A Filarmônica Lira dos Artistas, de Rio de Contas, está de luto após a perda de dois de seus integrantes em menos de 24 horas. Luciano Oliveira foi encontrado morto em sua residência, localizada na Rua Coronel Arlindo Ramos, no centro da cidade, na noite desta sexta-feira (17). O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde será submetido a perícia para determinar a causa da morte. O velório ocorre em sua residência, e o sepultamento está marcado para as 16h. Já o saxofonista Valdemar Reis passou mal em casa, foi socorrido, mas chegou ao hospital de Rio de Contas sem vida. O corpo está sendo velado na Igreja Senhora Sant’Ana. O sepultamento está previsto para as 17h no cemitério local. A comunidade de Rio de Contas lamenta profundamente a partida dos músicos, que marcaram a história da filarmônica com seu talento e dedicação.

Na manhã deste sábado (18), por volta das 10h30, a guarnição do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) da CIPRv/Brumado apreendeu um veículo com sinais de adulteração durante uma operação de fiscalização na BR-030, Km 300, no trecho de Lagoa Real (Pancadão). O veículo, um VW/8 150 de cor branca, ostentava a placa CLU-7026, de São Paulo/SP, que, segundo o sistema SENATRAN, estava em situação regular. No entanto, os policiais notaram inconsistências no padrão da placa, que utilizava o modelo Mercosul de Franca/SP, incompatível com o modelo antigo do caminhão. Ao aprofundar a verificação, os agentes constataram que o Número de Identificação do Veículo (NIV) e a numeração do motor apresentavam sinais de adulteração, com marcas de uso de instrumento abrasivo nas áreas de gravação do chassi. Além disso, o tacógrafo instalado no veículo não possuía identificação e não pertencia ao caminhão abordado. O condutor, um homem de 51 anos, informou ter comprado o veículo há seis anos de um desconhecido e nunca realizou o emplacamento. No entanto, o sistema SENATRAN indicava que o veículo estava registrado e em situação legal, levantando suspeitas sobre a autenticidade dos documentos e da procedência do automóvel. Diante das evidências, o veículo e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Caetité para a adoção das medidas legais cabíveis.

No último dia 02 de janeiro, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado protocolou um ofício ao novo gestor municipal, Fabrício Abrantes, parabenizando-o pela assunção ao cargo e apresentando temas de grande relevância para o comércio local. No documento, foram destacados pontos essenciais para o fortalecimento do setor e solicitada uma reunião para debater as demandas dos lojistas e empresários brumadenses. A CDL aguarda a realização da reunião e está confiante de que esse encontro será uma oportunidade valiosa para alinhar ações em prol do desenvolvimento do comércio e da economia local. Reconhecendo os desafios naturais do início de uma gestão, a entidade reitera a importância de um diálogo próximo entre o setor produtivo e o poder público para fortalecer iniciativas conjuntas que impulsionem o crescimento sustentável da cidade. A CDL mantém seu compromisso com os associados e com o desenvolvimento de Brumado, reforçando sua disponibilidade para colaborar e construir parcerias que beneficiem toda a comunidade. Seguimos à disposição e otimistas quanto à construção de um canal de comunicação eficaz e alinhado aos interesses do comércio local e da comunidade brumadense.

Na manhã desta sexta-feira (17), por volta das 8h, a CIPE Sudoeste, durante patrulhamento especializado na cidade de Presidente Jânio Quadros, apreendeu duas motocicletas com sinais de adulteração. Os veículos estavam na área externa de uma residência e, ao realizar a consulta no sistema, os policiais constataram que as placas pertenciam a outras motocicletas e que os chassis e motores estavam adulterados. As motocicletas foram encaminhadas para a Delegacia Territorial de Presidente Jânio Quadros.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formulado a partir de amplo debate com as agências federais, estaduais e municipais da segurança e sociedade civil. "Estamos tentando padronizar a ação da polícia em todo o território nacional", destacou o ministro, em entrevista coletiva após assinar a portaria. "Queremos que a polícia aja racionalmente e reaja proporcionalmente às ameaças", pontuou. Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública brasileiro e está baseada em normas internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo o ministro, o uso da força deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e da razoabilidade. "O uso letal da força física e da força letal só deve ocorrer quando não há mais outra possibilidade de utilizar um modo alternativo, um instrumento de menor potencial ofensivo contra a pessoa. Porque a vida humana, pela própria Constituição, é um bem absolutamente fundamental". Tanto a portaria de agora quanto o decreto de dezembro resultam de um grupo de trabalho que se iniciou em fevereiro de 2024, composto por representantes do Conselho de Secretários de Segurança Pública, Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares, Conselho Nacional de Chefes de Polícias, representantes das guardas civis, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cruz Vermelha Internacional e entidades da sociedade civil, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Nesta sexta-feira (17), o prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café (PSD), esteve em Salvador para uma audiência com o diretor-geral do DETRAN-BA, Rodrigo Pimentel. O encontro contou também com a presença do deputado estadual Marquinho Viana (PV) e do secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Ide Ledo. O objetivo da reunião foi buscar a implantação dos serviços do DETRAN no município, oferecendo mais comodidade e avanços para a população. Em contato com o Agora Sudoeste, o prefeito destacou a importância da iniciativa para facilitar o acesso dos cidadãos a serviços essenciais, como emissão e regularização de documentos de veículos e habilitação.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), esteve em audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), nesta sexta-feira (17). Durante o encontro, o gestor municipal apresentou projetos e demandas da população, buscando parcerias com o Governo do Estado para a implementação de melhorias no município. Em suas redes sociais, Fabrício destacou a importância da reunião: "Hoje fui recebido pelo governador Jerônimo Rodrigues e sua equipe. Foi uma oportunidade de apresentar nossos projetos para Brumado e levar as demandas da nossa população que precisam ser implementadas em parceria com o Governo do Estado." O prefeito reforçou seu compromisso em dialogar e unir forças para atrair obras e investimentos para a cidade. A expectativa agora é que, nos próximos dias, sejam divulgados detalhes sobre as propostas discutidas e os possíveis benefícios para Brumado.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), esteve em audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), nesta sexta-feira (17), levando demandas da Capital do Minério ao chefe do Executivo estadual. Informações obtidas pelo Agora Sudoeste indicam que Jerônimo Rodrigues foi bastante receptivo às solicitações de Fabrício.

Até o momento, o gestor municipal ainda não divulgou oficialmente quais pautas foram apresentadas ao governador. No entanto, informações de bastidores obtidas pelo Agora Sudoeste indicam que Jerônimo Rodrigues foi bastante receptivo às solicitações de Fabrício. Em suas redes sociais, o governador comentou o encontro e destacou a importância da reunião: "Estamos tratando de ações para o crescimento do município de Brumado". A expectativa é que, nos próximos dias, a assessoria do prefeito Fabrício Abrantes divulgue mais detalhes sobre os temas discutidos e os possíveis investimentos e melhorias que poderão beneficiar a população brumadense.

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso. A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada. “O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações", explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O INSS lembrou que, desde 2023, a responsabilidade de comprovar que os beneficiários seguem vivos é do órgão, e não mais dos aposentados e pensionistas, como era antigamente. Ou seja, não há necessidade de ir a uma agência do INSS para realizar o procedimento. “O cruzamento de informações apresentou resultado satisfatório: de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro”, informou o Instituto.

Em meio a notícias recentes que envolvem a disputa da presidência da Alba e a chapa governista em 2026, uma foto feita no gabinete do governador na manhã desta sexta-feira (17) mostra que  a parceria entre Jerônimo e Otto na gestão, reforça a aliança política entre PT e PSD, que continua firme e forte na Bahia. Os dois passaram a manhã reunidos com a deputada Cláudia Oliveira e o prefeito de Eunápolis, Robério, ambos do PSD. No encontro, foram apresentados os investimentos do Estado no município e as demandas emergências da nova gestão, que recebeu a cidade com problemas estruturantes deixados pela gestão anterior. O Senador Otto Alencar, parabenizou o governador pelo compromisso de apoiar os prefeitos  e lembrou que essa é a 4ª reunião desse tipo que participa. Ele  elogiou os encontros que classificou como objetivos e produtivos.

O governador Jerônimo Rodrigues sobrevoou, na tarde desta quinta-feira (16), os municípios de Ubatã, Aurelino Leal e Itajuípe, localizados no Sul da Bahia, que enfrentam, desde o último sábado (11), alagamentos, deslizamentos de terra e desabamentos de casas e estruturas por conta de fortes chuvas. Em Itajuípe, onde realizou visita às áreas afetadas, Jerônimo entregou uma ambulância e de medicamentos para a gestão municipal para reforçar o cuidado com a saúde das pessoas afetadas. Aurelino Leal também recebeu uma van para Tratamento Fora de Domicílio (TFD); um kit de estabilização para situações de emergência, com respirador, monitor e desfibrilador; e medicamentos. Ubatã foi contemplada com donativos como cobertores, colchões, cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e água mineral. Na BA-262, que liga Itajuípe à cidade de Coaraci, um deslizamento de terra interrompeu o fornecimento de energia e internet no trecho entre as duas localidades. Em Itajuípe, Jerônimo alertou para a necessidade de ações de médio e longo prazo, diante de necessidades como habitação e reforço de encostas.

Levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) mostra que as exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024 atingiram a marca recorde de US$ 40,3 bilhões, uma elevação de 9,2% sobre o ano anterior. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (16), em São Paulo, estão no estudo Monitor do Comércio 2024. O volume exportado também alcançou níveis inéditos, com a venda aos Estados Unidos de 40,7 milhões de toneladas em produtos, representando aumento de 9,9% sobre 2023. A indústria brasileira registrou um recorde de US$ 31,6 bilhões em suas vendas aos EUA em 2024, um incremento de 5,8% em relação a 2023. Os produtos industriais representaram 78,3% de todas as exportações brasileiras para os EUA, consolidando o país como o principal destino das vendas desse setor pelo nono ano consecutivo. Europa - As exportações da indústria brasileira, em 2024, para a União Europeia somaram US$ 22,4 bilhões e para o Mercosul, US$ 18,8 bilhões. Entre os principais produtos da indústria brasileira exportados para os Estados Unidos estão petróleo bruto, aeronaves, café, celulose e carne bovina. Já as importações brasileiras de produtos norte-americanos cresceram 6,9% em 2024, atingindo US$ 40,6 bilhões. Setores como motores, máquinas não elétricas e aeronaves tiveram resultados significativos, contribuindo para o segundo maior valor histórico de importações, atrás apenas de 2022 (US$ 51,3 bilhões).

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve presente, nesta quinta-feira (16), na tradicional Lavagem do Bonfim, em Salvador. O parlamentar acompanhou o evento ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e de diversas lideranças políticas. Em declaração, Viana destacou a importância do evento para a cultura e a fé do povo baiano. "É sempre motivo de muita fé participar da Lavagem do Bonfim e este ano, mais uma vez, estive presente", afirmou o deputado. A Lavagem do Bonfim é uma das maiores manifestações populares e religiosas da Bahia, reunindo milhares de fiéis que percorrem o trajeto da Igreja da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, onde está localizada a Basílica do Senhor do Bonfim.

Um conselheiro tutelar de 22 anos foi preso nesta quinta-feira (16), suspeito de estuprar adolescentes na cidade de Ibirapuã, no baixo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o homem entrava em contato com as vítimas através de aplicativos de mensagens, agendando encontros e, em alguns casos, oferecendo dinheiro em troca de relações sexuais. Entre as vítimas confirmadas, estão duas adolescentes de 13 e 14 anos. Durante buscas na residência do suspeito, a polícia apreendeu um celular que será periciado para auxiliar nas investigações. O homem foi conduzido para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde passou por exames de corpo de delito.

O Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, sobre a reforma da tributação sobre consumo, será sancionado nesta quinta, 16 de janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Planalto do Planalto. O PL elimina a cumulatividade tributária, simplifica regras, dá previsibilidade à arrecadação e zera o imposto de itens da cesta básica. IBS E CBC – A nova legislação promove, gradualmente, a substituição de PIS, COFINS, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS por dois impostos. O IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços, de competência compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal) e a CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços, de competência da União). O Projeto de Lei trata também do IS, o Imposto Seletivo. NÃO-CUMULATIVIDADE – O IBS e a CBS são marcados pelo princípio da não cumulatividade. As operações anteriores geram créditos a serem abatidos nas posteriores. Os tributos levam em consideração o princípio da neutralidade, pelo qual deve-se evitar distorções às decisões de consumo e organização da atividade econômica. CESTA BÁSICA – A regulamentação determina a isenção total de impostos para alimentos considerados essenciais da cesta básica nacional, casos de arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum, mandioca, inhame, batata-doce e coco, café e óleo de babaçu, manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica, além de óleo de babaçu, grãos de milho e de aveia e diversos tipos de queijo. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS – O projeto de lei complementar também traz regimes diferenciados, com redução de alíquotas do IBS e da CBS, a profissionais intelectuais; serviços de saúde e educação; produtos de higiene pessoal utilizados por pessoas de baixa renda; serviços e operações ligados à segurança nacional, segurança da informação e da segurança cibernética; produtos agropecuários aquícolas, florestais e extrativistas; produções nacionais artísticas, culturais, entre outros. SPLIT PAYMENT – Essa inovação refere-se a um pagamento dividido, no qual o valor pago pelo comprador é dividido entre credores tributários (referente ao valor dos tributos) e o vendedor (que recebe o valor líquido). O lojista não precisará recolher manualmente o imposto. CASHBACK – Já o cashback diz respeito à devolução de impostos recolhidos às famílias de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, a partir de alguns requisitos. A finalidade é diminuir o efeito regressivo da tributação. SELETIVO – Outra mudança aprovada é a incidência do Imposto Seletivo, que sobretaxa produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, casos, por exemplo, de bebidas açucaradas. Já os medicamentos voltam à lista de itens que pagam menos impostos. ZONA FRANCA – Nos termos do que determina a Constituição, o PLP também assegura a manutenção do regime favorecido à Zona Franca de Manaus, além de prever tratamento diferenciado às Áreas de Livre Comércio. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – No que diz respeito à administração tributária, há previsão de que o Poder Executivo da União e o Comitê Gestor do IBS, respectivamente, editarão o regulamento da CBS e do IBS. As disposições comuns serão aprovadas por ato conjunto do Comitê Gestor do IBS e do Poder Executivo, devendo constar dos regulamentos dos tributos. Tanto o Poder Executivo da União quanto o Comitê Gestor do IBS devem atuar com vistas a harmonizar as normas, interpretações e obrigações relacionadas a esses tributos, além de realizar uma avaliação quinquenal da eficiência, eficácia e efetividade dos regimes estabelecidos pelo regulamento da reforma tributária.

O prefeito de Santo Antônio de Jesus (SAJ), Genival Deolino (PSDB), conseguiu administrar os assédios políticos que recebeu durante a eleição municipal de 2024 e consolidou seu apoio a parlamentares para o pleito de 2026. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o gestor atendeu às demandas de diferentes deputados e alinhou estratégias para as próximas eleições. Durante a eleição de 2024, Genival foi procurado pelo deputado federal Adolfo Viana (PSDB), pelo deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., e pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União). A disputa interna entre Alan e Félix pela indicação ao cargo de vice-prefeito na chapa de Genival resultou na escolha de Cristina da Farmácia (União), preterindo o nome da Doutora Conceição Gonzalez, defendido por Félix. Apesar da decisão, fontes do Bahia Notícias, indicam que Genival conseguiu contornar o embate político e garantir o apoio dos três parlamentares para 2026. "Todos foram contemplados, todos os três", afirmou uma fonte ligada ao grupo político. Alan Sanches, que atualmente é deputado estadual, busca ampliar sua atuação política e já anunciou sua candidatura à Câmara dos Deputados. A movimentação dos três parlamentares visa fortalecer suas bases eleitorais em SAJ, que possui um eleitorado superior a 70 mil pessoas.

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023. As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à educação, analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Os dados mostram que em relação ao acesso, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de educação de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023.

O juiz Genivaldo Guimarães publicou a Portaria nº 01/2025 para a renovação da lista de jurados dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Conforme determina a legislação, considerando que a soma da população dessas cidades não ultrapassa cem mil habitantes, a lista deverá conter entre 80 e 400 jurados. Os interessados em integrar a lista de jurados devem comparecer até o dia 10 de março de 2025 ao Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, localizado na Rua Rio de Contas, 470, no bairro Campo da Aviação, em Brumado. No local, deverão solicitar a inclusão de seus nomes na relação de jurados. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos, alfabetizado e possuir notória idoneidade. Caso a quantidade mínima exigida de jurados não seja atingida até a data estabelecida, serão adotadas medidas para complementar o número necessário.

A união de esforços entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, as Polícias Civil (9ª COORPIN), Militar (19° BPM) e Rodoviária Federal (PRF) culminou na captura de um integrante de facção, autor de homicídios no município baiano de Jequié. O indivíduo foi alcançado na tarde desta quinta-feira (16), na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na última segunda-feira (13 de janeiro), o traficante assassinou Vitor Rubato Cardoso, 34 anos, e tentou matar o pai da vítima. Os crimes aconteceram no bairro de São José, em Jequié. O integrante de facção responde também pelo homicídio de um preso que dividia cela com ele, na Delegacia Territorial de Itagibá, em 2012. Após ações de inteligência, as Forças Estaduais e Federais descobriram o plano de fuga, que tinha como destino final uma comunidade na capital carioca. O criminoso, que possuía mandado de prisão, foi apresentado na Delegacia de Duque de Caxias e passará por audiência de custódia.

Na madrugada desta sexta-feira (17), o ônibus da equipe do cantor Thiago Aquino foi alvo de disparos de arma de fogo durante uma tentativa de assalto na altura do município de Entre Rios, no interior da Bahia. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Segundo informações iniciais, o veículo saiu de Feira de Santana e seguia para Sergipe, onde Thiago Aquino tem show agendado para esta sexta-feira. O cantor não estava no ônibus no momento do ataque. De acordo com apurações do Agora Sudoeste, o ônibus foi interceptado por quatro homens fortemente armados por volta das 3h da manhã. O motorista, no entanto, não parou o veículo, tentando escapar da abordagem. Pouco depois, outros seis suspeitos surgiram da mata às margens da estrada e começaram a disparar contra o ônibus. No momento do ataque, toda a banda e equipe técnica estavam no veículo, mas felizmente ninguém foi atingido. Após os disparos, os criminosos fugiram e o ônibus seguiu viagem.

Na tarde desta quinta-feira (16/1), uma caminhonete Fiat Toro branca foi parcialmente engolida por um buraco que se abriu no calçamento da Praça Jairo Pontes, no Parque das Árvores, região central de Caetité. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o veículo já dentro da cratera, mas não registra o momento exato do afundamento. No momento do incidente, chovia levemente na cidade. Apesar do susto, não há informações sobre feridos. Ainda não se sabe o que causou o rompimento do solo, mas as autoridades locais devem apurar se há relação com as chuvas recentes ou possíveis problemas na infraestrutura da via.

A rede de monitoramento para arboviroses do Ministério da Saúde investiga 62 mortes com a dengue como causa possível em 2025, ante quatro que já foram confirmados, com registro de sintomas iniciais neste ano, no qual já há mais de 55 mil casos possíveis da doença. O estado de São Paulo tem o maior número de casos, 29.447, segundo a plataforma Painel de Monitoramento, da pasta. Entre os pacientes paulistas, foi confirmada uma morte no município de Guaíra, e 51 óbitos ainda estão em investigação. O óbito em Guaíra ocorreu na última terça-feira (14) e foi confirmado ontem pela prefeitura, que divulgou nota informando que intensificará as medidas de prevenção no município, que reforçou a importância da participação da população para frear a doença. "De acordo com a Prefeitura, diretorias e departamentos foram mobilizados para ampliar as ações de prevenção. "Estamos realizando visitas domiciliares, inspeções casa a casa e [passando] orientações diretas aos moradores", informou o diretor de Saúde, Cervantes da Silva Garcia. Ele também destacou a importância da vacina contra a dengue, disponível em todos os postos de saúde para jovens entre 10 e 14 anos, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. "Vale lembrar que a vacina não substitui as medidas de prevenção, pois o mosquito também é vetor de outras doenças, como zika e chikungunya", afirmou. O município de Guaíra tem cerca de 40 mil habitantes e está localizado no norte do estado, próximo da divisa com Minas Gerais e de cidades grandes da região, como Ribeirão Preto e Barretos. A prefeitura informou que há registro de 494 casos notificados, dos quais 183 negativos, 104 positivos e 207 suspeitos. Há duas pessoas internadas na UTI (unidade de terapia intensiva) da Santa Casa de Misericórdia local.

Após dois anos à frente da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD) retornou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (15), quando tomou posse em cerimônia conduzida pelo presidente Adolfo Menezes. Suplente nas últimas eleições, a pessedista efetiva-se no mandato no lugar do correligionário Eures Ribeiro (PSD), que renunciou, dia 27 de dezembro passado, para assumir a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa. O chefe do Legislativo baiano destacou que Jusmari Oliveira reforça a bancada feminina da Casa, afirmou estar honrado em empossar novamente a parlamentar e a definiu como “uma política experiente, que tem um amor enorme pela Bahia, especialmente pela Região Oeste, com tantos anos lutando para fazer o bem e levar as políticas públicas para os 15 milhões de baianos”. O presidente da ALBA completou que “é um prazer tê-la de volta à Casa do Povo, somando-se aos outros 62 colegas nossos, para continuar ajudando na votação e aprovação de projetos que impactam e mudam a vida da nossa população”. “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar as suas leis”. Com esse juramento e após ler e assinar o termo de posse, a deputada, que teve sua exoneração publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (15), manifestou sua alegria e emoção em voltar ao Parlamento baiano. A pessedista garantiu que “esta sempre foi minha vontade e o desejo de quase 50 mil eleitores, que votaram em mim na última eleição”.

A deputada Ivana Bastos (PSD) saudou o município de Palmeiras, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem de seu 134º aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida em 15 de janeiro. “Não é demais exaltar e registrar mais um aniversário desse município centenário, pela sua contribuição histórica e cultural para a nossa Bahia”, afirmou. No documento, a parlamentar lembrou as origens da cidade aniversariante, com a ocupação do Sertão das Jacobinas, nome pelo qual era conhecida a região da Chapada Diamantina, por diversos agentes colonizadores de origem europeia, que passaram a ocupar as terras, durante o período colonial, e a expulsar os habitantes nativos da região. A pessedista registrou que, no início da segunda metade do século XVIII, famílias de pequenos agricultores, descendentes de portugueses, fixaram-se em Lavrinha e, em 1819, Joaquim Pereira dos Santos construiu a sede da Fazenda das Palmeiras, onde plantou café. “A sede dessa fazenda viria a se tornar a Praça Dr. José Gonçalves, a principal da sede do município”, relatou.

O povoado – seguiu a deputada – continuou ligado ao município de Lençóis, mas, em 1889, tornou-se a sede do distrito de Paz da Serra Negra e, a partir da solicitação das lideranças políticas e latifundiárias do povoado, republicanos históricos, em 23 de dezembro de 1890, o povoado das Palmeiras foi elevado ao status de vila, com a denominação de Villa Bella das Palmeiras e, em janeiro do ano seguinte, ser instalado o município, tendo Antônio Affonso Teixeira como intendente.

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista. A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista.” Ainda segundo o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo. “O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie. Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”. A medida provisória entra em vigor na data da publicação.