O aumento dos preços  da gasolina e diesel na refinaria foi anunciado pela Petrobras  nesta segunda-feira (05). De acordo com a estatal, o valor do litro de gasolina será reajustado em 8,1%, enquanto o preço do diesel subirá 9,5%. Os novos valores entram em vigor a partir desta terça-feira (6). O reajuste foi justificado com a variação do câmbio e dos preços do petróleo. Em outubro, a empresa mudou sua política de definição de preços. Desde então, um comitê - 0 Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) - se reúne a cada 30 dias para decidir o valor da gasolina. Nas duas últimas reuniões, em 14 de outubro e 8 de novembro, o preço da gasolina e do diesel foi reduzido.

A proposta de Reforma da Previdência apresentada ontem (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição. O presidente e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional hoje (6). O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu que os parlamentares façam o debate com os críticos à proposta durante a tramitação no Congresso. “Cito como curiosidade o primeiro regime previdenciário brasileiro em 1934 tinha idade mínima de 65 anos, que é a idade que está sendo proposta agora”, afirmou Padilha, ao abrir a reunião com os parlamentares.

A Confederação Sul-Americana de Futebol confirma que o Conselho da CONMEBOL, em sua qualidade de autoridade permanente encarregada de fazer cumprir os Estatutos da Instituição, decidiu por unanimidade declarar a Associação Chapecoense de Futebol como Campeã da edição 2016 da Copa Sul-Americana, bem como outorgar ao Clube Atlético Nacional o reconhecimento extraordinário de “Campeão Fair Play do Centenário Conmebol”. A decisão foi tomada baseada nas seguintes considerações: No dia 30 de novembro (quarta-feira), a Confederação Sul-Americana de Futebol recebeu uma carta do Clube Atlético Nacional, dirigida ao senhor Alejandro Domínguez, Presidente da CONMEBOL, solicitando à CONMEBOL “a entregar o título da Copa Sul-Americana para a Associação Chapecoense de Futebol como laurel honorífico por sua grande perda e homenagem póstumo às vítimas do fatal acidente que enluta nosso esporte". Por este motivo, o Conselho tomou a decisão de nomear a Associação Chapecoense de Futebol como Campeão da Copa Sul-Americana 2016 com todas prerrogativas esportivas e econômicas que ela acarreta. Para a CONMEBOL não há maior demonstração de “espírito de paz, compreensão e jogo limpo” enunciado como objetivo de nossa Instituição que a solidariedade, a consideração e o respeito exibido pelo Clube Atlético Nacional da Colômbia aos seus irmãos da Associação Chapecoense de Futebol do Brasil. Com motivo da petição realizada pelo Clube Atlético Nacional que com sua atitude promoveu o futebol na América do Sul em espírito de paz, compreensão e jogo limpo, na busca de que os valores esportivos prevaleçam sempre acima dos interesses comerciais, o Conselho decide por única vez outorgar ao Clube Atlético Nacional o prêmio “Centenário Conmebol de Fair Play” consistente na soma de USD 1.000.000 (um milhão de dólares). 

Em verde e branco, encharcada por lágrimas e pela forte chuva que insistiu em cair sobre Chapecó, na manhã/tarde de sábado, dia 3 de dezembro, a Arena Condá viveu o capítulo mais triste de sua história. A cerimônia de despedida às vítimas da tragédia com o avião da Chapecoense emocionou o universo do futebol e o povo brasileiro, mas também deixou mensagens de esperança e apoio aos familiares e amigos dos mortos. O velório ecumênico foi repleto de homenagens e reuniu milhares de torcedores da Chapecoense e autoridades do futebol brasileiro e mundial, como o Presidente da FIFA, Gianni Infantino; o Presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez; e o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero, além de ex-jogadores, dirigentes desportivos de todo o país e o técnico da Seleção Brasileira, Tite. O treinador da Canarinho deixou o estádio enrolado em uma bandeira da Chapecoense, e foi completamente ovacionado pelas arquibancadas. Aos jornalistas, Tite lembrou do abraço emocionado que Dona Ilaíde, mãe do goleiro Danilo, deu no repórter Guido Nunes, do SporTV, momento que ficou marcado como um dos mais emocionantes da semana. Sob as tendas localizadas no gramado, os familiares das vítimas tiveram, enfim, o primeiro contato com os seus entes, o início da dolorosa despedida. Vestindo a camisa do Atlético Nacional de Medellin, o prefeito da cidade de Chapecó, Luciano Buligon, fez um agradecimento emocionado ao povo colombiano e ao clube que seria o adversário da Chapecoense na final da Sul-Americana 2016. Luciano disse que os guerreiros da Chapecoense tornaram-se lendas. O Presidente Michel Temer também esteve presente na cerimônia.

Após a sugestão do time Atlético Nacional, a Conmebol pode oficializar ainda nesta segunda-feira (05) a Chapecoense como campeã da Copa Sul-Americana. O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada de terça-feira (29), foram 71 mortos e seis sobreviventes. A informação é do jornal "La Nación", o qual destacou ainda que o Atlético Nacional já havia enviado a solicitação a  entidade, desde a última terça-feira.  a concessão da taça ao time brasileiro.

A Justiça de São Paulo condenou na madrugada desta segunda-feira (5) a bacharel em direito Elize Matsunaga pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga, diretor da Yoki alimentos, em maio de 2012. Elize foi condenada a 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão em regime fechado. O júri, iniciado na segunda-feira (28), ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista. O julgamento durou sete dias e foi um dos mais longos da Justiça de São Paulo. O júri foi formado por quatro mulheres e três homens. Eles ficaram reunidos por mais de 2h30 para definir o julgamento. O juiz Adilson Paukoski deu a sentença às 2h07 desta segunda-feira. A defesa de Elize diz que vai recorrer da sentença. "O juiz subiu demasiadamente essa pena, não refletiu a decisão dos jurados. A dosimetria foi completamente equivocada no nosso entender", disse o advogado de defesa Luciano Santoro. "Conseguimos afastar duas qualificadoras em um julgamento difícil. Tenho certeza que o tribunal vai reformar essa pena." Segundo ele, Elize já assinou o requerimento recorrendo da sentença. A promotoria afirmou que não deve recorrer. As informações são do G1.

As campanhas de conscientização e prevenção de HIV/Aids precisam ser renovadas constantemente para dialogar com a juventude. O tema foi debatido hoje (2) no I Encontro Carioca de Discussão das Políticas Públicas sobre Prevenção de HIV/Aids para a Juventude, organizado pela organização não governamental (ONG) Centro Integrado de Estudo e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro. A gerente de Inclusão e Bem-Estar do Cieds, Aldeli Carmo, explica que, segundo dados do Ministério da Saúde, a infecção entre jovens de 15 a 24 anos aumentou 40% de 2002 a 2014, principalmente no segmento de homens que fazem sexo com homens (HSH). De acordo com ela, houve uma banalização do HIV/Aids, que agora é vista como doença crônica. Ela disse que como tem sido vista a questão do tratamento, da medicação, acaba tornando simples algo que ainda é muito complexo. Segundo Aldeli Carmo, não existe aquele medo de morrer. A Aids é vista como qualquer outra doença crônica, e o jovem não se apercebe da condição real. Ela acrescentou, contudo, que o HIV/Aids é muito diferente de uma diabetes, uma hipertensão; "a Aids tem uma carga de medicação muito pesada, que tem outros efeitos. Não tem a mesma linha de tratamento e não deixa o paciente nas mesmas condições que outras doenças crônicas”.

O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos. A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as mesmas oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção. A dupla jornada também segue afastando muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas. As contatações são da Síntese de Indicadores Sociais - Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estudou os indicadores entre os anos de 2005 e 2015. As mulheres tendem a receber menos que os homens porque trabalham seis horas a menos por semana em sua ocupação remunerada. Porém, como dedicam duas vezes mais tempo que eles às atividades domésticas, trabalham, no total, cinco horas a mais que eles. Ao todo, a jornada das mulheres é de 55,1 horas por semana, contra 50,5 horas deles.

O ministro da Educação Mendonça Filho reforçou hoje (2), na capital paulista, que não existe “nenhuma possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. Amanhã (3) e domingo (4), os candidatos fazem a segunda etapa do exame. Mendonça disse que o processo de investigação que apura tentativas de fraude no Enem está sendo conduzido pela Polícia Federal, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é identificar fraudadores e beneficiários. Segundo o ministro, para as provas deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude. “Quem for pego vai ser desclassificado e punido pela legislação criminal vigente”, disse o ministro, que participou de força-tarefa para combate ao mosquito Aedes aegypti em uma escola da cidade de São Paulo. Ontem (1º), o Inep já havia informado que o Enem não será cancelado e que punições se restringirão aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. As denúncias de que as provas do primeiro e segundo dias do Enem, além da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste, vieram do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O Inep também reiterou que não há indício de vazamento do gabarito oficial.

Os corpos dos jogadores da Chapecoense, membros da delegação e jornalistas, vítimas do acidente aéreo na Colômbia, começam a ser repatriados nesta sexta-feira (02).  O corpo de Gustavo Encina, tripulante da aeronave, foi o primeiro a deixar a Colômbia, na quinta (01), em um voo comercial da Avianca. Hoje, às 8h, horário local, (11h, de Brasília) deve decolar do aeroporto José María Córdova de Rionegro, que serve a região de Medellín, um voo comercial da Avianca com o corpo de um cidadão venezuelano.

A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou hoje (1º) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões. Em comunicado oficial, a Odebrecht pediu desculpas ao país e admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial. “Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado da empreiteira acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava contratos da Petrobras. No documento, a Odebrecht pede ainda desculpas por não ter se retratado publicamente antes. “Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público. O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos”.

A Conmebol decidiu que  a Chapecoense será declarada campeã da Copa Sul-Americana 2016. De acordo com informações do GloboEsporte.com; a entidade não anunciou ainda a decisão porque não quer tratar publicamente do assunto e avalia que ainda não é o momento adequado para tratar de assuntos esportivos ou administrativos, pois precisa resolver a burocracia necessária, como submeter a decisão ao Conselho da Conmebol (antigo Comitê Executivo) que só volta a se reunir em 21 de dezembro. Caso não haja nenhuma imposição quanto a decisão, a Chapecoense estará automaticamente garantida na fase de grupos da Copa Libertadores de 2017, assim como na decisão da Recopa – título que vai decidir contra o Atlético Nacional de Medellín.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode se torna réu em uma ação penal pela primeira vez. Tramita um inquérito - cujo relator é o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) - que acusa Renan de supostamente ter pago pensão a uma filha com recursos desviados. O ministro  votou pelo recebimento parcial da denúncia e se a maioria dos ministros do Supremo seguir o voto do relator, na tarde desta quinta-feira (01), Renan poderá vir a ser julgado.  Renan é acusado de peculato (desvio de recursos), falsidade ideológica e uso de documento falso. De acordo com a Procuradoria, representada no julgamento pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, Renan apresentou, em uma investigação no Senado, documentos falsos para justificar pagamentos de pensão que fez à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento. Os pagamentos investigados são de janeiro de 2004 a dezembro de 2006. O presidente do Senado sustentou que os recursos eram provenientes de venda de gado e de um empréstimo. A investigação do caso começou em 2007 – ocasião em que o peemedebista renunciou à presidência do Senado. A denúncia foi oferecida ao STF pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2013.

Ao participar hoje (1º) do 2 º Seminário Dengue, Chikungunya e Zika: Desafios na Atenção à Saúde na Chikungunya, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), em Manguinhos, no Rio, o diretor regional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio, disse que epidemias das doenças zika e chikungunya, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, serão ainda maiores no verão de 2016/2017 do que foram na última temporada. Segundo o pesquisador, que é especialista em medicina tropical, o número de casos este ano já subiu significativamente em relação ao ano passado. "Em 2015, foram identificados 38 mil casos de zika e de chikunguya. Neste ano, o número subiu impressionantemente para 255 mil. Só o estado do Rio já teve mais de 15 mil casos da doença até o mês de outubro. Claro que durante os meses em que o calor foi menor e com menos chuvas, a velocidade da transmissão diminuiu, mas agora estamos prestes a entrar no verão. E com ele, voltam as altas temperaturas e as chuvas intensas, que são condições mais do que ideais para a proliferação da doença. Como ainda não combatemos esses vírus da maneira adequada, uma epidemia ainda maior se anuncia para os próximos meses”, disse.

Segundo pesquisa realizada por Márcio Minamiguchi, integrante da equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira (01) a Tábua Completa para a Mortalidade do Brasil em 2015, a mortalidade de jovens por causas externas – como acidentes de trânsito e violência - é o principal fator que afasta a esperança de vida no Brasil da registrada em países desenvolvidos. Os dados apontam, no entanto, que as chances de um homem morrer entre 20 a 24 anos se tornaram 4,5 vezes maiores que as de uma mulher na mesma idade. Em 1940, a diferença era de apenas 1,2 vez e, segundo o IBGE, o fenômeno é comum em países que passaram por um rápido processo de urbanização e formação de metrópoles, como o Brasil.  A pesquisa mostra que a expectativa de vida de um brasileiro nascido em 2015 é de 75 anos, cinco meses e 26 dias, o que representa um ganho de cerca de três meses em relação a 2014 e de 30 anos na comparação com 1940.

Um relatório do inquérito da  Polícia Federal a cerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016) aponta que houve vazamento das provas. A Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), recebeu o relatório da PF houve crime de estelionato qualificado. No domingo 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame. Outro caso registrado foi no Macapá, onde um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele possuía um texto com o assunto "intolerância religiosa", aplicado no Enem.

Quatro novos elementos fazem parte da tabela periódica: Nihonium (Nh), Moscovium (Mc), Tennessine (Ts) e Oganesson (Og), nos pontos 113, 115, 117 e 118, respectivamente. A nomenclatura  foi aprovada pela União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC, sigla em inglês) na quinta-feira (30) e eles tem nomes de acordo com os lugares onde foram descobertos, ou seja, Japão (Nihon, em japonês), Moscou (Rússia) e Tennessee (EUA). O quarto, Oganesson (Og), recebeu o nome do cientista nuclear russo Yuri Oganessian. Com a adição destes quatro elementos, a sétima linha da tabela periódica foi finalmente concluída. Qualquer novo elemento descoberto no futuro exigirá uma linha adicional.

O Juiz Sérgio Moro entregará hoje (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo. "A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: 'configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas'”, declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta. A ideia de Moro, ao apresentar a proposta, "é evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplicação da lei, [como] juízes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos", afirmou. O juiz acredita que os senadores estão abertos a sugestões e levarão em consideração a proposta do magistrado para evitar com o "mal-estar" entre os poderes Legislativo e Judiciário. "Acredito que os senadores estão abertos a essas sugestões, houve esse convite, eu acredito que eles vão ter a sensibilidade de levá-la em consideração porque é realmente necessária para evitar esse mal estar criado entre os poderes", declarou.

A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos. Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados às 10h pelo IBGE. As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Os senadores rejeitaram nesta quarta-feira (30) por 44 votos a 14 requerimento de urgência para votação imediata do projeto de lei com o pacote de medidas contra a corrupção. O texto - baseado na proposta "10 Medidas Contra a Corrupção" -, foi uma iniciativa do Ministério Público, com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas da população. Mas foi modificado pela Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado nesta madrugada. Com a rejeição do pedido, colocado em votação pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, o texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Todos os senadores que se pronunciaram em Plenário foram contra o requerimento de urgência ao projeto (PLC 80/2016), que foi rejeitado, A votação foi nominal, conforme pedido do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O projeto contém diversas medidas para combater crimes relacionados ao patrimônio público, como aumento de penas para crimes de corrupção, escalonamento das punições de acordo com o prejuízo para os cofres públicos e previsão do crime de caixa dois, de uso de dinheiro não declarado oficialmente nas campanhas eleitorais. Entre as mudanças mais polêmicas feitas na Câmara está a inclusão de punição a membros do Ministério Público e juízes que cometerem abuso de autoridade. Críticos da medida dizem que o objetivo é barrar as investigações da Operação Lava Jato.

A rádio colombiana Bluradio divulgou na tarde desta quarta-feira (30), uma gravação que supostamente seria do  piloto e um dos sócios da LaMia, empresa boliviana que fazia o transporte dos jogadores da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, declarando que avião está com falha elétrica e sem combustível. "Pane elétrica total, sem combustível", disse o piloto ao controle aéreo de Medellín. Segundos depois, a controladora chama pela aeronave perguntando sua localização exata, mas já não obtém respostas. A Folha encaminhou uma cópia do áudio a um representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que representa pilotos brasileiros, e a um especialista em segurança de voo. Ambos disseram que o áudio parece ser verdadeiro e que reforçam a tese de queda por pane seca.

Na madrugada desta quarta-feira (30), a Câmara aprovou o "pacote anti-corrupção" , o texto aprovado foi considerado pela Força Tarefa da Lava Jato como “um ataque” e esta  ameaçou renunciar ao trabalho de seus integrantes na operação caso o pacote seja aprovado pelo Senado ou sancionado pelo presidente Michel Temer. Durante coletiva de imprensa em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que em caso de sanção ao pacote pelo presidente Michel Temer “nossa proposta é de renunciar coletivamente” à operação. Durante pronunciamento à imprensa em Curitiba, o procurador Deltan Dellagnol, coordenador da Lava-Jato, disse se tratar “do golpe mais forte deferido contra a Lava-Jato em toda a sua história”.Em nota, os promotores da Lava-Jato acusaram a Câmara de se aproveitar do acidente aéreo com o time da Chapecoense para "subverter" o projeto de iniciativa popular.

Conforme dados publicados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Saúde,  827 mil pessoas vivem com HIV/aids no Brasil, porém, cerca de 112 mil não sabem que estão infectados. Além disso, 372 mil ainda não estão em tratamento, apesar de 260 mil delas já saberem que estão infectadas.  Ainda segundo a  pasta, a epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 41,1 mil novos casos ao ano. O relatório publicado mostra também uma queda de 42,3% na mortalidade provocada pelo HIV/aids no Brasil nos últimos 20 anos. A taxa caiu de 9,7 óbitos para cada 100 mil habitantes em 1995 para 5,6 óbitos em cada 100 mil habitantes em 2015. De acordo com o Ministério da Saúde, a cobertura do diagnóstico de HIV/aids no país passou de 80% em 2012 para 87% em 2015, o equivalente a 715 mil pessoas. A meta é chegar a 90% até 2020.

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos. A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017: 1º de janeiro: Confraternização Universal; – 27 e 28 de fevereiro: Carnaval; 1º de março: Cinzas (até às 14h); 14 de abril: Paixão de Cristo; 21 de abril: Tiradentes; 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho; 15 de junho: Corpus Christi; 7 de setembro: Independência do Brasil; 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro: Dia do Servidor Público; 2 de novembro: Finados; 15 de novembro: Proclamação da República e 25 de dezembro: Natal.

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 0,8% em relação ao trimestre anterior. Com isso, o país registra o sétimo trimestre seguido de retração da economia. Já no resultado acumulado do ano até setembro, o PIB apresentou recuo de 4% em relação a igual período de 2015, maior queda para este período desde o início da série em 1996. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,580 trilhão. Os dados das Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na análise dos subsetores da economia, a agricultura teve retração de 1,4% no período, a indústria caiu 1,3% e o setor de serviços registrou queda de 0,6%. Os dados do IBGE mostram ainda que o consumo das famílias caiu 0,6% e o do governo, 0,3%. Já a Formação Bruta de Capital Fixo, que são os investimentos, recuou 3,1%. No setor externo, as exportações de bens e serviços caíram 2,8% e as importações recuaram 3,1%.