Smartphones terão preço reduzido ainda este ano, diz ministro. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)
O decreto que inclui os smartphones na Lei do Bem, de inovação tecnológica, já está pronto e deve ser assinado ainda este mês. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com ele, o decreto desonera os smartphones para as vendas ao consumidor final. “As empresas já começaram a produzir, o benefício é dado no varejo. O PIS/Cofins, que na hora que o varejo vende tem que recolher, se não existir esse PIS/Cofins no varejo, significa que vai diminuir 9,25% do preço. E as empresas entrantes, aquelas que não estão no Brasil ainda, vão ganhar o benefício do IPI, que pode ser reduzido até 15%. As que estão aqui já têm esse benefício”, explica. O ministro participou do Futurecom, maior evento de tecnologia da informação (TI) e telecomunicações da América Latina. Ele também adiantou que outros três decretos estão prontos para serem discutidos com a Casa Civil na próxima semana e ser assinados pela presidenta Dilma Roussef até o fim do mês. “Nós vamos incluir dentro do Plano Brasil Maior [de incentivo à indústria], a parte relativa à construção de redes. Outro decreto trata de compartilhamento de infraestrutura, direito de passagem ao longo das rodovias, ferrovias, gasodutos e outras infraestrutura, como linhas de transmissão. Tem outro sobre o Funtel [Fundo para o Desenvolvimento das Telecomunicações], com regras de financiamento para atender a uma cobrança que o Tribunal de Contas da União tem nos feito e achamos que agora isso vai ficar solucionado”. Informações Correio da Bahia.