Na noite desta quarta-feira (15), o Bahia perdeu para o Paysandu por 3 a 0, jogando no estádio do Mangueirão. Foi a primeira partida da terceira fase da Copa do Brasil. No segundo jogo, o Tricolor precisará vencer o adversário por quatro gols de diferença, para avançar na competição. O Bahia foi a campo com Douglas Pires, Adriano, Robson, Jaílton e Patric (João Leonardo); Yuri, Gustavo (Tchô), Tiago Real e João Paulo (Souza); Mário e Jacó. O triculor enfrenta o Criciúma, no próximo sábado (18), às 16h30, no estádio Heriberto Hulse.
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter nesta quarta-feira (15) o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Senadores continuam com mandato de oito anos. Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos. E mantiveram o fim da reeleição para presidente da República. A data de posse de governadores e presidente, que mudaria para 4 e 5 de janeiro, permanecerá em 1º de janeiro.
Temporada de festas consolida Bom Jesus da Lapa como destino do turismo religioso
15 Jul 2015 // 17:00
Conhecida como a capital baiana da fé, Bom Jesus da Lapa, cidade com 70 mil habitantes, no oeste do estado, vive temporada de festas religiosas a partir deste mês, período que se prolonga até janeiro. O ponto alto acontece de 28 de julho a 6 de agosto (dia dedicado ao padroeiro do município), quando a cidade concentra mais de 500 mil romeiros no Novenário e na Festa de Bom Jesus. “Durante o ano, a cidade recebe cerca de dois milhões de visitantes”, informou o padre Devaldo Menêz, reitor do Santuário do Bom Jesus da Lapa, organizador da festa. Ele diz que as festividades atraem mais gente da própria Bahia, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Mas, o religioso destaca que vêm turistas de todo o país – Goiás, Tocantins, São Paulo e Paraná são os mais efetivos. “A Festa do Bom Jesus é a terceira maior romaria do Brasil, depois de Aparecida, em São Paulo, e do Círio de Nazaré, no Pará”, afirmou o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, acrescentando que, na Bahia, é uma das mais importantes manifestações dentro do segmento de turismo religioso. Praças, hotéis, pousadas, restaurantes e estacionamentos de Bom Jesus da Lapa ficam lotados por romeiros, devotos e turistas que deixam seus lares para se acomodar na cidade. Programação: 28 de julho a 6 de agosto – Novenário e Festa do Bom Jesus; 29 de agosto – Romaria da Pastoral da Criança; 8 a 15 de setembro – Centenário e Festa da Soledade; 24 a 27 de setembro – Tríduo e Festa do Fundador do Santuário Padre Francisco da Soledade; 9 a 12 de outubro – Tríduo e Festa de Nossa Senhora Aparecida; 25 de outubro – Romaria da Legião de Maria; 26 de novembro a 8 de dezembro – Novenário e Festa da Imaculada Conceição; 10 a 13 de dezembro – Tríduo e Festa de Santa Luzia; 4 a 6 de janeiro – Concurso de Presépios e Folias de Reis e 7 a 10 de janeiro – Tríduo e Festa do Bom Jesus dos Navegantes.
A 140Km/h Jovens filmam o próprio acidente na BA-148, trecho que liga Livramento a Rio de Contas
15 Jul 2015 // 15:30
No último domingo (12), os dois jovens identificados como Cleiton e Ricardo, possivel moradores da Comunidade de Gado Bravo, em Livramento de Nossa Senhora, desciam a Serra das Almas a bordo de uma moto Honda CG 150 de cor vermelha, no trecho próximo ao Restaurante Riacho do Bonito, filmando o painel da moto, quando o condutor perdeu o controle da direção do veículo em uma curva e ambos acabam caindo da motocicleta. A partir daí, o celular que também foi ao chão continua filmando e o que se pode ouvir é o desespero de outra pessoa ainda não identificada - mas que provavelmente deve ser do carona da motocicleta – gritando; “Ei, ei , acode aqui , ei moço , para aí (sic)” . Alguém para, e o rapaz desesperado começa a chorar pedindo ajuda: “ajuda gente, ajuda gente, leva pro hospital logo gente (sic)”, enquanto isso ouve-se uma voz de mulher pedindo calma e o rapaz indaga: “ ele não morreu não gente (sic)?” e a gravação finaliza. O trecho onde ocorreu o acidente já foi palco de varias tragédias, inclusive com carretas e vitimas fatais. No mesmo trecho, há uma placa que indica proibido ultrapassagem e a velocidade permitida no local é de 40 km/h. Em contrapartida, os motociclistas estavam a 140km/h. Segundo informações apuradas pelo Livramento Hoje, Samu 192 foi acionado e encaminhou as vítimas para o Hospital em Livramento. Não há informações sobre o estado de saúde da dupla. Assista o vídeo no player abaixo.
Deputado Marquinho Viana felicita Barra da Estiva pelo seu aniversário na ALBA
15 Jul 2015 // 10:30
O município de Barra da Estica comemora 88 anos de emancipação política. Na oportunidade, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) homenageia o município, sua terra natal, apresentando à Assembleia Legislativa Moção de Congratulações, desejando aos seus conterrâneos os melhores votos de progresso e bem estar.
Dia do homem: Aumento de tamanho da próstata é normal e tem tratamento, diz especialista
15 Jul 2015 // 07:30 Agência Brasil
Hoje (15), Dia do Homem, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) faz um alerta à população masculina brasileira sobre o aumento da próstata, que ocorre durante o envelhecimento do homem. “O aumento da próstata [acontece] por causa de um tumor benigno. Não é câncer”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o diretor da SBU, Alfredo Canalini. Explicou que a prevalência desse aumento da próstata é maior de acordo com faixa etária: 90% dos homens entre 81 e 90 anos registram esse aumento. Canalini disse, porém, que – se não influenciasse o funcionamento da uretra – o aumento de volume da próstata não traria nenhuma consequência negativa para o homem. A próstata é uma glândula acessória do aparelho reprodutor masculino, localizada abaixo da bexiga. A uretra atravessa essa glândula. Quando a próstata cresce, pode prejudicar o processo de esvaziamento da bexiga na hora de urinar. Alfredo Canalini esclareceu, entretanto, que isso não acontece com todos os homens. O diretor da SBU informou que 60% dos homens não registram sintoma decorrente do aumento da próstata. Por isso, não precisam tomar remédio nem fazer cirurgia. Lembrou, no entanto, que é comum, às vezes, um paciente ir ao consultório de um urologista preocupado porque fez um ultrassom e o laudo indicou um aumento do tamanho da próstata. Se não há dificuldade para urinar e se o paciente urina bem, com jato grosso, a indicação do especialista é que, por enquanto, não é necessário fazer qualquer tipo de tratamento, apenas acompanhamento.
A fim de potencializar o combate de ataques a bancos, a Polícia Militar da Bahia utilizará duas aeronaves. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (14) e , segundo a polícia, as aeronaves serão deixadas em estado de alerta para ocorrências que venham a acontecer no estado. Em entrevista à Rádio Metrópole o comandante da PM-BA, Anselmo Brandão, afirmou que “uma aeronave [ficará] no norte e outra no leste, em estado de alerta. Eu não tenho dúvida que com essas ações de mobilidade para o enfrentamento das quadrilhas, fora as ações que estamos realizando diuturnamente, nós vamos ter uma redução significativa”, disse.
Em Brasília, Comissão da Fiol garante compromisso do Ibama para liberação do Porto Sul
14 Jul 2015 // 15:30
A deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, reuniu os membros do colegiado em uma audiência, em Brasília, com a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira. O objetivo foi tentar viabilizar a autorização da supressão vegetal, imprescindível para início das obras do Porto Sul. O encontro também contou com a participação do secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. Na ocasião, o órgão ambiental explicou que é preciso ser atendida uma nova demanda para que a liberação aconteça. Segundo Marilene de Oliveira, é necessário que seja editado um Decreto de Utilidade Pública Federal para a área onde será construído o porto. Em resposta imediata, o representante do Governo da Bahia, afirmou que a solicitação será superada, pois o que está em foco neste momento no empreendimento é a construção de terminais de uso privativos, sendo necessária apenas a Declaração de Utilidade Pública Estadual já constante no processo do Ibama.
Ao final do encontro e em atenção à mobilização dos deputados, a presidente do Ibama determinou que os técnicos do órgão, junto aos técnicos do Governo da Bahia, finalizem até o próximo dia 31 de julho as pendências existentes. “Após esta data, a Comissão voltará a Brasília com a expectativa de obter definitivamente a autorização de supressão vegetal que permitirá o início dos trabalhos de construção do Porto Sul”, declarou a deputada Ivana Bastos. Estiveram presentes à audiência os deputados federais Waldenor Pereira e Bebeto, os deputados estaduais Ivana Bastos, Zé Raimundo, Ângela Souza, Fabíola Mansur, Maria del Carmen, Fátima Nunes, Jurandir Oliveira, Bira coroa. Os vereadores do município de Caetité, Mário Rebouças e Kelly Fraga, também compareceram.
Com o propósito de dar assistência aos seus amigos, aliados e ao povo que lhe honraram com o voto, o deputado Marquinho Viana (PV), esteve em três povoados, do Canto, Jacaré do Curralinho e a Cristais, em Macaúbas, onde participou, na companhia do ex-prefeito Amelinho e do vereador Vá de Lindolfo, do casamento de Cidinha, filha de Arnaldo; do casamento de Janete, filha de José e Inês. Foi ainda com seus amigos Amelinho, Valdinei e Vá de Lindolfo à festa de São Pedro, no povoado de Cristais.
O seminário organizado, na última sexta-feira (10), por três importantes entidades empresariais do estado, a Federação da Indústria da Bahia (Fieb), a Federação da Agricultura (Faeb) e a Federação do Comércio (Fecomércio), para debater o Programa de Investimento e Logística (PIL 2) quase se transforma num pesadelo para o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Em sua fala inicial, no auditório da Fieb, no Stiep, o ministro resolveu ser “sincero” e desagradou à plateia. Disse que a principal obra federal de infraestrutura em curso na Bahia, fundamental para o desenvolvimento do estado, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), planejada para ligar o oeste até o litoral de Ilhéus, não entrou no PIL 2, ou seja, não foi considerada prioritária pelo governo federal, que preferiu aplicar um grande volume de recursos na Ferrovia Norte Sul (entre Pará e Rio Grande do Sul). Para uma plateia de empresários reunidos no auditório da Fieb, o ministro chamou o superintendente de planejamento da Valec (empresa estatal responsável pela obra), Paulo Roberto Bastos Fialho, para dar detalhes sobre como o projeto foi refeito “em função das restrições financeiras”, impostas pelo contingenciamento de R$ 69,9 bilhões promovido pela presidente Dilma Rousseff. Fialho disse que foram destinados apenas R$ 190 milhões até agosto para que a obra não fosse paralisada, recursos que serão usados para completar o que foi iniciado e preservar os trechos concluídos. Iniciada em 2010, a previsão inicial era concluir a Fiol em 2013. O novo prazo dado pelo ministro é meados de 2018. A Fiol está orçada em R$ 6 bilhões.
O trabalho realizado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), resultado da parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen) e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), confirma, através de isolamento bacteriológico, a baixa prevalência da tuberculose bovina no estado da Bahia. Com o objetivo de diagnosticar a enfermidade, a partir de lesões sugestivas em dez matadouros sob inspeção estadual, no período de um ano, a Adab constatou, entre os 466.074 bovinos abatidos, 25 animais com suspeita de tuberculose bovina e confirmou o diagnóstico em quatro. A coordenação do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose na Bahia (PNCEBT/BA) apresentou o resultado do trabalho de pesquisa, durante o 2º Encontro Nacional de Epidemiologia Veterinária (Enepi), ocorrido entre os dias 6 e 8 de julho, na Universidade de Brasília.
Policial Militar lotado na 34ª CIPM é vice-campeão mundial de Jiu-jitsu
13 Jul 2015 // 16:00 Janine Andrade
Nesta segunda-feira (13), foi divulgado pela BB Tecnologia - empresa do Banco do Brasil - o edital de concurso para 300 vagas distribuídas em vagas de técnico administrativo (nível médio e apenas para formação de cadastro de reserva), técnico de operações (também nível médio, com 123 vagas imediatas, mais de cadastro de reserva) e analista de produção (nível superior, com 177 oportunidades, mais de cadastro de reserva). Os salários iniciais são de R$1.470,44, R$1.737,78 e R$3.823,12, respectivamente. No entanto, com a inclusão de R$849,36 de auxílio-refeição e alimentação, as remunerações passam para R$2.319,80, R$2.587,14 e R$4.672,48. Além disso, os aprovados terão benefícios como: auxílio-creche, vale transporte, plano de saúde, reembolso sobre medicamentos, odontológico e oftalmológico. A validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período. As inscrições podem ser feitas no site da empresa responsável a partir desta segunda-feira (6) até o dia 13 de agosto. As taxas são de R$26,50 (técnico administrativo), R$28,50 (técnico de operações - equipamentos) e R$38,50 (analista de produção). A carga de trabalho, para todos os cargos, é de 40h semanais.
Polícia Federal realiza ações da Operação 'Águia de Haia' em Livramento e Paramirim
13 Jul 2015 // 14:00
A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (13), nos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Paramirim, a Operação ‘Águia de Haia’. As atividades acontecem em cerca de 17 municípios da Bahia e tem como objetivo investigar e desarticular uma organização criminosa que atua no desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a polícia, mais de R$ 57 milhões já podem ter sido desviados. Em Livramento, as ações investigativas já estão sendo realizadas no paço municipal, no setor de licitação. Em Paramirim, a Polícia Federal já estiveram no Distrito de Caraíbas - local onde reside a Secretária de Educação do município, Marinélia Castro. Na sede do município, os policias estiveram na residência do prefeito Júlio Bittencourt (PSD) e continuaram as atividades no prédio da Secretaria.
Audiências em Brasília marcam trabalhos da Comissão da Fiol e do Porto sul esta semana
13 Jul 2015 // 09:00
A Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia realiza sua agenda de trabalho em Brasília esta semana, com audiências entre os deputados estaduais e os representantes dos órgãos responsáveis pelas duas obras. As reuniões serão realizadas na terça-feira, dia 14 de julho. A caravana tem como objetivo buscar soluções para os problemas existentes nos canteiros de obras da Fiol e registrar a urgência no início das obras do Porto Sul. Segundo a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos, também já estão mobilizados para participar dos encontros os deputados federais, senadores, prefeitos e secretários de estado da Bahia para reforçar a luta pela continuidade as obras da Fiol e do início das obras do Porto Sul. "São dois projetos fundamentais para a Bahia e para o Brasil é como agentes políticos, não podemos ficar de braços cruzados. Vamos a Brasília em busca de compromissos dos órgãos para a efetivação das obras que já transformam a vida do nosso povo", defendeu. Confira a programação de audiências: Ibama: 09h: Audiência com a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira. Pauta: "Procedimentos atuais sobre a liberação e instalação do Porto Sul em Ilhéus". TCU: 15h: Audiência com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz. Pauta: "Pendências porventura existentes ao andamento das obras da Fiol na Bahia. Ministério dos Transportes/Valec: 17h: Audiência Conjunta com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente da VALEC, Bento José de Lima, na sede do Ministério dos Transportes. Pauta: "Assuntos financeiros e gerais relativos ao andamento e continuidade das obras da Fiol na Bahia".
Micro-ônibus de Caculé se envolve em acidente em Minas; cinco pessoas morreram
13 Jul 2015 // 07:30 G1 Minas
Um acidente com cinco veículos na BR-135, em Augusto de Lima (MG), no último sábado (11), deixou cinco mortos e mais de 20 feridos, segundo a Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros. De acordo com a PRF, o motorista de um carro fazia uma ultrapassagem irregular, quando bateu em uma carreta carregada de frios, que em seguida colidiu com um micro-ônibus de Caculé (BA). Uma van, com placa de Condeúba (BA), que vinha logo atrás, acabou batendo no caminhão e também foi atingida por um carro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma das vítimas fatais é o motorista do carro que tentou fazer a ultrapassagem indevida, as demais estariam no micro-ônibus. Os feridos foram socorridos e levados para os hospitais da região. A PRF informou que a pista está interditada nos dois sentidos e ainda não há previsão para que o trânsito seja liberado. Viaturas da PRF e do Corpo de Bombeiros permanecem no local. Informações do G1 Minas.
Faleceu na manhã deste domingo (12), Rosinha Datoli Nery mãe do Sr José Roberto Datoli Nery (ex gerente da Magnesita), que residia em Jaguaquara. A matriarca foi sepultada na tarde de hoje (12) em sua cidade. O Brumado Agora lamenta a morte com sentimentos de solidariedade à família. Como Disse Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá, e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente.”(João 11:25-26).
Na noite deste sábado (11), o Bahia venceu o Oeste por 1 a 0, jogando na Arena Fonte Nova. Com o resultado, o Tricolor chegou aos 24 pontos no Campeonato Brasileiro da Série B e subiu uma posição, ocupando a terceira colocação na tabela. O Esquadrão continua com 100% de aproveitamento jogando em casa. A equipe do técnico Sérgio Soares disputou seis jogos e venceu todas. O gol do jogo fou marcado por Tiago Real. O Tricolor se prepara agora para a Copa do Brasil. Na próxima quarta-feira (15), a equipe vai até Belém, onde enfrenta o Paysandu, às 22h, no estádio do Mangueirão.
O único triunfo rubro-negro fora de casa tinha ocorrido contra o Oeste, na segunda rodada. Foram mais dois empates e duas derrotas em cinco jogos. Mas neste sábado, contra o Paraná, o Vitória foi um time aguerrido e aplicado para vencer por 1 x 0, gol do garoto David. Ele entrou no decorrer do segundo tempo e sua estrela brilhou. Conseguiu construir as principais jogadas de ataque e ainda marcar o único gol do jogo disputado no Estádio Durival Britto, em Curitiba. Com o resultado, o Vitória embolou a classificação do Brasileiro, e ficou a um ponto do líder Botafogo, do vice América MG, do terceiro colocado, o Bahia, e do Náutico, quarto colocado. O time de Vagner Mancini está com 23 pontos ganhos.
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar. Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista quinta-feira (9), durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal.” Segundo a presidenta, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise. Na terça-feira (7), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff afirmou que não teme possíveis pedidos de impeachment feitos por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia.
Nesta sexta-feira, dia 10 de julho, o município de Malhada de Pedra comemora seus 53 anos de emancipação política. A área que integra o atual município de Malhada de Pedras, anteriormente à data da sua emancipação, pertencia ao município de Brumado. A origem de seu topônimo, segundo antigos moradores, deu-se em razão de existir no local grande quantidade de pedras e ai o gado se reuniam em lotes para dormir. Sabe-se que o ano de 1915, o território do município era encoberta por lugarejo somente três casas formando a comunidade. Pouco tempo depois os primeiros moradores doaram suas terras a varias famílias, que ali se fixaram concorrendo com seu trabalho para o progresso e consequentemente evolução da localidade. Aos poucos a povoação foi crescendo, surgindo aqui e ali pequenas casas. Em 1944 surgiram os primeiros trilhos (Viação Férrea Federal do Leste Brasileiro, na extensão do trecho Malhada de Pedras – Umburanas).
A fim de garantir atendimento a 36 municípios considerados prioritários pelo governo, através do Programa Mais Médicos, os ministérios da Educação e da Saúde autorizaram, nesta sexta-feira (10), a abertura de 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados do país, sendo 60 delas no município de Guanambi. As cidades foram selecionadas em setembro do ano passado. Todas elas têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo. Dos 39 municípios brasileiros selecionados no primeiro edital, 14 estão em São Paulo e cinco na Bahia. Em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Sul serão quatro cidades em cada um deles.
Banda de vocalista brumadense pode se apresentar no Rock In Rio
10 Jul 2015 // 15:00 Janine Andrade
A Banda SambaBen, cujo vocalista é o brumadense Jânio Silva, está participando de um concurso e concorrendo a vaga para participar do set de bandas do Rock In Rio deste ano. “Estamos chegando lá, mas precisamos de votos para conseguir a vaga. O apoio dos fãs, amigos, familiares e parceiros está sendo crucial nessa conquista. Estamos fazendo uma campanha coletiva pelas redes sociais”, disseram os integrantes. Conheça a banda facebook.com/bandasambaben e participe da votação neste link: bitly.com/sambaben_rockinrio.
Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais
10 Jul 2015 // 11:30
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o substitutivodo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15). Entre outros pontos, o texto trata de limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos. A análise dos destaques e das emendas será feita em sessão extraordinária na próxima terça-feira (14) pela manhã. Os partidos vão propor mudanças pontuais ao texto por meio de emendas aglutinativas.
Gastos de campanha
Quanto ao limite de gastos com campanha, a proposta fixa tetos diferenciados segundo o cargo em disputa. Para presidente da República, governador e prefeito, o limite será definido com base nos gastos declarados para cada cargo na eleição imediatamente anterior à promulgação da futura lei.
No município ou estado em que houve apenas um turno na eleição para prefeito ou governador, o limite futuro será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse limite valerá para o primeiro turno.
Onde houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo. Esse é o caso também da disputa para presidente da República, já que a última eleição teve dois turnos.
Em ambas as situações, de 70% ou 50%, se houver segundo turno nas eleições seguintes à vigência da futura lei, os gastos desse pleito adicional serão de 30% em relação ao primeiro turno dessas mesmas eleições.
Já os gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para senador, deputado estadual, distrital e vereador serão limitados a 70% do maior gasto declarado na circunscrição para o respectivo cargo.
A mudança em relação ao texto apresentado na terça-feira foi para o cargo de deputado federal, que passou de 70% para 65% do maior gasto efetuado, considerando todo o País.
Como a campanha mais cara em 2014 para deputado federal, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), custou R$ 8,4 milhões, o teto passa a ser R$ 5,46 milhões. No Senado, o teto será R$ 12,83 milhões (70% de R$ 18,33 milhões).
Doações a campanhas
No tópico de doações, o relator disciplina limites seguindo a permissão para doações de empresas privadas a partidos, item constante da PEC 182/07, da reforma política.
Além do limite na lei atual de as empresas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, as doações totais serão de até R$ 20 milhões, e as doações feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento.
Gravações
Em processos eleitorais, a gravação de conversa privada, ambiental ou telefônica não poderá ser utilizada como prova se tiver sido feita por um dos partícipes sem o conhecimento do outro ou sem prévia autorização judicial.
Também nesse tipo de processo, quando ele levar à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito.
Candidatas mulheres
Outra mudança incluída pelo relator em relação ao texto apresentado na terça-feira foi o gasto mínimo dos partidos com campanhas de mulheres a cargos legislativos.
Em vez de começar com 30% dos recursos do Fundo Partidário que o partido deverá destinar a todas as campanhas para cargos legislativos e diminuir para 20% e 15% nas eleições subsequentes, o relator definiu que o montante para as campanhas de mulheres variará de 5% a 15% nas três primeiras eleições seguintes à futura lei.
Assim, de todos os recursos do fundo direcionados às campanhas para cargos legislativos (vereador, deputado estadual, distrital e federal), um percentual nessa faixa deverá financiar apenas as campanhas das candidatas.
Reprovação das contas
O projeto acaba com a suspensão de repasses do Fundo Partidário caso o partido tenha suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. Isso valerá apenas se a legenda não prestar contas.
O partido que tiver as contas reprovadas terá apenas que devolver os valores considerados irregulares, com multa de até 20% do valor questionado.
A devolução ocorrerá com o desconto das quotas a receber do fundo em até 12 meses, exceto no segundo semestre do ano em que houver eleições.
Hoje, a desaprovação das contas também gera a responsabilização dos dirigentes partidários. Pelo projeto, a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários em razão da desaprovação das contas somente ocorrerá devido a irregularidade grave e insanável decorrente de conduta dolosa que tenha implicado enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido político.
Candidatos por vaga
De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar. A mudança atinge as candidaturas a vereador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Em vez de 150% do número de vagas a preencher, como ocorre hoje, cada partido poderá indicar até 110% desse número.
As coligações, que atualmente podem indicar candidatos em número até 200% das vagas, passam a ter o direito de indicar 150%.
Os números de candidatos permanecem os mesmos para vereadores em cidades com até 100 mil eleitores: 150% nos partidos e 200% nas coligações.
Nos estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for de até 12 vagas, tanto o partido quanto a coligação poderão registrar o dobro de vagas a preencher.
A regra atual prevê essa possibilidade para as bancadas com até 20 vagas. Assim, a mudança retira dessa exceção os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Santa Catarina, cujas bancadas têm mais que 12, mas menos que 20 deputados.
Voto em trânsito
Apesar de rejeitada a inclusão no texto constitucional, o voto em trânsito para todos os cargos retorna ao debate com sua inclusão no texto do projeto da minirreforma eleitoral. Esse voto será permitido em urnas especiais instaladas em municípios com mais de 100 mil eleitores.
De acordo com as regras, se a pessoa estiver em trânsito dentro do próprio estado, poderá votar para todos os cargos, exceto prefeito e vereador. Se ela estiver fora do estado, poderá votar apenas para presidente da República, como ocorre atualmente.
Em todos os casos, esse tipo de voto dependerá de habilitação antecipada perante a Justiça Eleitoral em até 45 dias antes do pleito.
Hoje é comemorado o dia da Pizza. A data foi instituída em 1985, pelo então secretário de turismo, Caio Luís de Carvalho. Na ocasião, foi feito um concurso estadual que elegeria as 10 melhores receitas de mussarela e margherita, e, empolgado com o sucesso do evento, o secretário escolheu a data de seu encerramento, 10 de julho, como data oficial de comemoração. Pizza é uma preparação culinária de origem italiana e famosa no mundo inteiro, que consiste em um disco de massa, regado com molho de tomates e coberto com ingredientes variados, como queijo, carnes, ervas, inclusive, produtos doces. Muitos historiadores, no entanto, acreditam que a origem da pizza não está na Itália, mas sim entre os antigos povos egípcios e hebreus. Estudos indicam que há mais de seis mil anos, hebreus e egípcios já produziam pães que tinham como base a receita da pizza contemporânea.



















