A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.
Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.
Vem aí a 1ª seresta do ano na AABB de Brumado, com duas grandes atrações: Novo Clima e Leo Malta, você não pode perder! Reserva a mesa pelos telefones: (77) 3441 - 5013 / 99972 - 4339 (no dia da festa, mesas somente na portaria); ingressos antecipados R$ 20. Pontos de vendas: AABB e Sam Supermercado no Bairro Baraúnas. O evento é uma realização de Jorginho Produções.
Brumado: Dia 09 janeiro de 2016 acontece o 1º Encontro de Reisados
05 Jan 2016 // 16:30 Janine Andrade
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Cultura Esporte Lazer e Turismo (SECULT) e Secretaria de Educação (SEMEC), promoverá o 1º Encontro de Reisados. O evento será realizado no dia 09 de janeiro de 2016, às 19h, na Praça Zeca Leite, com a participação de 11 ternos de Reis de várias regiões do município. O Reisado chegou ao Brasil através dos colonizadores portugueses, que ainda conservam a tradição em suas pequenas aldeias, celebrando o nascimento do Menino Jesus. É uma espécie de revista popular, recheada de histórias folclóricas, com uma mistura de temas sacros e profanos. É formado por um grupo de músicos, cantores e dançarinos que percorrem as ruas das cidades e até propriedades rurais, de porta em porta, anunciando a chegada do Messias, pedindo prendas e fazendo louvações aos donos das casas por onde passam. O Reisado apresenta diversas modalidades e é composto de várias partes: a abertura ou abrição de porta; entrada; louvação ao Divino; chamadas do rei; peças de sala; danças; guerra; as sortes; encerramento da função. A denominação de Reisado persiste ainda em Alagoas, Sergipe e Bahia. Em diversas outras regiões o folguedo é chamado de Bumba-meu-boi, Boi de Reis, Boi-Bumbá ou simplesmente, Boi. Em São Paulo é conhecido como Folia de Reis, onde a festa é composta de apresentações de grupos de músicos e cantores, todos com roupas coloridas, entoando versos sobre o nascimento de Jesus Cristo, liderados por um mestre.
Bahia: Dos 366 casos de microcefalia, um foi registrado em Livramento de Nossa Senhora
05 Jan 2016 // 16:00
No Estado da Bahia, desde outubro de 2015 até o dia 04 de janeiro de 2016, foram notificados 366 casos suspeitos de microcefalia com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros, segundo informações da SESAB. Os casos ocorreram em 71 municípios, um deles em Livramento de Nossa Senhora e um óbito em Tanhaçu, este caso, porém, segue em investigação. Diversas ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico estão em curso pelo Governo do Estado para combater o Aedes aegypti. Dentre elas, destaque para o teste rápido para dengue e chikungunya, o caça mosquito, mosquito transgênico, bacillus thuringiensis israelensis, wolbachia e repelente com nanotecnologia.
Publicidade ilegível na Mega Sena da Virada pode gerar a Caixa multa de até R$ 8,5 milhões
05 Jan 2016 // 15:30
A Caixa Econômica Federal estimou o prêmio para a Mega Sena da Virada em R$ 280 milhões. Contudo, o Procon-RJautuou considerou "ilegíveis" informações das peças publicitárias na TV e em cartazes que estimavam o prêmio e a Caixa pode ser obrigada a desembolsar um novo valor milionário - multa máxima de R$ 8,5 milhões - desta vez, por propaganda enganosa, já que o prêmio pago foi de aproximadamente R$ 246 milhões e, segundo o Procon-RJ, a informação de que o valor divulgado era apenas uma previsão não estava clara. De acordo com o diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Eduardo Amorim, a Caixa tem 15 dias úteis para apresentar a defesa e, depois, o próprio Procon-RJ faz o julgamento. "A dois metros você não conseguia ler a informação de que era um valor estimado. Já os R$ 280 milhões você conseguia ler a até dez metros. É importante salientar que não importa se o cliente jogaria ou não se fossem R$ 280 milhões ou R$ 180 milhões. O importante é que o consumidor precisa ter acesso a informação clara e precisa", completa.
Brumado: Chuva provoca estragos em ruas do Bairro Baraúnas
05 Jan 2016 // 15:00 Janine Andrade
As chuvas que tem caído em Brumado desde ontem (04) começam a provocar estragos. Ruas que já estavam com a pavimentação prejudicada, por exemplo, tiveram o problema agravado na manhã desta terça-feira (05), com novas pancadas de chuva. Em contato com a redação do Brumado Agora, moradores do Bairro Baraúnas informaram que várias vias estão com a trafegabilidade prejudicada, principalmente a Travessa 2 de Novembro, onde os populares não estão conseguindo, inclusive, tirar as carros da garagem, pois não há como trafegar pela via.
Secretaria da Educação do Estado prorroga prazo para inscrição da Educação Profissional
05 Jan 2016 // 14:30
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou para o dia 12 de janeiro, o prazo para as inscrições dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente, da Rede Estadual de Educação Profissional. São oferecidas 11 mil vagas destinadas para quem já concluiu o ensino médio e quer fazer um curso técnico. As inscrições são feitas, exclusivamente, no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br. Para o ano letivo de 2016, são ofertados 37 cursos, distribuídos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, de 62 municípios baianos. O candidato, no ato da inscrição, deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. O sorteio eletrônico será no dia 20 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação, localizado no Centro Administrativo, em Salvador. Este ano, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos com maiores notas em Língua Portuguesa e Matemática no último ano do ensino médio ou nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas devem ser especificadas no ato da inscrição e, depois, comprovadas no ato da matrícula.
A forte chuva que assolou o município de Jaguaquara, na última segunda-feira (04), deixou estragos pela cidade. Ruas ficaram alagadas e foram tomadas por lama após a chuva. Em entrevista ao G1, o chefe do Gabinete de prefeitura, Romildo Fagundes, informou que os números gerais dos prejuízos causados pela chuva ainda estão sendo contabilizados, mas confirmou o desabamento de uma casa no bairro da Lagoa. O chefe do gabinete contou ainda que a parte mais prejudicada foi o centro da cidade, onde surgiram pontos de alagamento e a água invadiu alguns estabelecimentos comerciais. Em diferentes regiões, casas foram destelhadas e dois bairros ficaram sem energia elétrica das 16h até aproximadamente 23h de segunda-feira. A prefeitura informou que o trabalho de limpeza das ruas acontece ao longo dessa terça-feira (05).
Brumado: Confira as especialidades médicas e serviços de diagnóstico da Clínica MED Sudoeste
05 Jan 2016 // 11:30
Brumado e região dispõe das mais diversificadas especialidades médicas e serviços de diagnóstico. Conheça a Med Sudoeste e deixe sua saúde nas mãos de profissionais que priorizam a qualidade e eficiência. Na Med Sudoede você encontra: Pediatria, Clínico, Ginecologista/Obstetra, Gastroenterologia, Endocrinologia, Cardiologia, Urologista, Psicologia e Nutricionista. Conheça a nossa unidade: Avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo, no centro de Brumado. Telefone: (77) 3441-7620. Med Sudoeste e LABO - Laboratório com qualidade garantida.
Wagner diz que impeachment nasceu como um instrumento de vingança de Eduardo Cunha
05 Jan 2016 // 11:00
Através de uma rede social, Jaques Wagner (PT), ministro-chefe da Casa Civil do governo da presidente Dilma (PT), Jaques Wagner (PT) as crises econômica e política que assolam o país e que isso poderá impedir à mandatária brasileira de continuar no comando do Brasil. Sobre o possível impedimento da presidente petista, Wagner afirmou que o processo na Câmara dos Deputados não irá adiante. “Eu, a presidenta Dilma e todo o governo estamos confiantes de que o processo de impeachment não sobreviverá aos primeiros testes na Câmara. Isso nasceu como um instrumento de vingança. Vamos obter muito mais dos que os 171 votos necessários para barrá-lo. (...) Não tem fundamentação jurídica para seguir em frente”, escreveu na rede social. O ministro afirmou ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a instalação da comissão especial formada na Câmara dos Deputados para analisar o processo de impeachment acabou com a “banalização e a tentativa de uso político” da ação do impedimento da continuidade do mandato da líder nacional. “Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia, mas impopularidade não é crime: é um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver”. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo o petista declarou que o PT errou em não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e culpou, o uso de “ferramentas que já eram usadas no exercício da política”. “Talvez, porque nunca foi treinado para isto, deve ter feito como naquela velha história: ‘Quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza’. Quem é treinado erra menos, talvez, né?”, admitiu.
Brumado: Moradores reclamam de falta d’água nas casas; Embasa diz que normalização do abastecimento é gradativo
05 Jan 2016 // 10:30 Janine Andrade
Devido ao problema na rede elétrica que atende a Barragem de Cristalândia, em Brumado, o sistema de abastecimento de água da cidade ficou prejudicado de domingo até segunda. Com isso, diversas residências ficaram sem água. Na tarde de ontem (04), a Embasa informou a reportagem do Brumado Agora que o problema da rede elétrica já havia sido resolvido, que o abastecimento seria normalizado e gradativamente chegaria água aos bairros. No entanto, muitas pessoas continuaram mantendo contato com o Brumado Agora informando que a água ainda não havia chegado as casas. Voltamos a manter contato com a empresa na manhã desta terça-feira (05) e foi informado que “o retorno do abastecimento de água é sempre gradativo. O sistema está funcionando normalmente desde às 15h30 de ontem. Alguns bairros têm maior dificuldade para se abastecer, por isso alguns locais da cidade ainda estão reclamando, explicou a Embasa.
Brumado: Bandidos tentam furtar bicicleta e fogem; veja o vídeo
05 Jan 2016 // 10:00 Janine Andrade
Dois indivíduos tentaram furtar uma bicicleta em um escritório de contabilidade, localizado na Avenida Mestre Eufrásio, em Brumado. A ação foi registrada na tarde de segunda-feira (04) e imagens do circuito de segurança mostram o momento em que os indivíduos viram a bicicleta. Eles a furtaram, chegaram a fugir, e duas pessoas começam a gritar alarmando a situação. Os criminosos então abandonam a bicicleta e continuam a empreender fuga. As imagens da ação foram entregues para a polícia, na tentativa de identificar os bandidos. Veja o vídeo no player abaixo.
Brumado: Sorteio da Promoção de Natal da CDL será realizado na próxima sexta (08)
05 Jan 2016 // 09:30 Janine Andrade
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado realizará na próxima sexta-feira (08), às 17h30, o sorteio da Promoção 'Show de Prêmios' do Natal. Serão sorteados um Volkswagen UP! 0km e 05 TV's de Led 32''. Durante essa semana, continue comprando nas lojas afiliadas a campanha e concorra aos prêmios.
A Operação Fim de Ano, promovida pela Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), abordou 26.527 pessoas e 13.846 veículos nas rodovias estaduais, no período das 16h do dia 24 de dezembro até às 7h desta segunda-feira (4). Como resultado das abordagens, 20 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 68 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) foram recolhidos. No total, 1.822 pessoas foram autuadas e 66 veículos retidos. No mesmo período, a Polícia Militar registrou 85 acidentes de trânsito em todo estado, com 62 vítimas, sendo 37 com ferimentos leves, 15 gravemente feridas e 10 fatais. Diversas medidas foram realizadas para manter as estradas seguras. Uma delas foi a utilização de novos medidores de velocidade do tipo estático/portátil, em caráter educativo, o que colaborou na fiscalização de ultrapassagens em locais proibidos, atitudes que causam a maioria das ocorrências de acidentes com vítimas. Os novos equipamentos também foram usados na abordagem de veículos, motoristas e motociclistas, melhorando a qualidade do serviço e a segurança dos usuários nas rodovias baianas.
Contendas do Sincorá: Jovens assaltaram loteria e foram presos
05 Jan 2016 // 08:30 Janine Andrade
Dois indivíduos armados com um revólver e utilizando uma motocicleta roubada - Honda CG Fan, placa JRE 7723 - Barra da Estiva - assaltaram por volta das 17 h de segunda-feira (04) a agência lotérica de Contendas do Sincorá. Policiais militares daquele município agiram rapidamente e conseguiram prender os infratores, um menor de idade e um indivíduo de 23 anos. A arma e o veículo utilizados no crime foram apreendidos e encaminhados com os acusados para a delegacia de Brumado.
Nesta semana, mais de 5 milhões de candidatos saberão a nota do Enem
05 Jan 2016 // 08:00 Agência Brasil
Na próxima sexta-feira (8) os 5,7 milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão quanto tiraram em cada uma das provas. Os resultados estarão disponíveis na internet, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudantes terão acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não terão, porém, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente. As notas do Enem são calculadas com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada item varia de acordo com o número de candidatos que acertaram ou erraram a resposta. Quanto mais candidatos acertarem, mais fácil é considerado o item e menos vale. Ao contrário, se menos candidatos acertarem, o item é considerado difícil e vale mais.
Brumado: Foi realizada a cerimônia de formatura dos alunos do EMITEC no Distrito de Ubiraçaba
05 Jan 2016 // 07:30
O Programa EMITEC (Ensino Médio com Intermediação Tecnológica) do Governo da Bahia, em parceria com os municípios, visa levar o Ensino Médio através da tecnologia de videoconferência às localidades onde antes não havia a oferta do mesmo. O programa funciona em Brumado há seis anos, com a parceria da Prefeitura Municipal de Brumado e a Secretaria Municipal de Educação nos distritos de Itaquaraí e Ubiraçaba. Este Programa está direcionado a atender jovens e adultos que, prioritariamente, moram em localidades distantes (ou de difícil acesso) em relação a centros de ensino-aprendizagem onde não há oferta do Ensino Médio. Em dezembro do corrente ano, foi realizada a cerimônia de colação de grau da segunda turma de concluintes do Ensino Médio, com 23 (vinte e três) alunos, em Ubiraçaba, através do Programa EMITEC, no Colégio Municipal Manoel Fernandes dos Santos. Estiveram presentes na cerimônia a Secretária de Educação, Acácia Gondim Ribeiro, representando o Prefeito Aguiberto Lima Dias, a técnica da Secretaria Municipal de Educação, Núbia Santos Rocha, o Diretor Sidinei Santos Guimarães Malta (representando a Escola Anexa, Colégio Municipal Manoel Fernandes dos Santos), e o Professor Mediador da turma, Marcos Antônio de Souza Fernandes. Em Brumado, esse Programa funciona em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Colégio Estadual Getúlio Vargas, que representa a Escola de vinculação.
Brumado: Problema de energia elétrica na Barragem de Cristalândia foi resolvido; abastecimento será normalizado gradativamente
04 Jan 2016 // 18:00 Janine Andrade
Na manhã desta segunda-feira (04), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu um comunicado informando que devido aos fortes ventos ocorridos na tarde do último domingo (03), em Brumado e região, houve a interrupção no fornecimento de energia elétrica na Barragem de Cristalândia, devido ao rompimento de cabos de rede de alta tensão. Com isso, equipes estariam se mobilizando para regularizar a situação. Na tarde de hoje, o Brumado Agora entrou em contato com a empresa para saber sobre a previsão da normalização do sistema. Foi informado que o problema já foi resolvido e o abastecimento ocorrerá de forma gradativa.
Brumado: Governador Rui Costa estará presente na solenidade de entrega das chaves dos residenciais Brisas 3 e Brisas 4
04 Jan 2016 // 17:25 Janine Andrade
A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – Sesoc - convida toda a população brumadense a participar da solenidade de entrega das chaves das 356 unidades habitacionais dos empreendimentos Brisas III e Brisas Iv, no âmbito do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, bem como a inauguração da Creche, que acontece na próxima quinta-feira (07), às 09:30. Na ocasião, estarão presentes o Governador Rui Costa, o prefeito Aguiberto Lima Dias, vereadores e autoridades do município.
Brumado: Polícia recupera motocicleta e apreende revólver calibre 38
04 Jan 2016 // 17:00 Janine Andrade
A Polícia Militar de Brumado recuperou nesta segunda-feira (04) uma motocicleta e apreendeu um revólver calibre 38. Segundo a polícia, em rondas pelos Bairros Urbis II e loteamento Bom Jesus, um jovem de 25 anos empreendeu fuga ao avistar a viatura e adentrou uma residência. Ao ser abordado, declarou que o imóvel não era de sua propriedade, mas que havia sido emprestado e ali residia. Com o jovem, a polícia encontrou a arma citada - a qual apresentava numeração suprimida - e ainda as chaves de duas motocicletas. Um dos veículos foi localizado e após averiguação constatado que pertence a uma lanchonete. A segunda motocicleta ainda não foi localizada.
Consumo de energia elétrica cai 4,4% em novembro, mostra EPE
04 Jan 2016 // 16:29 Agência Brasil
O consumo de energia elétrica no país caiu 4,4% em novembro de 2015, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em novembro do ano passado, foram consumidos 39,1 mil gigawatts/hora (Gwh), segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Entre os setores avaliados pela EPE, a maior queda foi observada na indústria (-8,9%), o principal consumidor de energia elétrica do país. O consumo caiu de 15,3 mil Gwh, em novembro de 2014, para 13,9 mil Gwh, em novembro do ano passado. De acordo com a EPE, a queda de 8,9% foi a maior para um mês de novembro em 12 anos. Entre os motivos para a queda estão o desastre ambiental em Mariana, que paralisou a produção de algumas unidades de extração de minerais metálicos e deixou o mercado consumidor enfraquecido para as indústrias metalúrgicas. O consumo residencial caiu 2,2%, fechando novembro com média de 11,1 mil GWh. A queda do consumo comercial, por sua vez, chegou a 2,6%. Em todos os setores, o consumo de energia elétrica acumula perdas de 2,1% no ano e de 1,7% no período de 12 meses.
Brumado: Chuva ameniza alta temperatura na Capital o Minério
04 Jan 2016 // 16:00 Janine Andrade
Após dias de intenso calor e elevadas temperaturas, a chuva caiu na Capital do Minério no início da tarde desta segunda-feira (04). Segundo previsão doClimatempo, a temperatura se mantém na casa dos 31 °C e com possibilidade de mais chuva no decorrer da tarde e noite. Durante a semana, as temperaturas devem variar entre 20 °C e 35 °C, com sol entre nuvens e possibilidade de chuva a qualquer hora.
FOUma guarnição Peto da Polícia Militar apreendeu uma motocicleta irregular nesta segunda-feira (04), na Avenida Centenário, em Brumado. Segundo informações da polícia, um homem de 45 anos conduzia a motocicleta Honda CG Titan, de cor preta, placa policial DYY-7598, a qual apresentava numeração do chassi suprimida com o uso de um maçarico. Ao consultar a placa no sistema, a polícia constatou que esta pertence a outra moto. Condutor e veículo foram encaminhados à delegacia.



















