O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro. Com a homologação, as partes reconhecem o resultado da assembleia geral da CBF que elegeu Rodrigues para o cargo, em março de 2022. A decisão teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor de uma ação protocolada na Corte que trata do mesmo assunto e discute a constitucionalidade da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte. Antes da homologação do acordo, o presidente da CBF já contava com uma liminar de Gilmar Mendes para mantê-lo no cargo. No ano passado, uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro afastou Edinaldo do cargo, mas o ministro do STF derrubou a decisão. 

A Rede Municipal de Ensino segue comprometida em proporcionar uma educação de qualidade para nossas crianças e adolescentes. Nesta segunda-feira (24/02), o tempo integral começa pelas creches da sede e pela Creche da Vila Presidente Vargas, exclusivamente para as turmas de Jardim e Maternal. Já nas escolas da sede e da zona rural, informamos que, as aulas continuam em horário regular até às 11h30. Nas turmas de Berçário e na nova creche da Escola Scheilla Barreto, o ensino em tempo integral terá início em março, assim como em toda rede municipal. Agradecemos a compreensão e seguimos à disposição para mais informações.

O deputado estadual Marquinho Viana participou de uma audiência na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, acompanhado por vereadores do município de Ituaçu. O encontro teve como principal objetivo discutir e encaminhar demandas prioritárias da área educacional para a região. Entre os temas abordados, destacaram-se a necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, ampliação do transporte escolar e investimentos na qualificação de professores. O deputado Marquinho Viana ressaltou a importância do diálogo entre o legislativo e o governo estadual para assegurar avanços concretos na educação. “Nosso compromisso é trabalhar para que as demandas de Ituaçu sejam atendidas, garantindo mais qualidade no ensino e melhores oportunidades para a população”, afirmou.

Bombeiros militares do 20º BBM, em Bom Jesus da Lapa, resgataram uma vaca que caiu em uma fossa em construção. A ocorrência aconteceu no bairro Salinas, em Bom Jesus da Lapa, na manhã da terça-feira (18). A equipe foi acionada por volta das 9h e, ao chegar ao local, avaliou a situação e tentou utilizar equipamentos de resgate convencionais. Como a profundidade da vala dificultava a retirada, os bombeiros precisaram do auxílio de uma  carregadeira. Com o uso da máquina, o animal, que estava sem ferimentos aparentes, foi resgatado com segurança e entregue ao responsável. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) orienta os cidadãos a não tentarem realizar esse tipo de resgate, caso não tenham treinamento adequado. O corpo de bombeiros pode ser acionado através do número 193. Os militares possuem treinamento e equipamento adequado para realizar o resgate.

Na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, às 17h, a Prefeitura de Brumado realizará uma audiência pública no auditório da Prefeitura para ouvir a população e debater o projeto do Novo Mercado Municipal. O encontro será uma oportunidade para comerciantes, feirantes e toda a comunidade contribuírem com sugestões para a melhora do espaço. Atualmente, a gestão municipal está em fase de concepção do projeto que será apresentado ao Governo do Estado.  Após análise da equipe técnica da Prefeitura, foram identificados diversos desafios estruturais no Mercado Municipal, como banheiros deteriorados, falta de um estacionamento adequado, ausência de climatização nos açougues, pontos escuros que comprometem a segurança, goteiras em períodos de chuva e acessibilidade limitada. O objetivo da audiência é ouvir e construir, junto com a comunidade, um espaço mais confortável para todos. Em recente visita a Brumado, o governador Jerônimo Rodrigues esteve no mercado ao lado do prefeito Fabrício Abrantes e sua equipe, reconheceu a necessidade de melhorias e se mostrou disposto a realizar investimentos após a apresentação do projeto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias. A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia. Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal. "Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro [30 dias] carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", justificou. Mais cedo, a defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia possui muitos documentos e o prazo de 15 dias - previsto em lei - não é suficiente para os advogados exercerem a defesa.

Na tarde desta quinta-feira (20), uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de armas, drogas e na recuperação de um veículo roubado no Bairro Aparecida, em Vitória da Conquista. A operação foi conduzida por policiais do PETO Motos da 78ª CIPM, que realizavam rondas na região quando receberam uma denúncia sobre um indivíduo envolvido com o tráfico de drogas na Rua Santa Ana. Ao localizarem e abordarem o suspeito, os agentes encontraram porções de substância análoga à cocaína. O homem confessou estar envolvido no crime, levando os policiais até sua residência, onde foram apreendidos: Dois revólveres calibre .38 da marca Taurus; Um suposto artefato explosivo; Um simulacro de pistola; 23 munições calibre .38; Uma faca; Oito balanças de precisão; Dois celulares; Duas barras de substância análoga à cocaína, totalizando aproximadamente 510 gramas; 62 porções da mesma substância; Diversas sacolas plásticas utilizadas para o embalo da droga e Uma motocicleta Honda CG 160 Fan preta com restrição de roubo. Diante dos fatos, o suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) 

O Vaticano informou nesta quinta-feira (15) que o papa Francisco, de 88 anos, hospitalizado devido a uma pneumonia bilateral, apresentou uma ligeira melhora. Segundo o comunicado oficial, o pontífice não teve febre e seus exames de sangue estão estáveis. O líder da Igreja Católica foi internado no hospital Gemelli, em Roma, no último dia 14 de fevereiro, após enfrentar dificuldades respiratórias por vários dias. A pneumonia bilateral, condição que afeta os dois pulmões, pode comprometer seriamente a respiração, tornando o tratamento essencial para sua recuperação. Francisco tem um histórico de complicações pulmonares, pois, na juventude, desenvolveu pleurisia e precisou remover parte de um dos pulmões. Essa condição o torna mais vulnerável a infecções respiratórias, exigindo acompanhamento médico constante.

O Botafogo ficou em situação complicada na disputa pelo inédito título da Recopa Sul-Americana, pois foi derrotado por 2 a 0 pelo Racing (Argentina), nesta quinta-feira (20) no estádio El Cilindro, em Buenos Aires, na partida de ida da competição que coloca frente a frente o atual campeão da Copa Libertadores e o vencedor da Copa Sul-Americana. Desta forma, o Alvinegro de General Severiano terá que vencer, na próxima quinta-feira (27) no estádio Nilton Santos, pela diferença de três ou mais gols para ficar com o título no tempo regulamentar. Um triunfo por dois gols leva para a disputa de pênaltis. Já o Racing é campeão com um empate ou até mesmo com uma derrota por um gol de diferença.

Neste final de semana, o sudoeste baiano recebe a primeira ação no ano da Caravana do Lazer – projeto da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). As atividades de capacitação e lazer vão passar por Caculé, respectivamente, nesta sexta-feira (21) e neste sábado (22), enquanto o Dia do Lazer movimenta Vitória da Conquista no domingo (23). No Sertão Produtivo Baiano, Caculé abre a Caravana em 2025 com a capacitação a partir das 13h30 às 17h da sexta-feira (21), na Câmara Municipal. Já no sábado (22), o Dia de Lazer inicia às 13h30 e finaliza às 17h na Praça Deoclides Cardoso, mais conhecida como Praça da Feira.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Juvêncio Rubens de Souza Araújo, promulgou nesta quinta-feira (20/2) a Lei Complementar nº 016/2025, que altera e revoga dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município. A promulgação ocorreu em virtude da ausência de sanção ou veto pelo ex-Prefeito Municipal dentro do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal. De autoria do Poder Legislativo, o Projeto de Lei nº 057/2024 foi aprovado na Câmara de Vereadores e encaminhado ao Executivo no dia 19 de dezembro de 2024. Com a inércia do prefeito em sancionar ou vetar a proposta dentro do prazo legal, coube ao Presidente da Câmara efetuar a promulgação, conforme estabelecido no artigo 60, §1º e §8º da Lei Orgânica Municipal. A nova legislação traz mudanças significativas no Código Tributário do município, destacando-se a obrigatoriedade de inscrição de todos os imóveis urbanos no cadastro imobiliário municipal, a definição de critérios para avaliação do valor venal dos imóveis e a revisão das regras para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Entre as principais alterações está a implementação de um novo sistema de avaliação, que inclui a Planta Genérica de Valores (PGV) e metodologias baseadas na norma técnica NBR 14.653. Outra modificação relevante diz respeito ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ampliando as situações em que incide a cobrança do tributo, incluindo transmissões provenientes de arrematação, incorporações imobiliárias e cessões de direitos sobre usucapião. Também foram introduzidas novas regras para o lançamento e pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), incluindo penalidades para inadimplentes contumazes. A Lei Complementar nº 016/2025 entra em vigor na data de sua publicação

Quando se trata da manutenção do seu veículo, a troca de óleo é um dos cuidados essenciais para garantir o bom funcionamento do motor e prolongar sua vida útil. Para os motoristas de Brumado e região, Mateus Auto Center é o destino ideal para esse serviço crucial. Localizada na Avenida Centenário, 581, a Mateus Auto Center tem se destacado como uma referência em serviços automotivos de qualidade na cidade. Com uma equipe especializada e comprometida em oferecer um atendimento diferenciado. Para agendar a troca de óleo do seu carro ou obter mais informações sobre os serviços oferecidos pela Mateus Auto Center, entre em contato pelo telefone 77 99822-2027. Não deixe a manutenção do seu veículo para depois. Confie na expertise da Mateus Auto Center e mantenha seu carro sempre em perfeitas condições de funcionamento.

“Não haverá aumento na tarifa para quem vai usar o metrô e o ônibus da região metropolitana”, anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (20). Durante uma reunião, que contou com a presença de secretários estaduais envolvidos com o tema, vereadores de Salvador, deputados estaduais e do vice-governador, Geraldo Júnior, ficou estabelecido que o Governo do Estado vai assumir o custo. O projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com essa decisão, as tarifas vão permanecer nos mesmos valores, R$ 4,10 no metrô, e nos ônibus, as que são praticadas atualmente, a depender da localidade atendida. O impacto aos cofres públicos está estimado em R$ 70 milhões ao ano, sendo R$ 39 milhões com o sistema metroviário, e R$ 30,4 milhões com a frota da região metropolitana. Um estudo realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) indicou que com o custeio do Estado, a tarifa está estabelecida em R$ 4,10. Já sem o aporte, o valor seria de R$ 9,21. O Governo da Bahia aplicou R$ 8,1 bilhões no sistema metroviário, sendo R$ 4,4 bilhões na construção e R$ 3,7 bilhões na operação. O modal é responsável pelo transporte mensal de 9,4 milhões de pessoas. Somente em 2024 foram realizadas 118 milhões de viagens, sendo necessário um aporte de R$686 milhões para cobrir a operação.

Na manhã desta quarta-feira (19), por volta das 09h35, uma guarnição da CIPE Sudoeste realizou uma importante operação no distrito de Morrinhos, na cidade de Guanambi, Bahia. Durante patrulhamento especializado, os agentes receberam informações sobre um homem envolvido em diversos roubos e furtos de motocicletas na região, que estaria homiziado em uma residência na zona rural. Com base nas informações coletadas, a guarnição localizou o imóvel e, ao chegar ao local, encontrou uma motocicleta CG 150 preta sem placa. Após consulta ao sistema, foi constatada a restrição de furto/roubo do veículo. Em ação subsequente, os agentes realizaram uma busca na residência e apreenderam diversos materiais possivelmente relacionados às atividades criminosas. Material apreendido: 01 motocicleta CG 150 preta, sem placa, com restrição de roubo; 07 trouxas de substância análoga à maconha; 01 espingarda cartucheira calibre 20; 12 cartuchos intactos calibre 20; 01 balaclava; 01 carteira com documentos pessoais; 02 cartões de crédito; 01 cigarro eletrônico. Apesar das evidências encontradas, não houve prisão de suspeitos no local. Todo o material apreendido foi encaminhado para a 22ª COORPIN/Guanambi para as providências cabíveis.

Um homem de 38 anos morreu em um grave acidente na BR-030, na manhã desta quinta-feira (20), no trecho do município de Caetité, na saída para Brumado. A vítima, identificada como Flávio Teixeira Santos, era moradora de Caetité e conduzia uma motocicleta quando foi atingida por um carro modelo Palio Fire, com placa de Ibiassucê. De acordo com relatos de populares, o motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro, impossibilitando sua identificação imediata pelas autoridades. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas ao chegar ao local constatou o óbito da vítima. O corpo de Flávio Teixeira Santos foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exames periciais. O automóvel envolvido no acidente foi removido por um guincho e levado para a delegacia de Caetité, sendo posteriormente encaminhado para o pátio da cidade de Guanambi.

A comunidade escolar de Condeúba, no Sudoeste da Bahia, comemorou, nesta quarta-feira (19), a inauguração de novos espaços no Colégio Estadual de Tempo Integral do município. Foram investidos R$ 2,3 milhões em obras de modernização para proporcionar instalações mais acolhedoras, como o restaurante e o teatro estudantil, além da nova guarita e da reforma do ginásio coberto, que também ganha um vestiário. A iniciativa do Governo do Estado visa o fortalecimento do ensino em tempo integral e à ampliação das possibilidades pedagógicas. A coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude em Processos Educacionais da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Larissa Lima, representando a gestora da pasta, Rowenna Brito, destacou que o novo modelo e a estrutura da Educação na Bahia são resultados de uma gestão que acredita no impacto positivo do espaço escolar na vida de toda a comunidade. “É uma decisão política que pensa no bem comum, em uma escola que valoriza as diversas habilidades de cada estudante, seja na arte, na ciência ou no esporte. A escola é mais que um espaço de aprendizagem. Aqui, nos descobrimos como pessoas”.

A Polícia Civil da Bahia segue com a Operação Petrus, iniciada na madrugada desta quinta-feira (20), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes. Até o momento 47 pessoas foram presas e 78 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em todos os estados. Em Itabuna, um dos alvos foi preso em sua residência com R$ 10 mil em espécie. No Rio de Janeiro, as equipes localizaram um bunker em construção, que seria utilizado como rota de fuga e entrada de entorpecentes na região. Também foram detidos líderes da organização criminosa e operadores financeiros que, mesmo escondidos em comunidades cariocas, mantinham o controle do tráfico na Bahia. Um casal foi preso em São Paulo. O homem é suspeito do homicídio de um delegado em Anagé (BA) e investigado por envolvimento em roubo a bancos e extorsão mediante sequestro. No conjunto Penal de Itabuna , foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e de prisão. A operação mobiliza cerca de mil policiais civis e ocorre simultaneamente na Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. As investigações apontaram que a organização movimentou cerca de R$ 80 milhões em contas bancárias ligadas aos integrantes, provenientes de atividades ilícitas. Participam da ação as equipes dos Departamentos Especializados de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Departamento de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência Policial (Dip), a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A atividade coordenada também conta com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e de equipes da Polícia Militar (PM).

Ajustar os limites do Pix, não fazer operações em maquininhas com visor quebrado e desabilitar temporariamente a opção pagamento por aproximação dos cartões de crédito e débito. Essas são algumas das recomendações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para os foliões que pretendem aproveitar os desfiles dos blocos de carnaval deste ano, que começam a se apresentar neste final de semana. A instituição ressalta que a maioria dos furtos ou golpes acontece em meio às multidões de foliões, com os criminosos se aproveitando das aglomerações e distração de pessoas se divertindo nos blocos. Muitos deles se passando por vendedores ambulantes. Entre as principais recomendações está desabilitar temporariamente o pagamento por aproximação, deixando apenas habilitada a possibilidade de pagamento por inserções dos cartões nas maquininhas. “Caso o cliente queira manter a função de pagamento por aproximação, recomendamos que o cadastramento dos cartões de crédito seja feito apenas no aplicativo wallet dos smartphones, utilizando o pagamento por aproximação apenas pelo celular. O cartão de crédito só ficará ativo no wallet do aparelho após o desbloqueio do celular pela pessoa mediante mecanismos de segurança de cada banco”, recomenda Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da entidade. Outra medida é o folião atentar-se para a hora dos pagamentos. Pois muitos golpistas aproveitam a distração da pessoa para trocar o cartão depois de ter decorado a sua senha. E, além disso, o visor da máquina de pagamentos deve exibir apenas asteriscos no campo da senha. A Febraban ressalta que é importante pedir o comprovante impresso da transação para verificar se os valores estão corretos, o que pode ser verificado também em mensagens de SMS que o usuário recebe no aplicativo do banco. Também é recomendado reconfigurar os limites de pagamento no modo Pix pelo internet banking na área “meus limites Pix”. O ideal é acionar apenas o valor estimado para gastar nas brincadeiras do carnaval.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira (20) o acesso público a todo material em vídeo e áudio que foi captado durante os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a Justiça e revelou detalhes sobre um plano de golpe tramado na cúpula do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A transcrição dos depoimentos, todos colhidos em ao menos cinco dias no ano passado, já havia sido liberada na quarta-feira (19) pelo ministro, que é relator da investigação sobre a trama golpista. A delação de Cid, que foi ajudante de ordens e trabalhou ao lado de Bolsonaro durante todo seu mandato, serviu de base para a denúncia apresentada na terça (18) em que o procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, acusou o ex-presidente e o próprio Cid, além de outras 32 pessoas, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Bolsonaro ainda foi denunciado como líder de uma organização criminosa armada, formada em grande parte por militares da reserva e da ativa, que estaria preparada para romper a ordem constitucional e usar a violência para manter o ex-presidente no poder. Outros crimes imputados aos denunciados foram os de dano qualificado, agravado pelo uso de violência e grave ameaça ao patrimônio da União, e a deterioração de patrimônio tombado. Estes ilícitos estão relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Uma participante da cidade de Brumado, localizada na região Sudoeste do estado, é a ganhadora de R$ 100 mil do sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia, cujo resultado foi divulgado nesta quinta-feira (20). Além da vencedora do maior prêmio mensal, outros 90 participantes foram contemplados com R$ 10 mil cada: 56 de Salvador e 34 do interior. A lista completa de ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, na opção Sorteios e depois em Relação de Ganhadores. A relação de premiados também pode ser conferida no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha: @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X, antigo Twitter. As cidades do interior com maior número de contemplados neste sorteio foram Lauro de Freitas, com cinco ganhadores, Feira de Santana, com quatro, Camaçari, com três, e Ilhéus, Itabuna, Jeremoabo e Vitória da Conquista, com dois contemplados cada. A lista se completa com outros 15 municípios que tiveram um sorteado cada: além de Brumado, com a ganhadora de R$ 100 mil, houve ganhadores em Andorinha, Caetité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Guanambi, Itanhém, Itapetinga, Jacobina, Jaguaripe, Jequié, Jitaúna, Morro do Chapéu, Porto Seguro e Senhor do Bonfim. A Nota Premiada Bahia conta atualmente com mais de 817 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 5.686 pessoas, das quais 3.423 moram na capital, 2.260 no interior e três fora do estado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros. “Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre. Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser estritamente jurídico, sem contaminar o ambiente político do parlamento. “Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, completou. Após a denúncia da PGR, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei da Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no Brasil. A denúncia da PGR afirma que houve uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na manhã desta quarta-feira (19/1), a guarnição da 80ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Belo Campo realizou uma fiscalização de trânsito que resultou na recuperação de um veículo roubado no Rio de Janeiro em 11 de setembro de 2021. Durante a inspeção veicular, os policiais constataram inconsistências na numeração do chassi e do motor, além de alterações no QR Code da placa do automóvel. Mediante análise de outros componentes do carro, foi possível confirmar que se tratava de um veículo roubado. Diante da situação, a condutora e o veículo foram encaminhados à delegacia para as devidas providências legais.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), o Projeto de Lei 3821/24 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE), no qual tal prática também é tipificada no Código Eleitoral. Se virar lei, o crime incluído no Código Penal pode ser punido com reclusão de 2 a 6 anos e multa se o fato não constituir crime mais grave. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.Quando o crime for cometido com a disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, lideram, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal. O encontro reúne líderes dos dois países para discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura.

O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado"Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

"Esta 14ª Cimeira inaugura uma temporada intensa para a política externa brasileira neste ano. Receber o primeiro-ministro Luís Montenegro é a melhor forma de celebrarmos os 200 anos de parceria e da 'mais perfeita amizade' que completamos em 2025", destacou Lula, ao frisar que o encontro marca o início das celebrações do bicentenário das relações entre os dois países. Durante a cúpula, foram assinados 20 acordos para facilitar a cooperação entre Portugal e Brasil. "O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Portugal tem sido parceiro de longa data do Brasil nos esforços de revitalização do multilateralismo e de fortalecimento da ordem multipolar", disse Lula. Instrumentos bilaterais em áreas como ciência e tecnologia e segurança pública foram assinados. Entre os anúncios, está a instalação de escritório da Apex em Lisboa; as confirmações da compra de 12 Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e da parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para adaptação da aeronave a padrões da OTAN; a abertura de escritório da Embraer Defesa e Segurança em Lisboa; e a criação de escritório de cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Lisboa.

Na tarde da última quarta-feira (19), por volta das 17h30, um homem de 37 anos foi preso ao tentar furtar pés de maconha que estavam prontos para incineração em uma cerâmica na cidade de Carinhanha, localizada na região sudoeste da Bahia. A ação foi realizada por policiais do 4º Pelotão da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), que receberam informações sobre a tentativa de furto e se deslocaram até o local para efetuar a prisão do suspeito. Os pés de maconha foram apreendidos anteriormente no Assentamento Bonfim, no dia 9 de fevereiro, durante uma operação policial que resultou na localização de 70 mil pés da droga, prontos para comercialização. O homem detido foi conduzido à delegacia local