Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa

Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa
Foto - Fernando Vivas / GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promove a segurança alimentar e nutricional. Além de sancionar a lei, Jerônimo autorizou uma série de ações estruturantes em diversos segmentos, nos quais serão aplicados R$ 300 milhões. “O nosso problema não é de produção de alimentos, mas o acesso a eles. Desperdiçamos oito vezes a quantidade que precisamos para matar a fome dos dois milhões de baianos que se encontram nessa condição. Ao mesmo tempo, também não é só desperdício, é acesso a emprego, escola, moradia, lazer e cultura”, declarou o governador.


Aumento de 32% de voluntários na Semana Nacional do Doador de Sangue da Hemoba

Aumento de 32% de voluntários na Semana Nacional do Doador de Sangue da Hemoba
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Semana Nacional do Doador de Sangue da Hemoba, que aconteceu de 20 a 25 de novembro, mobilizou 5.518 voluntários à doação em todo o estado, com 4.296 bolsas coletadas, um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2022, foram 4.173 candidatos com 3.252 bolsas coletadas. As atividades promovidas pela Fundação, nas unidades de coleta na capital e no interior da Bahia, em parceria com artistas, influenciadores digitais, empresas e instituições, alcançaram o objetivo de agradecer aos doadores, sensibilizar e mobilizar a população para a necessidade da doação de sangue. Neste ano, a banda Timbalada foi a embaixadora da campanha “Solidariedade Não Tem Preço” com a produção de um videoclipe e um jingle cantado pelos timbaleiros Denny Dennan e Buja Ferreira, com os corpos pintados de vermelho em vez da tradicional cor branca do grupo para simbolizar a importância da doação de sangue. Para atender a demanda das unidades hospitalares do estado, a Hemoba depende basicamente da solidariedade dos doadores de sangue. Na Bahia, em 2022, foram mobilizados 157.480 candidatos à doação. Já neste ano, até outubro, a Fundação recebeu 140.323 voluntários, um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue de forma regular, número que fica um pouco abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas bem atrás dos 3% a 5% registrados em países da Europa.


'Operação Nobreza' é deflagrada contra grupo empresarial apontado por sonegar R$ 78 mi em impostos  

'Operação Nobreza' é deflagrada contra grupo empresarial apontado por sonegar R$ 78 mi em impostos  
Foto - Divulgação / MP-BA

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 29, a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS).  Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração. As empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas.  A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda daquele estado. 


TCE/BA emite determinação à Agerba visando contribuir para o aperfeiçoamento da gestão estadual

TCE/BA emite determinação à Agerba visando contribuir para o aperfeiçoamento da gestão estadual
Foto - Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu determinação à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), por meio da Resolução 095/2023, para que a unidade elabore regulamentação própria em relação à modelagem econômico-financeira de suas concessões. Foi apontado, pela equipe de auditores, que a ausência da regulamentação comprometeu a análise da regularidade dos estudos de viabilidade econômico-financeira utilizados na licitação da concessão do Novo Terminal Rodoviário de Salvador, vencida pelo consórcio constituído pela empresas Sinart e AJJ Participações. De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Bruno Ventim, garantir a adoção de premissas econômico-financeiras adequadas no planejamento de serviços concedidos à iniciativa privada poderia, por exemplo, promover a redução da tarifa de embarque cobrada dos usuários do terminal, o que aumentaria a eficiência da política estadual de transporte, que é ligada ao ODS9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) da ONU. Diante da relevância do trabalho auditorial, os conselheiros do TCE/BA também decidiram pelo envio de cópia do Relatório de Auditoria à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa (Alba).


Bahia: Governo do Estado lança Operação Verão 2023/2024

Bahia: Governo do Estado lança Operação Verão 2023/2024
Foto - Alberto Maraux

Cerca de R$ 27 milhões serão investidos pelo Governo do Estado na Operação Verão 2023/2024, lançada nesta terça-feira (29), no Farol da Barra e no Pelourinho, duas referências mundiais de pontos turísticos. Reforço nos efetivos, investimento em novas viaturas, entre elas embarcações, e Reconhecimento Facial serão empregados para proteger baianos e turistas no período, um dos mais movimentados do ano. Pouco mais de seis mil policiais militares, civis e técnicos, além de bombeiros, realizarão ações preventivas, ostensivas, de investigação e resgate. A atuação ocorre em todo a Bahia, no período de 20 de novembro de 2023 a três de março de 2024. As força estaduais realizarão ações especiais na Baía de Todos os Santos, nas Costas do Dendê, dos Coqueiros, das Palmeiras, do Cacau, do Descobrimento e das Baleias, além da Chapada Diamantina, nos Lagos do São Francisco (Norte) e Caminhos do Oeste, entre outros sítios turísticos. “Nossa tecnologia, empenho, e principalmente, o nosso material humano, estarão atuando em força máxima, em todo o estado. Vamos fazer o melhor verão de todos os tempos”, afirmou o secretário da Segurança Pública Marcelo Werner.


Polícia Civil integra ação ação internacional contra crimes na Internet na Bahia

Polícia Civil integra ação ação internacional contra crimes na Internet na Bahia
Foto - Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), cumpriu dois mandados de busca e apreensão e bloqueou um site clandestino durante a Operação 404.6, deflagrada nesta terça-feira (28) para reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual. As diligências foram realizadas nas cidades de Ruy Barbosa e Lauro de Freitas, resultando também na apreensão de quatro computadores. A ação faz parte da mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e cumpriu mandados de busca em diversos estados do Brasil, além de Peru, Argentina, EUA e Reino Unido. Sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo foram bloqueados e suspensos e perfis e páginas em redes sociais, removidas.  "Os materiais apreendidos serão encaminhados à perícia e vão auxiliar na coleta de informações que poderão contribuir para a deflagração de novas etapas da operação", informou o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Ciberlab. A ação integrada no combate à pirataria online contou com a colaboração das embaixadas do Reino Unido e dos Estados Unidos no Brasil, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI) do Peru, da Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (UFEIC) do Departamento Judiciário de San Isidro da Argentina, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.


Projeto de Lei de Ivana Bastos busca equidade: ampliação do tempo de provas em concursos públicos para grupos específicos

Projeto de Lei de Ivana Bastos busca equidade: ampliação do tempo de provas em concursos públicos para grupos específicos
Foto - Divulgação

A deputada Estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de promover a equidade e inclusão nos concursos públicos do estado. A proposta visa beneficiar candidatos com 60 anos ou mais, bem como aqueles portadores de Transtornos de Déficit de Atenção (TDA), Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtornos do Espectro Autista (TEA). O projeto de lei propõe a ampliação em uma hora no horário de realização das provas para os mencionados grupos. “É uma forma de reconhecer as dificuldades específicas enfrentadas por esses candidatos, proporcionando condições mais justas durante a realização dos concursos”, argumentou a deputada. Na justificativa apresentada, a parlamentar destaca a importância de tratar desigualmente aqueles que se encontram em situações desiguais, citando o princípio da igualdade conforme formulado por Aristóteles. Ivana alega que os candidatos com idade avançada e portadores dos mencionados transtornos enfrentam maiores desafios em cumprir as exigências dos editais dos concursos públicos do estado. A deputada ressalta ainda a necessidade da democracia ampliar os direitos sociais, fundamentais para os cidadãos brasileiros. “Não há forma melhor de legislar do que aquela que tem por objetivo cuidar da vida das pessoas, afastando do estado um modelo minimalista que afasta da governança os aspectos que afetam o ser humano”, disse. O projeto também propõe que as formas de comprovação dos candidatos enquadrados na lei sejam regulamentadas em um prazo de 90 dias. Além disso, destaca a obrigatoriedade de incluir informações sobre essa ampliação de tempo nas provas de ampla concorrência, cotas e provas orais, quando aplicáveis.


Ivana Bastos, Jerônimo Rodrigues e prefeitos entregam obras em Feira da Mata, Botuporã e Lagoa Real

Ivana Bastos, Jerônimo Rodrigues e prefeitos entregam obras em Feira da Mata, Botuporã e Lagoa Real
Foto - Mary Trindade

Nos últimos dias 25 e 26, a deputada Ivana Bastos acompanhou o governador Jerônimo Rodrigues em uma série de entregas e anúncios de investimentos nos municípios de Feiras da Mata, Botuporã e Lagoa Real. O governador também fez uma breve visita ao município de Guanambi. Sábado de sucesso em Feira da Mata: No município de Feira da Mata, ao lado do prefeito Valmir Rodrigues, da deputada Ivana Bastos, do deputado federal Charles Fernandes e demais autoridades, o governador assinou a autorização para a construção de uma praça na comunidade de Itapicuru, trazendo investimentos significativos para a região. A entrega contou com a presença de secretários de estado, vereadores, e lideranças locais. “Que momento especial vivemos hoje. Na sombra de um pé juazeiro, anunciamos para a comunidade, que é muito especial para o prefeito, terra onde ele nasceu, a obra de construção de uma praça para oferecer mais lazer para as famílias”, contou a deputada. Na sede, a comitiva entregou à população diversos benefícios, incluindo a Unidade Mista de Saúde Helson Pinheiro de Azevedo, equipamentos hospitalares, adquiridos através de emenda da deputada, e uma ambulância. Também foram anunciados importantes investimentos, como a pavimentação asfáltica do trecho do entroncamento da BR 030 - Feira da Mata/Carinhanha divisa Bahia/Minas; a pavimentação do trecho de Boca da Lapa a Várzea da Cruz, acesso a BA; pavimentação em Paralelepípedo de 8 ruas da sede, Veneza, Latão, Sagrado Coração de Jesus, São Miguel, Dom João VI, Senhorinha Francisca de Queiroz, Delcinho Pereira e Joaquim Hpyton; a implantação do sistema de abastecimento de água de Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz, Porção, Aldeia e São Mário; os sistemas de Mangabeiras, Tábuas, Vargem das Caraíbas, Pingueiras, Pajeú, Neves, Sanharó e Ladeiras. Presentes no ato, secretários de estado, prefeitos da região, o superintendente da SIT, Saulo Pontes, os vereadores municipais Mauro, o presidente da Câmara Gal, Enoque, Gilmar, Nilsinho, Cristiano dentre outras autoridades. O grupo foi conferir ainda as obras da pavimentação asfáltica da BR – 030, trecho que liga a cidade de Carinhanha à cidade de Cocos via Feira da Mata.


Guanambi


Antes de seguir para Botuporã, a comitiva fez uma breve parada em Guanambi, onde a deputada e o governador Jerônimo Rodrigues encontraram os amigos e tiveram conversas produtivas. Logo cedo, o governador visitou a feira livre e dialogou sobre as necessidades das famílias guanambienses.


Botuporã: grandes conquistas e entregas

A visita a Botuporã foi marcada por grandes conquistas e entregas à população. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado federal Charles Fernandes e do prefeito Edimilson, a deputada Ivana Bastos visitou o Hospital Municipal, a Escola Família Agrícola, a Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, dentre outras obras.


Presentes, a primeira-dama, Conceição, o vice-prefeito Eron, o ex-prefeito Edilcio, os deputados Waldenor e Zé Raimundo, vereadores e lideranças de toda região.


A comitiva entregou à população, a Praça Irmã Dulce, um investimento de mais de R$ 700 mil, construída através de emenda da deputada, assim como barracas de feira; além da pavimentação de diversas ruas do bairro Pé do Morro, a ampliação do Mercado Municipal, a unidade de processamento da mandioca na comunidade do Baixão; os sistemas de abastecimento de água das localidades de Lagoa dos Cavalos, Pejeu, Pedra, Barreirinho, Lagoa dos Pombos, Açude, Marrecas, Enxu, Grotão e Canabrava.


Foram autorizados ainda, a reforma do antigo prédio do Mercado Municipal, a pavimentação de ruas do entorno da praça Irmã Dulce, a construção do novo pelotão da PM, a pavimentação do trecho da sede até o distrito de Boa Vista e a limpeza e requalificação de aguadas dos municípios da Bacia do Paramirim.


"É sempre muito bom visitar as obras e ver o resultado do trabalho e as novas demandas do município. Estamos trabalhando incansavelmente para proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos de Botuporã”, afirmou Ivana Bastos.


Lagoa Real


Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Ivana Bastos participou da entrega de obras como a reforma da Delegacia de Polícia Civil, ampliação da adutora do Algodão, revitalização do Mercado Municipal, pavimentação de acesso à BA-940, e a inauguração da Praça do Vaqueiro.


Estiveram presentes, o ex-prefeito Zezinho, a sua esposa Polyana; o prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes; o presidente da Câmara de Iuiu, Vanilson, e os vereadores; o vice-prefeito de Palmas de Monte Alto, Domingos Neto e a presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto, Patrícia; os prefeitos de Dom Basílio, Roberval Meira; e de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto, e sua esposa Eliane; o vice-prefeito Gonçalo e Alessandra; de Contendas do Sincorá, Margareth Pina; de Ibitiara, Wilson; além de vereadores e lideranças locais, o vice-prefeito de Caetité, Walmique, e os vereadores João do Povo e Donizete, além de representantes de Tanhaçu e toda a região.

CONTINUE LENDO

Bahia elabora plano de ações para enfrentamento da seca; 123 municípios já estão sendo atendidos

Bahia elabora plano de ações para enfrentamento da seca; 123 municípios já estão sendo atendidos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, com a missão de apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência para o Governo Federal e um plano de atuação do Estado para os próximos meses. O assunto também foi tema de reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, esta semana, em Brasília, e deve contar com o apoio das pastas para redução dos efeitos da seca, como a insegurança alimentar e hídrica. De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, o estado deve enfrentar seca nos próximos quatro meses, mas algumas cidades já estão vivendo a estiagem em decorrência do calor. “Nossa ação enquanto governo tem que ser afetiva. Por isso nós viemos de Brasília, sentamos com o ministro Waldez [Góes, do Desenvolvimento Regional], com toda a equipe da Defesa Civil Nacional, para pensar estratégias para o fornecimento de água e alimento”. O chefe do executivo reforçou, ainda, a necessidade de disponibilizar alimento também para os animais. No momento, são 123 municípios em situação de emergência. O superintendente de Proteção e Defesa Civil, Heber Santana, ressaltou que o Governo estadual já está atuando nessas cidades com ações emergenciais. “Temos a Operação Água Potável em andamento, que leva água através de carros-pipas, distribuição de cestas básicas, uso de cisternas, e estamos buscando soluções, inclusive, mais definitivas para que esses problemas possam ser superados”, avaliou. O Exército também tem atuado na Bahia na entrega de água potável aos municípios que passam por estiagem. Como parte dos trabalhos de enfrentamento à seca, o superintendente também destacou o programa Bahia Sem Fogo, que tem atuado há alguns meses na prevenção, combate e monitoramento de incêndios florestais que têm a estiagem como uma de suas causas.


Vinte e três armas de fogo são apreendidas na 16ª edição da Operação Força Total

Vinte e três armas de fogo são apreendidas na 16ª edição da Operação Força Total
Foto - Divulgação / SSP-BA

Ao longo do dia desta quinta-feira (23), durante a 16ª edição da Operação Força Total, a Polícia Militar retirou de circulação 23 armas de fogo, prendeu 55 pessoas em flagrante e recuperou 29 veículos. Nas 16 edições juntas, a tropa conseguiu retirar de circulação um arsenal bélico que chega à marca de 337. A PMBA abordou mais de 63 mil pessoas e de 37 mil veículos (carros e motos), destes 671 foram autuados, 217 apreendidos e 29 recuperados com restrição de furto ou roubo. Ainda nas ações nas áreas urbanas e rurais, os policiais empregados na ação flagraram 55 ocorrências envolvendo drogas. “A Operação Força Total já saiu das divisas do nosso estado e se tornou uma operação nacional, envolvendo todas as PMs do Brasil e com resultados significativos em relação à apreensão de drogas e armas de fogo. Agradeço à minha tropa, que está fazendo um trabalho exemplar, com dedicação diária, e empenho máximo na Força Total para oferecermos ainda mais segurança à população em todos os rincões do estado”, ressaltou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.


VI Encontro de Gestores da PM fortalece união no enfrentamento à criminalidade na Tríplice Divisa, BA, MG e ES

VI Encontro de Gestores da PM fortalece união no enfrentamento à criminalidade na Tríplice Divisa, BA, MG e ES

As forças de segurança da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo uniram esforços no VI Encontro de Gestores da Polícia Militar, realizado na cidade de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais. Com o objetivo de fortalecer os laços e a comunicação entre as corporações, o evento reuniu representantes de cerca de 300 municípios que compõem a tríplice divisa entre os estados. A iniciativa busca promover uma maior integração entre as Polícias Militares dessas regiões, visando aprimorar as estratégias de enfrentamento à criminalidade que muitas vezes ultrapassam as fronteiras estaduais. O encontro, que ocorreu em um clima de colaboração e troca de experiências, teve como foco principal discutir a adoção de novas estratégias de segurança. Os gestores presentes no evento destacaram a importância da cooperação intercorporacional para o avanço das forças de segurança na defesa dos estados. A integração entre as polícias Federal, Civil e Penal também foi um ponto de destaque, enfatizando a necessidade de uma atuação conjunta para enfrentar os desafios complexos da criminalidade contemporânea.


Ivana Bastos participa do I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher

Ivana Bastos participa do I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher
Foto - Divulgação

A deputada Ivana Bastos participou na última quinta-feira (23) do I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher na Alba e do Encontro Itinerante da Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. O evento foi realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o encontro, parlamentares estaduais, federais, vereadoras, candidatas a cargos políticos, gestoras públicas de diversos órgãos governamentais e representantes da sociedade civil debateram o tema "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". Na pauta dos trabalhos, conduzidos pela deputada Fabíola Mansur, escolhida a primeira procuradora Especial da Mulher da ALBA, questões como a eleição de 2024, crimes de feminicídio, enfrentamento à violência online, empreendedorismo e autonomia financeira, além da criação e fortalecimento de procuradorias nos municípios. Procuradoria da Mulher da Alba: Na programação do Seminário, foi inaugurada a Procuradoria da Mulher. A ferramenta é um espaço de acolhimento, de sororidade e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. O objetivo é receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino. Para Ivana Bastos, é motivo de grande satisfação saber que a Casa Legislativa da Bahia, ao contar com esse espaço, se configura como mais uma referência no trabalho de enfrentamento à violência e apoio às pessoas em situação de risco. A parlamentar destacou que o ato representa um marco na trajetória da nossa Casa Legislativa. Segundo Ivana Bastos, o espaço se configura mais do que uma estrutura física; é um compromisso renovado com a defesa dos direitos das mulheres, um ponto central para a promoção e apoio. “É o início de uma jornada contínua rumo à garantia de que cada voz seja ouvida e cada direito respeitado”, completou. O ato contou com as presenças da procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos, da deputada federal Lídice da Mata, das secretarias de governo Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres, e Adélia Pinheiro, da Educação, e da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.


MP conclama municípios baianos a aderirem a Pacto Vacinal

MP conclama municípios baianos a aderirem a Pacto Vacinal
Foto - Divulgação / m

O Ministério Público estadual fez um conclame a gestores públicos dos 417 municípios baianos na manhã desta quinta-feira, dia 23, durante assembleia do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems). Por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, a Instituição convidou os gestores a aderirem ao ‘Pacto Nacional pela Consciência Vacinal’. O pacto, explicou ela, é um acordo integrado, articulado, resolutivo e eficiente, que visa congregar sociedade civil, órgãos públicos e entidades privadas na busca pelo avanço das taxas de cobertura vacinal no país.


A Operação Força Total é realizada nos 417 municípios pela Polícia Militar

A Operação Força Total é realizada nos 417 municípios pela Polícia Militar
Foto - Divulgação / SSP-BA

Nesta quinta-feira (23), policiais militares baianos estão empregados na 16ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia. Balanço – No acumulado de 15 edições anteriores, a Polícia Militar conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 499 criminosos em flagrante, conduzir 1.159 pessoas às delegacias e recuperar 258 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão.


Padre Rogério recebe Título de Cidadão Baiano em cerimônia conduzida por Vitor Vonfim na ALBA

Padre Rogério recebe Título de Cidadão Baiano em cerimônia conduzida por Vitor Vonfim na ALBA
Foto - Divulgação

Na noite de hoje (23/11), o presidente da sessão de entrega do título de cidadão baiano foi Vitor Vonfim, que conduziu com maestria a solenidade em homenagem ao Padre Rogério. A cerimônia, marcada por emoção e reconhecimento, celebrou a generosidade e dedicação incansável do homenageado. Padre Rogério, conhecido por seu coração gigante, que se reflete não apenas em sua estatura imponente de 1,97 metros, mas principalmente em sua missão de servir e cuidar daqueles que mais precisam. A entrega do título de cidadão baiano é uma justa homenagem à trajetória dedicada ao bem comum e à solidariedade. Vitor Vonfim, ao conduzir a sessão, destacou a importância de reconhecer e valorizar personalidades que fazem a diferença na construção de uma sociedade mais justa e solidária. A expressão "Muito axé ao mais novo baiano!!!" ressalta a energia positiva e os bons votos para o Padre Rogério em sua nova condição de cidadão baiano.


PRF prende dois foragidos da justiça nas rodovias federais da Bahia

PRF prende dois foragidos da justiça nas rodovias federais da Bahia
Foto - Divulgação / PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois foragidos da justiça, durante o plantão desta quarta-feira, 22 de novembro. As prisões aconteceram em trechos das Brs 101 e 116. Em Teixeira de Freitas, por volta das 7h, equipe da PRF realizava fiscalização de trânsito no KM 880 da BR 101, quando deu ordem de parada a uma motocicleta Honda/NXR 150 Bros. Na condução do veículo estava um homem de 33 anos. Após consulta nos sistemas de segurança, ficou constatado que o motociclista possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis. Já em Jequié, às 17h30, durante fiscalização ostensiva no KM 677 da BR 116, agentes deram ordem de parada a um Fiat/Uno, de cor branca. Após consulta, foi constatado mandado de prisão em desfavor do motorista, um homem de 39 anos, por crime de trânsito. O documento foi expedido pela Vara Única da Comarca de Espinosa (MG). Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local.


Jovem de 23 Anos é preso suspeito de matar a própria Mãe

Jovem de 23 Anos é preso suspeito de matar a própria Mãe
Foto - Divulgação / Polícia Civil

Na última terça-feira (21) em Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia, um jovem de 23 anos foi preso em flagrante, suspeito de matar a própria mãe e ocultar o corpo. A vítima, identificada como Rita Amaral dos Santos, de 62 anos, estava desaparecida há aproximadamente três meses, conforme informações divulgadas pela Polícia Civil, que já está investigando o caso. O crime veio à tona quando uma filha adotiva de Rita Amaral dos Santos, preocupada com a falta de notícias da mãe, decidiu iniciar uma busca. A descoberta macabra chocou a comunidade local, que nunca imaginaria que uma tragédia tão terrível pudesse atingir uma família da região. De acordo com informações obtidas de fontes locais, o suspeito teria utilizado pó de café na tentativa de inibir o odor do corpo, o que sugere uma tentativa de ocultar o crime por um período mais longo. No entanto, a Polícia Civil não confirmou oficialmente esses detalhes, ressaltando que as investigações estão em andamento para esclarecer todos os fatos relacionados ao caso.


Últimos dias para quitar o IPVA dos veículos com placas 9 e 0

Últimos dias para quitar o IPVA dos veículos com placas 9 e 0
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos para o prazo final de pagamento da quinta parcela ou cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para as placas terminadas em 9, o IPVA deve ser quitado até o dia 29 de novembro. Já para as placas com final 0, o prazo vence no dia 30 de novembro. O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Vale lembrar que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver. Desde o último dia 16 de novembro, o licenciamento integrado de veículo pode ser realizado, de forma 100% digital, pela nova plataforma ba.gov.br. Outra novidade é a possibilidade de pagar o licenciamento usando o PIX.


Deputado Vitor Bonfim Recebe Vereador Nono Mariano para Discutir Projetos e Eleições em Ibotirama

Deputado Vitor Bonfim Recebe Vereador Nono Mariano para Discutir Projetos e Eleições em Ibotirama

Em um encontro produtivo, o deputado estadual Vitor Bonfim recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Bahia, o vereador de Ibotirama, Nono Mariano. A pauta da reunião abordou diversos projetos de interesse da comunidade ibotiramense, destacando-se iniciativas como a implantação de poços artesianos, a distribuição de kits de irrigação e a construção de uma quadra poliesportiva. O vereador Nono Mariano ressaltou a importância desses projetos para o desenvolvimento local e enfatizou que a audiência com o deputado Vitor Bonfim teve como objetivo principal verificar o andamento dessas propostas, solicitando celeridade nos processos para beneficiar a população. Além dos temas relacionados aos projetos protocolados, a audiência também incluiu discussões estratégicas para as eleições de 2024. Nono Mariano e Vitor Bonfim iniciaram o planejamento para o próximo pleito, visando a continuidade do trabalho em prol do povo ibotiramense. O vereador expressou otimismo em relação ao futuro, destacando que "coisas boas estão por vir, e o povo ibotiramense só tem a ganhar nesses próximos meses." A união de esforços entre o vereador Nono Mariano e o deputado Vitor Bonfim promete trazer benefícios significativos para a comunidade, consolidando parcerias e fortalecendo a representatividade política na região.


ALBA autoriza Governo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão

ALBA autoriza Governo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão
Foto - Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , em sessão extraordinária, ocorrida na noite desta quarta-feira (22.11), aprovou o Projeto de Lei nº 25.092/2023, de autoria do Poder Executivo. O PL foi relatado pelo deputado Paulo Rangel (PT). A proposição autoriza o governo baiano, com a garantia da União, a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1,6 bilhão. Os recursos destinam-se à realização de investimentos nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado. Os deputados aprovaram ainda, por unanimidade, outras duas proposições do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificações para os agentes de segurança pública, civis e militares, que atuam nas Áreas Integradas de Segurança Pública – AISP, e que tenham atingido metas na redução do número de vítimas de crimes violentos letais e intencionais. O Projeto de lei nº 25.071/2023, também do Poder Executivo, foi outro que recebeu o sinal verde dos parlamentares. A proposição diz respeito à nova Política Estadual de Assistência Social, buscando maior conformidade com os avanços legais verificados no âmbito nacional. A medida assegura o atendimento às necessidades socioassistenciais da população baiana.


Deputado Marquinho Viana articula audiência entre Prefeitos e Presidente da Conder

Deputado Marquinho Viana articula audiência entre Prefeitos e Presidente da Conder
Foto - Divulgação

Nesta terça-feira (21/11), o deputado estadual Marquinho Viana desempenhou um papel fundamental ao conduzir uma audiência entre a prefeita de Maetinga, Aline, e o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, e o presidente da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), José Trindade. O deputado Viana, que representa os municípios na esfera estadual, promoveu esse encontro visando discutir pautas relevantes para as localidades que representa. Durante a audiência, foram abordados temas cruciais para o desenvolvimento e bem-estar das comunidades de Maetinga e Ituaçu. A presença dos gestores municipais fortalece a representação dos interesses locais, proporcionando um diálogo direto com o presidente da Conder.


PC desarticula laboratório e apreende mais de 300 quilos de drogas, munições de fuzil e de outros calibres

PC desarticula laboratório e apreende mais de 300 quilos de drogas, munições de fuzil e de outros calibres
Foto - Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), desarticulou, nesta terça-feira (21), um laboratório de drogas, montado dentro de uma casa de veraneio, na Praia de Ipitanga, em Salvador. No local, pacotes contendo maconha, tambores com porções de um pó branco semelhante a cocaína, cerca de mil munições dos calibres de fuzil 556, ponto 40, 9mm e 380, além da quantia de R$ 3 mil em dinheiro, duas balanças de precisão, maquinário e insumos para a produção e refino dos entorpecentes. Na sequência das diligências, no centro de Lauro de Freitas, os policiais encontraram no apartamento de um condomínio de luxo dezenas de tabletes de maconha, além de réplicas de fuzil e pistola. Durante as diligências, uma dupla foi presa com um veículo com suspeita de restrição de roubo, após monitoramento das equipes do DEIC. Os dois são investigados por envolvimento com o tráfico de drogas e roubo de veículos. O carro apreendido tinha sinais identificadores adulterados e suspeita de restrição de roubo.


Deputada Ivana Bastos lidera iniciativa para impulsionar pequenos produtores em Caturama

Deputada Ivana Bastos lidera iniciativa para impulsionar pequenos produtores em Caturama
Foto - Divulgação

Na última segunda-feira (20), a deputada Ivana Bastos esteve à frente de uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o diretor da CAR, Jeandro Ribeiro, e uma equipe representativa do município de Caturama, incluindo o secretário de Agricultura, Gildasio Batista, o coordenador do CODETER da Bacia do Paramirim, Jenecy José Novais, e o presidente da Associação Marota de Caturama, Antônio Carlos Souza Cardoso. A vereadora de Paramirim e secretária de Formação da FETAG, Edite Costa, também marcou presença. Na pauta, o grupo solicitou a liberação e entrega de um veículo para o Polo Sindical dos STTR’s da Região de Livramento, outro para a Associação dos Agricultores Familiares e Aposentados de Macaúbas, e um caminhão de resfriamento de leite para a Associação Beneficente Fraternidade Comunitária da Comunidade de Marota e Adjacências (ABFC). A deputada Ivana Bastos destacou a importância desse suporte, afirmando que "com esses veículos e o caminhão de resfriamento de leite, a produção de laticínios em Caturama receberá um impulso significativo, fortalecendo a economia local e proporcionando melhores condições de vida para os agricultores”. Durante a reunião, a equipe da secretaria teve a oportunidade de experimentar produtos locais, como o iogurte e o queijo do Vale do Rio Laticínio, produzidos pela ABFC.


Fogo destrói 200 hectares do Parque Nacional do Monte Pascoal

Fogo destrói 200 hectares do Parque Nacional do Monte Pascoal
Foto - Divulgação / Corpo de Bombeiros

Pelo menos 200 hectares de Mata Atlântica foram destruídos em um incêndio que atinge o Parque Nacional do Monte Pascoal, em Porto Seguro, na  Bahia. Segundo o governo do estado, a equipe de brigadistas, que está desde a semana passada combatendo o fogo, foi reforçada por um grupo de 35 bombeiros e duas aeronaves modelo Air Tractor. A solicitação de apoio para o combate ao fogo foi feita no domingo (19) pela superintendente do parque, Patrícia Pataxó. Localizado no extremo sul da Bahia, o parque é o único do país a ter a classificação de histórico, uma vez que abrange a primeira porção de terra do Brasil avistada por colonizadores portugueses. A região abriga grande diversidade de animais e plantas. Brigadistas voluntários e agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) já estavam no local desde solicitação feita pela Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, órgão vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).


Estudantes de Ilhéus usam antenas parabólicas para construir fogão solar de baixo custo

Estudantes de Ilhéus usam antenas parabólicas para construir fogão solar de baixo custo
Foto - Divulgação

O custo do gás representa uma preocupação significativa para inúmeras famílias. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sindrevgas), os recentes ajustes de preços em 2023 elevaram o valor médio do botijão de 13 kg para uma faixa entre R$123 e R$125, o que impacta o orçamento de muitas famílias. A situação ressalta a importância de buscar alternativas seguras ao uso do gás. Por isso, os estudantes Alan Santos, Felipe Santos e Micael Marcelo dos Santos, do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, localizado em Ilhéus, orientados por Geraldo Porto, desenvolveram um fogão solar. Segundo o orientador, o fogão solar opera com base em princípios fundamentais da óptica geométrica: “o equipamento concentra a luz solar por meio de uma superfície côncava e espelhada. Esse design permite que os raios solares sejam direcionados e convergidos para um ponto focal específico, onde conseguimos, no ponto focal, a temperatura de aproximadamente 400 º C, suficiente para o cozimento de alimentos”. Para desenvolver o produto, a equipe usou materiais de baixo custo e que seriam descartados. “Utilizamos duas antenas parabólicas com um raio de, aproximadamente, 30 cm, que estavam sem uso e prestes a serem descartadas. Após a limpeza superficial nas duas antenas, lavamos e lixamos suas superfícies. O procedimento da primeira antena foi colocar uma manta espelhada em sua superfície fixada com cola adesiva. Já na segunda antena, polimos para que ficasse bastante reflexiva e espelhada, o que gerou melhor rendimento térmico”, explica. Geraldo ressalta o impacto positivo que o fogão pode gerar para as comunidades: “a redução de custos associada ao projeto é crucial, aliviando o ônus financeiro de famílias com recursos limitados, que, muitas vezes, têm dificuldade em investir em métodos tradicionais de cozimento. Além disso, o empoderamento das comunidades é um aspecto significativo, uma vez que a proposta oferece uma solução prática e sustentável para o cozimento, reduzindo a dependência de métodos tradicionais mais caros”.


Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência. Saiba Mais