Suspeito de Facção Criminosa é morto em confronto com a polícia em Ibicoara

Suspeito de Facção Criminosa é morto em confronto com a polícia em Ibicoara
Foto - Divulgação

Na manhã desta quarta-feira, dia 17 de abril, uma operação conjunta das forças militares na região da Chapada Diamantina culminou na morte de um indivíduo suspeito de liderar uma facção criminosa nacional. De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar ao site Vinny Publicidade, a ação foi resultado de uma intensa troca de informações entre diversas unidades, incluindo a Rondesp-Chapada, CPR-Chapada, 42ªCIPM-Lençóis, CIPE-CHP, 12ªCOORPIN/Itaberaba e FICCO/Bahia, no contexto da Operação Chapada Forte. O confronto ocorreu na região de Mundo Novo, zona rural de Ibicoara, durante a busca no esconderijo do suspeito. As equipes da Rondesp-Chapada foram recebidas com disparos de arma de fogo, mas conseguiram neutralizar o criminoso, que foi socorrido para atendimento em Ibicoara, porém não resistiu aos ferimentos. Entre os itens apreendidos durante a operação estão uma pistola da marca Taurus, modelo 840, calibre .40, 52 munições do mesmo calibre e 24 papelotes de cocaína. O indivíduo abatido pela polícia tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas e homicídio qualificado.


MP firma TAC para regularização ambiental de atividade mineração em Lençóis

MP firma TAC para regularização ambiental de atividade mineração em Lençóis
Foto - Reprodução

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz, firmou um acordo com a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto, com o Município de Lençóis e com um proprietário rural para promover a regularização ambiental da atividade de extração mineral de arenito para comercialização de blocos e lajes para revestimento, realizada no distrito de Afrânio Peixoto. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os compromissários reconheceram que a atividade vinha sendo realizada sem os necessários licenciamentos ambiental e minerário e sem a necessária fiscalização municipal, resultando em riscos ao meio ambiente. A Associação se comprometeu a obter o licenciamento junto ao Município de Lençóis para a atividade de extração mineral, bem como o registro na Agência Nacional de Produção Mineral (ANM). Assumiu ainda o compromisso de apresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), com cronograma de execução de todas as atividades de recuperação ambiental a serem realizadas. Também se comprometeu a comprovar o cumprimento do acordo junto ao MP, encaminhando relatórios e listas de empregados da mineração. Assumiu ainda o compromisso de se tornar uma cooperativa. A regularização d a atividade cooperativada deverá ser viabilizada com o apoio do Município de Lençóis. O Município se comprometeu a prestar apoio técnico à Associação, com capacitação anual aos associados, orientando-os no cumprimento das obrigações ambientais e na renovação das licenças e autorizações, propondo formas de minimizar o impacto ambiental da atividade extração de pedras. O proprietário rural da área onde a associação realiza a atividade de extração mineral se comprometeu a regularizar a transferência da área destinada à mineração na sua propriedade. O acordo levou em consideração inquérito civil com parecer da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), que constatou que a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto extraía minérios para fim de comercialização em imóvel rural particular, que tinha apenas licença para pesquisa mineral. Considerou ainda que a exploração ocorreu sem o licenciamento do Município de Lençóis e sem título minerário expedido pela ANM.


Homem é preso em flagrante por tentar matar a companheira

Homem é preso em flagrante por tentar matar a companheira
Foto - Divulgação / Polícia Civil

Uma equipe do Serviço de Investigação (SI) da 37ª Delegacia Territorial (DT) de São Sebastião do Passé prendeu em flagrante, na quarta-feira (17), um homem suspeito de tentativa de homicídio. Ele agrediu com um facão a sua companheira durante uma discussão. A mulher foi socorrida para um hospital municipal e serviço social da unidade denunciou o crime. O homem foi localizado em casa, no bairro Alegre, onde os policiais também apreenderam a arma usada na tentativa de homicídio. O facão foi encaminhado à perícia e o suspeito permanece à disposição da Justiça.


Com auxílio de cão farejador, PRF apreende cocaína, maconha e crack em ônibus na BR 116

Com auxílio de cão farejador, PRF apreende cocaína, maconha e crack em ônibus na BR 116
Foto - Divulgação / PRF-BA

Na noite de ontem (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 147 gramas de cocaína, 381 gramas de crack e 5,05 Kg de maconha que eram transportadas em uma caixa sob a forma de encomenda. O fato aconteceu no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista (BA). Era por volta das 19 horas quando os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Maceió (AL). Durante a fiscalização, foi realizado o procedimento para a utilização dos cães de faro, que consiste em retirar parcialmente as bagagens do compartimento inferior com o objetivo de permitir o acesso do cão a todos os volumes. Os K-9 Friedel e K-9 Kaleu realizaram a inspeção na linha de malas, e indicaram sinal positivo para a presença de entorpecentes em uma caixa de papelão. Ao inspecionar o volume, a equipe encontrou os entorpecentes escondidos no interior da caixa. A bagagem foi despachada por encomenda para ser entregue na cidade de São Miguel dos Campos (AL) e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte do produto. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária para adoção das medidas que a lei requer.


STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Foto - Gustavo Moreno / SCO / STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não impeçam a adequada identificação da pessoa, ou seja, o rosto precisa estar visível. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17) pelo Plenário da Corte, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 859376, com repercussão geral (Tema 953). O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR), a partir de representação de uma freira que foi impedida de utilizar o hábito religioso na foto para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O MPF buscou assegurar que as religiosas com atuação em Cascavel (PR) pudessem renovar a CNH sem o impedimento. A Justiça Federal, em primeira instância, julgou procedente o pedido e, no julgamento de apelação da União, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença. Em seguida, a União recorreu ao STF. O julgamento teve início em 8/2, quando o relator e presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou seu relatório, e, em seguida, as partes, as entidades e instituições admitidas como interessadas no processo realizaram suas sustentações orais.


INFORME PUBLICITÁRIO

Brumado: Chuchu do Cimento revendendor autorizado do Cimento Nacional

Brumado: Chuchu do Cimento revendendor autorizado do Cimento Nacional

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Ministério da Saúde recomenda ampliar vacinação da dengue para público de 6 a 16 anos

Ministério da Saúde recomenda ampliar vacinação da dengue para público de 6 a 16 anos
Foto - Igor Evangelista / MS

 O Ministério da Saúde adotou uma estratégia temporária para aplicação das vacinas da dengue que estão próximas ao vencimento. Durante reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), na quarta-feira (17), foi definido que os municípios que ainda tiverem com um alto número de doses a vencer em 30 de abril, poderão ampliar a vacinação para a faixa etária de 6 a 16 anos. As doses próximas ao vencimento fazem parte do quantitativo de imunizantes doados ao Brasil em fevereiro. Caso os municípios permaneçam com baixa adesão na campanha de vacinação, as doses próximas ao vencimento ainda poderão ser ampliadas ao público especificado na bula da vacina da dengue (atenuada), que vai dos 4 aos 59 anos. Essa medida só deverá adotada em caso de necessidade, para que não haja perda do imunizante. Aqueles que forem contemplados por meio deste plano de ação terão a segunda dose garantida. “Precisamos lembrar que essa estratégia é apenas para as vacinas que possuem prazo de validade em 30 de abril. Ou seja, as cidades que não tiverem mais doses desse lote permanecem com o público recomendado anteriormente, de 10 a 14 anos”, pontua Eder Gatti, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). O Ministério da Saúde reforça que a orientação tem caráter excepcional para otimizar a aplicação do imunizante.


Bahia está entre as cinco unidades da federação com tendência de alta nos casos de Dengue

Bahia está entre as cinco unidades da federação com tendência de alta nos casos de Dengue
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O número de casos de dengue está em queda em 10 estados brasileiros. E em estabilidade em outros 12 estados. A Bahia está entre as cinco unidades da federação com tendência de alta da dengue. Desde o começo do ano, 138,2 mil pessoas foram infectadas pela doença no estado. Na 15ª semana epidemiológica (período de 7 a 13 de abril), as autoridades de saúde contabilizaram 5,2 mil casos. Até agora, 45 mortes foram confirmadas em decorrência da dengue. Os outros estados com tendência de alta são: Ceará, Maranhão, Paraná e Sergipe. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde, durante o colóquio “Avanços e Perspectivas no Enfrentamento à Dengue”, promovido pela pasta, nesta quarta-feira (17), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília (DF). Na reunião, o Ministério atualizou o cenário epidemiológico da dengue no país e debateu ações para prevenção e controle da doença. Desde o começo deste ano já foram registrados 3,3 milhões de casos de dengue em todo o país. Até agora, o Ministério da Saúde já confirmou 1,4 mil mortes pela doença. Mas, segundo a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério, Ethel Maciel, o pico da epidemia já ficou para trás.


Nota técnica conjunta do MP e Tribunais de Contas orienta sobre contratações nos festejos juninos

Nota técnica conjunta do MP e Tribunais de Contas orienta sobre contratações nos festejos juninos
Foto - Divulgação / MP-BA

O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelos presidentes do TCE, Marcus Presídio e TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB. Mais uma ação da parceria interinstitucional que resultou na construção e funcionamento do ‘Painel da Transparência dos Festejos Juninos’ em 2023, já com nova edição neste ano, a nota técnica traz orientações sobre planejamentos das contratações, procedimentos de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas, inclusive daqueles consagrados pela crítica e opinião pública, quanto à cotação de preços, contratos de infraestrutura e em relação ao contexto de saúde financeira dos municípios. O chefe do MP baiano, Pedro Maia, destacou a emissão da nota como mais uma prova do sucesso do Painel da Transparência como fruto de uma parceria entre as instituições de controle no estado. “Mais que instituições parceiras, são instituições amigas que, de forma republicana e integrada, constroem os caminhos que servem à população baiana. Isso, neste momento, acontece de maneira ainda mais intensa”, disse. Ele destacou ainda que o modelo do Painel pode ser utilizado para outras temáticas, como educação.


Polícia Civil apreende dois mil pares de calçados falsificados

Polícia Civil apreende dois mil pares de calçados falsificados
Foto - Divulgação / SSP-BA

Investigadores da 2ª Delegacia Territorial (DT/feira de Santana) e da Coordenação de Apoio Técnico a Investigação (Cati/Sertão) autuaram um homem em flagrante e apreenderam dois mil pares de calçados falsificados, em um galpão no bairro do Cruzeiro, nesta quarta-feira (17). Os calçados seriam distribuídos para outras regiões do estado e o galpão era usado como centro de armazenamento para outros produtos adulterados. Uma amostra do material apreendido vai ser encaminhada à perícia e depois os calçados serão destruídos. O homem vai passar por exame de corpo de delito e ficará à disposição da Justiça.


Série B do Brasileirão é na TVE

Série B do Brasileirão é na TVE
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A TVE vai transmitir, com exclusividade na televisão aberta na Bahia, a Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Serão 152 partidas exibidas em parceria com a TV Brasil, e a primeira acontece nesta sexta-feira (19), às 21h, com a disputa entre Operário-PR e Avaí.Vinte clubes compõem a segunda divisão do campeonato, que termina em novembro. A segunda divisão nacional terá o Santos disputando a competição pela primeira vez na história, após ser rebaixado em 2023. O time chega na disputa como favorito ao título. Os quatro primeiros colocados conquistam vagas na Série A do próximo ano. O atual campeão da Série B é o Vitória, que neste ano disputa a elite da competição nacional. A televisão pública baiana já transmitiu todos os jogos da série A do Baianão deste ano, sendo líder em audiência durante as principais partidas. No estado, 255 cidades e mais de 12 milhões de baianos já têm acesso ao sinal digital da TVE. 


PF combate desvios de recursos públicos em obras para manutenção de prédios públicos em Ilhéus

PF combate desvios de recursos públicos em obras para manutenção de prédios públicos em Ilhéus
Foto - Divulgação / PF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 18/4, a Operação Teatro Mambembe, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais. As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade. Além disso, verificou-se que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador. Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.


Eleições 2024: produção das 219.998 novas urnas eletrônicas é concluída

Eleições 2024: produção das 219.998 novas urnas eletrônicas é concluída
Foto - Divulgação / TSE

A fabricação das 219.998 urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) foi concluída às 10h desta quarta-feira (17). Nesse horário, a equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acompanha a produção em Ilhéus (BA) aprovou o último equipamento montado na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Até o momento, 219.134 (99,60%) novas urnas já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – responsáveis pela distribuição dos equipamentos entre os 5.569 municípios que participarão das Eleições Municipais 2024 – e ao TSE, onde ficarão armazenados os aparelhos que fazem parte da reserva técnica nacional. As outras 864 urnas restantes estão em trânsito e, nos próximos dias, já devem chegar aos seus destinos. Os componentes físicos (hardware) – como o teclado e a placa-mãe, por exemplo – são fabricados pela empresa Positivo de acordo com os requisitos estabelecidos pelo TSE no edital do certame. Já os programas e sistemas utilizados para votação que rodam dentro do dispositivo (softwares), incluindo o sistema operacional, são desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.


BA-263: Acidente fatal em Jacaraci tira a vida de dois homens

BA-263: Acidente fatal em Jacaraci tira a vida de dois homens
Foto - Reprodução / TV Sudoeste

Dois indivíduos perderam a vida em um trágico acidente de trânsito ocorrido na última quarta-feira, dia 17, no trecho conhecido como Passagem do Angico, na BA-263, situada no sudoeste da Bahia. As vítimas foram identificadas como Alexandro Cruz Santos, de 44 anos, e Lucas Gomes Araújo Silva, de 30 anos. De acordo com relatos da Polícia Militar local, o acidente ocorreu quando o veículo em que estavam, por motivos ainda desconhecidos, tombou na pista, resultando na morte imediata de ambos os ocupantes. Até o momento, as circunstâncias precisas que levaram ao acidente permanecem sob investigação. Não foram fornecidos detalhes sobre a possível presença de outros passageiros no automóvel ou se o tráfego na região foi afetado pelo incidente. O caso foi formalmente registrado na delegacia de polícia local, onde será conduzida uma investigação para esclarecer os eventos que levaram à fatalidade. Os corpos de Alexandro e Lucas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi, para a realização de necropsia. 


Aneel autoriza reajuste de 1,53% nas tarifas de energia da Coelba na Bahia

Aneel autoriza reajuste de 1,53% nas tarifas de energia da Coelba na Bahia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje a autorização para um reajuste médio de 1,53% nas tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Este aumento entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (22). O reajuste afetará os 6,6 milhões de unidades consumidoras atendidas pela Coelba em todo o estado. Para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão, principalmente residenciais, o aumento médio será de 1,62%, enquanto para aqueles atendidos em alta tensão, como indústrias e comércios de grande porte, o reajuste será ligeiramente menor, de 1,28%. De acordo com a Aneel, o processo de reajuste faz parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, estipulada no contrato de concessão da empresa. Os principais fatores que influenciaram no cálculo deste reajuste foram os custos relacionados à compra e transporte de energia.


Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos. Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo. “Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”


Vitor Bonfim assume a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia

Vitor Bonfim assume a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia
Foto - Paulo Mocofaya / Agência ALBA

Foi instalado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Seus integrantes deliberaram a escolha do presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente os deputados Vitor Bonfim (PV) e Marcelino Galo (PT). Acompanharam os trabalhos o líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Marcelinho Veiga (UB). Estiveram presentes os demais membros titulares do Conselho de Ética – deputados Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Samuel Junior (Republicanos), Sandro Régis (UB) e Tiago Correia (PSDB) – além dos suplentes Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB) e Fabrício Falcão (PC do B). Também compõem a comissão, como suplentes, Kátia Oliveira (UB), Marcinho Oliveira (UB), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL) e Robinho (UB). Com o início das atividades, a instância do Parlamento baiano pode, ao ser provocada, analisar qualquer queixa interna ou externa envolvendo seus pares em possível quebra de decoro. Os exames dos casos resultam em pareceres, que vão da não aceitação da denúncia até a cassação de mandatos, passando por advertências ou suspensões temporárias. Fora os casos de arquivamento, todas as demais decisões do Conselho de Ética passam obrigatoriamente pelo plenário, que toma a decisão final. A Presidência da ALBA disponibilizará agora, aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, material encaminhado pelo Ministério Público estadual, para conhecimento da Casa, sobre processo que envolve o nome do deputado Binho Galinha (Patriota) em operações deflagradas pelo órgão.


Operação Força Total: Ações Preventivas Resultam na Apreensão de 14 Armas de Fogo em Diversas Cidades da Bahia

Operação Força Total: Ações Preventivas Resultam na Apreensão de 14 Armas de Fogo em Diversas Cidades da Bahia
Foto - Divulgação / SSP-BA

A 23ª edição da Operação Força Total, realizada nesta terça-feira (16), deixou um saldo significativo de abordagens preventivas e apreensões de armas de fogo em diversos municípios baianos. Sob o emprego máximo da tropa, a Polícia Militar intensificou suas atividades em 417 cidades, resultando na retirada de circulação de 14 armas de fogo em locais estratégicos como Feira de Santana, Salvador, Itabuna, Terra Nova, Bom Jesus da Lapa, Lauro de Freitas e Barreiras. Ao longo do dia, as equipes policiais abordaram um total impressionante de 50.607 pessoas e 12.981 veículos, demonstrando o compromisso com a segurança pública e a fiscalização rigorosa nas vias do estado. Destes, 632 veículos foram autuados, 130 apreendidos e 15 recuperados, destacando a eficácia das medidas de controle de tráfego. Além disso, a Operação Força Total também teve um impacto direto no combate à criminalidade, resultando no cumprimento de 10 mandados de prisão expedidos pela justiça. No total, 23 pessoas foram presas durante a operação, e mais três adolescentes foram apreendidos, evidenciando a resposta firme das autoridades diante de atividades criminosas.


Governo Federal atualiza normas para agilizar conclusão de obras nos municípios

Governo Federal atualiza normas para agilizar conclusão de obras nos municípios
Foto - Rafael Martins

presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.997/2024, que otimiza regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos do orçamento da União. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de abril. Entre as vantagens, a mudança reduz a burocracia para a retomada de obras paralisadas, facilita os processos para o início de novas obras e permite a utilização dos saldos em conta relativos aos repasses para os municípios, dentro dos contratos firmados anteriormente. O objetivo do Governo Federal é retomar a carteira de obras paralisadas herdada e colocar em funcionamento equipamentos que irão melhorar a vida das pessoas e atender à população por meio dos serviços públicos e sociais. O novo decreto reduz os processos envolvidos nas análises dos projetos e quando a alteração orçamentária for menor que 5% em relação ao valor no orçamento. Além disso, prevê a possibilidade de utilização dos saldos remanescentes para o pagamento de reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro. Durante entrevista, na manhã desta quarta-feira (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou a importância do decreto. "O país quer gerar emprego, quer gerar renda, quer tocar suas obras e o Governo Federal tem feito modificações dentro do marco legal para agilizar as ações que irão melhorar a vida das pessoas. Esse decreto é para desburocratizar, por exemplo, obras de escolas, de creches, e facilitar a interlocução com os Estados e os municípios, com o objetivo de tirar empecilhos do caminho", avaliou.


Copa do Brasil: 16 confrontos da terceira fase estão definidos

Copa do Brasil: 16 confrontos da terceira fase estão definidos
Foto - Staff CBF

A CBF realizou na tarde desta quarta-feira (17) o sorteio dos 16 confrontos válidos pela terceira fase da Copa Betano do Brasil 2024. Além dos embates, foram decididos também os mandos de campo. A partir desta etapa, será adotado o formato de jogos de ida e volta. Em caso de empate no placar agregado, a vaga ficará com a equipe vencedora da disputa por pênaltis. Os 32 cubes participantes foram divididos em dois potes e, em seguida, ordenador de acordo com a posição de cada no Ranking Nacional de Clubes (2024). Times do pote 1 enfrentarão times do pote 2. Os mandantes das partidas de volta são: Criciúma, Vitória, Vasco, Ceará, Grêmio, Juventude, Fluminense, Amazonas, Cuiabá, Atlético-GO, São Paulo, Botafogo-SP, Red Bull Bragantino, Athletico-PR, Corinthians, Sport. Os dias 1º e 22 de maio são as datas base para os jogos de ida e volta, respectivamente, pela competição mais inclusiva do país. Em breve, a Diretoria de Competições da CBF irá divulgar a tabela detalhada, com a confirmação das datas, horários e locais dos duelos. Confira os confrontos.


Teste para HTLV passa a ser indicado para gestantes durante pré-natal

Teste para HTLV passa a ser indicado para gestantes durante pré-natal
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério da Saúde ampliou o uso de testes para diagnóstico do vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) na rede pública. A tecnologia, a partir de agora, passa a ser utilizada também em gestantes, durante o pré-natal. A incorporação do teste para gestantes foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta é reduzir a transmissão vertical (de mãe para filho) do vírus durante a amamentação. A comissão considerou que o procedimento, feito por meio de exame de sangue, é eficaz e seguro e que a implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) utilizaria recursos já disponíveis, uma vez que os testes já são realizados fora do programa de triagem pré-natal. Em nota, o ministério informou que as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta na rede pública.


Inaugurada nova unidade de saúde em Ituaçu: Investimento de mais de um milhão de reais beneficia região da Várzea

Inaugurada nova unidade de saúde em Ituaçu: Investimento de mais de um milhão de reais beneficia região da Várzea
Foto - Divulgação

A Prefeitura Municipal de Ituaçu celebra a entrega de uma moderna unidade básica de saúde à comunidade, representando um investimento significativo de mais de um milhão de reais. Destinada a oferecer atendimento médico e odontológico de qualidade, a unidade beneficiará os moradores de toda a região da Várzea. O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, expressou sua gratidão à dedicada equipe da Secretaria de Saúde do município, além de destacar o apoio fundamental do Governo do Estado, sob a liderança do Governador Jerônimo, e da Secretaria de Saúde do Estado, liderada por Roberta. Brito também reconheceu o papel crucial do Deputado Marquinhos Viana, cujo compromisso em destinar recursos para Ituaçu foi fundamental para a concretização desse projeto. Com essa iniciativa, os serviços de saúde na comunidade são fortalecidos, garantindo acesso a cuidados essenciais para a população local.


Operação apreende maquinário avaliado em mais de meio milhão

Operação apreende maquinário avaliado em mais de meio milhão
Foto - Divulgação / SSP-BA

Uma operação do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), deflagrada na terça-feira (16), em Vitória da Conquista, apreendeu peças para automóveis e máquinas importadas utilizadas na construção civil, avaliadas em mais de meio milhão de reais. O maquinário foi apreendido em um imóvel no bairro Centro Industrial, alugado por um grupo criminoso. “Eles abriam empresas que funcionavam apenas durante um determinado tempo em imóveis locados. Nesse período, realizavam diversas compras, sempre a prazo, e depois de receber as mercadorias se mudavam para outro endereço, deixando os seus fornecedores no prejuízo”, explicou. Intitulada de Operação Alerta, a ação foi deflagrada após seis meses de apuração. As investigações continuam com o objetivo de identificar os autores do crime, que vão responder por estelionato, e as mais de dez vítimas. 


SESOC, SEMEC e PM unem esforços contra o bullying na Escola Municipal Arminda Maria Azevedo em Brumado

SESOC, SEMEC e PM unem esforços contra o bullying na Escola Municipal Arminda Maria Azevedo em Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A luta contra o bullying ganhou força em Brumado com uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SESOC), representada pelo CREAS Chico Xavier, da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e do 24º Batalhão da Polícia Militar. O alvo dessa iniciativa foi a Escola Municipal Arminda Maria Azevedo, onde palestrantes informaram aos alunos sobre os perigos e consequências dessa prática nociva. O bullying, ou intimidação sistemática, foi explicado como qualquer forma de violência física ou psicológica, repetitiva e intencional, sem motivação clara, praticada por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas. O objetivo é intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em um desequilíbrio de poder evidente entre as partes envolvidas. Reconhecendo a importância de erradicar essa prática dos ambientes escolares, os órgãos envolvidos uniram esforços para fornecer orientações essenciais visando a criação de um ambiente escolar seguro e livre de bullying. Essa iniciativa destaca o compromisso das autoridades locais em promover a educação e o bem-estar de todos os alunos da comunidade brumadense.


Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público

Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa. O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas. Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano. >> Veja cronograma do concurso: • Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada; • Agosto – Contratação da banca; • Setembro – Edital do concurso; • Dezembro – Início das contratações. De acordo com os Correios, o concurso público "é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho".


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