Agora Sudoeste
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MARQUINHO SOLICITA DA CERB POÇOS E SISTEMA DE ÁGUA

 MARQUINHO SOLICITA DA CERB POÇOS E SISTEMA DE ÁGUA
Deputado Marquinho Viana solicita da CERB poços e sistema de água em diversos municípios. (Foto: Divulgação)

Em busca de soluções que minimizem os efeitos perversos da seca que atinge grande parte dos municípios baianos, o deputado Marquinho Viana (PV), acompanhado  do prefeito do município de Barra da Estiva, Dinho (PV), do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PV) e de seu assessor, Bruno Maia, solicitou ao presidente da CERB, Bento Ribeiro Filho, a perfuração de poços e implantação de sistemas de abastecimento de água nos dois respectivos municípios e para localidades dos municípios de Ituaçu, Riacho de Santana, Contendas do Sincorá e Boninal.  


CONCLAVE: ARCEBISPO BRASILEIRO FAVORITO A NOVO PAPA

No dia em que a data do conclave foi divulgada, a lista de cardeais que mais circulam no meio eclesiástico e na imprensa internacional foi reduzida. Nesta sexta-feira, os principais jornais da Itália e alguns dos vaticanistas mais respeitados indicaram que os favoritos para suceder o papa Bento XVI são dois: o italiano Angelo Scola, arcebispo de Milão, e o brasileiro Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo. Mas o favoritismo tem um preço: em caso de impasse, uma terceira via poderá ser apresentada na janela do Vaticano.  O favoritismo de Scola e de Scherer ficou claro nas páginas dos diários La Repubblica, La Stampa e Il Messaggero, além da revista Panorama, quatro dos mais respeitados veículos de imprensa da Itália. Todos convergiram na sexta-feira quanto aos cardeais que teriam saído fortalecidos das Congregações Gerais, as reuniões pré-conclave do Colégio Cardinalício. “Partida entre dois no conclave”, escreveu o La Repubblica, que mencionou o brasileiro como “homem forte do IOR”, o Banco do Vaticano. Segundo o diário, Scola seria sustentado por cardeais reformistas, enquanto Scherer seria o “representante da cúria”, avesso a reformas na Igreja. Na mesma linha, o jornal La Stampa lembrou que grande parte dos cardeais teria optado pela escolha de um papa não europeu. O diário afirma que candidatos “emergentes” poderiam reunir até 50 votos desde o primeiro turno de votações, de um total de 115. Para ser escolhido, um cardeal precisa de 77 votos.  “Um dos candidatos mais populares é o brasileiro Odilo Pedro Scherer”, afirma o jornal. Para Lucetta Scaraffia, historiadora e vaticanista da Universidade La Sapienza, de Roma, o conclave que começa nesta terça-feira (12) é aquele com maiores chances de que o eleito venha de fora da Europa. Agência Estado.


PRODUTOS DA CESTA BÁSICA ESTÃO LIVRES DE IMPOSTOS

PRODUTOS DA CESTA BÁSICA ESTÃO LIVRES DE IMPOSTOS
Dilma anuncia desoneração de todos os produtos da cesta básica.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou na última sexta-feira (8) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Agência Brasil.


SUDOESTE: PRE FAZ HOMENAGEM ÀS MULHERES

SUDOESTE: PRE FAZ HOMENAGEM ÀS MULHERES
Homenagem da Polícia Rodoviária Estadual. “Mulher símbolo de Ternura e do Amor”.

Hoje dia 8 de março, a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual - Brumado realizou a entrega de uma rosa e um cartão em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', às motoristas e passageiras nos postos da BA-262 (Vitória da Conquista/Anagé) e da BA-263 (Vitória da Conquista/Itambé).


CONCLAVE QUE VAI ESCOLHER NOVO PAPA COMEÇA NA TERÇA

CONCLAVE QUE VAI ESCOLHER NOVO PAPA COMEÇA NA TERÇA
Cardeais brasileiros Dom Odilo Scherer e Dom Geraldo Majella na chegada para congregação desta sexta-feira (8) (Foto: Dylan Martinez/Reuters)

O conclave, reunião de cardeais que escolherá o novo Papa, vai começar na próxima terça-feira (12 ), anunciou o Vaticano nesta sexta (8). A data foi escolhida na segunda congregação do dia. Mesmo com a definição, está mantida uma nova congregação a ser realizada no sábado. Segundo o Portal G1, diferentemente do conclave, em que só participarão os 115 cardeais com direito a voto, as congregações têm participação de todos os cardeais que estão no Vaticano. Na manhã de terça deverá ser celebrada uma missa e, à tarde, começam as votações. A eleição ocorre em um sistema de votações sucessivas até que um cardeal alcance 2/3 dos votos.


CASO ELIZA: BRUNO É CONDENADO A 22 ANOS DE PRISÃO

CASO ELIZA: BRUNO É CONDENADO A 22 ANOS DE PRISÃO
Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses; ex-mulher é absolvida. (Foto: Renata Caldeira / TJMG)

O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza a a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê. Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador. Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade. Informações G1.


MARQUINHO NA SEDUR SOLICITA OBRAS PARA MUNICÍPIOS

MARQUINHO NA SEDUR SOLICITA OBRAS PARA MUNICÍPIOS
Deputado Marquinho Viana na SEDUR solicita obras para os municípios. (Foto: Divulgação)

Objetivando melhorar a infra-estrutura dos municípios baianos, proporcionando melhoria da qualidade  de vida das populações que vivem no interior do Estado, o deputado Marquinho Viana (PV), juntamente com  prefeito de Barra da Estiva, Dinho (PV), do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PV) e de seu assessor Bruno, estiveram reunidos com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Dr. Cícero Monteiro, ocasião em que solicitaram a construção de praças e pavimentação de ruas. O pedido inclui também obras para o município de Contendas do Sincora, tendo o secretário Cícero Monteiro acatado os respectivos pleitos.


GABAN COBRA REAJUSTE DOS SERVIDORES DO ESTADO

GABAN COBRA REAJUSTE DOS SERVIDORES DO ESTADO
Gaban cobra reajuste dos salários dos servidores do Estado.

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) cobrou do governo da Bahia o anúncio do reajuste dos salários dos servidores do Estado, prometidos desde janeiro. Para o parlamentar, o anunciou do crescimento da economia baiana, feita pelo governador Jaques Wagner (PT), em níveis considerados acima da média brasileira, quando o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcançou 3,1% enquanto o PIB Nacional evoluiu apenas 0,9%, já deveria garantir o aumento, já que, segundo ele, a data base pactuada para reajustamento do funcionalismo é janeiro, conforme consta no Plano Salarial dos servidores públicos estaduais. Infelizmente  esse "bom momento econômico" não tem sensibilizado o governador. Informações Bahia Notícias.

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) cobrou do governo da Bahia o anúncio do reajuste dos salários dos servidores do Estado, prometidos desde janeiro. Para o parlamentar, o anunciou do crescimento da economia baiana, feita pelo governador Jaques Wagner (PT), em níveis considerados acima da média brasileira, quando o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcançou 3,1% enquanto o PIB Nacional evoluiu apenas 0,9%, já deveria garantir o aumento, já que, segundo ele, a data base pactuada para reajustamento do funcionalismo é janeiro, conforme consta no Plano Salarial dos servidores públicos estaduais. Infelizmente  esse "bom momento econômico" não tem sensibilizado o governador. “Durante o ano de 2012 as despesas do estado com pessoal e encargos sociais alcançaram apenas R$ 14,5 bilhões, quase R$ 300 milhões abaixo dos valores previstos orçamentariamente, mostrando uma tendência de achatamento dos salários que se reflete diretamente no poder aquisitivo dos trabalhadores. Em 2012,  os gastos empenhados com as referidas rubricas de pessoal e encargos sociais mereceram classificação de desempenho como "ótimo" pela ABOP (Associação brasileira de Orçamento Público), em clara demonstração de que o comprometimento orçamentário com a folha de pagamento de pessoal jamais alcançou valores proibitivos, como tenta nos fazer crer a equipe do governo”, afirmou durante discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Para Gaban, o reajuste do funcionalismo seria apenas uma questão de “boa vontade” do governador do Estado. “O impacto do reajustamento com base nos índices oficiais, por volta de seis pontos percentuais, impactaria nos cofres públicos em pouco mais de R$ 60 milhões/mês, valor este,  facilmente absorvido pelo incremento de arrecadação, que em janeiro superou os R$ 300 milhões, em fevereiro superou em R$ 180 milhões e que, em março, espera um crescimento de R$ 250 milhões, revelando-se uma tendência real de crescimento na ordem de R$ 2 bilhões em 2013”, disse, ao cobrar uma solução para a pendência que atinge todos os servidores públicos, que ainda aguardam o anúncio do reajuste linear. Informações Bahia Notícias.

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DENGUE: BRUMADO ENTRE AS QUE MAIS CONCENTRAM CASOS

DENGUE: BRUMADO ENTRE AS QUE MAIS CONCENTRAM CASOS
Brumado entre as cidades onde se concentram o maior número de casos de dengue no estado. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)

A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB) informou que 104 municípios baianos estão em alto risco para a transmissão da dengue. As informações foram divulgadas pelo órgão, através de um boletim epidemiológico que reuniu dados até o dia 27 de fevereiro. Até esta data, mais de 10 mil casos de dengue foram notificados, informou o órgão. Ainda de acordo com o órgão, as cidades onde se concentram o maior número de casos de dengue no estado são Jequié, Teixeira de Freitas, Guanambi, Brumado, Feira de Santana, Itapetinga e Itabuna. De acordo com a Sesab, só nessas sete cidades foram registrados mais de 49% dos casos. Informações G1.


BA: GOVERNO FAZ CAMPANHA CONTRA A DENGUE EM OUTDOOR

BA: GOVERNO FAZ CAMPANHA CONTRA A DENGUE EM OUTDOOR
Não crie mosquito para te morder. Dengue Mata! Essa é a campanha do governo da Bahia. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)

O governo da Bahia, através de outdoors colocados em diversos pontos de Brumado, está fazendo uma campanha contra a dengue. 'Não crie mosquito para te morder. Dengue Mata' assim é intitulada a campanha. Brumado está em estado de emergência por causa da dengue e a Bahia está passando por uma epidemia da doença. Segundo a SESAU (Secretaria de Saúde de Brumado), 619 casos foram notificados na cidade, destes 257 confirmados como dengue tipo clássica. 111 casos foram negativos, enquanto 251 ainda não tiveram o resultado do Lacen (Laboratório Central).


SUDOESTE: PRODUÇÃO DE MARACUJÁ AMEAÇADA NA REGIÃO

SUDOESTE: PRODUÇÃO DE MARACUJÁ AMEAÇADA NA REGIÃO
A situação é preocupante porque a Bahia é responsável por 44% da produção nacional de maracujá.

A produção de maracujá está ameaçada no sudoeste da Bahia. Os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Rio de Contas que chegaram a colher mais de 180 mil toneladas em 2011, viram a safra diminuir para 144 mil em 2012 por conta da estiagem que já dura mais de um ano. Mesmo com a chuva que caiu no fim de janeiro, a produção deve ser ainda menor que no ano passado. Antes do período da seca, os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Dom Basílio chegaram a somar mais de 20 mil hectares de área plantada de maracujá. Hoje, com a falta de chuva, houve uma redução de 60% no plantio. Restaram pouco mais de nove mil hectares, em algumas propriedades, os produtores que tinham recursos investiram em poços tubulares para manter a plantação. A situação é preocupante porque a Bahia é responsável por 44% da produção nacional de maracujá. Alguns agricultores não têm dinheiro para construir os poços e, sem água, não estão conseguindo produzir. Sem volume de maracujá disponível, a cooperativa da região precisou fechar as portas neste início de ano. Informações G1.


MARQUINHO AGRADECE A OTTO OBRAS PARA BARRA DA ESTIVA

MARQUINHO AGRADECE A OTTO OBRAS PARA BARRA DA ESTIVA
O deputado Marquinho agradece a Otto Alencar obras para Barra da Estiva. (Foto: Divulgação)

O deputado Marquinho Viana (PV), esteve no município de Barra da Estiva com o secretário de Infra-Estrutura e vice-governador do Estado, Otto Alencar, apresentando,  juntamente com o prefeito Dinho, as demandas do município para o seu desenvolvimento e obras para o benefício da população. Na oportunidade, o deputado Marquinho e o prefeito Dinho agradeceram a Otto Alencar pela implantação da iluminação pública da Avenida ACM que dá acesso à sede do município.


SP: VOCALISTA DO CHARLIE BROWN É ENCONTRADO MORTO

SP: VOCALISTA DO CHARLIE BROWN É ENCONTRADO MORTO
Chorão estava no apartamento onde morava, em Pinheiros.

O vocalista da banda Charlie Brown Jr, Alexandre Magno Abrão, o Chorão, foi encontrado morto em seu apartamento na Rua Morás, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Ele tinha 42 anos. Chorão foi encontrado desacordado pelo seu motorista, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A unidade de resgate constatou que ele já estava morto. A Polícia Militar disse ter recebido um chamado às 5h18 para "verificação de morte natural em um apartamento". Chorão morava no oitavo andar do edifício. No início da manhã, policiais civis e militares e peritos estavam no prédio do cantor. O delegado Luiz Romani, do 14º Distrito Policial, em Pinheiros, disse que ainda não é possível dizer a causa da morte do vocalista. A causa será determinada pela perícia. Romani disse apenas que Chorão estava sozinho em seu apartamento e que o caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).


FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS NO LEGISLATIVO BAIANO

FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS NO LEGISLATIVO BAIANO
Projeto que acaba com o 14º e 15º salários no Legislativo baiano é aprovado por unanimidade.

Os deputados estaduais baianos aprovaram, por unanimidade, o fim do 14º e 15º salários, durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, que contou com a presença de todos os 63 parlamentares. O projeto de autoria do líder do governo, Zé Neto (PT), e coautoria do líder da minoria Elmar Nascimento (PR) entrou na pauta de votação após acordo conduzido pelo presidente da Casa, o deputado Marcelo Nilo (PDT).
O presidente marcou para esta quarta (6), a partir das 15h, a promulgação da PEC e elogiou a atitude dos colegas parlamentares. Gostaria de parabenizar a dedicação dos nobres colegas, em aprovar em 24 horas, uma emenda tão importante, que representa um marco nesta Casa Legislativa, declarou.


BA-262: TÁXI COLIDE COM CARRETA E MOTORISTA MORRE

BA-262: TÁXI COLIDE COM CARRETA E MOTORISTA MORRE
O Corsa colidiu no fundo de uma carreta, o motorista morreu na hora. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)

Na noite desta terça-feira, 05, um grave acidente com vítima fatal aconteceu na BA-262, trecho entre Brumado e Aracatu, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Uma carreta com placa do Paraná trafegava na rodovia, quando o motorista percebeu algo havia colidido com o fundo do seu veículo. Tratava-se de um automóvel táxi Corsa Classic, com placa de Vitória da Conquista. O impacto foi tão grande que a frente do Corsa ficou completamente destruída e o motorista identificado com Osmar José Abade, 57 anos, morreu preso nas ferragens. As polícias Militar e Rodoviária estiveram no local do acidente para controlar o trânsito e registrar o ocorrido. O departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para o IML de Brumado.


Clique nas imagens para ampliar - Fotos: Wilker Porto | Brumado Agora



VENEZUELA: MORRE O PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ AOS 58

VENEZUELA: MORRE O PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ AOS 58
Ele lutava contra um câncer desde 2011 e passou por tratamento em Cuba.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, na capital Caracas, após mais de um ano e meio de luta contra o câncer. A morte ocorreu às 16h25 locais (17h55 de Brasília), segundo o vice-presidente Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, que fez o anúncio em um pronunciamento ao vivo na TV. "Às 16h25 locais (17h55 de Brasília) de hoje 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías", disse Maduro, emocionado e cercado pelo ministério. Chávez estava internado em um hospital militar na capital, Caracas. Na véspera, um boletim médico pessimista havia relatado uma piora no seu estado de saúde. Ao fazer o anúncio nesta terça, o vice Maduro afirmou que mandou as Forças Armadas para as ruas, para garantir a segurança. O clima da população na capital, Caracas, inicialmente era de apreensão e silêncio, à espera dos próximos acontecimentos. Após o anúncio da morte, uma grande confusão tomou as ruas, com filas nos postos de gasolina e temor de desabastecimento. G1.


MARQUINHO PEDE A WAGNER AUDIÊNCIA COM PREFEITOS

MARQUINHO PEDE A WAGNER AUDIÊNCIA COM PREFEITOS
Deputado Marquinho Viana pede a Wagner audiência com prefeitos que representa. (Foto: Divulgação)

O deputado Marquinho Viana (PV), participou do café da manhã do governador Jaques Wagner com os 49 deputados de sua base de sustentação política, no Hotel Matiz, no Costa Azul, em Salvador. Na ocasião, o parlamentar solicitou uma audiência para, em companhia dos prefeitos dos municípios que representa na Assembléia Legislativa, apresentar as demandas das comunidades locais. O encontro aconteceu em clima de conciliação e com o objetivo de apontar as metas de trabalho. Também foi feito um balanço da gestão, no último período, para afinar a relação com os integrantes do poder Legislativo.


SUDOESTE: ABERTA A JORNADA PEDAGÓGICA EM ARACATU

SUDOESTE: ABERTA A JORNADA PEDAGÓGICA EM ARACATU
A jornana pedagógica de Aracatu se encerra nesta terça-feira, 05, às 17h. (Foto: Blog do Anderson)

Com a palestra do conferencista Edgar Schütz foi aberta na noite desta segunda-feira (4) a Jornada Pedagógica 2013 de Aracatu, que esse ano vem como tema “Educação: Desafios de uma nova sociedade em busca do sucesso escolar”. “A gente espera que é um começo da melhora da nossa educação que está muito defasada, e para a gente começar para ter um melhor do município começa pela educação. Eu sei que esses quatro anos do nosso governo serão intensos na educação para que Aracatu possa se desenvolver ainda mais”, disse o prefeito Sérgio Maia (PV), ao Blog do Anderson. Aracatuense, o secretário municipal de Educação, João Alvino Santana Silveira, disse acreditar nos professores para bons resultados em sala de aula, tendo em vista que grande parte de sua vida acadêmica foi em sua terra natal. O prefeito de Lícinio de Almeida e presidente da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra), Alan Lacerda (PV), expos a sua experiência como gestor da cidade mais bem pontuada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia.


CONFIRMADO: VICTOR E LÉO NO ARRAIÁ DE CACULÉ 2013

CONFIRMADO: VICTOR E LÉO NO ARRAIÁ DE CACULÉ 2013
Victor e Léo é a primeira grande atração confirmada no Arraiá de Caculé.

O Prefeito de Caculé, José Roberto Neves, o ‘Beto Maradona’ (DEM), confirmou através de seu perfil no Facebook a primeira grande atração do Arraiá de Caculé 2013. A dupla sertaneja Victor e Léo. Após seu anúncio, centenas de pessoas compartilharam a informação. A cada ano que passa, o evento na cidade do sudoeste Baiano vem crescendo e já se tornou referência de festa junina para toda a região. Esse ano vem comprovar esse crescimento, pois a prefeitura já anuncia uma das maiores duplas sertanejas do Brasil. Em breve mais informações sobre as outras atrações. “Primeira grande atração confirmada para o Arraiá 2013! Viva São João”, disse Beto Maradona.


BAHIA: AL-BA VOTA HOJE O FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS

BAHIA: AL-BA VOTA HOJE O FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS
Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira, 05, o fim do 14º e 15º salários

O projeto de lei que acaba com o 14º e 15º salários dos deputados estaduais da Bahia, será votado nesta terça-feira (05), durante sessão ordinária a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia. Tendo como autor e coautor do projeto respectivamente, os deputados Zé Neto (PT) e Elmar Nascimento (PR), a decisão tomada por acordo entre a base do governo e a oposição, demonstra o interesse das duas bancadas em votar a emenda.


BAHIA: SETOR DE ENERGIA EÓLICA AMPLIA CAPACIDADE

BAHIA: SETOR DE ENERGIA EÓLICA AMPLIA CAPACIDADE
Setor de energia eólica amplia capacidade de geração na Bahia.

Um acordo firmado entre a Renova Energia, líder no mercado de energia eólica contratada do Brasil, e a multinacional francesa Alstom, líder global em infraestrutura ferroviária e geração de transmissão de energia, prevê o fornecimento de 440 aerogeradores para os parques eólicos de Caetité, Guanambi e Igaporã, na região sudoeste da Bahia. Juntos, os equipamentos possuem capacidade para produzir no mínimo 1,2 gigawatt, ou quase o total produzido no mercado brasileiro de energia eólica. O montante da operação é de 1 bilhão de euros, o equivalente a R$ 2,7 bilhões. A parceria foi apresentada nesta segunda-feira (4) pelo governador Jaques Wagner e os presidentes das duas empresas. Também esteve presente o presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco. Estão previstos até 2014, investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões no setor, que irão gerar 5.000 empregos na implantação e 500 na operação dos projetos. Com projetos em implantação, em Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do Chapéu, Igaporã, Guanambi, Caetité, Macaúbas, Novo Horizonte, Seabra, Campo Formoso e Pindaí, a Bahia dá passos importantes para o aproveitamento do potencial eólico do seu território.


PROJETO DE MARQUINHO IRÁ BENEFICIAR PREFEITURAS

PROJETO DE MARQUINHO IRÁ BENEFICIAR PREFEITURAS
Projeto dispensa prefeituras em situação de calamidade de apresentar certidões para obter recursos emergenciais. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)

Um projeto de lei que vai dispensar os municípios baianos atingidos por calamidades como a seca inclemente ou enchentes da apresentação de certidões negativas para obtenção de recursos emergenciais dos governos federal e estadual, foi apresentado pelo deputado Marquinho Viana (PV), à Assembléia Legislativa, por considerar que um município sem produção agrícola, de bens ou serviços por causa de calamidades, não pode dispor de certidões negativas de débitos, ficando obviamente impossibilitado de angariar verbas emergenciais. Os resultados positivos da aplicação da nova Lei são notórios e relevantes para a economia do Estado da Bahia e para o bem estar geral da população, com ênfase para o espaço rural, o que conduz à certeza de sua aprovação, finaliza Marquinho Viana.

Um projeto de lei que vai dispensar os municípios baianos atingidos por calamidades como a seca inclemente ou enchentes da apresentação de certidões negativas para obtenção de recursos emergenciais dos governos federal e estadual, foi apresentado pelo deputado Marquinho Viana (PV), à Assembléia Legislativa, por considerar que um município sem produção agrícola, de bens ou serviços por causa de calamidades, não pode dispor de certidões negativas de débitos, ficando obviamente impossibilitado de angariar verbas emergenciais.

 

 O projeto de lei redefine as normas para  repasse de recursos correntes ou de capital aos municípios  nos contratos firmados com os poderes e órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica  e Fundacional do Estado da Bahia. Em seu artigo 1, o projeto diz que “fica dispensado, o disposto na alínea a, do inciso IV, do parágrafo 1º do Art. 25  da Lei Complementar Nº 101 de 04/5/2000, para fins de repasse de recursos de convênio e contrato n o âmbito da realização da transferência voluntária às prefeituras municipais.

 

Na justificativa, o deputado Marquinho Viana afirma que “as diferenças regionais marcadas por níveis de desenvolvimento diferenciados e condições edafoclimáticas distintas  fazem da Região Nordeste e em particular do Estado da Bahia espaços que requerem tratamento legal específico na aplicação das políticas públicas. Na Bahia, onde a região semi-árida abrange mais de 60% do seu território, a ocorrência de secas freqüentes vem acarretando sérias conseqüências  para a economia do Estado, redução e perda da produção agropecuária, insuficiência de abastecimento de água,  aumento dos índices de doença  e principalmente o empobrecimento da população rural. Diante da complexidade dessa situação de calamidade, limitações legais são impostas aos governantes impedindo uma atuação mais rápida e eficaz das políticas públicas, no combate aos efeitos danosos promovidos pela estiagens prolongadas ou outro tipo de fenômeno.

 

Neste Projeto de Lei, explica o deputado Marquinho Viana,  busca-se criar um novo mecanismo legal que,  com base na Constituição Federal de 1988, na  Lei Complementar Nº 101 de 04/05/2000, Capítulo V,  Art. 25, Transferências Voluntárias, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado da Bahia – LDO 2013, Capítulo IV, Art. 49, mantenha as exigências previstas para assinatura de convênios com as Prefeituras, organizações sociais e outros, mas que flexibilize as condições de repasse de recursos das parcelas subseqüentes de convênios relativos às ações de saúde, educação, assistência social e outros, tanto para a construção de obras  quanto para fornecimento de serv iços, desobrigando as Prefeituras e organizações de cumprir os requezitos de adimplência, conforme previsto na atual Legislação, principalmente, nas situações de emergência, quando os governantes precisam agir com rapidez e eficiência.

 

Em obediência às  Leis supracitadas e objetivando eliminar o processo de engessamento imposto aos gestores para a liberação da parcelas subseqüentes de  recursos, a presente proposta incorpora mudanças que  se adaptam às características especiais que marcam o território baiano,  abrigando a urgência das demandas locais e garantindo a resolução dos problemas em tempo hábil. Os resultados positivos da aplicação da nova Lei são notórios e relevantes para a economia do Estado da Bahia e para o bem estar geral da população, com ênfase para o espaço rural, o que conduz à certeza de sua aprovação.

 

Os resultados positivos da aplicação da nova Lei são notórios e relevantes para a economia do Estado da Bahia e para o bem estar geral da população, com ênfase para o espaço rural, o que conduz à certeza de sua aprovação, finaliza Marquinho Viana.

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PARAMIRIM: OS 4 FUGITIVOS FORAM RECAPTURADOS

PARAMIRIM: OS 4 FUGITIVOS FORAM RECAPTURADOS
Os fugitivos foram recapturados na região de Tanque Novo. (Foto: Google Imagens)

Na manhã desta segunda-feira, 04, os quatro fugitivos da delegacia de Paramirim foram recapturados na região de Tanque Novo. Os fugitivos foram encontrados pela polícia dentro de um ônibus de transporte intermunicipal que iria para a cidade de Bom Jesus da Lapa. Eles fugiram da delegacia no início da madrugada desta segunda-feira, 04, após bandidos armados terem rendido o carcereiro e os libertado.  A polícia continua trabalhando para identificar aqueles que invadiram a carceragem e libertaram os custodiados.


BARRA DA ESTIVA: MULHER PRESA EM FLAGRANTE POR FURTO

BARRA DA ESTIVA: MULHER PRESA EM FLAGRANTE POR FURTO
A jovem foi presa em flagrante por furtar roupas em uma loja. (Foto: Polícia Militar)

No último sábado (02) uma loja de roupas, em Barra da Estiva, foi alvo de uma tentativa de furto. A acusada, Lucélia Souza pereira, de 27 anos, entrou na loja, experimentou dois shorts e uma camisa e as escondeu dentro da própria roupa. O proprietário da loja percebeu a movimentação e acionou a polícia. Ao chegar ao local, os policias militares surpreenderam a acusada saindo da loja e a prenderam em flagrante, Lucélia foi conduzida a delegacia e está à disposição da justiça.


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