O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do apppara o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM. No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.  

A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame. O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima de 50%. “Está dentro da nossa expectativa, comparando com outros concursos desse tamanho, nesse quantitativo de gente”, afirmou a ministra. De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são preliminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados. Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central. “A média histórica é em torno de 40%, chegando a 50% em concursos maiores”. Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número. "O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.

Na manhã deste sábado (17), uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual de Brumado, em operação na BA-026, KM 349, no município de Tanhaçu, recuperou uma motocicleta com restrição de roubo. O veículo, uma Honda CG 125 Titan KS, cor cinza, com placa de Santa Albertina-SP (CSO-7135), foi identificado durante uma abordagem de rotina. A ação ocorreu por volta das 09h30, quando os policiais deram ordem de parada ao condutor da motocicleta, um homem de 58 anos, que não portava os documentos obrigatórios. Após consulta no sistema SENATRAN, foi constatado que a motocicleta havia sido roubada na cidade de Guanambi, Bahia, em 18 de maio de 2023, conforme ocorrência registrada. O condutor afirmou ter adquirido a motocicleta em Tanhaçu por R$ 4.000,00, sem saber da restrição de roubo. Diante da situação, tanto o veículo quanto o motorista foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Brumado para que fossem tomadas as providências legais cabíveis.

A rede social X anunciou neste sábado (17) que vai "encerrar as operações" no Brasil. O anúncio foi feito por meio de um post na própria plataforma, alegando que a decisão foi motivada por conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente com o ministro Alexandre de Moraes. Apesar do encerramento das operações, o serviço continuará disponível para os usuários brasileiros, segundo a rede social. O X afirma que a medida foi tomada após Moraes ameaçar multar e prender a responsável pelo escritório da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por suposto descumprimento de decisões judiciais. No post, o perfil oficial do X publicou uma cópia digital de um despacho atribuído a Moraes, que tramita em sigilo. O documento inclui um trecho em que o ministro estipula uma multa diária de R$ 20 mil para Rachel, além da possibilidade de decretação de sua prisão por desobediência à determinação judicial. O g1 está apurando a autenticidade do documento junto ao STF. Em seu comunicado, o X criticou as ações de Moraes, alegando que, apesar de recursos apresentados ao Supremo, suas ordens não foram informadas ao público brasileiro e que a equipe no Brasil não tem controle sobre o bloqueio de conteúdos na plataforma. "Ao invés de respeitar a lei ou o devido processo legal, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil", escreveu a empresa em seu perfil, afirmando que publicou a cópia do mandado judicial para "expor suas ações".

Na madrugada deste sábado (17), por volta das 04h40, a Polícia Rodoviária Estadual, por meio da 2ª CIPRv de Brumado, realizou uma operação que resultou na apreensão de três armas de fogo na BA-262, nas proximidades da cidade de Brumado. Durante o cumprimento de um plano operacional, a guarnição do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) abordou um veículo Fiat Palio, de cor cinza, com placa de Malhada de Pedras-BA. O condutor, um homem de 39 anos, demonstrou nervosismo ao ser parado pela polícia, o que levantou suspeitas. Após a abordagem, ele confessou estar transportando três espingardas de calibre .20 sem licença ou autorização legal. As armas apreendidas foram identificadas como espingardas da marca Boito, modelos Miura 1 e 2, com numeração de série registrada. Além das armas, os policiais também recolheram 28 cartuchos, dos quais nove estavam carregados e sete já haviam sido deflagrados. Um celular Redmi Note 13 Pro de cor azul também foi apreendido. O motorista e todo o material foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Brumado, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis. 

Nesta sexta-feira, 16/08, Fabrício Abrantes (AVANTE) deu início ao primeiro ato de sua campanha a prefeito de Brumado com uma caminhada. A concentração ocorreu às 7h30 da manhã em frente ao Olímpia Grand Fest, de onde a comitiva, com bandeiras, faixas, motos, e apoiadores, seguiu em direção ao mercado municipal. Jovens, homens e mulheres se juntaram ao candidato Fabrício Abrantes e ao seu vice, Dr. Marlucinho, demonstrando apoio à candidatura. A caminhada também contou com a presença dos deputados estaduais Manoel Rocha e Felipe Duarte, além dos candidatos a vereadores.

Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente – SGDCA participaram da 1ª Capacitação Territorial para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) nesta quarta e quinta-feira (14 e 15). Realizada no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Caetité, a ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com o Instituto Aliança. Sete municípios do território Sertão Produtivo (Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras) foram representados na atividade, que reuniu também psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma on-line. Ela orienta como proceder no atendimento e o no compartilhamento de informações relacionadas às violações de direitos de crianças e adolescentes. Com duração de 16 horas, a formação teve dinâmicas de grupo par integrar e permitir a troca de experiências sobre a importância do trabalho em equipe e da cooperação. “O diferencial da nova capacitação do SIPIA CT são as mudanças significativas para a atuação, alimentação e qualificação dos dados pelos conselheiros tutelares e demais atores do SGCDA na identificação e registro da violação de direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou Tavares. Na Bahia, a Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), instância da SJDH, é responsável pela implantação, monitoramento e acompanhamento do sistema nacional de monitoramento de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes. O SIPIA faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No ano passado, o Sistema foi reestruturado e, por isso, a nova capacitação está focada na atualização sobre inovações do seu funcionamento.

As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT - apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão de liminar das decisões monocráticas do ministro do STF Flávio Dino, que interromperam a execução de emendas impositivas que transferem recursos para estados e municípios. Somente neste ano, as emendas individuais de transferências especiais somam R$ 8,2 bilhões. Na madrugada desta sexta-feira (16), no entanto, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso. “Não se justifica a atuação monocrática desta presidência para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo Colegiado do Tribunal", diz a decisão de Barroso. Entendimento do Congresso Nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados informa que Câmara, Senado e partidos questionam a legalidade a constitucionalidade dos atos de Flávio Dino. "Numa única decisão monocrática, o Supremo Tribunal Federal desconstituiu 4 Emendas Constitucionais, em vigor há quase 10 anos, e aprovadas por 3 legislaturas distintas", afirma a nota. "As decisões causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes."

Na tarde desta quinta-feira (15), o Colégio Municipal Nice Públio, em Brumado, foi palco da formatura do 1º semestre de 2024 do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O evento celebrou a participação de 462 alunos do 5º e 7º anos, divididos em 18 turmas de seis escolas municipais. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades locais, incluindo a Promotora de Justiça, Daniela de Almeida, o Secretário de Educação, João Nolasco, o Presidente da CDL, Orlando Gomes, o Presidente do CONSEG, Irenaldo Muniz, e a conselheira tutelar Eliana Costa. Todos foram recebidos pelo Tenente Coronel Elson Cristóvão, comandante do 24º BPM, que presidiu a solenidade. Em seu discurso, o Ten Cel Elson destacou a importância do PROERD para a prevenção ao uso de drogas e à violência, fortalecendo a educação e promovendo o respeito e o caráter nas escolas. Ele ressaltou que, através de aulas interativas ministradas por policiais treinados, o programa desenvolve habilidades sociais essenciais para que os alunos levem uma vida saudável e produtiva. Durante a formatura, os alunos que se destacaram com as melhores redações foram premiados com bicicletas, tablets, smartphones e headphones. O momento mais emocionante do evento foi a entrada do mascote do PROERD, o leão DARE, símbolo de força e resistência, que encantou as crianças e encerrou a cerimônia com alegria e entusiasmo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O que pode e o que não pode: No dia da eleição é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor ou eleitora por partido político, candidata ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. Por outro lado, no dia do pleito, a legislação veda o uso de amplificadores de som, comícios ou carreatas, boca-de-urna, divulgação de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos na internet, aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e distribuição de camisetas. Novidades: A atual versão da cartilha traz como novidade uma seleção de jurisprudência do TRE-BA acerca da propaganda eleitoral. Além disso, apresenta um encarte especial sobre a Lei nº 14.192 de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

Estudantes de administração e áreas afins em Brumado têm uma nova oportunidade de estágio. A vaga, localizada no centro da cidade, oferece uma Bolsa Auxílio no valor de R$ 700,00, além de um auxílio transporte de R$ 50,00. A jornada de trabalho é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os estagiários selecionados irão desempenhar diversas funções no atendimento ao cliente, como auxiliar no cadastro e atualização de informações no sistema, gerar e enviar boletos, organizar documentos e fornecer informações sobre os produtos e serviços da empresa. Para concorrer à vaga, é necessário estar cursando ensino superior ou técnico em Administração ou áreas relacionadas. Além disso, são exigidos conhecimentos básicos de informática e digitação, boa comunicação oral e escrita, além de características pessoais como comprometimento, cordialidade e proatividade. Essa é uma excelente oportunidade para jovens que buscam experiência prática na área de administração e atendimento, desenvolvendo habilidades essenciais para o mercado de trabalho.

Dentre as 27 unidades da federação que compõem o país, apenas Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul ainda não registram casos de febre do Oropouche em 2024. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que Mato Grosso do Sul e Paraíba notificaram um caso cada; São Paulo, cinco casos; Alagoas, seis; e Tocantins, oito. Até o início da semana, o Brasil contabilizava 7.653 casos da doença e duas mortes. O Amazonas lidera o ranking de infecções por febre do Oropouche, com 3.228 casos. Em seguida aparecem Rondônia (1.710 casos), Bahia (844 casos), Espírito Santo (441 casos) e Acre (270 casos). Mortes: Em julho, o Ministério da Saúde confirmou duas mortes pela doença no interior da Bahia. Até então, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito por febre do Oropouche. Segundo a pasta, as duas vítimas eram mulheres, tinham menos de 30 anos de idade e não registravam nenhum tipo de comorbidade. Ambas apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao quadro de dengue grave. Transmissão vertical: No início da semana, o ministério investigava ainda pelo menos oito casos de transmissão vertical da febre do Oropouche – quando a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto. Os casos em investigação foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre. Segundo a pasta, metade dos bebês nasceu com anomalias congênitas, como microcefalia, enquanto a outra metade morreu.

A probabilidade de esta reportagem estar sendo lida em um celular é muito grande, uma vez que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade acessam a rede por meio do telefone. Esse dado e outras constatações, como o aumento da população idosa em contato com a internet, fazem parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento – que traz também uma radiografia do uso da televisão pelos brasileiros – mostra que 88% da população com 10 anos ou mais de idade acessaram a internet em 2023. São 164,5 milhões de pessoas. Em 2019, a proporção era 79,5%, e em 2016, 66,1%. A pesquisa leva em consideração qualquer tipo de acesso, seja no domicílio ou fora dele. Entre as pessoas com mais de 60 anos, a proporção de quem usava a internet em 2023 ficou em 66% (22,5 milhões), a menor entre todas as faixas etárias. No entanto, esse grupo é o que mais cresce, proporcionalmente, desde 2019, quando menos da metade (44,8%) desse público tinha contato com a internet. A expansão foi de 21,2 pontos percentuais. Em 2016, menos de um em cada quatro (24,7%) idosos acessava a rede. De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, o crescimento do uso internet entre idosos impressiona.

As inscrições para a seleção do segundo semestre do Mais Futuro serão abertas nesta segunda-feira (19) e prosseguem até 18 de setembro, através do endereço. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o  programa de auxílio permanência é direcionado a estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior. Os estudantes interessados em participar do Mais Futuro deverão, no momento da inscrição, identificar em um dos perfis estipulados pelo programa: Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior; Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência do curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso; e Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia. O auxílio permanência corresponderá ao valor de R$ 400  para o Perfil Básico; R$ 800 para o Perfil Moradia e valor variável para o Perfil Complementar.

Na noite desta quinta-feira (15), um avião da Voepass Linhas Aéreas, modelo ATR 72-600, prefixo PS-VPA, precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto de Uberlândia, em Minas Gerais, devido a uma "questão técnica". A aeronave, que realizava o voo PTB 2211, havia decolado de Rio Verde, em Goiás, e tinha como destino final o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo a Voepass, o incidente ocorreu por volta das 19h15, após a tripulação identificar um problema técnico. Apesar do contratempo, a empresa garantiu que a aeronave pousou em Uberlândia com todos os sistemas operacionais em pleno funcionamento. Havia 38 passageiros a bordo, que foram reacomodados em outros voos para Guarulhos. De acordo com o site Flight Aware, que monitora o tráfego aéreo, a aeronave realizou diversas voltas antes de seguir para Uberlândia, evidenciando os esforços da tripulação para resolver a situação antes de optar pelo desvio. Às 18h54, a emergência foi declarada, e o pouso ocorreu sem maiores incidentes às 19h14. Em nota, a Aena, concessionária que administra o aeroporto, destacou que todos os recursos do Plano de Emergência foram mobilizados para garantir a segurança da operação, embora não tenha sido necessário ativar nenhum desses recursos. "Todos os passageiros desembarcaram com segurança e não houve necessidade de atendimento médico", afirmou a empresa. Além disso, não houve impacto nas demais operações do aeroporto. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também se pronunciou sobre o ocorrido, explicando que o avião sofreu um transiente, que é um problema elétrico temporário. A agência enfatizou que o incidente não foi considerado uma pane, mas, por precaução, a tripulação optou pelo pouso técnico em Uberlândia.

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h. Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.  Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador. O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE. Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

A atuação da Polícia Civil para a promoção da tranquilidade e do equilíbrio democrático durante as Eleições 2024, alinhada com as demais instituições e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, foi apresentada durante o Workshop “Direito Eleitoral e a Atuação da Polícia Judiciária no estado da Bahia”, nesta quinta-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia, com as presenças do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e a da Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito. A Polícia Civil esclareceu a atuação tática, estratégica e operacional, que será empregada nas unidades da instituição nos 417 municípios, durante a apresentação do coordenador de Operações de Polícia Judiciária, delegado Artur Guimarães. “Seguiremos honrando o compromisso da Polícia Judiciária por meio de estratégias preventivas, além da atuação supletiva na apuração de crimes eleitorais e promovendo a segurança de cada cidadão baiano que vai exercer o direito à democracia”, disse Heloisa Brito. O evento também contou com as participações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto, do procurador-geral da Justiça, Pedro Maia Souza Marques, entre outras autoridades.

O Instituto Médico Legal de São Paulo informou, nesta quinta-feira (15), que identificou os corpos de todas as 62 vítimas do acidente aéreo com o avião da Voepass. A aeronave caiu na última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes. Até o momento, 42 corpos foram liberados aos familiares. Segundo o IML, para identificar as vítimas, os médicos-legistas usaram o reconhecimento digital na maioria dos corpos, e, em alguns casos, o histórico odontológico. Não foi preciso realizar exames de reconhecimento de comprovação biológica por meio de DNA. "Toda identificação prescindiu do exame complementar de DNA, porque essa expertise propiciou que os dados de encontro pericial nos corpos fossem objetivamente comparados com os dados preexistentes, sejam planilhas datiloscópicas ou imagens radiológicas prévias que essas vítimas já possuíam", informou o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Claudinei Salomão. A identificação das vítimas do acidente aéreo foi feita exclusivamente no IML Central de São Paulo por cerca de 40 profissionais entre médicos e equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio de equipes do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). 

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente nesta sexta-feira (16/8). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e 27/10 (caso haja 2º turno). No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019. No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha. Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral (Resolução nº 23.732/2024). Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatose candidatas; reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.

A Bahia segue sendo um grande palco brasileiro para as energias renováveis. O estado atingiu o marco de 10 Gigawatts (GW) de potência outorgada de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). São 342 usinas em operação e um investimento estimado em R$ 50 bilhões. A estimativa é que os parques tenham gerado mais de 100 mil empregos. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). “Os bons ventos impulsionam o desenvolvimento econômico. Nos primeiros seis meses deste ano, a Bahia foi responsável pela maior geração total de energia elétrica do país, correspondendo a aproximadamente 35% da geração nacional. Outra boa notícia é que o estado se destacou de forma notável na expansão da matriz brasileira no mês de julho. Contribuímos com 594,60 Megawatts (MW) de um total de 875,42 MW adicionados, o equivalente a cerca de 68% do aumento total. Das 27 usinas que entraram em operação no país, 20 eólicas e solares foram baianas”, afirma o secretário da pasta, Angelo Almeida. O secretário da SDE diz que os aspectos naturais, com ventos constantes e unidirecionais, são importantes na atração de investimentos, mas não são os únicos. “O Estado da Bahia apresenta uma excelente cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde, que conta ainda com um time de peso liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues”. E as boas notícias não param por aí. Na quarta-feira (14), a Statkraft inaugurou o parque Eólico Morro do Cruzeiro, localizado no município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia. O empreendimento recebeu um investimento de mais de R$600 milhões e é composto por 14 turbinas com capacidade instalada de 79,8 MW. O Morro do Cruzeiro é uma ampliação do Complexo de Brotas de Macaúbas, o primeiro eólico construído no Estado, que completou 12 anos de operação e tem capacidade instalada de 95,2 MW e 312,7 GWh de produção anual.

O Ministério da Saúde instalou nesta quinta-feira (15) um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à mpox no Brasil. A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados da pasta brasileira indicam que, desde 2023, o país apresenta estabilidade no número de infecções. De acordo com o ministério, desde a primeira emergência decretada em razão da doença, de 2022 a 2023, a vigilância para a mpox se manteve como prioridade. A pasta informou que vinha monitorando atentamente a situação mundial e as informações compartilhadas pela OMS e por outras instituições e que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil.

Os municípios de Licínio de Almeida e Dom Basílio, no Sudoeste da Bahia, destacaram-se no cenário educacional ao alcançarem o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos finais do ensino fundamental na rede pública. Ambas as cidades registraram uma nota de 6,3, conforme o relatório do Ideb divulgado nesta quarta-feira (14). Dom Basílio apresentou uma evolução impressionante, quase dobrando o índice de 2021, que era de 3,5. Já Licínio de Almeida manteve sua excelente performance, repetindo a mesma nota obtida na edição anterior. Além disso, Licínio de Almeida conquistou também a melhor nota nos anos iniciais do ensino fundamental, reafirmando o compromisso da cidade com a qualidade da educação. O relatório do Ideb também apontou outras cidades baianas que se destacaram. Adustina, localizada no Nordeste do estado, e Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, dividiram a terceira colocação nos anos finais do ensino fundamental, ambas com uma nota de 5,7. Em seguida, Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, apareceu na quarta posição com 5,6. Os municípios de Brumado, Jacaraci e Malhada de Pedras, todos situados no Sudoeste baiano, completaram o top 5, cada um com uma nota de 5,5.

Na manhã desta quinta-feira (15), um trágico acidente aéreo ocorreu na zona rural de Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá, resultando na morte do empresário Arni Alberto Spiering, de 70 anos, seus dois netos, um funcionário e o piloto da aeronave, Helder de Souza, de 44 anos. O bimotor King Air, no qual viajavam, caiu em uma fazenda próxima ao Rio Teles Pires, em uma região conhecida como "Paredão". A Polícia Militar confirmou que não houve sobreviventes na queda. Até o início da tarde, apenas dois corpos haviam sido encontrados no local, ambos carbonizados e sem identificação. As buscas continuam na área de mata onde o acidente aconteceu, a aproximadamente 80 quilômetros da cidade de Apiacás.

Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começam ou terminam nesta quinta-feira (15). A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados. Confira, a seguir, outros marcos importantes em relação ao pleito de outubro que têm seu ponto de partida ou fim nesta data. Desta quinta até 19 de dezembro, data final para a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos, os prazos relativos aos processos das Eleições 2024 serão contados, conforme o caso, no cartório ou na secretaria ou no Processo Judicial Eletrônico (PJe), de forma contínua. Não serão prorrogados quando vencerem aos sábados, domingos e feriados. A exceção são os submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990). Também a partir de hoje e até a data final de diplomação, os partidos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos devem manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais, permanecendo a obrigação em caso de apresentação de ação em que se apure irregularidade ou ilicitude no tratamento de dados pelas campanhas. Até 19 de dezembro, as partes e o Ministério Público serão intimados dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados. Na outra ponta, esta quinta-feira é a data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, caso ainda apresentem essa pendência. Hoje também é o último dia para os partidos encaminharem ao TSE os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para a utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições de filiadas e filiados recebidas em anos anteriores ao da eleição.?  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país. “Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado do pleito. O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro reeleito com 51,21% dos votos. O principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia obteve 44,2% dos votos. A oposição e várias nações questionam a legitimidade da vitória e cobram transparência no processo, incluindo o Brasil, com a divulgação das atas de cada uma das mais de 30 mil seções eleitorais. “As urnas na Venezuela, quando você vota em uma máquina eletrônica como aqui, tem um tíquete; aquele tíquete é colocado em uma urna. Então, você tem o voto eletrônico e você tem a urna. O que nós queremos é que o Conselho Nacional que cuidou nas eleições diga publicamente quem é que ganhou nas eleições, porque até agora ninguém disse quem ganhou”, disse Lula em entrevista à Rádio T, em Curitiba, no Paraná. Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. A campanha do candidato Edmundo González também publicou na internet atas eleitorais que estão em posse dos partidos que o apoiam, que indicam uma vitória de González. “Tem que apresentar os dados, agora os dados têm que ser apresentados por algo que seja confiável. O Conselho Nacional Eleitoral, que tem gente da oposição, poderia ser, mas ele [Maduro] não mandou [as suas atas] para o conselho, ele mandou para a Justiça, para a Suprema Corte dele”, disse Lula, relativizando que não pode julgar a atuação da Suprema Corte de outro país. O presidente brasileiro defendeu que seja estabelecido um governo de coalização no país vizinho, com participação da oposição, ou ainda, que novas eleições sejam convocadas. Maduro estará na Presidência até o dia 10 de janeiro de 2025, data marcada para que o vencedor do pleito assuma o novo mandato.