nesta segunda-feira (23/10) uma operação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste resultou na apreensão de armas de fogo e materiais relacionados em uma ação que aconteceu durante a tarde de ontem. A operação faz parte da iniciativa "Operação Paz - Operação Divisa" e teve um desfecho positivo na região de Carinhanha, Bahia. Por volta das 13h00, uma guarnição da CIPE Sudoeste realizava patrulhamento especializado quando visualizou dois indivíduos suspeitos que empreenderam fuga para uma área de mata próxima a uma estrada vicinal. Apesar dos esforços das autoridades, os indivíduos não foram alcançados e conseguiram escapar. No entanto, ao investigar o local em que eles estiveram, a equipe policial encontrou duas armas de fogo do tipo espingarda de fabricação caseira, além de dois embornais contendo material para recarga de munição. O material apreendido foi recolhido pela CIPE Sudoeste e posteriormente apresentado na Delegacia de Carinhanha.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu maconha, cocaína, crack e haxixe com uma mulher que viajava em um ônibus, na tarde desta segunda-feira (23), em Vitória da Conquista (BA), na região Sudoeste da Bahia. Os policiais realizavam fiscalização de combate a criminalidade na rodovia quando abordaram o ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino final a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem para uma fiscalização detalhada. O cão K9 Friedel sinalizou que dentro de uma mala de cor preta havia droga. Os PRFs revistaram a bagagem e encontraram um verdadeiro ‘combo’ de drogas já prontos para comercialização. Ao todo foram apreendidos: 3,67 Kg de maconha; 2 Kg de cocaína; 1 Kg de crack e 570 gramas de haxixe. Pelo tíquete de bagagem foi confirmado que a passageira, uma mulher de 21 anos, era a responsável pelo transporte das drogas. Na entrevista, ela disse que recebeu os produtos ilícitos em São Paulo (SP) e que os levaria até a capital alagoana, onde deixaria na rodoviária. Pelo serviço, relatou que ganharia R$ 3 mil. Ela foi presa por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e encaminhada com os ilícitos para a Polícia Judiciária.

Com os dois fuzis localizados pela Polícia Militar no sábado (21), após perseguição a detentos na região de Mata Escura, as Forças de Segurança da Bahia alcançaram a marca de 51 fuzis apreendidos entre janeiro e outubro de 2023. O número é o maior da história. A ampliação do trabalho de inteligência, com as implantações de novos Núcleos, e a integração das Polícias Militar, Civil e Federal, consolidada com a instalação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) têm relação direta com as apreensões. “Retirar armas das mãos do crime organizado, principalmente dos traficantes que promovem assassinatos de rivais, de usuários com dívidas e até de moradores que não compactuam com a atividade ilícita da venda de entorpecentes é prioridade”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Nesta segunda-feira (23), em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram da entrega de moradias do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou remotamente da entrega simultânea de unidades habitacionais em Maceió - Alagoas, Aracruz - Espírito Santo, e São Vicente - São Paulo. Ainda na cidade, o governador também entregou uma Unidade Conjugada das Polícias Civil e Militar. “Este conjunto habitacional foi autorizado há nove anos, e esse investimento público ficou parado anos, mas agora o Brasil voltou a fazer política séria. Estamos com o nosso time, fazendo o que a gente sempre fez, cuidando do povo, zelando. Hoje com entregas de habitação e segurança pública, uma delegacia e um pelotão. Volto em novembro para anunciar melhorias de pavimentação e a implantação de campo de futebol society para este condomínio. O Estado sempre vai estar nessa parceria ao garantir saneamento, esgotamento, escolas próximas e o que mais precisar", declarou Jerônimo Rodrigues. O valor total da obra, somando as fases 1 e 2, além da retomada da construção, foi de R$ 18,4 milhões. 

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) deu início, nesta segunda-feira (23), ao curso de formação de 789 novos policiais civis aprovados no concurso 2022/2 para as funções de delegado, investigador e escrivão. Uma aula inaugural aconteceu no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia, no Costa Azul, em Salvador, com a participação do vice-governador Geraldo Júnior – representando o governador Jerônimo Rodrigues –, da delegada-geral, Heloísa Brito, e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Uma formação e qualificação para quase 800 policiais, que, com certeza, estarão preparados já pra o Carnaval do próximo ano, com treinamento, qualificação, legislação específica e, acima de tudo, dedicação, para que a gente possa dar continuidade a alguns investimentos na segurança pública”, avalia Geraldo Júnior, que acrescenta: “na última semana, vocês acompanharam as entregas dos novos armamentos, tanto para a Polícia Militar como para a Polícia Civil, e reforçando aqui, hoje, uma das nossas forças de polícia, que é a Polícia Civil”. De acordo com a delegada-geral, Heloísa Brito, o curso tem duração aproximada de três meses. “O nosso objetivo é que, no final de janeiro, eles já estejam com a capacitação técnica necessária para que possam exercer as suas atividades. É um investimento grande do Governo do Estado, são R$ 7,6 milhões aplicados nesse curso de formação, entre bolsas e instrutores, buscando o que há de melhor no mercado para que possamos formar profissionais diferenciados, que vão agregar junto à nossa polícia judiciária”, explica. 

 No final da tarde deste domingo, 22/10, por volta das 17h45, a Polícia Militar foi acionada após receber informações sobre um tiroteio que deixou duas pessoas feridas no bairro Vomitamel, em Guanambi. Segundo relatos, o incidente ocorreu em um bar da região, onde dois clientes foram alvejados por disparos de arma de fogo. Testemunhas afirmam que os tiros foram efetuados por dois indivíduos que passaram em frente ao estabelecimento em uma motocicleta. O proprietário do bar chamou uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) para lidar com a situação. As vítimas, que foram atingidas nos braços, receberam atendimento médico e foram encaminhadas ao Hospital Geral de Guanambi. Felizmente, não correm risco de vida. Apesar dos esforços da polícia, os suspeitos conseguiram fugir do local antes da chegada das autoridades. O comandante do 17º BPM, Tenente-Coronel Hamilton Ferreira, expressou sua determinação em encontrar os responsáveis. "Vamos pra cima deles. Não daremos espaço para esses criminosos", afirmou o comandante.

Uma tragédia abalou a cidade de Camacan, no Sul da Bahia, no último domingo, 22/10, quando uma criança de apenas 4 anos perdeu a vida após ser atingida por um disparo de espingarda. A triste ocorrência teria sido causada por um tiro acidental disparado pela irmã da vítima, de apenas 7 anos, de acordo com informações da Polícia Militar. De acordo com informações da TV Bahia, o pai das crianças estaria ensinando a filha mais velha a manusear a arma no momento em que ocorreu o trágico disparo. Os policiais da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados no início da tarde de domingo para investigar uma denúncia de disparo de arma de fogo no interior de uma propriedade rural do município. Ao chegarem ao local, encontraram a criança de 4 anos já sem vida. O Departamento de Polícia Técnica foi chamado para realizar o levantamento cadavérico e a perícia no local do incidente. Segundo informações da PM, a espingarda de fabricação artesanal usada na ocasião foi apreendida. Os pais das crianças foram detidos e conduzidos ao complexo policial de Itabuna, onde a ocorrência foi registrada. O caso está sendo investigado pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna).

Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na tarde deste domingo (20), em Seabra (BA). Por volta das 17h00, foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) com destino final a cidade de Jaçana, no Rio Grande do Norte. Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com fardos de equipamentos eletrônicos, de informática, decodificadores de TV, cigarros eletrônicos e insumos, telefones celulares, entre outros produtos. Ao todo foram apreendidos 2.350 itens Ficou constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal, de descaminho e contrabando. Muitas das vezes, o consumidor que compra esses produtos é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade, por isso que a PRF combate com rigor tal prática delituosa.

Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA), a partir do Escritório Técnico de Rio de Contas, realizou, entre os dias 19 e 21 de outubro, o seminário "Rio de Contas, Cidade-Mãe da Chapada Diamantina, 300 Anos de História, Patrimônio Cultural do Brasil", no Clube Rio Contense, em Rio de Contas (BA). O evento teve o objetivo de discutir pautas patrimoniais de destaque na Chapada Diamantina e articular parcerias entre os entes federais, estaduais e municipais da região para valorizar e preservar o Patrimônio Cultural. Para o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Queiroz, “a oportunidade de celebrar os 300 anos de uma das cidades mais antigas do Brasil e que possui um dos conjuntos urbanos tombados mais preservados da Bahia é essencial para valorizarmos cada vez mais o nosso Patrimônio Cultural. Rio de Contas é um referencial de preservação”. O seminário foi realizado em parceria com a primeira edição do Festival Literário e Artístico de Rio de Contas (FLIARC) e visou priorizar discussões em torno de ações realizadas no território, como o Inventário dos Mestres Artífices da Chapada Diamantina, o projeto de Canteiro-Modelo de Igatu e os desafios da preservação de Conjuntos Arquitetônicos, Urbanísticos e Paisagísticos tombados. Para a Chefe do Escritório Técnico de Rio de Contas, Sayonara Trindade, “colocar o Patrimônio Cultural do território como ponto central da discussão, trazendo os atores envolvidos no processo, é o único jeito de promover de forma ampla a preservação e conservação deste patrimônio”. 

Fuzis, pistolas, coletes balísticos e cerca de 3 mil munições foram apreendidos com grupo que daria suporte a fuga em massa no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, frustrada pelo Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar. Pouco depois de meio dia, equipes do BG, que patrulhavam no entorno do Módulo V da Lemos Brito, que abrigava 485 detentos, perceberam a movimentação e reforçaram o trabalho ostensivo. Sete criminosos conseguiram escapar. Com apoio do Grupamento Aéreo (Graer), a perseguição foi iniciada. Próximo da Avenida Gal Costa, os sete detentos e traficantes comparsas que esperavam os custodiados correram, abandonando os armamentos. No local, os militares do BG apreenderam dois fuzis calibre 5,56, cinco pistolas calibre 9mm, três mil munições, 24 carregadores, três coletes balísticos e celulares. “A ação rápida do BG foi fundamental para impedir uma fuga em massa de detentos. Os materiais encontrados durante a perseguição serão apresentados no Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC). A unidade da Polícia Civil vai identificar os criminosos que levaram os armamentos até o local, origem dos fuzis, pistolas e também da farta quantidade de munição”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Um automóvel Ford/KA com ocorrência de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde deste domingo (22), em Vitória da Conquista (BA). O motorista que pegou o carro emprestado do cunhado foi detido por crime de receptação. Por volta das 14h30, os PRFs realizavam policiamento ostensivo de combate ao crime (Km 830 da BR 116) e ao abordarem o veículo com placas de São Paulo, notaram que os caracteres de identificação não eram reconhecidos no banco de dados. Foi feita uma vistoria detalhada e ficou constatado que os itens de identificação veicular apresentavam adulterações. Após um trabalho minucioso de investigação e técnicas avançadas de identificação veicular, os policiais descobriram que se tratava de um veículo com ‘queixa’ de crime e estava circulando com placas falsas. Aos policiais, o motorista de 60 anos, relatou que ‘pegou’ o automóvel emprestado do cunhado. Ele disse também que viajava da cidade de Presidente Prudente com destino ao estado de Pernambuco. Diante das informações obtidas, ficou constatado, a princípio, o crime de receptação do art. 180 do Código Penal. A ocorrência foi apresentada a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista (BA), para lavratura do flagrante e demais procedimentos da investigação.

Os moradores do distrito de Gameleira, em Macaúbas, terão o tempo de viagem reduzido para chegar até a sede municipal, de 45 minutos para 20 minutos, com a requalificação e pavimentação da BA-573. Os 17,6 km da rodovia passarão por obras realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), atendendo aos mais de 41 mil moradores do município. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (19). A próxima etapa acontecerá em 21 de novembro, com a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços. A rodovia restaurada também beneficiará o escoamento da pecuária e da produção de minério local. Para o trecho em sequência da BA-573, a Seinfra já está elaborando o projeto de pavimentação de 29,3 km da ligação entre os distritos de Gameleira e Lagoa Clara. Na região, outra ação de pavimentação está em fase final. É a obra em 49,9 km da BA-245, em Ibitiara, que liga a sede municipal e o distrito de Mocambo com Ibipitanga. A previsão de conclusão é em janeiro de 2024.

Na noite da última quinta-feira (19), um acidente envolvendo uma carreta carregada com cimento chamou a atenção na região sudoeste da Bahia. O veículo tombou na BR-030, precisamente na Curva do Peripiri, no município de Caetité, por volta das 21h20. Segundo informações divulgadas pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apesar da gravidade do capotamento, a rodovia não ficou obstruída, o que permitiu a fluidez do tráfego na região. As autoridades agiram prontamente para atender à ocorrência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e compareceu ao local, prestando assistência ao motorista da carreta, um homem de 30 anos. Felizmente, ele sofreu apenas pequenas escoriações no acidente e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Caetité, onde recebeu atendimento médico. A Polícia Militar informou que o tráfego foi normalizado, e a via foi liberada para os demais veículos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a ocorrência.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Podem participar estudantes com no mínimo 15 anos de idade do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Serão selecionados 63 estudantes que vivenciarão os trabalhos legislativos da ALBA, durante uma semana. Para isso é necessário que o aluno faça um Projeto de Lei (PL) em âmbito estadual. As inscrições podem ser feitas através do link. O programa acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede da ALBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Esse espaço possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições e, também, o funcionamento dos trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei dentro da ALBA, com o intuito de capacitar e empoderar os mesmos.

Anunciado na última segunda-feira (16), durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate a fome em território baiano. Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica. “Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas. Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador. A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais estão elaborando propostas para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, onde serão elaboradas propostas para a política nacional de combate à fome. O coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, acrescenta que o PL vai apoiar o funcionamento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome.  “Com a criação de uma rede de equipamentos integrados para o combate à fome, vamos reunir um conjunto de equipamentos públicos, mas, também, a iniciativa privada e a sociedade civil, ofertando serviços ao público que se encontra em vulnerabilidade extrema. Um desses serviços é o processo de busca ativa, e, a partir da busca ativa, nós vamos conseguir inserir o público em situação de fome num conjunto de ações não só de assistência alimentar e transferência de renda, mas, principalmente, de inclusão produtiva”, reforçou.

Durante evento em Salvador, nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Marquinho Viana participou da entrega de equipamentos agrícolas realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Foram entregues equipamentos para os municípios de Boquira, Tanhaçu e Abaíra.  Para o município de Boquira, o prefeito Luciano e o secretário municipal Alan receberam uma retroescavadeira fornecida pelo Governo do Estado, com a emenda do deputado federal Sérgio Brito, que é um parceiro de trabalho no município. A retroescavadeira representa um importante reforço para a infraestrutura e serviços públicos do município, possibilitando a realização de obras e melhorias necessárias. Outra importante entrega ocorreu para o município de Tanhaçu, o presidente da Associação do Rio das Contas, Fidelino, e o líder político Toe Brito receberam um tanque pipa do Governo do Estado, por meio de uma emenda parlamentar do deputado Marquinho Viana. Esse equipamento contribuirá para o fornecimento de água em áreas rurais, garantindo o acesso a esse recurso essencial para a população local. Além disso, para o município de Abaíra, foi entregue um tanque pipa para a Associação da Malhada. Essa ação visa melhorar a infraestrutura e o abastecimento de água na comunidade, proporcionando mais qualidade de vida para os moradores. O deputado Marquinho Viana aproveitou a oportunidade para conversar com diversas lideranças, incluindo a vereadora Marlene da Saúde, do município de Castro Alves, a advogada Marianna Andrade, o Sr. Luiz Hilarião e Márcio Gonçalves.

A agricultura familiar baiana vive mais um dia de entregas para fomentar a produção de milhares de famílias agricultoras pelo estado. Nesta quinta-feira (19/10), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou 94 veículos tipo carreta pipa para prefeituras e organizações produtivas da agricultura familiar, com um investimento superior a R$ 4 milhões, oriundos de emendas parlamentares. Essas carretas pipas servirão para melhorar as condições de irrigação nas plantações, no abastecimento de água e para auxiliar na limpeza das estradas vicinais.  As entregas foram realizadas no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues. “Estamos entregando esses reboques que serão acoplados aos tratores já disponibilizados, anteriormente, pelo Governo do Estado para gerar mais qualidade de vida e renda para as nossas famílias agricultoras", afirmou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Um incidente de roubo de motocicleta na pacata cidade de Ituaçu, localizada na região da Chapada Diamantina, resultou na prisão de um indivíduo de 26 anos na última quarta-feira, 18 de outubro. A ação conjunta da comunidade e da Polícia Militar foi crucial para a rápida resolução do caso. De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o incidente teve início quando uma mulher, que estava praticando exercícios em uma academia do centro da cidade, percebeu o desaparecimento de sua motocicleta, que estava estacionada em frente ao estabelecimento. Alertada pela falta do veículo, a mulher prontamente acionou as autoridades. O suspeito, posteriormente identificado como um homem de 26 anos, admitiu ter roubado a motocicleta e revelou que contou com a ajuda de um cúmplice para empurrar o veículo até a praça da Matriz, onde foi abandonado. A motocicleta foi recuperada com sucesso e entregue à proprietária. O suspeito foi conduzido à Delegacia Policial de Brumado.

 A Prefeitura de Ilhéus, localizada no Litoral Sul da Bahia, emitiu um decreto de situação de emergência em resposta à erosão costeira desencadeada pelo avanço implacável do mar. A medida, que foi oficializada por meio do Diário Oficial do Município (DOM) na última terça-feira, 17 de outubro, visa enfrentar os crescentes desafios que a comunidade local enfrenta devido às mudanças no nível do mar. O decreto de situação de emergência abrange as localidades de São Domingos, São Miguel, Ponta da Tulha, Mamoã, Joia do Atlântico e Ponta do Ramo, todas situadas na Zona Norte de Ilhéus. Durante o período compreendido entre 1° e 16 de outubro, a prefeitura observou um significativo aumento do nível do mar nessas áreas, o que resultou em danos substanciais. A elevação do nível do mar gerou consequências desastrosas para a região, afetando imóveis particulares, vias públicas e estabelecimentos comerciais. Os prejuízos acumulados prejudicaram a mobilidade das pessoas em várias partes das localidades afetadas, além de aumentar o risco para os moradores devido ao possível rompimento do maciço de areia que protege essas áreas costeiras. A administração municipal já tomou providências para enfrentar a situação. Um parecer técnico foi encaminhado à Defesa Civil Nacional, a fim de buscar assistência e recursos necessários para conter a erosão e proteger a comunidade afetada.

Um chocante caso de abuso sexual infantil chocou a cidade de Jacobina, no norte da Bahia, após um homem ser preso sob suspeita de estuprar seu enteado de 11 anos, que possui autismo. O crime veio à tona graças à ação atenta de um conselheiro tutelar que, ao telefonar para a mãe das vítimas para acompanhar denúncias de maus-tratos, acabou ouvindo a violência sendo perpetrada e prontamente acionou a Polícia Civil. O incidente ocorreu na tarde de quarta-feira, 18 de outubro. Segundo informações fornecidas pela Polícia Civil de Jacobina, a família da criança estava sob acompanhamento do Conselho Tutelar devido a denúncias de maus-tratos envolvendo o menino vítima do estupro e seu irmão. As denúncias incluíam alegações de higiene precária e outros fatores relacionados à negligência, embora essas alegações não tenham sido detalhadas em comunicados oficiais. O padrasto, suspeito de cometer o ato, atendeu a chamada telefônica feita pelo Conselho Tutelar no celular da mãe das crianças. Após a conversa com o órgão, o homem se esqueceu de desligar o telefone, e foi neste momento que ele iniciou a violência sexual contra o menino de 11 anos. O conselheiro tutelar que testemunhou o abuso de forma inadvertida imediatamente acionou as autoridades policiais, permitindo a rápida intervenção da Polícia Civil, que deteve o suspeito ainda no local. O padrasto foi preso e levado sob custódia, onde agora enfrenta acusações de abuso sexual infantil.

Em um encontro de suma importância para a região, o Deputado Estadual Marquinho Viana, membro do Partido Verde (PV), se reuniu na última terça-feira, 17 de outubro, com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade. A audiência contou com a presença de diversos líderes municipais, consolidando uma discussão abrangente e fundamental para o progresso das localidades envolvidas. A reunião, realizada na sede da Conder, em Salvador, contou com a presença do prefeito de Rio do Antônio, Gerson; do presidente da Câmara Municipal de Rio do Antônio, vereador Rege; do vereador Betão; bem como do prefeito de Caculé, Pedrão; do vice-prefeito Willian e do presidente da Câmara Municipal de Caculé, vereador Jeovane.

O Ministério Público estadual realizou ontem, 17, e hoje, 18, o curso ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização e licenciamento ambiental’, na Câmara de Vereadores do município de Mucugê. O objetivo foi discutir, de forma interdisciplinar, as principais questões jurídicas e socioambientais relacionadas ao fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente dos municípios que integram o espaço territorial da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu. Com abertura realizada pelo promotor de Justiça regional Alan Cedraz, que conduziu o evento, e a promotora de Justiça Luciana Khoury, o curso abordou diversas temáticas ambientais durante os dois dias, como os deveres da administração ambiental; a responsabilidade legal pelo licenciamento e fiscalização ambiental; os impactos dos empreendimentos nas comunidades tradicionais; e a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O evento contou com a presença da prefeita e do vice-prefeito do município de Mucugê, Ana Olímpia e José Profeto; a coordenadora Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Simone Sodré; o secretário Municipal do Meio Ambiente de Mucugê, José Ernesto; e a Juíza de Direito da Comarca de Lençóis, Flávia Araújo. Também estiveram presentes conselheiros municipais e representantes da sociedade civil dos municípios, que integram a base territorial da Promotoria de justiça. O curso foi realizado em parceria com o Município de Mucugê; a Secretaria de Meio Ambiente (Sema); o Inema; e o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).

Um automóvel GM/Celta com ocorrência de roubo registrada em janeiro 2014, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de quarta-feira (18), em Poções (BA). Um homem foi preso por receptação. Equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade na altura do quilômetro 755 da BR 116, quando avistou o Celta, de cor branca, que estava estacionado às margens da via. Os PRFs resolveram fazer uma vistoria detalhada no carro e constataram indícios de adulterações nos elementos de identificação veicular e perceberam também que o Celta circulava com placas clonadas. Após consulta ao sistema de dados, os policiais verificaram se tratar na realidade de um veículo roubado em janeiro/2014, em Salvador (BA). Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia. O responsável pelo veículo foi identificado e ele relatou que comprou o veículo há cerca de 15 dias . Disse também que a negociação foi realizada mediante troca em uma motocicleta usada. Em seguida, o homem de 36 anos foi preso em flagrante delito e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos da lavratura do flagrante. Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no art. 180 (Receptação) do Código Penal.

Policiais civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) desarticularam um laboratório de entorpecentes que funcionava dentro do quarto de um hotel, localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, na noite de quarta-feira (18). No local, foram apreendidas porções de maconha, haxixe, pó branco e pasta base semelhantes à cocaína, drogas sintéticas, carregadores de pistola, munições calibres .40, .380 e 9 mm, além de maquinário para a produção, embalagens para o acondicionamento das drogas e três cobras. Na sequência das incursões, também foram apreendidos entorpecentes e equipamentos para o preparo e o acondicionamento deles em uma casa, dentro de um condomínio de alto padrão, no bairro de Jauá, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nas duas ações, aproximadamente uma tonelada de drogas foi apreendida e três pessoas foram presas. Além do material, dois veículos foram apreendidos – entre eles, um Kia Picanto roubado no Acupe de Brotas, em julho deste ano. Todo o material pertencia a uma organização criminosa com forte atuação em Salvador e RMS. Conforme o diretor do Deic, delegado Thomas Galdino, a ação acontece após dois meses de apurações. “A investigação do roubo de um veículo nos levou ao monitoramento do grupo criminoso e, em seguida, na identificação da prática criminosa de tráfico de drogas, culminando nestas apreensões e prisões, além da desarticulação do laboratório de entorpecentes”, explicou.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. Até o útimo dia 17 de outubro o município de Aracatu aparecia na lista de acordo com o site Brasil 61. Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.