O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ainda em agosto. O programa tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas. “Voa Brasil está marcado para iniciar no final de agosto”, reiterou o ministro à imprensa. França participou nesta terça-feira (22) da cerimônia de abertura da 17ª edição da Navalshore - Feira e Conferência da Indústria Marítima, no Rio de Janeiro. Pelo programa, o governo ajudaria a gerenciar as passagens ociosas das companhias aéreas sobretudo dos voos fora da alta temporada. Os beneficiários terão acesso a um aplicativo e poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. “Se [a pessoa] não voou nos últimos 12 meses, ela vai ter direito àquelas quatro passagens. Como é muita gente, vamos começar gradualmente. O primeiro corte seria os aposentados e pensionistas, que já daria um bom número de pessoas. Vamos testar como vai acontecer isso”, afirmou França. De acordo com o minisro, o programa deverá operar em conjunto com o Ministério do Turismo, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que hotéis também ofereçam descontos nos períodos de baixa temporada, para receber os turistas beneficiados pelo programa. Além disso, a ideia é também preparar os aeroportos para receberem um fluxo maior de passageiros.  Pelos cálculos do Ministério, serão oferecidas pelo menos 50 mil passagens por mês a R$ 200.  

Cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola, aponta levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O dado refere-se ao período de 17 de julho a 18 de agosto. Em número de contratos, foram 1,5 milhão de dívidas negociadas, alcançando 1,1 milhão de clientes. A adesão ao programa segue até 31 de dezembro. O volume financeiro do levantamento é relativo à Faixa 2, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais. Esse segmento inclui as dívidas bancárias dos clientes que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal. Nesse mesmo período, cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram as anotações negativas retiradas (desnegativaram). Esse total refere-se apenas às instituições financeiras. O balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários. O prazo para a desnegativação acabou em 27 de julho. “A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, explica a instituição em nota.

O inverno no Brasil está marcado por uma onda de calor nesta semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), prevê o predomínio de altas temperaturas, tempo seco e baixa umidade, em praticamente toda a semana, na maior parte do país, principalmente, em áreas centrais e no interior da Região Nordeste. De acordo com o Informativo Meteorológico n°33/2023 do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até a próxima segunda-feira (28), praticamente em toda a Região Centro-Oeste uma massa de ar quente e seco permanecerá e deixará o tempo estável e sem chuvas. Além disso, continuarão a ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, que poderão ficar abaixo dos 20%, principalmente nos estados de Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. A previsão para a Região Nordeste é também de tempo seco e sem chuvas, além de baixos valores de umidade relativa, principalmente em áreas da região denominada de Matopiba, por abranger os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, além do interior do Nordeste. A Região Sudeste também terá tempo seco e sem chuvas, principalmente, em áreas do oeste de São Paulo, Triângulo Mineiro e norte de Minas Gerais. Ainda no norte de Minas Gerais, poderão ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, inferiores a 30%, até a sexta-feira (25). No oeste da Região Sul, principalmente no Paraná, há previsão de tempo seco e sem chuvas em grande parte da semana. E na Região Norte, nos estados do Pará, Amapá e Tocantins há predomínio do mesmo tempo seco e sem chuvas.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das "pedaladas fiscais". As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados. Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para "maquiar o resultado fiscal", atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como "pedaladas fiscais". No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foi excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações. Na sessão desta tarde, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos. Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal. São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade. Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

No domingo, 20 de agosto, informações alarmantes emergiram do cenário televisivo brasileiro, à medida que o carismático apresentador Fausto Silva, de 73 anos, enfrenta um momento delicado em sua saúde. Faustão, como é popularmente conhecido, foi incluído na lista de espera para um transplante de coração devido à deterioração significativa de seu quadro clínico. A notícia foi divulgada pelo renomado colunista Flavio Ricco, que teve acesso a um boletim médico emitido pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde Faustão está internado desde o dia 5 de agosto para tratamento de insuficiência cardíaca. O boletim médico, divulgado na noite de domingo, trouxe à luz a gravidade da situação. Fausto Silva está passando por sessões de diálise e recebendo medicamentos para auxiliar no bombeamento do coração. O agravamento do seu estado de saúde culminou na recomendação de um transplante cardíaco. Em comunicado oficial, os médicos responsáveis pelo caso, Dr. Fernando Bacal, cardiologista, e Dr. Miguel Cendoroglo Neto, Diretor-Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein, afirmaram: "Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso."

Um ônibus com torcedores do Corinthians sofreu um acidente na BR-381 (Fernão Dias), na madrugada deste domingo (20), no município de Brumadinho (MG), e deixou 7 mortos. O veículo transportava 48 pessoas, que voltavam para o estado de São Paulo após o jogo entre Cruzeiro e Corinthians, ocorrido ontem, pelo Campeonato Brasileiro. Segundo a concessionária da rodovia, a Arteris, o ônibus adentrou uma curva e chocou-se contra o talude e na sequência tombou. O socorro às vítimas foi feito por equipes da concessionária, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e pelo Corpo de Bombeiros. Unidades da Polícia Rodoviária Federal e peritos da Polícia Civil também foram deslocados para o local. “O Corinthians se solidariza às famílias dos torcedores falecidos e permanece à disposição para apoiá-las, assim como às outras vítimas do acidente e autoridades envolvidas no resgate e apuração dos fatos”, disse o clube paulista, em nota.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (18) que foi notificado um caso da variante EG.5 do coronavírus SARS-CoV-2 no estado de São Paulo. A paciente, uma mulher de 71 anos, apresentou os primeiros sintomas em 30 de julho e já está curada, de acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). Ela teve febre, tosse, fadiga e dor de cabeça e fez a coleta do exame em 8 de agosto. Segundo o ministério, a paciente estava com o esquema vacinal completo. A pasta destacou que a recomendação da vacinação como principal medida de combate à covid-19 se torna cada vez mais importante, com atualização das doses de reforço para prevenção da doença. Para pessoas do grupo de risco, é importante o uso de máscaras em situações de maior exposição. "Desde o fim da emergência, decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em maio deste ano, ainda se mantém a recomendação para que os grupos de maior risco de agravamento pela doença continuem a seguir as medidas de prevenção e controle não farmacológicas, incluindo o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou aglomerações, além do isolamento de pacientes infectados com o vírus SARS-CoV-2. A recomendação também vale para pessoas com sintomas gripais", explicou o Ministério da Saúde. Acrescentou que está em contato permanente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com a Organização Mundial da Saúde para avaliar o cenário internacional e as novas subvariantes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras. Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, e que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

 A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem nesta sexta-feira (18) sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro. Além dos mandados de prisão preventiva, as providências incluem buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos. De acordo com o comunicado, ao oferecer a denúncia e requerer as medidas cautelares, o subprocurador-geral da República apresentou relato detalhado de provas já identificadas e reunidas na investigação, que apontam para a omissão dos envolvidos na operação. “É mencionada, por exemplo, a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF ‘que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas’. Há ainda menção a provas de que os agentes – que ocupavam cargos de comando da corporação – receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes.” 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,75% para 13,25% ao ano. Durante a reunião, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretende propor novas reduções no teto do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Ele também disse que os bancos oficiais cobram taxas menores que o novo teto de 1,91% ao mês. O Banco do Brasil cobra 1,77% ao mês. A Caixa, 1,7% ao mês. Apenas o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) votou contra. A entidade pediu que a votação fosse adiada porque a oferta de crédito consignado está encolhendo, mas a reivindicação não foi aceita.

A Eletrobras informou, na noite desta quarta-feira (16), que identificou o desligamento da linha de transmissão 500kV Quixadá-Fortaleza por atuação indevida do sistema de proteção, milissegundos antes do apagão da manhã de terça-feira (15). Na ocasião, uma queda de energia atingiu todas as regiões do país. O Norte e o Nordeste foram os mais prejudicados e a normalização do sistema elétrico demorou mais nos estados dessas regiões do que nas outras partes do país. A empresa avaliou que o desligamento da citada linha de transmissão, de forma isolada, não seria suficiente para a abrangência e repercussão sistêmica do ocorrido. As redes de transmissão do SIN são planejadas pelo critério de confiabilidade “n-1”. Assim, em caso de desligamento de qualquer componente, o sistema deve ser capaz de permanecer operando sem interrupção do fornecimento de energia. Em nota, a Eletrobras avaliou “que a manutenção dessa linha de transmissão está em conformidade com as normas técnicas associadas”. A empresa assegura que continua colaborando para a identificação das causas do apagão e dos motivos que levaram aos desligamentos ocorridos no SIN, sob a coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Principal banco no crédito imobiliário no país, a Caixa Econômica Federal fechou o primeiro semestre com lucro líquido de R$ 4,5 bilhões, resultado 3,2% maior que nos seis primeiros meses do ano passado. Apenas no segundo trimestre (abril a junho), a instituição lucrou R$ 2,6 bilhões, com alta de 40,9% sobre o mesmo período de 2022. Os números constam de balanço divulgado pela Caixa na noite desta quarta-feira (16). A carteira de crédito total da instituição encerrou junho em R$ 1,062 trilhão, com alta de 14,4% em 12 meses. Em relação à concessão de créditos, o banco emprestou R$ 259,1 bilhões no primeiro semestre, alta de 8,5% em relação ao mesmo período de 2022. No segundo trimestre, os empréstimos somaram R$ 132,5 bilhões, com alta de 1,9% na mesma comparação. Do saldo total de crédito, R$ 682,8 bilhões correspondem ao crédito imobiliário, principal segmento do banco, com crescimento de 15% em relação a junho do ano passado. A concessão de financiamentos imobiliários somou R$ 85,4 bilhões nos seis primeiros meses do ano, somando os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS). O valor representa alta de 14% sobre o mesmo período de 2022. No primeiro semestre, a Caixa respondeu por 67,5% dos financiamentos imobiliários em todo o país. No Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias de renda mais baixa, o banco concentra 99% de participação no mercado. Segundo a Caixa, o crédito imobiliário beneficiou 1,3 milhão de pessoas com a casa própria na primeira metade do ano e contribuiu para a criação de 581,1 mil empregos.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (16) que, até o momento, não há razão que explique a queda de energia ocorrida na terça-feira (15) em várias partes do país. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Costa reiterou a confiança no sistema elétrico nacional e disse que o ocorrido não se deve a falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica. “Falei hoje pela manhã cedo com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira]. Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão. Não há razão para este apagão”, declarou o ministro. Ele lembrou que, em outras situações, o país viveu apagões, mas por crise de geração de energia. “Ou seja, os reservatórios de água estavam em baixa e havia mais demanda que oferta de energia. Isso levava ao colapso do sistema. Não é o caso nesse momento. Estamos com sobra de energia. Os reservatórios estão cheios e temos um parque eólico e solar gerando muita energia. Então não há razão nem de oferta, nem de demanda para ter tido esse colapso”, acrescentou. “Foi erro ou falha técnica”, emendou. “Precisamos agora identificar o que aconteceu. Espero que, o mais rápido possível, consigamos dizer à sociedade”, complementou ao informar que Alexandre Silveira já solicitou investigações inclusive policiais sobre o episódio, caso não haja, por parte dos operadores do sistema, uma “resposta firme” que esclareça a todos sobre o que causou a queda de energia.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A - produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras - terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%.  “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa. Apesar desse reajuste, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro. Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%. Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A - produzido nas refinarias - e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro. No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro. A parcela da Petrobras no preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (15), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a interrupção de energia que atingiu diversos estados brasileiros, por volta das 8h30, ocorreu por causa da abertura de interligação da rede de operação do sistema nacional, entre as regiões Norte e Sudeste. Segundo a nota, foram interrompidos 16 mil megawatts (MW) de carga, nos estados do Norte e Nordeste. A interrupção também afetou estados do Sudeste. De acordo com a ONS, 6 mil MW já foram recompostos desde que o serviço foi iniciado, às 9h16, e as causas da interrupção continuam sendo apuradas.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11), prevê mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados. Com 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, são estimados R$ 185,8 bilhões, sendo R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Além da construção de novas rodovias, os recursos preveem a manutenção da malha rodoviária em todos os estados. No setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife. Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância. No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados para o setor de ferrovias. As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.

A instalação da montadora chinesa BYD na Bahia está mais próxima. A Ford vendeu a fábrica no Polo Automotivo de Camaçari (BA) ao governo baiano. O acordo de reversão foi assinado na última sexta-feira (11) e o valor da venda não foi divulgado. Com a venda do terreno, o governo da Bahia poderá avançar nas negociações com a BYD. No fim de julho, a montadora chinesa anunciou que pretende investir R$ 3 bilhões, por meio da instalação de três fábricas no estado que criarão 5 mil empregos. Uma das unidades, informou a BYD, será dedicada à produção de chassis para ônibus e caminhões elétricos. A outra, à fabricação de automóveis híbridos e elétricos, com capacidade estimada em 150 mil unidades por ano na primeira fase, podendo dobrar a produção. Essa será a primeira fábrica de carros elétricos da empresa no continente americano. A terceira unidade vai processar lítio e ferro fosfato, para atender ao mercado externo. A BYD aguarda decisões sobre incentivos fiscais que serão herdados da Ford no regime especial para montadoras do Nordeste, cujo vencimento está previsto para 2025. Na votação do segundo turno da reforma tributária, na Câmara, a prorrogação do incentivo até 2032 foi derrubada por um voto. No Senado, onde os estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste têm maior peso, a extensão do benefício poderá ser reinstituída no texto. Durante visita à China em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o presidente da BYD, Wang Chuanfu. Na ocasião, Chuanfu falou sobre as políticas públicas chinesas que deram ao país “uma indústria forte de veículos elétricos”, tanto de carros de passeio como ônibus de transporte público.

Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s do dia 29 de setembro. A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso. “O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, mas cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50”, informa a Receita. A primeira parcela deverá ser paga até 29 de setembro. As demais, até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic mais 1%. Mais detalhes sobre possíveis formas de pagamento do ITR podem ser obtidas no site da Receita Federal.

Áudio obtido pela Polícia Federal (PF) revela uma conversa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na qual houve a citação do valor de US$ 25 mil possivelmente pertencentes ao ex-presidente. A conversa faz parte do relatório da investigação que baseou a deflagração da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na manhã de hoje, a PF realizou buscas e apreensões contra Mauro Cid, o pai dele, general de Exército, Mauro Lourena Cid, e o ex-advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef. Na decisão que determinou a realização dessa operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes citou o avanço das investigações da PF, apontando que o dinheiro das vendas dos presentes eram remetidos a Bolsonaro. "Identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-Presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores". No dia 18 de janeiro deste ano, Cid trocou mensagens com Marcelo Câmara, apontado como assessor de Bolsonaro, sobre a venda de esculturas presenteadas pelo governo do Bahrein durante viagem oficial. Na avaliação dos investigadores, o general Mauro Lourena Cid estaria com o valor de US$ 25 mil, “possivelmente pertencentes a Jair Bolsonaro. Conforme o relatório, os interlocutores também evidenciaram receio de usar o sistema bancário para “repassar o dinheiro ao ex-presidente”.  “Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que era melhor fazer com esse dinheiro, levar em cash aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente. E aí, ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas, também pode depositar na conta. Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor, né?, escreveu Mauro Cid.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,12% em julho deste ano. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%), segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a inflação oficial acumula taxa de 2,99% no ano. Em 12 meses, a taxa acumula alta de preços de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho. A alta da inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que registraram alta de preços de 1,50% em julho, influenciado principalmente pelo aumento de 4,75% na gasolina. Também tiveram inflação o gás veicular (3,84%) e o etanol (1,57%), além da passagem aérea (4,97%) e os automóveis novos (1,65%). “A gasolina é o subitem de maior peso na cesta do IPCA, então a alta de mais de 4% da gasolina foi o maior impacto do IPCA de julho. Se excluísse a gasolina do índice, o IPCA teria sido de -0,11%, menor do que o IPCA do mês passado”, destaca o pesquisador do IBGE André Almeida. Os alimentos continuaram registrando deflação (queda de preços), ajudando a evitar uma alta maior do IPCA. O grupo alimentação e bebidas registrou variação de -0,46%, puxado por itens como feijão-carioca (-9,24%), óleo de soja (-4,77%), frango em pedaços (-2,64%), carnes (-2,14%) e leite longa vida (-1,86%). Outro grupo que registrou deflação importante foi habitação (-1,01%), devido principalmente à queda de 3,89% na energia elétrica residencial. A queda da tarifa das contas de luz nas residências, aliás, foi o subitem que mais contribuiu para frear a inflação. “A queda na energia elétrica está relacionada à incorporação do bônus de Itaipu, que foi creditado nas faturas emitidas no mês de julho”, explicou Almeida.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões. No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário. “De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Na manhã desta quarta-feira, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi preso preventivamente em Florianópolis, em uma operação que investiga a possível interferência nas eleições de 2022. Os mandados de prisão foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A prisão de Vasques é decorrente de uma série de blitze realizadas pela PRF no dia do segundo turno das eleições, que ocorreu em 30 de outubro de 2022. Essas ações de fiscalização foram apontadas como tendo impactado a movimentação de eleitores, especialmente no Nordeste do país, região em que o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula, tinha vantagem nas pesquisas de intenção de voto sobre Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). O episódio ganhou contornos polêmicos quando veio à tona que, na véspera do segundo turno, o então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, havia declarado publicamente seu voto em favor de Jair Bolsonaro. Essa situação gerou questionamentos sobre a imparcialidade das ações da PRF durante as eleições. A ação da Justiça teve desdobramentos mais recentes. No próprio domingo do segundo turno, o ministro Alexandre de Moraes emitiu uma ordem determinando a suspensão imediata das blitze promovidas pela PRF, sob pena de prisão de Silvinei Vasques. No entanto, essa determinação foi desrespeitada pela instituição policial, gerando ainda mais controvérsias e agravando o cenário político já inflamado.

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prevendo um salário mínimo de R$ 1.421 para o próximo ano, de acordo com informações de fontes próximas ao governo. Essa cifra segue a fórmula de correção da política de valorização, que combina o reajuste pela inflação do ano anterior com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa política resultou em um aumento de 2,9% em 2022. Essa projeção é um componente essencial da proposta de Orçamento para 2024, que será submetida pelo governo até o final de agosto. Atualmente, o salário mínimo nacional está em R$ 1.320, após Lula ter concedido um reajuste adicional a partir de 1º de maio deste ano. Durante sua campanha eleitoral, o presidente prometeu a retomada da política de valorização do salário mínimo que já foi implementada em administrações anteriores do partido. Entretanto, o valor final do salário mínimo pode sofrer ajustes até sua entrada em vigor em 1º de janeiro de 2024, especialmente se houver mudanças na taxa de inflação. O governo estima atualmente que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subirá 4,48% em 2023. Quando o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024 foi enviado em abril, o governo considerou um valor mínimo de R$ 1.389, calculado com base em uma inflação de 5,2%, mas sem incorporar a política de valorização. O projeto que incorpora essa política foi apresentado no início de maio.

O documento com o passo a passo para um golpe de Estado no Brasil encontrado pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi um dos principais temas desta terça-feira (8) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. “Em razão da sobrecarga de trabalho, eu normalmente levava a pasta de documentos para casa. Os documentos importantes eram despachados e retornavam ao ministério, sendo os demais descartados. Um desses documentos deixados para descarte foi o texto chamado de minuta do golpe”, explicou Torres na CPMI. Ele disse que o papel não foi para o lixo por mero descuido. “Não sei quem entregou esse documento apócrifo e desconheço as circunstâncias em que foi produzido”, afirmou. A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), questionou a versão de Torres e citou documento do Ministério Público Federal, segundo o qual a minuta estava “muito bem guardada em uma pasta do governo federal, junto com outros itens de especial singularidade, como fotos de família e imagem religiosa”. De acordo com Eliziane, a CPMI tem fotos que mostram que a minuta estava bem posicionada em um armário. “Não é crível, por exemplo, que seja um documento para descarte”, acrescentou. “Ele [documento] não estava guardado em um lugar privilegiado na minha casa, ele saiu da minha área de atuação ali no quarto e, por isso, ele não tinha sido descartado”, rebateu Torres, afirmando que, provavelmente, alguém arrumou o quarto e mudou de lugar a chamada minuta do golpe.