O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira. Ontem (2), o presidente afirmou que vetaria, pelo menos, nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O décimo ainda estava em discussão. Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

Um projeto de lei do governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviado para Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), prevê o aumento da idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da Polícia Militar – que é uma espécie de aposentadoria militar em que ele pode voltar à ativa. Hoje, os praças vão para a reserva remunerada quando atingem 30 anos de serviço. Ou seja, um policial que entra na corporação com 21 anos, ele vai para reserva remunerada com 51 anos, podendo ficar até 56 anos. Com a proposta de Rui, ele poderá ir até os 60 anos, desde que queira continuar na PM. De acordo com informações do Bahia Notícias, no texto, o chefe do Executivo estadual pede alteração no art. 178 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com o argumento de que "ajusta" o "texto normativo à realidade atual da Corporação Militar, proporcionando benefícios para o serviço de segurança pública do Estado".  O artigo em questão trata da reserva "ex officio" e será aplicada ao praça da Polícia Militar que atingir a idade-limite de 56 anos, que sai da reserva remunerada e vai para a reforma. Além dessa alteração, Rui Costa quer alterar a Companhia Independente de Policiamento Especializado na região Noroeste para a região Nordeste. A proposta ainda não tem previsão de ser votada na AL-BA. 

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de Riacho de Santana (BA) - a 713 km de Salvador – Tito Eugênio Cardoso de Castro, quatro servidores públicos municipais – Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior, Gercino Ribeiro Cardoso, Kleberson Barbosa Guimarães, Orlando Ferreira Filho –, e a empresa GRC Transportes LTDA, por fraudes em licitações de transporte escolar. A sentença, de 30 de julho, condena o grupo pelo desvio de R$4.849.710,85 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2010, na gestão de Tito Castro (2009-2012). Segundo a ação do MPF, os réus restringiram e direcionaram a concorrência do Pregão Presencial nº 005/2010 – para contratação de serviço de transporte escolar – com a criação de empresa de fachada, criada logo após Castro vencer a eleição; incorreções na confecção do edital e do contrato; falta de divulgação em jornal de grande circulação; e agrupamento das 50 linhas de transporte em um único objeto, a ser licitado por menor preço global. Além disso, a adjudicação à empresa vencedora, formalizada em data diversa a da real reunião de julgamento, foi homologada pelo prefeito no mesmo dia. Nas investigações, ficou comprovado que valores do Fundeb, direcionados ao contrato, foram direcionados a uma gama de servidores e parentes do gestor municipal.

Após ser realizada de forma pioneira, a primeira captação de múltiplos órgãos no município, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), na semana passada,  o especialista Dr. Sandro Bahia esteve em Brumado realizando uma capacitação da equipe de enfermagem, que já está  preparada para realizar os procedimentos de capacitação. Então, diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e o HMPMN estão intensificando a divulgando a programação do Dia D Campanha de Doação de Órgãos, que será realizada nesta sexta-feira (06).

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo sitedo programa. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação. O edital com os prazos foi publicado na edição dessa segunda-feira (2) do Diário Oficial da União. Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. A partir de sábado (7), as inscrições são abertas para todas as áreas. Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro para se inscrever. Para os matriculados, o prazo é 29 de novembro.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), em Brumado em parceria com Vara da Fazenda Pública do Município (setor de tributos e procuradoria), na semana dos dias 12 a 16 de agosto, das 07 às 12 horas, realizou o 2° Mutirão Tributário no Município, dessa vez extrajudicial, o qual foi avaliado de forma positiva, tendo acontecido no espaço do CEJUSC, localizado na Rua Dr. Mario Meira, nº 79, Centro. Esta ação teve por objetivo geral oportunizar a regularização da situação fiscal dos contribuintes do município, de maneira célere e criativa, dentro das possibilidades legais de negociação no que se refere a débitos fiscais. Os benefícios esperados desta iniciativa visaram também benefícios para o município uma vez que possibilitaria acesso a recursos necessários para o desenvolvimento de ações, programas e serviços voltados a sua população. Foram realizadas ao total 41 conciliações e os valores obtidos neste 2º mutirão tributário foram significativos, principalmente quando se considera que foi uma modalidade extrajudicial por meio de convite. Participaram ativamente do mutirão tributário, toda a equipe deste CEJUSC, bem como, técnicos do setor de tributos e informática e advogados da procuradoria do município.

A distribuidora de bebidas Altas Horas, conta com as melhores marcas de cerveja, água mineral, água de coco, refrigerante gelo, carvão e bebidas quentes em geral. Entre em contato através dos telefones (77) 3441-6710 ou 9.9976-0538. Rua Teodoro da Silva Leite, n° 400, bairro Santa Tereza, em Brumado.

Após fugirem de uma abordagem policial e invadirem a sala de serviço social do Hospital Esaú Mattos, em Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (02), dois homens suspeitos de cometer homicídios foram presos. De acordo com informações do G1, obtidas através de Roberto Junior, coordenador da Polícia Civil na região, duas mulheres, que não conseguiram fugir da ação da polícia, também foram presas antes deles no carro em que o quarteto estava, na frente da unidade. Roberto relatou ainda que  os suspeitos foram abordados após uma equipe das Rondas Especiais (Rondesp) encontrarem um veículo que foi usado por bandidos para cometer homicídios no último fim de semana. Os suspeitos não obedeceram a ordem dos policiais e fugiram no carro. De acordo com o coordenador, ao chegar ao hospital os suspeitos  desceram do carro e entraram armados. Roberto Junior informou que os suspeitos perguntaram para os funcionários onde era a sala de serviço social e pediram para ligar para a mãe de um deles. Os policiais chegaram no local no momento em que um deles fazia a ligação. O coordenador informou que os pacientes que estavam no hospital ficaram assustados quando viram a chegada dos policiais ao local. Eles foram retirados da unidade médica. Não houve troca de tiros e ninguém ficou ferido. Os detidos foram encaminhados para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep). Com eles, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, munições, quatro celulares, uma balança de precisão, drogas e o carro.

O cenário de dificuldades que ainda assombra a economia do país vem contribuindo para o alto endividamento dos brasileiros. É o que revela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). E as principais causas da inadimplência entre os que tinham dívidas em atraso há mais de três meses da realização do estudo foram perda do emprego (30%) — que chega a 31% nas classes C, D e E —, redução da renda (29%), empréstimo do nome para terceiros (14%) e falta de controle financeiro (13%). Considerando aqueles que se endividaram por descontrole ou por conseguirem crédito fácil, 36% disseram que compraram porque se fossem esperar sobrar dinheiro, demorariam para conseguir. Outros 33% quiseram aproveitar as promoções oferecidas pelas lojas, levando-os a contrair gastos extras sem avaliar o orçamento. Já 14% reconhecem não ter negociado bem os preços no momento da compra, enquanto 11% disseram estar tristes e, por essa razão, compraram mais do que o necessário para se sentir melhor. O levantamento mostra também que muitos chegam até a negligenciar as despesas do dia a dia: 46% sabem pouco ou nada sobre o valor de suas contas básicas, como luz, água, telefone, aluguel, plano de saúde, condomínio e mensalidade escolar. Outros 53% admitem ter pouco conhecimento em relação à própria renda do mês, entre salários, recebimento de aluguéis e demais rendimentos. Já mais da metade (52%) desconhece o número total de parcelas das compras realizadas por meio do crédito.

Na manhã de segunda-feira (02), em ronda pela feira livre de Dom Basílio, a guarnição da 46ª CIPM foi acionada por populares, os quais informaram sobre uma mulher que estava furtando roupas  em uma loja, no Centro Comercial José Rodrigues Dias. No local, a proprietária relatou aos policiais os dados da suspeita, que seria residente em Brumado, no bairro São Félix, e havia entrado na loja, colocado várias peças de roupa em uma bolsa, que somadas dariam mais de R$ 900,00 reais de prejuízo, e tentado fugir. Porém, no instante em que saia da loja, a suspeita foi confrontada pela dona do estabelecimento, que pediu para que ela retirasse todas as roupas que estavam sendo furtadas de dentro da bolsa. Segundo informações da Polícia Militar passadas ao Agora Sudoeste, a suspeita então passou a ofender e ameaçar a proprietária, alegando que conhecia muita gente “perigosa” e então saiu da loja. A suspeita foi localizada pela polícia momento seguinte em um bar próximo a loja, quando foi abordada e detida. Ela estava na companhia de outra mulher, também de Brumado, reconhecida como pedinte na feira livre de Dom Basílio. Ambas foram conduzidas à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas necessárias.

A concessão do título de cidadão brumadense trata-se da mais alta honraria municipal, que reconhece os homenageados como filhos da terra, pessoas que dedicam ou dedicaram suas vidas em causas nobres. “Sinto-me honrada em entregar o título de Cidadão a Sérgio Mauro de Oliveira, José de Ribamar Viegas da Silva, José Wayme Cavalcante, Ana Cristina Vilasboas Lédo e Erismar Macêdo Silva, pois são pessoas de caráter e munidos de todos os predicados, merecendo as glórias que a honraria detém. É muito satisfatório compartilhar a história de vocês, história de superação, dedicação, de vários serviços prestados ao município, o que já é suficiente para justificar esta singela homenagem prestada. Parabéns pelo bom exemplo e agradeço pela oportunidade de homenagear cada um de vocês”, disse a vereadora Ilka breu.

Policiais da 46ª CIPM foram acionados na tarde de segunda-feira (02) para averiguar a ocorrência de que no povoado de Riachão, zona rural de Paramirim, haveria ocorrido um suicídio por enforcamento. No local foi constatada a veracidade da denúncia, sendo localizado o corpo de Ana Cláudia de Oliveira. Posteriormente, a guarnição foi informada por prepostos Guarda Municipal que no local do crime estava uma mulher, a qual, horas antes, havia feito o registro em vídeo da morte de Ana Cláudia e compartilhado em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens o vídeo com imagens do suicídio. A referida foi conduzida à Delegacia de Paramirim sob a acusação de auxílio a suicídio pelo Investigador da Polícia Civil Yuri Bittar a fim de prestar esclarecimentos. O Polícia Técnica compareceu ao local, realizou a perícia e remoção do corpo da vítima.

A Câmara de Vereadores de Brumado modificou o horário regimental das sessões, que passam a ser as segundas-feiras, às 18h30. Nesta segunda (02), a sessão transcorreu normalmente, com apresentação de projetos, indicações e presença de público ainda pequeno. Em seus discursos, os vereadores fizeram um chamamento para que a população compareça as sessões e participem dos debates, pois muitos alegavam não ir as sessões devido ao horário – sexta-feira pela manhã.

Os desembargadores Dalila Nascimento Andrade, Maria das Graças Oliva Boness, Alcino Barbosa de Felizola Soares e Luíza Aparecida Oliveira Lomba ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no biênio 2019/2021. A nova Mesa Diretora foi eleita em sessão do Tribunal Pleno do TRT5 na tarde desta segunda-feira (2/9), em Nazaré, e deverá tomar posse no próximo dia 5 de novembro. Na mesma sessão foram escolhidos os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo), também para o biênio 2019/2021. Ao encerrar a votação, a presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, parabenizou os eleitos e desejou “dois anos de realizações para o Tribunal e que os escolhidos consigam realizar os deveres dos seus cargos no sentido de engrandecer a instituição”. A desembargadora Dalila Andrade lembrou a sua trajetória e o aprendizado obtido no convívio com magistrados, advogados e servidores, e prometeu atuar com “empatia, alteridade, responsabilidade, ética, dedicação e muito trabalho”. Também falaram as desembargadoras Maria das Graças Boness e Luíza Lomba, cumprimentando seus pares e assumindo os compromissos de envidar os melhores esforços face aos desafios vindouros.

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A deputada Ivana Bastos, Secretaria Geral da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), participou, nos últimos dias 29 e 30 de agosto, em Florianópolis (SC), do 3º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania. O evento foi realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislativa (ALESC). A Unale tem realizado esses seminários regionais com o objetivo de debater os temas centrais, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); Violência Contra a Mulher; Prevenção ao Suicídio e Automutilação, com o intuito de colher contribuições as quais serão amplamente discutidas no maior encontro legislativo da América Latina, a 23º Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontecerá na Bahia, entre os dias 20 a 22 de novembro.  Para tratar dos ajustes da organização da 23º CNLE – 2019, a parlamentar esteve reunida com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual de Santa Catarina, Kennedy Nunes, e toda a diretoria da entidade. “Nós estamos trabalhando estes temas que precisam ser amplamente discutidos com a finalidade de apresentar na Bahia, uma proposta efetiva de políticas públicas para essas temáticas”, defendeu Ivana. A CNLE será um grande debate com a ampla participação de parlamentares de toda confederação brasileira, com o objetivo de intensificar os temas debatidos. “Acredito na união de forças, na atuação conjunta para que tenhamos condições de pensar e construir políticas públicas que resolvam essas questões tão urgentes e atuais”, destacou.

O prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) comemorou mais uma nova vitória para o município de Brumado. Após reunião na sede da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura do Governo da Bahia, em Salvador, realizada na última quinta-feira (29), onde esteve acompanhado do deputado federal Daniel Almeida e do vice-prefeito Édio Pereira, o chefe do executivo brumadense recebeu a garantia de que as obras de recuperação asfáltica da Cleóbulo Meira Leite (antiga estrado do Esconso) iriam se iniciar com rapidez, o que realmente se concretizou nesta segunda-feira (02), onde as máquinas já iniciaram os serviços, os quais trouxeram alívio e alegria aos moradores, porque não se compreendia o motivo da demora, já que a empresa vencedora do certame de há longo tempo estivesse retardando, e muito, o processo de execução dos trabalhos.

“Realmente foi uma boa notícia que Brumado recebeu, pois aquela é uma importante via de ligação com a BR-030. Também esperamos que a qualidade dos serviços, seja satisfatória de modo a possibilitar uma trafegabilidade positiva”, declarou o prefeito. Ele também fez questão de lembrar que, na referida audiência com o secretário Marcus Cavalcanti, foi solicitada também a recuperação asfáltica da Av. Lindolfo Azevedo Brito, como também o início das obras do anel viário. “Da mesma forma que fomos atendidos com as obras de Cleóbulo, cremos que teremos o mesmo sucesso com a Lindolfo Brito que se encontra também em condições precárias e também é uma importante artéria de ligação com a BA-148”. E finalizou declarando que “quero enaltecer mais uma vez as ações e os esforços do Deputado Daniel Almeida em prol de Brumado. Ele é um parceiro muito importante para que a nossa agenda positiva que vem construindo um futuro bem melhor para Brumado possa se efetivar em sua integralidade”.

Com muita devoção os fiéis da comunidade Nossa Senhora Aparecida (Vila Presidente Vargas) da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão,  tiveram a honra de receber no último dia 28, a relíquia de Nossa Senhora das Graças, que veio do município de Maetinga, trazida por devotos de Nossa Senhora, além da presença do comitium Maria, mãe da igreja. As atividades de  acolhida iniciaram às 19h com fogos de artifício, a reza dos mistérios do Rosário ministrado pelo Terço dos Homens da comunidade, prosseguindo com a celebração da palavra, presidida pelas Curiae Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Além da celebração, houve um lindo momento com a apresentação da consagração à Nossa Senhora, feita pelo grupo de jovens da comunidade. A imagem peregrina de Nossa Senhora das Graças está visitando algumas Curiae  Legionárias em comemoração aos 100 anos da Legião de Maria. 

Na última sexta-feira (30), foi realizada no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, em Brumado, a primeira rodada do Campeonato Brumadense de Futsal. O Boleiros venceu o União por 07 à 03. No segundo jogo da noite  Feirense 01 x 09 Quartzolar. Na próxima sexta-feira (06), se enfrentam pela segunda rodada: Feirense x Boleiros e Larica's Futsal x RDP Cavalhada.

O deputado Marquinho Viana, acompanhando do prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, esteve presente no ato de assinatura da ordem de serviço para pavimentação das ruas Nordeste, A.A. Bittencourt, Bagisa e Agrogão no bairro Belo Planalto, Distrito de Cascavel. " O serviço foi autorizado pelo presidente da Conder, Sérgio de Oliveira Silva, nesta segunda-feira (02). Os moradores dessas ruas serão contemplados com mais um benefício", disse o Deputado Marquinho Viana.

Através das leis nº 1.870 e nº Lei 1.871, a Prefeitura Municipal de Brumado declarou de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista Missionária e a Segunda Igreja Batista Missionária, respectivamente. De acordo com informação da administração municipal, as igrejas são fundações privadas, autônomas e sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, regidas pelos seus estatutos sociais  e demais normas pertinentes.

PORTARIA Nº 73/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. DIEGO FERREIRA DE JESUS, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1299950965/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 036.821.835-07, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, no Gabinete do Vereador José Carlos Marques Pessoa, a partir de setembro de 2019.

Art. 2º - Fica a Secretaria desta Casa Legislativa encarregada de adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 02 de setembro de 2019.

LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Presidente da Câmara Municipal de Brumado

Dr. HALF COTRIM DE CASTRO

Assessor Jurídico – OAB/BA 47.531

Portaria n. º 02/2019

Crianças baianas que precisam de transplante de fígado não necessitarão ir para outros estados para realizar o procedimento, que passará a ser feito no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Referência em pediatria, a unidade firmou uma parceria de aperfeiçoamento técnico com o Hospital Sírio-Libanês para realização da cirurgia. A parceria teve início nesta segunda-feira (02), em uma cerimônia que contou com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. De acordo com o Secretário, atualmente cerca de 170 crianças aguardam por um fígado na Bahia e têm que se deslocar para outros estados para serem transplantadas. Fábio Vilas-Boas destaca que a partir de agora a Bahia irá dominar essa tecnologia, garantindo que o tratamento dos pacientes seja feito próximo à família. “Como gestor poderia falar apenas do ponto de vista financeiro, mas o que mais importa é o ganho social para a criança e toda a família, que estará perto do tratamento”, declarou. Segundo ele, atualmente, em crianças, na Bahia só é feito o transplante renal.

A região da Chapada Diamantina será beneficiada com a recuperação de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está prevista para 22 de outubro. Na Chapada Diamantina, os serviços em cerca de 610 quilômetros serão feitos na BA-046, entre Itaberaba e Iaçu; na BA-245, de Iaçu ao entroncamento da BA-142, que passa por Itaetê; na BA-142, do entroncamento da BR-242 a Barra da Estiva, passando pelo entroncamento da BA-245 e Mucugê; e na BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, que passa por Abaíra. A obra vai atender 380 mil moradores de municípios da região, como Seabra, Boninal, Iraquara e Piatã. A Chapada Diamantina se destaca pelo turismo e pela produção de frutas tropicais, a exemplo de manga e goiaba.

As comunidades do Tabuleiro e Tamboril participaram do Acordo de Gestão realizado pela assistente social do Programa Água Doce, ação do Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracatu e sociedade civil. O projeto visa estabelecer política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano promovendo a recuperação de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender a população de baixa renda das comunidades. "Esta é mais uma alternativa para que o nosso povo não fique sem água", disse o prefeito Sérgio Maia, que comemorou os avanços do Programa, afirmando que ele e o deputado Marquinho Viana lutarão pra implantarem mais dessalinizadores no município.