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Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019. “Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

Ocupação hoteleira em torno de 100% no Réveillon e acima de 90% para a primeira quinzena de janeiro de 2020. Assim será esta temporada de verão nos destinos litorâneos da Bahia, os mais procurados por turistas, como as badaladas praias de Morro de São Paulo, Itacaré, Praia do Forte, Porto Seguro (e seus distritos) e Prado (98%). E a alta taxa de ocupação vai desde as pousadas com preços mais em conta, passando por hotéis de luxo, como o Fera Palace, que fica no Centro Histórico de Salvador e que até o momento já registra 90%, até os resorts, a exemplo do complexo turístico de Costa de Sauípe, no Litoral Norte, que, para janeiro, tem ocupação prevista de 89%. A surpresa fica por conta de Lençóis, na Chapada Diamantina, que já bateu 98% de ocupação para o Réveillon, o mesmo ocorrendo com os municípios do entorno, como Palmeira, Mucugê e Andaraí, que estão nesta faixa de ocupação. Os destinos ficam distante das praias que são, tradicionalmente, muito procuradas para as festas da virada do ano, pois "todo mundo quer pular as sete ondas na Bahia", brincou o secretário Fausto Franco, que atribui o crescimento, entre outros motivos, ao trabalho realizado para melhorar o acesso aos destinos, como a prospecção de novos voos para Lençóis, que é o portão de entrada para a Chapada. O aeroporto de Vitória da Conquista, inaugurado em julho, também está contribuindo com os municípios que ficam mais ao sul da Chapada. Ações neste sentido já estão sendo elaboradas, como a instalação de um ponto com informações turísticas da Chapada dentro do aeroporto, com informações sobre os atrativos da Chapada, folheteria, sinalização das estradas que ligam Vitória da Conquista aos municípios daquela região, dentre outros.

Na manhã da última sexta-feira (27), uma guarnição da Polícia Militar realizava rondas pela Praça João Marques, em Livramento de Nossa Senhora, quando visualizou um indivíduo efetuando manobra perigosa em via pública, “empinando” e sem habilitação, ultilizando  uma motocicleta Honda Cg 150. Logo após de ter sido flagrado neste ato, o indivíduo foi conduzido para delegacia local,onde foram tomadas as medidas cabíveis.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve neste domingo (28.12), no município de Livramento de Nossa Senhora, congratulando-se pelas festas de fim-de-ano com o prefeito Ricardinho, com o ex-prefeito Dr. Paulo e sua esposa Nete, e com os vereadores, lideranças e amigos. No encontro foram avaliadas as realizações do ano que se encerra e traçado planos para o ano que se inicia neste dia 1 de janeiro.

Em Patrulhamento Rural pelo distrito de Cascavel, em Ibicoara, uma guarnição Cipe Central ao se deparar com um veículo Gol suspeitou da atitude do condutor e, ao ser dada voz de parada o mesmo tentou evadir, sendo alcançado logo a frente. No ato da busca veicular foi encontrado uma porção grande de substância análoga a maconha, e o suspeito informou ser mercadoria que estaria levando para um cliente e que detinha outra quantidade de drogas guardadas em sua residência para distribuição. A guarnição se deslocou até a residência do mesmo, onde encontrou o restante do material. O suspeito informou ainda que seu comparsa poderia também possuir carga de drogas em seu poder. De posse da informação, a guarnição deslocou até a Rua Nova Redenção, bairro Renascer, onde foi realizado um cerco ao imóvel e informado a presença da equipe da polícia. O comparsa tentou dispensar pela janela uma sacola com uma quantidade  de material, sendo de pronto flagrado e detido, pois não ofereceu resistência. Todo material apreendido bem como os indivíduos foram   apresentados na delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis. Durante a operação foi apreendido: 118 buchas de substância semelhante a maconha, pesando cerca de 355 g; 02 tabletes pequenos de substância análoga a maconha, pesando cerca de 100 g; 76 trouxinhas de substância análoga a cocaína, pesando cerca de 155 g; 59 pedras de substância análoga a crack, pesando cerca de 180 g; 01 pedra grande de substância análoga a crack, pesando cerca de 50 g; R$: 1.313,00 reais em espécie; 02 celulares Samsung - cor preta; 01 Celular Lenovo - cor cinza; 01 Celular LG K11 - cor azul.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve nesta sexta-feira (27.12), no município de Anagé, no povoado das Gameleiras, na residência do sr. José, presidente da Associação de Produtores Rurais que produzem mudas de umbu gigante, onde participou do ato de assinatura do convênio de um micro-trator com implementos, através da CAR/SDR/Governo da Bahia, com emenda impositiva do deputado Marquinho Viana. Presentes também os vereadores Ygor Macário e Cema, além de associados, ´produtores rurais de outras regiões, e muitos amigos.

O setor da Saúde representou 6,8% do Produto Interno Bruto da Bahia em 2018, de acordo com dados divulgados, nesta quinta-feira (26), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento. A SEI também informa que entre 2010 e 2019 houve crescimento de 37% de estabelecimentos que prestam serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Para o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a pesquisa da SEI traz uma contribuição significativa para que a gestão do setor seja cada vez mais aprimorada. “A pesquisa revela, por exemplo, a ampliação de estabelecimentos de Saúde na Bahia, que saiu de 12.802 em 2010 para 17.556 até setembro de 2019, considerando o setor público e o privado. Isso demonstra o forte investimento estadual na construção de novos hospitais, policlínicas regionais e unidades básicas de saúde”, destacou Vilas-Boas. “A SEI, mais uma vez, presta um importante serviço para a sociedade com a sistematização destes dados da Saúde. São informações que comprovam a prioridade que o Governo do Estado tem dado a este importante segmento, uma vez que sua representatividade é bem superior àquela apresentada a nível federal, que fica com apenas 4,9% do PIB do país”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. O estudo da SEI ainda revela que em 2018 haviam 114.522 pessoas ocupadas nas atividades associadas ao segmento de Saúde, representando 15% de todos os empregos formais do setor de serviços. “Importante ressaltar que os dados do Ministério do Trabalho/RAIS dizem respeito apenas àquelas ocupações relacionadas aos empregos com carteira de trabalho assinada, em 2017. Se considerarmos todas as ocupações no setor, isto é, tanto as ocupações associadas aos empregos com carteira quanto aquelas associadas às pessoas jurídicas e servidores estatutários, teríamos um número ainda maior de pessoas exercendo alguma atividade no setor”, revela a diretora da SEI, Jorgete Costa. 

Ocupação hoteleira em torno de 100% no Réveillon e acima de 90% para a primeira quinzena de janeiro de 2020. Assim será esta temporada de verão nos destinos litorâneos da Bahia, os mais procurados por turistas, como as badaladas praias de Morro de São Paulo, Itacaré, Praia do Forte, Porto Seguro (e seus distritos) e Prado (98%). E a alta taxa de ocupação vai desde as pousadas com preços mais em conta, passando por hotéis de luxo, como o Fera Palace, que fica no Centro Histórico de Salvador e que até o momento já registra 90%, até os resorts, a exemplo do complexo turístico de Costa de Sauípe, no Litoral Norte, que, para janeiro, tem ocupação prevista de 89%. A surpresa fica por conta de Lençóis, na Chapada Diamantina, que já bateu 98% de ocupação para o Réveillon, o mesmo ocorrendo com os municípios do entorno, como Palmeira, Mucugê e Andaraí, que estão nesta faixa de ocupação. Os destinos ficam distante das praias que são, tradicionalmente, muito procuradas para as festas da virada do ano, pois "todo mundo quer pular as sete ondas na Bahia", brincou o secretário Fausto Franco, que atribui o crescimento, entre outros motivos, ao trabalho realizado para melhorar o acesso aos destinos, como a prospecção de novos voos para Lençóis, que é o portão de entrada para a Chapada. O aeroporto de Vitória da Conquista, inaugurado em julho, também está contribuindo com os municípios que ficam mais ao sul da Chapada. Ações neste sentido já estão sendo elaboradas, como a instalação de um ponto com informações turísticas da Chapada dentro do aeroporto, com informações sobre os atrativos da Chapada, folheteria, sinalização das estradas que ligam Vitória da Conquista aos municípios daquela região, dentre outros.

Na tarde desta quinta-feira (26), um homem identificado como Fábio Miranda, 43 anos, morreu após afogar-se em uma lagoa do bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações do BA Hoje, Fábio teria entrado na lagoa para pegar uma sandália, mas acabou se afogando. Populares ainda tentaram socorrê-lo, porém sem êxito. A Polícia Militar e equipe do Samu 192 estiveram no local para adoção dos procedimentos necessários. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Brumado.

Terminou ontem (25), a Etapa Natal da Operação Rodovida na qual a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou o reforço do policiamento nas rodovias federais que cruzam o estado baiano, com foco nas ultrapassagens irregulares e forte combate à embriaguez ao volante, dois fatores que aumentam os riscos de acidentes graves nas estradas. Após 05 dias de operação, foram abordados 10.488 veículos, 11.395 pessoas foram fiscalizadas e 5.896 testes de alcoolemia realizados. Observou-se um aumento de 14%, comparado ao mesmo período de 2018, do número de pessoas que recusaram realizar o teste do etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), totalizando 103 condutores autuados por alcoolemia ao volante na modalidade recusa. Além disso, 15 pessoas foram flagradas conduzindo o veículo embriagadas, sendo autuadas também por alcoolemia ao volante na modalidade constatação, e 06 pessoas foram presas por embriaguez. Em relação às ultrapassagens proibidas, embora o número ainda seja alto (827), houve uma redução de 54% quando comparado ao ano passado.

Quem participa da Nota Premiada Bahia pode conferir no site da campanha se seu nome consta entre as dezenas de novos ganhadores do sorteio de dezembro, que inaugurou o novo formato com 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. A lista, bem mais extensa que os dez prêmios de R$ 100 mil da versão original. O ganhador do prêmio de R$ 100 mil é de Salvador, do bairro de Cajazeiras. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 52 foram para a capital e 38 para o interior, contemplando ganhadores de 21 municípios. No interior, os municípios com maior número de ganhadores foram Itabuna, Camaçari e Feira de Santana, cada um com quatro ganhadores de R$ 10 mil. Em seguida, com três ganhadores cada, ficaram Vitória da Conquista, Porto Seguro e Lauro de Freitas. Jequié e Ilhéus tiveram dois ganhadores cada. Outros 13 municípios tiveram um ganhador cada: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Campo Formoso, Candeias, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Luis Eduardo Magalhães, Itapebi, Santa Terezinha, Simões Filho, Tanquinho e Teixeira de Freitas. O novo modelo com mais prêmios foi adotado após decisão do governador Rui Costa, que ouviu os apelos dos participantes da Nota Premiada Bahia nas redes sociais. “As pessoas queriam mais chances de ganhar e o governador foi sensível aos apelos”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Com a mudança, as premiações mensais deixaram de ser apenas dez de R$ 100 mil e passaram para 91, das quais 90 de R$ 10 mil e uma de R$ 100 mil. O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continua o mesmo: R$ 1 milhão. As chances, por outro lado, explica o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-BA, Luis Henrique Brandão, foram ampliadas em 810%. “A partir de agora, serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original”. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho em 2020, também foi mantido em R$ 1 milhão. 

Para garantir a tranquilidade nas rodovias estaduais durante as festas de fim de ano, a Polícia Militar da Bahia, por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), inicia no sábado (28) a Operação Réveillon. Serão realizadas ações de fiscalização de trânsito, de vistoria dos documentos de porte obrigatório, abordagens preventivas a pessoas e veículos e a intensificação do policiamento com o emprego de policiais em regime de serviço extraordinário. Cerca de 400 profissionais vão atuar durante a operação que segue até o dia 2 de Janeiro. “O objetivo é reduzir os índices de acidentes, para isso elaboramos um conjunto de ações preventivas, como a utilização de radares portáteis, além de vários pontos de fiscalização. Com isso, seremos capazes também de prevenir acidentes, coibir o tráfico de drogas, de armas de fogo e de pessoas”, explica o capitão Jorge Lopez, comandante da 1ª Companhia do BPRv . A PM orienta o condutor a não assumir a direção do veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas; utilizar sempre o cinto de segurança, inclusive os passageiros dos bancos traseiros; transportar as crianças em equipamento de segurança apropriado para cada idade; só realizar ultrapassagem com segurança e em locais permitidos; respeitar a sinalização e os limites de velocidade, além de observar as condições de manutenção do veículo. As condições de trafegabilidade nas rodovias estão disponíveis no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Em caso de dúvidas, acidentes e reclamações, a comunidade pode entrar em contato por meio do telefone (71) 3117-8317 / 8319.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), iniciou nesta quinta-feira (26), as inscrições para Processo Seletivo Interno de Profissionais da Educação para atuarem como Formadores no Plano de Formação Continuada 2020-2023 que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. São 120 vagas e as inscrições devem ser feitas no Portal da Educação, até 15 de janeiro de 2020. De acordo com o edital 009/2019, publicado no sábado (21), além dos profissionais da rede estadual, também poderão participar do processo seletivo, educadores efetivos das Universidades Estaduais da Bahia e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). O candidato selecionado atuará como formador junto aos diretores escolares, coordenadores pedagógicos, equipes técnicas e professores das redes municipais e estadual no Território de Identidade onde já exerce sua função.

A deputada Ivana Bastos e o prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira, estiveram na última quinta-feira (19), com o presidente da Agência de Fomento do Estado (DesenBahia), Francisco Miranda, para assinatura do convênio de financiamento para a pavimentação de 27 ruas na sede do município. O investimento no valor de R$ R$2,7 milhões é mais um importante passo para o trabalho de melhoria da urbanização na cidade. Na ocasião Ivana Bastos agradeceu a Desenbahia, importante empresa de fomento no Estado, por colaborar para o desenvolvimento da cidade e apoiar o trabalho de Alan Vieira, um gestor comprometido ao qual vem realizando uma gestão voltada as necessidades da população. O nosso mandato tem muita satisfação de atuar ao lado desse prefeito que vem fazendo da cidade um verdadeiro canteiros de obras, levando mais dignidade ao nosso povo”, ressaltou. “Mais um momento histórico para o município. A partir de agora, teremos condições de ampliar o trabalho de oferecer aos moradores uma melhor infraestrutura mais segurança e maior dignidade, expressou Alan Vieira, dizendo também que a licitação foi concluída, e nos próximos dias será autorizada a ordem de serviço para início das obras.

Na madrugada desta  segunda-feira (23), o condutor de um automóvel perdeu o controle da direção do veículo e capotou na BA-148, trecho entre as cidades de Malhada de Pedras e Guajeru. Informações preliminares indicam que o motorista pode ter dormido ao volante. Apesar da gravidade do acidente, o motorista não teve ferimentos.

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem ao ex-deputado estadual guanambiense e advogado eleitoralista, Vandilson Costa, em razão de sua condecoração pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca. Vandilson Costa possui uma larga militância estudantil e uma significativa história de luta e forte atuação no judiciário. Torna-se suplente de deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1983-1987, e posteriormente assume o mandato como Deputado estadual Constituinte, pelo PMDB, 1987-1991. Na Assembleia Legislativa podemos destacar sua brilhante atuação na Comissão de Saúde e Saneamento onde exerceu inclusive sua presidência(1988-1989); e do prêmio Destaque Parlamentar, 1989, conferido pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. “Em nossos corações e em nossas mentes o orgulho dessa conquista profissional, pois sabemos de sua felicidade em compartilhá-la com todos”, expressou Ivana Bastos dizendo ainda “Certamente seu Camerindo, pai, lá do andar de cima; D. Ninha, mãe, irradiando alegrias aqui entre nós; Ana Guedes, esposa; Raul, Pedro e Carol, filhos; seus irmãos Paulo Costa, Hugo Costa, Elcivan, Léo, Erielton, Cadu, Luciene, Marinalva e Lucidalva, estão radiantes bem como nossa Guanambi”, acrescentou. “Esse registro é um simples reconhecimento a sua bela trajetória. Mas enorme em gratidão, emoção, e alegria, ainda mais por saber que ao receber a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca concedida pelo TRE da Bahia, certamente sua dedicação e sua vocação em continuar “grande” no que faz, nos trará ainda muito mais belos frutos”, finalizou a parlamentar.

Acompanhando o governador Rui Costa em inaugurações no município de Jacaraci, o deputado Marquinho Viana (PSB), fez a entrega de ambulâncias para os municípios de Contendas do Sincorá e Mirante, através de emenda impositiva de autoria do deputado. Presentes à solenidade os prefeitos Didi e Lúcio Meira, além da presença do amigo Bruno Bitombo, do distrito do Areião, e diversas lideranças dos municípios.

O governador Rui Costa encerrou, nesta sexta-feira (20), a agenda do ano no interior do estado com uma série de inaugurações em Jacaraci, no sudoeste baiano. A visita começou com a entrega das novas instalações da Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, que agora possui salas de aula multifuncionais, pátio coberto e laboratórios de ciências e informática, seguindo o novo padrão arquitetônico e estrutural das unidades da rede estadual de ensino. A obra recebeu investimento total de R$ 827,9 mil, por meio da Secretaria da Educação do Estado. O governador ainda inaugurou a requalificação do Teatro Municipal, onde foram investidos R$ 600 mil, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e participou da inauguração do Ginásio de Esportes Genésio Freire de Abreu. Atendendo aos pedidos da população, Rui se comprometeu a dar início ao projeto de recuperação da BA-263, no trecho entre Jacaraci e Condeúba. "Entregamos uma nova escola e inauguramos o teatro, que fizemos em parceria com a Prefeitura e é o terceiro que entrego no ano. Essas obras representam aquilo que eu acredito que estrutura a alma do ser humano: educação, esporte e cultura. Também estamos fazendo obras estruturantes, como a estrada que vai ligar Jacaraci a Urandi, e vamos fazer o projeto da estrada para Condeúba", afirmou o governador. A agenda inclui ainda a entrega de uma unidade de Saúde Bucal para o município e sete ambulâncias que atenderão os moradores de Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada de Pedras, Caetité, Tanhaçu, Contendas do Sincorá e Mirante. A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) do Sudoeste recebeu sete novas viaturas para reforçar a segurança da região. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica obrigatória. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020, já os prazos processuais serão retomados em 21 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62; e a suspensão dos prazos processuais é prevista pela Lei nº 13.105/2015, art. 220. Durante o recesso forense, estarão disponíveis ao eleitor os serviços oferecidos de maneira online (www.tre-ba.jus.br) e por meio da central telefônica (0800 071 6505), que somente terá expediente suspenso nos dias 24,25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.   

De autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), foi aprovado na noite desta terça-feira (17) na ALBA o fim da validade do crédito de celulares pré-pagos no Estado da Bahia. De acordo com informações do BNews, o usuário poderá utilizar seu crédito até o fim, sem necessidade de recarregar, caso o vencimento tenha passado. "O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público de baixa renda perde para as companhias telefônicas", explicou o deputado.  O texto agora vai à sanção do governador Rui Costa (PT).

A Prefeitura Municipal de Aracatu, por meio da Secretaria de Ação Social, realizou confraternização com os profissionais de limpeza pública do município. O evento foi realizado na Creche Municipal São Pedro e contou com a presença das autoridades do município. O prefeito Sérgio Maia, primeira-dama Roseane Andrade, secretários e vereadores. Não faltou alegria durante toda a festa. O momento foi de confraternização, reconhecimento e muita descontração. A homenagem foi organizada pela equipe da Secretaria de Ação Social e contou com o apoio da comunidade e do comércio local, que ofereceram vários brindes. Para os garis, a festa foi um momento especial não somente para confraternizar junto com toda a equipe de limpeza pública, mas também de realçar a importância deles para a cidade. E para animar ainda mais a festa teve a participação de dupla Aline e Vilmar e no final foi entregue uma gratificação à todos os servidores presentes.