Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Brasil
Após ganhar apoio nas redes sociais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a adoção de uma jornada semanal de quatro dias, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), conquistou o apoio mínimo necessário para tramitar no Congresso. Segundo a assessoria da parlamentar, o número de assinaturas passou de 71 para 194, superando o mínimo de 171 assinaturas exigidas para uma PEC. A proposta, protocolada em 1º de maio, Dia do Trabalhador, ganhou respaldo não apenas dos partidos de esquerda e centro-esquerda, como PSOL, PCdoB, PT e parte do PSB, mas também de setores mais conservadores. Fernando Rodolfo, do PL, partido de Jair Bolsonaro, assinou o texto, destacando uma ala do partido que defende pautas de interesse direto dos trabalhadores. O texto da PEC sugere uma redução na carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo o limite de oito horas diárias e sem redução salarial, o que viabilizaria uma semana de trabalho de quatro dias. Atualmente, o artigo 7º da Constituição Federal estabelece a jornada máxima de 44 horas semanais. A proposta, portanto, visa adaptar a legislação trabalhista a um modelo mais moderno e flexível de trabalho, que vem ganhando força em outros países. A PEC agora seguirá para as comissões da Câmara dos Deputados, onde será discutida antes de ser levada ao plenário para votação. A possível mudança, se aprovada, pode representar um marco histórico na legislação trabalhista brasileira, aproximando o país de um movimento global que busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e promover maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
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