Os moradores de Dom Basílio, no centro sul baiano, tem muito a celebrar no mês em que a cidade comemora 61 anos de emancipação política. O Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (4), uma escola de tempo integral moderna e equipada, transporte escolar de qualidade para encurtar a distância entre a zona rural e a sede, uma unidade de saúde da família e uma ambulância para reforçar os atendimentos médicos, além de delegacia e pelotão da Polícia Militar para garantir mais segurança, sistema de abastecimento de água e pavimentação de rodovia. Os investimentos no município somam mais R$ 30 milhões. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a satisfação em estar realizando as entregas no contexto de uma data relevante para a população de Dom Basílio. “Viemos fazer entregas importantes nesse município tão querido. Também me comprometi com a população, fazendo novos anúncios de água, de estradas e de pavimentação de praça. Então, hoje é dia de alegria, de confraternizar, para que o povo de Dom Basílio se sinta cada vez mais bem tratado”, concluiu o governador. Na saúde, a atenção primária passa a ser garantida pela Unidade de Saúde da Família (USF) Centro 05, no bairro Fonte Nova, que teve um investimento de R$ 1,2 milhão em um convênio firmado com a prefeitura municipal. Suas atribuições são promover a assistência básica, como consultas médicas, odontológicas, vacinação, ações de vigilância epidemiológica e sanitária. Na segurança, mais uma unidade conjugada da Delegacia Territorial e um Pelotão da PM foi entregue, com um investimento de R$ 3 milhões. A estrutura conta com sistema de telefonia, radiocomunicação e videomonitoramento. Oito policiais vão compor o pelotão. 

A Polícia Federal anunciou uma grande conquista nesta quinta-feira (4), com a recaptura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, foram detidos em Marabá (PA) após 50 dias de intensa busca. A operação conjunta envolvendo as polícias Federal e Rodoviária Federal resultou na prisão dos foragidos do Sistema Penitenciário Federal. Os dois presos, que fazem parte da facção criminosa Comando Vermelho e são naturais do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023. A fuga dos detentos ocorreu em 14 de fevereiro, quando abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária na penitenciária e cortaram duas cercas de arame utilizando ferramentas de uma obra em andamento nas instalações. Para o Ministério da Justiça, coordenador do sistema penitenciário federal, a transferência dos fugitivos de volta para Mossoró é uma questão de honra. Essa ação visa reforçar a segurança e a integridade do sistema penitenciário e enviar uma mensagem clara de que a fuga não será tolerada. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). O sucesso da operação reflete o compromisso das autoridades em garantir a eficácia e a segurança do sistema carcerário nacional.

Um total de 255.150  estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar. Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus. Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200,  valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.

A cidade de Urandi, situada na região do Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, foi palco de uma trama surpreendente que envolveu a falsificação de identidade e a montagem de uma farsa digna de roteiro de cinema. Um homem identificado como Iago Gabriel Silva Martins continua foragido da Justiça após ter se passado por um juiz aprovado em concurso. A descoberta da fraude chocou a comunidade urandiense, que inicialmente celebrava o suposto feito do homem. Iago Gabriel chegou a ser homenageado com uma missa de ação de graças e uma festa promovida pela prefeitura em reconhecimento à sua suposta conquista. Entretanto, a verdade veio à tona quando o Ministério Público do Estado (MP-BA) revelou que o acusado havia falsificado um documento para dar a entender que havia sido aprovado em um concurso no estado de Goiás. O MP-BA solicitou imediatamente a prisão do indivíduo, que agora é considerado foragido.

Após o trabalho da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Botuporã, Edimilson Saraiva, junto ao governo do estado, serão realizadas as obras de pavimentação asfáltica no acesso à Boa Vista, numa extensão de 17 km. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (01), anunciando a Sanjuan Engenharia Ltda como a vencedora do processo. Um investimento expressivo de cerca de R$10 milhões será destinado para essa importante iniciativa. "A conquista desse projeto representa mais do que a simples aplicação de asfalto. É a concretização de um anseio antigo da comunidade, que há muito tempo sonha com essa obra. Agora, estamos ansiosos pela emissão da ordem de serviço e pelo início efetivo das obras", destacou a parlamentar Ivana Bastos.

Iniciado em janeiro deste ano, o Mutirão de Saúde promovido pela Prefeitura de Brumado segue com altos números de atendimento à população brumadense. Entre exames, tratamentos e cirurgias nas áreas de varizes, oftalmologia e cirurgias eletivas, 18.361 procedimentos foram realizados até o final da última semana. Outras mais de 2700 cirurgias eletivas já estão agendadas e devem ser realizadas ao longo das próximas semanas O Mutirão de Saúde deve realizar, ao todo, mais de 26 mil procedimentos. No momento, todas as vagas para cirurgias eletivas e cirurgias oftalmológicas já foram preenchidas, mas ainda há vagas para o tratamento de varizes. A mega oferta de serviços é uma forma da Prefeitura acabar com as filas de espera em áreas bastante procuradas pela população, além de promover e garantir mais qualidade de vida. Cadastre-se na UBS mais próxima e garanta a sua vaga.

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, dia 4, contra cinco suspeitos de envolvimento na fuga de um PM no último dia 27 de março, do presídio do Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. Durante o cumprimento, dois parentes dos investigados foram presos em flagrante por posse ilegal de armas. Foram apreendidos talões de cheque, munição, armas, documentos, celulares, chips e cartões de memória. A ação é um desdobramento da ‘Operação Salobro’ e foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correicional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force), do Batalhão de Choque e da Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Os mandados foram cumpridos nos municípios de Feira de Santana e Itaberaba.

Os Correios, líderes no segmento logístico e de entrega de encomendas no Brasil e responsáveis pela atividade postal nacional, anunciam o cronograma previsto das próximas etapas do concurso público nacional da empresa, que foi apresentado em reunião para as federações representativas das empregadas e dos empregados na terça-feira (2).

• Março a julho – Planejamento do certame e processo licitatório para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.
 

Vale ressaltar que os prazos previstos atendem ritos legais e que a empresa irá trabalhar para reduzi-los, sempre que possível. Realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão da empresa, como medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo. A diretoria dos Correios vem trabalhando pela valorização das empregadas e dos empregados e reabriu as portas para as representações sindicais, mantendo uma Mesa de Negociação Permanente com as duas federações dos trabalhadores, em que trata as demandas com as lideranças das entidades.  O diálogo resultou em benefícios como, por exemplo, o resgate de mais de 40 cláusulas que haviam sido retiradas do Acordo Coletivo de Trabalho pelo governo anterior. Além disso, em 2023, o acordo coletivo foi fechado em mesa de negociação, sem intermediação da justiça trabalhista, o que não acontecia há sete anos, e garantindo aumento de quase 12% para parte do efetivo.

Na noite desta quarta-feira, 03 de abril, um evento político marcante agitou os bastidores da cidade de Brumado. O ex-vereador Zé Ribeiro formalizou sua filiação ao partido AVANTE, unindo-se às fileiras lideradas pelo pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes. Em seu pronunciamento durante a reunião mensal do partido, Fabrício Abrantes saudou calorosamente a adesão de Zé Ribeiro, destacando sua experiência e compromisso com a cidade. "Zé Ribeiro chega para fortalecer a nossa caminhada rumo à transformação de nossa querida Brumado. Meu muito obrigado a todos que estiveram presentes em nossa reunião mensal. Tanto os que já participaram quanto os que estão chegando para agregar ainda mais. Sempre digo e repito: a política é um instrumento de transformação. E juntos, vamos mudar nossa Brumado!", afirmou Abrantes.

Na última terça-feira (02), o município de Brumado anunciou uma nova nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Social. A advogada Laila dos Santos Farias foi escolhida para assumir o cargo, conforme publicação da Portaria nº 144 no Diário Oficial, assinada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Laila dos Santos Farias já vinha desempenhando funções estratégicas na administração municipal, ocupando o cargo de Assessora Jurídica na Secretaria de Infraestrutura. Sua experiência e competência foram reconhecidas pelo prefeito, que a selecionou para liderar a pasta social do município. A nomeação de Laila ocorre em meio ao pedido de exoneração de Carlos Magno de Souza Novais, que até então ocupava o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social. Além disso, Novais foi destituído do cargo de Secretário Interino de Administração. Em seu lugar, assume interinamente a pasta administrativa o atual secretário da Fazenda, Luís Henrique Vasconcelos Aguiar.

Nesta quinta-feira, 4 de abril, uma intervenção emergencial na rede adutora resultou na interrupção do fornecimento de água em partes de Brumado e na sede e distritos de Malhada de Pedras. A previsão otimista é que os serviços sejam concluídos até o início da noite de hoje, com a expectativa de regularização nas próximas 48 horas. A Embasa, empresa responsável pelo abastecimento de água na região, enfatiza a importância do uso consciente dos recursos hídricos durante esse período de escassez temporária. As áreas afetadas em Brumado incluem a Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr. Otávio Perez, São Jorge, Brisas I, II, III, e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Félix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, e Loteamento Umburzeiros. Nos distritos de Brumado, a interrupção do fornecimento de água afeta áreas como Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Furtuoso e Pompéia.

O Departamento de Competições publicou nesta quinta-feira (4) a tabela detalhada do Campeonato Brasileiro Assaí 2024.No documento, a entidade anunciou as datas, os horários e os locais das partidas até a nona rodada do Brasileirão Assaí 2023A competição será aberta no dia 13 com quatro partidas. Os dois primeiros jogos serão Internacional x Bahia, no Beira-Rio, e Criciúma e Juventude, no Heriberto Hulse, às 18h30, do dia 13. No dia 14, mais seis jogos encerram a rodada. Destaque para o "duelo de campeões" entre Vitória X Palmeiras, às 18h30. Confira abaixo como ficaram os dias e horários de cada partida da primeira rodada: 

Sábado -13/04

Internacional (RS) X  Bahia (BA) - às 18h30 - Beira-Rio, Porto Alegre (RS)

Criciúma X Juventude - às 18h30 - Heriberto Hulse, Criciúma (SC) 

Fluminense (RJ) X Red Bull Bragantino (SP) - às 21h - Maracanã (RJ)

São Paulo (SP) X Fortaleza (CE) - às 21h - Morumbis (SP) 

Domingo - 14/04 

Atlético (GO) X Flamengo (RJ) - às 16h - Serra Dourada, Goiânia (GO)

Vasco da Gama (RJ) X Grêmio (RS), às 16h - São Januário, Rio de Janeiro (RJ)

Corinthians (SP) X Atlético (MG) - às 16h - Neo Química Arena, São Paulo (SP)

Athletico (PR) X Cuiabá (MT) - às 16h - Ligga Arena - Curitiba (PR)

Cruzeiro X Botafogo (RJ) - às 17h - Mineirão, Belo Horizonte (MG)

Vitória X Palmeiras - às 18h30 - Manoel Barradas, Salvador (BA)

Tabela Detalhada Brasileirão Série A 2024 - 1ª a 9ª Rodada.

Na última terça-feira (02), Carlos Magno, conhecido popularmente como Maguinho, pediu exoneração das secretarias de Administração e Desenvolvimento Social e Cidadania do município. A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Município, abrindo caminho para sua pré-candidatura a vereador nas próximas eleições municipais. A legislação eleitoral determina que secretários municipais que desejam concorrer a uma vaga no legislativo devem se afastar de seus cargos seis meses antes do pleito, que este ano está marcado para o dia 06 de outubro. Maguinho optou por seguir este trâmite legal, deixando suas funções na administração municipal. A despedida de Maguinho das secretarias ocorreu durante a live semanal do prefeito Eduardo Vasconcelos, onde expressou sua gratidão ao gestor pela confiança depositada em seu trabalho. "Quero aqui agradecer o prefeito Eduardo Vasconcelos pela confiança depositada em mim. Fiz o melhor de mim para atender bem a população brumadense na Secretaria da Administração e também na Sesoc. Saio na certeza do dever cumprido", afirmou Maguinho durante sua participação na transmissão ao vivo.

Na última quarta-feira (03), a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Brumado recebeu uma visita ilustre: o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner Derschum Filho, e a Diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Rogéria da Silva Araújo. O encontro aconteceu na sede da instituição, localizada na Rua Manoel Fernando dos Santos, no bairro do Hospital. Ao adentrar as instalações da unidade, o secretário teve a oportunidade de conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelos profissionais da 20ª Coorpin. Acompanhado pelo coordenador Arilano Botelho, pelo Delegado Titular Leonardo Soares e demais membros da equipe, Marcelo Werner Derschum Filho destacou a importância da unidade no combate à criminalidade organizada na Região. Durante a visita, foram abordados temas cruciais relacionados à promoção da segurança pública e estratégias para a redução dos índices de criminalidade. O secretário reconheceu o papel fundamental desempenhado pela 20ª Coorpin e expressou sua gratidão pela dedicação dos Delegados, investigadores e demais servidores que integram a equipe.

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. “Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva. Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença. 

A UNEB alcançou o conceito 4, em uma escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos (IGC), mantendo-se entre as instituições de ensino superior públicas mais bem avaliadas na Bahia e no país. A avaliação, que faz parte dos indicadores de qualidade da educação superior, elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), refere-se ao ano de 2022, último período apreciado, e foi divulgada nacionalmente na última terça-feira (2). Mantendo-se na faixa 4 do índice, na elite das instituições de ensino superior (IES), a universidade avança no chamado IGC Contínuo, evoluindo de 3,11 pontos (2021) para 3,19 pontos (2022). “Recebemos com grande satisfação a avaliação do IGC que atribuiu uma nota alta à nossa instituição, com o conceito 4. Esse resultado é fruto da contribuição significativa de nossos estudantes, docentes e técnicos, que realizam um trabalho coletivo, fortalecendo a UNEB. Somos uma universidade diversificada, plural e com um histórico de contribuição para a formação das pessoas, oferecendo ensino público de qualidade, realizando pesquisas que trazem benefícios para a sociedade baiana e promovem uma extensão engajada com a sociedade baiana e brasileira”, destacou a reitoraAdriana Marmori.

Nesta sexta-feira (05), sábado (06) e domingo (07), a cidade de Brumado se prepara para receber a tradicional Festa da Misericórdia, um evento marcado pela fé, devoção e solidariedade. Sob o tema "Com a confiança de uma criança jogo-me nos vossos braços, pai de misericórdia", a celebração promete reunir fiéis de toda a região em um momento de reflexão e comunhão. O local escolhido para sediar a festa é o Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, conhecido por receber eventos de grande porte na cidade. A entrada para a Festa da Misericórdia é simbólica: um quilo de alimento não perecível, que será destinado às famílias carentes da região, reforçando assim o aspecto solidário do evento. A programação da festa é diversificada e contempla momentos de oração, reflexão e louvor. A abertura oficial será na sexta-feira, às 19h, com uma emocionante Missa celebrada pelo Bispo Diocesano, marcando o início das atividades. Nos dias seguintes, sábado e domingo, as atividades terão início às 08h, proporcionando oportunidades para que todos possam participar, independente de suas rotinas diárias. A realização da Festa da Misericórdia é fruto da parceria entre a CARP, a Paróquia Bom Jesus e a Diocese de Caetité.

Na terça-feira, dia 02 de abril, uma importante movimentação na política de Livramento de Nossa Senhora, com a filiação da Vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Acompanhada pelo deputado Marquinho Viana, a pré-candidata à prefeitura formalizou sua adesão ao partido, em um ato que contou com a presença da presidente estadual do PSB, a deputada federal Lidice da Mata.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de abril, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta quarta-feira (3/4) que o novo padrão de televisão aberta vai estar pronto para transmissão no próximo ano, com o objetivo de revolucionar o setor com uma integração completa dos canais de TV com a internet. A navegação será mais interativa, passando a ser feita apenas por aplicativos, abandonando o atual sistema por números. Isso permitirá que os canais ofereçam, além do que já é transmitido ao vivo por sinal aberto, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos, programas e muitas outras possibilidades. “Estamos diante de uma das mais esperadas revoluções do setor, que chega a ser mais significativa do que vivemos na transmissão do analógico para o digital. É o futuro da TV no Brasil. Na prática, é a integração definitiva entre a televisão aberta e gratuita com a internet. Todas as evoluções de imagem e som vão estar disponíveis na TV aberta para a população. A interatividade, com a internet, que vai ser possível é um instrumento a mais, mas não significa que a população precisa ter internet para ter acesso à TV 3.0”, disse Juscelino. O anúncio foi feito durante a abertura do seminário de apresentação da TV 3.0, no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília. A qualidade da imagem irá, no mínimo, quadruplicar. O padrão atual, que é a TV Digital com Full HD, passará a ser transmitido pelo ar em até 4k, ou até 8k caso seja assistido pela internet. Isso significa que a imagem terá ao menos quatro vezes mais pixels, trazendo mais informações por espaço, melhorando a cor e a nitidez. O contraste também vai ser aprimorado, por meio de tecnologias de HDR (High Dynamic Range).

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não faça contato nem se aproxime a menos de 200 metros da ex-mulher. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher de São Paulo nessa terça-feira (2) e um inquérito policial foi instaurado. Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela relatou que foi agredida por Luís Cláudio com uma cotovelada em janeiro deste ano e que sofre agressões verbais e violências de natureza psicológica e moral. Natália afirmou ainda que não fez a denúncia antes por ter sido intimidada por Luís Cláudio, em razão do cargo ocupado pelo pai do ex-companheiro. “Diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença de requisitos legais para a concessão das medidas protetivas previstas no art. 22, da Lei nº 11.340/2006 [Lei Maria da Penha]”, diz a decisão judicial. Em nota publicada nas redes sociais, a defesa de Natália afirmou que confia nas instituições responsáveis pela condução do processo para que “a verdade prevaleça e que a justiça seja feita”.

Nesta tarde de quarta-feira (3), usuários em todo o Brasil e em diversas partes do mundo enfrentam dificuldades de acesso e uso do WhatsApp e do Instagram. A instabilidade nas duas plataformas tem gerado preocupação e frustração entre os usuários, que relatam problemas para enviar mensagens, atualizar o feed e utilizar outras funcionalidades. De acordo com o site Downdetector, que monitora relatos de instabilidade em diversas plataformas online, mais de 95 mil reclamações foram registradas por usuários brasileiros em relação ao WhatsApp. As queixas se concentram principalmente na dificuldade de enviar mensagens, uma função essencial para milhões de pessoas que utilizam o aplicativo diariamente para comunicação pessoal e profissional.

Com o calendário eleitoral se aproximando, os aspirantes a cargos políticos estão atentos aos prazos e trâmites necessários para participar das eleições de outubro. Um dos requisitos fundamentais é a filiação partidária, que deve ser realizada até este sábado, dia 6 de abril, dentro do período conhecido como Janela Partidária. Desenvolvimento: A Janela Partidária é o período determinado pela legislação eleitoral no qual os candidatos devem estar filiados a um partido político para poderem concorrer às eleições. Com o fim deste prazo se aproximando, os interessados devem se apressar em buscar a legenda de sua preferência e entender as regras de filiação estabelecidas por ela. Com a proximidade do encerramento da Janela Partidária, aqueles que têm interesse em disputar as eleições deste ano devem estar atentos aos prazos e procedimentos estabelecidos pelos partidos políticos. A filiação é o primeiro passo para a participação no pleito e, por isso, é essencial que seja realizada dentro do prazo estipulado pela legislação eleitoral.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em mais 22 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A cidade de Maetinga, na Bahia, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios. Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas. Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”. Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.