Com uma produção recorde de matérias discutidas e votadas nos últimos 100 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (17.06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; a remissão parcial de débitos do ICMS – Refis para empresas de extração e refino de petróleo e gás natural; a reestruturação das carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público Estadual; e ajustes dos cargos da carreira de fiscais e técnicos da ADAB, entre outros projetos de autoria do Poder Executivo e de parlamentares. Também foram promulgados quase uma dezena de projetos de lei de deputadas e deputadas e aprovados outros 16 projetos de lei de utilidade pública. “Em 100 dias de gestão, de 18 de março até agora, tivemos um total de 103 matérias aprovadas, distribuídos em 16 projetos de lei do Executivo; 50 projetos de lei dos deputados e deputadas; 29 projetos de resolução de parlamentares e da Mesa Diretora; quatro requerimentos de urgência; três projetos de lei do Poder Judiciário; e um do Ministério Público. Tivemos, ainda, dez sessões de votação e 17 audiências públicas nas Comissões da ALBA, além de mais de 40 sessões ordinárias”, afirmou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, ao fazer um balanço de 100 dias de sua gestão. O principal projeto de lei do Executivo foi a LDO, que dispõe sobre as diretrizes, orientações e critérios para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, e de Investimentos das empresas sob controle do Estado, para o exercício de 2026. Trata, ainda, sobre a Política de Recursos Humanos e das despesas com pessoal e encargos sociais do Estado, as alterações da legislação tributária e da Política de Aplicação de Recursos da agência financeira oficial de fomento, elenca os dispositivos referentes às prioridades e regras para a alocação dos recursos, as regras de limitação de empenho e movimentação financeira, bem como as disposições sobre as transferências voluntárias aos municípios e a destinação de recursos públicos às entidades privadas. 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos participou hoje (10.06) da cerimônia de entrega do ‘Selo de Transparência’, criado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), aos municípios que apresentaram, juntamente com o Governo do Estado, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2025. O Painel da Transparência dos Festejos Juninos recebeu informações de todos os 417 municípios baianos. É a primeira vez que o Painel atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta, em 2023. Destes, 33 declararam que não irão realizar a festa. O painel registrou investimentos superiores a R$ 426 milhões em contrações artísticas feitas pelas prefeituras baianas neste ano de 2025. “Quero parabenizar o MP-BA, os Tribunais de Contas, a UPB e todas as instituições que se uniram para tornar o ‘Painel de Transparência’ uma referência nacional. Essa conquista mostra o quanto podemos avançar. Como presidente da ALBA e deputada municipalista, reafirmo aqui nosso apoio irrestrito às ações que promovem o fortalecimento da gestão pública nos municípios. A transparência não é apenas uma exigência legal, é um alicerce da democracia e um direito do cidadão. Parabenizo os prefeitos, prefeitas, equipes técnicas e todos os envolvidos”, elogiou a chefe do Legislativo estadual. Além de Ivana Bastos, os prefeitos receberam o diploma das mãos do vice-governador Geraldo Junior; do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; da Coordenadora do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa Rita Tourinho; do idealizador do Painel, promotor de Justiça Frank Ferrari; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Marcus Presídio; e do presidente da UPB, prefeito Wilson Cardoso. A vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes, também esteve presente ao evento.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos é uma iniciativa do MP-BA em parceria com os Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae/BA, Universidade Federal da Bahia (UFBA), IMAP e o Governo do Estado da Bahia.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lançou oficialmente o programa “O Cidadão e o Parlamento”, uma iniciativa inovadora que abre as portas da Casa Legislativa para a participação direta da sociedade na construção de leis e na melhoria dos serviços públicos estaduais. A proposta está alinhada à Lei do Governo Digital (Lei Federal nº 14.129/2021), que estabelece diretrizes para a modernização, transparência e desburocratização da administração pública. A ALBA regulamentou a legislação por meio da Resolução da Mesa Diretora nº 149/2025, estabelecendo os instrumentos necessários para a implantação do programa. "Estamos colocando em prática um modelo de Parlamento aberto, digital e participativo. O cidadão baiano agora tem um canal direto com a Assembleia para sugerir temas, ideias e melhorias que podem se transformar em políticas públicas reais", afirmou a presidente Ivana Bastos. Através do portal da ALBA, na página da Ouvidoria, os cidadãos podem acessar o link O Cidadão e o Parlamento e enviar sugestões de temas para projetos de lei ou propostas de aperfeiçoamento dos serviços públicos. Todas as mensagens recebidas serão analisadas pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão, que dará o devido encaminhamento às comissões temáticas ou aos parlamentares indicados. Caso a ideia apresentada esteja dentro dos parâmetros legais e atenda às necessidades da população baiana, ela poderá ser transformada em um Projeto de Lei. Após tramitar pelas comissões e, eventualmente, pelo plenário, a proposta poderá ser aprovada e convertida em Lei Estadual.

“Mais do que receber sugestões, queremos valorizar a inteligência coletiva e o sentimento de pertencimento do cidadão ao processo legislativo. Se a proposta avançar e se tornar um projeto de lei, o cidadão será convidado a conhecer a ALBA e acompanhar de perto o caminho que sua ideia percorreu até se tornar realidade”, destacou Ivana Bastos.

O samba dominou a manhã ensolarada de hoje (26.05) na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA na homenagem à cantora maranhense Alcione, agraciada com o Título de Cidadã Baiana através de proposição da deputada Olívia Santana (PCdoB). “É apenas a confirmação da baianidade desta grande figura da MPB e do samba, porque espiritualmente ela já é baiana há muito tempo. Há pelo menos meio século, quando gravou, em 1975, “Aruandê”, de Edil Pacheco e Nelson Rufino; e estourou no Brasil inteiro, em 1977, com o samba "Ilha de Maré", do grande baiano Walmir Lima”, diz a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Para Olívia Santana, ao laurear Alcione, a ALBA faz a “consagração da nossa ancestralidade, da musicalidade e da força da mulher negra”. “Alcione Dias Nazareth, uma das maiores intérpretes da música popular brasileira, é também símbolo da resistência. Tem uma relação profunda e afetiva com a Bahia, interpretando composições de Edil Pacheco, Walmir Lima, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Riachão e Tonho Matéria, além de homenagear grupos tradicionais como Ilê Aiyê, Olodum e Araketu. Seu compromisso com a música e a cultura do Estado a torna, de fato, uma filha da Bahia”, elogia a autora da proposição, deputada Olívia Santana. Olívia revela que viveu, na manhã de hoje, uma das suas maiores emoções como parlamentar: “Foi muito emocionante. Alcione é uma das maiores vozes do Brasil. Essa mulher cantou a Bahia, a Ilha de Maré, a Lavagem do Bonfim. Tudo o que ela grava vira sucesso. Ela divulga a cultura e a força do povo baiano. O que seria do Brasil sem o samba e sem a voz ancestral de Alcione?". Natural de São Luís, no Maranhão, carinhosamente chamada de “Marrom”, Alcione também é trompetista e clarinetista. Filha do maestro João Carlos Dias Nazareth, regente da banda de música da Polícia Militar do Maranhão, entre 1935 e 1966, ela começou na música aos 9 anos, tocando vários instrumentos e cantando nas festas da família. Do pai, gravou as canções “Cajueiro Velho” e “Etelvina, Minha Nega”. Presente à solenidade, o sambista e compositor Edil Pacheco disse que “Alcione é um patrimônio do Brasil”. “Ela já faz parte da identidade baiana por ser uma das intérpretes mais respeitadas do mundo do samba e que gravou inúmeros artistas baianos. Sempre foi uma porta-voz da cultura brasileira e defensora da democracia, por isso a homenagem é mais do que merecida”, declarou Edil, parceiro de Nelson Rufino em “Aruandê”.

Defensor declarado da democracia e um dos principais nomes no enfrentamento à desinformação no Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta sexta-feira (23) dupla honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), como ato de reconhecimento legítimo à atuação do jurista e a sua repercussão na sociedade. Em sessão especial histórica, o Parlamento estadual concedeu ao ministro o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho, propostos, respectivamente, pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) e pela Mesa Diretora da ALBA, representada pela presidente Ivana Bastos. A cerimônia solene foi conduzida por Ivana Bastos, a primeira mulher a assumir a principal cadeira do Parlamento da Bahia em 192 anos de fundação. Em pronunciamento, a gestora da Casa Legislativa elogiou as iniciativas de Coronel Filho e da Mesa Diretora em propor as homenagens. Além disso, ressaltou o cenário político brasileiro em que a mentira tem sido utilizada como ferramenta de deterioração da democracia. Neste contexto, ela enalteceu a atuação do ministro Barroso em relação ao combate às fake news, prática que tem ido além do período eleitoral. “Foi nesse momento que sua voz se destacou. Não pelo grito, mas pela firmeza. Não pela vaidade, mas pela responsabilidade. Não pela conveniência, mas pela convicção. Sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral foi histórica. O senhor enfrentou com coragem o que há de mais corrosivo para a democracia moderna: a desinformação”, afirmou a parlamentar.

O centenário de nascimento da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi foi celebrado na tarde de hoje (22.05) em uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, comandada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. Proposta em conjunto pelas deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PCdoB), a sessão reuniu dirigentes de órgãos federais e estaduais da área de Cultura, sacerdotisas e sacerdotes da religião afrobrasileira, representantes de outros segmentos religiosos, da sociedade civil e do governo do estado e a deputada federal Lídice da Matta (PSB).

Como parte das comemorações dos 100 anos de nascimento da ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, Ivana Bastos anunciou que o livro "Meu Tempo é Agora", editado pelo projeto ALBA Cultural, em 2010, será reeditado este ano. “Uma obra que, de forma didática e acessível, oferece ao público uma compreensão profunda sobre os fundamentos, valores e relações que regem o Candomblé. Trata-se de um livro necessário, formativo e simbólico”, definiu Ivana, destacando que a reedição atende a uma solicitação da deputada Fabíola Mansur.

“Fiz questão de estar aqui, como presidente desta Casa, e como cidadã que reconhece a importância de Mãe Stella para a história viva do nosso povo”, afirmou Ivana. Para a chefe do Legislativo baiano, mais que uma Ialorixá, Mãe Stella foi uma intelectual, uma voz que ultrapassou os muros dos terreiros para dialogar com a sociedade, com a educação, com o serviço público, com a espiritualidade e com a cultura de forma ampla e generosa. 

A presidente disse ainda que Mãe Stella deu visibilidade ao Candomblé como religião de princípios, de organização, de respeito e de ancestralidade. “E fez isso com serenidade, profundidade e compromisso com a verdade”.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, foi homenageada nesta segunda-feira (19), em Goiânia (GO), com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A cerimônia integrou a sessão solene da Reunião da Diretoria Executiva da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Além da presidente da ALBA, também foram agraciados com a medalha os deputados baianos Sandro Régis (União), Samuel Junior (Republicanos), Ludmilla Fiscina (Federação - PT, PV, PCdoB) e Tiago Correia, (líder do bloco minoria na Assembleia). A homenagem reconheceu o trabalho coletivo da bancada baiana no fortalecimento do Parlamento estadual e na defesa de uma política mais democrática, eficiente e próxima da população. A sessão foi conduzida pelo deputado Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa de Goiás e do Colegiado de Presidentes, autor da proposição das homenagens. Ele destacou o papel estratégico dos legislativos estaduais no avanço de pautas que impactam diretamente a vida das pessoas. Na ocasião, Ivana Bastos expressou gratidão e destacou o caráter coletivo do reconhecimento. “Receber essa medalha ao lado de colegas tão comprometidos me emociona profundamente. Não é uma honra apenas pessoal, é uma celebração do trabalho que realizamos juntos na Bahia. Divido esse reconhecimento com cada cidadão baiano e com todos os que lutam em defesa de um Legislativo forte e de uma sociedade mais justa.” A agenda institucional em Goiás também incluiu um almoço no Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, com a presença do governador Ronaldo Caiado, e um jantar de confraternização com os presidentes das Assembleias e representantes da UNALE.

A Casa Legislativa da Bahia, na sessão desta terça-feira (13), conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, apreciou 17 matérias relativas a proposições de empréstimos contratados pelo Governo do Estado, homenagens a personalidades com entrega de títulos e medalhas, reconhecimento de entidades como de utilidade pública e criação de datas comemorativas com inclusão no calendário oficial do Estado. No chamado Grande Expediente, antes do início da ordem do dia, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) comunicou o falecimento do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, aos 89 anos. Em seguida, a pedido do deputado Hilton Coelho (Psol), os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em respeito ao líder político do vizinho país da América do Sul. Em dois projetos de lei, oriundos do Poder Executivo, houve a autorização para a contratação de operação de crédito interno no valor total de R$ 4,5 bilhões. O PL 25.765/2025 permite o empréstimo, no montante de R$ 3 bilhões, junto a instituições financeiras nacionais, com garantia da União. De acordo com o documento, encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, os recursos destinam-se ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos. Já o PL 25.766/2025 autoriza a contratação de operação de crédito, no âmbito do Banco do Brasil, no valor de R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que a quantia seja utilizada em investimentos nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, hídrica e urbana. As duas proposições receberam o voto contrário da Bancada da Minoria. A chefe do Legislativo baiano, com a nova dinâmica que vem implementando desde que assumiu o comando da instituição, colocou em pauta novos projetos elaborados pelos legisladores estaduais. Com o PL 22.466/2017, o deputado Euclides Fernandes (PT) dá o nome de Ednaldo Manoel dos Santos à Via BA-250, que liga os municípios de Gandu e Ituberá. Já o deputado Sandro Régis (UB), por meio do PL 23.634/2014, conseguiu aprovar o Dia Estadual da Ordem DeMolay, uma organização americana de apoio à juventude masculina, a ser comemorado, anualmente, em 18 de março.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, na última quarta-feira (7), da comemoração do Dia das Mães da Casa, reunindo parlamentares, servidoras e convidados no restaurante da ALBA. O evento foi repleto de momentos de emoção, carinho, descontração e muita alegria. Comovida pela recente perda de sua mãe, dona Marília, Ivana emocionou ao compartilhar o valor da maternidade. “Este será meu primeiro Dia das Mães sem a presença da minha mãe, e quero pedir que vocês me abracem como uma mãe abraça uma filha. Deixem eu ser filha aqui de todas vocês. Feliz Dia das Mães para todas nós!”, declarou a presidente, acolhida com carinho pelas mulheres da Casa. Durante sua fala, Ivana fez uma referência a sua atuação como presidente da ALBA e o papel de uma mãe que se dedica incansavelmente para o sucesso dos filhos. “Estou tendo aqui, na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, uma dedicação de mãe e, por isso, hoje, na confraternização do Dia das Mães junto às servidoras da ALBA, quero agradecer a todo carinho e todo apoio de cada uma de vocês, que me abraçam, acolhem e me ajudam a construir uma ALBA mais humana e eficiente. Assim como uma mãe luta para que o seu filho dê certo na vida, eu tenho trabalhado dia e noite pra acertar, para que minha mãe lá do céu e os meus filhos tenham orgulho do meu legado”, afirmou.

“A Escola do Legislativo, comandada por Fernanda Guedes, é uma experiência muito exitosa na ALBA. Agora, precisamos dela nas Câmaras Municipais baianas, para aproximá-las dos diversos segmentos da sociedade, sobretudo da comunidade estudantil, contribuindo para estimular a participação política e exercermos, de fato, a cidadania e o fortalecimento da democracia”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputada Ivana Bastos, ao participar, na manhã de hoje (29.04), da assinatura de convênios de cooperação técnica, através da Escola do Legislativo, com a União dos Vereadores da Bahia (UVB), com a interveniência também do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Instituto Anísio Teixeira (IAT). Para Ivana, a grande vantagem dos acordos hoje assinados é a capacidade de compartilhar experiências e conhecimentos entre a ALBA e os vereadores e vereadoras da Bahia. “A política rege as nossas vidas e tudo começa na Câmara Municipal. Aqui temos a UVB representando esse grande exército da política. Muitas vezes o vereador, vereadora, é um grande líder político, mas lhe falta formação, conhecimento técnico. Por isso, precisamos capacitar e termos, cada vez mais, melhores gestores. Vamos fazer o maior esforço possível para chegar a todos os legislativos presentes nos 417 municípios da Bahia”, garantiu a chefe do Legislativo estadual. O convênio é um acordo de cooperação técnica, científica, cultural e de intercâmbio de conhecimentos, com o objetivo também de formar, aperfeiçoar e especializar o quadro de pessoal, tanto da UBV, quanto da Assembleia, através da Escola do Legislativo, dirigida por Fernanda Guedes. No ato de assinatura dos convênios, a União dos Vereadores da Bahia foi representada pela presidente Edylene Ferreira e pela procuradora jurídica Daniela Gomes; a Procuradoria Geral do Estado se fez representada pela procuradora Bárbara Camardelli e pela chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, Fabiana Barreto. Pelo TCM, o presidente conselheiro Francisco de Souza Andrade assinou remotamente o acordo, assim como o diretor-geral do IAT, Iuri Rubim. Também participou da cerimônia o superintendente de RH da ALBA, Francisco Raposo.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou nesta terça-feira (23), de um ato institucional no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, onde o governador Jerônimo Rodrigues entregou à ALBA o Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos servidores da saúde estadual. A medida busca a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS) e contempla um investimento estimado de R$100 milhões já para o ano de 2025. A solenidade contou com a presença da secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, das deputadas Fabíola Mansur e Maria Del Carmen, os deputados Raimundinho da JR, Robinson, Rosemberg Pinto, Alex da Piatã, Vitor Bonfim, Eduardo Alencar, Zé Raimundo, Adolfo Menezes, além de outras autoridades e representantes do setor. A presidente Ivana Bastos destacou, em seu pronunciamento, o papel fundamental do Legislativo na construção de políticas públicas estruturantes e reafirmou o compromisso da ALBA com a pauta da saúde pública. “Recebemos essa proposta com responsabilidade e senso de urgência. A valorização dos profissionais da saúde é uma demanda justa e estratégica para o fortalecimento do SUS na Bahia. Como presidente desta Casa, coloco a Assembleia à disposição do Governo e da sociedade para os devidos encaminhamentos legislativos. O projeto será devidamente analisado e vamos garantir sua tramitação célere para que ele possa ser debatido e votado em plenário o quanto antes”, declarou.
A presidente também ressaltou que a iniciativa dialoga com os esforços do Parlamento baiano em promover justiça social e reconhecimento ao funcionalismo público. “É um avanço importante que traz mais dignidade aos nossos profissionais de saúde e reafirma o compromisso do Estado com uma saúde pública mais forte, eficiente e humana”, concluiu.

Com 41 votos dos 52 deputados presentes, a deputada Fátima Nunes (PT) foi eleita, em votação secreta realizada nesta terça-feira (15.04), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. A eleição suplementar foi convocada e conduzida pela presidente do Parlamento estadual, deputada Ivana Bastos (PSD), que celebrou muito a eleição de uma mulher como sua sucessora. “Com a eleição de Fátima, dos oito cargos da Mesa, três são ocupados por deputadas. Além dela, estou na presidência e Kátia Oliveira (União) na segunda Secretaria. Em 192 anos de existência do Legislativo baiano é quebra enorme de um tabu e de afirmação das mulheres no poder. E não é pelo poder em si, mas pelo simbolismo de romper com quase dois séculos de machismo, de ficarmos tanto tempo em plano secundário”, comemorou a presidente da ALBA. Fátima Nunes está no sexto mandato de deputada estadual e foi indicada para a primeira vice pela Federação Brasil da Esperança – composta pelas bancadas do PT, PCdoB e PV – dentro do critério de proporcionalidade previsto no regimento interno da ALBA. Ela era líder do PT, função que deverá ser ocupada pelo deputado Marcelino Galo.

Nesta terça-feira (15), o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) reforçou seu compromisso com o trabalho legislativo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde participa ativamente das atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa. Por meio de suas redes sociais, o parlamentar compartilhou a rotina de trabalho e ressaltou a importância da comissão no processo legislativo. “Mais um dia de trabalho! Toda terça começamos na Comissão de Constituição e Justiça! É aqui que analisamos se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição e garantem os direitos do povo”, escreveu Vitor Bonfim. A CCJ é responsável por avaliar a legalidade e a constitucionalidade das proposições apresentadas na ALBA, sendo a porta de entrada para que os projetos avancem nas demais etapas legislativas. Vitor Bonfim destacou ainda o compromisso com o futuro do estado. “Trabalho sério, pensando no futuro da Bahia!”, concluiu o deputado.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , deputada Ivana Bastos (PSD), festejou a passagem dos 80 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), celebrada nesta segunda-feira 14.04.25. Em Moção de Aplauso apresentada à Mesa Diretora da Casa, na manhã de hoje, a parlamentar traça um paralelo entre o efervescente instante político em que a entidade surgiu e a natureza da atividade jornalística. “O Sinjorba não poderia ter escolhido momento melhor na história do Brasil e do mundo para iniciar sua saga. A efervescência dos fatos históricos é o oxigênio da mídia. A notícia em ebulição são as pernas da história, sob a ótica do jornalista. Quanto mais essas pernas se movimentam, mais forte fica o jornalismo. E quanto mais esses fatos são contados à luz da verdade, mais digno é o papel da imprensa”, disse Ivana Bastos na peça legislativa. A chefe do Legislativo baiano estabelece uma relação entre a fundação da entidade com a universalidade da notícia num mundo conectado. “É nesse contexto que o Sinjorba nasce para a Bahia. Na verdade, nasce para o mundo. A notícia não deve ter fronteiras, deve ser universal, como esquadrinhado pela nova ordem mundial”, escreveu a deputada. Ivana Bastos faz ainda uma defesa enfática da liberdade de imprensa “O cerceamento da liberdade de imprensa é o cancelamento do direito à informação. Não há sociedade livre, de fato, se esse direito inalienável é violentado. Cercear a imprensa é promover um assoreamento no curso do rio da notícia, que leva à erosão da democracia e do estado de direito”, destaca na moção. A pessedista pontua também a importância da defesa da atividade sindical. “O sindicato representa a unidade da classe e a soberania da profissão. E quando essa entidade tem a informação na essência da atividade de seus associados, ela se torna condição sine qua non ao exercício democrático”, disse. A deputada elenca fatos históricos no contexto do surgimento do Sinjorba. “O berço do Sinjorba era, de fato, balançado pela história. A Alemanha nazista se rendia aos países aliados – União Soviética, Reino Unido, França e Estados Unidos -, pondo fim à insanidade da 2ª Guerra Mundial, com a morte de Adolf Hitler (1889 – 1945), observa.

A força dos vice-prefeitos baianos foi destacada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, durante a posse da nova diretoria da União dos Vice-Prefeitos da Bahia – UVPB, na tarde desta quinta-feira (10.04). A solenidade aconteceu no Plenarinho da ALBA. O vice-prefeito de Ipecaetá, Edeú de Souza Gomes – “Edeú de Lô” (PT), foi eleito para comandar a entidade no período 2025/2027. “Deixem-me dizer uma coisa, fiquem certos de que vocês não são nem um pouco menores. Os vice-prefeitos e os prefeitos andam juntos, cada qual com a sua posição, de respeito um para o outro, e é muito bom mostrar essa força. É mais um agente político que briga pela sua cidade, que defende a sua cidade, para que a sua cidade tenha dias melhores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual. Ivana elogiou a organização dos vice-prefeitos e ressaltou que em uma eleição os votos são dados a uma chapa cuja composição é feita com o intuito de agregar votos. “Os vice-prefeitos também receberam o voto do povo e contribuíram para eleger a chapa”, observou. A presidente da ALBA desejou sucesso à nova gestão da UVPB e conclamou vice-prefeitos e prefeitos a trabalharem conjuntamente em prol dos seus municípios. Os deputados estaduais Fátima Nunes (PT), Raimundinho da JR (PL), Angelo Coronel Filho (PSD) e Osni Cardoso (PT), licenciado para exercer o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), participaram da posse da diretoria de UVPB. Cerca de 90 vice-prefeitos participaram da eleição da diretoria da UVPB.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta segunda-feira (7), um tributo póstumo à jornalista Wanda Chase, com a presença de amigos, admiradores, colegas de profissão e ativistas do movimento negro e da cultura na Bahia. A sessão especial foi dirigida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que conduziu a cerimônia de entrega, in memoriam, do Título de Cidadã Baiana a familiares da homenageada, que faleceu na última quinta-feira (3). A honraria foi proposta pela Bancada do PT, liderada pela deputada Fátima Nunes (PT), e a solenidade prestigiada pelos deputados Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Olívia Santana (PC do B), Marcone Amaral (PSD), Ludmilla Fiscina (PV) e Raimundinho da JR (PL).

Antes do início da cerimônia, a presidente Ivana Bastos, em um gesto de acolhimento, prestou condolências aos familiares, dispostos na primeira fila do Plenário Orlando Spinola – os irmãos Nair, Thelma, Jefferson e Carlos, além dos sobrinhos Carlos Jefferson e Amado, este acompanhado da esposa Luana Alves. Depois, ratificou em pronunciamento, dirigindo-se “à família de Wanda Chase, que nos honra com sua presença: recebam, neste momento, não apenas o título simbólico que o Estado da Bahia entrega a essa grande mulher. Recebam também o nosso afeto, o nosso abraço coletivo e a certeza de que ela vive. Vive em cada canto de Salvador, nas redações, nas telas, nas salas de aula, nas lutas do povo preto e no coração de cada profissional”.

A coincidência da homenagem no Dia do Jornalista foi ressaltada pela presidente da ALBA, “uma coincidência carregada de simbolismo, como se o tempo também quisesse prestar sua reverência à mulher que fez do jornalismo não apenas profissão, mas missão de vida”, destacou, parabenizando todos os profissionais da Bahia e do Brasil “que, como Wanda, enfrentam os desafios diários de informar com ética, coragem e compromisso com a verdade”. A chefe do Parlamento baiano definiu a solenidade como “um instante de memória, reverência e ternura silenciada pela ausência (…) de uma mulher que fez da palavra sua arma, do microfone seu altar, e da luta pela justiça sua missão”.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última segunda-feira (31), o vice-prefeito de Piatã, Rone. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas do município localizado na Chapada Diamantina, com foco em soluções para o desenvolvimento regional. Durante a reunião, o vice-prefeito apresentou ao parlamentar uma pauta com necessidades estratégicas para Piatã, que inclui melhorias em infraestrutura, saúde, educação e geração de oportunidades. "Tive a honra de visitar o deputado Vitor Bonfim, com quem discuti as prioridades do nosso município e apresentei demandas de grande relevância para o desenvolvimento de nossa querida cidade", destacou Rone Alves em suas redes sociais.

O Cardeal Dom Sergio da Rocha, Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil, foi homenageado, hoje (27.03), com o Título de Cidadão Baiano em Sessão Especial comandada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, em proposição do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), em reconhecimento à ação pastoral do líder da Igreja Católica na Bahia. Presentes, entre outras autoridades civis, militares e eclesiásticas, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, representando o governador Jerônimo Rodrigues. Desde que assumiu a Arquidiocese de Salvador, em 2020, o cardeal tem desempenhado papel ativo na evangelização, fortalecimento da fé e promoção de ações sociais. Ao discursar após o recebimento do título, Dom Sergio, com emoção, relembrou os seus laços, desde o nascimento, com a Bahia. “Nasci em casa, na zona rural de Dobrada, no interior de São Paulo, através das mãos de uma parteira, dona Maria Baiana. Por esses desígnios de Deus, as mãos de Maria Baiana se prolongam nas mãos de baianos e baianos que me acolheram com alegria e amor, e que rezam por mim. Agradeço a Deus por fazer parte deste povo alegre e pleno de fé”, revelou o mais novo cidadão da Bahia.

A presidente da ALBA disse que a homenagem a Dom Sergio foi “luminosa” e aconteceu numa manhã ensolarada de Outono. “A natureza do nosso mais novo baiano é a da modéstia e da simplicidade, mas ele é um teólogo brilhante e está nas listas de sucessão do Papa Francisco. Trata-se do u?nico cle?rigo da Ame?rica Latina no colegiado de nove cardeais nomeados pelo Papa Francisco, que tem ainda representantes de Roma, do Vaticano, de Kinshasa, de Mumbai, de Boston, de Barcelona, de Que?bec e de Luxemburgo. É uma honra tê-lo como nosso conterrâneo”, saudou Ivana Bastos.

Ficou para a próxima terça-feira a eleição para o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa, vago desde a assunção da deputada Ivana Bastos à Presidência do Legislativo – substituindo o deputado Adolfo Menezes. A votação secreta que ocorreria nessa quarta-feira (26), após o encerramento da sessão ordinária, foi suspensa por falta de quórum. Esta vaga na Mesa Diretora da ALBA será ocupada por um parlamentar do Partido dos Trabalhadores, com base na proporcionalidade preconizada pelo Regimento Interno, fato acatado pelas lideranças partidárias. A Federação Brasil da Esperança, PT, PC do B e PV indicou formalmente como candidata ao posto a deputada petista Fátima Nunes, que cumpre o sexto mandato. Contudo, no transcurso da sessão ordinária o deputado petista Júnior Muniz manifestou o desejo de disputar o cargo. Negociações tomaram parte da tarde, mas não houve acordo. As candidaturas permaneceram de pé e não houve disposição na legenda de realizar um bate-chapa, pois no contexto partidário já houvera a escolha da deputada Fátima Nunes. Porém, regimentalmente, qualquer parlamentar pode se candidatar ao cargo durante a realização da sessão preparatória de eleição – inscrevendo-se antes do início da votação. Sem acordo que encerrasse o impasse, a presidenta Ivana Bastos, depois de ouvir o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto, e outras lideranças informalmente no próprio plenário, decidiu adiar sessão de votação que foi esvaziada, não se realizando, formalmente, por falta de quórum. Os integrantes da bancada do PT tentarão conciliar as pretensões dos seus filiados até a próxima terça-feira, previsão inicial para a realização dessa eleição suplementar, após o encerramento da sessão ordinária, como ocorreria nessa quarta-feira.

Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (26), uma eleição suplementar para a primeira vice-presidência da Mesa Diretora, cargo vago desde a assunção à Presidência do Legislativo da deputada Ivana Bastos em decorrência de decisão do Supremo Tribunal Federal que atendeu parcialmente reclamação do deputado Hilton Coelho (Psol) – referente à impossibilidade do exercício da Presidência por três mandatos consecutivos.Ato da chefe do Legislativo Ivana Bastos, publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico que circula nesta quarta-feira, convoca os parlamentares a comparecer à votação que determinará o preenchimento desse posto que restou vago na Mesa Diretora. A votação secreta em cédulas (não haverá utilização do painel eletrônico) seguirá o mesmo ritual das eleições anteriormente realizadas para compor a Mesa Diretora – com chamada em ordem alfabética, com a realização de uma segunda chamada para os ausentes, se necessário, e escrutinação imediata logo após o término da votação.Cumprindo a regra da proporcionalidade, a cadeira de primeira vice-presidência da Assembleia será da bancada do PT, que abriu mão dessa titularidade no acordo que pacificou os termos que balizaram a eleição do colegiado realizada no dia 3 de fevereiro. À época, o candidato do Partido dos Trabalhadores era o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto, que desistiu da disputa e, posteriormente, foi reconduzido à liderança na atual sessão legislativa.Para a eleição desta quarta-feira, que começa 30 minutos após o fim da sessão ordinária que prevê a apreciação de duas matérias, como explicita o ato da presidente Ivana Batos – regimentalmente é uma sessão preparatória, o PT apresentou o nome da deputada Fátima Nunes, uma veterana no Parlamento, agora cumprindo o seu sexto mandato como deputada estadual. Qualquer candidatura ao cargo deve ser feita até o início da votação por quem desejar disputar o posto.

Os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia iniciaram uma paralisação parcial e progressiva para pressionar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) a aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que está parado desde agosto de 2024. Os trabalhadores acumulam perdas salariais de quase 60% nos últimos oito anos devido à falta de reajuste linear, que deveria repor a inflação acumulada. Segundo os servidores, essa defasagem impacta diretamente as condições de trabalho e o funcionamento da Justiça baiana. "Sem servidor, não há Justiça que funcione! Somos nós que damos andamento aos processos, atendemos o público e garantimos o acesso à Justiça", afirmam os trabalhadores por meio de uma carta aberta à população baiana. A categoria definiu em Assembleia Geral Extraordinária que as paralisações seguirão o seguinte cronograma: Todos os dias: Interrupção dos trabalhos das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30; Todas as quartas-feiras: Paralisação de 24 horas; 1º de abril: Grande ato no Átrio do Tuba com paralisação de 24 horas. Os servidores reforçam que a mobilização não é por privilégios, mas sim pela garantia de direitos, dignidade, respeito e condições adequadas para oferecer um atendimento de qualidade à população baiana.

O deputado estadual Marquinho Viana representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sessão solene em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O evento reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além de membros da corporação e convidados. Durante a solenidade, foram destacadas a história e a importância da PMBA na manutenção da ordem pública e na segurança da população baiana ao longo de dois séculos. O deputado Marquinho Viana ressaltou o compromisso da instituição com a sociedade e elogiou o trabalho dos policiais militares que diariamente se dedicam à proteção dos cidadãos.

"A Polícia Militar da Bahia tem uma trajetória de serviços prestados ao nosso estado, garantindo a segurança e a paz social. É uma honra representar a ALBA nesta homenagem a uma instituição tão fundamental para a nossa sociedade", afirmou o parlamentar.

Nesta terça-feira, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) presidiu a sessão no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e oficializou a posse da deputada Ivana Bastos (PSD como presidente da Casa. Ivana Bastos, que havia sido eleita para o cargo de 1ª vice-presidente da ALBA em 2 de fevereiro deste ano, assumiu interinamente a presidência após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a solenidade, Ivana Bastos destacou o gesto de amizade de Adolfo Menezes, que optou por não recorrer judicialmente da decisão do STF, permitindo que a situação fosse pacificada de forma mais célere. A nova presidente reforçou o compromisso com a continuidade dos trabalhos legislativos e com a defesa dos interesses do povo baiano.

“Vou ser a presidente dos 62 deputados e deputadas desta Casa e trabalharei pelos interesses maiores do povo baiano. Fiz questão de assinar o termo de posse aqui, no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Ivana Bastos, ao ser empossada definitivamente, nesta terça-feira (18.03), como presidente da ALBA, depois da leitura do termo de posse que pôs fim à interinidade, lido pelo deputado Samuel Junior (União), em sessão presidida pelo deputado Marquinho Viana (PV). Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em 2 de fevereiro deste ano e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do então presidente eleito Adolfo Menezes (PSD). A presidente destacou o gesto de amizade do deputado Adolfo Menezes, que abriu mão de qualquer recurso jurídico no Supremo para que a situação ficasse logo pacificada. “Também quero expressar ao líder e deputado Rosemberg Pinto (PT) o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando retirou o seu nome e apoiou o meu para o cargo de primeira vice-presidente. Devo muito ao seu espírito de grupo, ao demonstrar que é desprovido de vaidade ao abrir mão de um desejo pessoal, que é presidir esta Casa”, destacou a chefe do Legislativo estadual.  

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, participou, nesta segunda-feira (17.03), da 2ª Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa.

O encontro reuniu representantes de todo o Brasil para debater pautas estratégicas para os legislativos estaduais e oficializar a posse do novo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, no qual Ivana Bastos passou a atuar como Conselheira. Além disso, a diretoria aprovou a nova composição das comissões temáticas da Unale, assegurando a participação ativa dos parlamentares baianos.

A presidente da ALBA esteve acompanhada por uma comitiva formada pelas deputadas Fátima Nunes (PT), que irá integrar a Comissão de Assistência Social; Fabíola Mansur (PSB), que também exerce a função de secretária da Bahia na Unale e irá compor a Comissão de Saúde; e os deputados Vitor Azevedo (PL) e Samuel Júnior (União) que irão integrar a Comissão das Cidades.

Um dos momentos mais importantes do encontro foi a posse do novo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas. A nova composição inclui Bruno Peixoto (ALEGO) como presidente, Marcelo Santos (ALES) como vice-presidente, Tadeu Leite (ALMG) como secretário-geral e Ivana Bastos (ALBA) como Conselheira.

"Este evento reafirma nosso compromisso com o fortalecimento das assembleias legislativas e com a construção de políticas públicas que dialoguem diretamente com as demandas da população. Além disso, este momento tem um significado especial para mim: ser a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em seus 190 anos de história é uma grande honra e um marco que carrego com muito orgulho e compor o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas é um privilégio que reforça a importância da nossa atuação no cenário nacional", destacou a presidente.