No último dia 07, a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco do Mutirão de Natal, uma iniciativa que visou arrecadar doações de alimentos para famílias carentes. A madrinha deste projeto, deputada Ivana Bastos, expressou sua gratidão e emoção diante do apoio caloroso dos organizadores e colaboradores que tornaram este evento um sucesso. Entre os organizadores, destacam-se o assistente da Presidência da Igreja Adventista para Salvador e região metropolitana, Landerson Serpa Santana; Leoni Santana, diretora da ASA do Partilhando Jesus; e a assessora e diretora de Eventos e Ações Sociais do Partilhando Jesus, Tcheny Brito. “Agradeço os deputados, deputadas e funcionários que contribuíram para a realização deste mutirão, que reflete a vontade coletiva de espalhar esperança para as famílias em situações de vulnerabilidade. Que esse espírito natalino perdure em nossos corações, inspirando-nos a buscar uma sociedade mais justa e solidária”, expressou a deputada.

O estoque de sangue da Hemoba está em nível crítico para quase todos tipos sanguíneos. Os grupos O, B e o tipo A- estão abaixo da quantidade recomendada para atender a necessidade de três dias do sistema de saúde da Bahia. Os feriados prolongados dos meses de outubro e novembro e o aumento da demanda nas unidades hospitalares no período afetaram a disponibilidade de hemocomponentes. De setembro de 2022 até setembro 2023, houve um aumento de 8,5% das solicitações hospitalares, e de agosto a setembro deste ano, o crescimento foi 5,7%. Uma bolsa de sangue pode servir para até quatro pacientes adultos. O sangue doado serve para diversos tratamentos, como de lesões graves, câncer ou outras doenças e em diferentes tipos de cirurgias. 

Em ação conjunta com o Programa Bahia sem Fogo, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) lançou em julho deste ano a “Operação Florestal”, que tem como objetivo principal atuar de forma preventiva e ostensiva no combate aos incêndios florestais que atingem o interior da Bahia, em especial as regiões Oeste, Norte, Sudoeste e Chapada Diamantina. Ao todo, até o início de novembro já foram empregados 1.223 bombeiros militares na operação, atuando nas bases Oeste, Chapada Diamantina, Norte e Sudoeste. O investimento foi de mais de quatro milhões de reais, do Governo da Bahia, através do Programa Bahia Sem Fogo e do Governo Federal, através da Operação Guardiões do Bioma. Durante o mesmo período, foram atendidas um total de 320 ocorrências em 64 municípios – algumas cidades com mais de uma ocorrência. Bombeiros baianos também atuaram em apoio aos incêndios florestais no Piauí, combatendo em dois municípios daquele estado. A ação acontece também com o apoio de drones, de aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de helicóptero da Polícia Militar da Bahia (PMBA), além de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.

Uma tragédia abalou a cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, com a morte de uma jovem de 27 anos, identificada como Roberta Ferreira. A fatalidade ocorreu na última segunda-feira (6), quando a vítima foi picada por um escorpião, desencadeando uma série de eventos que culminaram em sua morte nesta quarta-feira (8). De acordo com relatos de familiares, o incidente aconteceu quando Roberta, sem perceber a presença do animal, vestiu uma peça de roupa na qual o escorpião estava escondido. Após a picada, a jovem foi prontamente socorrida e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento local, sendo posteriormente transferida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. No hospital, Roberta recebeu tratamento com o soro antiescorpiônico e ficou sob cuidados médicos por dois dias. Apesar dos esforços da equipe médica, lamentavelmente, a jovem não resistiu e veio a falecer na quarta-feira. O corpo foi sepultado na manhã desta quinta-feira (9) em Anagé, município da mesma região, onde Roberta nasceu.

Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador. Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas. Presente na abertura, o vice-governador Geraldo Júnior representou o governador Jerônimo Rodrigues e reforçou a importância dos assuntos tratados no congresso e como isso deve contribuir para servir melhor a população brasileira. “Aqui serão discutidas questões relativas à democracia, a relação com a sociedade civil, inovação e tecnologia, bem como serão apresentadas novas ferramentas de aperfeiçoamento para o sistema de Justiça, e esses temas nos interessam enquanto governo, porque dialogam com o que temos feito na Bahia”, pontuou Geraldo. O assunto deste ano é “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, destacando avanços ao longo dos anos na atuação institucional do órgão no país. A abertura do evento contou com uma palestra magna com a procuradora-geral da República interina Elizeta Ramos e a procuradora-geral de justiça da Bahia Norma Cavalcanti.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de ontem (08/11), em Vitória da Conquista, um homem com 4 Kg de maconha que estava em mochila de viagem. Por volta das 15h20, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de Santos (SP) com destino a Fortaleza (CE). Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe acabou encontrando na mochila de mão do passageiro 6 tabletes de maconha. Ao todo foram apreendidos 4 Kg (quatro quilos) da droga. Aos policiais, ele disse que recebeu uma proposta no valor de R$ 4 mil para transportar a droga de São Paulo até a capital do Ceará. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem com o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). 

Uma tragédia marcou a BA-460, na região de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, nesta quarta-feira (8), quando duas carretas colidiram frontalmente, resultando em um incêndio que carbonizou os dois motoristas envolvidos no acidente. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, os dois veículos trafegavam em sentidos opostos pela rodovia quando se chocaram de frente. Uma das carretas transportava diesel, enquanto a outra estava sem carga, fator que intensificou a violência do impacto. A colisão resultou em uma explosão imediata, transformando as carretas em chamas e impedindo qualquer tentativa de resgate. Infelizmente, os dois motoristas perderam suas vidas no local do acidente, e até o momento, as autoridades não divulgaram a identidade das vítimas.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 70 aves silvestres, em trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Os flagrantes aconteceram nesta quarta-feira (08) , em frente a unidade operacional da PRF. Ao abordarem 4 ônibus de turismo, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e encontraram os pássaros presos em gaiolas, em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de cuidados. A grande maioria dos pássaros resgatados são da espécie canários-da-terra. Quatro deles foram encontrados mortos. Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local (CETAS), onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.

Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na manhã desta quarta-feira (8), em Poções (BA). Por volta das 11h00, foi dada ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Petrolândia. Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com diversos de equipamentos , celulares e mercadorias diversas, totalizando 333 itens. Entre os produtos apreendidos estão celulares de última geração, receptadores de TV, videogames, entre outros. Ficou constatado também que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus, porém as encomendas estavam identificadas e será possível rastrear e investigar os responsáveis. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi levado para a Receita Federal para as tratativas e responsabilidades legais.

Nesta quinta-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou e transformou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que reajusta em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Com essa alteração, a tributação passa de 19% para 20,5%. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (9), entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Além do aumento na alíquota base, a lei estabelece uma redução significativa nas alíquotas de energia elétrica (de 27% para 20,5%) e serviços de telecomunicações (de 28% para 20,5%), promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. No entanto, o reajuste no ICMS tem gerado protestos por parte de empresários e entidades comerciais de diversos municípios baianos. Em um manifesto conjunto, eles expressam repúdio ao aumento, argumentando que a medida encarecerá ainda mais o custo de produção, desestimulando investimentos no estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e informalidade.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou nesta quarta-feira, dia 8, ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, não adota as providências cabíveis para que os problemas sejam sanados. Além disso, tem dificultado aos consumidores que troquem o produto defeituoso ou que sejam restituídos.Segundo as apurações do MP, as Casas Bahia estabelece prazo máximo de sete dias, em média, para reclamações e trocas mesmo tratando-se de vícios ocultos. Porém, explica a promotora de Justiça, a legislação assegura como direito do consumidor os prazos de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 para os duráveis. Outro problema é que "as Casas Bahia têm atuado com morosidade na resolução de demandas apresentadas pelos consumidores, limitando-se a indicar assistência técnica especializada localizada em São Paulo, sem promover esforços para a resolução das problemáticas, tampouco acompanhando os destinatários finais no saneamento dos seus pleitos”, afirma Joseane Suzart. Ela lembra que propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta à empresa, mas o acordo não foi aceito.O MP faz uma série de pedidos à Justiça, dentre eles que obrigue a empresa a garantir o efetivo encaminhamento dos produtos viciados à assistência técnica autorizada e especializada, situada em Salvador; em caso de inexistência de assistência técnica na cidade da compra do produto, que encaminhe à localidade mais próxima, arcando com todos os custos de transporte. Além disso, que determine às Casas Bahia que não imponha o prazo de sete dias para troca de bem essencial ou para restituição do valor referente a este, eliminando tal prática, visto que ela não possui qualquer previsão legal; dentre outras medidas.

Cerca de 25 toneladas de carvão vegetal ilegal foram apreendidas e cinco pessoas foram presas, em 48 horas, pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Lençóis. As ações aconteceram no Oeste e Sudoeste do Estado, no domingo (5) e na terça-feira (7), em operações de combate a crimes ambientais. Segundo o comandante da unidade, major George Porto, a operação é realizada a cada trimestre com o objetivo de combater os crimes ambientais e conter a venda ilegal de carvão. “Essa produção ilegal de carvão é gerada através do desmatamento de espécies protegidas e a extração deste material causa danos à natureza”, afirmou. Na terça-feira (7), dois fornos e um veículo com sete toneladas de carvão ilegal, um caminhão com 15 metros cúbicos de madeira nativa cortada, além de uma arma de fogo com munições foram localizados na zona rural de Catolândia, em Barreiras. Três pessoas foram presas. Já no domingo (5), em Lençóis, duas pessoas foram detidas. 18 toneladas do mesmo material foram apreendidas também por policiais da Cippa em um caminhão e galpão. Material e flagranteados foram encaminhados para a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras).

Em mais uma ação para fortalecer a saúde nos municípios baianos, a deputada Ivana Bastos entregou, na manhã desta quarta-feira (08), no pátio da Secretaria de Saúde do Estado, duas ambulâncias para os municípios de Feira da Mata e Lençóis. “Temos trabalhado de forma constante pela melhoria da assistência à saúde para as famílias baianas. E essa entrega é mais uma prova de que o nosso compromisso está sendo cumprido”, afirmou a parlamentar. O governador Jerônimo Rodrigues entregou ao prefeito de Feira da Mata, Valmir Rodrigues, as chaves do veículo, ao lado da deputada e da secretária de Saúde, Roberta Santana. Jerônimo também entregou as chaves para a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna. O veículo adquirido através de emenda da deputada também contou com o apoio do senador Otto Alencar. 

Um cão farejador da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que havia droga dentro de uma caixa de papelão, que estava em um ônibus abordado em Vitória da Conquista (BA). Os policiais abriram a caixa, que era despachado como encomenda, e apreenderam 14 kg de maconha. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (08), durante uma ação de fiscalização de combate ao crime realizada pela PRF na região sudoeste da Bahia. O ônibus seguia de São Paulo (SP) para Belo Jardim, no Pernambuco. Conforme registro da empresa de ônibus, a encomenda teria como destino final a cidade de Águas Belas (PE). A droga foi apreendida e encaminhada à central de flagrantes, para instauração do inquérito policial e investigação dos responsáveis.

O município de Urandi, na região sudoeste da Bahia, está de luto devido a um trágico acidente na BR-030. Gilmar Santos Pinto (PSD), de 43 anos, que exercia o cargo de presidente da Câmara de Vereadores da cidade, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no Hospital Geral de Guanambi. O acidente ocorreu nesta quarta-feira (08) na Serra dos Brindes. Gilmar estava viajando no banco do passageiro do veículo oficial do município, que acabou colidindo com um caminhão estacionado na rodovia. O impacto da colisão deixou o carro destruído. No veículo estavam também o prefeito Warlei Oliveira de Souza (PSD) e três secretários de governo. O prefeito, que dirigia o veículo, alegou que não havia sinalização no local do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente, e o corpo de Gilmar Santos Pinto será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para necropsia.

O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (8), por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), 68 ambulâncias tipo van para 66 municípios de diferentes regiões do estado. O evento, realizado na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Junior e da secretária da Saúde, Roberta Santana. O investimento é superior a R$ 18 milhões. “Nós estamos fazendo uma grande estratégia de saúde, de fortalecimento, tanto da parte física dos hospitais, policlínicas, parceria com os municípios em reforma e ampliação de hospitais municipais, equipamentos para que a rede municipal possa fazer o seu papel. E outra ação importante aqui, dessa vez, em parceria com os parlamentares, federais e estaduais, especialmente os estaduais. Nós temos uma outra etapa que está prestes a chegar, em parceria com o governo federal, que são as ambulâncias de Samu”, explicou o governador. Jerônimo destacou que a entrega não é uma ação isolada da saúde estadual. “As ambulâncias fazem parte de uma estratégia de dar o conforto às pessoas que precisam ser transportadas, dentro do território e, às vezes, quando tem um serviço de alta complexidade, que está um pouco mais longe. O conforto e o tamanho delas são suficientes para isso”, acrescentou. Os municípios contemplados com as ambulâncias foram: Água Fria, Alagoinhas, Andaraí, Aurelino Leal, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Preto, Bom Jesus da Lapa, Camacã, Campo Formoso, Cândido Sales, Caravelas, Casa Nova, Cícero Dantas, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Condeúba, Coronel João Sá, Dias D`Ávila, Esplanada, Eunápolis, Feira da Mata, Feira de Santana, Ibicoara, Ibicuí, Ibotirama, Ipirá, Iraquara, Irecê, Itabuna, Itagi, Itatim, Itiúba, Ituberá, Jequié, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lencóis, Licínio Almeida, Macajuba, Macaraní, Malhada, Miguel Calmon, Monte Santo, Nova Fátima, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Paratinga, Planalto, Pojuca, Prado, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rodelas, Santanópolis, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Serra Dourada, Sítio do Mato, Valença, Várzedo, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Nesta terça-feira, o deputado estadual Marquinho Viana participou de uma importante audiência com o Secretário da Infraestrutura do Estado, o deputado federal Sergio Brito. A reunião, que contou com a presença do prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, e secretários municipais, teve como objetivo discutir projetos e ações para o município de Boquira, no interior da Bahia. O encontro foi pautado por uma série de temas relevantes. O deputado Marquinho Viana destacou a importância da parceria entre as esferas estadual e municipal para promover o crescimento e o bem-estar da população de Boquira. Ele ressaltou que a reunião foi uma oportunidade de estabelecer um diálogo construtivo e colaborativo com o Secretário de Infraestrutura do Estado, visando a busca de soluções e investimentos que atendam às necessidades locais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã de terça-feira (07/11), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime do art. 16 da Lei 10.826/2003. Equipe fiscalizava no Km 475 da BR 324, em Tanquinho (BA), quando abordou um Ford/KA conduzido por um homem de 27 anos. Foram solicitados os documentos do veículo e do motorista. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o motorista possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime previsto no Estatuto do Desarmamento. O documento foi expedido em 14/03/2023 pela Vara do Júri e Execuções Penais de Camaçari (BA). Diante dos fatos, o foragido foi encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.

De forma inédita e simultânea, a Operação Força Total foi realizada pelas Polícias Militares nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF), das 7h às 19h desta terça-feira (7), e registrou resultados significativos, como a apreensão de 103 armas de fogo e 335 prisões em flagrante, consequência das ações de prevenção e ostensividade em todo Brasil. Na Bahia, essa foi a 15ª edição com emprego máximo do efetivo operacional e administrativo. A PMBA abordou mais de 55 mil pessoas e quase 32 mil veículos (carros e motos), resultando na apreensão de 28 armas de fogo, na recuperação de 18 veículos com restrição de furto ou roubo, na prisão em flagrante de 24 pessoas, no cumprimento de 11 mandados de prisão e em 27 registros de apreensões de drogas. Em todo país, além de 103 armas de fogo apreendidas e 335 pessoas presas em flagrante, foram recuperados 133 veículos, cumpridos 193 mandados de prisão e registrados 1.707 apreensões de drogas. “Este reforço no policiamento a serviço do Brasil, de forma simultânea, é resultado de um esforço conjunto que demonstra o compromisso das Polícias Militares com a missão de proteger e garantir a ordem pública. Estamos imbuídos na luta contra a criminalidade”, ressaltou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, que exerce o cargo de presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), idealizador da Operação Força Total e articulador junto aos comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF. Balanço – Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 501 criminosos em flagrante e recuperou 259 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

Uma operação conjunta entre a Polícia Ambiental e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) resultou na manhã de terça-feira (07.11) na apreensão de 2,5 toneladas de carvão vegetal e na destruição de um forno utilizado para a sua produção, no povoado de Feliciana, zona rural do município de Sebastião Laranjeiras. As equipes confirmaram a existência do forno em plena atividade, produzindo carvão a partir da queima de madeira nativa. No local também foram encontrados sacos de carvão embalados e prontos para serem comercializados, além de madeira que ainda seria transformada em carvão. Ninguém foi encontrado no local e todo material foi incinerado. É essencial que a população esteja alerta e atue como parte ativa na preservação do meio ambiente. Ao testemunhar ou tomar conhecimento de qualquer crime ou infração ambiental, é crucial que tais atos sejam imediatamente comunicados às autoridades competentes. O engajamento da comunidade é um componente chave para a salvaguarda dos recursos naturais e para assegurar a qualidade de vida das gerações futuras.

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste encerrou com êxito a "Operação Força Total 8ª Edição" nesta terça-feira, por volta das 22h00. A ação estratégica mobilizou 28 policiais militares e 07 viaturas 4 rodas em diversas cidades da região, incluindo Vitória da Conquista, Brumado, Ibicuí, Itamaraju, Maiquinique e Cordeiros. A operação teve como objetivo fortalecer a segurança nas localidades mencionadas, com o intuito de combater a criminalidade e proporcionar um ambiente mais seguro para os cidadãos locais. Durante a ação, os seguintes resultados foram alcançados: Produtividade: Pessoas abordadas: 743, Veículos (carros e motos) abordados: 433, Flagrantes: 0, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO): 0, Conduzidos à Delegacia: 0, Adolescentes Apreendidos: 0, Mandados de Prisão Cumpridos: 0, Apreensão de Drogas: 0, Veículos Autuados: 0, Veículos Apreendidos: 0, Veículos Recuperados: 0 e Armas Apreendidas: 0. A CIPE Sudoeste, com o apoio das forças de segurança locais, realizou abordagens a pessoas e veículos com o intuito de coibir atividades criminosas na região.

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A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, na noite desta terça-feira (7.11), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL. A proposição, relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta terça-feira (07), 2 quilos de cocaína e mais 900 gramas de crack, na BR-116, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Uma passageira de ônibus foi presa. Por volta das 12h, os policiais abordaram um ônibus de viagem que saiu de São Paulo (SP) para Fortaleza (CE). Ao realizarem vistoria na parte superior do veículo, os policiais encontraram as drogas escondidas na mochila pertencente a uma passageira de 23 anos. Foram retirados 2 tabletes de cocaína, pesando 2,00 kg e mais um pacote de crack, com peso de 900 gramas. Questionado, o motorista, de 60 anos, morador de Aparecida de Goiânia (GO), disse que ganharia 4.000 reais para transportar as drogas até Feira de Santana (BA). Diante dos fatos, o idoso foi preso e conduzido para a Polícia Civil para o registro do crime de tráfico de drogas.

A 2ª etapa de vacinação contra a febre aftosa teve início no dia primeiro de novembro e segue até o próximo dia 30, para bovinos de zero a 24 meses. Na última campanha, em maio de 2023, 94% do total de 4,5 milhões de animais nessa faixa etária foram vacinados contra a doença, impeditiva de exportação em diversos países. Desde 1968, o estado da Bahia realiza a vacinação contra a febre aftosa, alcançando patamares superiores aos exigidos pelos organismos internacionais de sanidade animal e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “Convocamos toda a cadeia produtiva para participar desta ação. A sociedade, empenhada e unida, pode fortalecer o segmento, ajudar a Agência nesta importante tarefa e impactar no desenvolvimento econômico em todos os territórios da Bahia. Ninguém faz defesa agropecuária sozinho e todos nós, juntos, fazemos a defesa agropecuária em nosso estado”, avalia o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Sérgio Luz. Nesta etapa, a Adab está dando ênfase, também, para outras duas ações essenciais na defesa agropecuária: a geolocalização de propriedades e a vacinação de bezerras contra a brucelose.