A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional. Segundo o Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. “Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, quiser viajar para comarca vizinha ou dentro da mesma região metropolitana, pode, independentemente de autorização judicial”, disse. O Desembargador ainda explica que se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, estiver acompanhado de parentes até terceiro grau ou de pessoa maior, autorizada pelos pais, também não necessita de autorização judicial. “Afora, essas hipóteses, evidentemente vai precisar de autorização judicial”, afirmou. Em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor, são:

Após assembleia geral realizada nesta quinta-feira (04), os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) votaram pela manutenção do estado de greve. Segundo a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), mesmo após uma reunião com o governo na quarta, quando foi apresentada uma proposta como parte das reivindicações, a avaliação da categoria é de que nenhuma proposta concreta foi apresentada. Dentre as exigências, estão o respeito aos direitos trabalhistas. A categoria aguarda respostas em relação às reivindicações na primeira rodada de negociação, agendada para segunda. O resultado será avaliado em assembleia na quarta (10), quando a deflagração da greve volta a ser apreciada.

Na manhã de quinta-feira (04), a guarnição da 34ª CIPM,  em apoio à Cipe Central, efetuando rondas pelo bairro Renascer, Distrito de Cascavel, em Ibicoara, avistou um indivíduo em atitude suspeita em uma motocicleta parado em frente a uma residência, cujo proprietário é suspeito da prática de tráfico naquela localidade. As guarnições  procederam abordagem ao indivíduo e encontraram com este dois invólucros com substância análoga à maconha. Ao ser questionado onde teria adquirido, o homem informou que  quem havia comprado. Na residência, foi franqueada a entrada pelo proprietário e após revista foram encontradas: 9 trouxinhas de substância análoga a maconha; 2 petecas de substância análoga a cocaína  e sacos plásticos para acondicionamento, R$ 70,00 em espécie e R$ 19,00 em moedas.  O indivíduo indicado como fornecedor da droga foi conduzido e apresentado ao delegado plantonista para aplicação de medidas cabíveis.

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação de Livramento de Nossa Senhora que anulem o ato de nucleação que transferiu pelo menos 200 alunos de 12 escolas da zona rural do Município para unidades a mais de 2 quilômetros de suas residências. O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite recomendou que, num prazo de 30 dias, os alunos possam retornar às unidades de origem, cabendo aos pais e responsáveis optar, se quiserem, pelas escolas atuais. A recomendação busca garantir ainda que crianças com menos de 7 anos estudem em suas próprias comunidades rurais e, caso precisem se deslocar por mais de 2 quilômetros, contem com transporte escolar exclusivo, sem alunos mais velhos, o que deverá ser regulamentado pelo Conselho Municipal de Educação, a quem caberá também aprovar a nucleação, levando em conta a manifestação da comunidade escolar e os impactos do processo sobre os alunos da educação infantil. A recomendação foi elaborada com base em inquérito civil que constatou que a nucleação para o ano letivo de 2019 em Livramento de Nossa Senhora foi realizada “de forma unilateral pela Secretaria Municipal de Educação, sem amplo debate com a comunidade”. Com o processo, pelo menos 200 alunos do ensino fundamental e 68 crianças do ensino infantil, com até cinco anos de idade, foram transferidas para unidades que ficam até 17 quilômetros distante de suas residências. As investigações do MP apuraram ainda que o trasporte desses alunos tem sido realizado “de forma precária, sem monitores suficientes, misturando crianças e adolescentes no mesmo veículo, e com viagens que duram tempo excessivo, desestimulando a frequência às escolas”. Se o Município atender o MP, os alunos voltarão a estudar nas escolas municipais Augusto Silvério Alcântara, Cláudio Manoel da Costa, Eliseu Freire, Dirce de Castro, Nélson José Leal, João Paulo I, Santa Rita de Cássia, Joaquim Correia, Tiradentes, Vicente Batista de Souza, Rua do Areão e Joana Angélica.

Para atuação em Guanambi, uma empresa do setor eólico está oferecendo vagas para áreas técnicas, no Complexo Eólico Alto Sertão I. As vagas são para técnicos em Eletrotécnica ou Elétrica e exigem disponibilidade para trabalhar em turnos distintos e em regime de sobreaviso nos sábados e domingos. De acordo com informações da Agência Sertão, os salários são a combinar com a empresa, a qual ainda oferece benefícios como assistência médica, assistência odontológica, auxílio academia, auxílio creche, auxílio desenvolvimento, participação nos Lucros ou Resultados, programa de treinamentos, seguro de vida e vale-refeição. A seleção acontece exclusivamente pela internet, através de site especializado em recrutamento, acesse o link.

Na manhã desta quinta-feira (04), um homem morreu após ser atropelado por um trem da VLi  em linha férrea do município de Malhada de Pedras.  As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas. O homem sofreu fraturas no braço e na cabeça. A polícia esteve no local para a adoção dos procedimentos necessários. Equipe do Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para o IML de Brumado. A reportagem do Agora Sudoeste tentou manter contato com a VLi, para obter maiores informações sobre o caso, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. 

A Comarca de Livramento de Nossa Senhora está implantando o Projeto  Pai Presente. A ação social que faz parte do planejamento do Tribunal  de Justiça do Estado da Bahia tem como objetivo o reconhecimento de paternidade facilitada, através de exames de DNA gratuitos e é coordenado pelo Juiz de Direito e  Diretor do Cejusc - Dr. Antônio do  Espírito Santo Filho e pela Supervisora - Bacharela Dayse Matias. Os interessados em participar da ação deverão procurar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) ao lado do Fórum Elemar Klinger Spínola para obter todas as informações necessárias. O projeto deverá também atender as cidade circunvizinhas como Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape.

Nesta quarta-feira (03/04), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Barra do Choça, da responsabilidade de Adiodato José de Araújo, relativas ao exercício de 2017. O gestor extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$6 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O conselheiro Mário Negromonte se absteve na votação. Também foi determinada uma segunda multa, no montante de R$61.200,00, valor equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, em razão da não redução da despesa total com pessoal, que alcançou 71,99% da receita corrente líquida o município, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O balanço orçamentário apresentou um déficit de R$4.187.741,68, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$70.306.100,52 e realizou despesa no valor total de R$74.493.842,20. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

Através de comunicado, a Polícia Militar da Bahia informa que está monitorando e atenta a conteúdos criminosos que tem o objetivo de amedrontar e causar pânico à população. Todas as unidades estão orientadas a agir preventivamente, garantindo a segurança da população de toda a Bahia.

Desde a terça-feira (02), os livramentenses têm mais uma opção para sintonizar em seus televisores, a TV Itapoan, canal 5, retransmissora da Record TV, que teve seu sinal digital instalado. Quem possuir os novos televisores, ou aparelhos com conversores digitais, já poderão assistir a emissora baiana, sintonizando o canal 5. A cidade já contava com o sinal da TV Sudoeste, em breve, o município disponibilizará a TV Aratu, que retransmite o SBT, no estado da Bahia.

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por Vera Lúcia Silva Novais – professora e membro do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB –, contra o ex-prefeito de Ituaçu, Juvenal Wanderley Neto, no exercício de 2012. Ele terá que devolver ao município R$51.973,68. A denúncia apontou superfaturamento na construção de duas quadras poliesportivas na zona rural do município. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, ainda multou o ex-prefeito em R$2 mil. Segundo a relatoria, o ex-prefeito contratou serviços para construção de duas quadras poliesportivas nas escolas das localidades de Riachão e Angico, zona rural do Município Ituaçu. Durante a análise técnica, foram verificadas divergências entre o preço total da planilha orçamentária estimada pela equipe do TCM e a planilha da empresa vencedora da licitação, quando comparado aos preços referenciais do SINAPI. O valor inicial do contrato foi acrescido de R$51.973,68, o equivalente a cerca de 17,43%. A defesa alegou “que tudo na cidade do interior é mais caro que nos grandes centros” e que, por se tratar de um serviço executado na zona rural, falta no local mão de obra especializada. Além disso, alegou que “a distância para fazer os materiais chegarem até a obra” teria feito com que esses custos finais apresentassem valor acima do previsto na tabela SINAPI”. Todavia, a relatoria considerou que tais alegações não sanam as irregularidades, uma vez que o acesso por estradas vicinais, portanto, com trafegabilidade apenas moderada, já teria sido levado em consideração pela equipe técnica responsável pelos trabalhos investigatórios. Cabe recurso da decisão.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 636 entidades filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse corresponde à terceira e última etapa do programa em 2018, abrangendo o período de setembro a dezembro. Estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Com o novo desembolso, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, no fim de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia. O dinheiro da terceira etapa de 2018 já foi repassado a 432 entidades que estão em dia com as suas obrigações fiscais junto ao INSS e ao FGTS, uma exigência do programa. As demais entidades têm até o dia 13 de maio para regularizar sua situação e fazer jus ao pagamento. A Sefaz-BA está entrando em contato com as instituições com pendências para solicitar a regularização.

Na tarde de domingo (31), em rondas ostensivas pela localidade de Lindo Horizonte, no município de Anagé,  ao proceder abordagens e verificações de motocicletas - Honda CG 150 FAN, cor azul, placa JNY-9698 / Itapetinga  e  Honda CG 150 FAN MIX, cor vermelha, placa NYJ 4551/Vitória da Conquista -  estacionadas em ruas do povoado a guarnição Caesg  encontrou duas delas com chassi pinados e sem a apresentação de condutores. Em sequência, durante conferência dos dados dos veículos com as placas existentes ambas deram divergências nos dados e pela etiqueta de chassi e placa verdadeira NZJ 6334 foi confirmado após consulta nos sistemas as restrições de Furto/Roubo e também de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Diante das constatações ambos os veículos foram conduzidos e apresentados no plantão do DISEP em Vitória da Conquista, para as medidas julgadas cabíveis.

Uma das maiores festas All Inclusive da região está de volta. Dia 05 de maio, (domingo), Livramento de Nossa Senhora irá viver uma grande emoção. Uma festa conceito onde o sistema All Inclusive dispõe de Feijoada, Cerveja (Bohemia Puro Malte e Skol Puro Malte), Vodka, Catuaba, Refrigerante e Água! A melhor estrutura e muita gente bonita em um só lugar, animação garantida com DJ Galego, Paulo Henrique e Anzinho Play. Ingressos limitados. Serão apenas 600 passaportes, adquira logo o seu ainda no primeiro lote por apenas R$ 70,00 reais. Não se esqueça dia 05/05, a partir das 14 horas no Carro de Boi, venha porque essa festa promete. Uma festa organizada por Ney Eventos, a qualidade que você já conhece.

A criatividade está em alta em Vitória da Conquista, principalmente no que diz respeito a  cervejarias artesanais,  o que tornou a cidade polo na Bahia no emergente mercado deste tipo de cerveja. De acordo com informações do  Blog do Caique Santos, a cervejaria Brutos Beer,  que tem sede na cidade do sudoeste, tem ganhado espaço no mercado nacional. A produção é realizada na cidade de Capim Branco (MG) e para Maurício Figueira e Fabrício Moura, fundadores da Brutos Beer, o sucesso da cervejaria, entre outros fatores, está na inovação de sabores, como a emblemática rapadura nordestina, além de manter um criterioso padrão de qualidade.

“Entendemos que nossas receitas estão bem elaboradas. Este feedback já recebemos em vários concursos que participamos, a avaliação dos jurados nos colocou dentro do padrão de grandes prestigiadas no setor”, diz Maurício. Para Fabrício, sócio com Maurício na Brutos Beer, o mercado baiano está em franca expansão. “Atualmente temos oito rótulos registrados aqui na cidade de Vitória da Conquista, todos são ciganos. A Bahia está acompanhando o crescimento nacional e em breve irá se destacar pela quantidade de plantas registradas que já estão com o processo bem adiantado”, afirma.

Na tarde do último domingo (31), policiais da 46ª CIPM receberam a solicitação via telefone que havia acontecido disparos de arma de fogo no Povoado dos Pilões, próximo a um bar, na zona rural do município de Jussiape. Chegando ao local, passou pela guarnição, em alta velocidade na BA-148, um veículo Voyage cor cinza, onde terceiros informaram que estaria o suspeito. A guarnição fez o acompanhamento, dando várias ordens de parada onde não obtiveram êxito, então continuaram acompanhando o veículo até a serra de Rio de contas, onde conseguiram interceptá-lo, onde foi dado voz de prisão. Os policiais retornaram até o Povoado dos Pilões, onde encontramos a arma de fogo cartucheira calibre 32 e a vítima. A guarnição conduziu os envolvidos à delegacia de Livramento de Nossa Senhora, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Em protesto contra as péssimas condições de trafegabilidade da BA-142, trecho entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu, nesta segunda-feira (01), a comunidade local decidiu interditar a rodovia, em ambos os sentidos. Em nota, o Governo do Estado informou que serviços de manutenção já estão sendo feitos na BA-142, de Barra da Estiva a Tanhaçu, pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). "Além disso, o lançamento do edital para a realização de obras em aproximadamente 745 km de extensão de rodovias estaduais pelo programa de recuperação e manutenção está previsto para o mês de maio. Estão incluídos a BA-142, de Andaraí até Sussuarana, passando pelo entroncamento da BA-242 e Mucugê, a BA-046, de Itaberaba a Iaçu, a BA-245, Iaçu ao entrocamento da BA-142, que passa por Itaetê. Também compõem o trecho da BA-160, de Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, a BA-148, do entroncamento da BR-242 a Rio de Contas, passando por Abaíra", informa a nota.

Na manhã desta segunda-feira (01), uma carreta bitrem caiu em um canal pluvial na Rua das Caraíbas, em Contendas do Sincorá, após o motorista tentar realizar uma manobra. Apesar do esforço do condutor, devido a extensão do veículo, não foi possivel concluir a ação e seguidamente ocorreu o acidente. Não houve feridos.

Por volta das 13h30 do último sábado (30), a guarnição da 34ª CIPM em ronda durante a “Operação Distrito” foi informada por populares que uma motocicleta de cor preta estaria caída ao solo nas margens da BA-142, no Povoado Pé do Morro, zona rural de Barra da Estiva. No local foi confirmada a informação e encontrada a motocicleta Honda Fan 125 de cor preta, placa NTN:9777/Bom Jesus da Lapa, com várias avarias, um capacete de cor azul e a chave da moto na ignição. Os policiais realizaram uma varredura pelo matagal, porém  ninguém foi encontrado, próximo a motocicleta, fato parecendo um acidente de trânsito, A guarnição entrou em contato com os hospitais de Ituaçu e Barra da Estiva e foram informados que ninguém deu entrada vítima de acidente de trânsito. Diante dos fatos a motocicleta foi encaminhada à delegacia, para adoção das medidas necessárias.

Na noite do último domingo (31), um automóvel Celta capotou após colidir contra um poste de eletricidade na BA- 424, em Dom Basílio. De acordo com informações da Polícia Civil passadas ao Agora Sudoeste, o condutor, que estava acompanhado de familiares, perdeu o controle da direção do veículo, resultando no acidente. As vítimas, que não se feriram com gravidade, foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Municipal Dr. Marilton Matias, em Dom Basílio.

Em protesto contra as péssimas condições de trafegabilidade da BA-142, trecho entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu, nesta segunda-feira (01), a comunidade local decidiu interditar a rodovia, em ambos os sentidos.  Os manifestantes fixaram no local uma faixa com os dizeres “SOS BA-142: Chega de descaso - Reconstrução já!” e cobram com urgência do poder público a reconstrução da via, a fim de oferecer a aqueles que ali passam condições  de tráfego e segurança. A reforma deste trecho  foi mencionada pela Superintendência de Infraestrutura da Bahia, em 2018, inclusive, foi sinalizado que esta já estaria incluída no Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias do Estado da Bahia (Premar 2). No entanto, até o momento, nada foi iniciado.  A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para realizar os procedimentos necessários no local e tentar dispersar os manifestantes, desobstruindo a via.

O Disbahia Supermercado, em Brumado, filiada a Rede 7 de Supermercados, apresenta uma nova gama de produtos, com os melhores preços da cidade, no seu jornal de ofertas. Quer economizar? Veja o nosso jornal de super promoções, com os melhores preços, produtos e marcas.

Diante da falta de espaço para novos sepultamentos  no cemitério municipal, a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora está realizado a obra de um novo espaço – Cemitério Jardim da Saudade -, situado no final da Avenida Antiga Campo de Pouso,  com a prazo ainda a ser definido para entrega à população. O cemitério contará com ampla sala de velório, cantina, banheiros, alojamentos para famílias e área comum com paisagismo. A nova estrutura  tem 20 mil metros quadrados e terá capacidade para 06 mil jazigos. Em entrevista ao Blog Regional, o empresário Adailton Silva, da Funerária Bom Pastor, declarou que a família da primeira pessoa a ser sepultada no novo cemitério receberá todo o serviço funerário gratuito. Caso o óbito não seja no referido município e  ainda assim ser o primeiro sepultamento do Cemitério Jardim da Saudade, a família pagará apenas o translado e todo o serviço funerário será coberto pela funerária. “Essa é uma forma de contribuir com uma família num momento de muita dor e sofrimento”, disse o empresário. De acordo com os últimos levantamentos da Prefeitura Municipal, aproximadamente 25 sepultamentos são feitos todos os meses no atual cemitério da cidade.

O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Anteriormente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D ou Dia Nacional, será no 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia. Este ano, será a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade, decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões (4.046.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.

Um homem foi preso em flagrante e oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil da Bahia, em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e interior do estado, durante a Operação nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil praticados na internet, Luz na Infância 4, realizada nesta quinta-feira (28). A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) envolve Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados. Na Bahia, a ações são dirigidas pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), e com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Cerca de 60 policiais civis participaram das ações, que cumpriram oito mandados de busca e apreensão. Foram quatro cumprimentos em Salvador, dois em Lauro de Freitas e dois nas cidades de Jacobina e Guanambi. Em Guanambi, o técnico em informática, Luiz Leal da Silva, 33 anos, foi preso em flagrante. Com ele foram apreendidos computadores, celulares, pendrives, memórias para armazenamento de dados e hd’s, contendo mais de 1400 imagens de pornografia infantil.