Está chegando a hora do primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia em novo formato, que melhora as chances dos participantes em 810% ao ampliar o número de prêmios mensais, dos dez de R$ 100 mil que vigoravam até o mês passado para os 91 que irão valer a partir de agora: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Os contemplados de dezembro serão conhecidos nesta quinta-feira (19), após a definição dos bilhetes vencedores com base no sorteio da Loteria Federal e validação do resultado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), conforme prevê a legislação da Nota Premiada. Com a divulgação dos números da Loteria Federal, prevista para ocorrer a partir das 19h do dia 18, os bilhetes vencedores serão definidos, e os respectivos participantes contemplados terão seus dados aferidos, um a um, pela equipe de auditores da AGE encarregada de assegurar o cumprimento da legislação, já que não podem ser contemplados pela Nota Premiada servidores da Secretaria da Fazenda, secretários de Estado, o governador e o vice-governador. A partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original. O valor total entregue aos ganhadores a cada mês vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho, foi mantido: R$ 1 milhão. O novo modelo atende a pedidos de internautas nas redes sociais ao governador Rui Costa. “A mudança reflete as solicitações ao governador feitas nas redes sociais”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 19,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas. Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Um total de 102 protocolos de intenções, com investimentos previstos no valor de R$ 7,9 bilhões, foram assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), até o final de novembro. A previsão é que sejam gerados 6,5 mil novos postos de trabalho na Bahia, com os novos empreendimentos atraídos e incentivados. “A atração de investimentos é uma das prioridades dessa pasta. Eles são essenciais para a movimentação da economia, o desenvolvimento do estado, a geração de empregos e renda. O trabalho aqui é árduo e um dos principais méritos do governo é manter o ambiente de negócios saudável e atrativo”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. A Bahia possui 354 empreendimentos em implantação, com investimentos que totalizam aproximadamente R$ 36 bilhões e oferta potencial de 46,2 mil novos empregos. A previsão é que, até 2022, 307 empreendimentos estejam implantados, invistam cerca de R$ 24 bilhões no estado e gere 30,3 mil empregos. O segmento de Eletricidade e Gás é responsável por 86,7% das implantações e mais de 5,8 mil postos de trabalho. Este ano, foram investidos R$ 3,3 bilhões e gerados 3,5 mil novos empregos pelos 57 empreendimentos implantados na Bahia.

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da reforma da previdência dos servidores públicos federais, já aprovada pelo Congresso, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do funcionalismo estadual. A diferença é que a proposta baiana traz regras mais flexíveis que as do governo federal. É preciso que a Bahia se adeque à reforma da previdência, conforme estabelece a Portaria nº 1.348, do Ministério da Economia, para não ser impedida de receber investimentos, contrair empréstimos e realizar operações de crédito. Para isso, os estados precisam garantir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento emitido pelo governo federal e que só será obtido pelos entes que adotarem, até 31 de julho de 2020, as medidas necessárias para cumprimento da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência. Dos 27 estados brasileiros, 17 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; sete delas já foram aprovadas. A Bahia, que chega ao final deste ano com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões, com previsão de ampliar esta cifra para R$ 4,8 bilhões em 2020, propõe uma reforma da previdência mais branda que a definida pelo governo federal. Hoje, pela regra geral, o servidor homem se aposenta com 60 anos e a mulher com 55 anos. Pela reforma, o homem passa a se aposentar com 65 anos e a mulher com 62 anos. Atualmente, o professor homem se aposenta com 55 anos e a mulher com 50 anos. Pela nova regra, o homem passa a se aposentar com 60 anos e a mulher com 57 anos. Pela reforma baiana, o governo irá adotar as idades mínimas para aposentadoria propostas na Emenda Federal, porém irá flexibilizar ainda mais a regra de transição para os servidores que já se encontram em atividade. Isso significa dizer que, na maioria das situações, o servidor poderá se aposentar antes de completar as idades mínimas. A reforma prevê mudanças também na regra de cálculo das aposentadorias. Hoje o calculo é feito em cima da média das 80% maiores remunerações do servidor. Pela regra do governo federal, 100% das remunerações entram no cálculo. A proposta da reforma baiana é que o cálculo seja feito com base nas 90% maiores remunerações do servidor, descartando-se as 10% menores e elevando a média do benefício. No que se refere ao cálculo do valor das pensões previdenciárias, novamente a Bahia buscou uma modulação mais flexível: a regra federal estipula que a pensão será de 60% do valor apurado, caso haja um beneficiário, acrescido de 10% para os demais dependentes. Portanto, só chegará a 100% do valor caso existam cinco ou mais dependentes. A regra proposta pelo governo do Estado dobrará o acréscimo por dependente extra para 20%. Assim, a pensão chegará a 100% caso haja três ou mais dependentes do servidor falecido.

Na manhã desta terça-feira (17), o Estádio de Pituaçu, em Salvador, foi palco do lançamento do projeto Esporte na Cidade, realizada pela 'De Peito Aberto' - programa de incentivo ao esporte feminino. A iniciativa visa oferecer aulas gratuitas de futebol para meninas de 7 a 17 anos. São disponibilizadas 150 vagas. Todas as alunas inscritas recebem um material esportivo completo - camisa, short, meião e chuteira - para serem usados durante a atividade. Para ter direito à vaga, a interessada precisa estar matriculada e ter frequência na rede pública de ensino. As aulas ocorrem às segundas e quartas-feiras, das 8h às 14h e das 14h às 17h, no Estádio de Pituaçu, sempre respeitando o contraturno escolar das alunas. “Serão 150 meninas, que terão acompanhamento técnico para iniciar no futebol feminino. Isso é uma forma da gente cultuar o esporte feminino, especialmente o futebol. O Governo da Bahia está inovando no ponto de vista desse projeto em parceria com a iniciativa privada, por meio da Lei do Incentivo ao Esporte. A gente sabe a defasagem estrutural do futebol feminino em comparação ao masculino e estamos atentos para mudar este atual cenário”, disse o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães. O evento de lançamento reuniu alunas do projeto, pais, atletas de equipes femininas de futebol da Bahia, a ex-atleta de futebol Dilma Mendes e a atleta Bianca Oliveira, representando o futsal feminino, que conquistou medalha de bronze nos Jogos Universitários Brasileiros, além de atletas de outras modalidades, a exemplo de atletismo e natação paradesportiva.

O jovem motorista Euflávio Oliveira Silva, 24 anos, natural de Dom Basílio, morreu na madrugada desta terça-feira (17) vítima de acidente de trânsito da BA-263, trecho da Serra do Marçal, em  Vitória da Conquista, Ele conduzia um caminhão, com destino a Itapetinga, quando por razão ainda não esclarecida o veículo tombou na rodovia. Ele chegou a ser socorrido com vida pelo Samu 192, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito a caminho do hospital. A causa do acidente será investigada.

A obra de pavimentação do Bairro vila Elisa, em Presidente Jânio Quadros, alcança 70% de trabalhos concluídos. A estimativa é da engenheira Juliane Lopes, responsável pela empresa Construmendes. A pavimentação das ruas está sendo executadas com total qualidade, características marcantes nas obras que a empresa executa.

Operários trabalham agora na colocação de placas e execução de passeios. O complexo ligará a Rua Mônaco, Travessa Polônia, Rua Polônia e Irlanda. A previsão da empresa é de que até o final do ano todas as ruas estejam concluídas.

Nesta segunda-feira (16), a guarnição da Caesg, em rondas nas imediações da Avenida Tiradentes, em Guanambi, ao realizar abordagens a alguns indivíduos em atitudes suspeitas, houve a confirmação que estes tinham feito uso de  maconha e que haviam adquirido a droga com um individuo, em outro endereço. Os policiais se deslocaram ao possível endereço do vendedor, onde a  genitora do mesmo franqueou a entrada  da guarnição, mostrando onde o filho estava. Foram realizadas buscas na residência, sendo localizados 14 (quatorze) trouxas de substância  análoga a maconha, prontas para comercialização. Mediante os fatos, o indivíduo e todo o material ilícito foram conduzido a Delegacia Territorial de Guanambi onde houve a autuação em Flagrante Delito pelo crime de Tráfico de Drogas.

Os órgãos integrantes da força-tarefa da Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, durante a sexta etapa da operação. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor. Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos. Com esta fase, realizada entre terça (10) e quinta-feira (12), já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados. Compõem a força-tarefa da Posto Legal o Procon-BA, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-BA e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Em decisão publicada no Diário oficial da Justiça desta segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia voltou atrás e determinou a reversão da desativação das 18 comarcas do interior, anunciada em julho deste ano. De acordo com informações do G1, consta no Ato Conjunto nº 21, de 12 de dezembro deste ano, que os processos digitais de competência das comarcas desativadas, os quais já tinham sido distribuídos para as comarcas agrupadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem. Além disso, ainda segundo a decisão, os processos físicos encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem. O ato foi assinado pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, corregedora geral da Justiça; e pelo desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, corregedor das Comarcas do Interior.

Estão abertas as inscrições para a 4ª Festival de Teatro do Interior da Bahia. Companhias, produtoras, grupos ou artista independente, titular de um espetáculo teatral do interior, podem se inscrever por meio do formulário online no link até o dia 30 de dezembro de 2019. As 12 montagens selecionadas serão divulgadas até o dia 15 de janeiro de 2020 nas redes sociais do festival e imprensa. A partir daí, os 12 espetáculos irão integrar o Festival propriamente dito, que acontece em três cidades baianas entre os meses de fevereiro e março. A curadoria do evento será responsável por convidar mais duas montagens das cidades-sede do projeto para participar da programação, que inclui também mesas redondas, palestras e oficinas. Cada montagem contemplada se apresentará duas vezes. As cinco melhores serão indicadas ao mais prestigiado prêmio do teatro baiano, o Prêmio Braskem de Teatro, na categoria Espetáculo do Interior da Bahia. Idealizada em 2015, junto com a primeira edição do Festival de Teatro do Interior, a categoria tem o objetivo de valorizar, reconhecer e premiar a produção teatral do estado, abrindo espaço para o surgimento de novos talentos.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem obter 70% de desconto sobre o valor da multa que incide sobre o imposto caso o pagamento seja efetuado logo, antecipando-se ao ajuizamento da execução fiscal. Os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação por meio do site www.sefaz.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. O contribuinte notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “ e quitar o débito em qualquer banco.

A força-tarefa da operação “Na Trilha do Álcool’, composta por servidores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz)  está realizando  procedimentos que incluem levantamento de estoque, checagem de documentação e coleta de amostras de combustíveis para análise em laboratório. Com os objetivos de aferir a qualidade dos combustíveis vendidos aos consumidores baianos e combater a concorrência desleal no setor, a fiscalização nas distribuidoras passa a integrar o rol de atividades desenvolvidas no âmbito da operação Na Trilha do Álcool, que desde setembro instalou barreiras fiscais para monitoramento das principais vias de acesso ao território baiano. As medidas, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, são necessárias porque a Bahia tem grande extensão territorial e faz divisa com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores. Vitório lembra que, ao focar no transporte e na distribuição dos combustíveis, o trabalho da Na trilha do álcool é complementar ao da operação Posto Legal, que também envolve um pool de órgãos públicos e tem o objetivo de visitar todos os postos de combustíveis em operação na Bahia, na capital e no interior.

Em outubro de 2019, o índice de atividades turísticas na Bahia apontou variação positiva de 3,1% frente ao mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12), na Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). Ainda de acordo com a SEI, o volume das atividades turísticas na Bahia no terceiro trimestre deste ano cresceu 1,8%. Para o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, os dados refletem o bom momento do turismo na Bahia. “Importante destacar que o crescimento desta atividade na Bahia foi maior do que o dobro do índice nacional, que ficou em apenas 0,8% no terceiro trimestre e 1,5% em outubro. Somente de ICMS, arrecadamos 1,8 bilhão de reais neste trimestre analisado, o que representou um aumento nominal de 12,7% com o mesmo período do ano passado”, ressaltou. O secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, revela que as perspectivas são boas para o verão, quando a Bahia deve receber mais de 6,2 milhões de visitantes, representando o incremento de 4,5% em relação à temporada anterior. “O fluxo está distribuído entre as 13 zonas turísticas da Bahia, com grande diversidade de atrativos, desde as praias do litoral, à aventura na Chapada Diamantina e às belezas do Rio São Francisco”, explica o secretário. A SEI também revelou, através do Boletim Análise Conjuntural do Turismo da Bahia, que o fluxo internacional acelerou 9,5%, mantendo a trajetória de expansão iniciada no 3º trimestre de 2018 (9,0%). Já o consumo de energia elétrica das atividades características do turismo registrou expansão de 2% neste período, também mantendo a tendência de crescimento do mesmo trimestre do ano passado (1,8%).

A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Aracatu promoverá nesta sexta-feira (13), às 19h, na Praça Maria Branca, a abertura do projeto Natal da Cidade 2019. O evento contará com a presença do Papai Noel e ainda haverá apresentações para crianças, distribuição de algodão doce, pipoca, refrigerante, cama elástica e show musical com Maicon Santos. “Venha e traga sua família para apreciar a decoração natalina da nossa cidade e se divertir com a gente”, reforça a secretaria.

Três alunos do Centro Municipal Professor Paulo Freire, no bairro Urbis IV, em Vitória da Conquista, são suspeitos de estuprar um menino de sete anos dentro da referida instituição de ensino na quarta-feira (11). De acordo com reportagem da TV Sudoeste, segundo informações dos familiares, a vítima contou ao irmão, que tem 10 anos, e estuda na mesma escola, que os três adolescentes - que não tiveram as idades reveladas – o trancaram no banheiro e cometeram o crime. O garoto também disse ao irmão que os adolescentes chegaram a ameaçá-lo, caso ele contasse sobre o abuso para a família dele. O crime foi registrado na delegacia de Vitória da Conquista, horas depois que o irmão do menino decidiu contar sobre a situação para os pais. "O sentimento é de revolta, de insegurança, porque a gente confia os nossos filhos em uma escola e a gente espera que no mínimo haja um pouco de cuidado, de alguém que possa tomar conta e no momento não tinha ninguém. Se fosse para ter feito algo pior, teriam feito e ninguém teria visto", lamentou em entrevista a mãe do menino, a qual preferiu não revelar a identidade. De acordo com a mãe da criança, o filho, que é alegre e comunicativo, chegou da escola  "retraído" e com medo. A criança foi levada para o Hospital Esaú onde recebeu atendimento e foi medicada, e depois foi levada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde fez exames de corpo de delito. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que a criança e a família dela estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar, serviço social e de psicologia do município. A prefeitura também disse que o caso é acompanhado pela Secretaria Municipal de Educação e que, se for comprovado que houve omissão ou descuido por parte dos funcionários da escola, serão aplicadas as punições, que podem levar ao afastamento da equipe gestora da instituição. A prefeitura informou que os adolescentes vão ser encaminhados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público de Vitória da Conquista. O caso segue em investigação na delegacia da cidade.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/12), rejeitou as contas de 2018 da prefeitura Anagé, de responsabilidade da prefeita Elen Zite dos Santos. A despesa com pessoal em Anagé também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 57,27% da RCL. A prefeita Elen Zite dos Santos foi multada em R$21.600,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também destacou como irregularidades a fragmentação de contratos para prestação de serviço de transporte (R$841.312,18) e para compra de material para a Secretaria de Saúde (R$1.364.148,24). Cabe recurso da decisão.

Na manhã desta quinta-feira (12), um caminhão baú desgovernado desceu a BA-142, na saída do município de Ituaçu, sentido a Barra da Estiva, e acabou colidindo contra um lava jato, atingindo pelo menos quatro carros, e um prédio. Segundo informações, suspeita-se que o caminhão possa ter apresentado problemas nos freios e, após não conseguir fazer o retorno em uma praça, colidiu contra os imóveis e carros. Três pessoas ficaram feridas na colisão, entre elas uma criança de 09 anos - filho do caminhoneiro e que estava na boleia do veículo, e todas foram encaminhadas ao hospital. Não há informações sobre seus estados de saúde. As causas do acidente serão apuradas. Policiais da 34ª CIPM estiveram no local e realizaram os procedimentos necessários.  Segundo informações do  Jornal da Chapada, acidentes como este se repetem na região de Ituaçu e políticos já buscam uma solução para a questão, que envolve a construção de uma área de escape na rodovia BA-142. “A respeito da rodovia, comentei com o deputado estadual Marquinhos Viana (PSB) e o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) que têm ligação direta com o governador do estado Rui Costa [PT] para ver a situação e se nessa reforma anunciada pelo governo estadual terá uma área de escape nessa rodovia, nessa parte da serra. Porque está sendo rotineiro há muitos anos ter acidentes veículos adentrando na cidade como já houve várias fatalidades”, disse um morador da localidade, Phellipe Brito.

As obras para a construção de uma das mais belas praças da cidade de Presidente Jânio quadros já encontram-se com 80% de conclusão, aguardando apenas os ajustes finais, algumas implantação, pontos de luz, entre outros detalhes.Trata-se da construção de uma praça pública, bancos, calçada adaptada com piso tátil de concreto, iluminação, entre outros detalhes que compõe um projeto de uma praça.

Quase finalizando a construção das obras, a ordem de serviço foi lançada no mês outubro de 2019, com a presença de representantes do poder público. Conforme o representante do executivo, este é um compromisso com a comunidade deste setor. A praça proporcionará aos moradores melhor qualidade de vida e bem estar, expôs o prefeito municipal. A obra está sendo executada pela empresa Construmendes Serviços e Empreendimentos.

O município de Licínio de Almeida recebe, a partir desta quinta-feira (12), a equipe técnica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Até sexta-feira (14), os técnicos desenvolvem atividades programadas da ação itinerante Caravana do Lazer. O projeto é dividido em duas etapas, com realização de formação e atividade prática no Dia de Lazer. A capacitação irá atender, até amanhã (quinta-feira), na Escola Municipal Pingo de Gente, pessoas da localidade que trabalham e que promovem atividades de lazer na cidade. Ao final da formação de 26 horas, todos recebem certificado de Agente de Lazer. Já na sexta-feira, na Praça Professora Sônia Damasceno, os agentes colocarão em prática tudo que aprenderam em sala promovendo as atividades do Dia de Lazer.

As barragens Apertado, que fica em Mucugê; Araci, em Araci; Beco Bebedouro, que fica na cidade de Seabra; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Ruy Barbosa; e Zambumbão, no Vale do Paramirim, estão com estruturas comprometidas, de acordo com estudo divulgado nesta quarta-feira (11) pela Agência Nacional de Águas (ANA). Foram registrados 68 equipamentos com problemas em todo o país. Segundo informações do G1, entre as irregularidades encontradas nos equipamentos, estão erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O levantamento da ANA foi realizado em 2018 e aponta que, em todo o país, o número de barragens com problemas cresceu. Em 2017, 45 estavam irregulares. Na época, 10 equipamentos da Bahia estavam na relação. Todas as barragens com problemas no estado são administrados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

Será na próxima semana o primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia em novo formato, que amplia em 810% as chances dos participantes. A partir de agora, todos os meses serão sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados. O novo modelo atende a pedidos de internautas nas redes sociais ao governador Rui Costa. A premiação com as novas regras, que  contemplará bilhetes gerados nas compras realizadas em novembro, tomará por base o sorteio da Loteria Federal a ser realizado no dia 18. O valor total entregue aos ganhadores a cada mês vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão. As chances estão sendo consideravelmente ampliadas, tendo em vista que até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas mensalmente apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho, será mantido: R$ 1 milhão. Para participar da campanha é muito simples. Basta preencher o formulário disponível no site da campanha e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A Nota Premiada Bahia completou, em novembro, o total de 222 pessoas contempladas desde o início dos sorteios, em fevereiro de 2018. Foram 220 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal, além dos dois ganhadores dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março de 2019. Destes, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha possui atualmente 512 mil participantes inscritos no site.

Até 2022, mais 60 escolas serão construídas na Bahia. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (10). "Serão todas escolas de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade", afirmou Rui. Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares ficarão localizadas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1).  Ainda no #PapoCorreria, o governador acrescentou que cinco complexos esportivos — que serão construídos em Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié — também terão a licitação lançada em janeiro de 2020.

A colisão entre uma motocicleta e um caminhão resultou na morte de um homem de 51 anos, na noite desta terça-feira (10), na BA-148, próximo da Barragem do Paulo, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. De acordo com informações do L12 Notícias, devido ao impacto, o senhor, que era morador do Alto do Rosário, em Dom Basílio, morreu ainda no local. Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o acidente. Equipe do Departamento de Polícia Técnica esteve no local para remoção do corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também esteve no local realizando os procedimentos necessários.

Cinquenta e oito cidades baianas não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS). No Sudoeste do Estado estão 29 cidades, entre elas o município de Maetinga, distante 609 quilômetros da capital, onde não ocorreu um CVLI há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população. Já em Abaíra (Chapada), conhecida por seus atrativos turísticos, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã (essas também Sudoeste), os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outras sete cidades também celebram três anos sem estes delitos: Boninal (1.405 dias), Caatiba (1.336), Canápolis (1.272), Ibiassusê (1.258), Rio de Contas (1.226), Lajedo do Tabocal (1.177) e Érico Cardoso (1.129). Conheça a lista completa com as outras 52 cidades: Dom Macedo Costa, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Catolândia, Cravolândia, Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassucê, Rio de Contas, Lajedo do Tabocal, Érico Cardoso, Caetanos, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Brotas de Macaúbas, Mansidão, Nova Itarana, Ipupiara, Piatã, Malhada de Pedras, Feira da Mata, Matina, Irajuba, Piripá, Mucugê, Urandi, Itiruçu, Brejolândia, Jacaraci, Lajedinho, Ribeira do Amparo, Condeúba, Ibipitanga, Ibititá, Dom Basílio, Pindaí, Itapitanga, Cristópolis, Macaúbas, Caraíbas, Caculé, Malhada, Fátima, Piraí do Norte, Barro Alto, Nova Canaã, Várzea do Poço, Jiquiriçá, São Miguel das Matas, Pedrão e Lajedão.

Os moradores da comunidade de Vargem Grande em Palmas de Monte Alto passam a contar com a energia elétrica. O fornecimento desse bem vital, é fruto de um pedido da deputada Ivana Bastos, do prefeito Manoel Rubens, o vice-prefeito Domingos Porto Neto e a vereadora Patrícia Correa Ribeiro junto à Superintendência de Energia e Comunicações do Estado (Supec). A obra autorizada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, através da Supec e realizada pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), contou com um investimento de R$ 482 mil. Ao todo serão beneficiadas 21 famílias da localidade. “É sempre uma alegria muito grande ver o resultado do nosso trabalho chegando para as comunidades rurais. Em especial, esse direito básico na vida de qualquer cidadão”, destacou a deputada Ivana Bastos. Ainda segundo a parlamentar a eletrificação é mais uma conquista do mandato ao lado de Manoel Rubens e o grupo político para que homens e mulheres do campo tenham mais dignidade, maior qualidade de vida bem como proporcionar o fortalecimento das atividades rurais e a ampliação da geração de renda.