bahia” tem como finalidade promover o acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais, ampliando a oferta de moradias às famílias residentes em áreas urbanas ou rurais. Entre as diretrizes do programa está o desenvolvimento urbano sustentável, a partir do planejamento integrado das políticas de desenvolvimento urbano, de habitação, de infraestrutura, de saneamento, de acessibilidade e de gestão do território. 


PEC 6x1: cresce a pressão pela aprovação da proposta

PEC 6x1: cresce a pressão pela aprovação da proposta
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6x1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X. Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1. São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/RJ), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu mais de 2,3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1. “[A jornada 6x1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, argumentou Erika Hilton em uma rede social. “A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, alerta a petição online.


Calendário 2025: Campeonato Brasileiro terá 10 meses e terminará dia 21 de dezembro

Calendário 2025: Campeonato Brasileiro terá 10 meses e terminará dia 21 de dezembro
Foto - Joilson Marconne / CBF

A CBF divulgou nesta terça-feira (12) o calendário do futebol masculino profissional para 2025, que prevê a antecipação da abertura da Série A do Campeonato Brasileiro para março. Pela primeira vez na história, a principal competição do futebol nacional será disputada ao longo de dez meses. A abertura será no dia 29 de março e terminará no dia 21 de dezembro. Para evitar conflitos com o Mundial de Clubes da Fifa, que vai acontecer de 15 de junho a 13 de julho, o Brasileirão será paralisado neste período. Flamengo, Fluminense, Palmeiras já estão classificados. O campeão da Libertadores de 2024 (Atlético-MG ou Botafogo) garante também vaga na competição. Os campeonatos estaduais foram também antecipados e tem previsão de abertura para o dia 12 de janeiro e final para o dia 26 de março. Pela terceira vez na história, iniciativa adotada no início da gestão atual, o Brasileirão sofrerá paralisações em todos os períodos de Data FIFA previstos para o próximo ano. "Conseguimos com muito diálogo fazer um calendário melhor para clubes, federações, atletas, dirigentes e fãs do futebol brasileiro. Dialogamos exaustivamente com as Federações e a Comissão Nacional de Clubes, que representa 124 clubes que disputam as quatro séries do Campeonato Brasileiro, e contamos com o apoio dessas instituições para avançarmos. O Brasileiro vai durar dez meses, acrescentamos a paralisação do campeonato durante o Mundial de Clubes da Fifa e ainda conseguimos manter as Datas Fifas sem jogos no calendário brasileiro'', anunciou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. 


Idoso é resgatado após ataque de abelhas em área rural de Barreiras

Idoso é resgatado após ataque de abelhas em área rural de Barreiras
Foto - Divulgação / Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

Um idoso de 89 anos, identificado como Otacílio Gomes da Rocha, foi atacado por um enxame de abelhas enquanto trabalhava em uma propriedade rural no povoado de Barrocão, em Barreiras, oeste da Bahia. O incidente ocorreu na última segunda-feira (11), e o resgate foi realizado por equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar, que precisaram utilizar roupas especiais para proteger-se dos insetos durante a operação. Otacílio foi levado ao Hospital do Oeste, onde segue internado nesta terça-feira (12). O estado de saúde do idoso ainda não foi divulgado pela equipe médica. Durante o ataque, dois homens tentaram ajudar Otacílio, mas também foram alvo das abelhas. Um deles, Ueliton Gomes de Souza, precisou ser encaminhado ao Hospital do Oeste para receber atendimento médico. A corporação reforça a importância de evitar proximidade em situações de ataque por abelhas e orienta que qualquer ocorrência do tipo seja comunicada imediatamente ao Corpo de Bombeiros, para que os profissionais especializados realizem o resgate com segurança.


Santos vence o Coritiba e volta à Série A do Campeonato Brasileiro

Santos vence o Coritiba e volta à Série A do Campeonato Brasileiro
Foto - Divulgação / Santos F. C.

O drama da torcida santista durou 341 dias – desde a queda para a Segunda Divisão até o retorno à Série A do Brasileirão, o que se consolidou na noite de segunda-feira (11), quando a equipe derrotou o Coritiba por 2 a 0 no Couto Pereira, em Curitiba. Com o resultado, o Santos chegou a 68 pontos e mesmo que não pontue nas duas rodadas finais da Série B não poderá ser superado por outros quatro concorrentes. A vitória, a quarta seguida, com gols de Wendel e Otero, não só carimbou o passaporte do Santos à Série A de 2025 como o deixou bem próximo do título da Série B. Basta conseguir dois pontos contra CRB (na Vila Belmiro) e Sport (em Recife), seus últimos dois compromissos. Ou seja, na 37ª rodada, sua torcida pode festejar a conquista se a equipe ganhar do CRB ou se Mirassol e Novorizontino não vencerem seus jogos.


IFBA/Campus Brumado realiza III Festival de Arte e Cultura

IFBA/Campus Brumado realiza III Festival de Arte e Cultura
Foto - Divulgação

O IFBA Campus Brumado realizará, nos dias 29 e 30 de novembro, o III Festival de Arte e Cultura, que este ano traz o tema "Na minha pele Negra, tem Arte e Cultura". Com atividades em dois locais – no campus do IFBA e na Praça da Prefeitura – o evento tem como principal objetivo promover a visibilidade e valorização da cultura afro-brasileira, além de fomentar discussões sobre igualdade racial e inclusão social por meio das expressões artísticas. A programação é rica e diversificada, prometendo uma imersão cultural com apresentações musicais e teatrais, exposições de arte, oficinas de dança e atabaque, além de atividades lúdicas como jogos tradicionais. No dia 30, na Praça da Prefeitura, o festival terá ainda um ponto alto: a palestra da escritora Cristiane Sobral, autora do livro "Não vou mais lavar os pratos", obra que integra a lista de leituras obrigatórias para o vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). 


Definidas datas das finais do Intermunicipal 2024

Definidas datas das finais do Intermunicipal 2024
Foto - Divulgação

Foi definida a tabela da última fase do Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2024. Castro Alves e Crisópolis decidirão o título da competição. O jogo de ida da final será realizado no próximo domingo (17), às 15h, em Crisópolis. Já o duelo de volta, quando será conhecida a seleção campeã, acontecerá o dia 24, às 15h, em Castro Alves. As duas partidas terão cobertura ao vivo da TVE, emissora detentora dos direitos de transmissão da competição.


Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa na próxima segunda-feira (18)

Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa na próxima segunda-feira (18)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 será iniciado, na próxima segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes. O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. Novos estudantes - Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.


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