Rio do Pires: Cipe Chapada apreende drogas, máquina caça-níquel e produtos falsificados
29 Jun 2017 // 17:00
Em operacão realizada na tarde da última quarta-feira (28), policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Chapada) apreenderam uma máquina caça-níquel, oito garrafas de uísque com sinais de falsificação, um recipiente com substância não identificada, quatro pinos de cocaína e uma bucha de maconha no município de Rio do Pires. A ação foi possível após denúncia anônima de tráfico de drogas em um bar na localidade de Placa, onde o material foi encontrado. Todo o material e um homem, identificado como o proprietário do estabelecimento e que já possui passagens pela polícia, foram apresentados na Delegacia de Rio do Pires.
Em depoimento à polícia, lavrador conta detalhes do acidente que vitimou o radialista Maluco do Veneno
29 Jun 2017 // 16:24 Janine Andrade
O radialista Sinval Souza, conhecido popularmente como "Maluco do Veneno", morreu no dia 22 de maio, em uma UTI em Vitória da Conquista, após acidente com motocicleta no dia 18 de maio, em uma estrada vicinal nas proximidades do município de Malhada de Pedras. Até então, acreditava-se que o acidente teria sido resultado da colisão entre duas motocicletas, porém em depoimento à polícia, o lavrador Salvador Souza Almeida declarou que conduzia sua motocicleta em sentido oposto ao que o radialista trafegava e viu quando o mesmo, em alta velocidade, perdeu o controle da moto e caiu em uma banca de terra. Ele relatou ainda que o capacete usado pelo Maluco do Veneno não estava preso ao pescoço e se soltou com a queda. Naquele instante, o lavrador alega não ter conseguido frear a tempo e acabou atropelando o radialista. Ele disse também que não pediu socorro imediatamente porque no local não há sinal de celular e só foi possível acionar o Samu 192 com a ajuda de outro motociclista que trafegava pelo trecho e se deslocou até à sede de Malhada de Pedras.
Brumado: CMAS e Sesoc convidam para a IX Conferência Municipal de Assistência Social
29 Jun 2017 // 15:58
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - Sesoc convidam para a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Brumado. Com o tema “Garantia de Direitos e Fortalecimento do SUAS”, a conferência irá propor uma discussão sobre as nossas políticas sociais. O evento acontece no dia 6 de julho de 2017, na Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, de 8h às 18h. Confira abaixo a programação:
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DATA: 06/07/2017 LOCAL: Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB |
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HORÁRIO |
ATIVIDADE |
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8h |
Credenciamento/Acolhimento |
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9h |
Apresentação Cultural - CRAS Irmã Dulce |
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9h30min |
- Composição da Mesa: Hino Nacional, Pronunciamentos. - Leitura e Aprovação do Regimento Interno |
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10h10min |
Palestra Magna: “Garantia de Direitos e Fortalecimento do SUAS” |
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11h |
Perguntas e respostas |
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11h30min |
Intervalo para almoço (não será disponibilizado pela comissão do evento) |
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13h30min |
Acolhimento |
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Apresentação e Discussão dos Eixos Norteadores
14h às 16h |
Eixo 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. Mediador e Relatores do grupo: Técnicos da gestão e do CRAS Irmã Dulce |
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Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS Mediador e Relatores do grupo: Técnicos do CRAS Yolanda Pires e membros do CMAS |
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Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e à articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. Mediador e Relatores do grupo: Técnicos do CRAS Esther Trindade e Bolsa Família |
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Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos Entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Mediador e Relatores do grupo: Técnicos do CREAS e Serafa |
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16h10min |
Lanche |
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16h30min |
Plenária Geral: Apresentação/votação das propostas |
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17h30min |
Eleição dos Delegados para Conferência Estadual de Assistência Social |
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18h |
Encerramento |
Prefeitura de Barra da Estiva paga o dobro do cachê de outras cidades por show de Frank Aguiar no São João
29 Jun 2017 // 15:39
A prefeitura do município de Barra da Estiva está envolvida em uma polêmica referente ao valor pago pela contratação do cantor Frank Aguiar para os festejos de São João. De acordo com informações de contratos publicados pelo Bocão News, para tocar no município, no dia 25 de junho, foi pago ao cantor o valor de R$ 70 mil, o dobro do que pagou outras cidades da mesma região. Na cidade de Itaquara, por exemplo, o músico se apresentou no dia 22 por R$ 33 mil, e em Botuporã a prefeitura desembolsou R$ 35.500 para o show do cantor no dia 21. Ao BNews, a secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Barra da Estiva, Leila Oliveira explicou que os contratos ficam com o preço menor quando o cantor faz vários shows em cidades vizinhas, "o que não foi o caso". Segundo a secretária, Frank Aguiar tocou com exclusividade no município e não teve shows em cidades vizinhas, o que aumentou o valor do contrato em relação a outras cidades da região. Na mesma entrevista, o assessor de gestão do município, Marcos Lopes afirmou que os contratos dos cantores sempre ficam mais caros na sexta, sábado e domingo de São João, assim como acontece com o Réveillon, "é uma prática do mercado". "O prefeito assegurou o melhor horário, foi um show exclusivo. O cantor não precisou chegar correndo ou sair às pressas para tocar em outra cidade, era uma situação diferenciada. Não teve má fé, queria levar um grande show, com um artista nacional para a cidade”, explicou Lopes.
Brumado: Processo Seletivo do IFBA 2018; as vagas são para Técnicos em Mineração, Informática e Edificações
29 Jun 2017 // 15:26
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) lançou no dia 27 de junho o edital do Processo Seletivo 2018 para cursos técnicos nas formas integrada e subsequente. Ao todo, são ofertadas 5.185 vagas, distribuídas entre 19 campi do Instituto. Dessas, 50% serão destinadas a estudantes que cursaram o ensino fundamental e/ou médio em escolas públicas. As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até o dia 17 de agosto, exclusivamente pela internet, através da página da seleção. Para se inscrever, o candidato deve preencher os dados solicitados e gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00. Para os cursos subsequentes, o candidato que tenha cursado todas as séries do Ensino Médio em escola pública, poderá solicitar a isenção parcial da taxa, até o dia 3 de agosto, no ato da inscrição, preenchendo a opção correspondente. Os contemplados com a isenção parcial pagarão o valor de R$3,50, referente a 10% da taxa de inscrição. Os cursos oferecidos pelo campus Brumado são: Técnico em Mineração, Técnico em Informática e Técnico em Edificações. O edital pode ser acessado nas versões em PDF, em Língua Brasileira de Sinais e em Áudio. Acesse o site do Prosel 2018.
A produtividade policial, nos dois primeiros meses de 2017, revela um intenso trabalho das polícias da Bahia. No item ‘prisões em flagrante’, houve 3.233, destacando-se também a apreensão de armas de fogo (metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas e espingardas). Foram 892 apreensões. “Esses números do início do ano demonstram que o servidor policial está empenhado no combate à violência, e, principalmente, em retirar de circulação os criminosos e também as armas utilizadas na prática de delitos. Só de mandados de prisão cumpridos, chegamos a 559”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ainda de acordo com Barbosa, 5.770 inquéritos com autoria definida foram remetidos à Justiça e 221 quilos de drogas, entre maconha, cocaína, crack e outras, apreendidos nesse período.
O município de Caetité recebe nesta sexta-feira, 30, o concerto Música de Câmara no Interior, com as apresentações do grupo Toque Brasileiro, do NEOJIBA, e de alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira. O evento é gratuito e acontece a partir das 20h, na Casa Anísio Teixeira. Esta é a quarta das dez edições do Música de Câmara no Interior. A ação integra a programação do projeto Caravanas Pedagógicas do NEOJIBA, por meio da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho no município. Além das apresentações, cerca de 50 alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira devem participar, durante os dois dias, de oficinas de técnica instrumental ministradas por multiplicadores do programa NEOJIBA. Todas as atividades são gratuitas e fazem parte das comemorações dos dez anos do programa. O Conservatório de Música oferece aulas gratuitas de violão, flauta doce e transversal e coral para crianças, jovens e adultos de Caetité. Mara Ledo, diretora da Casa Anísio Teixeira, destaca a parceria com o NEOJIBA, iniciada em 2015. “Contar com esse apoio do NEOJIBA, com a metodologia utilizada no projeto e as oficinas de música, nos ajuda a ampliar e aperfeiçoar cada vez mais o nosso trabalho”. O projeto Caravanas Pedagógicas conta com o patrocínio da Cielo e Cateno, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e Governo Federal, Ordem e Progresso. Em Caetité, conta com a parceria da Fundação Anísio Teixeira.
O prazo para o alistamento militar termina amanhã (30). Os brasileiros do sexo masculino que completaram 18 anos em 2017 deverão comparecer a uma Junta Militar para se alistar. Segundo dados do Ministério da Defesa, cerca de 1,8 milhão de jovens fazem o alistamento anualmente. Desses, 100 mil, em média, são incorporados às Forças Armadas. Para fazer o alistamento, é preciso levar, além do CPF, a certidão de nascimento ou documento equivalente - carteira de identidade, de motorista ou de trabalho - duas fotos 3x4 recentes e um comprovante de residência. Caso o cidadão resida no exterior, deve procurar os consulados ou embaixadas. De acordo com dados do Ministério da Defesa, cerca de 300 mil jovens ainda não se apresentaram. O alistamento é obrigatório. Quem não se alistar estará sujeito a multa no valor de R$ 4,03, além de vários impedimentos, como tirar o passaporte na Polícia Federal, tomar posse em cargo público, fazer matrícula em instituições de ensino, entre outros.
O Certificado Digital é uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade. A Certificação Digital é uma ferramenta que permite que aplicações como comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas eletrônicas de governo, entre outras, sejam realizadas. Os Certificados contêm os dados de seu titular, como nome, número do registro civil, assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outros, conforme especificado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora. O certificado digital e-CPF é a versão eletrônica do CPF, que garante a autenticidade e a integridade nas transações eletrônicas de pessoas físicas. O certificado digital e-CNPJ é a versão eletrônica do CNPJ, que garante a autenticidade e a integridade nas transações eletrônicas de pessoas jurídicas (empresas, corporações, instituições, entre outros). Entre em contato pelo telefone (77) 3441-1222 ou pelo email [email protected] e agende um horário de sua preferência para conhecer a certificação digital.
Denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer chega na Câmara
29 Jun 2017 // 12:26 Agência Brasil
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa. A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.
A i9 Sistemas - desenvolvendo solucões - atende Brumado e região nos seguintes ramos: comércio em geral, clubes, produção, hotel, poços artesianos, transportadoras, etc, com emissão de NF-e NFC-e, CT-e, MDF-e, Sped, Síntegra. Informações pelos telefones (77) 3441-3581/ 3441-9219 ou [email protected] ou www.i9sistemas.inf.br.
Como mais de 1,6 milhão de trabalhadores não compareceram às agências da Caixa Econômica Federal para sacar os recursos do PIS/Pasep que somam R$ 1,2 bilhão, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na quarta-feira (28) a prorrogação do prazo final de pagamento do abono salarial (PIS) para o dia 29 de dezembro. O calendário, referente ao exercício de 2016, que começou em julho do ano passado, estava previsto para terminar amanhã. Podem receber o benefício pessoas que trabalharam com carteira assinada por ao menos um mês em 2015 e tenham ganhado, em média, até dois salários mínimos. Para ter acesso, é necessário que os trabalhadores estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. O abono referente ao calendário de 2017/2018 vai começar a ser pago no segundo semestre deste ano, com base na data de aniversário (no caso do PIS) ou número de inscrição (Pasep).
É criado em Brumado o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
29 Jun 2017 // 10:57 Janine Andrade
Através do projeto de lei de nº 1.803 de 27 de junho de 2017, a Prefeitura Municipal de Brumado instituiu o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e estabeleceu procedimentos que visam divulgar e incentivar a doação de sangue no município. O Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue terá por função principal a divulgação, conscientização e incentivo da comunidade com relação a importância e os benefícios da doação de sangue, através de eventos e campanhas a serem desenvolvidos em ação conjunta do Poder Público com a iniciativa privada. As campanhas de conscientização e incentivo a doação de sangue serão desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde, em conjunto com outros órgãos do Poder Executivo, podendo contar também com a colaboração de instituições públicas da esfera estadual e federal e de entidades não governamentais.
Nesta quinta-feira, 29 de junho de 2017, celebra-se o Dia de São Pedro e São Paulo. A origem desta celebração é muito antiga e, supostamente, ocorre em 29 de junho pois teria sido a data do aniversário de morte e do translado das relíquias de ambos os santos. Nesta data ainda é considerada o Dia do Papa, pois São Pedro, segundo os católicos, foi o primeiro Papa da Igreja, além de ter sido o que permaneceu por mais tempo com esse título (37 anos). A festa de São Pedro é uma das mais comemoradas entre as chamadas “festas juninas”. Normalmente, nestas celebrações são feitas muitas quermesses, arraias e grandes fogueiras, assim como acontece no Dia de São João.
Brumado: prefeitura promulga lei que cria as Olimpíadas Escolares
29 Jun 2017 // 09:47 Janine Andrade
Após a aprovação da Câmara de Vereadores, a prefeitura de Brumado promulgou a lei que institui as Olimpíadas Escolares, que tem por finalidade incentivar as práticas esportivas entre os alunos das escolas públicas municipais, estaduais e particulares, trabalhando diversas modalidades esportivas e jogos de salão e proporcionando a interação entre alunos e comunidade. Para a consolidação do projeto, será criada a Comissão Municipal das Olimpíadas Escolares, junto a secretaria municipal de Educação e a Câmara de Vereadores, que organizarão e coordenarão as atividades da olimpíada escolar.
O presidente da República, Michel Temer, indicou a procuradora Raquel Dodge para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. Pela primeira vez, uma mulher é indicada para o cargo. Nesta quarta-feira (28), Temer recebeu a lista tríplice com os nomes mais votados para o cargo de procurador-geral da República das mãos do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. Pela Constituição Federal, cabe a Temer escolher o novo procurador para substituir Rodrigo Janot, que termina em setembro seu mandato de quatro anos à frente da PGR. A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. Após a indicação de Temer, para tomar posse, a nova procuradora deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
Após explosão de botijão de gás, avó e neto sofrem graves ferimentos na zona rural de Brumado
29 Jun 2017 // 09:23 Janine Andrade
 Na manhã de quarta-feira (28), um botijão de gás explodiu dentro de uma residência situada no povoado da Cachoeira, zona rural de Brumado, provocando graves ferimentos em uma senhora e seu neto. A explosão destruiu toda a cozinha do imóvel e ainda uma caixa d’água que havia sobre o cômodo, a qual caiu sobre a avó e o neto. Com queimaduras e vários ferimentos as vítimas foram socorridas pelo Samu 192 e encaminhados ao Hospital Professor Magalhães Neto. Não há informações sobre seus estados de saúde.
Brumado: Faça a sua sugestão para pautar a preparação do Plano Plurianual - PPA 2018-2021
29 Jun 2017 // 08:56
De forma participativa, o Município de Brumado deu início ao processo de elaboração do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, que é o instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 (quatro) anos. Os cidadãos podem participar da preparação do documento enviando sugestões. Para isso, basta acessar o link www.brumado.ba.gov.br/ppa, preencher um formulário simples, fazer a sua sugestão e clicar em enviar. A participação da população é fundamental para que a Administração possa definir as áreas prioritárias para o desenvolvimento de programas e ações durante os próximos quatro anos. As sugestões serão recebidas até o dia 17 de julho de 2017. Com base nas propostas apresentadas pela população, o PPA 2018-2021 será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.
Brumado: morre mototaxista que aguardava vaga em UTI após sofrer acidente
29 Jun 2017 // 08:34
O mototaxista Custódio Novaes, 53 anos de idade, que aguardava vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após sofrer um acidente no trecho que liga Brumado a Comunidade itaquaraí, na noite do última sexta-feira (23), não resistiu as complicações do seu estado de saúde e faleceu. Ele estava internado em coma induzido no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e teve o óbito confirmado por volta do meio dia desta quarta-feira (28). As circunstâncias do acidente seguem sendo investigadas pela Polícia Civil.
A fototerapia pode ser idealmente combinada com outros tratamentos. Hoje, um dos procedimentos que apresenta maior crescimento na área estética é a revitalização cutânea, buscando reverter ou minimizar os efeitos do fotoenvelhecimento e do envelhecimento cronológico. A evolução das luzes permite um tratamento avançado, utilizando técnicas de fototerapias não invasivas, que não promovem danos à pele, não necessitam tempo de recuperação, sem restrição quanto ao tipo de pele, que podem ser usados em qualquer época do ano. Indicadas para: Acne em qualquer grau, Hidratação facial, Manchas, Marcas de Expressão, Lesões Inflamatórias, Revitalização cutânea. Carolina Caires - Estética Especializada. Mais informações através do (77) 9.9829-0893.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado. A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado. Antes da votação, Romero Jucá, que também é líder do Governo, leu uma carta em que o presidente Michel Temer pede a aprovação da matéria. Para tentar convencer os parlamentares, Temer diz que “haveria a possibilidade” de vetar pontos da reforma trabalhista e editar uma medida provisória para atender às sugestões dos senadores. Jucá listou os pontos que poderiam ser alterados pelo Palácio do Planalto: critérios mais claros para o trabalho intermitente; novas regras para o pagamento de indenizações; jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso apenas por acordo coletivo; participação dos sindicatos em negociações; proibição de trabalho insalubre para gestantes e lactantes; impedimento de cláusulas de exclusividade para trabalhadores autônomos; e extinção gradual da contribuição sindical.
Conquista: Idoso sofre parada cardíaca e é salvo por massagem de policial
28 Jun 2017 // 19:00
Uma massagem cardíaca feita por um policial militar lotado na 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) salvou a vida de um idoso que estava sendo vítima de infarto em uma padaria no município de Vitória da Conquista. Era um dia comum de serviço quando o soldado Filipe Rocha, acompanhado do colega soldado Silva, foi tomar café da manhã no bairro Sumaré antes de assumir o serviço na segunda-feira (26). Ao chegar lá, pessoas informaram que um senhor estava caído no chão e, ao perguntar o nome dele, o policial não obteve resposta e percebeu que a vítima estava sem respirar. Prontamente iniciou as manobras de reanimação até a chegada da ambulância. Após 30 minutos, a vítima voltou a ter pulsação e foi levada para o Hospital de Vitória da Conquista. Com 22 anos de idade e quase três na Polícia Militar, o soldado Filipe ficou emocionado quando o idoso voltou a respirar após a massagem cardíaca. “Poderia ter sido com uma pessoa da minha família. Eu só queria que ele voltasse. Quando ele respondeu aos estímulos fiquei aliviado, a sensação foi: consegui!”, revelou.
Brumado: confira a programação das bandas no São Pedro do Bairro Olhos D’água
28 Jun 2017 // 18:27
Nesta sexta-feira (30), serão iniciadas as comemorações do São Pedro do Bairro Olhos D’água, evento realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, em parceria com a Bahiatursa e a Associação de Moradores do Bairro Olhos D’água. No primeiro dia de festa, na sexta-feira, se apresentarão na Praça Donatila Meira Lobo, Celino e Banda, Robertinha e Jorginho. No sábado (1º), a animação fica por conta do cantor Chris Pimenta, Dedim Gouveia e Magnatas. Para fechar com chave de ouro, no domingo (02), a festa será comandada por Forró Aceso, Serginho Cardoso e Roberto Dantily. Não perca o tradicional São Pedro do Olhos D’água e leve toda família para arrastar o pé na Praça Donatila Meira Lobo.
Determinado o trancamento de ação penal contra policiais que lideraram greve na Bahia em 2012
28 Jun 2017 // 18:00
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 122201 para determinar o trancamento de ação penal, que tramita na Justiça Federal na Bahia, contra policiais militares denunciados pela prática de supostos delitos relacionados à greve da Polícia Militar da Bahia ocorrida entre 31 de janeiro e 11 de fevereiro de 2012. No entendimento do ministro, os policiais foram alcançados pela Lei 13.293/2016, que concedeu anistia relativa aos crimes políticos previstos na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), praticados por bombeiros e policiais militares que participaram dos movimentos reivindicatórios por melhores salários e condições de trabalho proporcionando, em consequência, a extinção de sua punibilidade. Em relação às consequências da anistia, o ministro observou que, embora ela não atinja os delitos previstos no Código Penal, o crime de associação criminosa ou quadrilha, descrito na denúncia, perde o sentido. Isso porque, segundo explicou, a associação dos acusados teria ocorrido justamente para a prática das condutas que são impuníveis.














