Neste sábado, 10 de agosto de 2024, a Operação Rio do Pires Segura foi lançada com o objetivo de conter a perturbação do sossego público na cidade de Rio do Pires e seus distritos. A ação teve início na Avenida Domingos Ambrósio do Amaral, no Distrito de Varzinha, e se estendeu até o Distrito de Ibiajara. De acordo com o relato da ocorrência, a Guarnição do Destacamento Policial Militar (DPM) de Rio do Pires foi acionada após receber informações de que grupos de apoio político estavam promovendo perturbação do sossego público. Os eventos incluíam som automotivo alto, provocações e uso de fogos de artifício no centro da cidade. A equipe policial deslocou-se até o local, onde foi feito contato com os responsáveis. Os agentes ordenaram o encerramento dos eventos e realizaram a apreensão de fogos de artifício, que foram encaminhados para as autoridades competentes. Posteriormente, a guarnição recebeu novas denúncias de perturbação do sossego no Distrito de Varzinha. Com o apoio do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a ordem foi restabelecida e a paz foi recuperada na localidade. No domingo, 11 de agosto, a operação continuou com a colaboração das Guarnições da RONDESP-MO e do PETO da 4ª CIPM. A manutenção da ordem e sensação de segurança foi assegurada durante um evento festivo e uma cavalgada no distrito de Ibiajara. Durante a operação, foram apreendidos: 4 caixas de fogos de artifício do tipo girândola e 4 caixas de artifícios 12x1.

O projeto de esgotamento sanitário no município de Paramirim, a 663 quilômetros da capital baiana, está prestes a ser concluído. O fim da obra e os eventuais impactos para a população ribeirinha foram temas da última plenária proposta pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO). O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Paramirim, na quarta-feira (31) e reuniu membros do Comitê, usuários de água, poder público e sociedade civil. Foram discutidas pautas como a importância do esgotamento sanitário para a saúde pública, processo e eficácia do tratamento do esgoto, além dos possíveis impactos causados pela emissão de efluentes no rio e sugestões de reuso da água do esgoto foram abordadas. Os representantes do CBHPASO, Ministério Público, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Rio Paranaíba (CODEVASF), Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (INEMA), Prefeitura de Paramirim e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), expuseram seus pontos de vista e foram unânimes em afirmar que o esgotamento sanitário é muito importante, principalmente para a saúde pública e para o desenvolvimento do município. Mas, em alguns momentos, divergiram sobre o percurso final e o resultado do esgoto, que após tratado vira efluente e será jogado no Rio Paramirim, na altura da Comunidade do São João, uma região que tem como principal meio de vida a agricultura familiar.  Antecedendo à plenária, na terça-feira (30), parte dos membros realizaram uma visita técnica às estações de tratamento e no ponto em que os efluentes serão jogados no Rio. Segundo a Coordenadora de Recursos Hídricos do SEMA, Larissa Cayres, que esteve na visita, todo o cuidado com a infraestrutura do sistema está sendo cumprida: “O projeto, de acordo com o que a gente pôde visualizar no local da estação, atende a todos os critérios técnicos e legais para garantir o seu funcionamento e trazer para Paramirim o benefício do saneamento básico”. A plenária contou com uma expressiva participação dos ribeirinhos, que chegaram a se manifestar em alguns momentos com a apresentação de cartazes e faixas pedindo o cuidado e a proteção do Rio Paramirim. Para Anselmo Caires, Presidente do CBHPASO, a plenária vem para promover prevenção e precaução com o uso das águas, evitar possíveis conflitos e trazer uma sugestão plausível a todos os envolvidos. Ainda de acordo com o Anselmo, “o objetivo foi alcançado” e um documento de encaminhamento à Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), foi aprovado. Quando questionado sobre os desdobramentos da Plenária, Anselmo disse: “vamos sentar com o estado, sentar com a CODEVASF, sentar com o município, e sentar com a comunidade para a gente trazer uma audiência pública, e para chegarmos num denominador comum (...) todo nós estamos envolvidos na solução desse conflito”. Algumas sugestões de solução, inclusive, foram abordadas durante o evento pelos membros do CBHPASO, como o efluente ser jogado em uma área seca, longe das plantações dos ribeirinhos, ou o investimento em tecnologias que permitam o reuso da água do esgoto para a irrigação da agricultura familiar. Com a Audiência Pública, todos os envolvidos nessa questão devem chegar a um ponto de acordo.

Este ano, a HE-NET, maior provedor regional de internet da Bahia, comemora duas décadas de inovação e conexão no Festival de Inverno. Pelo 3º ano consecutivo, a HE-NET é patrocinadora master do FIB. O evento acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de agosto no Parque de Exposição de Vitória da Conquista. Em celebração aos 20 anos da empresa, a HE-NET promete uma experiência única para os participantes do festival com a criação de um "espaço de conexão". O Festival de Inverno Bahia deste ano conta com uma lista impressionante de atrações musicais. As noites de festival serão animadas por grandes nomes como Nando Reis, Anavitória, Xand Avião, SPC no dia 23 de agosto; Filhos de Jorge, Maiara e Maraísa, Menos é Mais, e Samuel Rosa no dia 24; e Ana Castela, Jão, e Seu Jorge encerrando o evento no dia 25. Além disso, em comemoração ao seu 20º aniversário, a HE-NET está oferecendo uma super promoção em seu Clube de Vantagens. Clientes podem aproveitar até 45% de desconto na compra de ingressos para a pista e 20% de desconto no camarote do Festival de Inverno, com a promoção por tempo limitado, sendo 2 ingressos por CPF. Este desconto é exclusivo para membros do Clube de Vantagens e não é válido para passaportes. Se você já é cliente HE-NET, acesse o link e garanta seus ingressos com desconto: clique aqui. Se você ainda não é cliente HE-NET, clique aqui, escolha o plano que mais combina com você e garanta seu desconto no ingresso!

A tão esperada 5ª edição da Corrida do Terrão Solidário está oficialmente marcada para o dia 08 de setembro de 2024. O evento será realizado na comunidade de Campo Seco I, em Brumado, com concentração na quadra poliesportiva local. A iniciativa, que visa promover a saúde, o bem-estar e a solidariedade, está prevista para atrair uma grande quantidade de participantes, com 70% das inscrições já esperadas. A programação inclui uma série de atividades voltadas para todos os públicos e níveis de preparo físico: Corrida Solidária de 5 km e 21 km: Desafios tanto para corredores amadores quanto para os mais experientes. Caminhada Solidária de 3 km: Ideal para aqueles que preferem uma atividade mais leve. Corrida Kids: Uma atividade especial para as crianças. Pedal Solidário: Um passeio de bicicleta para os amantes do ciclismo. O evento é organizado por Serginho Corredor. Além das corridas e caminhadas, o evento contará com outras atividades recreativas e de integração. Toda a arrecadação será destinada à coleta de alimentos para famílias carentes da cidade de Brumado. Os interessados em participar podem obter mais informações e realizar suas inscrições através do Instagram oficial do evento: @corrida_terra.

Está aberta uma vaga de estágio em Administração para a cidade de Brumado, Novo Brumado. O cargo oferece uma bolsa auxílio de R$ 650,00, além de um auxílio transporte de R$ 50,00. O estágio terá carga horária de segunda a sábado, das 10:00 às 14:00. Atividades a Serem Desenvolvidas: Auxílio no controle financeiro; Atendimento a clientes e Apoio no controle de pedidos. Requisitos: Cursando superior ou técnico em Administração ou áreas correlatas; Conhecimentos em informática básica; Boa comunicação oral e escrita e Comprometimento, cordialidade e proatividade. Interessados devem encaminhar o currículo pelo WhatsApp para o número (77) 99864-5069.

Na manhã deste domingo (11), o corpo da delegada Patrícia Neves Jackes Aires foi encontrado em estado de decomposição no banco do carona de um veículo, localizado em uma área de mata na cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A Polícia Civil autuou em flagrante o companheiro da vítima, acusado de feminicídio. Segundo informações da Polícia Civil, o homem é o principal suspeito do crime. As investigações estão em suas fases preliminares, com perícias em andamento e análise de imagens de câmeras de vigilância, além de outras diligências investigativas. A nota oficial da Polícia Civil ressalta que, até o momento, não há evidências que confirmem a hipótese de um possível sequestro que teria levado à morte da delegada, uma teoria que surgiu nas primeiras horas do dia. A Polícia Civil da Bahia expressou profundo pesar pela morte da servidora, que estava lotada no plantão da Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus. A instituição informou que está mobilizando todos os seus departamentos para esclarecer as circunstâncias do caso e tomar as devidas providências judiciais.

Uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 25 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. Um levantamento da PRF na Bahia, apontou que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, os flagrantes pelo não uso do equipamento cresceram 170% nas rodovias federais que cortam o estado. Nos primeiros 7 meses deste ano, 15.914 motoristas e passageiros não usavam o cinto. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 5.877 autuações. Os números são alarmantes, principalmente pelo fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos sinistros. Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto. Já quando utilizado corretamente, o cinto evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, para-brisas), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo. Todos sabemos a obrigatoriedade do uso deste dispositivo, mas muitas vezes negligenciamos o seu correto uso em situações corriqueiras, como por exemplo: percorrer pequenas distâncias, estar sentado no banco traseiro ou apenas para atender a um bem estar passageiro de incômodo com o cinto. É comum os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante. Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo.

A contagem regressiva já começou! O evento mais esperado do ano, Primavera Sunset 2024, acontecerá no dia 14 de setembro em Brumado. Prometendo ser uma experiência inesquecível, o evento contará com serviço premium e uma grade de atrações de tirar o fôlego. Entre as atrações confirmadas estão os renomados artistas Jau, Alexandre Peixe e Dú Nosso Jeito, que prometem agitar o público com suas performances energéticas e repletas de sucessos. O Primavera Sunset 2024 terá um conceito exclusivo, com apenas 800 ingressos disponíveis, garantindo um ambiente sofisticado e reservado para os participantes.

Nesta sexta-feira (10/08), o deputado estadual Vítor Bonfim (PV) realizou a entrega de dois tratores às comunidades de Extrema e Morrinhos, localizadas na zona rural de Brumado. A cerimônia marcou um momento importante para o fortalecimento da agricultura local. Em entrevista ao Agora Sudoeste, Vítor Bonfim expressou sua satisfação: “Hoje foi dia de conquistas! Entregamos dois novos tratores para as comunidades de Extrema e Morrinhos. Essas máquinas serão essenciais para fortalecer a agricultura local, facilitar o trabalho dos nossos agricultores e impulsionar o desenvolvimento rural.” A aquisição dos tratores representa um avanço significativo para os produtores da região, proporcionando melhores condições para o cultivo e aumento da produtividade agrícola. Com esta ação, o mandato de Vítor Bonfim reafirma seu compromisso com o progresso das comunidades rurais de Brumado.

Magistrados e magistradas das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estiveram reunidos nesta sexta-feira (9/8), em Salvador, no IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento aconteceu no Auditório Olny Silva, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), e teve como propósito alinhar os preparativos para as Eleições Municipais 2024. A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, que, após cumprimentar os  magistrados, ressaltou a importância dos juízes  eleitorais como agentes fundamentais na realização do pleito eleitoral. O presidente ponderou, ainda, que “o processo eleitoral, com sua complexidade crescente, exige da magistratura um compromisso inabalável com a integridade, a transparência e a democracia. A capacitação permanente é um dever para assegurar que a Justiça Eleitoral esteja sempre à altura de suas demandas e, diante de inúmeros pedidos de juízes, reativamos esse treinamento presencial”, afirmou. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não pode comparecer ao evento, enviou uma mensagem aos juízes eleitorais destacando o papel garantidor da democracia exercido pela magistratura eleitoral. “Esta Justiça tem cumprido o seu papel e demonstrado ao Brasil que para assegurar a democracia, no que depender da magistratura eleitoral, estamos prontos, juntos, responsáveis e comprometidos pela excelência dos trabalhos”.  

A deputada Ivana Bastos, secretária-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), participou ao longo desta semana do NCSL Summit, maior encontro legislativo da América, realizado na cidade de Louisville, no estado de Kentucky, Estados Unidos. Ao lado do deputado Diogo Moraes (PE), tesoureiro-geral da UNALE, Ivana Bastos esteve presente em discussões e palestras de grande relevância para o aprimoramento da atuação parlamentar no Brasil. O evento deste ano marcou o 50º aniversário da National Conference of State Legislatures (NCSL), entidade legislativa norte-americana com a qual a UNALE mantém um acordo de cooperação. A programação do encontro incluiu temas essenciais para o cenário legislativo global, como cibersegurança, neurociência aplicada à educação e técnicas avançadas de comunicação, como o storytelling. Essas discussões buscaram capacitar os parlamentares para enfrentarem os desafios contemporâneos de maneira eficaz e inovadora. Durante uma das palestras, John Trybus, professor e diretor do Centro de Comunicação de Impacto Social da Universidade de Georgetown, enfatizou a importância do storytelling na política. "As histórias dão vida a questões políticas importantes de maneiras que outras formas de comunicação não conseguem", afirmou Trybus. Ele ainda explicou como utilizar a narrativa eficaz como uma ferramenta estratégica tanto para organizações quanto para a sociedade em geral. Além de participar das sessões plenárias, Ivana Bastos e a comitiva da UNALE realizaram uma reunião significativa com o presidente do Comitê das Regiões Europeias, Vasco Alves, e o assessor Francisco Tavares. O encontro teve como foco a assinatura de um termo de cooperação entre a UNALE e o Comitê, visando o desenvolvimento de projetos conjuntos que envolvam estados brasileiros e europeus. Essa parceria reforça o compromisso da UNALE em buscar soluções inovadoras e eficazes para os desafios legislativos no Brasil.

A aeronave da Voepass Linhas Aéreas, que sofreu um acidente no início da tarde desta sexta-feira (9) em São Paulo, resultando em 61 mortes, operou entre Salvador e Barreiras até 30 de março deste ano, quando o serviço foi suspenso. A informação foi confirmada pela administração do terminal aeroviário de Barreiras, na Bahia. A Voepass oferecia voos diários de ida e volta entre as duas cidades, utilizando aeronaves com capacidade para cerca de 70 passageiros. Cada viagem tinha uma duração aproximada de duas horas. A aeronave envolvida no acidente era um ATR-72, modelo turboélice usado em rotas regionais. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o ATR-72 é fabricado pela ATR, uma das principais fabricantes de aviões do mundo, com sede na França. O modelo ATR-72-500 tem capacidade para até 74 assentos, uma velocidade máxima de 511 km/h, 27 metros de comprimento e envergadura, e uma autonomia de voo de 1.324 quilômetros. O peso máximo de carga que o avião pode suportar é de 7 mil quilos. A aeronave que caiu não está mais em operação na rota Salvador-Barreiras, e a causa do acidente ainda está sob investigação. A Voepass, em comunicado, reafirmou seu compromisso em fornecer informações e suporte às famílias afetadas.

Na noite desta sexta-feira (09), policiais militares da 80ª CIPM prenderam um homem apontado como autor de um roubo, no município de Cândido Sales. A guarnição realizava patrulhamento pela cidade, quando foi informada por populares que um homem havia acabado de  cometer um roubo no centro de Cândido Sales. De imediato, os policiais deslocaram até o local indicado. No local, os militares encontraram um homem com as características descritas pelos populares, e procederam com a abordagem do suspeito. Durante a abordagem foram encontrados um revólver e o celular da vitima. Imediatamente, o criminoso recebeu voz de prisão. Diante da situação, o homem foi conduzido para a delegacia de Cândido Sales, onde foi lavrado o flagrante e adotadas as medidas cabíveis. Material apreendido: Revólver Rossi, calibre .32; 1 Celular e 5 munições.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no país pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. "É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contados a partir da publicação deste decreto, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024", diz o texto do decreto. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao saber do desastre, manifestou solidariedade pelas vítimas do acidente aéreo. Ao iniciar seu discurso em um evento em Itajaí, em Santa Catarina (SC), o presidente da República pediu um minuto de silêncio. “Eu tenho que ser portador de uma notícia muito ruim e eu queria que todos se colocassem de pé para que a gente fizesse um minuto de silêncio, porque acaba de cair um avião na cidade de Vinhedo, em São Paulo, com 57 passageiros e quatro tripulantes, e parece que todos morreram. Então, eu queria pedir um minuto de silêncio pelas vítimas”, disse. O acidente aconteceu por volta das 13h30. Uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas. O voo saiu de Cascavel, no Paraná, e seguia para o aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo).  A empresa informou, em nota, que o voo 2283 transportava 57 passageiros e quatro tripulantes.

Quinta-feira (08/08) por volta das 9h, durante um comando de fiscalização focado em excesso de peso no km 760 da BR-116, no município de Poções (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão em aberto. A equipe deu ordem de parada a um caminhão IVECO/TECTOR, conduzido por um motorista que estava acompanhado de seu sobrinho. Durante as consultas de rotina realizadas no veículo e seus ocupantes, foi identificado que o passageiro possuía um mandado de prisão ativo, expedido pela 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba (SP). A PRF garantiu todos os direitos constitucionais do preso, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Poções, onde foi apresentado à autoridade policial competente.

Com o principal objetivo de aprimoramento técnico e treinamento preventivo, o Comando de Policiamento da Região da Chapada (CPR-Chapada) realizou na quinta-feira (8) e madrugada desta sexta-feira (9) o Seminário de Plano de Defesa e Tomada de Cidades e, em sequência, o Simulado de Primeiras Respostas em Crimes contra Instituições Financeiras na cidade de Ipirá. Essa atuação integra o plano de ação do Comando-Geral da PMBA, sob a gestão do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), que, juntamente com outras medidas, impactou na redução de 83% do registro de crimes contra instituições financeiras no Estado da Bahia, num comparativo de janeiro a julho de 2024 com o mesmo período de 2023. O comandante do CPR Chapada, coronel Marcelo Pinto, presidiu o Seminário que contou com as palestras do major Eduardo Neves, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Leste, com o tema “Primeiras Respostas em Crimes Contra Instituições Financeiras”, o major Érico, comandante da CIPE Caatinga, com o tema “Ações de enfrentamento aos crimes contra instituições financeiras”, e Moisés Valença, do setor de segurança, com o tema “Estudo de Caso de Eventos de Tomada de Cidades”.

Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491. O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias. A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024. O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento. No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento. Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue. "A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?", questionou.

O Ministério Público Federal (MPF) requer, em ação judicial, que o Município de Serra do Ramalho, a 820 km de Salvador, adote com urgência as providências administrativas necessárias para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9. Caso a liminar seja deferida, o município poder ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização que se arrasta desde 2017, em até 60 dias, sob pena do pagamento de multa em benefício dos indígenas da etnia Pankarú. A ação busca garantir aos indígenas o direito à moradia digna, a condições de vida adequadas, ao meio ambiente equilibrado, além da efetiva participação e emancipação social, assegurando sua dignidade, identidade e cultura. O MPF aponta que a demora do procedimento resulta em ameaça concreta e iminente aos direitos fundamentais dos indígenas, que estão há quase sete anos aguardando a regularização. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, em um relatório de 2017, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestou que os habitantes do loteamento na Agrovila 9 pertencem às etnias Pankarú, da aldeia Vargem Alegre, e Pataxó, da aldeia Caldeirão Verde. O instituto esclareceu que membros das comunidades se afastaram das aldeias originais e se mudaram com suas famílias para a cidade em busca de melhor assistência em saúde e educação. A partir dessas informações, ainda em julho de 2017, o MPF obteve do município de Serra do Ramalho o compromisso de que realizaria estudos técnicos, sociais, urbanísticos e jurídicos para regularização fundiária da área em favor dos indígenas. Ficou acordado também que o ente municipal não tomaria medidas judiciais ou administrativas para a retirada dos indígenas e, que apresentaria um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

No dia 2 de agosto, uma situação controversa ocorreu em Aracatu, na Bahia, quando máquinas retroescavadeiras e caminhões da prefeitura foram flagrados realizando trabalhos em um imóvel particular na Rua Ubaldo Silveira Leite, no Bairro Alto Maron. Populares que presenciaram a cena expressaram indignação com a utilização dos equipamentos públicos para retirada de terra e pedregulhos de um terreno privado.

De acordo com testemunhas, assim que as fotos foram tiradas, os motoristas dos veículos deixaram o local, abandonando os equipamentos. Um morador que preferiu não se identificar por receio de retaliações comentou: “É um absurdo o que está acontecendo. Colocar o maquinário público para beneficiar uma pessoa com a limpeza e nivelamento de terreno particular é um tapa na cara da população, principalmente em ano eleitoral, o que pode agravar ainda mais a situação. E não é só esse caso; muitos falam que há problemas semelhantes na zona rural.”

Dono de quatro medalhas olímpicas, o canoísta Isaquias Queiroz saiu frustrado do Estádio Náutico de Vaires-sur-Marne nesta quinta-feira (8). Após passarem bem pela semifinal realizada de manhã, Isaquias e o parceiro Jacky Godmann chegaram em oitavo lugar na final da prova de C2 500m, com o tempo de 1min42s48. Sorte do Brasil que o baiano, dono de quatro medalhas olímpicas, ainda participará de sua prova favorita. Isaquias volta à raia nesta sexta-feira (9) para disputar os C1 1000m, a mesma que lhe rendeu o ouro em Tóquio 2020. A medalha de ouro no C2 500m ficou com os chineses Bowen Ji e Hao Li (1min39s48); a prata com os italianos Carlo Tacchini e Gabriele Casadei (1min41s08); e o bronze com Diego Domingues e Juan Antoni Moreno (1min41s18). “Não gostei do resultado, claro. Em cima do que nós e nosso treinador Lauro trabalhamos, em cima do que o COB investiu em nós, por mais que seja uma final olímpica, chegar em oitavo não é um resultado excelente. Trabalhamos muito no Brasil e na aclimatação em Portugal. O barco estava andando rápido, mas é uma final olímpica. Não estou feliz com o resultado, mas sim em estar entre os melhores do mundo”, disse o baiano.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) assume, a partir de hoje, a responsabilidade pelo policiamento ostensivo dos municípios de Rio do Pires e Botuporã. Anteriormente sob a jurisdição da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, essa transição marca um passo significativo na reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) no Estado da Bahia. A transição de responsabilidades envolveu uma série de ações para assegurar a continuidade e eficácia do policiamento. Entre as atividades realizadas, destacam-se a inspeção das sedes dos Distritos Policiais Municipais (DPM), a assinatura dos Termos de Transferência de Materiais Bélicos e Permanentes, e o contato com o Prefeito de Botuporã para alinhar as expectativas e assegurar a integração dos serviços de segurança. A mudança faz parte da reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública, conforme estipulado pela Portaria n.º 151, de 14 de junho de 2024, emitida pelo Secretário de Segurança Pública. Essa reestruturação visa otimizar a divisão territorial e adaptar os serviços de segurança às necessidades locais.

Na tarde de ontem (7), por volta das 15 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão significativa de dinheiro em espécie durante uma abordagem no km 429 da BR-116, no município de Feira de Santana (BA). O veículo abordado, um HB20, transportava uma mala de viagem contendo aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no porta-malas. Durante a fiscalização de rotina, o condutor do veículo apresentou comportamento extremamente nervoso, chegando a aparentar estar passando mal. Uma ambulância da concessionária da rodovia  foi acionada para verificar o estado de saúde do motorista, mas, após avaliação, não foi constatado nenhum problema de saúde. Ao ser questionado sobre a origem do dinheiro, o condutor forneceu justificativas vagas e contraditórias, ora afirmando que os valores eram provenientes da venda de um imóvel, ora alegando que se tratava de honorários advocatícios. No entanto, ele não apresentou nenhum documento que comprovasse essas alegações. Diante das circunstâncias e da falta de comprovação sobre a origem lícita do dinheiro, a PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia de Polícia Federal em Feira de Santana, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) lançou hoje, dia 8, uma campanha para reforçar a paternidade responsável, que traz como referência o cantor Léo Santana.  A campanha está sendo veiculada por meio de vídeos; spots nas rádios; cards nas redes sociais; banners de lona; e adesivo nas sedes da instituição, além de infomail que será enviado para todos os promotores de Justiça, servidores e estagiários do MP. Conceituada com a frase do cantor baiano para a filha ‘Liz’, de 2 anos, “Ela trouxe mais música para a minha vida”, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes baianos.

A 90ª Zona Eleitoral de Brumado divulgou nesta quarta-feira (07/08) que o município de Aracatu conta com 12.583 eleitores aptos para participar das eleições municipais de 2024. Este número representa uma parte significativa da população local, conforme os dados mais recentes disponíveis. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de Aracatu em 2022 era de 13.819 habitantes. Com a aproximação das eleições, a 90ª Zona Eleitoral está se preparando para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma eficiente e tranquila. As autoridades locais e regionais estão trabalhando para assegurar que todos os eleitores possam exercer seu direito de voto sem contratempos.