O agricultor brasileiro poderá contar, a partir de hoje (3), com recursos para financiar a próxima safra agrícola. São R$ 190,25 bilhões destinados pelo governo federal a operações de custeio, comercialização e investimento, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2017/2018. O Plano Safra é lançado pelo governo federal no início do ano agrícola, em 1º de julho. Para ajudar os agricultores a custear a safra, é disponibilizado crédito em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O produtor interessado deve verificar se seu banco oferta linhas de crédito do plano. O Plano Safra 2017/2018 reduziu em 1 ponto percentual ao ano as taxas de juros das linhas de custeio e de investimento e de 2 pontos percentuais ao ano, as dos programas voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura. No crédito de custeio e de investimento, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%, à exceção do Programa de Construção de Armazéns (PCA) e do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), nos quais a taxa será 6,5% ao ano. O volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados e R$ 34 bilhões com juros livres. O montante para investimento é de R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12% em relação à safra anterior.

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (8) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível. De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, a ação de pagamento das contas inativas do FGTS pelo banco é resultado de sucesso de uma estratégia focada em atender todos os beneficiários da MP 763. “Chegamos à fase final dos pagamentos das contas inativas do FGTS. Já conseguimos pagar o benefício à grande parte dos clientes, garantindo o cumprimento praticamente integral do calendário estipulado”, esclarece Deusdina. O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho.

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que aumenta de três para cinco vezes o valor da multa para quem dirigir sem possuir carteira de habilitação/permissão ou com a carteira cassada ou suspensa.   A proposta, ainda não numerada, foi elaborada e aprovada pela Comissão de Legislação Participativa a partir de uma sugestão (SUG 119/14) apresentada pela Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito.   No atual Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), essas infrações, classificadas como gravíssimas, são penalizadas com multa, cujo valor é multiplicado por três, no primeiro caso, e por cinco, no segundo.     A Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito entende que “o cometimento dessa infração implica em um cidadão que não passou pelos requisitos obrigatórios para a condução de um veículo automotor, mas empiricamente está na malha viária conduzindo um veículo”, diz a entidade.

Na tarde deste domingo feriado de 2 de Julho, Bahia e Vitória ficaram no empate em 0 a 0, jogando no estádio Manoel Barradas. Com o resultado, o Tricolor chegou aos 11 pontos no Campeonato Brasileiro e subiu uma posição na tabela, ocupando agora a 16ª posição. Já o Vitória permanece na zona de rebaixamento com 9 pontos ocupando a 18ª colocação.

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes. Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno. Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia em julho será amarela, o que significa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. Neste ano, as contas de luz já tiveram bandeira vermelha, nos meses de abril e maio, e em junho a bandeira ficou verde. A Aneel já disse que deverá revisar no ano que vem a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro.

Foi anunciado pela Petrobras, nesta sexta-feira (30), que foi aprovada a revisão da política de preços de diesel e gasolina que passarão a ter revisões mais frequentes, podendo ser até mesmo diárias. A avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) — composto pelo Presidente, Diretor Executivo de Refino e Gás Natural e Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores — é de que os ajustes que vinham sendo praticados, desde o anúncio da nova política em outubro de 2016, com revisões uma vez por mês “ não têm sido suficientes para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados, recomendando uma maior frequência nos ajustes”. A Petrobras destaca ainda que “é importante ressaltar que os princípios da política de preços, aprovada em outubro de 2016, permanecem inalterados, levando em consideração o preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e o nível de participação no mercado".

A taxa de desemprego no país ficou em 13,3% no trimestre encerrado em maio deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa manteve-se estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2016, no entanto, houve um aumento de 2,1 pontos percentuais, já que naquela ocasião a taxa havia sido de 11,2%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo IBGE. Esta foi a maior taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde o início da série da pesquisa, em 2012.

O prazo para o alistamento militar termina amanhã (30). Os brasileiros do sexo masculino que completaram 18 anos em 2017 deverão comparecer a uma Junta Militar para se alistar. Segundo dados do Ministério da Defesa, cerca de 1,8 milhão de jovens fazem o alistamento anualmente. Desses, 100 mil, em média, são incorporados às Forças Armadas. Para fazer o alistamento, é preciso levar, além do CPF, a certidão de nascimento ou documento equivalente - carteira de identidade, de motorista ou de trabalho - duas fotos 3x4 recentes e um comprovante de residência. Caso o cidadão resida no exterior, deve procurar os consulados ou embaixadas. De acordo com dados do Ministério da Defesa, cerca de 300 mil jovens ainda não se apresentaram. O alistamento é obrigatório. Quem não se alistar estará sujeito a multa no valor de R$ 4,03, além de vários impedimentos, como tirar o passaporte na Polícia Federal, tomar posse em cargo público, fazer matrícula em instituições de ensino, entre outros.

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa. A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.

Como mais de 1,6 milhão de trabalhadores não compareceram às agências da Caixa Econômica Federal para sacar os recursos do PIS/Pasep que somam R$ 1,2 bilhão, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na quarta-feira (28) a prorrogação do prazo final de pagamento do abono salarial (PIS) para o dia 29 de dezembro. O calendário, referente ao exercício de 2016, que começou em julho do ano passado, estava previsto para terminar amanhã. Podem receber o benefício pessoas que trabalharam com carteira assinada por ao menos um mês em 2015 e tenham ganhado, em média, até dois salários mínimos. Para ter acesso, é necessário que os trabalhadores estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. O abono referente ao calendário de 2017/2018 vai começar a ser pago no segundo semestre deste ano, com base na data de aniversário (no caso do PIS) ou número de inscrição (Pasep).

Nesta quinta-feira, 29 de junho de 2017, celebra-se o Dia de São Pedro e São Paulo. A origem desta celebração é muito antiga e, supostamente, ocorre em 29 de junho pois teria sido a data do aniversário de morte e do translado das relíquias de ambos os santos. Nesta data ainda é considerada o Dia do Papa, pois São Pedro, segundo os católicos, foi o primeiro Papa da Igreja, além de ter sido o que permaneceu por mais tempo com esse título (37 anos). A festa de São Pedro é uma das mais comemoradas entre as chamadas “festas juninas”. Normalmente, nestas celebrações são feitas muitas quermesses, arraias e grandes fogueiras, assim como acontece no Dia de São João.

O presidente da República, Michel Temer, indicou a procuradora Raquel Dodge para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. Pela primeira vez, uma mulher é indicada para o cargo. Nesta quarta-feira (28), Temer recebeu a lista tríplice com os nomes mais votados para o cargo de procurador-geral da República das mãos do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. Pela Constituição Federal, cabe a Temer escolher o novo procurador para substituir Rodrigo Janot, que termina em setembro seu mandato de quatro anos à frente da PGR. A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. Após a indicação de Temer, para tomar posse, a nova procuradora deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado. A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado. Antes da votação, Romero Jucá, que também é líder do Governo, leu uma carta em que o presidente Michel Temer pede a aprovação da matéria. Para tentar convencer os parlamentares, Temer diz que “haveria a possibilidade” de vetar pontos da reforma trabalhista e editar uma medida provisória para atender às sugestões dos senadores. Jucá listou os pontos que poderiam ser alterados pelo Palácio do Planalto: critérios mais claros para o trabalho intermitente; novas regras para o pagamento de indenizações; jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso apenas por acordo coletivo; participação dos sindicatos em negociações; proibição de trabalho insalubre para gestantes e lactantes; impedimento de cláusulas de exclusividade para trabalhadores autônomos; e extinção gradual da contribuição sindical.

A Polícia Federal prendeu hoje (28) Roberto Eleutério da Silva, conhecido por Lobão, suspeito de ser um dos principais contrabandistas de cigarro do Brasil. A prisão faz parte da Operação Revanche, que descobriu que a organização comercializava 800 mil maços de cigarros por dia, vindos do Paraguai. As prisões de hoje foram de membros da organização nas cidades de Umuarama (PR), São Bernardo do Campo e São Sebastião (SP), além da capital paulista. Lobão, que já havia sido preso há 10 anos, foi encontrado em um flat no bairro de Moema, área nobre da zona sul da cidade de São Paulo. Todos serão ouvidos na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. As investigações apontam a existência de uma estrutura criminosa em que Lobão era o responsável pela logística do contrabando dos cigarros paraguaios. A carga era guardada em depósitos no centro de São Paulo para ser posteriormente revendida em estabelecimentos e feiras de todo o estado. A movimentação financeira da organização criminosa chegava a R$ 22 milhões por mês, tornando-a uma das principais no contrabando brasileiro. Apenas durante as investigações, foram feitas cinco apreensões, totalizando 667 mil maços. Cada caixa contendo 25 mil maços era vendida por valores entre R$ 600 e R$ 800.

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) pagou mais de 434 mil indenizações às vítimas de acidentes de trânsito no ano passado, em todo o país, alcançando valor total de R$ 1,7 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (27), pela Seguradora Líder-Dpvat, responsável pela operação do seguro. A quantidade de indenizações pagas em 2016, entretanto, foi 33,4% menor que no ano anterior. A seguradora atribui a redução do número de indenizações às campanhas de conscientização do trânsito, a maior fiscalização da Lei Seca, elevação do valor das multas e o combate à fraude no recebimento do Dpvat. O diretor-presidente da Líder-Dpvat, Ismar Torres, salientou que a meta é reduzir ainda mais esse número, em 2017. Para isso, o Consórcio Dpvat está trabalhando para uma maior conscientização da população por meio da prevenção e educação do cidadão. No caso dos condutores de motos da Região Nordeste, em especial, tem sido estimulado o uso do capacete, que é um equipamento de segurança ainda não absorvido pela cultura local. “Dirigir descalço ou com chinelo de dedo também não é adequado. Moto não tem para-choque e, se tiver um acidente, a pessoa fica muito vulnerável”, advertiu.
 

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente. Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União. A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Após o Procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentar denúncia na segunda-feira (26) contra o presidente Michel Temer, com base na delação da JBS, em pronunciamento no Planalto, acompanhado por parlamentares e ministros, nesta terça-feira (27), o presidente se defendeu da denúncia por corrupção passiva. "Não me impressiono muitas vezes com os fundamento ou até com a falta de fundamento jurídico. Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Então, sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima. Incluíram uma nova categoria. A denúncia por ilação", afirmou o presidente.

O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou. Têm direito ao benefício os trabalhadores inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos por 30 dias em 2015. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz no site do ministério que é preciso ficar atento ao prazo. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto, não perca o prazo”, alertou. Segundo dados do Ministério do Trabalho, até essa segunda-feira (26) cerca de 1,6 milhão de trabalhadores, número que corresponde a 6,65% do total com direito ao abono salarial, ainda não retiraram o benefício. O valor disponível soma R$ 1,1 bilhão. Para o trabalhador saber se tem direito ao abono, o ministério disponibilizou o telefone 158 e o link http://verificasd.mtb.gov.br/abono/ . Basta digitar o número do PIS/Pasep ou do CPF e a data de nascimento.

Em entrevista à Rádio Itatiaia de Minas Gerais, nesta terça-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o presidente Michel Temer (PMDB) - denunciado ontem pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva - deva renunciar e pedir a antecipação de eleições presidenciais diretas imediatamente. “O ideal seria um processo mais tranquilo e que o próprio Temer pudesse pedir a antecipação das eleições e a gente poderia escolher, antes de outubro de 2018, um novo presidente da República, um novo Congresso Nacional.Eu defendo as diretas imediatamente.”, disse Lula. O ex-presidente disse ainda Lula que é preciso investigar o que há contra o presidente para “saber se são verídicas as denúncias”. “O Temer pode cair, mas um processo qualquer que aconteça contra um presidente ou contra qualquer ser humano precisa ser investigado. Se tiver provas concretas, efetivamente o Temer não tem como continuar", concluiu o petista.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia. O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. "Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud", diz a denúncia apresentada por Janot.

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei que regulamenta a diferenciação de preços conforme o tipo de pagamento. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou que a medida trará mais justiça social ao consumidor e vai aquecer o setor varejista. “A lei que diferencia preços promove a justiça social, garante a transparência e protege o consumidor. Agora fica mais barato para quem pagar com cartão de débito ou com dinheiro”, pontuou. Parte de um pacote de medidas microeconômicas, a medida permite que lojistas e consumidores negociem preços mais competitivos diante de diferentes meios de pagamento, como dinheiro e cartão de crédito. Apesar de ser comum, a prática não era respaldada pela legislação, o que causava insegurança jurídica para o comerciante. Para Temer, a medida também evitará a transferência de encargos entre as diferentes formas de pagamento, o que encarecia o custo dos bens e serviços ofertados e afetava as classes de renda menos favorecidas.

Um fã da dupla Simone e Simaria invadiu o palco quando as cantoras se apresentavam na festa de São João em Amargosa, na noite de domingo (25), e acabou provocando uma grande confusão. De acordo com informações do G1, o homem sobiu no lado direito do palco, agarrou e derrubou a cantora Simaria. Os seguranças do show o contiveram, mas o homem  ainda partiu para cima de Simone, que acabou agredindo o homem. De acordo com a assessoria de imprensa das cantoras, Simaria teve uma corrente no pescoço quebrada e teve ferimentos no joelho com a queda. Logo após o incidente, Simone pede desculpas ao público e explica porque resolveu interferir e ajudar a irmã. “Rapaz, vocês vão me perdoar, mas eu vi o cara derrubar minha irmã no chão, eu ‘meti a porrada’ nele. Quem tem irmão sabe. Eu dou minha vida pela minha irmã e em uma situação dessa...Quer beijar, beija com carinho. Acho que isso vai servir de lição para muita gente. De repente esse vídeo vai estar na internet e as pessoas vão falar (...). Obrigada pelo carinho de vocês, mas quando você vê algo acontecendo com um irmão seu, não tem como você não defender. Ele, além de machucar ela, derrubou no chão e poderia ter acontecido algo mais sério”, disse Simone. O caso foi registrado em imagens que circulam  nas redes sociais.

12 apostas acertaram os cinco números da Quina de São João 2017 e vão dividir o prêmio de R$139,4 do concurso 4.412 da Quina. As apostas ganhadoras são de Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Aparecida de Goiânia (GO), Teresina (PI), São Luís (MA), Manaus (AM), Passo Fundo (RS), Marialva (PR) e três de São Paulo (SP). Cada uma vai receber R$ 11.622.069,29. Os números sorteados foram 07, 06, 13, 26 e 14. Com quatro acertos, 4.311 apostas vão receber o prêmio de R$ 2.516,56. Desde o dia 15 de maio, a Quina de São João 2017 vendeu cerca de 24,7 milhões de bilhetes em todo o país, com valor médio de R$ 7,6, contabilizando aproximadamente 125 mil apostas. A arrecadação foi de R$ 188,1 milhões.

Conforme pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018, levantamento este realizado entre os dias 21 e 23 de junho deste ano, em 194 cidades do país, o ex-presidente Lula (PT) aparece em 1º lugar nas intenções de voto com 29% a 30% , seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC). O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto. Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo. Lula empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Marina vence Bolsonaro, e Ciro Gomes (PDT) empata com Alckmin e com Doria. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.