Na sessão desta quarta-feira (17/10), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Dom Basílio, exercício de 2011, da responsabilidade de Luciano Pereira Silva. A relatoria aplicou multa no valor de R$ 15 mil ao gestor, em razão das irregularidades remanescentes, e imputou o ressarcimento da quantia de R$ 674,90, proveniente da realização de despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto ao INSS e Telemar. A análise técnica apresentou questionamentos em torno de procedimentos licitatórios, sobretudo no que tange ao não encaminhamento dos processos de licitação no montante total R$ 1.685.866,20, assim como da ausência de licitações em relação a processos de pagamento somando R$ 61.823,93, além de diversas irregularidades em certames no valor global de R$ 5.202.663,74. Tal fato, por si só, comprometeu a regularidade desta prestação de contas. Nas obrigações constitucionais, a administração investiu em saúde 28,26% dos recursos disponíveis, com a manutenção e desenvolvimento do ensino foi aplicado o percentual de 27,22%, e no pagamento da remuneração dos profissionais da rede pública com recursos do FUNDEB foi aplicado 64,15%. A receita arrecadada em 2011 foi de R$ 18.018.240,35, enquanto que a despesa realizada foi de R$ 18.646.844,45, registrando um déficit da ordem de R$ 628.604,10. Ainda cabe recurso.

A atual prefeita de Ibicoara, Sandra Vidal (PCdoB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (15) e terá ainda que pagar uma multa no valor de R$ 14 mil. A gestora foi derrotada nas urnas por uma diferença de apenas 43 votos para o prefeito eleito, Arnaldo Pires (PL), que obteve 5.061 votos contra 5.018 da comunista. A gestora respondia a um processo impetrado pela coligação “Juntos Por Amor a Ibicoara”, liderada pelo futuro administrador do município do sudoeste baiano. Em sua decisão, o juiz da 169ª Zona Eleitoral, Egildo Lima Lopes, condenou Sandra por "perseguição política e abuso de poder" praticados contra servidores municipais. “Ante o exposto, tipificadas as condutas vedadas aos agentes públicos, em ofensa aos ditames do artigo 73, V da Lei nº 9.504/97, mas também incorreu em ofensa ao artigo 7º, Inciso X, da Constituição Federal, Julgo Procedente a presente Representação Eleitoral, pelo que condeno solidariamente os representados Sandra Regina Gomes Vidal e a coligação 'Pra fazer muito mais' no pagamento de multa no valor nominal de R$ 14 mil. (...) Aplico à representada a sanção de cassação de registro de candidatura, o que faço com fundamento no artigo 73, § 5º da Lei nº 9.504 /97”, decidiu o magistrado. A prefeita foi acusada de perseguir funcionários públicos que seriam contrários à sua permenência à frente da administração municipal. Os profissionais tiveram os salários cortados em julho, foram impedidos de frequentar as repartições e até assinar folha de ponto. "Este Juízo não questiona o poder disciplinar e poder hierárquico que a Administração Pública exerce e deve exercer sobre seus servidores (..) Tem-se por antijurídica a conduta da representada Sandra Vidal, que valendo-se da condição de agente público (prefeita ), candidata à reeleição, perpetra várias condutas contra seus opositores ou desafetos políticos”, escreveu o juiz. Informações Bahia Notícias.

Através de um e-mail enviado a redação do Brumado Agora, a internauta Fran Farias, externou sua revolta com a empresa de transporte intermunicipal Novo Horizonte, relatando que, na ultima quinta-feira dia (11), a empresa solicitou que seus usuários ficassem em fila, na rodoviária de Vitória da Conquista, esperando o ônibus que faz a linha Ilhéus/Barreiras, por mais de 4 horas, para só assim saberem se haveriam passagens disponíveis, pois a empresa não tinha como saber a quantidade de vagas. "E isso não é só porque era véspera de feriado não, ocorre todos os dias. Isso é um absurdo com a população que só tem essa empresa como meio de transporte para as cidades dessa região. Gostaria de manifestar minha insatisfação com essa empresa e tomarei as medidas junto aos órgãos competentes", finalizou revoltada a usuária da empresa.

O Você Repórter, uma seção criada especialmente para que os leitores do Brumado Agora possam fazer denúncias, reclamações e mandar suas notícias com fotos ou vídeo para nossa redação. Se você fez um flagrante, mande para nossa equipe. Participe! Contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (77) 9992-3542.

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje que o preço da gasolina não vai subir por enquanto. De acordo com ela, sempre há a necessidade de reajuste no preço, porém, ainda não tem data marcada para isto. “Durante vários meses, em alguns anos, nós tivemos uma realização de preços no mercado no Brasil maior do que o preço internacional. O que nós estamos vivendo hoje é o contrário. Na média dos anos, se considerarmos dez anos, desde 2002, nós estamos com resultado positivo favorável à Petrobras. Então, no curto prazo, não há previsão de aumento de combustíveis”. Graça defendeu o aumento da proporção de etanol misturado à gasolina, apesar de dizer que não tem influência sobre a decisão, que cabe ao governo e à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Informações Agência Brasil.

O horário de Verão, que começará a 0h do próximo domingo, deve gerar uma economia de R$ 282 milhões devido à redução do consumo de energia. O valor é 56% maior que os R$ 180 milhões economizados no ano passado. O motivo é a menor necessidade de acionamento das usinas térmicas, que custam mais caro para gerar energia do que as hidrelétricas. A informação é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O horário, no qual os relógios terão de ser adiantados em uma hora, terminará em 17 de fevereiro do ano que vem, uma semana depois do Carnaval, e valerá para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. As regiões Nordeste e Norte não vão entrar no horário de Verão, à exceção do estado do Tocantins, que decidiu aderir ao horário especial. A Bahia decidiu ficar de fora este ano. A redução de demanda no horário de pico deve ser de 4% a 4,5% maior que a verificada no ano passado. Além de reduzir o consumo no horário de pico (19h), há um alívio também na iluminação pública, já que com mais tempo de sol, as luzes das ruas demoram mais a entrar em funcionamento. Informações Correio.

Após um mês sem votação e baixa presença nas sessões, motivadas pelas eleições municipais, os deputados voltaram ontem a movimentar o Legislativo estadual ao aprovarem dois projetos em plenário. Um reorganiza o Conselho Estadual dos direitos da pessoa física e o outro autorizou a alienação de terra pertencente ao Centro Industrial do Subaé (CIS), destinada à implantação ou ampliação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços. Embora em clima de embate pelo segundo turno nos municípios de Vitória da Conquista e Salvador, os parlamentares acordaram quanto à aprovação das matérias. Entretanto a bancada de oposição pediu vistas ao projeto que visa mais um pedido de empréstimo. Dessa vez a captação de recursos seria no montante de R$126 milhões, junto à Caixa Econômica Federal para investimentos em programas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Cinquenta e sete deputados compareceram na sessão ordinária. Informações Tribuna.

Adelina Rosa Pereira, de 45 anos, natural de Guajerú-Ba,  que estava desaparecida, desde o dia 09 de outubro, e foi procurada pela Polícia Militar, através dos Soldados Valfredo e Lelis, foi encontrada nessa terça-feira, 16, sem vida e com o corpo já em estado de decomposição em um terreno fora da cidade. Segundo o soldado Valfredo, em contato com a reportagem do Brumado Agora, a mulher era muito querida pela população que ficou chocada com a notícia da morte.

Um acidente foi registrado na BA-142, trecho que liga Tanhaçu a Ituaçu, envolvendo um carro de passeio deixou pelo menos uma pessoa morta na tarde do último domingo (14). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, Ricardo da Silva Guimarães, passageiro do carro, morreu na hora, já o motorista do veículo, Wagner Guimarães Moreira, fugiu do local, o carro em que eles estavam teria capotado após o motorista perder o controle do automóvel. Outro acidente, na noite do mesmo domingo, entre um carro e um ônibus que se chocaram na BA-142, no trecho que liga Tanhaçu a Sussuarana deixou o motorista do carro de passeio, Sérgio Alves dos Santos, ferido levemente, por sorte, ninguém que estava no ônibus ficou ferido. Os dois veículos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Tanhaçu.

O Deputado João Bonfim, autor da indicação legislativa objetivando a construção de uma adutora, a partir da rede de abastecimento d'água de Brumado, para atender o município de Malhada de Pedras, está bastante satisfeito com a publicação da licitação, no Diário Oficial do último dia 10, para a execução da obra. A implantação da subadutora irá assegurar o abastecimento de água aos cerca de 9 mil habitantes de Malhada de Pedras, representando a solução para os problemas causados pelas estiagens sucessivas. Além disso, em sua amplitude, a adutora atenderá ainda um considerável número de habitantes residentes em localidades da zona rural do município de Brumado, por onde a rede se estenderá, com destaque para o povoado de Arrecife e adjacências. Bonfim faz questão de ressaltar e agradecer o empenho da equipe da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), em Vitória da Conquista, e do próprio presidente do Órgão, Abelardo de Oliveira Filho, no desenvolvimento do projeto. “Suprir a deficiência no abastecimento de água dessas localidades, além de ser fundamental para o desenvolvimento regional, promove a melhoria na qualidade de vida da população, evitando assim que os moradores, por não terem outra alternativa, façam uso de água proveniente de cisternas e cacimbas que, porventura, pode estar contaminada colocando em risco a saúde de todos que a utilizem”, salienta o deputado.

Estão abertas nas unidades Sinebahia de Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Itapetinga, Guanambi, Caetité, Livramento de Nossa Senhora, Poções, Itambé, Macaúbas, Maracás e Jaguaquara um total de 700   vagas gratuítas de capacitação profissional associadas ao programa Qualifica Bahia. Os cursos são montados de acordo com a carência de profissionais identificada nos municípios. As inscrições acontecem até o preenchimento das turmas. Serão inscritos 30 educandos para cada uma delas (22 efetivos + 08 em cadastro de reserva). Poderão participar pessoas desempregados, com idade acima de 18 anos e que tenham disponibilidade de horário. Cada curso exige ainda uma escolaridade específica para que os candidatos possam participar. Os interessados deverão procurar uma unidade do Sinebahia em sua cidade.

Nesse domingo, 14, o povo de Aracatu foi presenteado com uma festa da banda Magnatas, para comemorar a vitória de Sérgio Maia (PV), nas eleições municipais 2012. Uma multidão de pessoas compareceu na festa e, em entrevista ao Brumado Agora, o prefeito eleito Sérgio falou sobre sua vitória nas urnas. “Agradeço os 5.011 votos recebidos, o povo confiou em nossas propostas, quero parabenizar os candidatos a vereadores eleitos, pois também tiveram um grande trabalho durante a campanha. Irei implantar um modelo novo de gestão, vou investir na educação, saúde e no social. Desde o primeiro dia do meu governo, vou trabalhar para melhorar a qualidade de vida dos aracatuenses. Vamos mudar os destinos da nossa cidade, vamos lutar para fazer uma Aracatu melhor, meu governo será para que a cidade volte a se desenvolver”.

Mensagem ao Mestre!

Presto, hoje, uma homenagem aos educadores!
A minha gratidão a todos que dão muito de suas
Vidas à educação, um dos bens sociais mais importantes
para se viver a cidadania.

O educador é o profissional que vive em expectativa!
Expectativa em transformar a utopia em realidade!
Expectativa em incluir os excluídos!
Expectativa na melhoria da qualidade de ensino!

Para celebrar o Dia do Mar, nesta sexta-feira (12), a equipe do Viagem, suplemento do jornal O Estado de S. Paulo, selecionou as dez melhores praias do Brasil. Em um litoral tão extenso, a Bahia levou vantagem com duas praias: Praia do Espelho, em Porto Seguro, e a praia de Imbassaí, em Mata de São João. As outras praias selecionadas são Jericoacoara, no Ceará, Japaratinga, em Alagoas, Grumari e Lopes Mendes, no Rio de Janeiro, Baía do Sancho, em Fernando de Noronha, Itamambuca, em São Paulo, Lagoinha do Leste e Praia do Rosa, em Santa Catarina. Sobre as praias baianas, o jornal comenta os pontos altos de cada uma. As águas cristalinas da Praia do Espelho é uma das belezas. “O nome da praia faz jus às suas características: águas calmas capazes de formar pequenas piscinas naturais que refletem a luz de um jeito tão especial que mais parece um perfeito espelho”. Já sobre Imbassaí: “a diversão está mesmo à beira-mar, enquanto você brinca de mergulhar ora na água salgada, ora na água doce”, diz o jornal. Informações Correio da Bahia.

A morte de Renato Russo completou nesta quinta-feira (11) 16 anos. O cantor e compositor, líder da Legião Urbana, morreu em 1996 por conta de complicações de saúde decorrentes da Aids. Renato se consolidou como um dos maiores ícones do rock brasileiro com a Legião, que contava ainda com o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá. Criada em 1983, a banda é responsável por clássicos como "Será", "Eduardo e Mônica" e "Faroeste Caboclo", entre outros.  Renato gravou 8 discos com o grupo e ainda se lançou em carreira solo, com "The Stonewall Celebration Concert" (1994), "Equilíbrio Distante" (1995) e "O Último Solo" (1997). A influência da banda ainda pode ser sentida atualmente. Este ano, um DVD em homenagem à Legião foi lançado com colaborações de Titãs e Autoramas, entre outros. Informações Correio.

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo já pode ser realizado na Bahia. O Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 12/2012 foi editado no Diário Oficial da Justiça na quarta-feira (10) e reúne as normas para o casamento a ser registrado nos cartórios do estado. A determinação é da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Ivete Caldas, e do desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior da Bahia. A partir do dia 26 de novembro, os casais interessados em oficializar a união devem se dirigir a um dos cartórios do estado da Bahia ou solicitar a habilitação de casamento no site do Tribunal de Justiça (TJ-BA). As normas para o casamento civil são as mesmas para qualquer pessoa, independente da orientação sexual. Informações G1.

Após anunciar que a Bahia faria parte do horário de verão pelo segundo ano consecutivo, o governador Jaques Wagner (PT) mudou de posicionamento. Em uma entrevista à TV Itapoan na manhã desta quinta-feira (11), o governador anunciou a não adesão do horário de verão no estado da Bahia em 2012. De acordo com Wagner, a decisão foi revertida após ele receber os resultados de uma pesquisa de opinião encomendada por ele, na qual a rejeição ao horário de verão no estado chegou a 76% dos entrevistados. "Apesar de ser favorável ao horário de verão, resolvi revogar a minha decisão", anunciou Wagner. "Eu sou governador, não sou o dono da Bahia, e não posso ficar brigando com a população inteira. O estado não vai ter prejuízo, porque todo mundo sabe que a economia de energia é pequena na Bahia". Ainda conforme Wagner, a mudança no posicionamento foi tomado por volta das 23h de ontem, e anunciada para o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. "Eu não tenho nenhuma vergonha disso, pelo contrário. Como governador você ouve a opinião da população e ajusta sua decisão", concluiu Jaques Wagner. Informações Correio da Bahia.

O decreto que inclui os smartphones na Lei do Bem, de inovação tecnológica, já está pronto e deve ser assinado ainda este mês. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com ele, o decreto desonera os smartphones para as vendas ao consumidor final. “As empresas já começaram a produzir, o benefício é dado no varejo. O PIS/Cofins, que na hora que o varejo vende tem que recolher, se não existir esse PIS/Cofins no varejo, significa que vai diminuir 9,25% do preço. E as empresas entrantes, aquelas que não estão no Brasil ainda, vão ganhar o benefício do IPI, que pode ser reduzido até 15%. As que estão aqui já têm esse benefício”, explica. O ministro participou do Futurecom, maior evento de tecnologia da informação (TI) e telecomunicações da América Latina. Ele também adiantou que outros três decretos estão prontos para serem discutidos com a Casa Civil na próxima semana e ser assinados pela presidenta Dilma Roussef até o fim do mês. “Nós vamos incluir dentro do Plano Brasil Maior [de incentivo à indústria], a parte relativa à construção de redes. Outro decreto trata de compartilhamento de infraestrutura, direito de passagem ao longo das rodovias, ferrovias, gasodutos e outras infraestrutura, como linhas de transmissão. Tem outro sobre o Funtel [Fundo para o Desenvolvimento das Telecomunicações], com regras de financiamento para atender a uma cobrança que o Tribunal de Contas da União tem nos feito e achamos que agora isso vai ficar solucionado”. Informações Correio da Bahia.

A Coligação 'Tanhaçu Vai Voltar a Crescer' e seu candidato a prefeito Jorge Teixeira da Rocha protocolaram nessa terça-feira, 09, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor dos candidatos eleitos Joâo Francisco Santos e Valdívio Aguiar Filho. Segundo o advogado que representa os Investigantes, Dr. Ubirajara Gondim de Brito Ávila, a ação visa apurar a prática de diversos ilícitos eleitorais, dentre eles a captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos. Dr. Ubirajara, que, na região, advogou nas campanhas vitoriosas de Dinho em Barra da Estiva, Didi em Contendas do Sincorá e Albercinho em Ituaçu, assevera ainda que a população está estarrecida com os fatos que foram divulgados na mídia, inclusive através da TV, de modo que o Poder Judiciário deve uma resposta altiva e veemente, que pode culminar inclusive com a cassação do diploma e consequentemente do mandato que será outorgado aos candidatos Investigados. O candidato Dr. Jorge expôs que ainda acredita na Democracia e sobretudo na Justiça, ressaltando ainda que grande parte da população tanhaçuense não teve acesso ao vídeo, notadamente os eleitores da zona rural, fato que certamente repercutiu no resultado das eleições. Destaca por fim o advogado Dr. Ubirajara que a população de Tanhaçu aguarda ansiosa o desfecho da ação eleitoral, salientando que confia plenamente no senso de justiça do Juiz Eleitoral que presidirá o feito e principalmente no TRE da Bahia. 

Após a confirmação de Eures Ribeiro (PV) como prefeito de Bom Jesus da Lapa, com 18.009 votos (58,54%), Marcos Viana 'Marquinhos' (PV), de Barra da Estiva, suplente de Eures na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), irá assumir o cargo de deputado estadual. Marquinhos, além de comemorar esse feito, festeja os resultados das eleições nas cidades em que apoiou os candidatos a prefeitos e vereadores: Barra da Estiva com a eleição de Dinho, Aracatu a vitória de Sérgio Maia, Coribe, Anagé, Ituaçu, Tanhaçu, Ibicoara, Riacho de Santana e outras cidades onde deu apoio à candidatos. Ainda em dezembro de 2012, Marquinhos deverá assumir uma cadeira na Assembléia da Bahia. Marquinhos, que é natural de Barra da Estiva, se candidatou pelo Partido Verde e teve uma expressiva votação nas Eleições de 2010, tendo 17,229 votos.

Estão abertas a partir de hoje as inscrições para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. A Secretaria da Segurança Pública do Estado e o Comando Geral da PM vão recrutar 2 mil novos policiais. Para participar é preciso ter ensino médio completo, ser maior de 18 anos e estar em dia com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos. São 1.865 vagas para soldado da Polícia Militar, sendo 1.625 para homens e 240 para mulheres. As outras 135 vagas são para formação de praças bombeiros da PM, sendo 101 homens e 34 mulheres. O processo seletivo terá duas etapas: na primeira, será aplicada uma prova objetiva e de múltipla escolha, na qual o candidato vai responder a questões de conhecimentos gerais. Na segunda, uma prova discursiva (redação) deverá definir os vencedores. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, no site www.concursosfcc.com.br, até 5 de novembro. As provas serão em 9 de dezembro. Informações Correio da Bahia.

O governador Jaques Wagner (PT) confirmou neste domingo (7) a participação da Bahia no horário de Verão, que terá início no próximo dia 21. “Essa discussão é do ano passado. Esse ano vamos continuar tendo o horário de Verão, como sempre tivemos. Talvez ano que vem a gente faça uma avaliação, mas esse ano está mantido”, disse. Com a mudança, os baianos terão que adiantar seus relógios em uma hora. “A Bahia é parte do Brasil e boa parte do Brasil tem horário de Verão. É importante que a gente também tenha, talvez com algum sacrifício, mas é importante”, justificou o governador, durante entrevista aos jornalistas no Palácio de Ondina, ontem, após o resultado das eleições municipais. A Bahia aderiu ao horário no governo João Durval em 1985 e só deixou de participar em 2003, quando o então governador Paulo Souto (DEM) realizou uma pesquisa que revelou que 57% da população era contra adiantar o relógio. O estado ficou de fora do horário por oito anos, mas no ano passado, o atual governador, Wagner, realizou outra pesquisa e anunciou que o estado iria voltar a aderir. A decisão provocou a ira dos sindicatos de trabalhadores, que o acusaram de não se importar com as pessoas que acordam cedo para trabalhar. A Bahia é o único estado do Nordeste que acompanha a mudança, junto com as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. Informações Correio da Bahia.

Principal prática da democracia, as Eleições 2012 acontecem neste domingo, dia 07/10, e a Coelba, estará ao lado da população também neste importante exercício de cidadania. Durante todo o processo de votação e apuração, a concessionária montará esquema especial para atender às solicitações de emergências. Serão disponibilizadas no centro de apuração equipes de prontidão durante 24 horas, até a totalização final e publicação oficial dos resultados. Todas as redes e circuitos das zonas e seções eleitorais, além do centro de apuração, foram inspecionados e passaram por manutenção preventiva. A operação especial inclui, dentre outras ações, substituição de cabos e transformadores, instalação de postes e poda de árvores. Ao todo, cerca de 1000 profissionais estarão trabalhando na garantia da qualidade do fornecimento de energia nas eleições. Equipes da concessionária estarão posicionadas estrategicamente e ficarão à disposição para atender, com agilidade, qualquer eventualidade. 

Daqui a dois dias, no domingo (7), 138.544.348 brasileiros vão às urnas para escolher 5.568 prefeitos e 57.434 vereadores. Só não vão votar neste pleito municipal os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há representantes desses cargos, e os que estão cadastrados para votar no exterior, que só escolhem o presidente da República. Confira tudo sobre a votação, o que é permitido e o que não se pode fazer no dia da eleição: Horário da votação, O eleitor pode ir à sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município. Local da votação, Em seu título de eleitor constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde você vota. Mas, se você não sabe onde vota ou perdeu o título, pode consultar o local de votação e o número do seu título no site do TSE. Para esta consulta, basta informar o seu nome, data de nascimento e nome da mãe (consulte seu local de votação).