No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), a Federação Internacional do Diabetes faz um alerta: um em cada dois adultos com a doença não está diagnosticado e, portanto, não tem ciência de sua condição e não toma os devidos cuidados. O tema da campanha este ano é De olho no diabetes, com foco em promover a importância do rastreamento e garantir o diagnóstico precoce, o tratamento e a redução do risco de complicações mais sérias – sobretudo em casos de diabetes tipo 2. Dados da entidade mostram que a doença segue crescendo em todo o mundo: ao todo, 415 milhões de adultos viviam com diabetes em 2015. A previsão é de que esse número chegue a 642 milhões em 2040 – uma proporção de um adulto diabético para cada dez adultos no planeta. “Muitas pessoas vivem com diabetes tipo 2 por muito tempo sem que tenham ciência de sua condição. Quando recebem o diagnóstico, as complicações provocadas pela doença podem já estar presentes”, destaca a federação. Os números mostram ainda que até 70% dos casos de diabetes tipo 2 podem ser prevenidos por meio da adoção de hábitos mais saudáveis. A quantia deve representar cerca de 160 milhões de pacientes até 2040. “Diante de índices crescentes de subnutrição e de baixa atividade física entre crianças de diversos países, o diabetes tipo 2 na infância tem potencial para se tornar um problema de saúde pública global, provocando sérias consequências”, acrescenta a entidade. Em diversas localidades do mundo, o diabetes figura como a principal causa de cegueira, doenças cardiovasculares, falência renal e amputação de membros inferiores.

Desde 1948, uma Lua Cheia não ficava a uma distância tão próxima da Terra. O fato volta a acontecer nesta  segunda-feira (14), quando o céu será iluminado pela  Superlua. O fenômeno ocorre quando o perigeu da Lua - ponto da órbita mais próximo da Terra - coincide com a Lua Cheia. A Lua atinge o perigeu às 9h22 (horário de Brasília) e estará cheia às 11h52. Ao anoitecer, a Lua poderá ser vista em tamanho maior no mundo inteiro. Segundo o astrônomo Cássio Barbosa, colunista do G1, a distância do perigeu desta segunda-feira será de 356.511 km, menor distância entre a Terra e uma Lua Cheia desde 26 de janeiro de 1948. Ainda segundo especialista, uma Superlua costuma ser 14% maior e 30% mais luminosa do que a Lua Cheia em seu apogeu - ponto da órbita mais distante da Terra. A próxima ocasião em que a Lua Cheia estará tão próxima será em 25 de novembro de 2034.

O presidente Michel Temer completou nesse sábado (12) seis meses na presidência da República. Para fazer um balanço da gestão iniciada em 12 de maio, o portal do Palácio do Planalto divulgou um vídeo e um texto que elencam as principais medidas tomadas desde a posse. O vídeo destaca que o governo cortou mais de 4 mil cargos comissionados e reduziu o número de ministérios. Na área econômica, a nota ressalta que inflação desacelerou, a taxa selic teve a primeira queda desde 2012, houve redução dos juros para financiamento de imóvel pela Caixa e queda do preço da gasolina. O artigo registra o aumento dos índices de confiança do setor privado e da expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. Nas áreas de educação e saúde, o balanço cita a reestruturação do ensino médio, a criação do programa Criança Feliz e a continuidade do programa Mais Médicos. O Portal ressalta que a gestão foi marcada pelo diálogo com o Congresso Nacional, onde foram aprovadas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos, o novo marco regulátorio do Pré-Sal, a meta fiscal para 2016 e a nova lei das Estatais, que determina regras mais rígidas para nomeações e licitações. O controle das contas públicas e o esforço para conter a desigualdade, gerar emprego e retomar os investimentos também foram mencionados como marcas da primeira etapa da gestão de Temer. Além do fortalecimento de parcerias comerciais entre o Brasil e países como a China, Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Índia e Japão.

Em 2017, quatro dos feriados serão de fim de semana prolongado no Brasil. O primeiro dia do ano é feriado, mas  1º de janeiro cairá num domingo. O Carnaval só virá no fim do mês de fevereiro. 14 de abril é sexta-feira da Paixão, o feriadão será prolongado até o domingo (16), dia da Páscoa. O mês ainda conta com mais um feriado prolongado, o dia de Tiradentes, que cai na sexta-feira (21). Já no primeiro dia de maio, o feriado garante o descanso para o trabalhador na segunda-feira. Em junho, o dia de Corpus Christi é na quinta-feira (15). A independência do Brasil também é dia de feriado: 7 de setembro, quinta-feira. A padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, oferece mais um feriado aos brasileiros. No dia 12 de outubro (quinta-feira) também é feriado. No dia 2 de novembro, o Dia de Finados cairá numa quinta-feira, seguido do dia 15, Proclamação da República, novo feriado. No dia 25, Natal. 2018 também já começa com um feriado, este, na segunda-feira.

Sem fantasmas! A Seleção Brasileira entrou em campo na noite desta quinta-feira (10) para um dos clássicos mais importantes do futebol mundial, contra a Argentina, e fez bonito no Mineirão. Com atuação irretocável, o time comandado por Tite marcou com Philippe Coutinho, Neymar e Paulinho e saiu de campo com a vitória por 3 a 0. Com cinco vitórias consecutivas, o Brasil segue na liderança das Eliminatórias para a Copa do Mundo Rússia 2018, agora com 24 pontos. O próximo compromisso brasileiro na competição será diante do Peru, em Lima, na terça-feira (16).

TSE determina acareação para explicar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer explicações sobre a doação de R$ 1 milhão que a construtora Andrade Gutierrez fez para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014. Desta forma, o TSE marcou para a próxima semana uma acareação entre Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez e um dos delatores da Lava-Jato, e o ex-ministro Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha da ex-presidente. Em depoimento, o declarou que a Andrade Gutierrez fez doação de R$ 1 milhão ao PT em março de 2014. O valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo federal. Ainda segundo o delator, como a doação foi feita fora do período eleitoral, esse dinheiro só teria sido transferido do partido para a campanha de Dilma em julho do mesmo ano. No entanto, a defesa de Dilma apresentou ao tribunal um cheque atestando o repasse de R$ 1 milhão do Diretório Nacional do PMDB para “Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia vice-presidente” em julho de 2014. Na prestação de contas da campanha, não há qualquer outro registro de movimentação do mesmo valor que tenha passado pelas contas do PT. Segundo o ministro Herman Benjamin, relator do processo que pode resultar na cassação da chapa, há discrepância entre o depoimento prestado pelo empreiteiro e a prestação de contas da campanha.

Uma pesquisa encomendada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em parceria com um laboratório farmacêutico, mostrou que - entre diabéticos e cuidadores - 92% acreditam que atividade física e alimentação saudável são fundamentais para o controle da doença, mas 64% não praticam exercícios regularmente. O estudo indicou que no Brasil existem mais de 14,3 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que corresponde a 9,4% da população. O levantamento foi feito para chamar a atenção para o Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro) e para alertar sobre a doença. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 147 municípios. O levantamento mostra, ainda, que 29% dos diabéticos não suspeitavam que tinham a doença e a descobriram em exame de rotina e que 66% acreditam que consultas médicas são a melhor forma de controlar a doença. Dos entrevistados, 39% citaram a alimentação saudável. Mesmo assim, 18% não sabem os problemas que a doença pode causar. A pesquisa avaliou os não diabéticos e mostrou que um a cada três nunca mediu a glicemia e 32% alegaram ter pouca ou nenhuma informação sobre a doença, enquanto 28% disseram não conhecer os sintomas. Entre os entrevistados, 31% alegaram não saber quais as implicações de não tratar a doença. Segundo a pesquisa, 89% acreditam que os principais fatores de risco para o aparecimento do diabetes são a obesidade e 87% a hereditariedade.

O último treino da Seleção Brasileira antes do confronto com a Argentina, válido pelas Eliminatórias Copa do Mundo Rússia 2018, foi realizado na tarde desta quarta-feira (9) no Estádio Mineirão, palco da partida. Com a mesma pegada do dia anterior, o técnico Tite dividiu o trabalho em duas etapas: tático e bola parada. Na primeira atividade, dois times se enfrentaram em campo reduzido. Constantemente, a comissão técnica e o comandante orientavam os jogadores quanto ao posicionamento e movimentação. Em seguida, Tite, Cléber Xavier e Matheus Bachi comandaram um trabalho minucioso de bolas paradas, com muitos escanteios, cobranças de falta da inermediária e cruzamentos. Do outro lado do campo, Sylvinho treinava com o restante do grupo. O treino desta quinta-feira foi um pouco mais curto, justamente por se tratar de véspera de jogo. Logo na sequência, foi a Argentina quem pisou no gramado do Mineirão para sua atividade. O clássico entre Brasil e Argentina será disputado nesta quinta-feira (10), às 21h45, no Estádio Mineirão. Neste momento, a Seleção Brasileira lidera a tabela de classificação das Eliminatórias, enquanto os argentinos estão no sexto lugar. 

Os senadores aprovaram em primeiro turno nesta quarta-feira (9), com 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas partidárias no país. A PEC ainda terá de ser votada em segundo turno pelos senadores antes de ser enviada para a Câmara, o que deve ocorrer até o fim do mês. De autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36/2016 foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a partir de 2020. Atualmente, os partidos podem fazer coligações, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Quanto à cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso. Segundo o texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. Nas eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.

Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake — um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos. De acordo com o relator, o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar. Como efeito negativo dessa visão arcaica, argumenta Bezerra Coelho, o Brasil sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Com base nas informações da World Lottery Association, o relator informou que somente no mercado de loterias os jogos movimentaram US$ 400 bilhões em todo o mundo no ano de 2014, dos quais o Brasil teve participação de apenas 1% com as loterias administradas pela Caixa. Para Bezerra Coelho, a legalização dos jogos no Brasil pode ser um importante vetor na geração de tributos, emprego e renda. Uma projeção conservadora, segundo o relator, estima a arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo, nos próximos três anos. Ao apresentar seu substitutivo, o relator ressaltou que buscou atender às sugestões de colegas senadores e de representantes de vários órgãos do governo.

O Instituto Butantan iniciou a pesquisa de um medicamento para tratar pessoas infectadas com o vírus Zika. Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, a infecção pelo Zika pode provocar microcefalia em bebês quando a mãe, ainda gestante, entra em contato com o vírus. A pesquisa do Butantan vai adotar como métodos o reposicionamento de fármacos e a triagem de alto conteúdo. Essas tecnologias permitem que coleções de compostos químicos sejam triadas contra o vírus em células humanas infectadas. Segundo o instituto, esse processo é mais rápido porque dispensa a necessidade de validar previamente o alvo molecular, o que poderia levar vários anos.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória 742/16, que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados. O texto foi aprovado na forma de uma emenda do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e prevê esse horário flexível de transmissão para todas as emissoras. No projeto de lei de conversão, do deputado José Rocha (PR-BA), o relator propunha que as emissoras educativas continuassem a transmitir às 19 horas, assim como as TVs legislativas nos dias em que não houvesse sessão legislativa da respectiva Casa. Já a MP original previa o horário alternativo apenas durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016. As rádios que optarem por não transmitir o programa às 19 horas ficam obrigadas a veicular, nesse mesmo horário, informação a respeito do horário de retransmissão do programa naquele dia. O texto também autoriza o Poder Executivo, em casos excepcionais, a flexibilizar o horário de transmissão do programa ou dispensar sua veiculação.

O presidente Michel Temer comentou hoje (9), em sua conta no Twitter, a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas. Temer dissed que o Brasil e os Estados Unidos devem manter a institucionalidade das relações e que não devem ocorrer mudanças significativas entre os dois países. "Eu tenho dito que a relação do Brasil com os EUA e os demais países é institucional, ou seja, de Estado para Estado", disse Temer no primeiro post. "Tenho certeza [de] que não muda nada na relação Brasil e EUA", acrescentou. Segundo Temer, quando assumir a Presidência, Trump deverá “ levar em conta as aspirações de todo o povo americano”. O empresário Donald Trump foi eleito hoje (9) presidente dos Estados Unidos obtendo, nesta madrugada, 276 votos de delegados do colégio eleitoral. Ele disputou as eleições contra a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. Trump assegurou maioria em estados decisivos como Flórida, Carolina do Norte, Ohio e Pensilvânia. A posse será no dia 20 de janeiro.

Os estudantes que fizeram o  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem acessar o gabarito oficial. O gabarito foi divulgado nesta quarta-feira (09), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no entanto, as notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro, segundo o Ministério da Educação. A Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite que um mesmo número de acertos gere notas diferentes, pois as questões têm pesos diferentes, por isso, o estudante deve ficar atento. Clique aqui e Confira o gabarito. 

As pessoas físicas e jurídicas que comprarem imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal vão pagar menos juros. O banco reduziu as taxas dos financiamentos imobiliários e diminuiu a cota mínima de financiamento dos imóveis comprados dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Em nota, a Caixa informou que a redução dos juros é reflexo da diminuição da taxa Selic (juros básicos da economia), anunciada recentemente pelo Banco Central. De acordo com o banco, o objetivo é contribuir para impulsionar as vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e atrair novos clientes para a instituição. Todos os clientes pessoa física que financiarem imóveis novos ou usados, enquadrados no SBPE, terão redução linear de 0,25 ponto percentual na taxa, independente do relacionamento com o banco, que concentra dois terços do crédito imobiliário do país. Caso o cliente compre imóveis novos ou na planta, com construção financiada pela Caixa e escolham receber o salário pelo banco, a redução será maior, com juros iguais aos oferecidos aos servidores públicos. Para as pessoas físicas nessa situação, os juros passarão de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de menor valor, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro Imobiliário, de valor mais alto.

Na próxima sexta-feira, (11) completa-se um ano desde que o Brasil foi oficialmente atingido por uma das maiores epidemias de sua história. Em 11 de novembro de 2015, o Ministério da Saúde decretou a epidemia do vírus Zika como Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Naquela data, já se passavam dois meses desde que médicos do Nordeste alertaram para o alto número de nascimentos de bebês com microcefalia em diversos estados. Começava ali um longo período de investigação e angústia para mães, mulheres grávidas e famílias. Pesquisadores de diversas áreas mobilizaram-se até constatar que os casos de microcefalia poderiam estar relacionados a um novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. A zika passou a ser o novo vilão da saúde nacional. Os primeiros casos de infecção pelo zika no Brasil ocorreram em meados de abril de 2015, na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador (BA). O infectologista Antônio Bandeira atendeu os primeiros pacientes com os sintomas do vírus ainda desconhecido no país. “Eu fiquei  impressionado com a quantidade muito grande de pessoas que estavam sendo atendidas na emergência do hospital naquele momento, que chegavam com o mesmo sintoma. Manchas no corpo, febre baixa, uma conjuntivitezinha e dores pelo corpo. Era como se fosse a espécie de uma xerox de uma pessoa para outra.”, lembra o médico.

O presidente Michel Temer classificou como “ladainha” algumas das críticas que têm sido feitas a seu governo, em especial às medidas de definição de teto para os gastos públicos e os efeitos que elas trariam para os setores de educação e saúde. Ao citar as ocupações em escolas e universidades públicas e manifestações nas quais se coloca fogo em pneus para parar o trânsito, ele fez críticas ao que chama “argumentos físicos” – tipo de argumentação que foge do campo das ideias. As declarações de Temer foram feitas hoje (8) durante a abertura de um seminário sobre infraestrutura, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Dizem que isso [a PEC Teto dos gastos públicos] vai prejudicar setores importantíssimos do país, como saúde e educação. Foi aí que o [ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles organizou o orçamento para 2017, aplicando [o que está previsto na] PEC. E, ao fazê-lo, vimos que aumentamos as verbas para saúde e educação. Divulga-se muita ladainha, por mais que se fale”, disse o presidente. Segundo Temer, situação similar ocorreu durante a tramitação da Medida Provisória (MP) que trata da reforma do ensino médio. Entre as críticas feitas à MP está a de que ela não foi debatida com a sociedade. O presidente ressaltou, no entanto, que a medida teve por base projetos de lei que já tramitavam no Congresso e que, se o Congresso Nacional assim desejar, a MP pode ser substituída por algum desses projetos de lei.

Os saques na poupança superaram os depósitos pelo décimo mês seguido. A retirada líquida (descontados os depósitos) ficou em R$ 2,712 bilhões em outubro, informou hoje (7) o Banco Central (BC). Nos dez meses de 2016, a retirada líquida chegou a R$ 53,251 bilhões, chegando próximo ao resultado negativo registrado em todo o ano passado (R$ 53,567 bilhões). Os saques da poupança chegaram a R$ 165,524 bilhões em outubro, e a R$ 1,631 trilhão nos dez meses deste ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 162,812 bilhões e R$ 1,578 trilhão, respectivamente. Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,062 bilhões no mês passado. O saldo total nas contas ficou em R$ 644,340 bilhões, em outubro.

De acordo com o calendário eleitoral das eleições municipais deste ano, termina no próximo dia 1º de novembro o prazo para o mesário que não compareceu no primeiro turno das eleições, apresentar sua justificativa ao juízo eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto no segundo turno, o prazo se encerra no dia 2 de novembro. Diante da ausência de justificativa plausível por parte do mesário faltoso cabe a sanção de multa, prevista no artigo 124 do Código Eleitoral, no valor correspondente a 50% de um salário-mínimo vigente na respectiva zona eleitoral. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias. As penalidades previstas serão aplicadas em dobro se a Mesa Receptora deixou de funcionar por culpa dos faltosos, bem como ao membro que abandonou os trabalhos no decurso da votação, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral, até três dias após a ocorrência. Já os que não compareceram nos dias marcados para as atividades, inclusive ao treinamento, deverão apresentar justificativas ao juiz eleitoral em até cinco dias úteis após a falta.

Nesta terça-feira (08), o senhor Arlindo Meira - pai do empresário Charlles Meira de Souza "Charlinho da TPC" - sofreu um acidente automobilístico em uma rodovia próximo à cidade de Espinosa, em Minas Gerais. Segundo informações preliminares obtidas pelo Brumado Agora, chovia no momento do acidente, o que fez com que o carro derrapasse na pista e o motorista perdesse o controle da direção, vindo o veículo a capotar na via. Apesar da gravidade do acidente, o senhor Arlindo e outras pessoas que ocupavam o carro não se feriram com gravidade e passam bem. Charlinho morreu vítima de um acidente de trânsito na ‘Curva do cinco', em Brumado no dia 14 de abril desse ano.

De acordo com levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) 1,1 mi beneficiados do Programa Bolsa Família estão irregulares e isto representa 7,9% dos 13,9 milhões inscritos. Segundo o MDSA em todos os casos irregulares  foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa. O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios e nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários. O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440. Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes no cadastro do Bolsa Família.

Passa a valer em todo o país o nono dígito em números celulares, após os estados que faltavam: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul serem inclusos no sistema no domingo (06). A medida começou a ser implementada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2012 e tem como objetivo aumentar a disponibilidade de linhas de telefonia celular. Apesar das inovações, segundo levantamento recente, o Brasil fechou o mês de agosto com quase 500 mil linhas de telefonia móvel a menos na comparação com julho. De acordo com a Anatel, em agosto, havia 252 milhões de linhas móveis, 492 mil menos que o registrado em julho. Representantes do setor têm atribuído a queda nos números da telefonia móvel à crise econômica e aos aplicativos de mensagem instantânea, o que levou usuários a deixar de ter chips de diferentes operadoras.

As lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o único item da pauta do Plenário no dia. A reforma está reunida em duas propostas de emenda à Constituição (PEC 36/2016 e PEC 113A/2015, esta anexada à primeira). A PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), dá fim às coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O texto já recebeu, em Plenário, três emendas da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Pelo substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a partir de 2022. Atualmente, os partidos podem fazer coligações, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Quanto à cláusula de barreira, a PEC 36/2016 cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade. De acordo com o texto a ser votado, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. Nas eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei - enviado pelo governo - que retoma as regras de revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provisória 739/16, que perdeu validade na última sexta-feira (5). Segundo Maia, foi a Câmara quem pediu para o governo enviar um texto com urgência constitucional para que o pente-fino tivesse continuidade. “É fundamental para o país porque gera, para o próximo ano, uma economia de R$ 8 bilhões. Precisamos votar”, explicou. Sem sessões na semana passada, o texto da MP editado em julho acabou caducando. Pelas regras legislativas, não é possível editar nova medida provisória com o mesmo teor e, para que as mudanças tivessem continuidade, só seria possível com a inclusão da proposta em um projeto de lei.

Em reação a um assalto na Cidade Líder, na Zona Leste de São Paulo, um policial militar matou dois homens e um adolescente no último sábado (05). Segundo informações do G1, o policial dirigia um carro do Uber e recebeu uma solicitação de viagem feita por uma mulher. Ao chegar ao local indicado, havia três homens que pediram ao motorista para parar na casa de uma amiga no meio do caminho, porém, quando o carro parou, um dos homens anunciou o assalto e apontou a arma para o policial. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o policial reagiu à tentativa de assalto, sacou uma arma e disparou contra os três, que não resistiram aos ferimentos. A Divisão de Homicídios do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa investigam o caso.