Agora Sudoeste
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Detran-BA disponibiliza consulta online para exames da primeira habilitação

Detran-BA disponibiliza consulta online para exames da primeira habilitação
Foto - Leonardo Coutinho / Detran-BA

Entre as novidades e modernização dos serviços, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), está disponibilizando para os usuários que estão no processo da primeira CNH – Carteira Nacional de Habilitação – a consulta para as datas disponíveis de agendamentos, tanto para as provas teóricas como os exames práticos. Com a implementação do sistema nacional Gov.br na página de serviços do órgão, agora os candidatos podem fazer essa consulta online. Para ter acesso, basta entrar no site na seção ‘serviços’ e portal de serviços. Após o acesso utilizando o login e a senha do Gov.br, o usuário deve se dirigir até as abas ‘habilitação’ e em seguida ‘Consultar agendamento de exames’. Essa é mais uma etapa de modernização do órgão. Segundo o diretor-geral, Rodrigo Pimentel, esse processo de transparência oferece ao cidadão o direito de acompanhar a agenda de exames. “Agora os candidatos da primeira habilitação podem verificar as datas disponíveis para que os CFCs possam marcar tanto os exames práticos como os teóricos. Tudo através do nosso site e com a segurança de acesso do Sistema Gov.br”, pontuou. É importante lembrar que o cidadão também pode fazer o reagendamento dos exames através do site. E que é proibida a cobrança do agendamento ou remarcação. 


Justiça determina encerramento de 'lixão' em Abaíra

Justiça determina encerramento de 'lixão' em Abaíra
Foto - Reprodução

O Município de Abaíra deverá implementar plano municipal de saneamento básico e adotar medidas para interromper a disposição final irregular de resíduos sólidos na comarca após a Justiça atender pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual e determinar o fim do “lixão”. Conforme a sentença, nos próximos 60 dias, o Município deverá encerrar o lançamento in natura a céu aberto de resíduos sólidos ou rejeitos na área do atual lixão municipal. Já nos próximos 30 dias, terá que providenciar o isolamento do local para mitigar impactos sociais. Considerando os pedidos apresentados na ação, a Justiça também determinou a elaboração do plano municipal de saneamento básico, individualmente ou de maneira integrada com outros municípios, respeitando os requisitos mínimos previstos nas Leis nºs 11.445/07 e 12.305/10 e seus decretos regulamentadores. Segundo o MP, danos têm sido causados ao meio ambiente e à saúde pública por conta do lançamento de resíduos sólidos a céu aberto de modo indefinido. A ação registra que o Município não dispõe de política pública de resíduos sólidos, em que pese já tenha um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, e que as medidas adotadas atualmente são insuficientes para retificar situações graves, como presença de resíduos hospitalares dispostos diretamente sobre o solo, a céu aberto e espalhados por toda a área. O lixão fica a 2,5 km da sede do município, “com queima sistemática e frequente dos resíduos domiciliares e de serviços de saúde, em verdadeira poluição ambiental”, relata a ação.


PRE detém homem acusado de tráfico de animais silvestres

PRE detém homem acusado de tráfico de animais silvestres
Foto - Divulgação / PRE-BA

Na noite desta terça-feira (22), a Polícia Rodoviária Estadual realizava rondas no trecho da Serra do Marçal quando abordou um automóvel com placas do município do Itambé. No veículo foi observada a presença de aves silvestres dentro de gaiolas no banco traseiro. Na fiscalização, foram encontradas o total 700 (setecentas) aves, algumas inclusive em extinção. Diante do fato, o condutor do veículo e as aves silvestres foram encaminhados ao DISEP, em Vitória da Conquista, para adoção das medidas legais cabíveis. Posteriormente os animais foram entregues ao CETAS.


Coelba oferece desconto inédito de até 60% nas contas de energia em atraso

Coelba oferece desconto inédito de até 60% nas contas de energia em atraso
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na semana em que, praticamente, todo o comércio se prepara para oferecer descontos em produtos e serviços, clientes com faturas de energia em aberto podem obter condições especiais para quitação.  A Neoenergia Coelba realiza, entre os dias 23 e 29 de novembro, a campanha Best Week, com desconto inédito de até 60% nas contas com atraso superior a 90 dias. A ação, que será totalmente digital, é destinada aos clientes residenciais (incluindo as famílias inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica), comerciais e rurais da distribuidora. Para os clientes que atendem aos requisitos da negociação (faturas vencidas acima de três meses), haverá isenção total de multas, juros e correção monetária. Além disso, os consumidores que estiverem com contas vencidas há mais de um ano, terão adicionalmente à isenção de juros, multas e correção monetária, o desconto de 25% no valor da fatura. Para isso, o cliente terá que realizar o pagamento por meio do link, através do PIX ou cartão de crédito, e o saldo devedor poderá ser dividido em até 21 parcelas. 


Governador determina ampliação de leitos e pede que a população complete esquema vacinal para barrar crescimento dos casos de covid-19

Governador determina ampliação de leitos e pede que a população complete esquema vacinal para barrar crescimento dos casos de covid-19
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A ampliação do número de leitos no Hospital Espanhol, em Salvador, foi determinada pelo governador Rui Costa por conta do aumento de casos de covid-19 registrado nos últimos dias. No entanto, medidas restritivas e a obrigatoriedade do uso de máscaras ainda estão descartadas porque, segundo Rui, não há uma elevação substantiva dos casos graves e de óbitos pela doença no estado.Nesta terça-feira (22), o governador afirmou que o Governo do Estado segue monitorando o quadro da covid-19 na Bahia e, mais uma vez, recomendou o uso de máscaras em ambientes fechados e pediu que as pessoas completem o esquema vacinal.


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Confira as ofertas da Quarta Econômica do Disbahia Supermercado

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Policiais e guarda municipal são alvos de operação em Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho

Policiais e guarda municipal são alvos de operação em Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho
Foto - Divulgação / MP-BA

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de hoje, dia 22, durante a 'Operação Sentinela', deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio dos grupos de atuação especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho. Os alvos foram as residências e endereços profissionais de policiais militares, policial civil e guarda municipal investigados por suposto envolvimento na morte do guarda municipal de Serra do Ramalho Josevaldo Marques dos Santos, conhecido como “Meia Noite”. A operação visa colher elementos para elucidação de suposto crime de homicídio. Atendendo a pedidos do MP, a Vara Criminal de Bom Jesus da Lapa também determinou o afastamento dos policiais e guarda municipal das funções públicas. Segundo as investigações iniciais, Josevaldo Marques teria sido vítima de ação praticada por três policiais militares que estavam de serviço na manhã do crime, no dia 25 de julho de 2021, com envolvimento de um investigador da Polícia Civil e um guarda municipal. A operação foi realizada com o apoio da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão mediante Sequestro da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública (Coger) e da Polícia Militar da Bahia.


Carros colidem na rotatória sentido Sussuarana a Anagé

Carros colidem na rotatória sentido Sussuarana a Anagé
Foto - Divulgação / PRE-BA

Na noite desta segunda-feira (21), a Polícia Rodoviária Estadual registrou acidente de trânsito na BA-262, trecho entre Anagé e Caraíbas. De acordo com informações da polícia, dois automóveis colidiram lateralmente quando trafegavam pela rotatória sentido ao distrito de sussuarana à Anagé. Os ocupantes dos veículos não se feriram com gravidade. 


Vitória da Conquista ganha novos serviços turísticos que qualificam o destino

Vitória da Conquista ganha novos serviços turísticos que qualificam o destino
Foto - Daniel Meira / Setur

Porta de entrada das zonas turísticas Caminhos do Sudoeste e Chapada Diamantina, o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, ganhou um novo equipamento para acolher melhor os visitantes. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) inaugurou, nesta segunda-feira (21), o posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), na área de desembarque do aeroporto. A solenidade foi marcada pelo receptivo com baianas típicas, no momento da chegada do voo da Latam, vindo de São Paulo (Guarulhos). “Interessante desembarcar e ter essa recepção calorosa, com a cara da Bahia. Vim participar de um evento e não esperava por essa surpresa. O posto para os turistas chegou em boa hora”, declarou a empresária paulista Mara Castro. O posto oferece a orientação de uma equipe técnica capacitada para atender visitantes do Brasil e do exterior. No local, a pessoa também encontra material impresso sobre os atrativos das 13 zonas turísticas do estado e pode obter informações relativas à mobilidade e segurança.  


Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Anagé e Malhada de Pedras

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Anagé e Malhada de Pedras
Foto | Composição - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (21), a situação de emergência em mais 16 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União. Das 16 cidades, seis passam por um período de estiagem. São elas: Anagé e Ponto Novo, na Bahia, Lajedo e Vertente do Lério, em Pernambuco, Itainópolis, no Piauí, e São José do Campestre, em Pernambuco. Já Malhada de Pedras, na Bahia, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem.


MP realiza encontro regional sobre novo planejamento estratégico em Vitória da Conquista

MP realiza encontro regional sobre novo planejamento estratégico em Vitória da Conquista
Foto - Divulgação / MP-BA

O Ministério Público realizou ontem, dia 17, e hoje, dia 18, o último encontro regional deste ano para elaboração do plano estratégico 2023 a 2031 da Instituição na sede da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista. Na ocasião, foram desenvolvidas atividades com os membros e servidores para a elaboração de diagnóstico estratégico e coleta de sugestões acerca da visão, missão, valores, objetivos estratégicos e iniciativas do MP. “O planejamento é de suma importância para nós, pois podemos idealizar a instituição que queremos daqui há oito anos. Temos que fortalecer o Sistema de Justiça como um todo. A independência, a defesa do regime democrático e a unidade funcional são pilares do MP brasileiro”, ressaltou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Ela destacou ainda que espera que ‘esse encontro seja uma motivação para continuarmos trabalhando pelo MP e pela sociedade para a qual servimos”. Para o chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia, uma instituição democrática e participativa como o MP não poderia construir seu planejamento se não fosse nesse formato dos encontros regionais, “ouvindo todos e respeitando a voz ativa de cada um que está contribuindo na elaboração desse projeto”. Ele registrou ainda a alegria na realização dos encontros presenciais, após dois anos de realização de eventos online em razão da pandemia do coronavírus. “Queria destacar a importância da atuação de cada um de vocês para o fortalecimento da instituição. Não somente o MP, como diversas instituições, passaram nos últimos anos por uma limitação orçamentária, mas estamos numa luta constante que certamente dará bons frutos”.


Com investimento de R$ 15,5 milhões, Governo da Bahia entrega 65 novos ônibus escolares para prefeituras

Com investimento de R$ 15,5 milhões, Governo da Bahia entrega 65 novos ônibus escolares para prefeituras
Foto - Manu Dias / GOVBA

Mais 64 municípios baianos contam com novos ônibus escolares para fazer o transporte dos estudantes, especialmente os moradores da zona rural. Os 65 veículos representam um investimento aproximado de R$ 15,5 milhões e foram entregues pelo governador Rui Costa, em solenidade realizada, nesta segunda-feira (21), no estacionamento da Secretaria Estadual da Educação (SEC). Conforme dados da pasta, de 2015 até agora já foram entregues 745 ônibus escolares, representando um investimento de cerca de R$ 172,7 milhões. O governador Rui Costa destacou que a entrega dos ônibus se soma a outros investimentos importantes na área da Educação. “Só de investimentos, são quase R$ 7 bilhões ao longo do nosso mandato. Do ano passado para cá, intensificamos o investimento em infraestrutura, são quase R$ 4 bilhões aplicados em novas escolas”. Segundo ele, esta semana haverá a entrega de uma nova unidade no município de Capim Grosso e muitas outras devem ser entregues no curto prazo. “Deixaremos para o primeiro semestre do ano que vem 160 escolas para serem inauguradas”. 


Guanambi: Quatro pessoas ficam feridas após acidente entre três carros na BR-030

Guanambi: Quatro pessoas ficam feridas após acidente entre três carros na BR-030
Foto - Divulgação

Na noite do último sábado (19), um acidente envolvendo 03 carros, registrado no trevo do distrito de Mutans, na BR-030, zona rural de Guanambi, deixou quatro pessoas feridas.  Até o momento, a causa do acidente não foi esclarecida. Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registraram a ocorrência e deram apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e o Corpo de Bombeiros. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Não há informações sobre seus atuais estados de saúde.


Placas de finais de 1 a 4 que não quitaram IPVA são notificadas

Placas de finais de 1 a 4 que não quitaram IPVA são notificadas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os veículos com placas de finais 1 a 4 que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2022) foram notificados após encerramento dos respectivos prazos estabelecidos pelo calendário anual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Nestes casos, para quitar o licenciamento, o contribuinte deve primeiro pagar o IPVA notificado. Só após a quitação é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), emitido pelo SAC Digital. Para os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0, os prazos para pagamento da quinta e última parcela do IPVA, ou quitação do tributo em parcela única, sem desconto, vencem nos dias 29 e 30 de novembro, respectivamente. Nestes casos, o pagamento do imposto e do licenciamento é feito de forma integrada: basta o contribuinte dirigir-se a uma agência, caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, e informar o número do Renavam. Os proprietários de veículos com placas de finais 5 a 8, cujos prazos regulares de pagamento já venceram, devem ser notificados em breve. Enquanto isso, ainda é possível fazer o pagamento integrado do IPVA e do licenciamento nos mesmos canais e instituições bancárias credenciadas.


PSA Hídrico será iniciado em seis municípios da Chapada Diamantina

PSA Hídrico será iniciado em seis municípios da Chapada Diamantina
Foto - Divulgação

O projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no âmbito dos recursos hídricos (PSA Hídrico), desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), avança para uma nova etapa. Na manhã desta sexta-feira (18), o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, em reunião com a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, e a diretora-geral do Inema, Daniela Teixeira, deram encaminhamento ao diagnóstico e identificação da ferramenta adequada para as ações executivas necessárias para melhor gestão dos recursos hídricos da região dos municípios integrantes da região da Chapada Diamantina. Através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/Cimatec), o projeto realizará o Diagnóstico Regional para o PSA de 6 dos 19 municípios, sendo estes Andaraí, Ibicoara, Lençois, Mucugê, Palmeiras e Piatã. “O uso acessório do PSA como instrumento econômico promoverá a conservação, a prevenção e a proteção dos recursos naturais e gera benefícios aos agricultores familiares, comunidades ribeirinhas e associações locais da Chapada Diamantina”, ressaltou o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira.


Após evadir posto fiscal, PRF e PMBA apreendem caminhão lotado de cigarros na BR 116

Após evadir posto fiscal, PRF e PMBA apreendem caminhão lotado de cigarros na BR 116
Foto - Divulgação / PRF-BA

APolícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia (PMBA), apreendeu na noite deste sábado (19), na BR 116 em Jequié (BA), um caminhão carregado com 359.000 maços de cigarros. Tudo começou após agentes do posto fiscal da SEFAZ-BA de Vitória da Conquista informar que o condutor de um caminhão VW/24.280, de cor branca e emplacado no Rio de Janeiro havia evadido o posto de fiscalização sem efetuar os trâmites administrativos relativos ao pagamento de tributos. Prontamente, equipes da PRF e PMBA montaram pontos de bloqueio na rodovia e conseguiram interceptar o caminhão na altura do quilômetro 672 da BR 116. Ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram 359 mil carteiras de cigarros, que estavam acomodadas em 718 caixas. O motorista de 31 anos informou que a documentação da carga estava legal e por isso recebeu autorização do seu advogado para continuar a viagem. Em seguida, o caminhão e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.


PGJ faz visita institucional ao governador eleito

PGJ faz visita institucional ao governador eleito
Foto - Divulgação / MP-BA

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti fez visita institucional nesta sexta-feira, dia 18, ao governador eleito Jerônimo Rodrigues. Na pauta, foram discutidos assuntos institucionais do Ministério Público baiano. A reunião ocorreu no gabinete de transição do governo eleito, localizado no prédio da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A chefe do MP baiano esteve acompanhada do procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia e do secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz. O vice-governador eleito Geraldo Júnior também participou do encontro. Na ocasião, a PGJ entregou ao governador eleito uma imagem de Santa Dulce dos Pobres. 


Bahia: 2ª Etapa de Vacinação Contra a Febre Aftosa

 Bahia: 2ª Etapa de Vacinação Contra a Febre Aftosa
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Vacinar, declarar e geolocalizar. Esses serão os procedimentos adotados pelos criadores de bovinos e bubalinos para imunizar todo o rebanho baiano contra a febre aftosa. Até o dia 30 de novembro a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) segue com a 2ª etapa, com o objetivo de vacinar 12.407.167 cabeças em todo o Estado. A meta é imunizar 100% do rebanho ou alcançar índice superior aos 94,70% da última campanha. As explorações pecuárias ocorrem em aproximadamente 300 mil propriedades que precisam estar georreferenciadas no sistema de defesa da Adab.

“A Bahia está livre da doença há 25 anos, possui o status de Zona Livre de Aftosa Com Vacinação e busca a mudança desse patamar, seguindo todas as exigências sanitárias dos órgãos competentes para que, em breve, não haja mais necessidade de vacinação. E a cadeia produtiva tem se mantido unida neste intuito de manter o rebanho livre da aftosa”, avalia o diretor geral da Adab, Lázaro Pinha.

Depois da vacinação dos animais, o produtor tem até 15 dias para se dirigir ao escritório da Agência mais próximo de sua propriedade para declarar o ato. Ele deve levar a relação de bovinos e bubalinos nascidos, mortos e vacinados, discriminados por quantidade, sexo e idade, juntamente com a nota ou cupom fiscal de compra da vacina. 


UniFG lança manifesto em comemoração aos seus 20 anos de história

UniFG lança manifesto em comemoração aos seus 20 anos de história
Foto - Divulgação

Em 2022, mais precisamente no dia 08 de novembro, o Centro Universitário UniFG completou 20 anos de existência. Como parte das comemorações, a instituição, que integra o Ecossistema Ânima Educação, lançou um manifesto. O objetivo da iniciativa é reafirmar as conquistas do Centro Universitário ao longo das últimas duas décadas, o que refletiu e continua a refletir na transformação da vida de milhares de pessoas por meio da educação. A chegada do curso de Medicina à Guanambi e início das atividades do primeiro Mestrado em Direito do interior do Norte e Nordeste do país, ambos em 2016; a migração para Centro Universitário, em 2017; a parceria com a Ânima Educação formalizada em 2020; e a inauguração, este ano, do curso de Medicina em um novo campus na cidade de Brumado são alguns dos principais marcos dessa trajetória. “São 20 anos de um legado de educação de qualidade, de educação que transforma a vida das pessoas, que de fato contribui para que elas tenham uma evolução tanto econômica quanto social e também como cidadãs. O manifesto é para comemorar esse marco, reafirmar nossa responsabilidade com o desenvolvimento da região e agradecer a todos que estiveram nessa jornada conosco”, declarou o diretor da Instituição, Igor Leon. Confira, na íntegra, o manifesto pelos 20 anos da UniFG: 

“Em 20 anos, muitas coisas aconteceram. 

Na história da UniFG, muitas vidas foram transformadas. 

Ao longo desse tempo, foi possível levar educação em forma de oportunidade para milhares de pessoas. E quando falamos em pessoas, falamos em sonhos. 

Esses sonhos espalhados pelas cidades do interior da Bahia puderam acreditar que existe um futuro de sucesso possível, construído com metodologias inovadoras, estrutura completa e amor pelo que se faz. 

Todos os que fazem parte da família UniFG acreditam verdadeiramente no ensino de qualidade e são peças fundamentais nessa transformação, que acontece a 676 km da capital. Essa mudança se realiza todos os dias, há 20 anos, na vida da comunidade, dos colaboradores e dos alunos. 

E o resultado é uma linda história construída ao seu lado. 

Você e a UniFG, juntos para transformar.” 

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Operação Cigarrete cumpre 26 mandados contra empresa de tabacaria

Operação Cigarrete cumpre 26 mandados contra empresa de tabacaria
Foto - Divulgação / SSP-BA

Os bens de uma empresa de ramo de tabacaria foram bloqueados após representação da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) à Justiça. O grupo é alvo da Operação Cigarrete, deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) em Salvador, Vitória da Conquista, Valença e em outros cinco estados da federação.Para auxiliar nas investigações a respeito da empresa, que é suspeita de causar um prejuízo de R$ 100 milhões somente ao estado da Bahia, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão.Celulares, computadores, dispositivos eletrônicos e diversos documentos foram apreendidos em residências e empresas. “É uma operação que ocorre de forma simultânea em seis estados. Todo o material apreendido servirá de prova contra a organização criminosa, que utiliza de laranjas para sonegar impostos”, disse a delegada titular da Dececap, Márcia Pereira.Após o cumprimento dos mandados contra o grupo, que é investigado contra crimes contra a administração pública e fiscal, o material apreendido será encaminhado para a sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).


ALBA: Comissão de Finanças aprova contas do Estado de 2019, 2020 e 2021

ALBA: Comissão de Finanças aprova contas do Estado de 2019, 2020 e 2021
Foto - AscomALBA / AgênciaALBA

As contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021 foram aprovadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (17). Na ocasião, também foram aprovadas as contas dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), em 2019 e 2020, e do Estado (TCE), em 2020. O presidente do colegiado, deputado Nelson Leal (PP), deu início à reunião promovendo o debate sobre o parecer contrário do deputado Samuel Junior (Republicanos) ao Ofício nº 2.130/2020, com procedência do Poder Executivo, que encaminha as contas do Governo do Estado referentes ao exercício do ano de 2019. A votação do parecer havia sido adiada na semana anterior após pedido de vistas feito pelo deputado Zé Raimundo (PT), que trouxe parecer contrário ao do relator original. Os deputados da comissão decidiram por unanimidade pela reprovação do parecer do deputado Samuel Junior, e o presidente Nelson Leal designou como novo relator de ofício o próprio deputado Zé Raimundo. Amparado no Regimento Interno, o petista havia antecipado o seu parecer, que foi favorável à aprovação das contas do Governo do Estado em 2019, seguindo a recomendação do relatório do Tribunal de Contas do Estado.

“Antevendo a hipótese, preparei a redação do voto vencido”, disse Zé Raimundo.


Ivana Bastos e delegação da Unale são recebidos por legisladores no parlamento de Piemonte, na Itália

Ivana Bastos e delegação da Unale são recebidos por legisladores no parlamento de Piemonte, na Itália
Foto - Divulgação

Na manhã desta quinta-feira, a deputada Ivana Bastos e a equipe da delegação da Unale foram recebidos no salão de honra do Consiglio Regionale, o parlamento regional de Piemonte, na Itália, pelo presidente da Casa, Conselheiro Stefano Allasia e os legisladores F. Graglia, M. Mosca, M. Marrone e G. Gavazza. Segundo a deputada, “essa troca de experiência é muito importante e nos dá a oportunidade de observar as boas práticas para resolver problemas locais. Sempre que voltamos das missões da Unale, levamos conhecimentos que se tornam leis, práticas sustentáveis, avanços tecnológicos, dentre outros benefícios para a sociedade brasileira”, afirmou. O presidente do Consiglio se declarou muito honrado por receber os parlamentares brasileiros para um momento de cooperação descentralizada. “Neste momento crítico no mundo, é de grande importância que estas interlocuções aconteçam. O poder não está mais somente na mão do governo central. Os contatos com comunidades locais e as relações de amizade vão além da política. Cooperação é um recurso importante para estabelecermos a paradiplomacia”, afirmou Allasia. A delegação ainda esteve reunida com a diretoria das empresas Planet Smart City e Lavazza, nas áreas de sustentabilidade e cidades inteligentes. Também estiveram presentes, o presidente da Unale, deputado Lídio Lopes (MS), secretário-geral da entidade José Luis Tchê (AC), as secretárias estaduais da Unale, deputadas Celise Laviola (MG) e Goretti Reis (SE) e o deputado recém-eleito, José Laviola (MG),


Contran prorroga prazo da primeira CNH com laudos emitidos a partir de novembro de 2020

Contran prorroga prazo da primeira CNH com laudos emitidos a partir de novembro de 2020
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os baianos que estão sendo preparados na formação de condutores, em busca da primeira habilitação, para veículos automotores e elétricos possuem um novo prazo para finalizar o processo. O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) seguirá a deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estende até 31 de dezembro de 2023 todos os processos de nova habilitação ativos no órgão. Na prática, quem comprou laudo para primeira habilitação a partir de novembro de 2020, que tem vencimento até 31 de dezembro de 2022, tem até dezembro de 2023 para finalizar todas as etapas. A deliberação dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução Contran nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Veículos de autoescolas. Ainda sobre a prorrogação dos prazos, as autoescolas terão um período maior para o uso da frota. Segundo o artigo 3º “ficam prorrogados, por três anos, a contar de três de novembro de 2020, os prazos para utilização dos veículos de aprendizagem”. A legislação diz que o período de uso dos veículos nas autoescolas são: motos (5 anos), carros (8 anos) e ônibus, caminhões e carretas (15 anos).


Rui recomenda uso de máscaras em ambientes fechados, mas descarta retomada da obrigatoriedade por enquanto

Rui recomenda uso de máscaras em ambientes fechados, mas descarta retomada da obrigatoriedade por enquanto
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Apesar do aumento do número de casos de covid-19 por conta da subvariante da ômicron, o governador Rui Costa afirmou, nesta quinta-feira (17), que os índices seguem estabilizados na Bahia e que o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras está descartado por enquanto. Rui destacou que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) segue acompanhando os dados e recomendou que as máscaras sejam utilizadas em ambientes fechados. O governador também aproveitou para reforçar a importância de as pessoas se imunizarem contra a doença e completarem o esquema vacinal. De acordo com o painel epidemiológico da Sesab, neste momento a Bahia tem 854 casos ativos de covid-19. A taxa de ocupação de UTI adulto é de 42% e a de UTI pediátrica está em 45%.  


Cipe Sudoeste realizou revista no Conjunto Penal de Vitória da Conquista

Cipe Sudoeste realizou revista no Conjunto Penal de Vitória da Conquista
Foto - Divulgação / Caesg

Na manhã desta quinta-feira (17), por volta das 07h, foi realizada revista prisional no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Na Operação foram adotadas pela Cipe Sudoeste  técnicas de intervenção prisional, sendo realizadas revistas em 13 (treze) celas com 91 (noventa e um) internos. Na operação atuaram 32 policiais militares e GOC (Grupamento de Operações com Cães) resultando na seguinte apreensão: 01 vergalhão de aço; 06 celulares (05 LG e 01 Samsung); 08 Chips vivo; 06 cartões de memória; 86 gramas de substância análoga a cocaína; 588 gramas mesclado (maconha+pacaia); 410 gramas de substância análoga a maconha.


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