Estados e municípios receberão adiantado verba para obras da saúde

Municípios e Estados vão passar a receber adiantado do Ministério da Saúde, em uma única parcela, os recursos necessários para a construção, reforma ou ampliação de hospitais e centros de atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). Com a nova medida, a Caixa Econômica Federal, que atualmente repassa os recursos e fiscaliza sua aplicação para liberação de novas parcelas, deixará de participar do sistema. Ao anunciar a medida, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse não estar preocupado com aumento de riscos de fraudes. “Não tenho nenhuma preocupação com desvio. Os prefeitos sabem da sua responsabilidade, respondem à Lei de Responsabilidade Fiscal, além do controle de órgãos como CGU e Tribunais de Contas”, disse. Existem atualmente 11,8 mil obras da saúde em ação ou em execução, que juntas têm valor aproximado de R$ 3 bilhões. Pelo novo modelo, municípios e Estados que receberem os recursos terão de apresentar, a cada 60 dias, um informe sobre o andamento da obra no Sistema de Monitoramento de Obras. Essa plataforma já existe e, de acordo com ministro, será ampliada. Visitas serão feitas por amostragem para verificar se a situação corresponde à informada por gestores no Sismob. Se houver descumprimento de prazo, o gestor será notificado para resolver o problema, num prazo de 3 meses. Se o erro não for reparado, os recursos serão devolvidos.