O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (9), durante o evento Caixa 2017, que as solicitações de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão começar a ser apresentadas ao banco Caixa a partir da próxima terça-feira (14) pelos trabalhadores que têm direito aos recursos. O calendário de liberação do dinheiro ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal, mas os saques deverão ocorrer de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. “A liberação das contas inativas do FGTS é também política social. Temos R$ 42 bilhões retidos nessa fonte. No dia 14, me ajude se eu errar nas datas, os senhores vão começar a receber as demandas dos detentores das contas inativas”, disse Padilha a servidores da Caixa que participavam do evento. Poderão ser sacados os valores de todas as contas inativas do FGTS até 31 de dezembro de 2015, sem limite de retirada. As contas inativas do FGTS são as que não recebem mais depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi suspenso. O trabalhador pode consultar a existência e o saldo de contas inativas do Fundo de Garantia por meio do site da Caixa, SMS, nas agências do banco e pelo aplicativo do FGTS.
Municípios e Estados vão passar a receber adiantado do Ministério da Saúde, em uma única parcela, os recursos necessários para a construção, reforma ou ampliação de hospitais e centros de atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). Com a nova medida, a Caixa Econômica Federal, que atualmente repassa os recursos e fiscaliza sua aplicação para liberação de novas parcelas, deixará de participar do sistema. Ao anunciar a medida, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse não estar preocupado com aumento de riscos de fraudes. “Não tenho nenhuma preocupação com desvio. Os prefeitos sabem da sua responsabilidade, respondem à Lei de Responsabilidade Fiscal, além do controle de órgãos como CGU e Tribunais de Contas”, disse. Existem atualmente 11,8 mil obras da saúde em ação ou em execução, que juntas têm valor aproximado de R$ 3 bilhões. Pelo novo modelo, municípios e Estados que receberem os recursos terão de apresentar, a cada 60 dias, um informe sobre o andamento da obra no Sistema de Monitoramento de Obras. Essa plataforma já existe e, de acordo com ministro, será ampliada. Visitas serão feitas por amostragem para verificar se a situação corresponde à informada por gestores no Sismob. Se houver descumprimento de prazo, o gestor será notificado para resolver o problema, num prazo de 3 meses. Se o erro não for reparado, os recursos serão devolvidos.
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Bahia: Governo vai estimular empreendedorismo nas escolas públicas estaduais
09 Fev 2017 // 17:00
O governador Rui Costa assinará convênio com o Sebrae que tem como objetivo levar o conceito do empreendedorismo para alunos da rede pública estadual de ensino. O anúncio foi feito na quarta-feira (08), em Salvador, durante aula inaugural do ano letivo 2017. “Este ano vamos mostrar para os alunos e para cada comunidade que é possível empreender, fazer coisas novas. O Sebrae vai estar presente em nossas instituições para dar apoio e as devidas orientações”, adiantou.Também durante o evento, o governador lançou o programa Inove Educação, resultado de parceria com a Google INC para a disponibilização gratuita da plataforma Google Apps para Educação, também conhecida como G-Suíte. O projeto vai dinamizar processos de ensino e aprendizagem, configurando uma rede social entre alunos e professores. Rui falou ainda sobre a implantação de coordenação pedagógica nas instituições, com a meta de, até o fim do ano, contar com coordenador pedagógico em todas as escolas da rede estadual.
Pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) revela que as taxas médias de juros que incidem no rotativo do cartão de crédito caíram pelo segundo mês seguido. Segundo o levantamento, a taxa caiu de 453,74% ao ano em dezembro para 441,76%, em janeiro. Esse é o menor patamar desde abril de 2016, quando os juros haviam atingido 435,58% ao ano. A queda de janeiro foi mais acentuada que a registrada em dezembro e já é reflexo dos três cortes da taxa Selic promovidos pelo Banco Central desde o ano passado. Mas, apesar da redução, a modalidade continua como uma das mais caras do mercado e é seguida pelo cheque especial, que também apresentou queda nos juros. Os juros do cheque especial passaram de 314,51% ao ano em dezembro para 309,24%, em janeiro. No caso do empréstimo pessoal contratado em bancos, o juro médio subiu a 71,94% ao ano em janeiro, contra 71,15% em dezembro. Mesmo com a elevação, esse tipo de crédito segue entre os mais baratos e perde somente para o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para financiamento de veículos. Nessa linha, a taxa média atingiu 32,15% ao ano no mês passado, ante 31,68% em dezembro. Considerando todas as linhas de crédito para a pessoa física, a taxa de juros média geral passou de 8,16% ao mês (156,33% ao ano) em dezembro de 2016 para 8,12% ao mês (155,20% ao ano) em janeiro de 2017 - a menor desde julho de 2016. No caso das linhas para pessoa jurídica, a taxa de juros média geral também caiu, de 74,32% ao ano em dezembro de 2016 para 73,92% ao ano, em janeiro de 2017 - a menor taxa de juros desde junho de 2016. Das três linhas de crédito pesquisadas, duas tiveram suas taxas de juros reduzidas no mês (capital de giro e desconto de duplicatas) e uma teve sua taxa de juros elevada no mês (conta garantida).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no sábado (11), das 07h30min às 13h30min. Serão atingidos os seguintes locais: Avenida Estados Unidos, Avenida João Paulo I, Fazenda Baixão, Rua Adolfo José dos Santos, Rua Albino Viana, Rua Ana Angélica Costa, Rua Carlos Cotrim Leite, Rua Fidelcino Abrantes de Oliveira, Rua Francisco R Lima, Rua Hermes Santos, Rua Jose Castro Leite, Rua Manoel Fernandes dos Santos, Rua Sebastião Meira Lobo, Rua Senegal. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Homem é preso por engano em São Paulo devido a mandado de prisão expedido em Paramirim
09 Fev 2017 // 15:00
O corretor de seguros Eduardo José Moreno passou dois dias preso por engano no ABC paulista, após tentar renovar a carteira de identidade no Poupatempo de São Bernardo do Campo, no último sábado (04). Segundo informações veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo, no sistema de informações criminais havia um mandado de prisão contra o número de RG do corretor de seguros. O mandado era de agosto de 2008, expedido pela vara criminal de Paramirim. “Acionamos uma advogada que começou a levantar algumas informações sobre o suposto Eduardo, então ele foi preso em setembro de 2005 e fugiu em maio de 2006. Então, começamos a procurar documentos que provavam que o Eduardo, meu marido, de fato estava solto neste período”, contou Daniele Marques Moreno, mulher de Eduardo. O corretor de seguros perdeu vários documentos, entre eles a carteira de identidade e o título de eleitor, em 1998, e fez um boletim de ocorrência. Deste modo, a advogada de defesa do referido apresentou comprovantes de que ele votou em outubro de 2005 e até vendeu um carro no mesmo mês. Mas, só nesta segunda-feira (06), com a chegada dos documentos da Bahia, é que o caso foi esclarecido. Eduardo foi libertado no início da noite de segunda (06).
Brumado: Embasa ainda não se pronunciou sobre água que apresenta cheiro similar a esgoto
09 Fev 2017 // 14:27 Janine Andrade
A reportagem do Brumado Agora manteve contato com a Embasa, logo nas primeiras horas desta quinta-feira (09), buscando informações sobre o porquê da água que está sendo distribuída na cidade estar apresentado cheiro similar a esgoto. Segundo uma atendente da concessionária, o setor de comunicação da empresa estaria mantendo contato com nossa redação posteriormente a fim de informar o que ocasionou tal problema. Até o fechamento desta matéria, ainda não tínhamos recebido um comunicado oficial.
Brumado: obras de infraestrutura são solicitadas por vereador Elias Piau
09 Fev 2017 // 14:10 ASCOM | CMB | Eliana Costa
Demonstrando que o trabalho será intenso os vereadores que compõem o legislativo brumadense têm efetuado indicações ao executivo brumadense identificando as maiores necessidades dos bairros e localidades rurais. O vereador Elias Piau foi autor de proposição indicando a necessidade de recapeamento asfáltico no bairro Baraúnas nas ruas: José Alvino Machado, Palmas, Marquês de Caravelas e Manoel Joaquim dos Santos. Justificando o parlamentar observou que os moradores das citadas ruas sofrem com a falta do recapeamento asfáltico não só na questão de urbanização e acesso, mas principalmente com problemas de saúde. Outra solicitação de grande importância efetivada pelo vereador Elias Piau foi a urgente necessidade de conclusão das obras de calçamento da Sede do distrito de Itaquarai. “Estaremos trabalhando para que nossa população receba os melhoramento na garantia da melhoria da vida em toda nossa cidade”, frisou Elias Piau.
Ampliação do calendário de carnaval em Salvador é criticada pela Secretaria de Segurança
09 Fev 2017 // 13:11
A inclusão de mais um dia no calendário do carnaval deste ano, em Salvador, acabou causando um atrito entre os governos municipal e estadual. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia emitiu um comunicado, nessa quarta-feira (8), em que define como “falta de respeito com a população”, o aumento do número de dias de folia, que foi estabelecido pela prefeitura da capital. De acordo com a nota da secretaria, a ampliação foi “repentina” e “sem a devida comunicação prévia”, já que o órgão alega ter recebido o ofício da prefeitura somente na última segunda-feira (6). A prefeitura anunciou que no 21 de fevereiro haverá mais um dia de festa, com palco fixo para apresentações no Farol da Barra. Também por meio de nota, a prefeitura de Salvador informou que o evento do dia 21 ainda segue em planejamento e não se trata da ampliação do carnaval – programado para iniciar, oficialmente no dia 22, data em que a festa será aberta em um evento na Praça Municipal. O governo municipal explica, ainda, que o show do dia 21 foi agendado por um dos patrocinadores do carnaval, com previsão de duração de quatro horas. A prefeitura argumenta ainda que vinha “há algumas semana discutindo sobre o projeto com a Polícia Militar da Bahia”, apesar de a solicitação formal ter sido enviada no último dia 6, na avaliação do município, "a tempo de garantir as providências de segurança no local”. A SSP argumentou que o lazer não pode se sobrepor à segurança dos baianos e turistas. Para isso, alerta que "qualquer mudança no calendário da folia deve ser feita com bom senso e todos os atores envolvidos consultados”, para que haja programação e distribuição de policiamento em todas as regiões da cidade.
Após empate com o Coritiba, Vitória da Conquista está fora da Copa do Brasil
09 Fev 2017 // 12:28
Na noite de quarta-feira (08), o time do Vitória da Conquista enfrentou o Coritiba, no estádio Lomanto Júnior, na cidade do sudoeste, em partida válida pela Copa do Brasil. O jogo teve fim com o placar de 1x1, mas devido ao novo regulamento, o empate fez o time conquistense se despedisse da Copa do Brasil. Para passar a próxima fase o alviverde teria que vencer o Coxa, equipe que atualmente disputa a série A do Campeonato Brasileiro. No Campeonato Baiano, em jogo que acontece no próximo sábado (11), o Vitória da Conquista enfrenta o Galícia, fora de casa.
Brumado: armados, criminosos fazem arrastão em churrascaria na Praça do Mercado
09 Fev 2017 // 12:00 Janine Andrade
Uma churrascaria situada na Praça do Mercado, em Brumado, foi alvo de bandidos na última semana. Portando um revólver calibre 38, um deles anunciou o assalto e subtraiu dinheiro do caixa, aparelhos celulares, cheques e até cartão de crédito de clientes, funcionários e até mesmo do proprietário do estabelecimento comercial. O caso foi registrado na delegacia e a polícia investiga o caso.
Carolina Caires Estética especializada: conheça os tratamentos para a região facial
09 Fev 2017 // 11:29
Na busca por revelar toda a sua beleza e atingir o resultado desejado, não basta apenas uma avaliação simples do problema que se deseja corrigir. Para que o tratamento seja personalizado, adequado à realidade de cada paciente, é preciso que a avaliação seja minuciosa. Oferecemos uma avaliação completa e personalizada da região facial com o Dermaview. Ele é capaz de apresentar os problemas internos da pele, além de possibilitar a previsão de crescimento de manchas causadas pelo sol. A luz UV (Wood) produz uma coloração diferenciada no rosto, permitindo a visualização de regiões da face que necessitam de tratamento, verificando a profundidade de manchas, Verificação da oleosidade, ressecamentos, discromias, lesões pigmentares, entre outros. Agende uma avaliação: (77) 9 9829-0893.
Brumado: vereadora Ilka agenda na prefeitura a limpeza de aguadas na zona rural do município
09 Fev 2017 // 11:00 Janine Andrade
Na última quarta-feira (08), a vereadora Ilka Abreu (PR) esteve no gabinete do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), juntamente com a equipe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - (DNOCS), para agendar a limpeza de aguadas na zona rural do município, através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal José Rocha (PR). A ação possibilitará a melhoria na qualidade de vida das comunidades, possibilitando o armazenamento de água de forma mais eficaz.
Guanambi: TJ-BA aceita ação de inconstitucionalidade proposta MP-BA contra o prefeito Jairo Magalhães
09 Fev 2017 // 10:29
Após o prefeito Jairo Magalhães não atender a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que solicitava a revogação do decreto que entrega as chaves do município de Guanambi a Deus, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou, na quarta-feira (08), que aceitou a ação de inconstitucionalidade proposta MP-BA. A decisão do TJ-BA foi publicada no Diário Oficial da Justiça na última terça-feira (07), e a partir desse dia, o prefeito tem cinco dias para se manifestar. Segundo G1, por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que já tem conhecimento da ação. Contudo, o departamento jurídico da prefeitura ainda não foi notificado, e assim que tomar ciência, irá se manifestar e entregar a defesa do prefeito dentro do prazo instituído. O procedimento assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves será relatada pelo desembargador Ivanilton Santos da Silva. O MP quer a suspensão imediata do decreto e que ele seja declarado inconstitucional. Conforme a ação do Ministério Público, o decreto é contra os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso.
Brumado: menor de idade rouba moto e na fuga colide veículo contra muro de pousada
09 Fev 2017 // 09:57 Janine Andrade
Ao tentar fugir da polícia, após roubar uma motocicleta, conduzindo-a, um menor de idade acabou colidindo o veículo contra um muro. A ação ocorreu na madrugada de quarta-feira (08), na Avenida João Paulo I, onde o menor de idade simulou estar portando uma arma de fogo e assaltou um motociclista, roubando-lhe o veículo. Na fuga, o infrator visualizou uma guarnição da Polícia Militar e acelerou em fuga. Porém, ele acabou colidindo contra o muro de uma pousada próximo à Avenida Centenário. Com ferimentos leves, o menor foi socorrido pelo Samu192 e encaminhado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Posteriormente, foi apreendido e encaminhado à delegacia para os procedimentos necessários.
Dos dias 25 a 28 de fevereiro, a Comunidade CARP realiza o Acampamento de Carnaval com o tema: ‘Eucaristia fonte de Santidade’. Serão dias de profunda experiência do amor de Deus e haverá a celebração da Santa Missa, Lual , Noite Cultural, Show, Pregações e muto mais. As inscrições podem ser realizadas na Loja da CARP, no fundo da Igreja Matriz, no valor de R$ 60,00 - incluso café da manha, almoço e Janta. Maiores informações no telefone (77) 3441-5610 ou http://www.facebook.com/comunidadecarp.
Vitória vence o Luziânia por 2x0 e avança para próxima fase da Copa do Brasil
09 Fev 2017 // 08:57
Não teve regulamento debaixo do braço. O Leão poderia até empatar com o Luziânia, que, assim mesmo, estaria classificado para a segunda fase da Copa do Brasil. Entretanto, seria muito pouco diante da fome de vitória que o rubro-negro baiano estava, principalmente, após o acidente de percurso diante do Botafogo, na última rodada do Nordestão. Nesta quarta-feira (8), porém, o time baiano venceu sem sustos. O Vitória triunfou diante do Luziânia, por 2×0, e agora aguarda o vencedor do confronto entre Anápolis e Bragantino, que se enfrentam no próximo dia 15 de fevereiro.
Brumado: água da Embasa apresenta cheiro similar a esgoto e preocupa população
09 Fev 2017 // 08:27 Janine Andrade
Nos últimos dias, grande parte da população brumadense tem reclamado da água que tem sido disponibilizada pela Embasa. Em diferentes bairros da cidade, os moradores reclamam que a água que chega as torneiras apresentam mau cheiro, similar a esgoto. Em alguns casos, conforme relatou um morador do centro da cidade, logo após o banho, o corpo apresentou coceira. “A água está com cheiro estranho há alguns dias, mas percebi com maior intensidade hoje após o banho. O pior é que terminei de tomar o banho e já estou com o corpo coçando”, disse um morador que preferiu não se identificar. O Brumado Agora recebeu diversas reclamações e todos aguardam um posicionamento da Embasa.
Febre amarela já provocou a morte de 70 pessoas em três estados
09 Fev 2017 // 08:11 Agência Brasil
A febre amarela já provocou a morte de 70 pessoas nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo. Segundo boletim divulgado hoje (8) pelo Ministério da Saúde, até o momento, 1.060 pacientes apresentaram suspeita da doença nos três estados e também na Bahia e no Tocantins. Do total notificado, 215 casos foram confirmados, 765 permanecem sob investigação e 80 foram descartados. Das 166 mortes suspeitas da doença registradas até agora, três foram descartadas e 93 ainda estão sendo avaliadas. Minas Gerais é o estado com maior número de registros de febre amarela, com 903 notificações, das quais 191 confirmadas, em 73 municípios. O estado também tem o maior número de mortes por febre amarela, com a confirmação de 61 das 70 notificações. Com 114 notificações de suspeitas da doença, o Espírito tem 20 casos confirmados de febre amarela e continua investigando 89. Seis pessoas morreram pela doença no estado. Em São Paulo, quatro casos de febre amarela já foram confirmados – três com morte – e cinco continuam sob investigação. A Bahia tem nove casos suspeitos da doença e o Tocantins, um.
Beto Bike Sports: toda linha de suplemento alimentar com desconto de até 30%
09 Fev 2017 // 07:28
Campeonato Baiano: Em noite de golaços, Bahia vence o Bahia de Feira no Pituaçu
09 Fev 2017 // 07:17
Em uma quarta-feira (8) inspirada, com direito a golaços e ‘estreias’, o Tricolor de Aço goleou o Bahia de Feira por 6 a 0, em Pituaçu, pela terceira rodada do Campeonato Baiano. Agora, o Esquadrão lidera o estadual com 7 pontos. No próximo domingo (12), às 16h, o compromisso do Bahia será pela Copa do Nordeste, contra o Altos-PI.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. Foram 43 votos favoráveis e 13 votos contrários ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, proposta originada após alterações promovidas na MPV 746/2016 pela comissão mista e pela Câmara dos Deputados. Dentre outras alterações, o texto aprovado aumenta a carga horária das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas e divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica). A matéria segue agora para sanção presidencial. O relator da matéria foi o senador Pedro Chaves (PSC-MS). De acordo com o texto aprovado, o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por "itinerários formativos" correspondentes às seguintes áreas do conhecimento: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. Das 568 emendas apresentadas à medida provisória por senadores e deputados, o relator acolheu parcial ou totalmente 148.
Cada sistema de ensino organizará essas áreas e as respectivas competências e habilidades esperadas do aluno segundo seus próprios critérios. Poderá haver uma integração de componentes curriculares da base comum com disciplinas dessas áreas e, após a conclusão de um itinerário formativo, os alunos poderão cursar outro, se houver vaga.
Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implantação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da BNCC. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular.
Português e Matemática continuam obrigatórios nos três anos do ensino médio, assegurado, às comunidades indígenas, o ensino de línguas maternas.
O texto reinclui como disciplinas obrigatórias Artes e Educação Física, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP. Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao contrário do Inglês, que continua obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental.
Já as disciplinas de Filosofia e Sociologia, que tinham sido excluídas pelo Poder Executivo, passarão a ser obrigatórias apenas na BNCC, assim como Educação Física e Artes.
Quanto aos métodos de ensino, o texto retoma e reformula trecho da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996) para estipular que as redes de ensino organizarão os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e de formação, de maneira que o estudante demonstre domínio dos princípios científicos e tecnológicos da produção moderna e o conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.
O texto aprovado pelos senadores estabelece uma transição para o ensino médio em tempo integral. Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Após isso, a meta será de 1.400 mil horas ao ano, mas o texto não estipula prazo. Nos três anos do ensino médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas.
A inclusão de novas disciplinas obrigatórias na base comum dependerá da aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação do ministro da Educação, mas não precisarão mais ser ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes de Educação (Undime), como estabelece a redação original da medida provisória. A organização do ensino médio poderá ser na forma de módulos ou sistema de créditos com terminologia específica.
Formação técnica
O PLV estabelece que, a critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação técnica e profissional considerará a inclusão de práticas de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação por meio de parcerias. Também poderão ser concedidos certificados intermediários de qualificação para o trabalho.
Já os certificados de conclusão terão validade nacional e permitirão a continuidade dos estudos em nível superior e em outros cursos para os quais seja exigido o ensino médio. Os professores desse itinerário de formação poderão ser profissionais de notório saber em sua área de atuação ou com experiência profissional atestados por titulação específica ou prática de ensino.
Educação a distância
Os sistemas de ensino médio poderão firmar convênios com instituições de educação a distância. A formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica poderá ocorrer na forma de licenciatura plena em qualquer faculdade, e não apenas em universidades ou institutos superiores de educação.
Entretanto, profissionais graduados também poderão dar aula no ensino médio se tiverem feito complementação pedagógica. Também haverá permissão para que o professor lecione em um mesmo estabelecimento por mais de um turno, desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal.
Período integral
Uma das principais mudanças é a criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, destinado ao setor público.
Para receber recursos da União por meio dessa política, o governo estadual terá de assinar termo de compromisso com identificação e delimitação das ações a serem financiadas; metas quantitativas; cronograma de execução físico-financeira; e previsão de início e fim de execução das ações. Os repasses serão por dez anos.
As transferências obrigatórias dos recursos ocorrerão para as escolas que programarem o tempo integral a partir da publicação da futura lei. A prioridade será para as regiões com menores índices de desenvolvimento humano (IDH) e com resultados mais baixos nos processos nacionais de avaliação do ensino médio (Enem).
As escolas precisarão ter ainda projeto político-pedagógico que obedeça às regras de itinerários formativos. O dinheiro repassado anualmente será com base no número de matrículas do Censo Escolar da Educação Básica, mas dependerá de disponibilidade orçamentária. Nas escolas, os recursos poderão ser usados para pagar a remuneração e o aperfeiçoamento dos profissionais de educação; para compra, reforma e conservação de instalações; para o uso e manutenção de bens e serviços; para atividades-meio e para a compra de material didático e custeio de transporte escolar.
Repasses não utilizados e que tenham ocorrido até o 13º mês anterior ao do novo repasse serão descontados para não haver acúmulo de dinheiro sem uso. Nos estados, o controle social e o acompanhamento do uso correto da ajuda da União caberão aos conselhos estaduais de educação. No âmbito federal, tanto os órgãos de controle interno quanto o Tribunal de Contas da União (TCU) terão acesso à documentação das despesas feitas com esses repasses.
A oferta de ensino noturno regular continuará garantida, levando-se em conta as condições regionais e do educando.
"Arma mais poderosa"
Ao ler seu relatório, o senador Pedro Chaves (PSD-MS) informou que o Brasil tem 1,7 milhão de jovens entre 15 a 17 anos que não estão matriculados no ensino médio. Dos cerca de 8 milhões de alunos que se matriculam anualmente no ensino médio, apenas 1,9 milhão chegam a concluir os estudos, disse. Além disso, acrescentou, 82% dos jovens na idade entre 18 e 24 anos estão fora do ensino superior.
— Não se pode ignorar que, neste exato momento, há jovens dentro de salas de aula precarizadas, ouvindo aulas maçantes e enciclopédicas, sem perspectiva para o futuro. Há ainda muitos outros que nem mesmo matriculados estão, pois precisam trabalhar. Há um terceiro grupo para o qual os horizontes são ainda mais nebulosos, pois não trabalham nem estudam, constituindo a chamada 'geração nem-nem'. Em suma, a mudança no ensino médio precisa começar o mais rápido possível, pois é a partir dela que esboçaremos novos padrões para a plena realização dos potenciais de nossa juventude, fenômeno essencial para o desenvolvimento sustentável do país — afirmou o relator.
Pedro Chaves registrou ainda que a reforma do ensino médio vem sendo debatida no Congresso desde 2012 e que a comissão mista que analisou a MP 746 promoveu nove audiências públicas sobre o tema.
— Hoje, oferecemos ao povo a arma mais poderosa que se pode utilizar no combate à desigualdade, ao preconceito e a falta de oportunidade. Tenho convicção de que a forma mais eficaz de erradicação da pobreza, da diminuição da necessidade de políticas assistencialistas e na formação de um povo politizado e crítico na escolha e cobrança de seus representantes é através do conhecimento. Como sabiamente disse Nelson Mandela, 'a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo' — concluiu Pedro Chaves.
A má postura pode causar diversos problemas a saúde, desde alterações músculo esqueléticas, até mesmo respiratórias. Quem nunca sentiu uma dorzinha nas costas? Geralmente, esses problemas são decorrentes de uma postura incorreta. Muitas vezes, a má-postura é incorporada inconscientemente, e a pessoa não percebe e vai se acostumando a usar o corpo de forma errada. O Fisioterapeuta é um dos profissionais que podem identificar essas alterações através de uma avaliação postural individualizada. Agende uma consulta: CLIMEB – Rua Cel Paulino Chaves, nº 278ª, no centro de Brumado, telefones (77) 3441-1980/ 9 .993-3438, corrija a má postura e viva sem dor!
Finalização do projeto de urbanização da nova ponte do São Félix é solicitada pelo vereador Lek
08 Fev 2017 // 17:00 ASCOM | CMB | Eliana Costa
Na sessão realizada na última segunda-feira (06.02) o vereador Edimilson Aguiar Silva, Lek Cabelereiro muito preocupado com as carências apresentadas na comunidade do bairro São Félix realizou um discurso solicitando que ações sejam efetivadas em prol da comunidade. Entre umas de suas primordiais solicitações está a conclusão do projeto de urbanização da nova ponte que liga o bairro ao centro da cidade, que ainda não foi entregue à população de forma legal em razão de dificuldades entre a prefeitura e a empresa FCA. Lek Cabelereiro destacou que o bairro apresenta várias carências, assim como em outros bairros vizinhos e temos a responsabilidade, como representantes legais da comunidade brumadense, de solicitar da administração ações que venham minimizar estas necessidades e, uma das mais urgentes medidas é a finalização do projeto de urbanização da ponte.


















