O Tricolor enfrentou o Paysandu, na noite desta terça-feira (13), em Belém, e saiu de campo derrotado pelo placar de 2 a 1. A próxima partida do Esquadrão, que segue na sétima posição, será diante da equipe do Goiás, na Arena Fonte Nova, na noite deste sábado (17), às 18h30. Na etapa inicial, infelizmente, o primeiro lance de perigo da partida originou o gol do Paysandu. Aos 19 minutos, após cobrança de escanteio, o atacante Leandro Cearense cabeceou no canto esquerdo e abriu o placar. O Esquadrão encontrou uma marcação forte e teve dificuldades para criar, chegando ao ataque apenas aos 41 minutos. O meia Renato Cajá teve espaço, entrou na área e finalizou, de direita, por cima da meta. Antes do intervalo, aos 47 minutos, Edigar Junio apareceu dentro da pequena e, de cabeça, desviou para fora. Aos 8 minutos, depois de uma jogada aérea, o atacante Tiago Luis bateu forte e ampliou o placar para o time da casa. Aos 12, em busca da reação, o centroavante Hernane cabeceou e obrigou boa defesa de Emerson. O Brocador, aos 28 minutos, sofreu pênalti, bateu e diminuiu o placar no Mangueirão. Renato Cajá e Tinga tentaram o empate, de fora da área, mas não acertaram o gol adversário.
Brumado tem registrada primeira pesquisa eleitoral de intenção de voto para Prefeito
13 Set 2016 // 20:38 Janine Andrade
A empresa LM Sudoeste Comunicação Ltda., situada em Brumado, através da Compet Consultoria, Marketing, Pesquisas e Treinamentos Ltda. , realizará a primeira pesquisa eleitoral de intenção de voto para prefeito da Capital do Minério. O protocolo foi registrado nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a pesquisa tem como número: BA-08711/2016. Serão abordadas 600 pessoas - na sede e zona rural - e o resultado da pesquisa deve ser divulgado na próxima segunda-feira (19).
Brumado: Marquito Gomes poderá concorrer ao cargo de vereador enquanto aguarda o julgamento do recurso pelo TRE-BA
13 Set 2016 // 18:30 Janine Andrade
O chefe de cartório da 90ª zona eleitoral de Brumado, Igor Eduardo dos Santos Araújo, emitiu certidão que altera o status do pedido de candidatura ao cargo de vereador de José Marcos Gomes Pereira, o “Marquito Gomes”, de indeferido para “indeferido com recurso”, de modo que o candidato se encontra apto a ser votado na urna eletrônica, enquanto aguarda o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).
Eleger um prefeito é uma fazer uma escolha de extrema importância e, ao mesmo tempo, de responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer a disputa. No dia 2 de outubro, cerca de 144 milhões de eleitores irão às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos de seus municípios. Contudo, para votar consciente e poder cobrar ações concretas dos eleitos, é importante saber quais são as principais funções desse cargo. O prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal. O mandato do prefeito tem duração de quatros anos. Nesse período, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.
Para a vitória nas urnas, o candidato ao cargo de prefeito (candidato majoritário) deverá obter a maioria absoluta dos votos. Caso o município tenha mais de 200 mil eleitores, a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos. Dessa forma, para ser eleito já no primeiro turno, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% na primeira eleição.
Leis
Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), mas também vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário.
Contudo, ele não administra sozinho, e por isso depende de apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e Federal. A ajuda destes dois últimos acontece por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
Atribuições
Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e Federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental.
Para realizar suas tarefas, as prefeituras contam principalmente com o dinheiro arrecadado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas nem sempre essa verba é suficiente, podendo ser necessário um aporte do Governo Federal.
Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela câmara de vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à câmara municipal.
É importante ressaltar que, caso venha a cometer algum crime, o prefeito é julgado pela câmara de vereadores, que, comprovando as infrações político-administrativas cometidas, poderá condená-lo, sujeitando-o a pena de cassação do mandato. As infrações político-administrativas que podem ser cometidas por prefeito, estão listadas no art. 4º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
Cabe ao prefeito:
• Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes;
• Organizar os serviços públicos de interesse local;
• Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
• Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
• Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
• Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
• Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;
• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;
• Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;
• Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
• Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma;
• Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.
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Brumado: candidato a prefeito de Brumado Genivaldo Azevedo divulga agenda de campanha
13 Set 2016 // 17:14 Janine Andrade
Em contato com o Brumado Agora, o candidato a prefeito de Brumado Genivaldo Azevedo (PTdoB) informou a sua agenda de campanha para esta semana. Segundo o candidato, ele continuará o trabalho de ‘corpo a corpo’ no comércio e também irá fazer panfletagem nos colégios Getúlio Vargas e CEEP. Já na sexta-feira (16), estará na feira livre.
Governo Temer anuncia concessão ou venda de 25 projetos de infraestrutura, a FIOL está na lista
13 Set 2016 // 16:28
Nesta terça-feira (13), foi anunciado pelo governo Michel Temer a concessão ou venda de 25 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente, o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos. Também fazem parte do programa 11 projetos na área de energia, sendo três rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás. A previsão é que 21 desses projetos sejam leiloados em 2017 e, os outros quatro, no primeiro semestre de 2018. Na área de transporte, o programa prevê a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Flrorianópolis e Fortaleza, que já vinha sendo estudada pelo o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Além disso, serão concedidos dois terminais para movimentação de cargas nos portos de Santarém, no Pará (combustíveis) e Rio de Janeiro (trigo). O plano prevê ainda a entrega à iniciativa privada de dois trechos de rodovias: BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. No setor de ferrovias, estão incluídas no pacote a Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Brumado: Polícia Civil intercepta materiais que seriam entregues a presos
13 Set 2016 // 15:59 Janine Andrade
No início da tarde de segunda-feira (12), investigadores da Polícia Civil impediram que materiais fossem entregues a presos custodiados na delegacia de Brumado. Segundo a polícia, indivíduos não identificados jogaram sobre o teto da carceragem uma embalagem que continha duas trouxinhas de substância análoga a maconha e uma garrafa pet com substância análoga a água. Os objetos foram apreendidos.
Candidatos e partidos têm até hoje (13/9) para enviar prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral
13 Set 2016 // 15:28
Termina nesta terça-feira (13/9) o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral relatórios dos gastos realizados e dos recursos que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral. A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (15/9). Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores. Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro, em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).
No período de 19 a 30 de setembro acontece na Bahia a Campanha de Multivacinação. De acordo com Ramon Saavedra, coordenador do Programa Estadual de Imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a campanha, que terá o sábado (24) como O Dia de Mobilização Nacional, tem entre os objetivos resgatar as crianças e adolescentes não vacinados ou complementar os esquemas de vacinação, manter eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis e, principalmente, melhorar as coberturas vacinais. A multivacinação é uma estratégia que o Ministério da Saúde vem adotando com a finalidade de atualizar o esquema vacinal da população menor de cinco anos, incorporando em 2016, as crianças de nove anos e adolescentes de 10 anos e menores de 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias). “A estratégia é realizar em curto espaço de tempo (duas semanas) as ações necessárias para oferecer à população alvo as vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde”, explica Saavedra. Como nos anos anteriores, as vacinas serão administradas de forma seletiva para possibilitar a atualização da Caderneta de Vacinação. Esta ação envolve as três esferas gestoras do SUS, contando com recursos da União e das secretarias estaduais e municipais de Saúde.
Técnicos administrativos do IFBA campus Brumado aderem a paralisação nacional
13 Set 2016 // 14:30
Técnicos administrativos do IFBA Campus Brumado aderiram à paralisação nacional em favor da manutenção dos direitos dos trabalhadores do serviço público. Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, 13, a categoria debateu o PLP 257, a PEC 241 e o Projeto de Lei Escola Sem Partido. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Ele autoriza o refinanciamento da dívida dos estados e prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos/às servidores das três esferas de governo e impõe exigências fiscais como condição para adesão ao Plano. Dentre as exigências estão: o corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento; a não concessão de aumento para os servidores a qualquer título; a suspensão de contratação de pessoal, exceto reposição de pessoal nas áreas de Educação, Saúde e Segurança e reposições de cargos de chefia e direção que não acarretem aumento de despesa; a elevação das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao regime próprio de Previdência Social (sendo a elevação para pelo menos 14%, no caso dos servidores) e a vedação de edição de novas leis ou a criação de programas que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira.A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16, que está em fase inicial de tramitação, institui o denominado “Novo Regime Fiscal” (NRF), que tem como objetivo o controle do ritmo de aumento de despesas públicas. Ela coloca um teto para os gastos da União e pode provocar o estrangulamento de setores fundamentais, como a Saúde e Educação, além do congelamento de salário por 20 anos. Isso porque a PEC 241 determina o engessamento dos investimentos públicos para as próximas duas décadas. O gasto do Estado com custeio e investimento não poderá ser superior ao do ano anterior, corrigida a inflação. Ou seja, serão congelados os gastos com Saúde, Educação, Previdência, sem levar em conta o crescimento da população, a demanda por bens sociais, o crescimento econômico.
Brumado: CREA promove debate com os candidatos a prefeito no município
13 Set 2016 // 14:00 Janine Andrade
Na noite de ontem (12), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA) promoveu em Brumado um debate com os candidatos a prefeito em Brumado, porém, só compareceram ao evento os candidatos Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Genivaldo Azevedo (PTdoB). Dr. Alessandro e Emanuel Araújo (PMDB), o ‘Manelão’, justificaram suas ausências. O debate foi direcionado pelo inspetor do CREA na Capital do Minério, Sival Xavier, o qual abriu espaço para que os candidatos falassem sobre suas respectivas propostas de governo. A plateia presente também se manifestou e direcionou perguntas aos candidatos.
O governador Rui Costa anunciou na manhã desta terça-feira (13), em seu perfil no Facebook, um novo aplicativo criado pelo Governo do Estado, o SAC Mobile. O software para dispositivos móveis foi planejado para facilitar ainda mais o acesso dos usuários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o estado. O SAC Mobile está disponível na App Store e Play Store, onde o usuário pode fazer o download gratuito do aplicativo para celulares ou tablets com os sistemas operacionais iOS e Android, respectivamente. Com o SAC Mobile é possível ainda verificar antecipadamente a documentação, os dados e as informações necessárias para solicitar a emissão do documento ou prestação de serviço, além de agendar atendimento. Ao utilizar o aplicativo, o usuário tem também a opção de escolher a unidade da Rede SAC mais próxima dele, a data e o horário que melhor lhe convier. Por meio da função de geolocalização, que pode ser habilitada pelo GPS do aparelho celular ou tablet, o cidadão pode ser guiado até a unidade SAC em tempo real, com indicações de distância e roteiro a serem seguidos. Após a emissão da senha, será gerado um código, que permite ao cidadão saber quando se aproxima a sua vez de ser atendido. Desta forma, é facultada ao usuário a espera na recepção do posto ou a realização de outras atividades nos arredores da unidade SAC (em um shopping, por exemplo), enquanto aguarda sua vez para atendimento. O SAC Mobile oferece ainda acesso às notícias e avisos divulgados no Portal SAC, além de possibilitar que o usuário responda a uma pesquisa de satisfação, que avalia o atendimento e serviços prestados. Atualmente, são oferecidos mais de 700 serviços ao cidadão, nas 62 unidades de atendimento da Rede SAC, distribuídas por toda a Bahia.
Brumado: Daniel Fagundes Santos tem registro de candidatura a vereador indeferido pela Justiça Eleitoral
13 Set 2016 // 12:00 Janine Andrade
A coligação “Reconstrução passa por renovação” requereu o registro de candidatura ao cargo de vereador de Daniel Fagundes Santos. Porém, o chefe de cartório informou que, não obstante a regularidade dos documentos, o pretenso candidato possui domicílio eleitoral em Brumado desde 21 de janeiro de 2016, portanto, há menos de um ano. “Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, no mínimo, desde 2 de outubro de 2015, e estar com a filiação deferida pelo partido político desde 2 de abril de 2016, podendo o estatuto partidário estabelecer prazo superior”, diz o texto assinado pelo juiz eleitoral Genivaldo Alves Guimarães. Deste modo, o registro de candidatura foi indeferido.
Carolina Caires - Estética Especializada: consulte-nos e dê adeus as gordurinhas localizadas
13 Set 2016 // 11:29
Quer passar o verão com o corpo desejado? A Carolina Caires - Estética Especializada te convida a não perder uma grande oportunidade: estamos fechando uma turma para Criolipólise (a famosa lipo sem corte) neste mês de setembro. Agende agora uma avaliação. Vagas limitadas! Você perde até 30% da gordura localizada em apenas uma sessão. Estamos com preços promocionais! Carolina Caires - Estética Especializada. Telefone (77) 9.9829-0893. Localizado na Praça Cel. Zeca Leite - Centro. (Em cima do Subway).
Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF com compromisso perante o povo brasileiro
13 Set 2016 // 11:00
Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou. O discurso começou com uma interpretação pessoal do protocolo. “A norma protocolar determina que os registros e cumprimentos se iniciem pela mais elevada autoridade presente”, explicou a ministra. “Inicio, pois, meus cumprimentos, dirigindo-me ao cidadão brasileiro, princípio e fim do Estado, senhor do poder da sociedade democrática, autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos, em função do qual há de labutar cada um dos ocupantes dos cargos estatais”. Para a nova presidente do STF, o cidadão brasileiro está “muito insatisfeito por não termos o Brasil que queremos, mas que é nossa responsabilidade direta colaborar, em nosso desempenho, para construir”.
Clube Social de Brumado: confira as fotos da 'Ressaca da Independência'
13 Set 2016 // 10:28 Janine Andrade
Associados e convidados dançaram e se divertiram ao som de Fann Estourado e Thiago Araújo na 'Ressaca da Independência', no Clube Social de Brumado. O evento aconteceu na noite do último sábado (10) e reuniu muita gente bonita. (Clique aqui e veja as fotos).
Terminou ontem (12) o prazo para julgamento de registros de candidatos por juízes eleitorais
13 Set 2016 // 10:00
A vinte dias das Eleições Municipais de outubro, o calendário eleitoral marca alguns prazos que venceram nessa segunda-feira (12). Ontem, todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e devem estar publicadas as decisões a eles relativas. Foi também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem. Venceram também os prazos para: instalação da comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela; e os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites, o local onde será realizada a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio da votação paralela. Por fim, foi também é o prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral compilar, assinar digitalmente, gerar os resumos digitais (hash) e lacrar todos os programas-fonte, programas-executáveis, arquivos fixos, arquivos de assinatura digital e chaves públicas.
O prefeito de Ituaçu, na Bahia, Albercio da Costa Brito Filho - conhecido com Albercinho - teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O concorrente de Albercinho, comemorou a derrota do adversário em comicício. Como a cidade só tem dois candidatos à prefeitura, caso a Justiça não libere Albercinho para a disputa, Adalberto Luz (PTB) será candidato único.
Eleições 2016 - Agenda: Dr. Alessandro e Carlinhos Moura participam de caminhada no Bairro das Flores nesta terça (13)
13 Set 2016 // 08:58
O candidato a prefeito de Brumado, Dr. Alessandro (PRB) juntamente com seu candidato a vice-prefeito, Carlinhos Moura (PTC), irá participar na noite desta terça-feira (13) de uma caminhada no Bairro das Flores. A concentração acontecerá às 19h na Praça de Esutrópio. Participaram também do evento político, candidatos a vereadores e lideranças políticas locais.
O sétimo dia de greve foi de intensa mobilização na base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. Aproximadamente 80% das agências permaneceram paralisadas. Na Bahia, bancários de 873 unidades cruzaram os braços até que a Fenaban faça uma proposta que atenda às necessidades da categoria. Nesta terça-feira, dia 13, uma nova reunião com os bancos está marcada para as 14h. Para o presidente do SEEB/VCR, Paulo Barrocas, esta é mais uma oportunidade que a Fenaban tem de apresentar uma proposta justa aos bancários e contemplar as demais pautas dos trabalhadores. “Aguardamos por um índice de reajuste digno e que nossas demandas por mais contratações e melhores condições de trabalho sejam atendidas”, afirma.
Brumado: Casa da Amizade promoveu o 3º Chá Beneficente; veja as fotos
13 Set 2016 // 07:59 Janine Andrade
Na noite da última sexta-feira (09), a Casa da Amizade realizou no Clube Social de Brumado o seu 3º Chá Beneficente. A ocasião contou ainda com desfile de moda e de noivas. O evento foi prestigiado por várias pessoas que abraçaram a causa e se solidarizaram com a possibilidade de ajudar ao próximo. (Clique aqui e veja as fotos).
O Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 450 votos a 10, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não ter contas no exterior. Cunha nega que tenha mentido à CPI, argumentando que apenas é beneficiário de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior. Houve 9 abstenções. Com o resultado, Cunha fica inelegível até 2026. Ele é o sétimo deputado a ter o mandato cassado desde a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 2001. Cunha esteve afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano, assim como da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou a este cargo. Os deputados acolheram, nesta segunda-feira (12), parecer do relator da matéria no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), para quem todas as provas analisadas pelo colegiado, como extratos bancários, depoimentos de testemunhas e documentos do Ministério Público suíço, comprovaram que o parlamentar possui conta, patrimônio e bens no exterior não declarados à Receita Federal.


















