Carmem Barreto, 50 anos, auxiliar de enfermagem, foi a primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid 19 em Presidente Jânio Quadros, nesta quarta-feira (20). Um dia histórico e de grande alegria para quem está na linha de frente do combate ao vírus. "Hoje me sinto feliz por ser a primeira auxiliar de enfermagem a ser vacinada da covid, onde trabalho desde o ano de 1987 e creio em Deus que dias melhores virão", disse Carmem. “É com imensa satisfação que recebemos na manhã desta terça feira aproximadamente 90 doses da vacina coronavac para iniciarmos a 1ª fase de imunização no município. É um momento de grande alegria e esperança de dias melhores", afirmou a Secretária de Saúde Iandra Alves. "Jânio Quadros está testemunhando um momento que vai ficar na nossa memória e como gestor quero dizer que estaremos acompanhando cada etapa do processo de imunização do nosso município e parabenizar A técnica Carmen por ser a primeira pessoa a receber a dose inicial. vamos comemorar!", disse o prefeito Lelio Junior.

Em Boletim Epidemiológico Covid-19 divulgado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Rio de Contas nesta quarta-feira (20), atualmente são 1.197 casos notificados da doença e 22 pacientes aguardam resultado laboratorial.  São registrados ainda 114 casos descartados, 170 confirmados, 26 casos ativos, 144 pessoas já estão curadas e 01 está hospitalizada. No Boletim divulgado dia 18 de janeiro eram 159 casos confirmados, o que confirma uma crescente significativa de casos no município.

Após uma pessoa ingressar  com um habeas corpus solicitando que as autoridades não o investigassem ou repreendessem pelo plantio de Maconha, e que não apreendessem ou destruíssem as sementes e plantas, a Justiça Federal em Vitória da Conquista, por meio do juiz juiz Diego Carmo, reconheceu a necessidade do cultivo e  autorizou o paciente a plantar para fins medicinais. Segundo informações do Bahia Notícias, o paciente apresentou uma orientação médica para uso da planta por ser portador de fibromialgia, já que os tratamentos convencionais não surtiram os efeitos desejados. Por isso, foi prescrito o canabidiol. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o paciente a importar o canabidiol. Mas, por não ter condições financeiras para custear o medicamento pronto, solicitou à Justiça a concessão de do salvo-conduto para importar e cultivas a sementes da cannabis sativa, e assim, extrair o óleo para tratamento da doença. O magistrado ressaltou que o habeas corpus preventivo não diz respeito ao cultivo ou utilização de cannabis para fins recreativos ou com o objetivo imediato de obtenção de lucro por meio de sua negociação econômica com terceiros, mas à busca, pelo paciente, pessoa com problemas crônicos de saúde, de acesso, de modo artesanal, sem o risco de ser preso, a tratamento médico para o seu grave problema de saúde, diante da impossibilidade econômica de adquirir diretamente o produto, de elevado custo, para o necessário uso contínuo. Citou, ainda, que diversos estudos vêm comprovando cientificamente a eficácia superior de extratos da cannabis sativa, a exemplo do Canabidiol (CBD), além da sua segurança, como terapia para inúmeros e graves problemas de saúde, e constatou que a União tem demorado em regulamentar esse cultivo e utilização para fins exclusivamente médicos.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) esclarece que não houve mudanças na documentação e transferência de propriedade de carros e motos adquiridos até 2020. Continuam valendo o licenciamento anual eletrônico e o certificado de registro (CRV), o antigo DUT, em papel moeda verde. Já para veículos zero quilômetro e seminovos adquiridos a partir de 2021, a emissão do licenciamento e do certificado de propriedade passou a ser em um documento eletrônico único (CRLV-e), após a quitação das dívidas do veículo.  O novo documento deve ser baixado gratuitamente no SAC Digital, com a opção de fazer uma cópia em papel comum. O antigo DUT impresso deixou de existir, desde 4 de janeiro, sem prejuízos para a comercialização de carros. A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo ganhou a versão eletrônica (ATPV-e), que deve ser solicitada em unidades com atendimento do Detran-BA (SAC, Ciretrans, Retrans e Postos Avançados), somente por meio de agendamento, e depois autenticada em cartório. No documento, comprador e vendedor declaram estar de acordo com a transação, nos termos das informações prestadas por eles.

As medidas foram determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não alcançam os mais de quatro milhões de veículos registrados na Bahia,  antes de 2021. Para os automóveis comercializados neste ano pelas concessionárias, o Detran-BA ressalta que a emissão dos documentos está sendo feita dentro dos procedimentos previstos na nova legislação.

Em entrevistas à imprensa na manhã desta quinta-feira (21), o governador Rui Costa avaliou como positiva a logística de distribuição da vacina contra Covid-19 na Bahia, já que as doses chegaram aos 417 municípios do estado. Para Rui, a grande dificuldade estaria na garantia de novas doses pelo governo federal, que vem conduzido a pandemia de forma “desastrosa” e tem criado problemas com países chave nesse processo, além da burocracia da Anvisa para autorizar a aquisição de outros tipos de imunizantes. “Hoje, o grande problema se deve à condução desastrosa tanto da pandemia como da política externa pelo governo federal que vem insistentemente agredindo países como a China e a Índia (produtores de vacinas e insumos). Também ameaçou o novo presidente dos Estados Unidos, depois de eleito com ameaça do uso da pólvora. O povo brasileiro está pagando um preço alto por isso”, disse o governador, lembrando que, ao contrário de agora, ao longo de muitos anos o Brasil sempre foi referência mundial em vacinação. Rui ressaltou ainda que o Governo da Bahia está trabalhando, inclusive judicialmente, para ter, em breve, outros lotes de vacina. “Se não for a Coronavac, pode ser outro tipo de vacina, como a vacina russa”. Segundo o governador, não existe razão para a Anvisa se negar a analisar a documentação dos testes da fase 3 feitos em outros países. Rui lembrou que a Bahia tem um contrato com o governo russo para adquirir a Sputnik, antes mesmo de outros países da América do Sul terem comprado, mas só pode importar quando a Anvisa autorizar sua aplicação. “Não faz sentindo comprar a vacinar e ficar guardada, sem poder utilizar na população”.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai apurar o caso do prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), 60 anos, que fez postagem no perfil da prefeitura, na terça-feira (19), mostrando ele sendo vacinado contra a Covid-19. Ele foi um dos primeiros a ser vacinados no município, mesmo não estando incluído nos grupos prioritários da vacinação, determinados no plano do governo estadual. São prioridade neste primeiro lote da vacina: trabalhadores da saúde, pessoas de 60 anos ou mais que vivem em abrigos, pessoas com deficiência institucionalizadas, população indígena vivendo em terras indígenas. Em nota, o Ministério Público estadual disse que tomou conhecimento do fato e informou que "tomará as medidas cabíveis para apuração do mesmo, que, a princípio, pode se configurar como crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa". Já o Ministério Público Federal detalhou que eles também pediram a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa no valor de R$ 145 mil.

Com o objetivo de conter o avanço de novos casos do coronavírus (Covid-19) e ampliar o giro-leito nas Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais municipais e contratados, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (20), com seis secretários municipais de saúde das regiões Sul e Sudoeste. No encontro virtual com secretários de Vitória da Conquista, Guanambi, Barra da Estiva, Jequié, Itabuna e Ilhéus, o titular da pasta estadual da Saúde solicitou um empenho maior dos gestores para reduzir o ritmo de crescimento da Covid-19. “Nos últimos cinco dias, tivemos um crescimento médio superior a 1% em algumas localidades, o que é preocupante. Além disso, peço um esforço adicional para fiscalizarem suas equipes e reavaliarem o perfil dos pacientes internados nas UTIs, pois há relatos de pessoas que ficam internadas por um tempo maior do que o necessário, impossibilitando que novos pacientes sejam admitidos”, afirma Vilas-Boas. Atualmente, as regiões Sul e Sudoeste possuem 427 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico da Covid-19. Destes, 185 são de Terapia Intensiva adulto, com uma taxa de ocupação de 85%.

Técnica de Enfermagem Catiane França, profissional da linha de frente do PA Covid de Guanambi foi a primeira vacinada com a primeira dose da vacina Coronavac. Ato se deu no gabinete municipal, e foi acompanhado pelo prefeito Nilo Coelho, vice-prefeito Arnaldo Azevedo, secretários municipais e diretores da Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Atenção Básica.  Em Guanambi, na primeira etapa serão imunizados 3.581 trabalhadores de saúde, 3.612 idosos maiores de 75 anos e 46 internos do Lar dos Idosos, totalizando 7.239. Como são duas doses da vacina, perfazem ao todo 14.478 doses.  

O Governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia na segunda-feira (18). A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.  

Uma enfermeira de 53 anos, uma idosa de 83, um médico de 30, todos negros, e uma índia do povo Tuxá de 31 anos foram as quatro primeiras pessoas a serem vacinadas contra a Covid-19, na Bahia. O governador Rui Costa acompanhou a imunização histórica, que aconteceu na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, na manhã desta terça-feira (19). A vacinação se inicia apenas algumas horas depois da chegada de 376.600 doses da Coronavac no estado. "É uma emoção grande. Quase um ano que estamos nessa luta, com a população sofrendo, pessoas perdendo seus entes queridos, e hoje, após meses de muito trabalho, começamos a enxergar a luz no fim do túnel", afirmou o governador. Na ocasião, Rui destacou que ainda há muito a ser feito. "Ainda não é a solução, porque temos uma longa caminhada pela frente. Não tem vacina disponível para todo mundo de uma vez, e por isso vamos tentar buscar uma outra vacina. Estamos tentando, junto ao Supremo Tribunal Federal, conseguir autorização para a aquisição da Sputnik V, a vacina russa", revelou. A enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinha, que atua no Instituto Couto Maia; o médico Uenderson Barbosa, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); a índia Deisiane Tuxá, que trabalha na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais, e dona Lícia Pereira Santos, idosa que mora, desde 2014, no Centro de Geriatria das Osid, foram as pessoas escolhidas para receber doses dos imunizantes desenvolvidos pelo Instituto Butantã, em parceria com a chinesa Sinovac Biotech.

A tão esperada vacina contra a Covid-19 já está em solo baiano. As 376.600 doses da Coronovac – imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa chinesa Sinovac Biotech – chegaram em voo comercial ao Aeroporto de Salvador, às 22h20 desta segunda-feira (18). Em seguida, a carga foi encaminhada para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). No local está montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário do imunizante, sob os cuidados de técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Após o processo de conferência e separação, o envio das vacinas para o interior do estado ocorrerá por meio de sete aeronaves, que vão aterrissar em cidades-polo de diferentes regiões. Nesses locais, 243 caminhões, vans e outros veículos farão o transporte do imunizante para os demais municípios. “Iremos distribuir as vacinas para todos os núcleos de saúde durante a madrugada. Os aviões sairão do Graer e pousarão em cidades-polo. A partir de lá, elas serão distribuídas para os 417 municípios baianos. Às 5h sairão helicópteros para as cidades mais próximas de Salvador, de modo que possamos começar a vacinação em todo o estado nesta terça-feira [19]”, explicou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. O superintendente estadual do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida, destacou que “a chegada desta primeira carga de vacinas é um momento histórico. A parceria do Ministério da Saúde com a Secretaria da Saúde do Estado e os municípios será constante. Vamos fazer a vacina chegar a toda a população baiana”.

As Secretarias da Segurança  Pública e de Saúde do Estado fizeram os  últimos  ajustes do esquema de recebimento  e escoltadas das vacinas, previstas para desembarcar  na noite de hoje (18). Do Aeroporto de Salvador, os imunizantes seguem para a sede do Grupamento  Aéreo  da Polícia Militar (Graer). Na unidade policial, uma sala com refrigeração especial foi montada para abrigar as doses. De lá, as vacinas serão encaminhadas para pontos preestabelecidos na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. A SSP, através  da Polícia  Militar,  realizará  a escolta das doses, desde a saída  do Graer, até os municípios que receberão  o material. Os locais de vacinação também vão receber  reforço  policial. "Nosso trabalho começa agora, mas permanecerá até o término da vacinação. Colocaremos todo nosso efetivo e equipamentos à disposição da Sesab", declarou o subsecretário da SSP, delegado Hélio Jorge. A Operação também  conta com a colaboração  da Polícias Federal e Rodoviária  Federal.

O coronel Bombeiro Militar Adson Marchesini foi nomeado pelo governador Rui Costa como novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia. A designação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (16). O coronel vai substituir, o também coronel, Francisco Luiz Telles de Macêdo, que ocupava o cargo desde 2015. O coronel Adson Marchesini era Comandante de Operações de Bombeiros Militares da Capital e Região Metropolitana de Salvador, parte da estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado.

O deputado Marquinho Viana (PSB) encaminhou indicação ao desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sugerindo a elaboração de projeto de lei que institua e discipline “os serviços eletrônicos prestados de forma eletrônica e desburocratizada pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais” no Estado. Ao justificar a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, o socialista argumentou que as centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados de todas as especialidades “notariais e registrais” na Bahia “carecem de urgente regulamentação” para a manutenção dos serviços públicos que agora estão sendo prestados, em sua maioria de modo eletrônico, em razão da pandemia do coronavírus. A finalidade dessa regulamentação seria garantir à população a prestação de serviços cartorários “de forma mais eficiente, com menor custo, maior segurança e em menor tempo”. Segundo Marquinho Viana, diversos Estados editaram recentemente leis praticamente idênticas à que ele propõe seja elaborada pelo Tribunal de Justiça baiano, no sentido “de garantir a facilitação ao acesso do cidadão aos relevantes serviços prestados pelas serventias extrajudiciais”. Através das Centrais Eletrônicas, o cidadão não precisa mais se dirigir fisicamente ao cartório. Elas funcionam “como uma verdadeira ponte digital entre o cidadão e os cartórios de todo o Estado”, elogia o deputado, para quem o mundo digital “já é uma realidade e as serventias notariais e registrais possuem mecanismos já implantados para atender de forma virtual todos os usuários do serviço e o próprio poder público, por meio das suas Centrais Eletrônicas”. Especialmente na situação atual de saúde pública que vivemos, concluiu Viana, quando “temos a extraordinária obrigação” de prestar praticamente todos os serviços de modo eletrônico e/ou remoto, em decorrência “da infecção humana pelo novo coronavírus”.

Em 2020, a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia foi destaque nas ações de combate a ‘pirataria’, sonegação fiscal, contrabando, descaminho e demais ilícitos de ordem tributária, realizados pela instituição no enfrentamento à criminalidade. De janeiro a dezembro do ano passado, os policiais intensificaram à fiscalização e conseguiram apreender toneladas de produtos notoriamente falsificados. Foram retiradas de circulação, milhares de itens como tênis, sapatos, relógios, bolsas, camisas, bermudas entre outros produtos que utilizavam, ilegalmente, marcas mundialmente famosas como Lacoste, Calvin Klein, Nike, Puma, Tommy Hilfiger, Gucci, Colcci, Adidas, Mizuno, Puma, Kenner, Fila e All Star. Em uma dessas ocorrências, os PRFs apreenderam um carregamento de centenas de camisas utilizando de forma criminosa o escudo do Esporte Clube BAHIA e a marca do ESQUADRÃO. A ação foi desencadeada em 23 de julho, em trecho do município de Rafael Jambeiro (BR 116), distante 180 quilômetros da capital baiana. A instituição recebeu um honroso agradecimento do time: “O BAHIA louva os esforços da PRF-BA no combate à produção, distribuição e comercialização de produtos falsificados e reconhece a importância das ações empreendidas contra ações delituosas dessa natureza, especialmente porque o BAHIA vem buscando baratear os produtos oficiais e licenciados, onde, licitamente, se encontram estampados os seus sinais distintivos (nome, apelidos, cores, emblema, bandeira, mascote, entre outros), e, portanto, torná-los mais acessíveis aos seus torcedores, ampliando assim o número de torcedores e admiradores que podem vivenciar a experiência de utilizar produtos oficiais e licenciados do BAHIA.” A PRF BA também se destacou na apreensão de celulares, equipamentos de informática, eletrônicos, receptadores de TV, amplificadores de som. Todos esses produtos eram transportados ilegalmente e estavam desacompanhados da devida documentação fiscal ou com alguma irregularidade nos dados registrados na nota.

Na noite deste domingo (17), por volta das 22h56min, a guarnição da 46ª CIPM foi informada pela Central de Operações, que havia acontecido um acidente de trânsito com vítima fatal na BA 156, próximo a Itanagé, distrito de Livramento de Nossa Senhora. No local, os policiais constataram a veracidade do fato, um acidente envolvendo uma motocicleta Honda CG 125 titan, cor vermelha, placa CTW-6298/Araçatuba-SP resultando no óbito do piloto, um jovem de 24 anos, residente do Povoado de Boa Vista, região de Paramirim, óbito este atestado pela equipe do Samu 192. Já o passageiro da motocicleta, de 21 anos, residente no Povoado de Monteiro, região de Livramento, teve apenas ferimentos leves e foi encaminhado a UPA de Livramento pela equipe do Samu 192 para realizar os devidos procedimentos. A guarnição preservou o corpo da vítima, sinalizou a rodovia e organizou o trânsito para evitar possíveis acidentes até chegar a guarnição da PRE e Departamento de Polícia Técnica.  

A sede do Grupamento  Aéreo da Polícia  Militar será o ponto de guarda das doses de vacinas que chegarão  à Bahia. O local foi escolhido  de maneira estratégica, com o objetivo  de facilitar a distribuição  do material em todo o estado, de maneira mais rápida. 
Câmaras frigoríficas  já  estão na sede da unidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), municípios distantes mais de 300 quilômetros da capital baiana terão as doses enviadas por aeronaves. As demais devem ser entregues por meio terrestre com escolta da Polícia Militar para garantir a segurança no deslocamento. Na tarde desta sexta-feira (15), o secretário da Segurança Pública do Estado, Ricardo Mandarino, participou de uma reunião  com representantes  da pasta de todo o Brasil e do Ministério da Saúde. "Deixamos claro que estamos prontos para abrigar e  escoltar a tão esperada vacina", afirmou o gestor baiano. Toda a logística  está  preparada de forma conjunta e terá  as participações  das quatro forças de segurança.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021. O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em caráter liminar e emergencial para efetivar a compra da vacina russa Sputnik V. O anúncio foi feito pelo governador na manhã desta sexta-feira (15), em Salvador. “Temos um contrato de prioridade no fornecimento e temos condições de colocar essa vacina na Bahia. Não podemos assistir passivamente baianos e brasileiros morrerem”, ressaltou Rui. “Em uma absoluta insensibilidade, as autoridades federais estão de braços cruzados e só repetem que não podem fazer nada. Era melhor cada um pedir renúncia ou demissão do cargo que ocupam, se não podem fazer nada”, completou Rui. O governador reforça que empresários, imprensa e trabalhadores precisam reagir a essa falta de compromisso com a saúde e a vida do povo brasileiro. “Nosso povo não merece ser maltratado e humilhado pelas autoridades federais que não têm empatia”, concluiu.

Equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Vitória da Conquista, prenderam, na terça-feira (12), uma mulher acusada de envolvimento com o tráfico, naquela cidade. Ela estava com a prisão decretada pela Justiça, depois de ser flagrada com 50 quilos de drogas e uma pistola calibre ponto 40. O material foi apreendido num imóvel, no condomínio Vila Bonita, em Conquista. A polícia apurou que a droga pertencia ao companheiro da traficante presa hoje, que está sendo procurado. Ele é apontado como responsável por diversos crimes, em Itapetinga. A mulher responde a inquérito pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico e após o cumprimento da ordem de prisão, foi transferida para o presídio de Vitória da Conquista.

Na tarde de quarta-feira (13), a Polícia Militar realizava rondas no bairro Alto do Cruzeiro, em Macaúbas, quando avistou um senhor a bordo de uma moto, em atitude suspeita. Foi realizada abordagem e com o mesmo foi encontrada substância análoga a cannabis (Maconha). De acordo com informações da polícia, em seguimento a diligência, foi encontrado, também, plantas aparentando ser cannabis (Maconha), bem como sementes da mesma. O homem foi detido e conduzido a delegacia local para adoção das medidas necessárias. 

O Ministério Público estadual se reuniu ontem, dia 12, com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab) do Estado da Bahia para acompanhar o andamento dos planos de ação sanitário e pedagógico destinados a organizar e preparar a retomada da oferta de ensino no estado. Hoje, dia 13, o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando o envio de informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos realizada durante a reunião. Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas. Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada. Ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o GT solicitou o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de preparação das escolas para a retomada e o posicionamento do Centro sobre os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais.

Nesta quarta-feira (13/01), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reiterou, por meio de Ofício, encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o pedido de adiamento da aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Segundo o Ofício, assinado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, “a reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial. ” Ainda no documento, a SEC destaca que os protocolos enviados pelo INEP em Ofício, referente à primeira solicitação, “são necessárias, mas insuficientes para as especificidades do caso em tela: o deslocamento dos inscritos, de mais de 256 municípios, do total de 417 municípios da Bahia, para os 161 onde serão aplicadas as provas; o contato entre participantes nos minutos que antecedem o início das provas; as salas que terão um número de estudantes acima de manter a capacidade de manter o distanciamento necessário; associada ao receio de contaminação das diversas famílias  e estudantes”.

Durante a passagem do comando-geral da PM, nesta quarta-feira (13), o governador Rui Costa foi questionado pela imprensa sobre a manutenção dos feriados nos dias de carnaval, no próximo mês de fevereiro. Ele respondeu que os dias seguirão normais, sem feriados, e que assim como foi feito no final de 2020, as festas serão coibidas e proibidas para evitar a aglomeração de pessoas e conseqüente disseminação do coronavírus.

Por meio do Decreto n° 047/2021, de 12 de janeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Dom Basílio, dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Dentre as ações, as feiras livres ficam restritas apenas a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais e alimentos, assim, como, fica restrito o horário para encerramento das atividades comerciais até as 12h do dia de ocorrência da feira. Bares , restaurantes e demais setores alimentícios poderão funcionar apenas no serviço delivery. Estão suspensas atividades em academias de musculação, atividades esportivas no geral, eventos  públicos e privados: festas, shows, cavalgadas, futebol, atividades em clubes, etc.