Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto. O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto. O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%. A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria. No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras. O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%. Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.
Se você está procurando economizar nas compras do mês, não perca a oportunidade de conferir as promoções da Quarta Econômica no Disbahia Supermercado. Somente hoje, oferecemos descontos especiais em diversos produtos! Com uma grande variedade de produtos, desde alimentos frescos até produtos de limpeza, você certamente encontrará tudo o que precisa em nosso supermercado. E não se preocupe em gastar muito, pois nossas promoções foram feitas especialmente para ajudar você a economizar! Não perca tempo e venha nos visitar! Estamos localizados na Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 77 3441-3070. E lembre-se, o Disbahia Supermercado é um orgulhoso membro da Rede 7 de supermercados, oferecendo sempre os melhores produtos e preços para você.
ALBA aprova orçamento estadual em 1º turno e diversos Projetos de Lei
18 Dez 2024 // 06:05 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (17.12), o Orçamento do Estado para 2025, com sete emendas do relator, deputado Vitor Bonfim (PV), e as emendas impositivas dos 63 parlamentares. A Proposta Orçamentária do Estado para 2025 atinge o montante de R$ 70,8 bilhões. Também foi aprovada a revisão do Plano Plurianual – PPA 2024-2027. Na sessão desta quarta-feira (13.12), estes e outros projetos serão votados em segundo turno. Na mesma sessão foram aprovadas mais de uma dezena de projetos do Executivo, cerca de 60 projetos do Legislativo, entre Utilidades Públicas, Títulos de Cidadania Baiana e Comendas 2 de Julho e um projeto modificando o quadro de carreira do Ministério Público Estadual. Entre os títulos de cidadania destaque para os do capoeirista Mestre Curió, por unanimidade, e dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e São Paulo, Tarciso de Freitas, com votos contrários de deputados do PT, PCdoB e PSOL. A criação do Programa PopCiência Bahia – Programa de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação está entre os projetos do Executivo que receberam sinal verde do Parlamento. O objetivo é promover e facilitar o acesso ao conhecimento científico. O mesmo aconteceu com o projeto que institui a política pública de Mobilidade Inter Regional e Intrarregional, com foco na mobilidade de pessoas sob a perspectiva urbana e regional. Foi aprovado o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, com repercussões financeiras em 1º de janeiro e 1º de julho de 2025, e em 1º de janeiro e 1º de junho de 2026, e alterações na estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico das Universidades Estaduais.
Brumado: Escolinha de Futebol América conquista o título Sub-12 da Série Especial no Torneio Internacional Dani Cup Brasil
17 Dez 2024 // 18:43 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A escolinha de futebol América de Brumado sagrou-se campeão da categoria Sub-12 na Série Especial do prestigiado Torneio Internacional Dani Cup Brasil. A competição, realizada entre os dias 12 e 17 de dezembro, em Salvador, contou com a participação de grandes clubes brasileiros, como Santos, Fluminense, Corinthians, Bahia, Vitória, entre outros. A equipe do América mostrou garra e habilidade ao longo de oito partidas na competição. Na grande final, enfrentou o Bahia de Boquira em um jogo emocionante. O confronto terminou empatado em 2 a 2 no tempo normal, levando a decisão para os pênaltis. Nas cobranças decisivas, o América venceu por 3 a 2, garantindo o troféu. A vitória consagra o talento e a determinação dos jovens atletas, que se destacaram em um torneio de alto nível e reforça a força do futebol de base do clube. A conquista no Dani Cup Brasil é um marco importante para o América Futebol e promete motivar ainda mais os futuros talentos do time.
PRF apreende drogas, cigarros eletrônicos, smartphones e notebooks durante operação na BR-116
17 Dez 2024 // 17:51 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Durante a Operação Conatus, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no domingo (16), policiais intensificaram a fiscalização no km 429 da BR-116, trecho do município de Feira de Santana (BA). A ação, que contou com o apoio do Grupo de Operações com Cães, resultou em apreensões significativas envolvendo crimes de descaminho, contrabando e tráfico de drogas. No decorrer das abordagens a ônibus de transporte de passageiros, os policiais apreenderam 32 cigarros eletrônicos sem documentação legal, configurando crime de contrabando, e 22 aparelhos eletrônicos transportados sem nota fiscal, caracterizando descaminho. Além disso, o uso do cão farejador K9 Umbro foi essencial na localização de drogas em duas ocorrências: na primeira, foram encontrados 1,1 Kg de maconha, ocultados em um enfeite em formato de chave; na segunda, foram apreendidos 2,1 kg de cocaína, escondidos na bagagem de um passageiro. Os policiais têm intensificado as fiscalizações para combater o tráfico de drogas, o contrabando e outros crimes que impactam diretamente a sociedade, aproveitando a alta circulação de veículos em períodos festivos. Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis. Os produtos apreendidos foram entregues à Receita Federal em Feira de Santana, onde serão tomadas as providências legais.
Diplomação dos eleitos de Malhada de Pedras é realizada no Fórum de Brumado
17 Dez 2024 // 17:06 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na manhã desta terça-feira (17/12), foi realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de Malhada de Pedras, ocorridas no dia 6 de outubro. Foram diplomados o prefeito eleito, Beto de Preto Neto, e o vice-prefeito, Gonsalo, além dos nove vereadores eleitos e dos dois primeiros suplentes de cada coligação. A solenidade foi presidida pelo juiz eleitoral, Dr. Tadeu Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, e contou com a participação da promotora de justiça de Brumado, Dra. Daniela de Almeida, e do chefe do Cartório Eleitoral, Igor Araújo. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Manuel Rocha e Felipe Duarte, além de familiares, apoiadores e membros da comunidade local. A diplomação representa a última etapa do processo eleitoral e confirma oficialmente a eleição dos candidatos, que estarão aptos a tomar posse em janeiro. Durante a cerimônia, o juiz Dr. Tadeu Cardoso destacou a importância da responsabilidade dos eleitos e a relevância do compromisso com a população de Malhada de Pedras.
Rubéns Araújo deverá ser eleito presidente da Câmara de Brumado em chapa única no dia 1º de janeiro
17 Dez 2024 // 15:59 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
No dia 1º de janeiro de 2025, logo após a sessão de posse dos 15 vereadores eleitos em Brumado, será realizada a eleição para a presidência da Câmara Municipal. A eleição, ao que tudo indica, terá Juvêncio Rubens de Souza Araújo, conhecido como "Rubão" (PP), como candidato único. De acordo com os bastidores da política brumadense, não há articulações para a formação de outra chapa que dispute a presidência da mesa diretora da Casa Legislativa. Rubão, que está em seu segundo mandato como vereador, se consolida como um nome de consenso entre os parlamentares e deve liderar o Legislativo municipal durante o próximo biênio e deverá ter Rey de Domingão (Avante) como seu vice-presidente. A sessão de posse e a subsequente eleição da mesa diretora marcarão o início de uma nova fase política em Brumado, com expectativas de alinhamento entre a Câmara e o Executivo para a implementação de projetos e a busca por melhorias para a população da Capital do Minério.
Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo no prêmio Fifa The Best 2024
17 Dez 2024 // 15:16
Depois de 17 anos, o futebol brasileiro volta a brilhar no topo do mundo. Vinicius Junior, atacante do Real Madrid, foi eleito o melhor jogador do planeta no prêmio Fifa The Best 2024, em cerimônia realizada nesta terça-feira (17/12) em Doha, no Catar. O brasileiro superou o espanhol Rodri, do Manchester City, que ficou com a segunda colocação. A última vez que o Brasil conquistou a honraria foi em 2007, com Kaká. Vini Jr. é o sexto brasileiro a alcançar o prestigiado título de melhor do mundo. Antes dele, Romário, Ronaldo, Rivaldo, Ronaldinho e Kaká também levaram o troféu, consolidando a rica tradição do país no futebol. Emocionado, o craque aproveitou seu discurso para relembrar suas origens humildes em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e destacar a importância do Flamengo, clube que o revelou.
Diplomação dos eleitos de Aracatu é realizada em cerimônia no Fórum de Brumado
17 Dez 2024 // 15:08 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na manhã desta terça-feira (17/12), foi realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, a cerimônia de diplomação dos eleitos de Aracatu no pleito municipal ocorrido em 6 de outubro. A prefeita eleita, Braulina, e seu vice, Wilber, foram oficialmente diplomados, além dos nove vereadores eleitos e dos dois primeiros suplentes de cada coligação. A solenidade foi conduzida pelo juiz eleitoral, Dr. Tadeu Cardoso, e contou com a presença da promotora de justiça da Promotoria Eleitoral de Brumado, Dra. Daniela de Almeida, e do chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo. O evento também reuniu os deputados estaduais Manuel Rocha e Felipe Duarte, além de familiares dos eleitos e membros da comunidade.
Guarnição da 80ª CIPM localiza plantação de maconha em Encruzilhada
17 Dez 2024 // 13:28 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na noite da última segunda-feira (16/12/24), uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Vila do Café, distrito de Encruzilhada, realizou uma operação que resultou na localização de uma plantação de maconha. Durante uma abordagem a um indivíduo em atitude suspeita, foram encontrados com ele dois invólucros de substância análoga à maconha. O suspeito confessou o consumo pessoal e informou que cultivava a erva em sua residência. Com a devida autorização dos moradores, os policiais entraram no imóvel e confirmaram a existência de duas plantas de maconha: uma medindo 1,40 m e outra de 0,50 cm. Todo o material apreendido, assim como o indivíduo, foram encaminhados à delegacia de Vitória da Conquista para a adoção das medidas cabíveis.
Casa do Papai Noel encanta Brumado e marca início da Campanha Natal da Sorte
17 Dez 2024 // 12:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na noite de ontem, Brumado viveu um momento mágico com a inauguração da Casa do Papai Noel, promovida pela CDL de Brumado como parte da tradicional Campanha Natal da Sorte. Com um clima de alegria e encanto, a carreata percorreu as ruas da cidade, reunindo centenas de famílias que acompanharam o trajeto até a sede da CDL, onde a Casa foi oficialmente aberta ao público. A inauguração foi um sucesso absoluto, reunindo crianças e adultos que ficaram encantados com a decoração especial e a presença do Papai Noel, que trouxe ainda mais brilho e emoção à noite. Estimamos que mais de 15.000 visitantes passem pela Casa ao longo deste período natalino, confirmando o sucesso desta iniciativa que já se tornou tradição em nossa cidade. A CDL de Brumado agradece a todos os lojistas, colaboradores e parceiros que tornaram este momento possível e convida toda a comunidade para visitar a Casa do Papai Noel, um espaço pensado com muito carinho para celebrar o Natal e fortalecer os laços entre as famílias e o comércio local. Que a magia do Natal continue iluminando Brumado e trazendo prosperidade para todos!
Diplomação oficializa vereadores eleitos em Brumado para a gestão 2025/2028
17 Dez 2024 // 11:28 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Na manhã desta terça-feira (17/12), o Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu sediou a cerimônia de diplomação dos eleitos em Brumado nas eleições municipais de 6 de outubro. Além do prefeito eleito Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante) e do vice-prefeito Marlúcio Vilasboas Abreu (Avante), foram diplomados os 15 vereadores que atuarão na Câmara Municipal de Brumado na gestão 2025/2028. Os vereadores eleitos foram: João Vitor Moura Vasconcelos (Avante); Carlos Magno de Souza Novais (Maguinho) (MDB); Deuvair de Lima Messias (Vadim) (PCdoB); Casimiro Silveira Filho (Miro) (PSD); Aroldo dos Santos Meira (PSB); Juvencio Rubens de Souza Araujo (Rubão) (PP); Luiz Carlos Caires da Silva (Palito) (PP); Harley Souza Lopes (Republicanos); Agno Meira Santos (Republicanos); Alipio da Costa Santos (Porrada) (PP); Vanderlei Bastos Miranda (Boca) (Avante); Verimar Dias da Silva Meira (PT); Francisco Ramos Justino (Bizunga) (PC do B); Reinaldo de Almeida Brito (Rey) (Avante) e Glaudson Dias Lima (PSB). Além dos vereadores, também foram diplomados os primeiros suplentes de cada partido: Terenilda Dias Evangelista (MDB); Jose da Silva Santos (Santinho) (Republicanos); Wanderley Amorim da Silva (Nem) (PP); José Ribeiro Neves (Avante); Marcondes de Souza Leite (PT); Jorge Luiz Parish Malaquias Filho (PSB) e Ednei Clebson dos Santos Silva (PSD). A cerimônia foi conduzida pelo juiz eleitoral, Dr. Tadeu Cardoso, e contou com a presença da promotora de justiça da promotoria eleitoral de Brumado, Dra. Daniela de Almeida, e do chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo. Deputados estaduais Manuel Rocha e Felipe Duarte também participaram do evento, que reuniu autoridades locais e a população. Com a diplomação, os eleitos estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro de 2025, dando início à nova gestão que promete avanços para o município de Brumado.
Justiça Eleitoral diploma prefeito Fabrício Abrantes e vice-prefeito Dr. Marlucinho eleitos em Brumado
17 Dez 2024 // 11:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Na manhã desta terça-feira (17/12), o Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu foi palco da cerimônia de diplomação dos eleitos em Brumado nas eleições de 6 de outubro. O prefeito eleito Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante) e o vice-prefeito Marlúcio Vilasboas Abreu (Avante) receberam os diplomas que oficializam suas posses para a gestão municipal 2025/2028 na "capital do minério". A solenidade foi conduzida pelo juiz eleitoral, Dr. Radeu Cardoso, e contou com a presença da promotora de justiça da promotoria eleitoral de Brumado, Dra. Daniela de Almeida, e do chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo. Também marcaram presença os deputados estaduais Manuel Rocha e Felipe Duarte.
Durante seu discurso, Fabrício Abrantes agradeceu a Deus e aos eleitores pela confiança depositada em sua candidatura. "Primeiro agradeço a Deus por essa vitória e a todos os eleitores que confiaram em mim essa missão. Foram quatro anos percorrendo todo o nosso município, ouvindo cada demanda do nosso povo. Vou trabalhar pelos próximos quatro anos para transformar nossa cidade em um lugar melhor para se viver. Vamos fazer um governo participativo", afirmou.
Fabrício ainda destacou a importância da condução do processo eleitoral. "Agradeço à justiça eleitoral pela condução do processo nas eleições, parabenizo todos os vereadores eleitos e, mais uma vez, quero agradecer a todos que contribuíram para que pudéssemos chegar até aqui. Muito obrigado", concluiu. Com a diplomação, Fabrício Abrantes e Marlúcio Vilasboas estão oficialmente aptos a assumir os cargos em 1º de janeiro de 2025, dando início a um novo ciclo administrativo em Brumado.
MPBA e SSP deflagram três operações contra policiais militares investigados por homicídios no sudoeste baiano
17 Dez 2024 // 10:28 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Oito policiais militares foram alvos de três operações deflagradas, simultaneamente, pelo Ministério Público do Estado da Bahia na manhã de hoje, dia 17. Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Jequié, Ilhéus e Lafaiete Coutinho. Dois policiais foram presos em Jequié e um em Ilhéus, sendo que dois deles também foram presos em flagrante por posse de drogas. As operações realizadas de forma integrada pelo MPBA, por meio dos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Corregedoria da Polícia Militar e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force). Foram apreendidos simulacros de arma de fogo, armas, munições, dinheiro em espécie, celulares, aparelhos eletrônicos, balança de precisão, drogas, dentre outros objetos de interesse das investigações. Uma das operações, denominada "Anunciação" tem por objeto a investigação das circunstâncias da morte de Joelson Macedo dos Santos Gomes, ocorrida em fevereiro de 2023. A operação "Faxina" visa elucidar a morte de Eric Pereira Maciel, ocorrida no último mês de janeiro de 2024. Já a operação "Choque de Ordem” dá andamento à investigação da morte de Kailan Oliveira de Jesus, ocorrida em maio de 2023. Em todos os três casos, ocorridos no município de Jequié, os óbitos foram registrados incialmente como mortes decorrentes de intervenção policial por resistência armada das vítimas. As apurações apontam, entretanto, possíveis crimes de homicídio, em atuações de guarnições da PM com suspeitas de invasões de domicílios, execuções de pessoas rendidas e até mesmo posterior alteração das cenas dos crimes. As investigações estão a cargo do Geosp e as diligências realizadas irão contribuir para a conclusão das apurações e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.
Polícia Civil desarticula esquema de desvios de verbas públicas da Saúde na Bahia e Piauí
17 Dez 2024 // 10:13
Prefeito, secretários municipais de saúde, servidores públicos, outros agentes políticos, além de médicos e empresas suspeitas estão na lista de investigados na “Operação USG”, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), por meio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor). A operação acontece na manhã desta terça-feira (17), no município de Formosa do Rio Preto, localizado no Oeste baiano, e nas cidades de Corrente e Bom Jesus, no Piauí. As ações dos policiais civis da Deccor/Draco visam desarticular um esquema de desvios de verbas públicas, fraudes em licitações e contratações, entre outros crimes decorrentes de irregularidades na execução de contratos de serviços médicos, praticados por uma associação criminosa composta por servidores do município de Formosa do Rio Preto e das duas cidades piauienses. De acordo com as investigações, os crimes de corrupção já somam um prejuízo de R$ 12 milhões aos cofres públicos municipais. Equipes do Draco cumprem mandados judiciais em residências de médicos, “laranjas”, de políticos, ex-secretários municipais de saúde e também em clínicas e postos de saúde, localizados na cidade baiana distante 1.026 Km de Salvador e no Piauí. Entre as ações, o Departamento também executou o bloqueio dos valores desviados, presentes em contas de três clínicas que possuem contratos com o município baiano, além das pessoas investigadas.
De janeiro a novembro deste ano, o volume da produção de aço bruto no país foi de 31,1 milhões de toneladas (t). O resultado supera em 5,6% o registrado entre janeiro e novembro de 2023. Na comparação dos dois períodos, as importações, o consumo aparente e as vendas internas cresceram 24,4%, 9,6% e 8,7%, respectivamente, conforme aponta o Instituto Aço Brasil, em balanço divulgado nesta segunda-feira (16). A previsão é de que, ao se computar os resultados de dezembro, o ano de 2024 termine com produção de 33,7 milhões de t. No acumulado deste ano, o pior índice foi o referente a exportações, que somaram 8,8 milhões de t até o momento, 18,5% a menos do que o mesmo período do ano passado. Em coletiva de imprensa, a organização sublinhou como os três principais setores que dependem do aço contribuíram para o desempenho apresentado: o de automotores teve alta de 12,1%, enquanto o de máquinas e equipamentos e o da construção civil registraram variação positiva de 1% e 4,1% respectivamente.
Justiça Eleitoral aprova contas de campanha do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes
17 Dez 2024 // 08:39 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, aprovou nesta segunda-feira (16) as contas de campanha do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), e do vice-prefeito Marlúcio Vilasboas Abreu (Avante). A decisão seguiu o parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que também recomendou a aprovação. De acordo com a decisão do magistrado, a unidade técnica responsável pela análise não identificou impropriedades ou irregularidades nos documentos apresentados. “Em análise das contas de campanha, de acordo com o conjunto probatório que as compõe, não foram constatadas irregularidades e inconsistências que comprometam a sua confiabilidade”, destacou o juiz ao aprovar as contas sem ressalvas. A decisão garante a regularidade das finanças de campanha dos eleitos e confirma o cumprimento das normas eleitorais por parte de Fabrício Abrantes e Marlúcio Vilasboas. A aprovação das contas é uma etapa essencial para a legitimidade e a diplomação dos candidatos eleitos.
Suspeitos de participação na fuga de detentos no Conjunto Penal de Eunápolis são presos pela PM
17 Dez 2024 // 08:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Desde a fuga de 16 internos do Conjunto Penal de Eunápolis, na última quinta-feira (12), a PMBA tem empenhado esforços na captura dos foragidos. Policiais da Rondesp Extremo Sul, da 7ª CIPM, do Graer e da Cipe Mata Atlântica atuam diligentemente nas buscas e, até o momento, foram presos dois suspeitos. Além disso, houve apreensão de armas, drogas e veículos. As primeiras ações exitosas ocorreram já no dia seguinte à evasão, quando os militares da Rondesp Extremo Sul receberam informações sobre a localização de um carro utilizado pelos criminosos. O automóvel foi interceptado na Rua Nilo Peçanha, no bairro Pequi. O homem que conduzia o veículo portava um revólver e foi detido. Em continuidade às buscas, os agentes encontraram mais um suspeito, este no bairro Centauro. Ao ser abordado, ele admitiu ter alugado os automóveis usados na fuga dos criminosos. O homem estava ainda em posse de 20 porções de cocaína e também foi preso. Já no sábado (14), os agentes localizaram outros três envolvidos nos bairros Pequi e Stela Reis e na localidade conhecida como Roça do Povo. Houve confrontos, e embora os suspeitos tenham sido socorridos para o hospital, nenhum resistiu aos ferimentos. Com eles, foram apreendidos um revólver, duas pistolas e dez pinos de cocaína.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho. Quem tem direito - Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Reconhecimento Facial da SSP da Bahia ultrapassa 1.000 prisões em 2024
17 Dez 2024 // 07:10 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Secretaria da Segurança Pública ultrapassou, neste domingo (15), a marca de 1.000 foragidos da Justiça capturados em 2024, com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. Últimos flagrantes foram de um homicida e um traficante localizados em Salvador e Itaparica. Os dois homens foram capturados após o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP direcionar alertas para guarnições do 23º BPM de Vera Cruz e do Batalhão Gêmeos. Os foragidos, após consulta aos documentos pessoais, foram conduzidos para unidades da Polícia Civil. Na Polinter e na 19ª Delegacia Territorial (DT/Itaparica), os homens, que tinham mandados de prisão expedidos pelas Varas Criminal, Júri e Execuções Penais de Valença e de Execuções Penais de Salvador, tiveram às ordens judiciais cumpridas. As 1.000 prisões realizadas em 2024, com apoio do Reconhecimento Facial, representa um novo recorde para as Forças Estaduais, que nos anos anteriores alcançaram 680 (2023), 348 (2022), 26 (2021), 90 (2020) e 110 (2019) foragidos.
O Instituto Butantan entregou nesta segunda-feira (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do mundo em uma única dose. Caso seja dada a autorização, a instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos. Foram encaminhados à Anvisa nesta segunda-feira (16) três pacotes de informações sobre o imunizante. Foi a última leva de documentos necessários ao processo de autorização para a fabricação da chamada Butantan-DV. “É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do país e uma enorme conquista em nível internacional. Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, um órgão de altíssima competência. Mas estamos confiantes nos resultados que virão”, afirma Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan. O último participante dos ensaios clínicos do imunizante completou o acompanhamento em junho. Foram cinco anos de ensaios e observação. A New England Journal of Medicine publicou recentemente os dados de segurança e eficácia da candidata à vacina. Os números mostraram 79.6% de eficácia geral pra prevenir casos de dengue sintomática. Já a The Lancet Infectious Diseases publicou os dados da fase três do ensaio clínico, que apontaram uma proteção de 89% contra dengue grave e dengue com sinais de alarme, além de eficácia e segurança prolongadas por até cinco anos.
Foguetes feitos por estudantes da rede estadual com materiais reciclados se destacam na Mostra Brasileira de Astronomia
16 Dez 2024 // 16:11 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Estudantes do Colégio Estadual Professor Diomar Silva Brito, localizado no município de Mirante, no Sudoeste da Bahia, alcançaram reconhecimento nacional na 18ª Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog). A equipe Foguetaço conquistou a terceira melhor colocação do país, enquanto a equipe GZN ficou na sexta posição. Os foguetes, desenvolvidos com materiais reciclados, resultaram de um trabalho integrado e do estímulo oferecido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC) à pesquisa e à participação em eventos acadêmicos voltados para ciência e tecnologia. Segundo Jefferson José dos Santos, professor de Física e Química da escola, o êxito dos estudantes reflete o esforço coletivo da comunidade escolar. “Desde o início do ano, a gestão e a coordenação pedagógica abraçaram o projeto, que foi elaborado de acordo com as regras da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), especialmente para a etapa prática, direcionada à Mobfog”, explica. Ele ressalta que, na etapa classificatória realizada em junho, os estudantes já haviam conquistado medalhas de ouro e prata. A equipe Foguetaço, formada por Breno Risério Meira e Sofia Pereira Casaes, ambos de 16 anos, atingiu o alcance máximo de 412 metros com o foguete. O projeto envolveu o aprofundamento em conceitos como aerodinâmica, equilíbrio, reações químicas, análise e cálculos matemáticos. Já a equipe GZN, composta por Mirelle Oliveira Santos, de 17 anos, e Luan Fernandes Barros, de 18, destacou-se com um alcance de 344 metros. “Desde que comecei a me interessar por Ciência e Astronomia, surgiram muitas oportunidades, como participar deste evento, que foi a melhor experiência da minha vida. Nos preparamos durante meses com o apoio do professor Jefferson, que sempre acreditou no projeto e nos incentivou a ir além. O suporte do Governo da Bahia também foi essencial para viabilizar nossa participação”, afirma Sofia Casaes.
Mais de 17 milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “A nova Carteira de Identidade Nacional reduz as fraudes, melhora os cadastros administrativos e qualifica o acesso a serviços públicos digitais, pois possibilita um acesso mais seguro (conta Ouro) aos mais de 4,5 mil serviços digitais disponíveis no Gov.br”, destacou a pasta. Em nota, o ministério reforçou que todos os brasileiros têm até 2032 para fazer a troca do documento pela nova identidade, sendo que a primeira via gratuita. Atualmente, a CIN é emitida em todos os estados brasileiros. Mais informações podem ser acessadas no gov.br/identidade.
Polícia Civil recupera iPhone de R$ 8 mil comprado com golpe do cartão virtual e indicia cinco pessoas por receptação em Vitória da Conquista
16 Dez 2024 // 11:59 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista (10ª COORPIN), concluiu uma investigação sobre o Golpe do Cartão Virtual que resultou na aquisição fraudulenta de 11 iPhones. A operação, iniciada em 28 de junho de 2024, conseguiu recuperar o último aparelho no dia 4 de dezembro de 2024. O dispositivo, avaliado em R$ 8.389,00, foi restituído à vítima. Durante a apuração, a polícia identificou cinco receptadores envolvidos. Entre eles, três são comerciantes proprietários de lojas especializadas na venda de celulares da marca Apple, novos e seminovos, com atuação em redes sociais e, em um dos casos, também com loja física no Centro de Vitória da Conquista. Os comerciantes foram indiciados por receptação qualificada, crime com pena de até 8 anos de prisão, por revenderem os aparelhos a clientes que desconheciam a origem ilícita dos produtos. Além dos comerciantes, outras duas pessoas foram indiciadas por receptação simples, cuja pena pode chegar a 4 anos de prisão. A investigação foi conduzida com o objetivo de combater práticas de fraude e receptação, visando proteger consumidores e comerciantes de boa-fé.
Petrobras vai monitorar Margem Equatorial com tecnologia da Nasa
16 Dez 2024 // 11:30 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Petrobras terá mais um meio para garantir mais segurança em explorações de petróleo na Margem Equatorial, no trecho dos estados do Amapá, Pará e Maranhão. A empresa foi aceita no Programa de Primeiros Usuários (Early Adopters) da missão Nasa-ISRO Synthetic Aperture Radar (Nisar). O sistema é inédito em coleta de imagens de Radar de Abertura Sintética (SAR), por satélite, para observação da Terra. O engenheiro Fernando Pellon, consultor sênior da Gerência de Geoquímica do Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), explicou que em regiões inundáveis, os manguezais são ecossistemas muito sensíveis a derrame de óleo, por isso serão muito importantes as informações dos mapas de sensibilidade a derrames de óleo. “Esse mapeamento da região onde os manguezais estão inundados ou não, e quando estão inundados, são informações importantes para fazer um estudo de sensibilidade de derrame de óleo e para mapear a biota que está vivendo naquele local. São duas aplicações práticas da missão e dos objetivos da Petrobras”, informou em entrevista à Agência Brasil.
























