Os contribuintes do IPVA já podem parcelar o imposto em cinco vezes, informa a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A opção está liberada nos sistemas das instituições bancárias credenciadas – Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob – e para isso basta informar o número do Renavam e escolher a opção licenciamento parcelado. Na sequência é só acompanhar as datas das demais cotas, disponíveis no calendário do IPVA 2022, e fazer o pagamento até o vencimento. Caso prefiram pagar de uma única vez, os contribuintes podem obter desconto de 10% para fazer a quitação integral do IPVA até a data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Neste mês de março, os proprietários de automóveis com placas de final 1 e 2 têm até os dias 30 e 31, respectivamente, para quitar o tributo com 10% de abatimento.

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora poderá ser realizada de forma mais ágil, graças a um processo de digitização proporcionado pelo SAC Digital, a plataforma de serviços públicos digitais do governo do Estado. Com a iniciativa promovida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em parceria com o Detran-BA, algumas etapas da renovação passaram a ser realizadas de forma virtual, diretamente no site do SAC Digital, que pode ser baixado nas lojas dos sistemas ioS ou Android. A mudança vai contribuir para reduzir o número de vezes que os condutores precisam se deslocar até um dos postos da Rede SAC para ter acesso ao novo documento.

O próximo dia 4 de maio é a data limite para os eleitores pedirem alterações no cadastro eleitoral. O prazo vale para a emissão da primeira via do título (alistamento), transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais (revisão) e regularização do título cancelado.

De acordo com levantamento do Observatório Social da Petrobras (OSP), organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a gasolina em Mataripe, administrada pela Acelen, já está custando 27,4% a mais do que o combustível vendido pela Petrobras. Recentemente privatizada, a refinaria baiana também está praticando um valor maior com outro derivado do petróleo, o diesel S-10, que está sendo vendido por 28,2% a mais. De acordo com informações do Bahia Notícias, a gasolina na Bahia é a mais cara do Brasil, superando o Rio de Janeiro, que tem os maiores preços e o maior ICMS entre os estados. No porto de Aratu, em Candeias, defasagem em comparação aos preços internacionais é a menor - nesta terça-feira (8), a do diesel 16% e da gasolina era de 11%. Nos demais portos, respectivamente, essa porcentagem é de 36% e 32%, respectivamente.

Em continuidade ao trabalho em prol de Urandi, a deputada Ivana Bastos, o prefeito Warlei Oliveira e os vereadores Dai de Neide e Edson Davi se reuniram, na tarde desta terça-feira (08), com o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Antônio Matos. Na oportunidade, o grupo solicitou a perfuração e instalação de um poço artesiano no município, que beneficiará as comunidades de Olhos D'água, Jurema e Barreiro, atendendo mais de 70 pessoas. Segundo a parlamentar, o município tem sofrido com a escassez de água e as famílias das comunidades necessitam desse serviço para ter mais acesso ao bem. “Recebemos o retorno positivo do órgão e acompanharemos a solicitação para garantir mais esse investimento”, ressaltou Ivana Bastos.

O governador Rui Costa anunciou durante o Papo Correria, transmitido na noite desta terça-feira (8), que os estudantes beneficiários do Bolsa Presença receberão o primeiro crédito do ano letivo de 2022 na próxima quinta-feira (10). Este ano, o Governo do Estado destinará cerca de R$ 675 milhões para o programa, que tem o objetivo de atender as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. “São 301 mil famílias de baixa renda que vão receber. Os alunos que eventualmente não estejam cadastrados podem procurar a direção da escola para se cadastrar. Óbvio que precisa estar dentro do perfil de renda, mas você pode procurar informação na diretoria da sua escola ou no site da Secretaria da Educação (SEC)”, explicou Rui. O endereço é www.educacao.ba.gov.br. Para receber o benefício do Bolsa Presença, os pais ou responsáveis legais devem matricular e garantir a frequência regular dos estudantes nas escolas. As famílias recebem R$ 150 por mês e, a partir deste ano, será acrescido mais R$ 50 por aluno, a partir do segundo estudante admitido no programa.

Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o territo?rio baiano. A medida fica vigente de 9 a 18 de marc?o de 2022 e se aplica a cerimo?nias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros pu?blicos ou privados, eventos exclusivamente cienti?ficos e profissionais, circos, parques de exposic?o?es, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diverso?es, teatros, cinemas, museus e afins. Os espac?os culturais, cinemas e teatros poderão funcionar com a capacidade total, desde que respeitado o limite de público estabelecido. Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações. Para todos os casos a vacinac?a?o devera? ser comprovada, mediante apresentac?a?o do documento fornecido no momento da imunizac?a?o ou do Certificado COVID, obtido atrave?s do aplicativo “CONECT SUS” do Ministe?rio da Sau?de. O uso de máscaras segue obrigatório. Os atos religiosos litu?rgicos podera?o ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: ocupac?a?o ma?xima limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e presenc?a de pu?blico na?o superior a 8.000 (oito mil) pessoas; controle dos fluxos de entrada e sai?da nas depende?ncias do local, de modo a evitar aglomerac?o?es; instalac?o?es fi?sicas amplas, que permitam ventilac?a?o natural cruzada e respeito aos protocolos sanita?rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de ma?scaras.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou hoje (8) ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado. Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia. Na ação, o MP requer que o abate seja suspenso até que seja disciplinado um protocolo para a efetiva criação de uma cadeia produtiva destes animais no estado, demonstrando que o crescimento vegetativo da espécie seja superior ou, no mínimo, igual ao número de abates dos jumentos, a fim de evitar a extinção dos mesmos. Segundo o promotor de Justiça Julimar Barreto, informações do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/Ba) enviadas ao MP mostraram que quase todo o produto do abate de jumentos é direcionado ao mercado chinês e que no frigorífico de Amargosa foram abatidos 28.199 jumentos de janeiro a novembro de 2021. “Uma quantidade alarmante se comparada à quantidade total de animais vivos no Estado da Bahia que é de aproximadamente 400 mil”, destacou o promotor de Justiça.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste prendeu três homens suspeitos de roubo a uma farmácia e apreendeu dois revólveres na tarde desta terça-feira (8) em Vitória da Conquista. Os policiais haviam recebido informações de que uma farmácia havia sido roubada no município de Anagé e que os criminosos haviam fugido em direção a Vitória da Conquista. As rondas e o patrulhamento foram intensificados em toda a região, inclusive na zona rural e estradas. Após cerca de uma hora de buscas, um veículo, cujas características correspondiam às do carro usado na ação criminosa, foi localizado no povoado Simão. O veículo e seus ocupantes foram abordados, sendo encontrados dois revólveres calibres 38 e 32 com numerações raspadas, cinco porções de cocaína, além de dinheiro em espécie e máquinas e cartões de crédito. Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada.

Hoje (09) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados.

Com a presença do deputado Federal Bacelar, o deputado Marquinho Viana entregou um trator agrícola com implementos, solicitado pelo vereador Juarez do Torno, ao município de Maracás. " Este é mais um equipamento que contribuirá para o desenvolvimento da agricultura familiar do município", ressaltou Viana.

Estão abertas, até 17 de março, as inscrições para o processo simplificado de seleção para ingressos de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), nos Cursos Técnicos de Nível Médio Concomitantes ao Ensino Médio (MEDIOTEC) e nos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), ambas na modalidade de ensino presencial. >> Faça sua inscrição no endereço https://bit.ly/3Cp9LQ4. >> Acesse os editais no endereço https://bit.ly/3vVjBIt. Serão ofertadas 425 vagas para os cursos do MEDIOTEC, distribuídas em três Eixos Tecnológicos e quatro cursos técnicos de nível médio, totalizando 17 turmas composta por 25 estudantes. A carga horária dos cursos técnicos ofertados variam entre 800 e 1.000 horas. Os estudantes do Ensino Médio do 1º ou 2º ano regularmente matriculados na rede estadual de ensino realizarão o curso no contraturno do Ensino Regular. As inscrições, nessa modalidade, estarão abertas para os cursos técnicos de Vendas, Paisagismo, Hospedagem e Administração.

A Polícia Civil da Bahia, por meio dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), com a supervisão da Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ), integra, nesta terça-feira (8), a segunda fase da Operação Resguardo, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). Policiais civis da Bahia foram às ruas para o cumprimento de mandados de prisão de autores de violência doméstica e familiar. A Operação Resguardo contou com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelos canais de denúncias de violências – como o disque 180 e o Ligue 100. A primeira edição da Operação Resguardo, realizada de janeiro a março de 2021, apurou 51.551 denúncias. Quase 190 mil vítimas foram atendidas, 1.431 solicitações de mandados de busca foram expedidos e mais de 10 mil pessoas presas.

A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, devolveu à proprietária um celular que lhe foi roubado no centro da cidade no mês de janeiro de 2022. O aparelho foi apreendido e recuperado durante a última operação da Polícia Civil realizada no dia 18 de fevereiro (Unum Corpus – 4ª etapa) e havia sido trocado por drogas ilícitas. O celular estava em poder de um traficante que foi preso, indiciado por tráfico, receptação qualificada e posse ilegal de arma de fogo.

No início da tarde de segunda-feira (07), no Km 835 da BR 116 em Vitória da Conquista (BA), policiais rodoviários federais flagraram uma carreta Scania/R450, acoplado a dois semirreboques com 42.288 quilos acima da capacidade permitida. Os policiais realizavam fiscalização de trânsito quando perceberam o caminhão estava chapas de com volume de carga aparentemente acima da capacidade, com características evidentes de excesso de peso. O conjunto (cavalo trator + semirreboques) foi conduzido para pesagem em balança, que apontou 116,28 toneladas (tara+lotação), apresentou 42,28 toneladas a mais que o permitido, visto que a capacidade máxima do veículo é de 74 toneladas. O excesso verificado gerou uma multa de natureza gravíssima, referente a infração de trânsito prevista no art. 231, inciso V do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Acima de 1000 kg de excesso, a infração é punida com multa de R$ 191,54 aplicada a cada 500 kg ou fração de excesso de peso apurado. Além disso, o motorista foi autuado também pela infração do artigo 231, inciso X de Transitar com o veículo excedendo a CMT acima de 1.000Kg. O caminhão só foi liberado após transbordo da mercadoria excedente.

Na tarde desta segunda-feira (08), após denúncia anônima, foi montada uma operação policial na qual uma guarnição da Cipe Sudoeste, ao chegar próximo ao objetivo no bairro Morada dos Pássaros III, em Vitória da Conquista, observou que dois indivíduos ao avistar a viatura empreenderam fuga adentrando em um matagal próximo, não sendo localizados. Após a busca autorizada na residência que os suspeitos estavam próximos, foram encontrados 80 tabletes (61,473Kg) de substância análoga a maconha. Todo o material foi apreendido e apresentado no DISEP para as medidas cabíveis.

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga os principais indicadores demográficos e de mercado de trabalho sobre as mulheres na Bahia, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano de 2021. Dos mais de 14 milhões de habitantes no estado, as mulheres representam a maioria no total da população baiana (51,5%). Como principais resultados, o perfil predominante das baianas aponta para uma composição majoritária de autodeclaradas pardas (58,9%) e com idade entre 14 e 29 anos (24,2%). Em Salvador, responsável por 19,4% da população do estado, as mulheres também apresentam o percentual com maior expressão (54,0%). Analisando o perfil das residentes na capital baiana, em maior número elas se autodeclararam pardas (49,2%) e, assim como no estado, a faixa etária predominante é aquela entre 14 e 29 anos (22,1%). As estimativas da PNAD Contínua do IBGE revelaram que 2,245 milhões de mulheres estavam ocupadas no mercado de trabalho baiano no ano passado. Elas exerceram atividades laborais com características formais ou informais, principalmente, nos segmentos da Administração pública (27,6%), do Comércio (20,2%) e de Outros serviços (18,8%). Em contrapartida, os homens apresentaram maior participação em postos de trabalho nos setores da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (25,0%), do Comércio (18,3%) e da Construção (12,6%). 

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) começou mais uma semana com entregas para fortalecer a agricultura familiar em todo o Estado. Nesta segunda-feira (07), foram entregues mais 39 tratores com implementos, um microtrator e cinco retroescavadeiras para os municípios baianos. Um investimento total de R$ 8,7 milhões. Os novos equipamentos entregues, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), para consórcios públicos, prefeituras municipais, associações e cooperativas da agricultura familiar, em evento realizado no Parque de Exposições, em Salvador, pelo governador Rui Costa. A ação integra a estratégia da SDR: Parceria Mais Forte: Juntos para Alimentar a Bahia, que tem a proposta de garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, a partir da articulação entre os mais diversos agentes sociais, que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos.  

A Polícia Militar da Bahia renova regularmente seu quadro de comandantes das unidades, valorizando o passado, e seu grande protagonismo, orquestrando novos sentimentos futuro. Na manhã de segunda-feira (07) na sede do CPRSO em Vitória da Conquista o Cel PM Ivanildo da Silva, Comandante do CPRSO, presidiu a solenidade de Passagem de Comando da 79ª CIPM (Poções) e da 93ª CIPM (Maracás). Os comandantes das respectivas Unidades Major PM Alécio e Major PM Heroney, foram permutados de Companhia. Sendo assim o Major PM Heroney passa a comandar a 79ª CIPM e o Major PM Alécio comandará a 93ª CIPM. No encerramento da solenidade, o Comandante Regional, Cel PM Ivanildo da Silva, frisou a importância da lealdade e da confiança entre toda tropa e desejou sucesso aos Comandantes em suas novas missões.

Em seu escritório político em Barra da Estiva, o deputado Marquinho Viana recebeu no último sábado (05/03/22) o vereador Rodolfo, do município de Iramaia. Mais uma vez, reafirmaram compromisso de trabalho, em prol do município que representam.

Após o trabalho conjunto da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Iuiu, Reinalldo Goes; e do ex-prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira, serão iniciadas as obras de ampliação em colégios estaduais nos municípios. A boa notícia foi confirmada através da publicação no Diário Oficial, desta quarta-feira (2), do contrato entre o estado, por meio da Secretaria de Educação (SEC), e a empresa que executará as obras nas escolas. As intervenções serão realizadas pela empresa RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA. Em Iuiu, as benfeitorias serão realizadas no Colégio Estadual Jorge Amado. A escola receberá blocos de salas de aula com cinco salas; auditório, refeitório, vestiário masculino, feminino e acessível. A unidade também receberá uma quadra poliesportiva coberta, piscina semi-olímpica com casa de bombas, subestação com capacidade de 150KVA; implantação, contenções, acessibilidade e paisagismo. Já em Riacho de Santana, as obras serão realizadas no Colégio Estadual Sinésio Costa. A unidade será contemplada com a construção de Bloco de Salas de Aula com 05 (cinco) salas; construção de refeitório, auditório, guarita, subestação com capacidade de 150KVA, implantação, contenção, acessibilidade e paisagismo. “Agora falta muito pouco para comemorarmos junto aos municípios essas grandes obras que vão garantir melhor infraestrutura e mais qualidade de ensino e aprendizado aos jovens. Agradeço o apoio e empenho do governo do estado para atender mais essas importantes demandas”, enfatizou Ivana Bastos.

Por meio de publicação em uma rede social, nesta segunda-feira (07), o governador da Bahia, Rui Costa, falou sobre os números da Covid-19 no estado e a possibilidade das realizações de festas durante o período junino na Bahia. "Estou otimista com os números referentes do coronavírus não só na Bahia, mas no Brasil e no mundo. Com a queda de casos se mostrando consistente, há uma possibilidade concreta de ter de São João neste ano", escreveu Costa. O governador ressaltou ainda que se os números se mantiverem em queda no estado, ao longo desta semana, o público em eventos e estádios deve ter uma nova flexibilização. No entanto, ele disse considerar precipitado a flexibilização do uso das máscaras. "Se o número de casos de Coronavírus continuar caindo ao longo da semana na Bahia, flexibilizaremos ainda mais o público em eventos e em estádios. No entanto, ainda não temos no horizonte a flexibilização do uso de máscaras. Achamos precipitado considerar isso agora", disse o governador.

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta segunda-feira, dia 7, o trabalho 100% presencial. A instituição contará, a partir de hoje, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h. Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, a retomada das atividades presenciais foi estabelecida em observância à situação epidemiológica e aos indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico. O atendimento presencial permanecerá aberto ao público. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades, o MP também levou em consideração a taxa de ocupação de leitos de UTI, o índice de óbitos, o número de casos novos e os confirmados no Estado da Bahia e indicadores de contaminação por integrantes da instituição, bem como os critérios técnico-científicos utilizados pelo Governo do Estado. A determinação do Ministério Público não representa o fim das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, de modo que as demais orientações relativas ao trabalho presencial no cenário pandêmico ainda deverão ser observadas pelos integrantes e suas unidades, especialmente as normas de distanciamento social, etiqueta respiratória e uso de máscaras, EPIs e EPCs. Segundo a Comissão, as orientações poderão ser flexibilizadas somente havendo autorização normativa neste sentido e após análise da situação epidemiológica no Estado, a qual considerará também as recomendações das autoridades sanitárias. Nesta fase atual, é permitida a realização de vistorias, inspeções e reuniões, sendo facultado ao membro realizá-las desde que observe as diretrizes e orientações sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus. A realização de eventos institucionais presenciais também deve se dar em observância às normativas vigentes e às recomendações das autoridades sanitárias, especialmente no que se refere ao limite máximo de público permitido para tais ocasiões e a capacidade do local, ouvidas as unidades da instituição com atribuição sobre o tema para deliberação conjunta.

O Governo do Estado definiu a empresa organizadora do concurso público para a Polícia Civil da Bahia, previsto para ser realizado este ano. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhido para comandar o certame, que vai oferecer mil vagas para a instituição, sendo 700 para o cargo de investigador, 150 para delegado e 150 para escrivão de polícia. O IBFC possui larga experiência na organização e gestão de exames e concursos para diversos entes da administração pública como municípios, estados, o Distrito Federal e a União. A autorização do governador Rui Costa para a realização do certame foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 31 de julho do ano passado. O próximo passo do concurso será a publicação do Edital, contendo todo o seu regramento. Este certame é o segundo realizado para ingresso na Polícia Civil na gestão atual (2018-2021). O concurso anterior foi homologado em 2019, disponibilizando mil vagas para a instituição. O concurso público para mil novos policiais civis demonstra, mais uma vez, o compromisso do Governo em reforçar a segurança pública do Estado. Entre 2015 e 2017, 796 novos integrantes da Polícia Civil foram incorporados aos quadros da instituição. Também foram contratados 422 novos agentes penitenciários e 126 peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Na noite deste domingo (06), policiais da 34ª CIPM/ Cascavel realizava rondas pelo Bairro Belo Planalto, distrito de Cascavel, em Ibicoara, quando visualizou um indivíduo portando uma mochila nas costas. Ele foi abordado e em sua posse havia desde balanças de precisão à uma grande quantidade de drogas.  O suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial de Brumado, para adoção das medidas necessárias.