Agora Sudoeste
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Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil

Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil
Foto: Agência Brasil | Marcello Casal Jr.

Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News. O estudo "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência" lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação. Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”. Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.


Boa Esporte perde patrocínios após contratar goleiro Bruno; página do clube é invadida

Boa Esporte perde patrocínios após contratar goleiro Bruno; página do clube é invadida
Foto: Divulgação

Três patrocinadores já anunciaram rompimento dos contratos com o Boa Esporte após o clube mineiro negociar a contratação do goleiro Bruno Fernandes. O atleta, que deixou a prisão no mês passado, é condenado em primeira instância pelo homicídio de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), lhe deu o direito de aguardar o julgamento dos recursos em liberdade. As empresas Nutrends Nutrition, fabricante de suplemento nutricional, e CardioCenter, clínica cardiológica, já haviam anunciado o rompimento na semana passada. Hoje (13), foi a vez da Magsul, clínica de ressonância magnética, seguir o mesmo caminho. O Boa Esporte conta ainda com mais oito parcerias, incluindo a prefeitura de Varginha (MG), município onde fica a sede do clube. O anúncio oficial da contratação do goleiro ainda depende dos exames médicos e de detalhes burocráticos. As bases do contrato já foram acertadas e a diretoria da equipe mineira espera apresentar o jogador ainda hoje ou amanhã (14). O descontentamento com a contratação também levou hackers a invadir a página virtual do clube. Em mensagem postada sobre um fundo preto, os invasores justificaram o ato como uma demonstração de repúdio ao Boa Esporte e aos patrocinadores por apoiarem diretamente o feminicídio.


Agências da Caixa abrem mais cedo nesta segunda-feira para saques do FGTS

Agências da Caixa abrem mais cedo nesta segunda-feira para saques do FGTS
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Nesta segunda e terça-feira (13 e 14), todas as agências Caixa Econômica federal abrirão duas horas antes, ou seja, às 9h, para fazer o atendimento sobre contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direto a sacar o saldo. Segundo a Caixa, no primeiro dia de saques das contas inativas do FGTS, na sexta-feira (10), 1, 4 milhões de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhão, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas. Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco. Neste sábado (11), a Caixa abriu 1.841 agências em todo o Brasil, das 9h às 15h, para atender somente questões relacionadas às contas inativas do FGTS. Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Desde sexta-feira, têm acesso aos recursos somente aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro. De acordo com o calendário divulgado pelo governo, será liberado o dinheiro dos nascidos em março, abril e maio a partir de 10 de abril. Em 12 de maio, é a vez de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, a partir de julho será liberado o dinheiro dos nascidos em dezembro.


Estudantes poderão concorrer a vagas não preenchidas do Fies a partir do dia 20

Estudantes poderão concorrer a vagas não preenchidas do Fies a partir do dia 20

Estudantes interessados em obter financiamento estudantil poderão concorrer a partir do dia 20 deste mês às vagas não preenchidas no processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet. Neste semestre, o Fies ofereceu 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou quantas são as vagas remanescentes, uma vez que o processo regular ainda não foi finalizado. Estão abertas até dia 17 as inscrições da lista de espera. As vagas remanescentes são voltadas para candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter tirado nota zero na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários-mínimos. Podem participar da seleção inclusive aqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso.


Bruno é o novo goleiro do time mineiro Boa Esporte

Bruno é o novo goleiro do time mineiro Boa Esporte
Foto: Divulgação

O goleiro Bruno será apresentado oficialmente na terça-feira (12) no Boa Esporte, time mineiro que subiu da Série C em 2016 e disputará a Série B nesta temporada. O jogador acertou contrato de dois anos com o time nesta sexta-feira (10) e já posou para fotos com a camisa do novo clube. O goleiro se reuniu com a diretoria da equipe no começo da tarde desta sexta. Rildo Moraes, diretor de futebol do time, já havia confirmado interesse na contratação ao UOL, do Grupo Folha, que edita a Folha.


Serão proibidos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio

Serão proibidos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio
Foto: Reprodução

Após Convenção de Minamata, que foi assinada pelo Brasil e mais 140 países em 2013 e tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros, ficou determinado que a partir de 1º de janeiro de 2019, estará proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso desses equipamentos em serviços de saúde. Com a proibição da Anvisa, todos os registros de termômetros e medidores de pressão, que utilizam coluna de mercúrio, serão cancelados a partir de 1º de janeiro. Os serviços de saúde deverão descartá-los de acordo com as regras de descarte de resíduos sólidos e as normas ambientais para o mercúrio. No Brasil, os termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio já vêm sendo substituídos no Brasil por outras tecnologias. De acordo com um levantamento de junho de 2016, apenas dois termômetros com coluna de mercúrio tinham registro na Anvisa, enquanto foram identificados 63 registros de termômetros digitais. O mesmo levantamento mostrou que existia apenas um registro de medidor de pressão com coluna de mercúrio contra 42 registros de esfigmomanômetros que não usam essa substância.


Aneel admite falha no cálculo de contas e que consumidores pagaram R$ 1,8 bi a mais nas contas de luz em 2016

Aneel admite falha no cálculo de contas e que consumidores pagaram R$ 1,8 bi a mais nas contas de luz em 2016
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Embora a Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016, as obras do empreendimento estão atrasadas, não há previsão para que a usina comece a fornecer energia elétrica e, mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais da usina foram bancados pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil. Segundo a agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  em reportagem exclusiva do Jornal Hoje, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz no ano passado. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão. A Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente. Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que os valores cobrados a mais serão devolvidos aos consumidores por meio de reajustes menores nas tarifas de energia elétrica na medida em que forem vencendo os prazos de revisão tarifária de cada distribuidora. A previsão da agência é de que os reajustes nas contas de luz devem ficar até 1,2 pontos percetuais menores para compensar os valores cobrados indevidamente dos usuários.


Inflação oficial cai para 0,33% e é a mais baixa para fevereiro desde 2000

Inflação oficial cai para 0,33% e é a mais baixa para fevereiro desde 2000
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,33% em fevereiro deste ano. A taxa é inferior ao 0,38% de janeiro e ao 0,90% de fevereiro do ano passado, segundo dados divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação de 0,33% é a mais baixa para os meses de fevereiro, desde o ano 2000, quando ficou em 0,13%. O IPCA acumula taxa de 0,71% no ano. Em 12 meses, a inflação oficial é de 4,76%, portanto, próximo ao centro da meta da inflação do governo federal, que é de 4,5%.


Brasil e Alemanha se enfrentarão em março de 2018

Brasil e Alemanha se enfrentarão em março de 2018

A Seleção Brasileira enfrentará a Alemanha no dia 27 de março de 2018, ano da Copa do Mundo da Rússia. A partida será realizada em Berlim, no Estádio Olímpico. O Coordenador de Seleções, Edu Gaspar, pontuou a importância da partida no ano do mundial. - Jogar contra uma seleção de alto nível, como a Alemanha, será uma prova fundamental para nossos atletas e comissão técnica. Ainda mais por se tratar de um jogo na casa do adversário e em um ano importantíssimo para nossa Seleção.


Relator admite que proposta da reforma da Previdência deve sofrer alterações

Relator admite que proposta da reforma da Previdência deve sofrer alterações
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O relator da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 287/2016), deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (9) que o texto deve sofrer alterações. Maia destacou que entre os pontos que podem ser modificados estão as regras de transição, as aposentadorias especiais e rurais e o trecho que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Não adianta algumas pessoas pensarem que se elabora um projeto e que ele, chegando à Câmara, vai ser aprovado como chegou. Até porque existem ideias que são absolutamente antagônicas ao que foi trazido, e aqui nesta Casa, todos sabemos que o debate e a conciliação são fundamentais. Eu tenho certeza de que a reforma será aprovada, mas naturalmente ela vai receber modificações, o que é plenamente compreensível”, disse Maia. O texto, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo em dezembro do ano passado, tem recebido críticas de deputados da base aliada e da oposição. Integrante da base aliada ao governo, Maia disse que, apesar de o Planalto defender a aprovação do texto sem alterações, dificilmente a proposta será aprovada sem modificações. “Tivemos outras reformas constitucionais no governo do presidente FHC [Fernando Henrique Cardoso] e do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], e nenhuma dessas reformas passou aqui da forma como chegou. Eu, como deputado, não posso desconsiderar as críticas que são trazidas por colegas, por nossos pares”, afirmou o deputado.


Saque das contas inativas do FGTS começa para nascidos em janeiro e fevereiro

Saque das contas inativas do FGTS começa para nascidos em janeiro e fevereiro
Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Começa hoje (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. A partir desta sexta-feira, serão 4,8 milhões de pessoas aptas a sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa, no primeiro dia em que o dinheiro estará disponível. As agências do banco vão abrir neste sábado (11), das 9h às 15h. Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão sacar seus recursos nas agências, que abrirão hoje (10), segunda (13) e terça-feira (14) com duas horas de antecedência para auxiliar no fluxo de atendimento. Estarão abertas 1.841 agências, no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril. Amanhã, haverá atendimento para pagamentos, solucionar dúvidas, promover acerto de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências que funcionarão no sábado pode ser consultada na página da Caixa.


Goleiro Bruno pode voltar a jogar em time carioca

Goleiro Bruno pode voltar a jogar em time carioca
Foto: Reprodução

Condenado pela morte de Eliza Samudio, o goleiro Bruno Fernandes, de 32 anos - que deixou a prisão no último dia 24 de fevereiro, após conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) -  pode voltar a a jogar em um clube de futebol, segundo seu advogado Lúcio Adolfo. Em entrevista ao EXTRA, nesta quinta-feira (09), o advogado disse que “de hoje para amanhã (o contrato) já estará assinado. Eu não vou dizer o nome do clube porque me comprometi em manter segredo. Mas, assim que tiver tudo certo, vamos dar os detalhes”, disse Lúcio Adolfo.  Especula-se que o goleiro pode definir sua volta aos gramados com o Paduano, clube de Santo Antônio de Pádua, município da Região Serrana do Rio de Janeiro. O time disputa a Série C do Campeonato Carioca a partir do dia 2 de julho. Por conta da negociação de Bruno com um novo time, Lúcio Adolfo informou que deixou para a próxima semana o pedido de exame de DNA que pretende fazer para comprovar a paternidade de Bruninho, filho que o atleta teria tido com Eliza Samudio.


Enem 2017 será em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro

Enem 2017 será em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos - dias 5 e 12 de novembro - e não mais em um único fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio. A medida deverá beneficiar os sabatistas, integrantes de religiões que guardam o sábado. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol de pôr e faziam as provas de sábado à noite. Os candidatos interessados em fazer o exame devem pagar uma taxa de inscrição. São isentos do pagamento da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderão o benefício em 2018, caso queiram fazer a prova novamente. As mudanças foram feitas com base em consulta pública realizada pelo ministério.


FGTS: sete milhões de trabalhadores não poderão sacar dinheiro do fundo porque os empregadores não fizeram o recolhimento

FGTS: sete milhões de trabalhadores não poderão sacar dinheiro do fundo porque os empregadores não fizeram o recolhimento
Foto: Raphael Alves | Acervo-DA

O saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até 31 de dezembro de 2015 começa nesta sexta-feira (10) e segue até 31 de julho, no entanto, sete milhões de trabalhadores não poderão sacar o dinheiro porque os empregadores não fizeram o recolhimento para o fundo. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em reportagem do G1, a negligência patronal corresponde a um débito total de R$ 24,5 bilhões inscritos na dívida ativa da União. Caso o trabalhador identifique que a empresa na qual foi empregado não fez o recolhimento do FGTS, ele pode entrar em contato com a empresa e tentar o depósito imediato do dinheiro ou recorrer à Justiça do Trabalho, porém, o prazo para entrar com uma ação é de até dois anos após o desligamento da empresa.


Saque do FGTS inativo começa amanhã para 4,8 milhões de pessoas

Saque do FGTS inativo começa amanhã para 4,8 milhões de pessoas
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (10) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Mais de 4,8 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de março. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 6,96 bilhões e equivale a 15,9% do total disponível. Cerca de 1,65 milhão de trabalhadores (34%) receberão automaticamente o crédito em suas contas na CAIXA no dia 10 de março. Mais de 1,2 milhão (25%) poderá sacar utilizando Cartão Cidadão no autoatendimento, lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui. Os demais trabalhadores deverão sacar seus recursos nas agências da CAIXA. De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, a estratégia de atendimento do banco foi feita para levar comodidade e segurança ao trabalhador. “A orientação para os trabalhadores é que não tenham pressa em sacar. Não é necessário uma corrida às agências. Todos serão necessariamente atendidos até o final do calendário”, ressalta Deusdina.  


Caixa funcionará no sábado para consultas sobre as contas do FGTS

Caixa funcionará no sábado para consultas sobre as contas do FGTS
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Funcionários de mais 1.800 agências da Caixa estarão de plantão neste sábado (11) para tirar dúvidas dos interessados em sacar os valores existentes em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio da possibilidade do trabalhador movimentar as contas inativas foi feito em dezembro do ano passado. Pelas novas regras, pode efetuar o saque quem teve contratos de trabalho finalizados até 31 de dezembro de 2015 e que tenha saldo na conta. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas seguirá um calendário específico que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. A expectativa do governo é que ao resgatar o dinheiro parado, os trabalhadores injetem mais de R$ 30 bilhões na economia. Os saques do FGTS inativo começam na sexta-feira (10), para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril ou maio receberão a partir de 10 de abril.


União estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo são aprovados pela CCJ do Senado

União estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo são aprovados  pela CCJ do Senado
Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado

Foi aprovado - por 17 votos a favor e uma abstenção -  pela  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento. De autoria da deputada Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto  aprovado nesta quarta-feira (08) altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar "a união estável entre o homem e a mulher". O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.


Chapecoense estreia com vitória na Copa Libertadores

Chapecoense estreia com vitória na Copa Libertadores
Foto: Marco Bello | Reuters

A Chapecoense iniciou com vitória na Libertadores. Em jogo realizado  na noite de terça-feira (07), contra o Zulia, da Venezuela,  o time brasileiro venceu por 2 a 1. Gols de Reinaldo e Luiz Antonio. Juan Arango descontou. O jogo em Maracaibo foi válido pela primeira rodada do Grupo 7 e colocou o time catarinense na liderança, com três pontos. Lanús, da Argentina, e Nacional, do Uruguai, completam a chave e se enfrentam na quinta-feira (09). Os dois times voltam agora a entrar em campo no fim de semana para jogos fora de casa. No sábado (11), o time de Chapecó visita o Inter de Lages pelo Catarinense. No dia seguinte, pelo Torneio Apertura do Campeonato Venezuelano, o Zulia encara o Arágua fora. Pela Libertadores, as equipes entram em campo na próxima semana.


Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV

Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, decorrente da Medida Provisória (MPV) 747/2016. Como foi modificada no Congresso Nacional, a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. A MP estabelece novas regras para os processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Para o governo, a edição da MP foi necessária devido ao acúmulo de pedidos de extinção da concessão que o Executivo deveria enviar ao Congresso pela falta de apresentação da renovação pelas emissoras. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou um entendimento entre os líderes do Senado sobre o conteúdo da matéria. Ele também disse já existir um acordo com o Executivo para que o projeto de lei de conversão seja sancionado na íntegra. A relatora-revisora, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), disse ter buscado atender, na medida do possível, a todas as sugestões ao projeto. — O objetivo da MP é facilitar os procedimentos de renovação da concessão e simplificar as ações tanto das rádios como do Ministério das Comunicações — disse a senadora. Veja as mudanças.


Câmara aprova regras de controle populacional de cães e gatos

Câmara aprova regras de controle populacional de cães e gatos
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (7), o Projeto de Lei (PL) 1376/03, que cria regras para o controle populacional de cães e gatos no território nacional. A medida estabelece normas para a esterilização levando em consideração as localidades que apontem para a existência de superpopulação desses animais. O projeto segue agora à sanção presidencial. O PL 1376/03 que tramitava na Câmara desde 2003 determina que o controle de natalidade de cães e gatos será realizado “mediante a esterilização permanente, cirúrgica, ou não, desde que ofereça ao animal um grau de eficiência, segurança e bem-estar.” Pelo texto, a esterilização será feita exclusivamente por veterinário e ocorrerá após estudo sobre a quantidade de animais. O projeto também proíbe que os animais sejam eliminados pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres e diz que a eliminação só poderá ocorrer quando os animais apresentarem doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais. A eutanásia, contudo, só será autorizado após laudo técnico desses órgãos. Pela proposta, entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da medida. O projeto aprovado pela Câmara prevê ainda que os recursos para implementação do programa serão provenientes da Seguridade Social da União, com contrapartida dos municípios de pelo menos 10% dos custos. O descumprimento das regras da lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais. Se virar lei, o PL 1376/03 entrará em vigor 120 dias após sua publicação.


Ministro diz que pode aumentar impostos para cumprir a meta de déficit primário

Ministro diz que pode aumentar impostos para cumprir a meta de déficit primário
Foto: Antônio Cruz | Abr

A fim de cumprir a meta de déficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de 2017, de R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que descarta a possibilidade de aumento de impostos. "Vou repetir aquilo que já disse em agosto do ano passado. Se for necessário aumentar imposto, será aumentado, se for necessário contingenciar ainda mais, será contingenciado", disse. "O nosso compromisso é com cumprir a meta". Em 22 de março, o governo anunciará quanto do Orçamento de 2017 será contingenciado. Enquanto o governo acredita que será possível contingenciar um valor menor, de cerca de R$ 30 bilhões, entidades como o IFI (Instituto Fiscal Independente) acreditam na necessidade de um represamento maior, de quase R$ 40 bilhões. "Mantemos a meta e o compromisso para 2017, será tomada medida necessária para isso [cumprir a meta], seja redução de despesas, seja, no limite, aumento de impostos", asseverou.


Número de famílias endividadas e inadimplentes cresce de janeiro para fevereiro

Número de famílias endividadas e inadimplentes cresce de janeiro para fevereiro
Foto: Jose Cruz | Agência Brasil

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes cresceu na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, segundo Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A proporção de famílias com dívidas passou de 55,6% em janeiro para 56,2% em fevereiro. Já o índice de inadimplentes, ou seja, de famílias com alguma dívida ou conta em atraso, cresceu de 22,7% em janeiro para 23% em fevereiro. Também houve aumento do percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas, de 9,3% para 9,8%. Na comparação com fevereiro de 2016, no entanto, os percentuais de endividados e inadimplentes caiu, já que, naquele período, as famílias com dívidas representavam 60,8% do total e as inadimplentes, 23,3%. As famílias que não tinham condições de pagar suas dívidas, no entanto, eram menores, em fevereiro de 2016: 8,6%. A maior parte das dívidas das famílias em fevereiro de 2017 era com cartão de crédito, 76,8%, seguido por carnês (14,5%), crédito pessoal (9,9%) e financiamento de carro (9,9%). O tempo médio de comprometimento com as dívidas chega a sete meses.


Segundo IBGE, PIB brasileiro recua 3,6% em 2016 e país tem pior recessão da história

Segundo IBGE, PIB brasileiro recua 3,6% em 2016 e país tem pior recessão da história
Foto: Reprodução

Conforme relatório divulgado nesta  terça-feira (07),  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu pelo segundo ano seguido em 2016 e confirmou a pior recessão da história. A retração foi de 3,6% em relação ao ano anterior. Em 2015, a economia já havia recuado 3,8%. Essa sequência, de dois anos seguidos de baixa, só foi verificada no Brasil nos anos de 1930 e 1931, quando os recuos foram de 2,1% e 3,3%, respectivamente. Como a retração nos anos de 2015 e 2016 superou a dos anos 30, essa é a pior crise já registrada na economia brasileira. O IBGE dispõe de dados sobre o PIB desde 1901. Em valores correntes, o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) chegou a R$ 6,266,9 trilhões em 2016, e o PIB per capita ficou em R$ 30,407 – uma redução de 4,4% diante de 2015. A previsão do mercado financeiro era que o PIB encerraria o ano em queda de 3,5%, de acordo com o último boletim Focus que trazia as estimativas para 2016. A expectativa do Banco Central era ainda mais pessimista. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br)


Maioria dos brasileiros é contra a liberação da maconha e cocaína

Maioria dos brasileiros é contra a liberação da maconha e cocaína
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Uma pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas em 26 estados, com 2020 brasileiros, aponta que grande parte dos brasileiros é contra a liberação da maconha e da cocaína no país. No mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sugeriu a legalização dessas drogas como forma de combater o tráfico de drogas e ajudar a sanar o problema da superlotação dos presídios, porém, de acordo com o blog Lauro Jardim, do jornal O Globo, 70,9% e 84,3% da população discordam da ideia de se liberar maconha e cocaína, respectivamente. 


Segundo o Banco Central, crédito do rotativo chega ao fim em abril

Segundo o Banco Central, crédito do rotativo chega ao fim em abril

O crédito rotativo do cartão de crédito vai chegar ao fim a partir de abril.  Esta é uma das taxas mais altas praticadas no mercado e  os bancos devem se adequar a uma nova norma do Banco Central e oferecer novas opções para o pagamento da fatura. A expectativa é de juros menores e redução da inadimplência entre os clientes.Para o diretor executivo de estudos e pesquisas da Anefac, José Miguel Ribeiro, a decisão de acabar com o crédito é rotativo é um benefício para os usuários. “Hoje o consumidor entra no rotativo e fica rolando essa dívida dos 15% de juros do mínimo ao mês. É uma dívida cara, que a pessoa não tem como pagar. Juros sobre juros”, explica o diretor da Anefac. O crédito rotativo do cartão de crédito significa o pagamento mínimo da fatura e, de acordo com especialistas, formam uma bola de neve para os usuários que optam pelo serviço. Com a nova regra, os donos dos cartões só vão poder pagar o mínimo uma vez, na fatura do mês seguinte, o banco será obrigado a oferecer parcelamento. O Banco do Brasil já divulgou recentemente suas regras. Quem financiar a fatura na instituição vai pagar taxas entre 3,13% e 9,38 ao mês. O cliente poderá escolher como será o parcelamento, ou acontecerá automaticamente em 24 meses.


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