Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo da licitação e afastamento ilícito de licitante, previstos, respectivamente, no artigo 299 do Código Penal e nos artigos 90 e 95 da Lei nº 8.666/93. A medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que, em licitação ocorrida no município de Caetité/BA para a contratação do serviço de transporte escolar para o ano de 2019, determinada empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome para tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. Também será apurada suposta negociação entre potenciais licitantes. A requisição do inquérito policial – que inclui a polícia federal na investigação do caso – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. A intenção do MPF é, ainda, a de permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço. As recomendações já foram expedidas a pelo menos 116 municípios baianos, por meio das unidades que atuam nas regiões de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Ilhéus e Itabuna. E agora? Com a instauração do inquérito policial, a Polícia Federal deverá apurar o caso e apresentar ao MPF o resultado de sua investigação, com eventuais provas que possam subsidiar ao órgão propor ações à Justiça para a responsabilização dos eventuais envolvidos. No andamento do inquérito que segue tramitando no MPF, o órgão deverá seguir atuando em prol da regularização das contratações e da execução dos serviços de transporte escolar dentro do que a lei determina.

A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) informa que o acesso aos gabaritos definitivos das provas do último processo seletivo já estão disponíveis. Os candidatos podem acessar o arquivo no site da Consultec/Aietec, empresa responsável pela elaboração e correção das provas. A Copeve lembra que os gabaritos são individualizados. Dessa forma, o candidato deve informar o número de identificação localizado na capa do seu caderno de provas para ter acesso às respostas corretas. A previsão é que o resultado do Vestibular Uesb 2019 seja publicado na segunda quinzena de fevereiro.

O ex-prefeito de Ituaçu, Albercinho esteve na manhã desta quinta-feira (31), juntamente com o deputado estadual Marquinho Viana, cobrando do secretario de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, um posicionamento sobre a BA-142, que liga Tanhaçu a Andaraí. “O secretário nos informou que o projeto já está pronto e que breve será licitada a obra. Pedimos também a manutenção, tapando os buracos até iniciar a obra e ele nos informou que até o dia 10 de fevereiro assina o contrato de manutenção e em seguida recuperação”, disse o ex-prefeito. O trecho da rodovia está muito danificado e tem prejudicado o tráfego de veículos na região há anos. A população que vem usando a BA constantemente e  tem cobrado urgência do governo do Estado quanto a  recuperação da obra. 

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é uma das principais portas de entrada para estudar em uma universidade pública. Na Uesb, metade das vagas dos cursos de graduação são destinadas à essa seleção, o que amplia a abrangência da Instituição no cenário nacional, já que candidatos de todo o país utilizam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentar uma vaga em um dos nossos campi. Na edição de 2019 do Sisu 2019, mais de 15 mil inscritos concorreram às 615 vagas disponibilizadas pela Uesb. Desse número, a previsão é que 107 municípios baianos tenha estudantes ingressando no primeiro semestre letivo de 2019 em Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista. Além desses, diversos estados brasileiros tiveram candidatos aprovados, como Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e quase todos os estados do Nordeste.

Os muros de um cemitério localizado na comunidade de Valentim, situado na zona rural de Dom Basílio, caíram, após forte chuva acompanhada de ventos registrada na tarde desta segunda-feira (28). De acordo com informações da Rádio 105 FM, túmulos também foram danificados e o muro de uma construção na mesma localidade caiu. Não havia previsão de chuvas para o município na ocasião e não há até o dia 04 de fevereiro. Não há registro de feridos.

A Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Caetité, a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por tratar diferenciadamente seus funcionários efetivos e os terceirizados, no treinamento e nos cuidados com a segurança. Há registros de terceirizados atuando sem equipamento de proteção, inclusive numa das áreas da mineração que chegou a ser interditada por risco de contaminação radioativa em 2011. Da decisão ainda cabe recurso. Trata-se de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a partir de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião.A indenização deverá ser revertida em favor de instituição local de utilidade pública, ainda a ser escolhida. “A empresa deixou de elaborar o PCMSO [Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional] em 2009, de realizar as avaliações de sílica livre cristalizada, apesar do alto índice de concentração, sendo certo, ainda, que os treinamentos dispensados aos trabalhadores terceirizados eram diferenciados, menos detalhados do que aqueles repassados aos empregados efetivos da empresa. Dessa forma, resta patente que a empresa não cuidava da saúde nem do ambiente em que laboravam seus empregados e, mais ainda, os terceirizados”, registrou em sua decisão a juíza Karina Carvalho, titular da Justiça do Trabalho em Guanambi. Ainda segundo ela, essa discriminação produziu “além de danos patrimoniais de natureza individual, dano moral em toda a coletividade”.

Um homem identificado com o prenome Cláudio foi encontrado morto em uma lagoa da zona rural do Povoado de Paris de Matias, situada entre os municípios de Brumado e Aracatu. De acordo com informações de testemunhas, o corpo estava boiando no reservatório. Ele teria ido ao local na segunda-feira (28) e o corpo encontrado somente na manhã de hoje. Cláudio era natural do Rio de Janeiro, mas morava há muitos anos em Brumado. O corpo foi removido do local por equipe do Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao IML de Brumado. A causa da morte será investigada.

Agradecendo mais uma vez a grande contribuição para a sua vitória nas eleições, o deputado Marquinho Viana (PSB) parabeniza a população de Iramaia pela passagem do aniversário, nesta segunda-feira (28), de emancipação política do município.

Através do Decreto de Nº 030/2019, de 21 de janeiro de 2019, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, dispõe sobre o feriado municipal do dia 28 de janeiro de 2019, em homenagem aos festejos de São Gonçalo de Canabrava. “Considerando as tradições religiosas existentes neste município, envolvendo os festejos de ‘São Gonçalo de Canabrava’, no dia 28 de Janeiro de 2019; considerando que é de competência municipal, na conformidade da Lei Orgânica, manter as tradições das festas religiosas; fica mantido o feriado municipal, em homenagem aos festejos de ‘São Gonçalo de Canabrava’, no dia 28 de janeiro do presente ano”, diz o decreto.

Para prevenir e reprimir a poluição sonora em zonas residenciais e em vias públicas o Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira, dia 24, uma recomendação aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Constas, com o objetivo de garantir a paz, tranquilidade e sossego à população local. No documento, elaborado pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, é recomendado aos proprietários e condutores de veículos que se abstenham de utilizar quaisquer equipamentos (principalmente aparelhagem sonora conhecida popularmente como “paredão”) que produzam som externo, independente do volume, que perturbe o sossego público nas vias abertas à circulação. Já aos proprietários de instrumentos sonoros, alto falantes ou amplificadores de som, de estabelecimentos comerciais e entidades recreativas, é recomendado que evitem a utilização dos aparelhos a partir das 22h, em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento acústico, respeitando os limites previstos em legislação. Além disso, que se abstenham de utilizar os referidos equipamentos antes das 8h e a partir de zero hora em qualquer dia da semana, em qualquer volume, a não ser em casos de áreas permitidas pelas autoridades competentes. Ainda aos proprietários de estabelecimentos comerciais, o promotor recomenda que impeçam o uso de sons automotivos em suas dependências, afixando aviso informativo com a proibição e que acionem a polícia quando necessário. Foi expedido também aos comandantes da Polícia Militar dos municípios que adotem medidas administrativas que combatam o abuso do uso de instrumentos sonoros com a promoção de campanhas educativas, realização de blitz, aferição do volume com decibelímetro ou acionamento do Departamento de Polícia Técnica para perícia e encaminhamento dos envolvidos à Delegacia de Polícia para apuração. Aos prefeitos dos municípios foi recomendado que estabeleçam cooperação com as autoridades policiais e que se abstenham de conceder alvarás de funcionamento, para utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam as legislações municipais, estaduais e federais pertinentes e que não possuam os adequados sistemas de proteção acústica ou planos de segurança e de emergência exigidos por lei. O documento ainda é direcionado à Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) para que orientem as empresas sobre os limites da propaganda volante e aos partidos políticos para orientarem os seus filiados sobre os limites de propaganda eleitoral. E aos vereadores dos quatro municípios é colocado que editem projeto de lei fixando a disciplina da utilização do som e os limites de horários em bares, restaurantes, shows, eventos recreativos, entre outras atividades, conforme hábitos da população e zoneamento urbano.

O Tribunal de Justiça (TJ-BA), através de decisão assinada pelo presidente da corte, o desembargador Gesivaldo Britto, e publicada no Diário de Justiça dessa segunda-feira (21), manteve a decisão de interdição da carceragem da Delegacia Territorial (DT) de Tanhaçu. De acordo com informações do Bahia Notícias, a interdição do espaço foi pedida pelo Ministério Público estadual (MP-BA), sob a justificativa de que as condições de salubridade e segurança do local eram “péssimas”. O objetivo era garantir a transferência dos presos para outras unidades prisionais e a realização de reforma na prisão. O Estado, por sua vez, argumentou que já existe uma política pública do sistema carcerário sendo executada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Uma das ações citadas é a inauguração do Presídio de Eunápolis, que deve promover novas vagas em “locais que possibilitem a ressocialização”. Além disso, o governo estadual alega que a liminar concedida pela Comarca de Tanhaçu colocou esse planejamento em risco, “interferindo na política de segurança pública e orçamentária”. Conforme decisão do TJ-BA, . “(...) Diferentemente de incidentes de suspensão anteriormente deferidos com temática similar, neste, a lesão grave não restou demonstrada. Isto porque, o juízo a quo consignou na decisão hostilizada que a remoção dos presos provisórios deverá ser feita para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, enquanto que as presas provisórias deverão ser removidas para o Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, em observância ao disposto no Anexo I do Provimento nº 07/2010 da CGJ, alterado pelo Provimento nº 03/2016 da CGJ. Assim, verifica-se que o julgador de piso, além de atentar para melhoria das condições de segurança da unidade prisional de Tanhaçu, observou a necessária gestão das vagas, evitando, assim, a criação de novos quadros de superlotação e dificuldades de gestão do sistema, de modo que não se vislumbra a alegada lesão à ordem e segurança públicas”, escreveu o desembargador.

Acusado da prática de vários estupros na cidade de Guanambi, Vagner Alves dos Santos, vulgo “Donizete”, de 37 anos de idade, que fugiu da custódia desta cidade na manhã do dia 16 de janeiro, foi recapturado por policiais militares na manhã desta quarta-feira (23), na cidade de Mato Verde (MG).  Segundo informações do Portal Vilson Nunes, o indivíduo foi visto na cidade mineira e reconhecido ao tentar estuprar a moradora de um apartamento, na noite de terça-feira (22). A polícia mineira foi acionada, realizou diligências e o prendeu. Considerado de alta periculosidade, Vagner ficará preso no complexo policial da 22ª Coordenadora de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi e, posteriormente será recambiado ao presídio de Vitória da Conquista, conforme confirmou o delegado Clécio Magalhães, coordenador da 22ª Coorpin.

A ferramenta de Georreferenciamento e Geoprocessamento, implantada de forma experimental na CAESG, já está em utilização. A curto prazo, esta será uma ferramenta que irá direcionar melhor a aplicação das fuarnições da CAESG, o que melhorará ainda mais os resultados obtidos nas operações policiais desencadeadas. O Georeferenciamento/Geoprocessamento é  mais uma ferramenta de inteligência, que utiliza a tecnologia do GPS para o acompanhamento mapeado das ocorrências policiais, dando um estrato simples e em tempo real, do que se deseja acompanhar. "Faremos com que o índice esforço seja potencializado, a fim de que o índice apreensão também seja aumentado, ou seja, com a aplicação da nova ferramenta, teremos um menor esforço desprendido, com um resultado de apreensões ainda maior" comemora o Major PM Edson Mascarenhas, Comandante da CAESG. A nova tecnologia, que está em fase experimental, é aplicada de forma pioneira na região Sudoeste e não se limitará ao acompanhamento, apenas, das ocorrências de tráfico, mas também de CVLI e investidas contra Instituições financeiras. "O mapeamento nos dá  o suporte para acompanhar, através dos dados estatísticos, os locais com maior probabilidade de ocorrência", disse o Major. Com o acompanhamento do tráfico de drogas com o Geoprocessamento, a Unidade Especializada buscará não só  o combate ao tráfico propriamente dito, mas também aos crimes intencionais contra a vida, o que aumentará a sensação de segurança da sociedade.

Um homem identificado como Aquiles Júnior de Pina, conhecido popularmente como "Qiqiu de Pina", foi encontrado morto na manhã do último domingo (20) no apartamento onde morava sozinho na Praça da Feira, em Caculé. De acordo com informações do site Informe Cidade, o homem foi encontrado sobre uma cama e não apresentava sinais de violência. Ainda não há informações sobre as causas da morte. O corpo foi encaminhado para o IML em Guanambi.

Em protesto contra o fechamento do Núcleo Educacional Integrado Alfredo Souza Machado, em Dom Basílio, pais, alunos, professores e comunidade local se manifestaram na manhã de segunda-feira (21). De acordo com informações da Rádio 105 FM, o grupo se reuniu no Bairro Santa Luzia, em frente a unidade de ensino, de onde saíram em carreata passando pela Praça São João, com parada em frente à prefeitura, carregando faixas e cartazes pedindo o não fechamento da unidade. “Estes simples pais só querem ser ouvidos. É o que pedimos, pois a lei diz que os impostos arrecadados são destinados aos serviços públicos e nesse caso envolvendo a escola. Os pais merecem sim serem ouvidos”, disseram integrantes do grupo, em entrevista a rádio.  Nenhum representante da manifestação foi recebido pela Administração Municipal.

Na noite de quinta-feira (17), um homem identificado como Valter Vieira de Carvalho Neto, 20 de anos de idade, foi preso em flagrante e responderá de acordo com Lei Maria da Penha, após agredir fisicamente em via pública a namorada de 19 anos de idade. De acordo com informações do site Sudoeste Bahia, as agressões tiveram início na Praça Jairo Pontes e continuaram na Rua Getúlio Vargas, onde o acusado foi detido pela Polícia Militar (PM), acionada por populares. A ação do agressor foi registrada através de imagens e compartilhada nas redes sociais. Conforme informações da polícia, em outra ocasião, a mãe da vítima acionou a PM informando que a filha estaria sendo agredida, mas com a chegada dos policiais a jovem negou o fato e não tinha qualquer lesão para configurar o crime da lei Maria da Penha.

Na manhã de quinta-feira (17), o idoso Joaquim de Jesus, 75 anos de idade, que residia na Fazenda Alegre, zona rural do município de Condeúba, morreu no Hospital Regional de Guanambi (HRG), unidade onde estava internado há 10 dias, devido a um ferimento na virilha, ocasionado por um coco. Segundo informações do site Sudoeste Bahia, o senhor estava em sua propriedade descansando embaixo de um coqueiro, quando ocorreu o acidente. Um coco acabou desprendendo-se do cacho e o atingiu na virilha. Com fortes dores, ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Caculé, de onde foi transferido para o HRG, onde foi submetido a cirurgia, devido a rompimento de parte do intestino. Porém, ele não resistiu a uma infecção generalizada e veio a óbito na unidade hospitalar.

Após a informação de que, desde 2015, há constantes interrupções no abastecimento de água em Livramento de Nossa Senhora, principalmente nas localidades de  Recreio, Rua do Areião, Taquari e Barriguda, o Ministério Público do Estado da Bahia instaurou Inquérito Civil Público contra a Embasa, exigindo que a empresa apresente dentro do prazo de 10 dias úteis a partir da instauração do inquérito, esclarecimentos sobre a interrupção do fornecimento de água sob a pena de responsabilização.

De 24 a 28 de janeiro acontecerá em Livramento de Nossa Senhora o “Mutirão de Catarata”. Os pacientes que já deram entrada na cirurgia na central de marcação serão convocados via ligação telefônica para comparecer a central. Os pacientes que não deram entrada na cirurgia devem  comparecer a central de marcação portando: RG (original e xerox), cartão SUS (original e xerox), comprovante de endereço (original e xerox), e solicitação medica. O município de Brumado disponibilizará transporte para a cidade de Livramento de Nossa Senhora.

A guarnição Caesg, por volta das 14h30min de terça-feira (15), ao efetuar rondas na cidade de Caculé, verificou durante abordagem que a motocicleta Honda Titan 150, cor laranja, placa policial EON 8134 se encontrava com numeração do chassi suprimido. A proprietária foi conduzida juntamente com o veículo à delegacia para as providências cabíveis.

Um homem identificado como Vagner Alves dos Santos, 37 anos, que estava preso no município de Guanambi, acusado de ter praticado vários estupros na cidade, fugiu na madrugada desta quarta-feira (16).A Polícia está fazendo rondas na tentativa de localizá-lo. No momento da fuga, Vagner estava trajando camisa branca de listra verde e bermuda tactel cor escura. Quem tiver alguma informação sobre o fugitivo deve ligar para a polícia, através do 190.

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com cerca de 420 caixas de cigarros de origem clandestina na noite desta terça-feira (15), no Km 677 da BR 116, trecho do município baiano de Jequié. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram um caminhão com placas de Guarulhos que trafegava pela BR 116 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 210.000 mil maços de cigarros paraguaios. A mercadoria, avaliada em cerca de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de bombonas usadas. Questionado o condutor informou que desconhecia que o produto ilícito estava em meio a carga, pois não acompanhou o carregamento. Disse ainda que saiu da cidade de Guarulhos (SP), com destino a três cidades baianas: Coração de Maria, Simões Filho e Salvador. O motorista, um homem de 49 anos, foi preso em flagrante e, assim como o veículo e a carga, encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis. Só nestes primeiros quinze dias do ano, a PRF na Bahia já apreendeu aproximadamente 1.000.000 milhão maços de cigarros contrabandeados, cujo montante avaliado do produto é de cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Uma ambulância da frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Real, que seguia de Salvador para o referido município, se envolveu em um acidente na madrugada desta quarta-feira (16), por volta das 04h, próximo a Ibitira, distrito de Rio do Antônio. De acordo com informações passadas ao Agora Sudoeste, por razões a serem apuradas pela polícia, houve a colisão entre a ambulância e um ônibus. A ambulância era ocupada pelo motorista e outras duas pessoas, que foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, e passam bem. Não há informações sobre os ocupantes do ônibus.

Aliando a preocupação com a economia da água no distrito de Maniaçu, em Caetité, na região do Centro-Sul Baiano, e o estudo da Matemática, os estudantes Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia, desenvolvessem um projeto para a captação de água da chuva. A ideia surgiu a partir das aulas quando os alunos passaram a calcular toda a estrutura necessária para a captação de água da chuva, por meio da utilização de calhas instaladas no telhado direcionando para cisterna de placas (reservatório cilíndrico, coberto e semienterrado). Com os cálculos, os estudantes levaram em conta questões como capacidade de armazenamento de acordo com a estimativa de chuva para a localidade. A proposta é facilitar a construção dos reservatórios, evitando o desperdício de material, inclusive de água. Para Letícia Modesto, estudante participante do projeto em 2018, a iniciativa pode contribuir para resolver um problema constante na região, não apenas na escola, mas também nas residências. “O projeto possui todos os cálculos para a implantação na unidade escolar e para quem desejasse também nas casas da comunidade. É comum o uso de carro pipa para o enchimento dos tanques e com essa alternativa de captação seria muito importante, principalmente para a limpeza e utilização nos banheiros”, afirmou. Letícia ainda explicou que “durante os estudos, que estimavam a quantidade de chuva anual entre os anos de 2012 e 2015, constatamos um volume de água de cerca de 999.720,4 litros, e que poderia ter sido captado, caso já tivéssemos o sistema instalado. Por isso, definimos essa situação como um desperdício de água que deixamos de aproveitar. Temos a vontade também de dar prosseguimento ao projeto achando uma alternativa natural para podermos filtrar e transformá-la apropriada para a consumo”, ressaltou. Com a participação da colega Silmara Silva e do professor e orientador Marcos Fernandes, este projeto foi um dos selecionados para apresentação na 7ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), que aconteceu no último mês de junho, em Salvador.

A Justiça Eleitoral convoca os eleitores de Anagé, Caraíbas e Maetinga, municípios pertencentes a 161ª Zona Eleitoral, para a realização do recadastramento biométrico. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reforça que a revisão biométrica é obrigatória e o cidadão que não comparecer até 22 de fevereiro de 2019 terá o título cancelado. Até esta segunda-feira (14/1), dos 33.517 eleitores da região, 16.532 fizeram a identificação biométrica, o que corresponde a 49,32 %. Dos três municípios, Maetinga é o que mais preocupa: dos 6.789, somente 1.693 (24,93%) compareceram ao cartório para a coleta dos dados biométricos. Em Anagé, dos 18.307 eleitores, 10.669 (58,28%) informaram seus dados à Justiça Eleitoral e em Caraíbas, o número de biometrizados é de 4.170 (49,52%), de um total de 8.421 eleitores. Para fazer o recadastramento biométrico, basta comparecer ao cartório e apresentar originais de um documento de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Fórum Abmael do Prado Nogueira, localizado na Avenida Agnelo Cardoso, s/n, São João Batista – Anagé.