Conforme pesquisa presidencial na Bahia publicada pelo Genial/Quaest nesta quarta-feira (23), que ouviu 1140 eleitores no estado entre 16 e 19 de março por meio de entrevistas face-a-face,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com folga as intenções de votos no Estado, com 62% de preferência do eleitorado dentro do recorte da pesquisa. Jair Bolsonaro (PL) aparece atrás de Lula com 15%. Em terceiro lugar, vem Ciro Gomes (PDT), seguido do ex-ministro e ex-juiz Sergio moro (Podemos) que está empatado com André Janones (Avante) - ambos com 3%. A pesquisa ainda indicou que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem a mesma intenção de Simonete Tebet (MDB), com 1%. Somados, todos os candidatos e candidatas apresentados na pesquisa representam 28% de intenções de votos conta os 62% apresentados pró-Lula. Além disso, 6% respondeu que vai votar Branco ou Nulo e 4% alegou indecisão. Margem de erro de 2.9 pts percentuais, e nível de confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada junto à Justiça Eleitoral e protocolada sob o número BA-06141/2022 no dia 17/3/2022.

A Secretaria da Administração (Saeb) publica nesta quinta-feira (24), a convocação de 3.258 universitários para o programa Partiu Estágio (Edital 001/2022). A relação dos convocados estará disponível no site  www.saeb.ba.gov.br. Os estudantes deverão se apresentar entre 31 de março e 13 de abril, conforme orientações que irão receber por e-mail (local, data e horário). A convocação é a primeira do Edital 001/2022, que prevê um total de 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio de R$ 455,00. Esta convocação vai beneficiar estudantes de 155 municípios do Estado, oriundos de 134 cursos universitários diferentes, que vão atuar em 59 órgãos do Governo.

Policiais rodoviários federais apreenderam na tarde de ontem (22), na BR 116, em Vitória da Conquista (BA), 64 pontos de LSD (droga sintética com efeitos alucinógenos) e ainda 200 gramas de haxixe (derivado da maconha mas muito mais potente). Os policiais rodoviários federais fiscalizavam um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a capital cearense, quando desconfiaram de uma passageira. Na entrevista, a mulher de 24 anos, apresentou desconforto com a ação policial e também um nervosismo incomum, o que elevou o grau de suspeita. Durante vistoria à bagagem dela, a equipe encontrou 64 pontos de LSD e mais uma certa quantidade de haxixe, correspondente a 200 gramas. A mulher foi presa pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e encaminhada com os ilícitos para a Polícia Civil em Vitória da Conquista (BA).

Muito em breve os municípios de Caturama, Palmas de Monte Alto, Igaporã e Malhada de Pedras contarão com novas unidades policiais para reforçar o combate à criminalidade. A boa notícia foi confirmada, na última segunda-feira (21), após a publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública. As intervenções atendem a um pedido do mandato da deputada Ivana Bastos em resposta a solicitação dos respectivos prefeitos e vice-prefeitos: Paulo Mendonça e Antônio Leão, Manoel Rubens e Neto; Neto Cotrim e Romilce; e Beto de Preto Neto e Gonçalo. “Esse passo expressa o trabalho pautado na união de forças, através do apoio do governo do estado para assegurar às cidades melhores condições de trabalho dos profissionais e, consequentemente, mais segurança à população”, ressaltou Ivana Bastos. De acordo com o documento, a empresa classificada para execução das obras é a EMKO Construtora.

Durante rondas nas imediações da Rua F,  Bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, a guarnição do PETO da 46ª CIPM avistou um indivíduo em atitude suspeita. O indivíduo, menor de idade, demonstrou bastante nervosismo ao visualizar a viatura. Ao proceder com a busca pessoal, foram encontrados em sua posse 27 pinos de substância análoga à cocaína em uma sacola plástica e mais sacos plásticos para acondicionamento da droga. Indagado sobre a procedência do material, o menor informou que "teria pego na mão de uma mulher",  a qual foi localizada pela polícia na Rua Z do mesmo bairro. A suspeita passou  por busca pessoal, na qual  nada de ilícito foi encontrado em sua posse. Ao dar sua versão dos fatos, a mulher alegou que teria guardado uma sacola plástica no interior de sua residência a pedido do menor, mas não sabia do que se tratava o conteúdo e que, logo em seguida, teria devolvido a ele. Diante doa fatos, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Livramento a fim de serem tomadas as medidas cabíveis.

O uso de máscaras faciais em ambientes abertos será facultativo, a partir desta terça-feira (22), em Vitória da Conquista. O decreto municipal 21.764, que desobriga o uso de máscara em áreas abertas e retira a limitação de público em eventos e atividades, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município na tarde de hoje. A medida leva em consideração os dados epidemiológicos que apresentam uma redução no número de casos confirmados, internações e óbitos em decorrência da Covid-19, além do avanço da vacinação contra a doença. Vitória da Conquista já disponibilizou mais de 758.430 doses de vacina, sendo que 298.852 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, já receberam, pelo menos, duas doses. Continua mantida a obrigação do uso da máscara para proteção contra o novo coronavírus em espaços fechados, a exemplo do transporte público, mercados, lojas, escolas, bares e restaurantes. O decreto assinado pela prefeita Sheila Lemos também retira a limitação de público ou lotação dos locais em eventos e atividades, inclusive com venda de ingressos. No caso de eventos em locais fechados, a utilização de máscara continua obrigatória. Cabe aos organizadores cumprir todos os protocolos sanitários vigentes para prevenção da Covid-19, especialmente a disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos do público e dos colaboradores. O Planetário Everardo Públio de Castro e da Biblioteca Municipal José de Sá Nunes também passam a funcionar sem restrição. O decreto prevê a revogação ou modificação da medida, caso o quadro epidemiológico mude e que haja recomendação da área de saúde para isso.

Na manhã desta terça-feira (22), dois caminhões colidiram frontalmente em um trecho da BR-116 de Cândido Sales. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu em uma ponte e um dos caminhões despencou da mesma após a colisão. O motorista do caminhão que caiu da ponte ficou preso as ferragens e foi socorrido por agentes da  ViaBahia.

Os recursos da Emenda Parlamentar do deputado Marquinho Viana possibilitaram a entrega (em 18:03:22) pelo governador Rui Costa de uma ambulância furgão a prefeita Aline, do município de Maetinga

Um castelo para pequenos príncipes e princesas serem cuidados e curados, esse é o clima de magia que envolve o novo Hospital da Criança, em Jequié, construído com um investimento de R$ 11 milhões. A Cidade Sol recebeu com festa a inauguração do equipamento, entregue nesta segunda-feira (21), durante visita do governador Rui Costa. A unidade hospitalar que é exclusiva para a população infantil e serve de referência para 26 municípios da região sudoeste. “Essa entrega faz parte da primeira etapa desta nova ampliação do Prado Valadares. Nós já tínhamos feito uma grande entrega, que é o prédio ao lado. E agora essa primeira etapa, que é a unidade pediátrica. Aqui ao fundo a obra continua com a ampliação do hospital, e serão mais 97 leitos. Portanto, o Prado, com essas ampliações fica como um dos três maiores hospitais públicos do estado da Bahia, com um padrão de qualidade que dispensa comentários”. O govenador ainda destacou que a entrega exalta o Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) ao dispor para os usuários uma unidade de saúde com alto padrão internacional. “Estive recentemente em viagens internacionais pela Europa, e o que vi por lá foi replicado aqui em termos de estrutura e humanização não deve a nada a hospital nenhum”, garante.

No último domingo (20), populares encontraram morta uma mulher identificada Odete Ferreira da Silva. O corpo estava boiando na Lagoa Manoel Caculé, na cidade de Caculé. De acordo com informações do G1, o corpo dela foi encontrado por moradores da região, que caminhavam às margens da lagoa, durante a manhã. A Polícia Civil informou que a vítima não tinha sinais de violência. O caso é investigado.

Na noite do último sábado (19), a guarnição Cipe Sudoeste realizava atividade no município de Guanambi, quando deteve em flagrante delito um indivíduo em posse de certa quantidade de substância ilícita. De acordo com informações da polícia, ele é apontado como gerente do tráfico na cidade de Riacho de Santana. Durante a operação, foram apreendidos: 01 barra média de substância análoga a MACONHA pesando 545g; 07 cartões de banco; 01 celular Motorola modelo MotoG6.

Fuzis, metralhadoras, carabinas, pistolas, carregadores, granadas e munições. Todos esses materiais foram apreendidos por equipes do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), após serem furtados de diversas unidades da PM de Minas Gerais (MG) por um dos integrantes da corporação, no sábado (19). As informações sobre a fuga do policial com os armamentos foram repassadas pela polícia mineira durante a manhã, alertando as equipes que atuam no Extremo-Sul do estado. Ao longo do dia outros informes davam conta de que o veículo que ele usava, um Volkswagen Virtus, de cor prata e placa QWR 8744, havia passado pelo município de Teixeira de Freitas e seguia sentido Porto Seguro.  Conforme explicou o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Alexandre Costa, contatos com equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foram realizados para que o veículo fosse acompanhado e localizado. “Já eram quase 20h quando soubemos que ele havia passado pela região do ‘Trevo do Cabral’. Determinei que as guarnições fizessem rondas pelo local, inclusive com o apoio dos nossos cães farejadores, e na altura da Avenida 22 de Abril, encontramos o carro”, detalhou o oficial. As guarnições esperaram o momento em que o homem retornava para veículo quando foi abordado sem nenhuma reação ou tentativa de fuga. Foram encontrados dois fuzis calibres 7,62, uma metralhadora, duas carabinas de numeração 5,56, mesma quantidade de espingardas e pistolas, calibres 12 e 40, respectivamente, 20 carregadores de diversas numerações, 309 munições para as armas e do tipo de impacto controlado, 10 granadas, um colete balístico, seis algemas, R$ 1,5 mil, câmera GO-PRO, notebook e binóculo. 

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, do Tribunal de Justiça, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a operação padrão deflagrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). A decisão determina a imediata suspensão do movimento e o retorno ao exercício das funções pelos membros da categoria, sem paralisação, mitigação ou retardamento de qualquer natureza, sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00, trinta mil reais, além do corte do ponto daqueles faltantes. No último dia 14 de março, o sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia remeteu notificação formal ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, informando a eles a iminente deflagração de operação padrão, a partir daquele mesmo dia. Segundo o comunicado, seria uma paralisação de alguns serviços e realização retardada de outros, caracterizando-se uma modalidade mitigada de greve. Diante da ocorrência, o Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral, alegou em juízo que inexiste direito à greve pelos servidores públicos que integram as carreiras vinculadas à Segurança Pública, de modo que a conduta da categoria consistiria em flagrante ilegalidade. Ressaltou, ainda, que, mesmo que existisse direito à greve no presente caso, a comunicação de seu exercício foi tardia, fora do prazo legal, quando já deflagradas várias das medidas elencadas na operação padrão. Em sua defesa, o Estado alegou que "a carreira policial é essencial para a segurança pública, nos termos do art. 144 da CF/88. Diante da relevância de sua função, e por se tratar de uma atividade que não pode ser exercida pela iniciativa privada, considera-se que a atividade policial é uma "carreira de Estado". A segurança pública é, portanto, atividade privativa do Estado. A pessoa que ingressa na carreira policial sabe que integrará um órgão com regime especial, que possui regime de trabalho diferenciado", ressaltou.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na manhã de hoje (21), a doação de armas e munições, para a Guarda Municipal de Jequié/BA. A doação foi realizada, em Salvador, na Sede da Superintendência da PRF na Bahia, com a presença do Secretário de Governo de Jequié/BA, Hassan Andrade Losse; do Superintendente Executivo da PRF/BA, Antonio Sergio Mello Freitas; do chefe da Delegacia da PRF em Jequié/BA, Florentino Andrade Melo Junior; do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da delegacia da PRF em Jequié/Ba, Daniel Almeida Lima, e demais participantes. Foram doados à Guarda Municipal de Jequié/BA 50 (cinquenta) Pistolas da marca Taurus, modelo PT100, 150 (cento e cinquenta) carregadores e 5.000 (cinco mil) munições, tipo calibre .40 – S&W EXPO 155 GR – CBC – GOLD HEX. Os itens entregues serão utilizados na execução das atividades do órgão. A doação dos bens objetiva intensi?car a aproximação institucional entre os órgãos e apoiar a manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente, com equipamentos que promovam a prevenção e a repressão aos crimes.

Nesta segunda-feira (21), a Polícia Militar (46ª CIPM), em atividade no município de Livramento de Nossa Senhora, recebeu a informação que um homem havia agredido a sua esposa com uma barra de ferro, sendo a guarnição solicitada a acompanhar a mulher até a sua residência e fazer a prisão em flagrante do acusado. A solicitação foi atendida, sendo o homem encontrado e prontamente conduzido até a delegacia para adoção das medidas necessárias. 

Conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opnus, encomendado pela Rádio Salvador FM, que ouviu 1.500 pessoas por telefone entre os dias 16 e 18 de março, para saber as intenções de voto para o Governo da Bahia, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) aparece com uma diferença de 8% em relação ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT). quando apresentados seus apoiadores. O levantamento indica também que ACM Neto, com o apoio de Ciro Gomes (PDT), apresenta 41% das intenções de votos, enquanto Jerônimo Rodrigues, com apoio do ex-presidente Lula e do atual governador Rui Costa, aparece com 33%. Já João Roma (sem partido) com apoio de Jair Bolsonaro (PL) tem 14%; Kleber Rosa (Psol) com apoio de Guilherme Boulos (Psol) soma 1%. Brancos e nulos somam 4% e não sabem ou não responderam foram 7%. Neto apresenta 24 pontos abaixo de seu percentual quando comparado ao cenário estimulado sem apoios. Neste quadro, aparece com 65% das intenções de votos. O ministro da Cidadania João Roma vem na segunda posição com 8%. Jerônimo fica na terceira posição com 6%. Kleber Rosa (Psol) com 1%. Brancos e nulos somam 6% e não sabem/não responderam, 14%. Já na pergunta de intenção de voto espontânea, onde não se apresentam os nomes dos possíveis candidatos, quase metade dos eleitores ainda não tem preferência por nenhum candidato: 46% declararam que não sabem em quem votar para governador. Dentre os pré-candidatos, ACM Neto aparece em primeiro lugar, com 29% das intenções de voto. Em segundo lugar, o governador Rui Costa, com 9%. João Roma tem 4%. Jaques Wagner, que já declarou que não será candidato, possui 3% e Jerônimo Rodrigues tem 2%. Outros candidatos somam 3%, brancos ou nulos são 4%. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-097/2022.

O sistema de saúde na região de Vitória da Conquista ganhou o reforço de 128 novos leitos, nesta sexta-feira (18), com as inaugurações feitas, pelo governador Rui Costa, do novo Hospital Afrânio Peixoto e da obra de ampliação do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que contou com a implantação de uma nova ala de serviços de politrauma. Os equipamentos inaugurados já começam a funcionar neste sábado (19). Somados, os investimentos aplicados nas duas obras ultrapassam os R$ 29,5 milhões, entre obras e equipamentos.

"São duas unidades muito importantes para a saúde no município. Além da ampliação do hospital de base, estamos entregando o Hospital Afrânio Peixoto. Nos primeiros 90 dias de funcionamento, no entanto, o equipamento irá ajudar no reforço ao mutirão de cirurgias eletivas. Após esse período, entrará no fluxo normal de cirurgias, incluindo cirurgias ortopédicas, sendo referência dessa especialidade em Vitória da Conquista e região", destacou o governador.

Está publicada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (19), a autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o territo?rio baiano. Isso inclui atividades como cerimo?nias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros pu?blicos ou privados, eventos exclusivamente cienti?ficos e profissionais, circos, parques de exposic?o?es, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diverso?es, espac?os culturais, teatros, cinemas, museus, espac?os conge?neres e afins. Ficam permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas. Em todos os casos, é necessário o respeito aos protocolos sanitários (a exemplo do uso de máscara e do distanciamento social). Será exigida também a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com apresentac?a?o do documento fornecido no momento da imunizac?a?o ou do Certificado COVID, obtido atrave?s do aplicativo “CONECT SUS” do Ministe?rio da Sau?de. Os eventos esportivos  coletivos profissionais, com a presenc?a de pu?blico, devem ter acesso condicionado a? comprovac?a?o da vacinac?a?o, contingenciamento de pu?blico nas regio?es adjacentes, de modo a evitar aglomerac?o?es; controle dos fluxos de entrada e sai?da nas depende?ncias do local e o respeito aos protocolos sanita?rios estabelecidos. Está autorizada a presenc?a de crianc?as na?o alcanc?adas pela Campanha de Imunizac?a?o contra a COVID-19 nos eventos esportivos coletivos profissionais, nos espac?os culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposic?o?es e espac?os conge?neres, desde que acompanhadas por ma?e, pai ou responsa?vel legal que atenda os requisitos estabelecidos. Os atos religiosos litu?rgicos podera?o ocorrer, desde que haja controle dos fluxos de entrada e sai?da nas depende?ncias do local, de modo a evitar aglomerac?o?es; ocorram em instalac?o?es fi?sicas amplas, que permitam ventilac?a?o natural cruzada; haja  respeito aos protocolos sanita?rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, e o uso de ma?scaras. Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionara?o com acesso condicionado ao atendimento da exigência de vacinação e respeito aos protocolos. A fiscalização ficará a cargo das prefeituras. A lotac?a?o ma?xima permitida em cada estabelecimento comercial, de servic?os e financeiro, como mercados e afins, bancos e lote?ricas, devera? ser definida  também por cada município, bem como a fiscalizac?a?o dos protocolos. O acesso a todo e qualquer prédio público da administração estadual segue condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid. Isso inclui o SAC, o Detran, delegacias, visitas a hospitais e presídios e outras unidades de atendimento. O uso da máscara segue obrigatório no transporte público intermunicipal.

Na noite desta quinta-feira (17), em Presidente Jânio Quadros, guarnição Cipe Sudoeste prendeu em flagrante delito um indivíduo que realizava tráfico de drogas na porta de um colégio do município. Com o referido foram apreendidos 18 (dezoito) trouxinhas de substância análoga a maconha e 02 (dois) papelotes de substância análoga a cocaína. O referido e todo o material apreendido foram encaminhados para a delegacia de Brumado.

Em atividade no município de Guanambi, na noite desta quinta-feira (17), guarnição Cipe Sudoeste prendeu em flagrante delito um homem que estava em posse de 06 papelotes de substância análoga a cocaína, uma carteira preta contendo documentos pessoais, 04 cartões de banco,  01 aparelho celular e R$ 2.300,00. O indivíduo, bem como o material apreendido foram conduzidos para a delegacia de Guanambi.

O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, irá receber o Chapada Bike Racing, uma competição de Mountain Bike com dois percursos: challenger com 105km, e sport 40Km, reunindo cerca de 200 ciclistas baianos. A prova será realizada no sábado (19), com largadas separadas por categorias, individual e dupla, a partir das 7h. A cidade histórica de Lençóis oferece belezas naturais e com trilhas, estradas secundárias, cachoeiras, e muitos outros desafios para os fãs do pedal. A largada e chegada do Chapada Bike será na Praça Principal da cidade de Lençóis, onde será montada uma arena para acomodação de tendas de patrocinadores, de equipes esportivas e estrutura de pórtico e pódio. A premiação será realizada no sábado, a partir das 18h30.

Na manhã desta quinta-feira, 17 de março, policiais rodoviários federais recuperaram um automóvel Hb20 que havia sido roubado no ano de 2020 no estado de São Paulo. Em atividade de fiscalização na altura do quilômetro 300 da BR 030, em Lagoa Real (BA), os PRFs deram ordem de parada ao condutor de um Hyundai/Hb20. O veículo era ocupado por duas pessoas e o passageiro, um homem de 36 anos, identificou-se como proprietário do Hb20. Ele disse que havia comprado o carro em março do ano passado, tendo pago 30 mil reais. Durante a fiscalização minuciosa, os policiais constataram que o automóvel estava clonado, com as placas e demais sinais identificadores adulterados. Ele havia sido roubado em São Paulo no mês de junho de 2020. O homem foi preso por receptação e encaminhado à polícia judiciária local. O veículo foi apreendido e será restituído ao seu legítimo proprietário. A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo roubado.

Em rondas pelo município de Candiba, uma guarnição Cipe abordou um veículo Saveiro Cross que estava em situação suspeita. Após verificação da documentação do veículo foi constatado que o mesmo apresentava restrição de Furto/Roubo. O automóvel, o proprietário e seu acompanhante, foram apresentados à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas necessárias.

Durante coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (17), no Hotel Fiesta, em Salvador, o vice-governador João Leão, presidente do Progressistas (PP) na Bahia, confirmou a aliança com o líder do União Brasil, ACM Neto, para disputar a sucessão estadual. “Já listei para Neto alguns projetos que tenho trabalhado nos últimos anos e que casam com uma Bahia forte econômica e socialmente. Falei da ponte Salvador-Itaparica, do polo sucroenergético do São Francisco, dos polos cacaueiro do Serrado e viticultor de Barra, entre outros”, afirmou Leão. Em Nota Pública, PP e UB falaram de mudança, aliança programática, Bahia forte e cuidado com o povo baiano. “É hora de transformar os sonhos da nossa população em realidade para que a felicidade e a alegria de ser baiano volte a brilhar em todos os lares do nosso estado”, diz trecho do comunicado.

A Polícia Militar (46ª CIPM) foi acionada no início da manhã desta quinta-feira (17) para averiguar informação de que um homem havia sofrido descarga elétrica em uma residência localizada na Rua Probo Meira, em Livramento de Nossa Senhora. No local, o proprietário do imóvel relatou aos policiais que a vítima, Ronaldo de Souza Teixeira, encontrava-se prestando serviço de manutenção da caixa de máquinas da piscina, quando sofreu a descarga elétrica e que, de imediato, foi acionado o Samu 192, sendo constatado o óbito.