Na manhã desta quinta-feira (20), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Irmã Dulce, localizado no bairro São Félix, promoveu o primeiro encontro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas. A iniciativa, voltada para a inclusão social, bem-estar e qualidade de vida da terceira idade, reuniu 38 idosos do Grupo Idade da Sabedoria. Durante o encontro, foi discutida a importância da atividade física na melhoria da qualidade de vida dos idosos, destacando os benefícios para a saúde física e mental. A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Brumado em oferecer espaços de acolhimento e socialização para a população idosa, promovendo uma rotina mais ativa e saudável. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas seguirá com outros encontros na próxima semana, proporcionando atividades que incentivam o bem-estar dos participantes.

Na manhã desta quinta-feira (20/03), a Polícia Civil da Bahia, em ação integrada com a Polícia Militar da Bahia (Comando Regional Extremo Sul e Companhias Especializadas), o Departamento de Polícia Técnica e Stelecom/Cicom Extremo Sul, deflagrou a Operação "Pacificar" para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 07 mandados de busca e apreensão em imóveis rurais do município do Prado. Os mandados foram expedidos no curso de Inquéritos que investigam a ação de grupos armados que, a pretexto de estarem atuando em "retomadas" de territórios, agem com violência e grave ameaça contra trabalhadores e proprietários rurais, saqueando as produções agrícolas, mobiliários e veículos, além de restringir a liberdade das vítimas por períodos juridicamente relevantes. A Operação, que visa desarticular estes grupos e restaurar a segurança na região,  conta com a participação de policiais  das Coordenadorias Regionais de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus, Itapetinga e Vitória da Conquista, além da  da Diretoria Regional Sul Sudoeste e de diversas unidades do CATTI/DEPIN.

Na madrugada desta quinta-feira (20), por volta das 00h10, uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) recuperou um veículo com restrição judicial durante uma abordagem na BA-262, no KM 439, em Brumado. Os policiais do posto 1/1 realizavam fiscalizações na rodovia quando deram ordem de parada a uma Toyota Hilux, de cor branca, registrada no município de Medina (MG). Durante a consulta nos sistemas Senatran e AutuA, foi constatado que o veículo possuía restrição de circulação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, além de estar com o licenciamento vencido desde 2021. Diante da irregularidade, o veículo foi removido para o pátio credenciado do Detran, localizado às margens da BR-030, em Brumado.

O município de Ituaçu, conhecido como o portal sul da Chapada Diamantina, recebeu novamente o reconhecimento do Ministério do Turismo como um Município Turístico, destacando-se pelas belezas naturais que atraem visitantes de diversas regiões. Com grutas e cachoeiras de grande apelo, a cidade tem registrado um aumento no fluxo de turistas e, para garantir um atendimento mais seguro e qualificado, a Secretaria de Turismo tem promovido ações voltadas à capacitação de profissionais do setor. Recentemente, guias e condutores passaram por um Curso de Socorrista – Nível 1, que os preparou para agir em situações de emergência durante visitas aos pontos turísticos. A iniciativa busca aprimorar o suporte oferecido aos visitantes e reforçar o compromisso do município com a segurança e qualidade da experiência turística. Com essa certificação e o investimento em capacitação, Ituaçu se consolida cada vez mais como um destino estruturado para receber turistas, fortalecendo sua posição no cenário turístico da Bahia.

Na terça-feira (18), um homem foi preso em flagrante após ser flagrado furtando itens de uma farmácia na Rua Coronel Tibério Meira, em Brumado. De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito é morador da zona rural do município. Policiais do Pelotão de Motociclistas Carcará do 24º Batalhão foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) por volta das 10h30, após a denúncia do furto. Câmeras de segurança do estabelecimento registraram o momento em que o indivíduo furtava os produtos e tentava disfarçar sua ação. A atitude suspeita chamou a atenção dos funcionários, que solicitaram a presença da polícia. A gerente da loja forneceu as imagens que auxiliaram na localização e captura do suspeito ainda no centro comercial. Ele foi detido e encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado.

Peças de desinformação repercutem que o Governo Federal teria impedido a realização de prova de vida por meio remoto. No entanto, cabe esclarecer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2023 faz cruzamento de dados para comprovar que o beneficiário está vivo. Caso aposentados e pensionistas queiram fazer o recadastramento anual podem utilizar o site ou aplicativo Meu INSS ou ainda se dirigir ao banco onde recebem o pagamento. Mas não é obrigatório. Por exemplo, os beneficiários que recebem o benefício na CAIXA, podem fazer o procedimento presencialmente em qualquer agência do banco ou por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. As opções visam auxiliar os beneficiários que queiram fazer a comprovação de vida mesmo sem necessidade e não podem comparecer às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção. A prova de vida é a comprovação de que o beneficiário do INSS ainda está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente. Somente em caso de não localização do beneficiário na base de dados governamental, será feita uma notificação sobre a necessidade de realização de prova de vida. São utilizados para comprovação de vida: atos registrados pelo titular do benefício em bases de dados dos órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados; registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteira de identidade ou de motorista, entre outros.

Na terça-feira, a Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado realizou uma reunião com a APDMB – Associação das Pessoas com Deficiência do Município de Brumado. O encontro teve como objetivo discutir melhorias na acessibilidade na área comercial da cidade. A reunião contou com a presença do presidente da CDL, Orlando Gomes, do gerente executivo, Fernando Oliveira, e do representante jurídico, Dr. Eric Pires. Durante o diálogo, foram debatidas iniciativas para tornar o comércio mais acessível e inclusivo, garantindo melhor mobilidade para pessoas com deficiência. Esse foi o primeiro de uma série de encontros que a CDL pretende realizar com entidades representativas e o poder público, reafirmando seu compromisso com uma cidade mais justa e acessível para todos.

Dando continuidade às celebrações do Março Mulher, a Prefeitura de Brumado realiza mais um evento especial, agora no Distrito de Ubiraçaba. A programação acontece neste domingo(23), a partir das 7h, no Colégio Municipal em Tempo Integral Manoel Fernandes dos Santos, reunindo atividades voltadas ao bem-estar, autocuidado e lazer. A manhã será marcada por uma aula de ginástica, seguida de um café da manhã para as participantes. Além disso, haverá um espaço dedicado à beleza, oferecendo serviços como unha, cabelo e maquiagem, proporcionando momentos de cuidado e valorização da autoestima feminina. Para completar a programação, um show musical animará o encontro.

O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Segundo o parecer do relator, o orçamento da União terá um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano, contra um déficit de R$ 11 bilhões em 2024. No ano passado, não foram incluídos no cálculo os R$ 32 bilhões usados para minorar a catástrofe climática do Rio Grande do Sul (RS). Os gastos primários são aqueles que excluem os recursos gastos com a dívida pública. Até ontem, a previsão era de que a CMO votaria o parecer do relator apenas na tarde da sexta-feira (21), o que empurraria a votação nos plenários da Câmara e do Senado para a semana que vem.  Porém, após o Congresso marcar a sessão conjunta para esta quinta-feira, a CMO antecipou o calendário de votação para analisar o parecer nesta manhã. Em vídeo divulgado a jornalistas, o relator Ângelo Coronel disse que a antecipação se deveu a “eficiência” e “boa vontade” da consultoria do Senado e de sua equipe de gabinete, que fizeram as adequações no projeto após as modificações solicitadas pelo governo.

O outono é considerado por muitos como a estação mais bonita do ano com céu azul intenso, temperaturas mais agradáveis que o verão e uma bela luminosidade. O outono no Brasil começou nesta quinta-feira (20), à 6h01 e termina no dia 20 de junho, às 23h42min (horário de Brasília). O outono é uma estação considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, principalmente no Brasil Central. Neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino. Segundo o prognóstico climático da estação produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas regiões Norte e Nordeste ainda são registrados volumes importantes de chuva, em associação a atividade convectiva tropical e atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). A estação também é caracterizada por incursões de massas de ar frio oriundas do sul do continente que provocam o declínio das temperaturas do ar, principalmente na Região Sul e parte da Região Sudeste.

Nesta quarta-feira (19/3), a Polícia Federal interceptou uma encomenda que foi entregue pelos Correios, em Vitória da Conquista/BA, contendo R$ 2 mil em cédulas falsas. Na ocasião, um homem foi preso em flagrante.Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista e, posteriormente, ao Conjunto Penal, onde ficará à disposição da Justiça.

Na manhã desta quarta-feira (20), uma equipe do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em uma ação da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), realizou uma operação no município de Rio do Antônio para averiguar uma denúncia de posse de arma de fogo. A ação foi desencadeada após a circulação de imagens em redes sociais, onde um indivíduo exibia o que aparentava ser uma arma de fogo. Com base nessas informações, as equipes policiais se deslocaram até o local indicado para verificar a veracidade dos fatos. Ao realizarem a abordagem, os agentes constataram que se tratava, na verdade, de um simulacro de arma de fogo. Para garantir a segurança da população e evitar possíveis situações de risco, o objeto foi apreendido e apresentado às autoridades competentes para as devidas providências.

O guia completo para viajar com animais de estimação

Viajar com pets é uma realidade cada vez mais comum entre os brasileiros. Com o aumento da conscientização sobre o bem-estar animal e a importância de manter os pets próximos, muitos tutores optam por levá-los em viagens de férias ou compromissos. Contudo, para garantir uma experiência tranquila e segura, é essencial seguir orientações específicas, desde o planejamento até o retorno para casa.

Entenda os primeiros passos para viajar com pets

Antes de qualquer coisa, é fundamental avaliar se o animal está apto a viajar. Isso inclui uma consulta ao veterinário, a atualização da carteira de vacinação e a emissão de documentos obrigatórios, como o atestado de saúde e, em caso de viagens internacionais, o Certificado Veterinário Internacional (CVI). Animais que apresentem problemas respiratórios, idade avançada ou outras condições clínicas podem precisar de cuidados extras ou até mesmo não ser indicados para viagens longas.

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) realizou, na noite da última terça-feira (18), uma reunião no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro para dar início à organização do 1º Campeonato Municipal de Futebol Interbairros. O encontro reuniu representantes dos bairros participantes: São Félix, Baraúnas, Centro, Campo Seco, Vila Presidente Vargas e Dr. Juraci. O campeonato tem como objetivo integrar os bairros e fortalecer o esporte local, retomando grandes eventos esportivos no município. Para o Secretário de Cultura, José Ribeiro, "os campeonatos sempre foram uma das prioridades da administração, que trabalhará para o fortalecimento do esporte em todas as suas modalidades". Durante a reunião, o diretor de Esportes, Ahilton, apresentou todas as etapas do campeonato, que será realizado ao longo dos próximos meses e terá sua grande final na semana do aniversário da cidade. Os representantes dos bairros destacaram a importância da iniciativa e agradeceram a Prefeitura pela atenção dada ao esporte. A competição promete movimentar a cidade, proporcionando lazer, integração e oportunidades para os atletas locais se destacarem. Em breve, a SECULT divulgará mais informações os jogos e os locais das partidas.

Na noite de terça-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) frustrou um assalto no km 430 da BR-101, em Ubaitaba (BA). Durante patrulhamento, a equipe foi alertada por usuários da rodovia sobre a presença de dois veículos em atitude suspeita. Ao chegar ao local, os policiais flagraram a ação criminosa, na qual um caminhoneiro era mantido refém dentro da cabine de seu veículo. Com a aproximação da PRF, os suspeitos fugiram, abandonando os dois veículos utilizados no crime. Durante a varredura na área, os policiais localizaram o caminhão M.Benz/Accelo, parcialmente saqueado, com parte da carga espalhada no chão. O motorista foi resgatado ileso. A carga, composta por diversos produtos, incluindo mercadorias adquiridas em plataformas de compras online, foi recuperada. O veículo e a carga foram encaminhados para os procedimentos cabíveis.

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano. Em comunicado, o Copom afirmou que as incertezas externas, principalmente pela política comercial do país, suscitam dúvidas sobre a postura do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Em relação ao Brasil, o texto informa que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação no crescimento. Segundo o Copom, a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços continue alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo. “O comitê segue acompanhando com atenção como os desenvolvimentos da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros. A percepção dos agentes econômicos sobre o regime fiscal e a sustentabilidade da dívida segue impactando, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes.”, destacou o comunicado. Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso. “Para além da próxima reunião [a partir de junho], o Comitê reforça que a magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerá da evolução da dinâmica da inflação”, ressaltou. Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro. Essa foi a quinta alta seguida da Selic. A taxa está no maior nível desde outubro de 2016, quando também estava em 14,25% ao ano. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária.

Nesta quarta-feira (19), profissionais da saúde que atuam nas microrregiões da Base de Brumado participam do Seminário de Enfrentamento das Arboviroses, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por meio do Núcleo Regional da Saúde de Vitória da Conquista e da Base Regional de Saúde de Brumado. O evento discute estratégias de combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, com foco especial no manejo clínico da dengue.

O seminário é conduzido pelo infectologista Dr. Antônio Bandeira, referência no tema, juntamente com especialistas do Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista e da Diretoria de Atenção Básica. A programação inclui palestras e discussões voltadas para médicos, enfermeiros e coordenadores da Atenção Primária e da Vigilância Epidemiológica, abordando desde o atendimento a pacientes até estratégias de monitoramento e controle da doença. O evento acontece no Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (CETIB) e é uma oportunidade essencial para fortalecer a resposta da rede de saúde diante das arboviroses na região, além de reforçar o compromisso da capacitação dos profissionais e garantir um atendimento de qualidade à população.

Na noite desta quarta-feira (19), o Vitória vencer o Sport Recife por 1 a 0, gol de Janderson, ampliou a invencibilidade na competição - seis jogos, com quatro vitórias - , recuperou a liderança do Grupo A e se classificou para as oitavas da Copa do Nordeste. Janderson, no primeiro tempo, marcou o único gol da partida realizada no Barradão, o terceiro dele na competição e o sétimo na temporada. O Rubro-Negro soma 14 pontos ganhos e para encerrar a fase de classificação em primeiro terá que vencer o Moto Clube na última rodada. O jogo, que será em São Luís do Maranhão, ainda será marcado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O empate só garante a ponta caso o Sport não vença o Altos, em Recife. Pelo regulamento, o Vitória como primeiro colocado enfrentaria o 4º do Grupo B (Náutico) em jogo único no Barradão.

A Seleção Brasileira realizou na tarde desta quarta-feira (19) o último treino antes de enfrentar a Colômbia e finalizou a preparação para o confronto válido pela 13ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. A atividade aconteceu no Mané Garrincha, em Brasília. No palco da partida, o treinador Dorival Jr. e sua comissão técnica fizeram os últimos ajustes para o jogo. O duelo começa às 21h45 desta quinta-feira (20) e será transmitido por múltiplas plataformas do Grupo Globo (Rede Globo, SporTV e Globoplay). Antes, o técnico comandou duas atividades no Bezerrão, em Gama (DF). Este será o 15º compromisso à frente da Seleção. A Colômbia está na quarta posição da tabela das Eliminatórias, com 19 pontos. Já o Brasil é o quinto colocado, com 18 pontos. Após o embate com os colombianos, a Amarelinha visita a Argentina, na próxima terça-feira (25), às 21h, no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, pela 14ª rodada do torneio classificatório para o Mundial.

O amanhecer desta quinta-feira (20) foi marcado pelo reforço na presença policial em todas as cidades baianas com mais uma edição da Operação Força Total. A iniciativa, que acontece simultaneamente em outros estados, mobiliza efetivo e viaturas para ampliar a segurança da população e coibir a criminalidade. Ao longo do dia, equipes da Polícia Militar atuarão em pontos estratégicos com abordagens a pessoas e veículos, no cumprimento de mandados de prisão e ações baseadas em inteligência. A operação visa retirar armas e drogas de circulação, além de desarticular grupos criminosos, fortalecendo a segurança em todo o estado. A mobilização segue até o fim do dia, reafirmando o compromisso da PMBA com a proteção da sociedade por meio de presença ostensiva e ações preventivas.

A chapa “Por um Futebol Mais Inclusivo e Sem Discriminação de Qualquer Natureza” foi a única apresentada à Comissão Eleitoral da CBF para a eleição da próxima segunda-feira (24) que determinará os ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidentes da CBF de março de 2026 a março de 2030. Ela contou com a subscrição das 27 federações estaduais e de 13 clubes da Série A e outros 13 da Série B. A chapa é formada por Ednaldo Rodrigues (candidato a presidente) e os seguintes nomes, indicados como vice-presidentes: Ricardo Nonato Macedo de Lima, Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Gustavo Oliveira Vieira, Gustavo Dias Henrique, Ednailson Leite Rozenha, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Leomar de Melo Quintanilha e Rubens Renato Angelotti. “Foi uma união democrática, um processo eleitoral que segue um rito estabelecido pela Fifa, Conmebol e CBF, dentro do seu estatuto, e para o qual tivemos significativas subscrições. Foram 27 federações e também 13 clubes da Série A e 13 clubes da Série B. Com isso, a gente vai procurar fazer um mandato que busque cada vez mais o fomento do futebol brasileiro, lutando pela purificação desse futebol e pela inclusão social e principalmente no combate ao racismo e a todo tipo de discriminação”, disse o presidente Ednaldo, em entrevista à CBF TV.

Na tarde desta quarta-feira (19), por volta das 15h58, uma mulher identificada como Terezinha Silva Santos foi encontrada morta na calçada da Rua Ferreira e Silva, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) após solicitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Ao chegarem ao local, os socorristas constataram o óbito da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Segundo as primeiras informações, a causa da morte teria sido um mal súbito. No entanto, a Polícia Civil investiga o caso para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista. Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da Primeira Turma, e não do plenário para julgar a denúncia. A análise do caso ocorre em sessão virtual, que será encerrada às 23h59 desta quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação e não há deliberação presencial. No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário. Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo.  No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso.

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos diretores geral e clínico do Hospital Regional e do Hospital Nova Aliança em Guanambi que não exijam de crianças e adolescentes gestantes que foram vítimas de violência sexual a apresentação de Registro de Ocorrência Policial (RO) ou Boletim de Ocorrência (BO) como requisito para a realização dos procedimentos de interrupção de gravidez.O documento destaca que a exigência de tais documentos cria barreiras indevidas ao acesso ao aborto legal, agravando o sofrimento das vítimas, especialmente crianças e adolescentes. “É necessária a revisão das normativas de Unidades de Saúde que fazem exigências indevidas a mulheres, em especial crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual para a realização de procedimento abortivo no município de Guanambi”, ressaltou o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior. Além disso, o MPBA recomendou que, durante a realização do procedimento do aborto, deve ser preservada a identidade e os dados pessoais da gestante, assim como de todos os termos produzidos e arquivados na unidade de saúde a fim de evitar a sua exposição e revitimização.“Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça da Infância e Juventude que houve, na rede pública de saúde de Guanambi, no âmbito do Sistema Único de Saúde, condicionamento de apresentação de ordem judicial para realização de interrupção de gravidez resultante de estupro, o que vai de encontro ao regramento legal existente na medida em que somente é exigido a realização do procedimento por médico e consentimento da vítima gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”, destacou o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior. Ele complementou que a exigência de Boletim de Ocorrência ou decisão judicial para a realização de procedimento de interrupção da gravidez em vítimas de estupro fere o direito à saúde das mulheres; a integridade psicológica e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário, tais como o Plano de Ação da Conferência do Cairo de População e Desenvolvimento (1994).A recomendação também foi expedida de acordo com orientações expedidas pelos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Criminal (Caocrim), da Saúde (Cesau) e dos Direitos Humanos (CAODH) do MPBA, junto com o Ministério Público Federal (MPF), marcando a posição institucional de defesa dos direitos de crianças e adolescentes e outras vítimas de violência.