Agora Sudoeste
Agora Sudoeste



Metade dos recém-nascidos não é amamentada na primeira hora de vida, diz Unicef

Metade dos recém-nascidos não é amamentada na primeira hora de vida, diz Unicef
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Aproximadamente 77 milhões de recém-nascidos não são amamentados na primeira hora de vida, deixando de receber nutrientes e anticorpos e sendo privados do contato corporal com suas mães, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este primeiro contato corpo a corpo é essencial para protegê-los de doenças e para contribuir com o sucesso da amamentação. France Bégin, assessora sênior de Nutrição do Unicef, afirma que se todos os bebês fossem alimentados apenas com leite materno desde o momento do seu nascimento até os seis meses de idade, mais de 800 mil vidas seriam salvas a cada ano. Quanto mais se atrasa o início da amamentação, maior é o risco de morte no primeiro mês de vida. Atrasar o aleitamento materno entre duas e 23 horas após o nascimento aumenta em 40% o risco de morte nos primeiros 28 dias de vida. Atrasá-la por 24 horas ou mais aumenta esse risco em 80%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a amamentação comece ainda na primeira meia hora após o parto. No entanto, apenas metade de todos os recém-nascidos no mundo colhe os benefícios da amamentação imediata.


Temer sanciona lei que, segundo advogada, tem pena maior para furto de galinha do que lesão corporal

Temer sanciona lei que, segundo advogada, tem pena maior para furto de galinha do que lesão corporal
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

De acordo com a Lei 13330/16, sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, há o agravamento da pena dos crimes de furto e receptação de semovente domesticável de produção (gados, caprinos, aves, suínos, por exemplo), ainda que seja abatido ou divido em partes no local do furto. Atualmente, o crime de furto tem pena de um a quatro anos de prisão. A nova lei aumenta a pena, passando para entre dois a cinco anos de reclusão, nos regimes fechado, semiaberto ou aberto. A lei não se aplica para casos de animais domésticos, como gato e cachorro. Segundo avaliação da advogada Camila Hernandes, em entrevista ao Bahia Notícias, roubar uma galinha ou um boi terá uma pena superior ao crime de lesão corporal. Camila faz uma comparação da pena com outros crimes, como lesão corporal grave, que tem pena de um a cinco anos de reclusão, e homicídio culposo na direção de veículo automotor, que tem pena de detenção, com pena cumprida em regime semiaberto ou aberto, de dois a quatro anos. A advogada ainda salienta que a pena da recente lei impede a suspensão condicional do processo, benefício criado pela lei para crimes de até um ano de reclusão, já que a pena mínima começa em dois.

 


Festa no Maracanã marca abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016

Festa no Maracanã marca abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Foto: Tânia Rêgo | Agência Brasil

Antes da festa das medalhas que tomará conta do Rio de Janeiro nos próximos dias, o Maracanã abre hoje (5) suas portas, às 20h, para um dos momentos mais aguardados dos Jogos Olímpicos. A cerimônia de abertura é o instante em que todos os atletas, desde a grande estrela do atletismo Usain Bolt até o jovem velocista Siueni Filimone, de Tonga, desfilam pelo estádio como iguais. Naquele momento, não há vencedores ou perdedores, apenas esportistas, protagonistas de uma grande festa. A cerimônia de abertura desta edição deve seguir a tradição de anteriores, contando a história do país-sede e de seu povo. A coreógrafa Deborah Colker, uma das mais renomadas da dança nacional, é quem assina a coreografia do espetáculo. A cerimônia será dirigida por Fernando Meirelles, Andrucha Waddington, Daniela Thomas e Rosa Magalhães, com produção executiva de Abel Gomes. A promessa é de que o roteiro seja uma “síntese da cultura popular brasileira”. Com os nomes envolvidos, a cerimônia de abertura no Rio de Janeiro pode ser mais uma a entrar no rol dos grandes momentos olímpicos.


Partidos e coligações devem ficar atentos ao prazo de pedidos de registro de candidaturas até 15 de agosto

Partidos e coligações devem ficar atentos ao prazo de pedidos de registro de candidaturas até 15 de agosto

Até as 16h45 desta quarta-feira (3), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil. O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Os dados sobre os pedidos de registros de candidatos são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista a jornalistas no dia 25 de julho, quando divulgou os dados do eleitorado do pleito de outubro, que a Justiça Eleitoral estima que 530 mil a 580 mil candidatos concorram às eleições deste ano. 


Comissão especial aprovou relatório que aponta ilegalidades da presidente afastada Dilma Rousseff

Comissão especial  aprovou relatório que aponta ilegalidades da presidente afastada Dilma Rousseff
Foto: Brumado Agora

Com a decisão, tomada na sessão desta quinta-feira (04) que durou quase três horas, e 22 senadores discursaram. O parecer do relator Anastasia será agora votado pelo plenário principal do Senado em sessão prevista para a próxima terça-feira (09). Se a maioria simples dos senadores também aprovar o relatório de Anastasia, Dilma será levada a julgamento final, com início previsto para o final deste mês.


Termina amanhã prazo para convenções partidárias

Termina amanhã prazo para convenções partidárias
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Termina amanhã (5) o prazo para que os partidos políticos façam convenções partidárias a fim de definir coligações e candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro. O pleito servirá para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As convenções começaram no dia 20 do mês passado. Além disso, desde ontem (3) está assegurada aos partidos a prioridade postal para que as legendas possam enviar material de propaganda dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o próximo dia 15, o envio de propagandas só pode ser feito entre os órgãos partidários. Somente a partir do dia 16 de agosto é que o material poderá ser voltado aos eleitores.


Fenômeno no mundo todo, 'Pokémon Go' é lançado no Brasil

Fenômeno no mundo todo, 'Pokémon Go' é lançado no Brasil

Desde a quarta-feira (03), o game "Pokémon Go" já pode ser baixado nas lojas brasileiras de aplicativo da Apple e do Google. O game de realidade aumentada e GPS virou fenômeno no mundo todo e , inicialmente,  ficou disponível apenas em versões para quem tem contas na App Store dos EUA.


Futebol Feminino: Brasil domina e vence a China na estreia olímpica

Futebol Feminino: Brasil domina e vence a China na estreia olímpica
Foto: Ricardo Stuckert | CBF

A Seleção Brasileira Feminina iniciou a caminhada na busca da inédita medalha de ouro com o pé direito. Nesta quarta-feira (3), as meninas do Brasil derrotaram a China por 3 a 0, no Nilton Santos, pela primeira rodada do Grupo E dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Os gols da Canarinho foram marcados por Mônica, Andressa Alves e Cristiane. Com o resultado desta quarta, o Brasil garantiu a liderança do Grupo E, com os mesmos três pontos da Suécia, mas um gol a mais de saldo. A Seleção Brasileira Feminina volta a campo no próximo sábado (6), contra a Suécia, no Nilton Santos, às 22h (de Brasília).


Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica

Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Os critérios a que um medicamento deve atender para ser classificado como isento de prescrição médica e possa ser vendido diretamente ao consumir, sem receita, foram publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. A Resolução da Diretoria Colegiada 98/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), traz novas regras e fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como isento de prescrição. Os critérios dizem respeito ao tempo mínimo de comercialização; perfil de segurança; indicação para tratamento de doenças não graves; indicação de uso por curto período; ser manejável pelo paciente; baixo potencial de risco em situações de mau uso ou abuso; e não apresentar potencial de dependência. A proposta de texto para a resolução passou por consulta pública no ano passado e cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulador, puderam enviar contribuições. O texto publicado hoje no Diário Oficial da União foi aprovado pela Anvisa em julho e substitui a resolução anterior (138/2003) que não previa a possibilidade de atualização da lista de medicamento isento de prescrição. De acordo com a Anvisa, isso impossibilitou que medicamentos que têm perfil de segurança e uso compatíveis com a venda sem prescrição fossem incorporados à categoria de venda. A resolução traz ainda as orientações para que as farmacêuticas possam solicitar o enquadramento e reenquadramento de medicamentos na lista dos isentos de prescrição.


Quem estiver fora do domicílio eleitoral tem até esta quarta para pedir a 2ª via do título

Quem estiver fora do domicílio eleitoral tem até esta quarta para pedir a 2ª via do título
Foto: Divulgação | TSE

Esta quarta-feira (3), 60 dias antes das Eleições Municipais 2016, é o último dia para o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na cidade onde está. O requerimento será encaminhado ao juiz da zona eleitoral do eleitor. Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor tenha solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure (art. 53 do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/65). Para ter acesso ao documento, é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode retirar a segunda via o eleitor cujo título foi cancelado por ausência às eleições ou por qualquer outro motivo que tenha levado ao cancelamento do direito ao voto. Quem foi multado e ainda não liquidou a dívida, deve fazer o pagamento prévio antes de solicitar a segunda via do título eleitoral.


Data do julgamento do impeachment será definida por Lewandowski, diz o senador Raimundo Lira

Data do julgamento do impeachment será definida por Lewandowski, diz o senador Raimundo Lira

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse terça-feira (2) que a palavra final sobre a data de início do julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff será do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A questão deve ser fechada oficialmente após a Sessão Plenária de Pronúncia, presidida pelo ministro do STF, e prevista para ocorrer no dia 9 de agosto. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da Corte presidir o julgamento no Senado. Na ocasião, os senadores que pertencem à comissão deverão votar o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pelo prosseguimento do processo de impedimento. Em caso de aprovação, o ministro definirá a data, com base nos prazos legais. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a previsão é que o início do julgamento pelo plenário da Casa ocorra nos dias 25 ou 26 deste mês. Após reunião com o presidente do Supremo, Raimundo Lira disse que o advogado de acusação vai apresentar o libelo acusatório – as alegações finais da peça apresentada pelos advogados Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – em 24 horas e não em 48 horas, como estava previsto. Dessa forma, o julgamento poderia começar no dia 25 de agosto.


Olimpíadas e Jogos Olímpicos não são a mesma coisa; entenda

Olimpíadas e Jogos Olímpicos não são a mesma coisa; entenda

Olimpíadas ou Jogos Olímpicos? Qual denominação é a mais correta para o evento que começará no dia 4 de agosto de 2016, no Rio de Janeiro? O público em geral pode tratar as palavras como sinônimas, mas, segundo as regras da competição criada em 1896 na Grécia, existe uma diferença entre os dois termos. Quem estabelece essa distinção é a Carta Olímpica, documento que estrutura o movimento olímpico e organiza o Comitê Olímpico Internacional. De acordo com a regra número 6 da Carta, a Olimpíada é o período de quatro anos entre a realização de cada Jogos Olímpicos. Cada Olimpíada inicia no primeiro dia de janeiro do primeiro ano de realização dos Jogos e segue até o dia 31 de dezembro do quarto ano, véspera do próximo evento. Ou seja, estamos vivendo a XXI Olimpíada desde 1° de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2019. Já entre 5 a 21 de agosto de 2016 ocorrem os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ou os Jogos da Olimpíada, que é o evento esportivo propriamente dito. Também é necessário esclarecer a diferença entre Olimpíadas, no plural, e Olimpíada, no singular. Enquanto esta se refere a um único período de quatro anos, àquela pode ser considerada como a soma de todos as edições realizadas até hoje. Dessa forma, os Jogos de Verão ocorrem no primeiro ano da respectiva Olimpíada e os Jogos do Inverno no terceiro ano. 


Produção industrial cresce pelo quarto mês consecutivo, com alta de 1,1%

Produção industrial cresce pelo quarto mês consecutivo, com alta de 1,1%

A produção industrial brasileira cresceu 1,1% na passagem de maio para junho. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a quarta alta consecutiva do indicador nesse tipo de comparação. Apesar disso, a produção teve queda de 6% na comparação com junho do ano passado, marcando a 28ª taxa negativa consecutiva nessa comparação. A indústria brasileira também acumula quedas de 9,1% em 2016 e de 9,8% no período de 12 meses. Na passagem de maio para junho, as quatro grandes categorias econômicas tiveram alta, com destaque para os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, com crescimento de 2,1%. As demais categorias tiveram as seguintes taxas de crescimento: bens de consumo semi e não duráveis (1,2%), bens de consumo duráveis (1,1%) e bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo (0,5%). Ainda nesse tipo de comparação, 18 das 24 atividades industriais tiveram alta na produção. Os principais destaques vieram dos veículos automotores (8,4%), de perfumaria, produtos de limpeza e de higiene pessoal (4,7%), metalurgia (4,7%), confecção de artigos do vestuário (9,8%), artefatos de couro e calçados (10,8%), produtos farmacêuticos (4,4%) e produtos de borracha e de material plástico (2,4%).


Amamentação para o desenvolvimento sustentável é tema de campanha mundial

Amamentação para o desenvolvimento sustentável é tema de campanha mundial
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Além de fazer bem à saúde do bebê e da mãe, o aleitamento materno contribui para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais. Essa é a mensagem da campanha deste ano da Semana Mundial da Amamentação, realizada de hoje (1º) ao dia 7 de agosto. No Brasil, a ação é coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Segundo a presidenta do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP, Elsa Giugliani, o aleitamento pode contribuir para o cumprimento de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os 17 ODS , expressos em 169 metas, representam o eixo central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Eles vão orientar as ações nas três dimensões do desenvolvimento sustentável - econômica, social e ambiental - em todos Estados-Membros das Nações Unidas até 2030. Elsa explica que a amamentação está relacionada, por exemplo, com as metas que dizem respeito à boa saúde e ao bem-estar, à redução das desigualdades sociais e a outros objetivos relativos à ecologia e preservação. “É inegável o aleitamento associado à saúde, não só no momento [em que está sendo feito], mas no aparecimento de doenças no futuro”, disse.


Lula diz se sentir provocado a disputar eleições de 2018

Lula diz se sentir provocado a disputar eleições de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (29) que se sente provocado a voltar a se candidatar à Presidência da República em 2018. Ele destacou que o partido tem outros nomes de qualidade, mas ele está disposto a “brigar” novamente. As declarações do ex-presidente foram feitas em discurso a trabalhadores e sindicalistas do ramo financeiro, quando Lula se queixou do tratamento dado a ele pela imprensa, das acusações que vem recebendo e de vazamento seletivos contra o PT. “Eu tenho 70 anos de idade. Pareço um jovem de 30 anos. Mas o seguinte: eu tenho muita vontade de brigar. Se o que eles estão falando pela imprensa de que o objetivo de tudo isso é tirar o Lula da campanha de 2018, não precisava fazer isso. Porque a gente pode escolher um outro companheiro com mais qualidade ou uma companheira”, disse. “Agora, essa provocação me dá uma coceira, me dá sabe aquele chamegão. Achar que eu vou ficar quieto por conta de ameça, eu não vou. Eu duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu. A única coisa que eu quero é respeito”.


Contas públicas têm déficit recorde em junho e no primeiro semestre

Contas públicas têm déficit recorde em junho e no primeiro semestre

O setor público consolidado formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – de R$ 10,061 bilhões, em junho, informou hoje (29) o Banco Central (BC). Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. O resultado do mês passou superou o déficit de R$ 9,323 bilhões registrados em junho de 2015. No primeiro semestre, o resultado negativo chegou a R$ 23,776 bilhões, também o pior resultado para o período. No primeiro semestre de 2015, houve superávit primário de R$ 16,224 bilhões. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 151,249 bilhões, o que corresponde a 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em junho deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 10,451 bilhões. Os governos estaduais apresentaram déficit primário de R$ 181 milhões, e os municipais, superávit de R$ 279 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 291 milhões, no mês passado. A meta fiscal prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas para este ano. A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 4,130 trilhões ou 68,5% do PIB, praticamente estável em relação a maio (68,6% do PIB).


Rendimento do trabalhador perde 4,2% do poder de compra

Rendimento do trabalhador perde 4,2% do poder de compra
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro perdeu 4,2% de seu poder de compra no segundo trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), divulgados hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento ficou em R$ 1.972 no trimestre encerrado em junho deste ano. Em junho do ano passado, o valor era equivalente a R$ 2.058 hoje (valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC). O valor também é 1,5% inferior ao registrado no trimestre encerrado em março deste ano (R$ 2.002, também corrigidos pela inflação). Na comparação com junho de 2015, seis grupamentos de atividades ficaram estáveis, enquanto quatro tiveram queda do rendimento: agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-5,9%), indústria geral (-5,3%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-3,8%) e outros serviços (-7,6%).


Temer assina projeto com reajuste de 37% e evita greve de delegados da PF

Temer assina projeto com reajuste de 37% e evita greve de delegados da PF
Foto: Agência Brasi

Pressionado pelos delegados da Polícia Federal, o presidente interino Michel Temer assinou na noite de quinta-feira (28) projeto de lei que prevê reajuste de 37% para essa categoria. O texto será enviado para aprovação do Congresso Nacional e contempla todas as carreiras da PF. O objetivo foi evitar paralisação dos delegados da PF às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, informou na quarta-feira (27) ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que a categoria já havia aprovado indicativo de greve. Segundo a categoria, o PL recompõe perdas inflacionárias retroativas a 2012. Caso o projeto seja aprovado, os reajustes serão feitos em parcelas, entre 2017 e 2019. Hoje, o salário inicial de um delegado da PF é de cerca de R$ 14 mil. Diante da assinatura, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) cancelou as mobilizações que estavam marcadas para esta sexta-feira em todas as superintendências regionais da PF. Estavam previstas também manifestações nos aeroportos para o fim de semana. Uma paralisação nacional seria votada em assembleia na próxima terça-feira (2).

 


Temer quer reduzir a atuação do PT nas prefeituras de todo país

Temer quer reduzir a atuação do PT nas prefeituras de todo país
Foto: Agência Brasil

O presidente em exercício Michel Temer tem trabalhado nos bastidores e por meio de interlocutores para realizar um mapeamento das preferências e prioridades de cada partido em relação à disputa eleitoral. A ideia é tentar evitar que possíveis rivalidades municipais comprometam a base aliada no Congresso. Segundo o Estadão Conteúdo, após mapear as prioridades dos aliados, o Palácio do Planalto pretende escalar ministros e interlocutores com perfil mais político para fazer uma espécie de coordenação e dar prioridade às candidaturas de acordo com o interesse dos partidos. A meta do Planalto é eleger o maior número possível de prefeitos e vereadores de partidos aliados, reduzindo, assim, a área de atuação do PT e da oposição. Na avaliação de pessoas próximas ao presidente em exercício, uma eventual vitória eleitoral sobre a oposição poderia ajudar o governo na medida em que deixaria o PT ainda mais fragilizado


Taxa de desemprego sobe para 11,3% no segundo trimestre e é a maior desde 2012

Taxa de desemprego sobe para 11,3% no segundo trimestre e é a maior desde 2012
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do segundo trimestre deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015. A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.


Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro

Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro
Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder. A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março. A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira". Conforme a petição, Lula pode sofrer violações de direitos humanos e abuso de poder por parte de Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Entre as possíveis violações, o documento lista “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento, presunção de culpa e incapacidade de afastar um juiz tendencioso”.


Abertura de empresas cresce 3,5% nos primeiros cinco meses do ano

Abertura de empresas cresce 3,5% nos primeiros cinco meses do ano
Foto: Reprodução

Entre janeiro e maio de 2016 foram criadas 851.083 novas empresas, 3,5% a mais do que o registrado nos primeiros cinco meses de 2015, quando o indicador apurou 822.519 nascimentos. Em maio de 2016, foram criadas 176.108 novas empresas, aumento de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento de novas empresas nos primeiros cinco meses do ano foi puxado exclusivamente pelo surgimento de novos microempreendedores individuais (MEIs). Segundo eles, esse movimento tem sido determinado principalmente pelo aumento do desemprego no país por causa da recessão econômica, impulsionando trabalhadores desempregados a buscarem, de forma autônoma e formalizados, alternativas econômicas para a geração de renda.


Valor da multa por dirigir falando ao celular passará para R$ 293,47

Valor da multa por dirigir falando ao celular passará para R$ 293,47
Foto: Reprodução

O hábito de dirigir falando ao celular vai ter uma sanção ainda maior. O ato é previsto no código como infração de trânsito considerada de natureza média, com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na carteira de Habilitação, mas a partir de novembro, a multa vai pular para R$ 293,47, passando a ser tipificada como infração gravíssima.  Somente nos seis primeiros meses do ano a Polícia Rodoviária Federal autuou nas rodovias que atravessam a Bahia  668 motoristas flagrados conversando ao celular ou no whatsApp enquanto dirigiam.  No ano passado, a PRF autuou  422 motoristas por esse tipo de infração.


MTE anuncia novo período para saque do abono PIS/Pasep

MTE anuncia novo período para saque do abono PIS/Pasep
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Conforme informações do Ministério do Trabalho (MTE), a partir desta quinta-feira (28), os trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 até o dia 31 de agosto. O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque. Também  na quinta-feira começa a ser pago o abono ano-base 2015. As datas serão as seguintes: quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017.


Juros do cheque especial atingem recorde de 315,7% ao ano

Juros do cheque especial atingem recorde de 315,7% ao ano
Foto: Agência Brasil

A taxa de juros do cheque especial continuou subindo em junho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), a taxa do cheque especial aumentou 4,7 pontos percentuais de maio para junho, quando chegou a 315,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Em 2016, a taxa do cheque especial subiu 28,7 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano. Já taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 0,6 ponto percentual de maio para junho. Mesmo assim, continua sendo a mais cara entre as pesquisadas pelo BC. Em junho, ficou em 470,9% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.


Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência. Saiba Mais