Em cumprimento à legislação em vigor, a Justiça Eleitoral da Bahia irá interromper seu funcionamento no período de recesso do Judiciário Federal, entre os dias 21 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016. Assim sendo, todos os serviços disponibilizados pelo Regional ao público estarão suspensos no Estado, dentre eles alistamento eleitoral, transferência (mudança de local de votação ou município), revisão (alteração de dados cadastrais) e 2ª via do título. Ficam suspensos os prazos processuais, realização de audiências, publicação de acórdãos, sentenças e decisões da Corte durante o período do recesso forense, e, em atenção à solicitação formulada pela Ordem dos Advogados (Seção Bahia) o mesmo se aplicará de7 a20/01/2016 em relação aos processos iniciados até o dia 19 de dezembro de 2015.
Brumado: Polícia recupera moto furtada e detém dois jovens
11 Dez 2015 // 09:30 Janine Andrade
Na tarde de quinta-feira (10), a polícia recuperou uma motocicleta furtada na última semana e encaminhou para a delegacia dois suspeitos. Após denúncia anônima, uma guarnição se deslocou até a Rua Hormindo Francisco Gama, no Bairro Parque Alvorada, onde localizou a moto citada em poder de um menor e um jovem de 24 anos. Ambos foram apresentados na delegacia.
Brumado: SESOC convoca os beneficiários das unidades habitacionais dos Brisas 3 e Brisas 4 para a assinatura dos contratos
11 Dez 2015 // 09:00 Janine Andrade
A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC - convoca os beneficiários das 356 unidades habitacionais dos empreendimentos Brisas III e Brisas IV para a assinatura dos contratos. A ação ocorre na próxima terça-feira (15), às 8h para beneficiários do Brisas III e às 13h para beneficiários do Brisas IV, ambos no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. Os beneficiários devem: Comparecer pontualmente no horário marcado; Observar turno de referência (matutino ou vespertino); Não esquecer os documentos pessoais (RG e CPF); 4 - Casados/União estável - Será necessário a presença do casal, bem como, a apresentação dos documentos dos dois (RG e CPF).
Brumado: Suspeitos de assalto a casa noturna em Guanambi são presos
11 Dez 2015 // 08:25 Janine Andrade
Três indivíduos foram presos, na madrugada desta sexta-feira (11), na BR-030. Eles são suspeitos de serem os autores do assalto a uma casa noturna no município de Guanambi. Quando abordados, eles portavam diversos objetos, entre eles, um revólver calibre 38, munições calibre 38, relógios, aparelhos celulares, anéis, correntes, brincos, notebook, roteador, receptor de antena parabólica, perfumes, diferentes bebidas alcoólicas, etc. Informações preliminares indicam que os acusados são brumadenses. Todos estão a disposição da justiça.
Ivana Bastos homenageia Guanambi pelo 1º lugar no ranking dos município mais desenvolvidos da Bahia
11 Dez 2015 // 07:43
Em comemoração a primeira colocação do município de Guanambi no ranking dos municípios mais desenvolvidos da Bahia, a deputada Ivana Bastos protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela conquista. O dado é constatado no último levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A pesquisa, com base no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego e renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. No texto, a parlamentar destaca como importantes vetores para o desenvolvimento do município: a chegada dos parques eólicos, a construção da adutora do algodão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de programas de energia e água para todos, dentre outros, que somam investimentos de governo na faixa de 1 bilhão de reais. A deputada ainda pontuou em sua homenagem, a importância da construção coletiva para o crescimento do município. “Vale relembrar que uma cidade é acima de tudo a soma do esforço de sua gente, que com seu labor diário constrói o verdadeiro desenvolvimento do município. É o trabalhador, a mulher do campo, o empresário, o comerciante, a dona de casa, os estudantes, todas as faces que retratam a identidade de um pedaço brioso de chão deste nosso estado. Uma Guanambi com braços de homens e mulheres decididos a tecer dias cada vez melhores”, ressaltou Ivana Bastos.
O forró mais swingado da Bahia, da Banda Dimainha, uma das revelações da música baiana, vai realizar os Ensaios de Verão todas as quartas-feiras de janeiro, no B23 Lounge Music, no Itaigara, em Salvador. O som elétrico da banda, que vem encantando baianos e turistas, poderá ser apreciado a partir das 21h30min, levando animação e alegria a todos.
No próximo domingo, 13, terá início o Vestibular Uesb 2016. Serão mais de 17 mil candidatos concorrendo a 1.231 vagas que a Universidade oferece em seus três campi. Para ter sucesso no processo seletivo, além do tempo dedicado ao estudo preparatório para as provas, os vestibulandos precisam se atentar para alguns pontos importantes nos dias do Vestibular. O primeiro deles se refere ao horário de aplicação do Vestibular. Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fechados, impreterivelmente, às 8 horas (horário local). Para ingressar na sala, o vestibulando deverá apresentar a Carteira de Identidade original recente ou equivalente (carteira de habilitação, carteira de trabalho com foto, carteira funcional com foto, em que conste o número do RG) e o Comprovante de Inscrição. Após o fechamento dos portões e entrega das provas, os candidatos terão quatro horas para responder as questões e preencher a Folha de Respostas e de Redação, lembrando que é necessário ficar pelo menos três horas na sala de aplicação do Vestibular.
Bahia: Secretário de saúde afirma que não faltará dinheiro para o combate ao Aedes aegypti
10 Dez 2015 // 17:00
Durante a inauguração do Centro de Operações de Emergências em Saúde, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas falou sobre o combate e prevenção do Aedes aegypti - mosquito vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika, associado ao aumento de casos de microcefalia. Durante o discurso, o secretário ressaltou ainda que o governo federal garantiu a todos os secretários do Brasil que, mesmo com o contingenciamento de gastos, não faltará verba para o combate ao mosquito. “É uma preocupação nacional a redução de recursos do ministério da Saúde. Entretanto, a presidente garantiu que para o combate do Aedes, não vai faltar recursos.”, afirmou. Ela ainda asseverou que o governo tem trabalhado no combate ao mosquito em três frentes de trabalho: combate ao vetor, assistência às pessoas infectadas e educação e pesquisa. “Temos uma série de ações para cada um deles”, disse. Ele ainda acrescentou que “o centro vai ser responsável por centralizar as informações para o governo do estado e do ministério”. “Ele vai ser responsável por congregar especialistas da medicina em diversas áreas e continuar construindo o processo de passo-a-passo dessa nova doença que está se instalando em nosso país”, apontou, ao afirmar que o governo já fez a distribuição de larvicidas para toda a região do estado. “Os municípios que por ventura não receberam, devem se dirigir aos núcleos regionais de saúde para buscar a sua quantia”, solicitou.
Grávidas devem evitar repelentes caseiros contra vírus Zika
10 Dez 2015 // 16:30 Agência Brasil
Com o aumento de casos de microcefalia no país, relacionados ao vírus Zika, a coordenadora do ambulatório de microcefalia do Hospital Oswaldo Cruz, Regina Coeli, recomendou que grávidas usem repelentes para evitar que sejam picadas pelo mosquito Aedes aegypti,transmissor do vírus. O Hospital Oswaldo Cruz tem centralizado o atendimento aos pacientes com Zika em Pernambuco, estado que registra o maior número de casos de microcefalia, com mais de 800. Em uma palestra no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) na manhã de hoje (10), a médica alertou que as gestantes busquem usar os repelentes do tipo deet e icaridina e evitar os repelentes caseiros, pois não têm comprovação científica de serem eficazes. A diferença entre o deet e o icaridina, segundo Regina Coeli, é o tempo de intervalo para o uso. Enquanto o deet deve ser passado aproximadamente de três horas em três horas, o icaridina pode ter intervalos de oito a dez horas. Em dias quentes, os períodos de reposição devem ser menores por causa do suor.
Segundo levantamento realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.399,22. O valor, segundo a instituição, seria suficiente para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas "com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência". O cálculo da Dieese é feito mensalmente com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto Alegre, seguida de São Paulo. Todas as capitais tiveram alta na cesta básica no mês. O Orçamento de 2016 prevê salário mínimo de R$ 865,50, uma alta de 9,8% em relação ao atual.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (10) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões. No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões. No último dia 30, o Diário Oficial da União publicou a Portaria Conjunta nº 3/2015, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informando que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, inviabilizaria as eleições do próximo ano por meio eletrônico.
Carro roubado em Aracatu foi recuperado pela Polícia em Brumado
10 Dez 2015 // 15:00 Janine Andrade
Um veículo com restrição de furto/roubo do município de Aracatu foi localizado no Bairro Malhada Branca, em Brumado, na tarde de ontem (09). Segundo a polícia, o Ford Fiesta foi encontrado em poder de um homem, e este conduzido a delegacia para prestar esclarecimentos. Após as medidas necessárias, o veículo será devolvido ao proprietário.
BA: 59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados; Brumado está na lista
10 Dez 2015 // 14:31
A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrução, celebrado em 9 de dezembro. Após apuração do Ministério Público de Contas, foi constatado que mais de 300 convênios celebrados entre os anos de 2011/2012 pelo Estado da Bahia com Prefeituras Municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até os dias atuais. Foi identificado que não existia qualquer comprovação da utilização dos recursos públicos nas finalidades previstas nos convênios, que ultrapassavam a soma de R$ 23 milhões. Tendo por base estas informações, o Ministério Público estadual, através da atuação conjunta de 79 promotores de Justiça, instaurou procedimentos e propôs 60 ações por atos de improbidade administrativa e 14 ações penais contra 38 gestores públicos e 36 entidades (associações e cooperativas). Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões; além de fianças que, somadas, chegam a mais de R$ 300 mil. A expectativa é que o número de processos aumente, uma vez que as investigações continuam em diversos municípios baianos e os MPs ainda aguardam informações referentes a convênios celebrados em 2013 e 2014, que ainda não foram disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado. Foram propostas ações e instauradas investigações de convênios nos municípios de Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal, Ubaitaba, Varzedo e Vereda.
Ituaçu: Vereador Euvaldo Figueiredo da Silva está sendo investigado pela Polícia Civil por possível prática de estelionato
10 Dez 2015 // 14:00
O lavrador Clóvis Barboza Ferreira, morador da Fazenda Guigó, zona rural de Ituaçu, acusa o vereador Euvaldo Figueiredo da Silva - o ‘Vade’ - de estelionato, alegando ter entregue a ele R$ 3.600,00, em espécie, para custear a realização de exames, viagens e pagamento de cirurgia referentes ao tratamento de saúde de sua filha, Rosileide Santos Ferreira, que está com câncer. Segundo informações do Jornal Tribuna do Sertão, o Boletim de Ocorrência N.º 725/2015 foi registrado pelo lavrador na Delegacia de Polícia de Barra da Estiva, no dia 03 de dezembro, pois desconhecia a maneira como os procedimentos intermediados pelo vereador foram realizados e não teve acesso aos resultados dos exames, o que pode ter contribuído para o agravamento do estado de saúde da filha, pois desta forma ele retardou o início correto do tratamento. Ainda segundo o jornal, o secretário de saúde de Ituaçu, Ricardo Braga, declarou que desconhecia o caso e só teve informações sobre o assunto há cerca de dois meses, quando foi procurado pelo lavrador, o qual falou sobre a insatisfação com o tratamento de saúde da filha, Disse, ainda, que o lavrador teria pedido a ele para intervir junto ao vereador para que este devolvesse o dinheiro. ‘Respondi que não teria como intervir neste sentido, orientei ele a procurar o Ministério Público e garanti que, a partir daquele momento, tomaríamos todas as providências necessárias para assegurar o correto tratamento da sua filha’, afirmou o secretário em entrevista ao Jornal Tribuna do Sertão. Mesmo com o problema, após esforços, a paciente conseguiu o tratamento no Hospital do Câncer de Barretos e o prefeito da cidade autorizou as passagens aéreas de Vitória da Conquista para Ribeirão Preto. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.
Problemas com o seu computador? Conheça em Brumado a NJ Manutenção de Computadores – Hardware e Software. Confira nossos serviços: Remoção de vírus, Restauração de sistema, Montagem de Computadores, Redes com e sem fio, Formatação, Configuração de computadores e instalação de programas. Atendemos a domicílio. NJ Manutenção de Computadores – Hardware e Software, telefone (77) 99934-1054.
O projeto de lei 21631/2015, de autoria do Executivo estadual, que modifica o regime de concessão de vantagens do funcionalismo público da Bahia, a exemplo da licença-prêmio, estabilidade financeira e férias, divide opiniões. De um lado, o governo garante que os direitos não foram alterados. Do outro, os representantes dos servidores afirmam que os benefícios conquistados ao longo dos anos serão alterados. Em nota, o secretário estadual da Administração da Bahia (Saeb), Edelvino Góes, disse que a finalidade do projeto é uniformizar a política de recursos humanos para o funcionalismo do estado de acordo com o que já é praticado pela União e em outros estados brasileiros. Com as mudanças, a administração pretende economizar em torno de R$ 200 milhões. A proposta de reformulação foi encaminhada à Assembleia Legislativa (ALBA) e está prevista para ser apreciada a partir do dia 7 de janeiro de 2016, na volta do recesso parlamentar, após ser votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015, segundo informou Marcelo Nilo, presidente da ALBA. Nesta quarta (9), por um erro de divulgação, a votação foi posta na ordem do dia, o que gerou uma série de protesto dos servidores estaduais e paralisação das categorias profissionais.
Brumado: Confira as especialidades médicas e serviços de diagnóstico da Clínica MED Sudoeste
10 Dez 2015 // 11:28
Brumado e região dispõe das mais diversificadas especialidades médicas e serviços de diagnóstico. Conheça a Med Sudoeste e deixe sua saúde nas mãos de profissionais que priorizam a qualidade e eficiência. Na Med Sudoede você encontra: Pediatria, Clínico, Ginecologista/Obstetra, Gastroenterologia, Endocrinologia, Cardiologia, Urologista, Psicologia e Nutricionista. Conheça a nossa unidade: Avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo, no centro de Brumado. Telefone: (77) 3441-7620. Med Sudoeste e LABO - Laboratório com qualidade garantida.
Brumado: Paróquia Bom Jesus apresenta a 'Cantata Natalina - O Príncipe da Paz'
10 Dez 2015 // 11:00 Janine Andrade
Diário Oficial publica portaria que autoriza revisão de tarifas dos Correios
10 Dez 2015 // 10:30
O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portaria autorizando a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto. Ele quer adiar a renovação das frotas de carros e caminhões da empresa, que atualmente ocorre a cada cinco anos. Os contratos de 4,8 mil imóveis que a empresa aluga serão também revistos, verbas publicitárias e de patrocínio serão cortadas e até o horário de funcionamento das agências poderá sofrer alterações. Para o ano que vem, o objetivo é cortar R$ 1,7 bilhão em gastos e aumentar em R$ 300 milhões a receita da empresa.
Brumado: Bandidos agem na madrugada e destroem bancadas de frutas e verduras no Mercado Municipal
10 Dez 2015 // 10:00 Janine Andrade
O grande número de furtos, roubos e arrombamentos no comércio de Brumado tem preocupado os comerciantes. Os criminosos agem em diferentes horários do dia e a insegurança tem dificultado o trabalho dos comerciantes e afastado vários clientes que temem ser abordados. Em contato com a redação do Brumado Agora, um leitor informou mais um caso protagonizado por bandidos. Na madrugada de ontem (09), indivíduos destruíram três bancas com estruturas metálicas – utilizadas para venda de frutas e verduras - a procura de dinheiro, no Mercado Municipal. “É difícil conviver com toda esta insegurança, os comerciantes não sabem mais o que fazer. Em relação ao Mercado, é necessário que o administrador tome alguma providência, já que todos os comerciantes pagam impostos todos os meses e não tem segurança nenhuma”, disse o leitor.
Brumado: Homem colide carro contra árvore após desviar de motociclista
10 Dez 2015 // 09:30 Janine Andrade
Na tarde de quarta-feira (09), um automóvel colidiu contra uma árvore na Avenida João Paulo I. Segundo informações obtidas pela reportagem do Brumado Agora, o condutor do carro seguia da AABB em direção a referida avenida, mas quando passou pela rotatória, uma motocicleta que saia da Avenida Mestre Eufrásio entrou bruscamente da via e, na tentativa de desviar da moto, acabou jogando o carro em direção a árvore. Logo após o incidente o motociclista evadiu-se do local. Não houve feridos. A Polícia Militar e agentes da Superintendência Municipal de trânsito e Transportes (SMTT) estiveram no local para realizar os procedimentos necessárias.
Brumado: Contas da prefeitura, exercício 2014, são aprovadas com ressalvas pelo TCM
10 Dez 2015 // 09:07
As contas da Prefeitura Municipal de Brumado, referentes à gestão de 2014 do prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Diante do exposto, Dias foi multado em R$ 3 mil, devido a falhas no acompanhamento da execução orçamentária, como a existência de impropriedade em processos licitatórios e a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública pelo sistema SIGA. Como as despesas com pessoal totalizaram R$ 64.923.635,00 - 55,81% da receita corrente líquida de R$ 116.322.964,41 - o gestor ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e terá que eliminar o percentual excedente na forma e prazo estabelecido conforme a lei citada. Caso a determinação não seja cumprida, o prefeito pode ser penalizado com multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais e rejeição de contas futuras. Cabe recurso da decisão.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda este ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.














