A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje, dia 22, no Diário Oficial do Estado. Ela é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Norma Cavalcanti integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. Natural de Inhambupe, a procuradora-geral de Justiça tem 64 anos e ingressou no MP baiano em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Historicamente, o período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Apesar de estarmos em um momento diferenciado e as festividades da festa momesca na Bahia terem sido oficialmente canceladas, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas rodovias e estradas federais que cortam o estado, para garantir aos usuários a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito. A Operação Carnaval 2022 terá início à zero hora de sexta-feira (25/02) e segue até às 23h59 de quarta-feira (02/03). A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. Um dos principais focos sera? o combate a? mistura a?lcool e direc?a?o, considerada uma das maiores causas de acidentes de tra?nsito com vi?timas gravemente feridas. Quem bebe e dirige coloca em risco na?o so? sua pro?pria seguranc?a, mas tambe?m a dos passageiros e a de terceiros. Dirigir sob o efeito do a?lcool reduz a capacidade de reac?a?o do motorista, colocando em risco a seguranc?a de todos os usua?rios das rodovias. E? preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir sa?o atividades incompati?veis. Para combater essa conduta, as equipes da PRF estara?o equipadas com bafômetros. Durante os seis dias de atividades da Operação Carnaval 2022, a PRF intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente os relacionados as condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.

No último dia 18, em Pindaí, foi marcada por uma grande reunião na residência da vereadora Suzelene, com a presença da deputada estadual Ivana Bastos, do deputado federal Charles Fernandes, a professora Lia Borges; os vereadores Charles, Jó e Rominho; o médico Dr. Fred; a diretora do Sindicato de Servidores Públicos, Ninfa; o suplente de vereador Tibério, os ex-vereadores Ângelo Jardel e Niltão, presidentes de associações, lideranças e amigos do município. “Estamos todos alinhados em um só propósito: levar investimentos para a população de Pindaí. E nessa noite, reafirmamos também o nosso compromisso com um grupo, o qual já temos uma longa jornada de trabalho, e que hoje soma com a atual gestão do prefeito João Veiga”, disse a deputada. Durante a reunião, o grupo anunciou e comemorou a chegada de diversas obras, em especial, a pavimentação da estrada de Pindaí a Guirapá, que teve o aviso de licitação publicado ontem. “Essa é, sem sombras de dúvidas, uma grande conquista de todo nosso grupo para realizar um sonho antigo de toda Pindaí. Com certeza, marcharemos juntos para garantir muito mais investimentos, concluiu Ivana Bastos.

Agricultores e agricultoras familiares, de diversos municípios localizados nos Territórios de Identidade Velho Chico, Sertão Produtivo e Sertão do São Francisco, estão sendo atendidos, em formato de mutirão, até esta sexta-feira (25), pelas equipes técnicas da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Durante a atividade, os agricultores e agricultoras familiares, além de receberem orientações sobre as políticas públicas voltadas para esse segmento, têm a oportunidade de se cadastrar para acessar, desbloquear ou renovar, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).  O documento identifica os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar e suas organizações produtivas e viabiliza o acesso a políticas públicas para o segmento, a exemplo das linhas de crédito, programa Garantia-Safra e venda da produção para mercados institucionais. Um dos primeiros municípios a receber a ação foi Carinhanha, no Velho Chico, onde foi inaugurada, nesta segunda-feira (21), a Casa da Agricultura Familiar. Que contou com a participação de dirigentes da SDR e equipe técnica da Bahiater. Durante o evento foi autorizado o início das obras do Mercado Municipal de Carinhanha. 

Hoje (23) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados.

A recuperação de 53,9 km da BA-142, que faz ligação de Anagé com Tanhaçu, facilitará o deslocamento para quem sai da região da Chapada Diamantina em direção ao Sudoeste baiano. O trecho será restaurado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e diminuirá o tempo de viagem entre os municípios de 2h para cerca de 1h20. Nesta terça-feira (22) foi publicado o aviso de licitação para a realização da obra no Diário Oficial do Estado (DOE). A próxima etapa é a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 26 de abril. Dentro do programa de Infraestrutura, o Governo da Bahia também iniciou nesta terça (22) o processo licitatório para a execução de mais oito obras em rodovias baianas. As ações serão realizadas pela Seinfra nas regiões do Semiárido Nordeste II, Bacia do Paramirim, Chapada Diamantina, Baixo Sul, Extremo Sul e Itaparica, junto com Sudoeste baiano.

As escolas da rede estadual de ensino seguem na distribuição de absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual. Na Bahia, serão beneficiadas mais de 226 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. A iniciativa do governo do Estado visa ofertar mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, dentro de um investimento total de R$ 5,6 milhões. Na quarta-feira (16), a ação aconteceu no Colégio Estadual Carlos Souto, localizado no município de Rio de Contas. Segundo a coordenadora pedagógica, Cláudia Guimarães, desde a implantação do programa na rede, os docentes vêm desenvolvendo com os estudantes inúmeras ações sobre a temática. “Trabalhamos as vertentes fisiológica, cultural e social e abordamos os tipos de absorventes higiênicos. Também fizemos apresentações sobre campanhas de redução da precariedade menstrual, pobreza e dignidade, resolução de situações-problemas e estudos de casos”, explicou.

Com uma arrecadação aproximada de R$ 1,5 milhão por mês e 4,5 mil habitantes, o pequeno município de Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia, está recebendo investimentos estaduais nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento de água, saúde, desenvolvimento econômico e urbano. Nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa esteve pela primeira vez na cidade, onde autorizou a pavimentação de um trecho urbano da BA-131, a licitação de um novo colégio estadual e convênios que vão possibilitar a construção de praças e a modernização do mercado municipal.  Na ocasião, Rui também entregou uma ambulância para o município e anunciou a aquisição de 40 barracas de feira, de dois kits odontológicos, além da licitação para a construção de quatro sistemas simplificados de abastecimento de água. “Esses sistemas, que fazem parte do programa Água para Todos, vão levar água para as comunidades do município. O Governo da Bahia já investiu R$ 12 bilhões, de 2007 até agora, em obras de grande porte, como a Adutora do Algodão, que traz água do Rio São Francisco para Guanambi e para Caetité, construiu outra adutora que leva água do São Francisco para Irecê, e fez outras obras menores, mas tão importantes quanto, como os quatro sistemas de abastecimento que autorizei hoje aqui Contendas do Sincorá”.  

Desejo um Feliz Aniversário a Belo Campo e Abaíra! Sinto imensurável orgulho destas cidades, de suas belezas e histórias incomparáveis. Ambas são, acima de tudo, lugares de gente de bem, acolhedora, amiga. Sei que todos os cidadãos, nascidos nessas terras ou aqueles que a adotaram como sua cidade, zelam por elas e as defendem. Feliz aniversário! Parabéns as duas cidades pelos seus 60 anos de emancipação política!

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) registra 15.628 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 281 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 1.847 recuperados (+0,13%) e mais 29 óbitos. Dos 1.485.803 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.441.246 já são considerados recuperados e 28.929 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.752.481 casos descartados e 322.252 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. 

Conforme índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, divulgados nesta segunda-feira (21) pelo Monitor da Violência, a Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2021.  A Bahia contabilizou 5.099 mortes violentas (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em 2021. Destas, 4.931 foram enquadradas como homicídio doloso, 122 como latrocínio e 46 como lesão corporal seguida de morte. O mês mais violento de 2021  foi abril, com 532 crimes, seguido do mês de março, que contabilizou 510 mortes violentas. Em 2020, a Bahia também registrou maior quantidade de mortes violentas. Em comparação com os dados divulgados no último balanço, o estado teve queda de 3,4%, com 177 mortes violentas a menos. Ainda em 2020, o estado somou 5.276 casos, sendo 5.107 homicídios dolosos, 104 latrocínios e 65 lesões corporais seguidas de morte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai promover uma campanha de conscientização dos motoristas durante o período de carnaval, mesmo com a decisão de alguns estados e municípios não promoverem a festa – medida que visa evitar a aglomeração de pessoas e, consequentemente, o aumento de casos de covid-19. Segundo a PRF, independentemente de haver ou não carnaval, “quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros”, motivo pelo qual está mantida a operação, conforme previsto no planejamento da Operação Rodovida 2021/2022. A Operação Carnaval terá início no dia 25 de fevereiro e prossegue até 2 de março, às 23h59, com o objetivo de “promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais”. Durante o período, fiscalização e policiamento serão intensificados nas rodovias, com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos. Em nota, a PRF explica que haverá revezamento de policiais ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e críticos, tendo por base os locais onde há alto índice de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.

O governador Rui Costa estará, nesta terça-feira (22), às 9h,  em Contendas do Sincorá, sudoeste do estado. Durante a viagem, Rui vai assinar ordem de serviço para a obra de pavimentação da Rodovia BA-131, no trecho da passagem urbana do município. O trabalho será realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (seinfra). Já a Secretaria da Educação do Estado será autorizada pelo governador a promover a licitação para ampliação e modernização do Colégio Estadual Dr. Luiz Edson de Gouveia. Por sua vez, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será autorizada, por meio da Conder, a firmar convênio com o município de Contendas do Sincorá para a construção de praças nos povoados de Casa de Pedras, São Gonçalo e Palmeiras. O governador ainda vai autorizar a Conder a firmar convênio com a Prefeitura Municipal para a modernização e ampliação do Mercado Municipal.

As estudantes da rede estadual de ensino, Tainá Nascimento e Júlya Pires, ambas com 18 anos, que concluíram os estudos em 2021, no Colégio Estadual João Vilas Boas, localizado no município de Livramento de Nossa Senhora, estão representando a Bahia na MILSET Expo-Sciences Asia 2022, iniciada neste domingo (20) e que segue até 25 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Trata-se de um dos maiores eventos científico do mundo, realizado pelo Movimento Internacional para o Recreio Científico (MILSET), onde se apresentam participantes vindos de mais de 30 países. As jovens cientistas, que viajaram juntamente com a orientadora Ana Paula da Rocha, estão apresentando o projeto “Lima-da-pérsia como solução alternativa e natural para a desinfecção da água”, desenvolvido por meio do Programa Ciência na Escola, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Com o projeto, elas conquistaram o 1º lugar na área de Meio Ambiente na 16ª edição da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (FENECIT), ocorrida em 2020, em Recife, no Estado de Pernambuco. Como premiação, elas receberam credenciais para participar da Milset Expo-Sciences Ásia 2022. Com o mesmo projeto, também em 2020, as estudantes ganharam três prêmios na 18ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), realizada de forma virtual. O projeto também foi apresentado na Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), em 2019, na qual conquistou o 3º lugar.

Após denúncia anônima, a Polícia Militar apreendeu na tarde desta sexta-feira (18), em Caetité, cerca de mil pés de maconha. De acordo com informações da polícia, o plantio era realizado em uma residência, situada na Rua Plínio Lima. O responsável pelo plantio era homem de 29 anos, que já havia sido preso por tráfico e distribuição de notas falsas. No local também foram encontrados um ventilador, uma balança de precisão e um refletor. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Caetité.

Após diversas diligências, o núcleo de inteligência da 34ª CIPM/Brumado descobriu que um homem, acusado do crime de Feminicídio, praticado no município de Aracatu, estaria escondido no Estado de São Paulo. Munidos das informações passadas pela Polícia  Militar brumadense, a Polícia Paulista efetuou o cumprimento ao mandado de prisão emitido pela Justiça Baiana, apresentando o suposto autor de homicídio na sede da Delegacia de Polícia Civil, no município de Morungaba (SP).

Na manhã da última sexta-feira (18), uma guarnição da 34ª CIPM foi informada de que um aparelho celular havia sido roubado em Brumado. De posse das características do autor do delito, uma guarnição da Polícia Militar intensificou suas rondas na busca pela captura do suspeito. O indivíduo foi encontrado posteriormente e ao ser realizada uma abordagem policial foi verificado que o aparelho de celular da vítima estava em sua posse. O objeto e o suspeito foram encaminhados á delegacia para adoção dos procedimentos necessários. 

Com o objetivo de garantir mais acesso à água em comunidades do município de Guanambi, a deputada Ivana Bastos se reuniu com o diretor de Operações da Embasa, Ubiratan Mota, na tarde desta quinta-feira (17). A pedido da parlamentar, o diretor aprovou a liberação de material para as obras de extensão de rede das localidades de Suruá/ Barreirinho e Chêta, beneficiando 90 famílias. O pedido atende a solicitação do vereador Paulo Costa e do presidente do PSD local, Hugo Costa. Na ocasião, Ivana Bastos também acompanhou a solicitação para implantação do sistema de abastecimento na localidade de Morro do Carro. Um pedido também do deputado federal Charles Fernandes, da presidente da associação Lúcia e da suplente de vereadora Rose Gomes. A intervenção beneficiará 75 famílias. Ainda na reunião, a deputada acompanhou o processo para a extensão de rede no distrito de Morrinhos, que levará água de qualidade até as torneiras das famílias das localidades de Tanque do Caldeirão, Velha Rita, Jurema dos Bezerros, Sítio Novo e Sacouto. Para a execução dos serviços, que está em fase de homologação da licitação, serão investidos R$ 3.4 milhões, para a realização de 255 ligações domiciliares. A obra é resultado da luta da deputada junto ao deputado federal Charles Fernandes e do vereador Homero Castro.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos agentes de trânsito, à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Conselho Tutelar que apreendam motocicletas ou quaisquer veículos automotores conduzidos por crianças ou adolescentes em Ibipitanga e encaminhem para a Delegacia de Polícia Civil. O promotor de Justiça recomenda que a Polícia instaure procedimento investigatório do ato infracional, e que o  veículo apreendido só seja liberado para motorista devidamente habilitado. Com o objetivo de garantir a proteção integral da criança e do adolescente, o documento orienta a imediata comunicação aos pais ou responsáveis, com o auxílio do Conselho Tutelar, quando necessário. Em 30 dias, as providências de cumprimento da recomendação devem ser encaminhadas para a Promotoria de Justiça de Macaúbas. Na recomendação, expedida no dia 6, o promotor de Justiça Victor Teixeira Santana levou em consideração que diversas pessoas comunicaram informalmente à Promotoria de Justiça de Macaúbas a existência de “adolescentes e até mesmo crianças, ou seja, jovens com menos de doze anos, conduzindo carros e motocicletas na cidade de Ibipitanga. “Além de infringir a legislação, a situação coloca a população em risco, além da integridade da própria criança ou adolescente”, afirmou o promotor, lembrando que também constitui crime “permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e que não estejam em condições de conduzir com segurança”, sendo um agravante se o veículo for confiado a criança ou adolescente.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado (19), a Portaria  nº 235/2022, que  considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022. A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022.

O deputado Marquinho Viana (PSB), recebeu o prefeito de Rio de Contas,Dr. Cristiano, da vice-prefeita Sra. Iu, do vereador Marinaldo, presidente da Câmara, e o vereador Bato. Durante o encontro foram definidas novas ações para o desenvolvimento do município.

Em comemoração ao Mês da Mulher, o Sebrae promove, ao longo de março, uma série de eventos com temáticas voltadas para empreendedorismo feminino e liderança. As inscrições podem ser realizadas de forma online e o investimento é um pacote de absorvente que será doado a mulheres em situação de vulnerabilidade social. Os eventos acontecem em 12 municípios do sudoeste baiano: Vitória da Conquista, Jequié, Itapetinga, Brumado, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Tanhaçu, Aracatu, Malhada de Pedras, Caculé, Caetité e Palmas de Monte Alto. A expectativa é capacitar 5,2 mil mulheres. Os eventos foram pensados para serem interativos e experienciais. Além de um seminário Empretec com turma exclusiva para mulheres, serão realizados Encontros de Mulheres Empreendedoras que trarão em sua programação grandes palestras com nomes como Suzana Pires, Évila Carrera e Lica Argolo. Além disso será realizado o talk show “Mulheres que Inspiram”, com empreendedoras locais e exposições de serviços de empresas especializadas em atendimento para mulheres.

Na tarde desta quarta-feira (16), a deputada Ivana Bastos, a prefeita de Contendas do Sincorá, Margareth Pina, e o secretário municipal da Administração, Neuton Ribeiro, se reuniram com o presidente da CERB, Antônio Matos, para solicitar a ampliação de sistemas de abastecimento de água, bem como garantir maior qualidade da água disponibilizada no município. Durante a audiência, foi solicitado a perfuração de mais um poço na comunidade de São Gonçalo, já que o poço existente não atende a demanda das 56 famílias da localidade. O presidente autorizou realizar a instalação do sistema de abastecimento. Outra demanda aprovada pelo gestor foi a realização de testes da qualidade da água em um poço na comunidade de Casa de Pedras, para atender mais de 500 pessoas. Já existe a rede de distribuição no local, porém é necessário fazer o melhoramento desse sistema, bem como tratar a água para que seja destinada ao consumo humano.

Na manhã desta quinta-feira (17), uma guarnição da Polícia Militar do município de Aracatu deteve um homem acusado de ter praticado o crime de importunação sexual dentro de um ônibus intermunicipal. Autor e vítima foram conduzidos para a sede da 20ª Coorpin para adoção das medidas cabíveis.

Ao completar 197 anos, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) recebeu mais 150 motocicletas e 27 viaturas para reforçar a segurança pública no estado. Os 177 veículos foram entregues pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), em solenidade na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. É um orgulho grande chegar ao último ano do nosso mandato e participar do aniversário desta instituição que caminha para completar 200 anos", declarou Rui. "Democracia forte se faz com instituições fortes", completou. O governador destacou que a Polícia Militar está recebendo o maior conjunto de investimentos da sua história. "Buscamos implementar, ao longo dos últimos anos, diversas medidas de alcance material, estrutural e humano, que vão desde a assistência e o cuidado emocional e psíquico aos profissionais que compõem essa instituição até o investimento em equipamentos e viaturas". Segundo o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, nos últimos anos, a logística da Polícia Militar foi muito melhorada. "Além disso, melhoramos a formação e a capacitação dos nossos policiais, e ampliamos as promoções, valorizando a nossa tropa, que é fundamental em todo esse processo", ressaltou.