A Prefeitura Municipal de Brumado publicou nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial do Município Decreto de n° 5298 que revoga os efeitos dos decretos municipais que suspenderam o funcionamento dos comércios não essenciais em decorrência de decisão judicial. Deste modo estes comércios e demais setores de prestação de serviços voltam a funcionar normalmente a partir de hoje (02).

Durante transmissão pela internet, nesta quarta-feira (1º),  o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), declarou que autorizará que estabelecimentos comercias reabram as portas a partir da próxima quinta-feira (9) “morra quem morrer”. “Primeiro, lutar pela vida, a vida é uma só. [Depois que] morrer, acabou [a vida]. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Mas não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei fazer o decreto, que no dia 9 abre, morra quem morrer”, disse o prefeito. De acordo com informações do G1, na última semana, a previsão da prefeitura de Itabuna era colocar em prática a flexibilização das atividades comerciais já a partir de 1º de julho. No entanto, a reabertura foi adiada porque o município registra 100% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19, conforme apontou relatório da Procuradoria Jurídica do Município. Em nota, a prefeitura de Itabuna informou que o prefeito foi "mal interpretado" em sua fala e que está "contrariado com a situação, porque entende a necessidade da reabertura do comércio". O prefeito ponderou na nota que, segundo ele, "40 lojas não voltarão a abrir em Itabuna, e vários pais de família estão desempregados".

Até o próximo domingo (5), o Hospital de Campanha do Fazendão, que atende pacientes de baixa complexidade, crônicos e de longa duração sem suspeita ou confirmação de coronavírus (Covid-19), encerrará as suas atividades. O motivo é a boa performance da rede estadual ao absorver essa demanda. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o hospital, que funciona no Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), pertencente ao Esporte Clube Bahia, cumpriu o seu papel. “A unidade atendeu cerca de 100 pacientes crônicos e de longa duração, cujo tempo de internação pode superar os 30 dias. A gestão foi exemplar, sem nenhum paciente infectado por Covid-19, mesmo com a circulação de 130 profissionais entre médicos, enfermeiros e administrativo”, afirma Vilas-Boas. Com essa desmobilização, os equipamentos serão redistribuídos para a rede estadual. Já os profissionais, que são oriundos dos centros estaduais de referência em Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), Diabetes (Cedeba) e Idoso (Creasi), retornarão para as suas unidades. Assim, a previsão é que os serviços ambulatoriais, com atendimento a população, sejam retomados progressivamente até o final de julho, após as edificações passarem pelo processo de desinfecção terminal, já que parte das estruturas eram utilizadas como centros de testagem para detecção do coronavírus. Segundo a diretora do Cepred e do hospital de Campanha do Fazendão, Normélia Quinto, “ontem, cinco pacientes receberam alta, restando apenas dois na unidade, com previsão de alta até sexta-feira. No sábado e domingo haverá a desmobilização de equipamentos e limpeza”, detalha Normélia.

Como medida de prevenção a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), desde a quarta-feira, 01 de julho, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas decidiu fechar  o portal sentido Jussiape, além de todas as vias  alternativas que dão acesso à cidade, mantendo aberto somente o portal sentido Livramento de Nossa Senhora. A medida tem como objetivo um  maior controle sanitário e fiscalização daqueles que entram e saem do município.

O Tribunal de Justiça da Bahia deferiu pedido de uma técnica de enfermagem no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, e determinou a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que servidora do grupo de risco seja colocada em serviço home office. Em síntese, sustenta que é servidora pública municipal, exercendo o cargo de técnica de enfermagem no Hospital Municipal. Aduz que se encontra em grupo de risco para a Covid-19, pois é Hipertensa e Portadora de Câncer de Mama, razão pela qual foi orientada pelos médicos a se afastar do local de trabalho. Afirmou, ainda, que devido a essa recomendação, realizou requerimento à Administração para que fosse afastada de suas funções, mas não obteve resposta, todavia, posteriormente, foi removida do Hospital para o CRAS, o que alega ser desarrazoado, eis que sua condição impõe a menor exposição possível ao contágio da Covid-19, o que só seria possível se trabalhasse em home office.  "Não é coerente que a Administração imponha aos cidadãos o fechamento do comércio para resguardar a saúde dos empregados e empregadores e, ao mesmo tempo, não envide esforços para que os seus servidores estejam plenamente protegidos. Como se percebe, a impetrante é altamente vulnerável, devendo  sua saúde ser resguardada. Por estes motivos, tenho que há fundamento relevante em seu pleito. Quanto ao perigo da demora, este reside na exposição da impetrante a situação de risco, caso não seja deferida a liminar. Pelo exposto, defiro  a liminar pleiteada, determinando aos impetrados que dispensem a Impetrante de suas atividades externas e seja colocada em serviço home office, mantendo sua remuneração", escreveu o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho.

O Centro Médico Santa Clara está fazendo teste rápido e sorológico para Covid-19 e Dengue. Informações pelo (77) 3441-5206. Avenida João Paulo I, 590, bairro Olhos D' Água, Brumado, Bahia.

O transporte intermunicipal será suspenso em Botuporã, Caraíbas e Pedrão a partir desta sexta-feira (3). A medida, publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibitiara, Macaúbas, Salinas de Margarida e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Dando sequência à agenda positiva na área administrativa, a Câmara de Vereadores de Brumado, após efetuar o pagamento de metade do 13º salário aos funcionários do Legislativo no mês de junho, constatou uma economia de R$ 77 mil perfazendo um total somente neste primeiro semestre de 2020, um montante de R$ 200 mil, já que RR$ 123 mil já foram repassados aos cofres municipais, visando fortalecer as ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O presidente da Casa da Cidadania, em declaração à mídia local, ressaltou a importância da união de todos os vereadores na redução com despesas e gastos com diárias, gasolina, material de escritório entre outros “Vamos continuar na luta para economizar ainda mais para ajudar o município que precisa fortalecer o máximo possível para que o combate à Covid-19 seja a mais eficiente possível”, destacou. Léo Vasconcelos ainda observou que “esperamos que até o final deste mandato essa parceria continue firme, mesmo diante de algumas reformas estruturantes que vêm sendo realizadas na sede da Câmara, as quais são inadiáveis como a instalação de dois novos gabinetes, já que no exercício do próximo mandato teremos aumento da quantidade de vereadores” e finalizou lembrando que “outra ação muito importante é a instalação da tão sonhada Rádio Câmara, que já está em andamento”.

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A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), está finalizando o projeto de aproximação do centro comercial ao Mercado Municipal e à Feira Livre em Brumado. Para tanto, o Município está desenvolvendo diversas estratégias no trânsito da região, entre as quais: alteração no fluxo do sistema viário da artéria central, alargamento, arborização e iluminação da Av. Centenário, criação de rotatória, retirada de semáforos e viabilização de corredor de tráfego. De acordo com o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, o objetivo das mudanças é garantir a segurança viária e tornar o trânsito mais fluido em um trecho bastante movimentado. “A obra vem para complementar um amplo trabalho que vem sendo feito pela administração municipal no que se refere à mobilidade urbana nos últimos anos”, destacou. Todo entorno está sendo sinalizado. O coordenador de fiscalização João Paulo irá escalar os agentes de trânsito para orientar os condutores nos próximos dias.

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional. Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença. “A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Nesta quarta-feira , 01 de julho de 2020, o município de Brumado registra 189 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 9,61% do total de 1.966 notificações. Entre os diagnósticos: 0 internação , 3 óbitos, 51 pacientes em tratamento e 135 recuperados. No momento, 59 ainda aguardam resultado laboratorial e 616 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!

O município de Brumado interpôs Pedido de Suspensão de Tutela Providoria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e agora a pouco o Presidente Dias Toffoli deferiu o pedido e suspendeu os efeitos da Decisão que determinava o fechamento do comércio em Brumado. "Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada nos autos do agravo de instrumento, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até o trânsito em julgado da ação civil pública a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos Autos à douta procuradoria-geral da República".

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto. Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde. “A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou. O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos de campanha.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19.  A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.

A empresa de biotecnologia BioNTech e a  farmacêutica Pfizer comunicaram nesta quarta-feira (1º) que uma vacina desenvolvida por estas  mostrou potencial e foi bem tolerada no estágio inicial de testes em humanos.  A vacina é uma das 17 testadas em seres humanos durante uma corrida global para encontrar uma imunização contra o novo coronavírus, que já infectou 10,5 milhões de pessoas e matou mais de meio milhão até agora. De acordo com informações do G1, esta é a quarta vacina contra a Covid-19 em estágio inicial com resultados promissores em testes em humanos, juntamente com os projetos da Moderna, da CanSino Biologics e da Inovio Pharmaceuticals. Há, ainda, a vacina da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca, chegando à fase 3 de pesquisas e em testes no Brasil. A BioNTech afirmou que os testes de duas dosagens da vacina "BNT162b1" em 24 voluntários saudáveis mostraram que, após 28 dias, os pacientes desenvolveram níveis mais altos de anticorpos para Covid-19 do que os normalmente observados em pessoas infectadas. A mais alta entre as duas doses – ambas administradas em duas injeções com diferença de três semanas – foi seguida por uma febre curta em três dos quatro participantes após a segunda aplicação. Uma terceira dosagem, testada em uma concentração mais alta em um grupo separado, não foi repetida devido à dor da injeção. Os resultados foram apresentados em um pré-print, publicação ainda não revisada por outros cientistas e por revistas científicas.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão. De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.  O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares. Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Será realizada no dia 03 de julho live sobre os impactos da Pandemia e como retomar a vida neste contexto. A transmissão contara com as participações da Psicóloga Sabrina Camargo e do Advogado Kleber Lima Dias. A live será transmitida pelo Instagram da OAB Brumado, as 19h.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais, em razão da pandemia do novo coronavírus, de outubro para os dias 15 e 29 de novembro. A proposta, aprovada pelo Senado no último dia 23, é o único item da sessão de hoje, marcada para as 14h30. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto, além de adiar as eleições, estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma (1º de janeiro de 2021).

Na manhã desta terça-feira (30), ao realizar rondas na cidade de Licínio de Almeida, a guarnição Cipe Sudoeste foi informada pela guarda municipal que populares avistaram uma motocicleta num matagal próximo a BA- 026. Diante das informações, a guarnição se deslocou até o local e ao chegarem encontrou uma motocicleta Honda Biz 100, azul, placa JLQ-8457, licença de Guanambi, juntamente com algumas ferramentas. O veículo e material foi apresentado na delegacia onde foi constatado se tratar de produtos de furto, realizado no dia 16 de junho deste ano. Todo material foi apresentado na Delegacia de Licínio de Almeida.

Fechado desde março, quando as companhias aéreas suspenderam os voos por causa da pandemia do novo Coronavírus, nesta quarta-feira (1º), o aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi reaberto.  De acordo com informações do G1, as atividades serão retomadas gradativamente e com adoção de medidas de higienização. Serão sete voos semanais, para Salvador e Guarulhos.