Na noite desta segunda-feira (12), uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático da Delegacia de Simões Filho, prendeu um homem de 39 anos, durante abordagem em frente ao posto da PRF (Km 604 da BR 324). Ele estava a bordo de um automóvel roubado. Os PRFs faziam fiscalização na rodovia quando deram ordem de parada a um Jeep/Compass, emplacado em Lauro de Freitas. Após checagem nos sistemas de segurança, os policiais descobriram uma queixa de roubo para o veículo, registrada no início deste mês na cidade de Lauro de Freitas. Foi verificado também, que o homem é de alta periculosidade e lidera uma facção criminosa com forte atuação em um bairro de Salvador, inclusive ele é suspeito de ter participado de ataques a ônibus, além de responder na Justiça por outros crimes. Após a prisão, o homem foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil para as providências legais cabíveis. A ação demonstra a eficácia e a prontidão das equipes de segurança na região, garantindo a captura de criminosos que representam risco à sociedade.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) determinou que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) tem um prazo de 120 dias para apresentar um plano de ação contendo medidas para saneamento das irregularidades relacionadas à sua governança, que foram identificadas por uma auditoria realizada na Política Estadual de Recursos Hídricos, que é coordenada pela Sema. Os auditores sinalizaram para que a pasta atualize o Plano Estadual de Recursos Hídricos, expirado desde 2022, e elabore 11 dos 16 Planos de Bacias Hidrográficas. A determinação emitida pelo TCE sugere ainda que a Sema constitua dois dos 16 Comitês de Bacias Hidrográficas, financie aspectos da política e implemente da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, além da estruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, com a criação de conta bancária única e específica, implantação de procedimentos para a arrecadação das receitas e elaboração do plano de aplicação dos recursos; e à sua fiscalização, por meio da implantação do monitoramento de águas subterrâneas. De acordo com o coordenador de controle externo responsável pelas auditorias nas políticas ambientais, Bruno Ventim, uma política de recursos hídricos devidamente formulada e implementada é condição básica para que as políticas de saneamento básico e de mudanças do clima possam alcançar seus resultados. “Especialmente na Bahia, que enfrenta o desafio da universalização do abastecimento de água até 2033 e que, no ano passado, teve regiões do norte do estado classificadas como desérticas em estudo no Instituto nacional de Pesquisas Espaciais/Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais”.

A Polícia Civil autuou em flagrante o companheiro da delegada Patrícia Neves Jackes Aires, por crime de feminicídio, após o corpo da vítima ser encontrado no banco do carona do seu veículo, em uma área de mata, no município de São Sebastião do Passé, neste domingo (11). O homem é o principal suspeito do crime, cujas investigações encontram-se nas fases preliminares, com perícias em curso, análises de imagens de câmeras de vigilância e outras diligências investigativas. Ainda não existem elementos que confirmem a informação acerca de um suposto sequestro que desencadeou na morte da delegada. A Polícia Civil da Bahia lamenta profundamente a morte da servidora, que estava lotada no plantão da Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, e informa que está empenhada com todos os seus departamentos para esclarecer plenamente as circunstâncias do caso e realizar todas as providências de polícia judiciária cabíveis. A Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, compartilha o luto com família e amigos. “Um dia de muita tristeza na nossa instituição, com uma trágica perda para todos nós. Estamos dedicando todos os nossos recursos e esforços para dar a resposta necessária a esse crime terrível contra Patrícia Jackes”, declarou.

Uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 25 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. Um levantamento da PRF na Bahia, apontou que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, os flagrantes pelo não uso do equipamento cresceram 170% nas rodovias federais que cortam o estado. Nos primeiros 7 meses deste ano, 15.914 motoristas e passageiros não usavam o cinto. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 5.877 autuações. Os números são alarmantes, principalmente pelo fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos sinistros. Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto. Já quando utilizado corretamente, o cinto evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, para-brisas), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo. Todos sabemos a obrigatoriedade do uso deste dispositivo, mas muitas vezes negligenciamos o seu correto uso em situações corriqueiras, como por exemplo: percorrer pequenas distâncias, estar sentado no banco traseiro ou apenas para atender a um bem estar passageiro de incômodo com o cinto. É comum os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante. Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo.

Magistrados e magistradas das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estiveram reunidos nesta sexta-feira (9/8), em Salvador, no IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento aconteceu no Auditório Olny Silva, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), e teve como propósito alinhar os preparativos para as Eleições Municipais 2024. A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, que, após cumprimentar os  magistrados, ressaltou a importância dos juízes  eleitorais como agentes fundamentais na realização do pleito eleitoral. O presidente ponderou, ainda, que “o processo eleitoral, com sua complexidade crescente, exige da magistratura um compromisso inabalável com a integridade, a transparência e a democracia. A capacitação permanente é um dever para assegurar que a Justiça Eleitoral esteja sempre à altura de suas demandas e, diante de inúmeros pedidos de juízes, reativamos esse treinamento presencial”, afirmou. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não pode comparecer ao evento, enviou uma mensagem aos juízes eleitorais destacando o papel garantidor da democracia exercido pela magistratura eleitoral. “Esta Justiça tem cumprido o seu papel e demonstrado ao Brasil que para assegurar a democracia, no que depender da magistratura eleitoral, estamos prontos, juntos, responsáveis e comprometidos pela excelência dos trabalhos”.  

A deputada Ivana Bastos, secretária-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), participou ao longo desta semana do NCSL Summit, maior encontro legislativo da América, realizado na cidade de Louisville, no estado de Kentucky, Estados Unidos. Ao lado do deputado Diogo Moraes (PE), tesoureiro-geral da UNALE, Ivana Bastos esteve presente em discussões e palestras de grande relevância para o aprimoramento da atuação parlamentar no Brasil. O evento deste ano marcou o 50º aniversário da National Conference of State Legislatures (NCSL), entidade legislativa norte-americana com a qual a UNALE mantém um acordo de cooperação. A programação do encontro incluiu temas essenciais para o cenário legislativo global, como cibersegurança, neurociência aplicada à educação e técnicas avançadas de comunicação, como o storytelling. Essas discussões buscaram capacitar os parlamentares para enfrentarem os desafios contemporâneos de maneira eficaz e inovadora. Durante uma das palestras, John Trybus, professor e diretor do Centro de Comunicação de Impacto Social da Universidade de Georgetown, enfatizou a importância do storytelling na política. "As histórias dão vida a questões políticas importantes de maneiras que outras formas de comunicação não conseguem", afirmou Trybus. Ele ainda explicou como utilizar a narrativa eficaz como uma ferramenta estratégica tanto para organizações quanto para a sociedade em geral. Além de participar das sessões plenárias, Ivana Bastos e a comitiva da UNALE realizaram uma reunião significativa com o presidente do Comitê das Regiões Europeias, Vasco Alves, e o assessor Francisco Tavares. O encontro teve como foco a assinatura de um termo de cooperação entre a UNALE e o Comitê, visando o desenvolvimento de projetos conjuntos que envolvam estados brasileiros e europeus. Essa parceria reforça o compromisso da UNALE em buscar soluções inovadoras e eficazes para os desafios legislativos no Brasil.

Doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia à Justiça ontem, dia 9, pelos crimes de associação criminosa e apropriação indébita. As investigações identificaram, até o momento, a atuação do grupo entre 2022 e 2023, por um ano e cinco meses. Nesse período, eles teriam arrecadado mais de R$ 540 mil em doações e se apropriado de 75% do montante, cerca de R$ 410 mil. Apenas R$ 135.945,71 foi devidamente repassado às vítimas que tinham seus dramas pessoais expostos em programa televisivo. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador.A denúncia relata que o grupo, de forma consciente e devidamente ajustada, associou-se para cometer crimes contra pessoas em estado de vulnerabilidade social. O grupo arrecadava as doações e destinava às vítimas a menor parte do volume arrecadado por meio de chaves pix exibidas na tela da televisão. Após cada programa, os valores arrecadados eram distribuídos a partir das contas que recepcionavam as doações, por seus respectivos titulares, e conforme as orientações dos líderes do grupo, que ficavam com a maior parte do dinheiro.Ainda de acordo com as investigações, os denunciados, para ocultar a origem ilícita dos valores apropriados das doações que se destinavam às vítimas, realizaram diversas movimentações fragmentadas e atípicas, as quais configuram o crime de lavagem e ocultação de valores. Em apenas um dos casos exibidos no programa foi arrecadado com as doações um total de R$ 64.127,44, sendo que os integrantes da associação criminosa se apropriaram de R$ 57.591,26 e repassaram àqueles que tiveram seu drama exposto na TV o valor de R$ 6.536,18.

A aeronave da Voepass Linhas Aéreas, que sofreu um acidente no início da tarde desta sexta-feira (9) em São Paulo, resultando em 61 mortes, operou entre Salvador e Barreiras até 30 de março deste ano, quando o serviço foi suspenso. A informação foi confirmada pela administração do terminal aeroviário de Barreiras, na Bahia. A Voepass oferecia voos diários de ida e volta entre as duas cidades, utilizando aeronaves com capacidade para cerca de 70 passageiros. Cada viagem tinha uma duração aproximada de duas horas. A aeronave envolvida no acidente era um ATR-72, modelo turboélice usado em rotas regionais. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o ATR-72 é fabricado pela ATR, uma das principais fabricantes de aviões do mundo, com sede na França. O modelo ATR-72-500 tem capacidade para até 74 assentos, uma velocidade máxima de 511 km/h, 27 metros de comprimento e envergadura, e uma autonomia de voo de 1.324 quilômetros. O peso máximo de carga que o avião pode suportar é de 7 mil quilos. A aeronave que caiu não está mais em operação na rota Salvador-Barreiras, e a causa do acidente ainda está sob investigação. A Voepass, em comunicado, reafirmou seu compromisso em fornecer informações e suporte às famílias afetadas.

Os eleitores interessados em trabalhar nas Eleições 2024 podem realizar inscrição no projeto mesário voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para isso, o candidato a uma das vagas deve acessar o portal da Justiça Eleitoral baiana na internet, realizar o cadastro e aguardar o contato do Tribunal (clique aqui). O acesso também pode ser realizado pelo aplicativo E-título, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. Além do auxílio alimentação fornecido no dia do pleito, o eleitor convocado para o serviço de mesário tem direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições. A participação no dia da votação também serve de critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital, e como atividade complementar para os estudantes de graduação. Os pré-requisitos para participar do projeto são: possuir mais de 18 anos de idade e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Confira aqui sua situação. De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, mais de 37 mil eleitores exerceram a função de mesário na Bahia de forma voluntária nas Eleições de 2022.

Na primeira sessão ordinária da Casa após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA aprovou o Projeto de Lei nº 25.429/2024, que oferece benefícios ao setor produtivo baiano, relativos à cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PL 25.428/24, que foi relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), recebeu o sinal verde do Legislativo estadual por acordo entre as bancadas da situação e da oposição, embora o voto contrário do PSOL. O projeto em questão dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios de débitos fiscais na cobrança do ICMS, a partir  da instituição do Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais.

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país. No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com exigência da Justiça Eleitoral, gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos por irregularidades constatadas no exame de 1.231 processos, de um total de 17.799 que foram apreciados no período pela Corte de Contas dos municípios – um percentual de 7,42%. Entre eles estão 656 relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 de prestações de contas de câmaras de Vereadores; 31 de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 153 de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e 424 de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE (com cópias entregues ao procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior) pelo TCM, não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo. Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública. “O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou. No ano passado, o Estado da Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A partir da próxima quarta-feira (7), o Centro Histórico de Salvador vai receber mais uma edição do maior evento cultural literário da Bahia: a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). O evento gratuito acontece até o dia 11 de agosto e é realizado pela Fundação Casa de Jorge Amado. Inspirada na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a Flipelô acontece desde 2017 e surgiu com o objetivo de preservar e valorizar a memória do escritor Jorge Amado, a cultura e arte da Bahia e estimular a literatura, principalmente entre os jovens. “Desde 2017, a Flipelô é um sucesso e, oito anos depois, já consolidada, ela é muito importante não só do ponto de vista educativo e cultural - de trazer a literatura, o livro e a arte no espaço do Pelourinho, que é a primeira capital do nosso país e um centro histórico importante até mundialmente - mas também de fomentar financeiramente e economicamente esse espaço. Toda a comunidade do Pelourinho se envolve na festa, se interessa pelo evento e pratica atividades da Flipelô em seus próprios espaços”, disse Angela Fraga, diretora-executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, em entrevista à Agência Brasil. Nesses oito anos, a Flipelô também se revelou como um incentivo para as editoras baianas e para o surgimento de novos escritores. “É importante uma festa literária nesse estado justamente para potencializar a criação literária, fazer com que os jovens, as crianças e os estudantes tenham acesso a autores e que esses autores dividam com eles como é esse percurso da criação e como é esse caminho de você criar, você ter o dom e você conseguir concretizar isso através da publicação dos seus livros, da sua arte, da sua obra”, falou a diretora-executiva.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou nesta sexta-feira (2) que 113 cidades do estado não registraram mortes violentas (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) no primeiro semestre de 2024. Esse número representa 27,09% dos 417 municípios baianos. De acordo com a SSP-BA, a redução de 13% nas mortes violentas em comparação com o mesmo período de 2023 é atribuída às ações de inteligência e repressão qualificada realizadas entre janeiro e junho deste ano. Entre os municípios sem ocorrências de crimes violentos estão: Adustina; Barrocas; Biritinga; Candeal; Cardeal da Silva; Crisópolis; Ichu; Jandaíra; Lamarão; Muniz Ferreira; Nordestina; Pedrão; Retirolândia; Ribeira do Amparo e São Domingos. A Bahia, embora tenha registrado uma queda de 4,1% nos assassinatos em 2023, ainda lidera o ranking de estados com mais mortes violentas no Brasil pelo quinto ano consecutivo, segundo o Monitor da Violência. Cidades sem Registros de Mortes Violentas no Primeiro Semestre de 2024: Chapada Diamantina: Abaíra; Bonito; Brotas de Macaúbas; Boninal; Central; Ibiquera; Ibitiara; Ipupiara; Lajedinho; Lapão; Mucugê; Novo Horizonte; Piatã; Rio de Contas; Ruy Barbosa. Região Sudoeste: Anagé; Apuarema; Barra da Estiva; Boa Nova; Boquira; Botuporã; Caetanos; Candiba; Carinhanha; Contendas do Sincorá; Cordeiros; Dom Basílio; Érico Cardoso; Ibipitanga; Irajuba; Jacaraci; Lagoa Real; Licínio de Almeida; Macaúbas; Maetinga; Maiquinique; Malhada de Pedras; Manoel Vitorino; Matina; Mirante; Mortugaba; Nova Redenção; Paramirim; Pindaí; Piripá; Rio do Antônio; Rio do Pires; Sebastião Laranjeiras; Tanhaçu; Tanque Novo; Tremedal; Urandi. Vale do Jiquiriçá e Norte: Cravolândia; Lafaiete Coutinho; Lajedo do Tabocal; Planaltino; Chorrochó. Sul e Extremo Sul: Aiquara; Almadina; Coaraci; Firmino Alves; Itaju do Colônia; Nilo Peçanha; Nova Ibiá; Itagimirim; Vereda; Wagner.

Regiões Centro-Norte e Recôncavo: América Dourada; Andorinha; Aratuípe; Baixa Grande; Barro Alto; Castro Alves; Dom Macedo Costa; Gentio do Ouro; Governador Mangabeira; Ibititá; Jussara; Macajuba; Nova Fátima; Presidente Dutra; São Félix; São Gabriel; Sapeaçu; Uibaí; Várzea da Roça; Várzea do Poço; Varzedo.

Região Oeste: Baianópolis; Canápolis; Catolândia; Coribe; Cristópolis; Feira da Mata; Itaguaçu da Bahia; Serra Dourada; Sítio do Mato; Tabocas do Brejo Velho.

Sete policiais militares foram alvo na manhã desta sexta-feira, dia 2, da Operação 'Modus Operandi', investigados por execução sumária. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Itabuna e Uruçuca. Um policial foi conduzido a Coordenadoria da Policia Civil de Ilheus por posse ilegal de arma de fogo. A operação é um desdobramento de investigação conduzida pelo Ministério Público estadual, em uma ação INTEGRADA dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), da 14ª Promotoria de Justiça de Itabuna e de unidades da Secretaria da Segurança Pública, por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Policia Militar (Correg). Os PMs são investigados por participação na morte do jovem Hebert Oliveira dos Santos, ocorrida em 9 de janeiro de 2023, em Itabuna, em circunstâncias que indicam modo de ação típico de uma execução sumária. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara do Júri de Itabuna. As buscas foram realizadas em residências, em uma loja comercial, e na sede do 15º Batalhão da Polícia Militar, nos armários pertencentes aos investigados, quando foram apreendidos aparelhos de telefone celular, pen drives, armas, munições, documentos, dentre outros, cujas análises contribuirão para uma completa apuração das responsabilidades.

Agosto começa com boas novas para quem planeja adquirir veículo com valor mais acessível. O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) está com três leilões abertos com 1.067 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis disponíveis em 15 cidades da Bahia. Os interessados devem estar atentos às regras contidas nos três últimos editais que estão na aba “leilões” no site do Departamento www.detran.ba.gov.br. Os lotes estão custodiados nos municípios de Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Simões Filho, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Itaberaba, Itabuna, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas. Os licitantes podem fazer a visita presencial do dia 9 até 15 de agosto, do dia 15 até 21 e do dia 16 ao dia 22, seguindo a agenda de visitação que consta nos sites dos leiloeiros. Os lances serão online e acontecem nos dias 16, 22 e 23 de agosto dos editais 17, 18 e 19/2024, respectivamente. As informações completas sobre as condições dos veículos e sucatas, além dos requisitos que devem ser atendidos constam de forma detalhada nos sites dos leiloeiros oficiais:  www.patiorochaleiloes.com.br,  www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br 

O Diário Oficial do Estado trouxe uma excelente notícia para os moradores de Iraquara e região: foi publicada a licitação para a restauração da BA-480, no trecho entre Iraporanga e a BR-122, incluindo a implantação de uma ciclofaixa. A iniciativa é resultado do esforço contínuo do mandato da deputada Ivana Bastos, que tem trabalhado com empenho para atender às necessidades da população. Com um investimento de aproximadamente R$12 milhões, esta obra não só vai melhorar a infraestrutura rodoviária da região, como também promoverá a segurança dos ciclistas que utilizam essa via para seus deslocamentos diários. A inclusão da ciclofaixa é uma medida importante para incentivar o uso de meios de transporte alternativos e promover a mobilidade urbana sustentável. A deputada Ivana Bastos destacou a importância dessa conquista: "estamos acompanhando cada etapa desse processo para garantir que a obra seja realizada com a qualidade e a eficiência que nossa população merece. Esse é mais um compromisso que assumimos e estamos cumprindo com trabalho diário e dedicação, ao lado do Governo do Estado e de todo o nosso grupo político", afirmou. 

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (31/07), o Edital de chamamento público 005/2024, para o incentivo à qualificação profissional e geração de renda na agricultura familiar. A ação é realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). No âmbito do Edital, serão selecionadas organizações da sociedade civil, que irão assinar Termo de Colaboração para prestar serviços de capacitação a agricultores e agricultoras familiares vinculados às Federações dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) e dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf-BA). O Edital completo encontra-se a disposição no site: www.car.ba.gov.br.

O gás de cozinha ficará mais caro para os consumidores a partir desta quinta-feira, 1º de agosto. A Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, confirmou um reajuste de 10,16% no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras. Em nota, a Acelen explicou que os preços dos produtos são ajustados de acordo com critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete. Essas variáveis podem causar variações nos preços tanto para cima quanto para baixo. Na prática, esse novo reajuste resultará em um maior custo para os consumidores finais.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerra o regime de trabalho em horário reduzido (turnão) e retoma suas atividades regulares na próxima quinta-feira (1º), com o fim do recesso parlamentar de julho. Uma sessão ordinária normal matutina marca a reabertura dos trabalhos em plenário, embora a pauta esteja zerada, sem projetos instruídos (com parecer) prontos para a votação. Com o fim do turnão, há também o retorno ao horário tradicional – em dois turnos – das atividades administrativas da Casa. Durante o recesso do mês de julho, os gabinetes dos deputados permaneceram em pleno funcionamento, mas não ocorreram sessões plenárias, nem reuniões nas comissões temáticas. Alguns setores, como a Presidência, Segurança, Serviço Médico, Comunicação Social, Cerimonial, Recursos Humanos e Transporte, funcionaram nos dois turnos, enquanto a maioria dos servidores teve expediente das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira, com horário normal às sextas. As agências do banco Bradesco e dos Correios não tiveram os horários alterados. No regime especial, a Escola do Legislativo manteve a realização extensa de cursos de capacitação para servidores.

O trabalho contínuo das Polícias Militar e Civil na prevenção e repressão aos roubos e furtos de veículos resultou na redução das modalidades criminosas na Bahia. No primeiro semestre de 2024, comparando com o mesmo período do ano passado, o índice de roubo apresentou uma queda de 16,9% e os furtos fecharam o primeiro semestre com diminuição de 5%. Em números absolutos, as ocorrências de roubos saíram de 6.651, em 2023, para 5.524 no primeiro semestre deste ano. No que diz respeito aos furtos, a Polícia contabilizou 3.445 subtrações entre janeiro e junho do passado e 2.274 em 2024. O tenente-coronel Edmundo Assemany, comandante do Batalhão Apolo, declarou que além das recuperações de automóveis, outros flagrantes são realizados. “Neste primeiro semestre apreendemos drogas e 16 armas de fogo”, esclareceu o comandante. O delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), Leandro Acácio, contou que a localização de desmanches e quadrilhas especializadas refletem na diminuição dos crimes. “Nesses seis meses autuamos mais de 40 criminosos. Operações que localizaram galpões de desmanche também foram fundamentais”, finalizou.

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (31), revelou que o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) conta com a aprovação de 63% dos entrevistados, enquanto 32% desaprovam a gestão. Outros 6% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa também abordou a avaliação geral do governo estadual, indicando que 38% dos entrevistados consideram a administração positiva, 16% avaliam negativamente e 39% a classificam como regular. Outros 6% dos participantes não responderam a esta questão. Os eleitores foram questionados especificamente sobre diversas áreas de atuação do governo. A Educação destacou-se como a área com maior índice de aprovação, recebendo o aval de 54% dos entrevistados. Em contraste, a Segurança Pública foi apontada como o setor com maior desaprovação, com 33% de avaliações negativas. A pesquisa da Quaest foi realizada entre os dias 25 e 28 de julho, entrevistando 900 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

O número de mortes causadas pela dengue na Bahia subiu para 120, de acordo com dados atualizados na segunda-feira (29) pelo painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab). A doença continua a preocupar autoridades e a população, mas há sinais de melhoria no contexto epidemiológico do estado. O número de municípios em situação de epidemia caiu significativamente, passando de 93 em junho para 41 atualmente. Esta redução é um indicador positivo, mostrando que as medidas de controle e prevenção podem estar surtindo efeito em várias regiões. Apesar dessa melhora, o número de casos prováveis da doença atingiu 229.132, e os casos graves somam 4.940. Esses números evidenciam a necessidade contínua de ações preventivas e de tratamento adequado para evitar o agravamento da situação. Vitória da Conquista, localizada no sudoeste baiano, continua sendo a cidade com o maior número de óbitos, registrando 24 mortes até agora. 

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral celebraram um termo de cooperação técnica para assegurar o direito ao voto de presas e presos provisórios, bem como de adolescentes internados em unidades socioeducativas no Estado da Bahia. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, e pelo presidente do TRE desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O termo de cooperação permanece em vigor até a conclusão das Eleições Municipais de 2024, incluindo eventuais segundo turnos. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MP (Nuel), o promotor de Justiça Millen Castro destacou a relevância do termo. “A iniciativa demonstra que o sistema de justiça vem trabalhando para garantir a participação democrática de todos, inclusive daqueles que estão provisoriamente com a liberdade restringida, inclusive com a criação de seções eleitorais provisórias para tanto”, destacou o promotor. O acordo beneficia presas e presos provisórios, além de adolescentes internados com idade entre 16 e 21 anos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério Público da Bahia terá a responsabilidade de acompanhar os mutirões para emissão de documentos de identificação, monitorar os trabalhos da Justiça Eleitoral relacionados ao alistamento, revisão e transferências eleitorais nos estabelecimentos penais e unidades de internação, e supervisionar a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, garantindo o acesso das eleitoras e eleitores em situação de custódia.

Policiais civis da Bahia prenderam mais um suspeito de participação no assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. Os agentes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) detiveram Ydney Carlos dos Santos de Jesus na noite desta terça-feira (23), em Salvador. Segundo a Polícia Civil, Jesus é acusado de participar da execução da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado na cidade de Simões Filho, na região metropolitana da capital baiana. Ao prendê-lo, os policiais encontraram uma pistola municiada e drogas. Jesus é o terceiro dos cinco denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a ser preso. Arielson da Conceição Santos e Sérgio Ferreira de Jesus foram detidos em setembro de 2023. Outros dois denunciados pelo homicídio qualificado por motivo torpe e sem chance de defesa da vítima, Josevan Dionísio dos Santos e Marílio dos Santos, que tem contra ele quatro mandados de prisão em aberto, seguem foragidos. Ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, a yalorixá foi assassinada em 17 de agosto de 2023. Ela tinha 72 anos de idade e, segundo testemunhas, foi morta com pelo menos 25 tiros por homens armados que invadiram a sede da associação quilombola e a balearam na frente de seus três netos, com idades entre 12 e 18 anos.