A reforma administrativa do governador Rui Costa (PT) provocado mudanças significativas em vários setores no governo do Estado. Desta vez, o governador decidiu por cortar cargos comissionados da administração estadual e, segundo dados da edição de sábado (10) do Diário Oficial do Poder Executivo Conforme, 867 postos foram cortados. Além disso, a medida determinou extinções em 22 pastas, além dos gabinetes do governador e vice-governador, Casa Militar, Instituto Anísio Teixeira (IAT), Centro Industrial do Subaé (CIS) e Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), além de outros dois órgãos da cúpula do Palácio de Ondina: o gabinete do governador Rui Costa (PT) e a Secretaria de Educação (SEC). A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), com 246 cortes, seguida por Saúde, com 191, e Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), com 104, foram as pastas com mais cortes.
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. No Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), os ministérios da Previdência Social e da Fazenda anunciaram que os valores serão corrigidos em 6,23%, percentual referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com a Portaria nº 13, o teto desses benefícios, ou seja, o valor máximo a ser pago, passa a ser R$ 4.663,00. Segundo o Ministério da Previdência, 177.270 benefícios que antes estavam na faixa de R$ 724,00 a R$ 741,79 serão equivalentes ao salário mínimo. No caso do salário-família, o valor pago por filho ou equiparado, com idade até 14 anos, será R$ 37,18 para os segurados que tenham remuneração mensal que não ultrapasse R$ 725,02. Para quem tem renda superior a esse valor ou recebe até ou menos que R$ 1.089,72, o valor reajustado será R$ 26,20. Outro benefício que está na portaria é o auxílio-reclusão, pago aos dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto. Poderão receber o auxílio os dependentes daquele segurado que tem salário de contribuição igual ou inferior a R$ 1.089,72. Com a publicação, os novos valores já estão em vigor.
Estelionatário baiano com mais de 80 processos pelo país é preso pela PRF
12 Jan 2015 // 15:15
Dario Disnar da Silva Júnior, considerado pela polícia um dos maiores estelionatários da Bahia, foi preso em flagrante na cidade de Milagres pela Policia Rodoviária Federal e autuado em flagrante delito na cidade de Itaberaba. De acordo a polícia, o referido é acusado de uso de documento público falso e contra o mesmo já existem 38 (trinta e oito) processos no portal SSP-BA e mais de 18 (dezoito) procedimentos em diversos estados cadastrados no Infoseg. Além disso, Dario possui diversos RGs e CPF falsos registrados em diversos nomes, inclusive, no momento da prisão, ele portava Uma CNH falsa e conduzia um Camaro branco, com CRLV também falso, além de vários cartões de créditos, estes, também adquiridos com documentação falsificada.
A Lotofácil fez mais um ganhador na cidade de Malhada de Pedras. Desta vez, o apostador levou mais de R$ 400 mil no concurso 1155, cujo sorteio foi realizado no último dia 07. Há menos de um ano, outro apostador daquela cidade levou mais de R$ 600 mil. Neste concurso, a aposta ganhadora foi de um um bolão, sendo um dos ganhadores o mesmo sortudo que faturou a quina em 2014.
O Vitória não tomou conhecimento dos donos da casa e o Estádio Salvador Russani lotado. Com uma boa atuação e tarde inspirada de Eudair, o rubro-negro avançou como campeão do Grupo N à segunda fase da 46ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, ao vencer o Atibaia, por 3 x 1, no último sábado (10). O rubro-negro baiano entrou em campo precisando de um simples empate e venceu com dois gols de Eudair e um de Douglas Matheus, todos no segundo tempo. Na segunda fase, o Vitória vai enfrentar quarta-feira o Coritiba (1º do Grupo M). Já o Bahia jogando em Presidente Prudente, enfrentou o time da casa, o Grêmio Prudente, na última e decisiva partida da primeira fase da Copa São Paulo. O jogo começou equilibrado e o time da casa abriu o placar aos 06 minutos, mas o Esquadrão foi valente e empatou aos 14, através do atacante Mário. Logo no inicio da etapa final, o volante Artur recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso, deixando o Esquadrão com um jogador a menos. Com este resultado, o Tricolor garantiu classificação para a próxima fase e vai enfrentar o Fluminense-RJ, já no mata-mata.
A partir de hoje (12), os candidatos poderão consultar no site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) as vagas que serão ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior nesta edição do programa. As inscrições poderão ser feitas na próxima semana, de 19 a 22, no mesmo endereço. Neste semestre, serão oferecidas 205.514 vagas no ensino superior público, um aumento de 20% em relação ao primeiro semestre do ano passado. As vagas serão disponibilizadas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. No ano passado eram 115 instituições participantes. Do total de 63 universidades federais, 59 participam do Sisu, além de todos os 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e os dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefet). Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não ter tirado 0 na prova de redação. O resultado do Enem será divulgado amanhã (13), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mais de 6,2 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.
Sede do PV fica sem energia por ausência de pagamento, segundo deputado Marquinho Viana
11 Jan 2015 // 08:08
Após se mostrar inconformado com a mudança na presidência do Partido Verde (PV), o deputado estadual Marquinhos Viana (PV) afirmou que a sede do partido se encontra sem energia elétrica desde a última sexta-feira (9) por ausência de pagamento. "Ontem a Coelba cortou a energia da sede do partido. Ivanilson tomou o partido da gente. Ele fez uma má gestão antes e já está fazendo de novo agora", disse o deputado. Ivanilson Gomes, ex-secretário de Cidade Sustentável de Salvador, reassumiu o cargo de presidente da legenda, no dia 18 de dezembro, com a saída de Alan Lacerda por conta de uma decisão da direção nacional.
A Rainha do Axé, Ivete Sangalo, fará a festa do sudoeste baiano no próximo dia 18 de janeiro, A cantora se apresentará no Espaço Bacurau, a partir das 16h, em Caculé. O evento contará ainda com as participações de Jhon Falcão, O Rei da Cacimbinha, e Kleitones. Cabe lembrar, que aqueles que já haviam adquirido os ingressos para o show anteriormente cancelado poderão trocá-lo sem custo adicional ou receber o dinheiro de volta.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) requereu a cassação do diploma e do mandato do deputado federal Benito Gama por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). A ação foi protocolada no dia 7 de janeiro no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) por abuso de poder econômico e graves irregularidades nas contas de campanha. Enquanto candidato, Gama subcontratou serviços de terceiros, por meio destes adquiriu bens destinados à campanha eleitoral e não os declarou na prestação de contas, fugindo do controle efetivo dos gastos eleitorais. A campanha do deputado figurou no rol das mais caras do Brasil para a Câmara dos Deputados, com gasto total de quase 6 milhões de reais, sendo 4,5 milhões despendidos na prestação de serviços de terceiros. A partir de matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em 8/9/2014, sob o título “Presidente do PTB contrata de forma ilegal para campanha”, a PRE apurou que a campanha do candidato repassou a lideranças políticas – entre eles ex-prefeitos, ex-vereadores e até mesmo pastores evangélicos – vultosas quantias, a fim de obter apoio e retorno eleitoral, tudo sob o pretexto de prestação de serviços.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) requereu a cassação do diploma e do mandato do deputado federal Benito Gama por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). A ação foi protocolada no dia 7 de janeiro no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) por abuso de poder econômico e graves irregularidades nas contas de campanha. Enquanto candidato, Gama subcontratou serviços de terceiros, por meio destes adquiriu bens destinados à campanha eleitoral e não os declarou na prestação de contas, fugindo do controle efetivo dos gastos eleitorais. A campanha do deputado figurou no rol das mais caras do Brasil para a Câmara dos Deputados, com gasto total de quase 6 milhões de reais, sendo 4,5 milhões despendidos na prestação de serviços de terceiros.
A partir de matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em 8/9/2014, sob o título “Presidente do PTB contrata de forma ilegal para campanha”, a PRE apurou que a campanha do candidato repassou a lideranças políticas – entre eles ex-prefeitos, ex-vereadores e até mesmo pastores evangélicos – vultosas quantias, a fim de obter apoio e retorno eleitoral, tudo sob o pretexto de prestação de serviços.
Nas apurações, diversas pessoas – 30 foram ouvidas pelo MPE - confirmaram ter recebido dinheiro para a campanha do candidato em vários municípios baianos, a exemplo do candidato ao cargo de prefeito derrotado em 2012 em Jaguaquara, que recebeu 300 mil reais; de um dentista atuante na região de Canarana, que recebeu 120 mil e muitos outros. Todos declararam ao Ministério Público Eleitoral que receberam o dinheiro para exercer a função de coordenadores da campanha e contratar pessoas para divulgá-la e realizar ações como pintura de muros, afixação de publicidade, distribuição de santinhos e outros materiais.
Além da subcontratação de terceiros, diversas testemunhas relataram que, com os valores recebidos, também realizaram gastos com aquisição de materiais e insumos para uso na campanha eleitoral, sendo que essas informações foram omitidas na prestação de contas do atual deputado, em desrespeito à Resolução 23.406/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na prestação de contas, em contraste com os 4,5 milhões gastos com prestação de serviços, Gama declarou tão somente despesas de 152,8 mil reais, por exemplo, com materiais impressos (santinhos, adesivos etc); 154,5 mil reais com placas, estandartes e faixas; 11,3 mil reais com alimentação; dez mil reais com transporte ou deslocamento e 20,5 mil com combustível e lubrificantes. De acordo com a ação de impugnação de mandato eletivo protocolada pela PRE, os valores estão aquém dos efetivamente gastos por meio das subcontratações e completamente dissociados das campanhas dos demais candidatos ao cargo de deputado federal na Bahia.
Os procuradores Regionais Eleitorais Ruy Mello (titular) e Mário Medeiros (substituto) afirmam, na AIME, que na prestação de contas do deputado houve omissão deliberada de informações sobre reais prestadores de serviços e fornecedores de bens e mercadorias, por meio da prática de subcontratações. Ainda segundo os procuradores, Benito Gama “burlou, sem reservas, os ditames legais para colocar nas mãos de terceiros a responsabilidade de empregar o dinheiro de sua campanha, fugindo assim do controle efetivo dos gastos eleitorais exigido pela legislação de regência”. E mais, os gastos elevados empregados na campanha desequilibraram o pleito, pois o aporte financeiro irregular colocou o candidato eleito em posição vantajosa aos demais concorrentes.
A AIME tramitará em segredo de justiça, conforme regra da Constituição Federal.
Em visita a Itapetinga, no sudoeste do estado, o governador Rui Costa se reuniu, na tarde desta sexta-feira (9), com representantes da comunidade escolar local e inaugurou conjuntos residenciais, que beneficiam 1.600 pessoas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Acompanhado do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, o governador visitou as instalações da escola e conversou com professores, diretores e alunos sobre melhorias na infraestrutura e investimentos na rede pública de ensino no município. Segundo o governador, o objetivo é aproximar a gestão estadual das necessidades de cada unidade escolar. “É um compromisso que assumi porque a educação se materializa em cada unidade. Por isso vou visitar escolas em todos os municípios pelos quais vou passar”. Ainda na cidade, cerca de 400 famílias receberam moradias do Minha Casa, Minha Vida nos residenciais Cassiano Gonçalves I e II. As unidades foram inauguradas por Rui Costa, e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, esteve presente. O governador destacou a garantia do direito à casa própria para as famílias. “Não há nada mais importante na vida de uma família que a segurança da casa própria. Itapetinga é um dos municípios do estado com maior número de moradias entregues em relação ao número de habitantes”. Na cidade, o número de casas entregues pelos governos federal e estadual chega a 2.798 unidades, incluindo 500 moradias de um empreendimento a ser inaugurado este ano. Com investimento de R$ 24 milhões, os conjuntos residenciais têm 400 unidades tipo village, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, acessibilidade para pessoas com deficiência, infraestrutura e área de lazer. Para a doméstica Joilda Santos e as três filhas, a moradia representa muito mais que deixar de pagar aluguel. “É um sonho realizado”.
Polícia Rodoviária Estadual apreende drogas em carro que trafegava na BA-262
09 Jan 2015 // 07:02
Na manhã de quinta-feira (08), uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual da 2ª CIPRv Brumado, abordou um veículo GM Corsa, de cor vermelha, placa de identificação BUI 9594 de São Paulo - SP, e encontrou com seus ocupantes 28 petecas de substância comcaracterísticas da maconha. O condutor, passageiro e as substâncias foram conduzidos ao DISEP - Distrito Integrado de Segurança Pública , em Vitória da Conquista, para os procedimentos de praxe.
A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 será divulgada na próxima terça-feira (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou o Ministério da Educação (MEC). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisarão do número de inscrição ou do CPF e da senha criada na hora da inscrição. Os estudantes já podem conferir o gabarito das provas desde o ano passado. A nota, no entanto, não considera apenas a contagem de acertos e erros. A correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que grande número dos candidatos acertou será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o candidato que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item. A nota do Enem poderá ser usada para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 19 a 22 deste mês, e do Programa Universidade para Todos (ProUni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro. O exame é usado também para certificar o ensino médio, obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras. Em 2014, mais de 6,2 milhões de estudantes fizeram o exame nos dias 8 e 9 de novembro em mais de 1,7 mil cidades.
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), irá possibilitar aos contribuintes baianos o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas no mês de dezembro de 2014. O pagamento será feito em três parcelas mensais. A iniciativa tem base no decreto Nº 15.799 de 29 de dezembro de 2014, e atenderá aos varejistas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS). As parcelas, iguais e consecutivas, terão datas de vencimento no dia 9 do mês de janeiro, fevereiro e março. Conforme explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Santos Souza, medidas como essa são importantes para movimentar ainda mais a economia, possibilitando maior fôlego financeiro aos contribuintes e, consequentemente, preços mais competitivos para o consumidor. Para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site da Sefaz (Pagamento / DAE). A opção do parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas mensais, iguais e consecutivas terão as seguintes datas de vencimento – 26 de janeiro, 25 de fevereiro e 25 de março.
Os prefeitos baianos receberam com preocupação o anúncio feito, na terça-feira, pelo ministro da Educação, Cid Gomes, do reajuste em 13,01% do piso salarial dos professores da rede pública. Muitos gestores temem não se adequar ao pagamento do novo salário, que deve ser reajustado para pagamento já no próximo mês. Para a União dos Municípios da Bahia (UPB), o que preocupa é que a estimativa de reajuste do repasse do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não acompanhe o mesmo percentual. “Já foi apertado fechar as contas no ano passado, então, é preocupante”, afirmou Maria Quitéria, presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva. Já a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que vem cumprindo o piso nacional do magistério desde 2009. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ainda está avaliando os impactos que ocorrerão na folha de pagamento. Alguns prefeitos do interior mostraram preocupação com a folha de pagamento, que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ultrapassar 54% da receita do município. “Em pequenas cidades é preciso ter mais professores (por conta da alta distribuição dos alunos na zona rural), e agora o ajuste, que não somos contra, pelo contrário, mas coloca as prefeituras em situação difícil em relação aos 54%”, explicou o prefeito José Barreira Filho, da cidade de Caetité (Centro-Sul), presidente da Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco (Amavale). Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) afirma que vai enviar documentos para os prefeitos que não cumpram a legislação. Informações Correio da Bahia.
Na noite de quarta-feira (07), o time júnior do Bahia enfrentou o Audax-SP, em partida válida pela Copa São Paulo 2015 e disputada na cidade de Presidente Prudente. No primeiro tempo, o Bahia teve as melhores chances de gols, mas acabou empatando em 0 x 0. Na segunda etapa, o jogo ficou equilibrado e o Bahia só chegou ao gol aos 35 minutos, após Endrick dar bom passe para Alexssandro marcar. Aos 43 minutos, o Tricolor ampliou o placar para 2 x 0, através de Endrick. Com este resultado, o Bahia chegou aos 06 pontos em dois disputados, com 06 gols marcados e nenhum sofrido. O time do técnico Aroldo Moreira jogou com Jean, Eder, Igor Coutinho, Fernandes e Ueslei(Gabriel); Dedé, Artur, Sávio(Hugo Ribeiro) e Endrick; Mário(Alexssandro) e Jacó. O próximo compromisso tricolor será no domingo, às 18h, enfrentando o Grêmio Prudente, com transmissão do canal ESPN, fechando a 1ª fase tricolor.
O Vitória venceu de virada a Portuguesa, por 2 x 1, nesta quarta-feira, e assumiu a liderança do Grupo N na fase de classificação da 46ª Copa São Paulo de Futebol Júnior. Com 4 pontos ganhos, o rubro-negro decide sábado contra o Atibaia (SP) a classificação para a segunda fase. Após sair atrás do marcador, o Vitória reagiu e venceu com gols de Gabriel e Douglas. Jeferson descontou para a lusa paulista. O jogo foi realizado no Estádio Municipal Salvador Russani, em Atibaia, na região metropolitana de São Paulo. O Vitória lidera com 4 pontos, Porto e Atibaia dividem a segunda colocação com 2 pontos e a Portuguesa soma somente 1 ponto. No sábado, às 15h na Bahia - 16h em Brasília - o Vitória decide a classificação diante dos donos da casa, o Atibaia.
O grande número de reclamações de usuários da operadora de telefonia móvel Vivo, em Brumado e demais regiões, os quais questionam as péssimas qualidades dos serviços, incluindo, dificuldade em completar ligações, ausência de sinal, falhas nas conexões de dados e planos de internet e ainda falhas no envio de mensagem de texto, levaram ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) a proibir a venda de novas linhas e serviços de internet móvel 3G e 4G, chips pós, controle, pré, fixo e internet móvel, em áreas de DDD 77. A determinação do MP foi divulgada na última quarta-feira (07) e foi resultado de uma ação civil pública impetrada contra a operadora na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Com a decisão, o cliente que desejar solicitar a migração de plano ou qualquer outro serviço, poderá fazê-lo, desde que a ação não acarrete na realização de novas habilitações. A operadora se comprometeu a realizar melhorias nos serviços prestados.
O Banco Central (BC) informou hoje (7) que os brasileiros depositaram R$ 24,033 bilhões a mais do que retiraram da caderneta de poupança em 2014. A captação da poupança caiu 66,17% em relação ao saldo de 2013, quando fechou o ano em R$ 71,047 bilhões. A captação é a menor desde os R$ 14,186 bilhões contabilizados em 2011. No mês de dezembro, a poupança ficou positiva em R$ 5,428 bilhões, ante R$ 11,201 bilhões em igual período de 2013. Apesar de positivo, o valor também é o menor para meses de dezembro desde 2011. No mês passado, os depósitos na caderneta somaram R$ 179,3 bilhões, enquanto os saques chegaram a R$ 173,8 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 662,7 bilhões em dezembro. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,57 bilhões. Do estoque das cadernetas de poupança, R$ 522,3 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos e R$ 140,3 bilhões à poupança rural. Pela regra atual, quando a taxa Selic é maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), que é variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR. A fórmula só vale para o dinheiro depositado na poupança a partir de 4 de maio de 2012. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais TR. Os demais direitos de quem aplica na caderneta foram mantidos, como isenção da taxa de administração e de impostos. Informações Agência Brasil.
A Junta de Serviço Militar (JSM) municipal convoca os jovens do sexo masculino nascidos em 1997 para se apresentarem até o dia 30 de junho para alistamento militar obrigatório. Cabe lembrar aqueles que perderem a data de alistamento, que só será possível participar da seleção em 2016. No ato do alistamento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou documento com foto, comprovante de residência e uma foto 3x4 recente. Caso o convocado tenha alguma deficiência ou filhos, outros documentos são necessários: atestado médico e certidões de nascimento das crianças, respectivamente. Todos os documentos devem ser originais. O descumprimento do alistamento tem como consequências impossibilidade de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou na iniciativa privada, além de multa relativa à quantidade de dias de atraso.
Brumado: Justiça retoma trabalho após recesso; audiências e prazos seguem suspensos até dia 20
07 Jan 2015 // 09:03
As unidades judiciárias da Bahia voltam a funcionar normalmente nesta quarta-feira (7) depois do recesso forense, iniciado dia 20 de dezembro. A pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porém, as audiências, sessões de julgamento somente voltarão a ser realizadas a partir do dia 21 de janeiro. Os prazos processuais também só passarão a contar a partir desta data. Os desembargadores acataram, por maioria dos votos, o pedido da OAB. Os prazos só não estarão suspensos nos casos de réus presos, e em procedimentos de urgência, conforme ficou decidido pelo Tribunal Pleno. Os juízes e servidores, no entanto, estarão trabalhando normalmente, com o objetivo de sanear acervos e dar mais celeridade à movimentação de processos. As partes interessadas poderão dirigir-se aos cartórios para obter informações sobre as questões em tramitação. Durante o recesso forense, foram suspensos prazos processuais em curso, publicação de acórdãos, sentenças e decisões, e as intimações de partes ou advogados, conforme Decreto Judiciário nº 781/2014, publicado no dia 11 de dezembro no Diário da Justiça Eletrônico. Ficaram de fora do recesso os servidores e os juízes que estiveram designados para o Plantão Judiciário do 1º Grau, conforme escala estabelecida, os cartórios extrajudiciais, o Serviço de Atendimento Judiciário em todo o Estado. Os portais do E-SAJ e PJe ficaram indisponíveis para encaminhamento virtual e apenas os feitos relativos às ações de urgência foram aceitos. Não se permitiu a movimentação no Saipro, Projudi, PJe ou e-SAJ de qualquer outro processo.
O Ministério da Educação (MEC) informou, na terça-feira (06), que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%. Informações da Agência Brasil.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou Projeto de Resolução apresentado pelo deputado Marquinho Viana (PV), concedendo a Comenda 2 de Julho ao desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Bahia, Lourival Trindade, pelos relevantes serviços prestados à Bahia e à Justiça. A entrega da Comenda será agendada pela Assembléia de comum acordo com o TRE/Ba.
2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Brumado completa 6 anos
06 Jan 2015 // 17:02
A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário - Brumado foi criada através da Lei 11.356 de 06/01 2009 com a missão de cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito nas rodovias estaduais e federais, delegadas ao Derba na região sudoeste da Bahia. O seu atual comandante, o Major PM José Andrade Souza Júnior foi nomeado pelo Governador Jaques Wagner, através do Diário Oficial do Estado em de 9 de junho de 2011 e tem a sua disposição um efetivo de 101 Policiais Militares, compromissados em oferecer a sociedade, serviços de qualidade em atendimentos a acidentes e de segurança pública especializada. A independência da Companhia significou muito para a região, pois facilitou a aquisição de novas viaturas, armamentos, equipamentos e aumento no efetivo empregado. Hoje conta com o T.O.R. (Tático Ostensivo Rodoviário) que é formado por um efetivo treinado e especializado em intervenções que exigem força e resposta imediata. A Companhia agradece os esforços das Lideranças Políticas Regionais e a participação de todos os Comandantes, Oficiais e Praças que por aqui passaram e ajudaram-na a conquistar a sua merecida autonomia, para melhor servir a comunidade.
Aqueles que pretendem tirar a carteira de habilitação em 2015 vão sentir o peso no bolso. O valor das mensalidades de autoescolas devem aumentará até R$ 600, a partir de 12 de janeiro. O reajuste se deve ao aumento o da carga horária das aulas práticas para quem vai adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "B" - para carros - e para quem já possui carteira "A" e quer ter a "B". Segundo o presidente do Sindicato das Auto Escolas e Centros de Formação de Condutores (Sindauto), Abelardo Filho, a mudança na carga horária é uma determinação da Resolução 493 de 5 de julho de 2014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu um aumento de cinco horas-aula. Antes da resolução, o aluno tinha 20 horas-aula e agora serão 25, para a categoria "B". Já para quem possui a carteira "A" e quer adicionar a "B", as horas-aula passam de 15 para 20. Até o dia 10 janeiro, os interessados em obter a CNH na categoria B ainda podem comprar o laudo e pagar a mensalidade no valor de antes da resolução, que é de cerca de R$ 800. As horas-aula oferecidas a esses alunos também será a atual de 20 horas. Além da mensalidade, a pessoa interessada em tirar a CNH precisa ainda, antes de começarem as aulas práticas, comprar o laudo, que atualmente custa R$ 100, fazer os exames médicos e psicológicos, que custam cerca de R$230, e fazer o simulado teórico, que é feito na autoescola e custa por volta de R$ 65. Após passar na prova teórica, os futuros motoristas precisam ainda pagar R$ 35 para a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), necessária durante as aulas práticas. Ao final das aulas práticas, é preciso pagar R$ 80 do aluguel do carro para a realização da prova prática. No total, a média de gasto para quem quer adquirir a primeira habilitação atualmente é de R$ 1.300. Após o aumento da mensalidade, o gasto médio para quem quer adquirir a primeira habilitação será de R$ 1.900.


















