PORTARIA Nº 73/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. DIEGO FERREIRA DE JESUS, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1299950965/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 036.821.835-07, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, no Gabinete do Vereador José Carlos Marques Pessoa, a partir de setembro de 2019.
Art. 2º - Fica a Secretaria desta Casa Legislativa encarregada de adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 02 de setembro de 2019.
LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal de Brumado
Dr. HALF COTRIM DE CASTRO
Assessor Jurídico – OAB/BA 47.531
Portaria n. º 02/2019