Agora Sudoeste
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Estimativa de valor para o salário-mínimo, em 2018, passa de R$ 979 para R$ 965

Estimativa de valor para o salário-mínimo, em 2018, passa de R$ 979 para R$ 965
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Com a queda na inflação, a estimativa de valor para o salário-mínimo, em 2018, passa de R$ 979 para R$ 965. Embora o  governo tenha alterado nesta semana a projeção para o salário-mínimo no próximo ano, o valor correto do salário só será determinado no final do ano. A expectativa já havia sido reduzida em agosto, atingindo os R$ 969. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 937. “Esse não é o valor do salário mínimo que está sendo definido pelo governo. É uma previsão para fins orçamentários. O valor do salário mínimo será publicado em janeiro. O governo não tem liberdade [para definir um valor diferente da fórmula]”, explica Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento.


A partir de hoje (31), motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

A partir de hoje (31), motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

A partir desta terça-feira (31), o motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) pelo prazo de seis meses. Se o motorista é reincidente, o limite mínimo de punição passou para oito meses. Anteriormente, a penalidade era o limite mínimo  de apenas um mês. A punição vale para motoristas que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses. Quando a pontuação é alcançada, o infrator é notificado pelo Detran sobre a instauração do processo e precisa ir até um posto do departamento de trânsito e entregar o documento, que é devolvido só após o fim do prazo de suspensão.


Brumado: Centro Educacional Paulo Freire realiza apresentações na Culminância do Projeto de Leitura 'Ler é viajar sem sair do lugar'

Brumado: Centro Educacional Paulo Freire realiza apresentações na Culminância do Projeto de Leitura 'Ler é viajar sem sair do lugar'
Foto: Hugo Darlan | Agora Sudoeste

Foi realizada na noite de sábado (28) a culminância do projeto de leitura do Centro Educacional Paulo Freire, na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. De acordo com a coordenação da Escola, este projeto nasceu da necessidade de transformar a escola num espaço de leitores e com leitores envolvendo todos na busca de estratégias que tornem a leitura um ato prazeroso. Fazendo com que o aluno tenha prazer em ler e consiga transmitir ao outro o que leu. Assim, o livro deve ser mostrado e aberto com dimensão do prazer e da alegria para que o aluno perceba que ler é uma viajem maravilhosa. O objetivo do projeto é despertar nas crianças o interesse e gosto pela leitura, possibilitando assim, a reflexão dos valores que são transmitidos através das histórias. “Contamos com a participação de todos os professores, coordenadores, alunos e os pais, que vieram contar histórias na escola junto com seus filhos e aplaudir o que seus filhos produziram. Um momento mágico e de encanto da leitura e da escrita que foi demonstrado através de apresentações realizadas pelos pais e alunos com atividades lúdicas de entretenimento, alegria, beleza, cultura, sobretudo para socializar e vivenciar a aprendizagem da leitura e da escrita de forma fascinante. Foi maravilhoso e gratificante ver a participação dos pais, alunos, professores, e toda família”, disse a direção da instituição de ensino. (Veja as fotos).


Com mais de 61 mil assassinatos, Brasil tem recorde de homicídios em 2016

Com mais de 61 mil assassinatos, Brasil tem recorde de homicídios em 2016
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado segunda-feira (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados 7 assassinatos por hora. Com o crescimento do número de mortes intencionais, a taxa de homicídios no Brasil por 100 mil habitantes ficou em 29,9. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de vítimas (6,2 mil) e registrou o segundo maior crescimento na quantidade de casos, 24,3% em relação a 2015. Foram registrados 37,6 homicídios para cada 100 mil habitantes no estado. A maior taxa de assassinatos foi, no entanto, verificada em Sergipe com 64 casos para cada grupo de 100 mil. Em números absolutos, o estado teve 1,4 mil mortes violentas em 2016, uma alta de 11,5% em relação ao ano anterior. A maior elevação no número de assassinatos ocorreu no Amapá que teve 250 casos em 2015 e chegou a 388 em 2016, uma alta de 52,1%. O Rio Grande do Norte foi o terceiro em crescimento no número de mortes (18%). Com 1,9 mil casos, o estado tem a segunda maior taxa de assassinatos para cada 100 mil habitantes no estado – 56,9.


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Central das Soldas - Ferramentas Motorizadas STIHL

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Deputado Marquinho Viana solicita telefonia celular para Cascavel, distrito de Ibicoara

Deputado Marquinho Viana solicita  telefonia celular para Cascavel, distrito de Ibicoara
Foto: Divulgação

Em companhia do prefeito e vice-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar e Juninho respectivamente no último dia 26 de outubro, o deputado Marquinho Viana solicitou ao Diretor Regional da Claro para Bahia e Sergipe, a implantação da telefonia celular no Distrito de Cascavel. "O Diretor nos informou que o governador Rui Costa vai reunir todas as operadoras, agora em novembro, para agilizar a cobertura celular para todos os distritos com mais de mil habitantes" disse o deputado.


Técnicos participam de treinamento para utilização de equipamento no Hospital Municipal de Brumado

Técnicos participam de treinamento para utilização de equipamento no Hospital Municipal de Brumado
Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (30) e na terça-feira (31), acontece no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto um treinamento entre Técnicos de Radiologia para utilização do equipamento Arco Cirúrgico, doado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - Sesab ao Município de Brumado. O equipamento é capaz de produzir imagens digitais em tempo real, proporcionando aos médicos mais segurança durante a realização de cirurgias ortopédicas. Além disso, o Arco Cirúrgico proporciona aos pacientes uma recuperação mais rápida e com menor risco de infecção. Duas cirurgias já serão realizadas na terça-feira (31), na unidade de saúde, com o apoio do equipamento, considerado peça fundamental na cirurgia ortopédica. O Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, ressaltou que, sem o uso dessa tecnologia, os pacientes ainda estariam aguardando vaga para operar em Vitória da Conquista.


CNC aponta que festas de fim de ano devem registrar aumento nas vendas e abertura de vagas de emprego temporárias

CNC aponta que festas de fim de ano devem registrar aumento nas vendas e abertura de vagas de emprego temporárias
Foto: IstockPhoto; Ernesto Rodrigues; AE

De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as festas de fim de ano devem registrar aumento tanto nas vendas quanto na abertura de vagas temporárias. Serão R$ 34,3 bilhões movimentados até dezembro, um avanço de 4,3% nos negócios no varejo. “É uma notícia que se insere no contexto de recuperação do consumo: baixa inflação, queda de juros, recuperação do mercado de trabalho e da confiança do consumidor, que está menos receoso de comprar e assumir prestações”, afirma FabioBentes, economista da CNC. Para o ano de 2017, o setor varejista prevê que o Natal será o melhor desde 2013, ajudando a aliviar perdas e alavancar negócios. Diante da previsão no  aumento nas vendas, o comércio já começa a se preparar para receber o maior fluxo de consumidores nas lojas.  De acordo com a CNC, para suprir a demanda, entre e setembro e dezembro deste ano, devem ser contratados cerca de 73,1 mil trabalhadores temporários, um avanço de 10% em relação aos 66,7 mil postos criados no ano passado. Ainda segundo a confederação, uma das medidas que deve impulsionar o consumo das famílias é a liberação de R$ 15,9 bilhões de contas inativas do PIS/Pasep. Estima-se que o comércio varejista irá embolsar R$ 4 bilhões desse montante. “É um dinheiro que entra em uma época do ano em que, por mais que as pessoas se contenham, partem para o consumo quando têm dinheiro no bolso”, diz Nogami. A expectativa de um Natal melhor é também um indicador positivo para 2018.


Bahia: Homem surta e destrói viatura da Polícia Militar

Bahia: Homem surta e destrói viatura da Polícia Militar
Foto: Estevão Silva | Guarananet.com

Na manhã desta segunda-feira (30), homem que aparenta ter transtornos mentais depredou uma viatura da Polícia Militar na cidade de Guaratinga, extremo sul da Bahia. De acordo com informações da polícia, o autor do ataque havia tentado agredir algumas pessoas antes de destruir a viatura. Ele entrou no Batalhão da PM, começou a depredar os vidros da viatura e ainda tentou atear fogo no veículo, que estava estacionado no pátio. O homem foi contido pelos policiais e encaminhado para o Hospital Joana Moura, onde foi medicado, e deve ser encaminhado à delegacia da cidade.


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Tito Almeida Fisioterapia: Epicondilite Lateral - entenda a dor crônica de cotovelo

Tito Almeida Fisioterapia: Epicondilite Lateral - entenda a dor crônica de cotovelo

Epicondilite lateral ou cotovelo de tenista é uma condição que causa dor no cotovelo gerada pelo uso excessivo dos braços, antebraços e mãos, em especial nos esportes com raquetes, trabalhos que exigem movimentos repetitivos como digitadores, mecânicos, pintores, etc, ou traumas diretos nessa região.  A epicondilite lateral é uma inflamação dos tendões dos músculos do antebraço que se juntam na parte externa do cotovelo, junto ao ossinho que todos temos no lado externo do cotovelo. Os músculos e tendões do antebraço ficam danificados pelo uso excessivo e repetitivo dos movimentos. Isso leva a dor e sensibilidade na parte externa do cotovelo. Através de técnicas de Terapias Manuais, Quiropraxia, eletrotermoterapia e exercícios terapêuticos, é possível tratar a causa mecânica que leva a epicondilite lateral e com isso eliminar completamente o quadro doloroso e restabelecer a funcionalidade prejudicada pela lesão! Sente dores crônicas no cotovelo que nunca melhoram? Agende uma consulta e viva sem dor.


Brumado: dia 11 de novembro tem o Serestanejo na AABB, adquira já o seu ingresso

Brumado: dia 11 de novembro tem o Serestanejo na AABB, adquira já o seu ingresso

Está chegando o dia! A noite do dia 11 de novembro será ao som dos sucessos da Seresta e do Sertanejo no “Serestanejo”. A festa acontece na AABB, a partir das 22h, com shows de Ed Rossi, Chris Pimenta e Vitório Queiroz. Aproveite a promoção: ingressos por R$ 20 até o dia 10 de novembro. Reserva de mesas pelo telefone (77) 9.9997-0764 ou na secretaria da AABB.


Sessão da Câmara de Vereadores será realizada na quarta-feira, 01 de novembro

Sessão da Câmara de Vereadores será realizada na quarta-feira, 01 de novembro
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Em razão do feriado de Finados, no dia 02 de novembro, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado que por um período experimental vem sendo realizada as sextas-feiras, acontecerá na quarta-feira, 01 de novembro, às 9h00. As sessões voltam a serem realizadas normalmente na próxima semana, no dia 10 de novembro.


Nova oportunidade: UNEB prorroga inscrições do vestibular 2018 até 12 de novembro

Nova oportunidade: UNEB prorroga inscrições do vestibular 2018 até 12 de novembro

A UNEB prorrogou, até o dia 12 de novembro, o prazo de inscrição para o Vestibular 2018, exclusivamente pela internet, no endereço www.vestibular.uneb.br. Estão sendo disponibilizadas 4.069 vagas distribuídas em diversos cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas. A taxa é de R$ 85. Pioneira no país na implantação do sistema de cotas, a UNEB reserva 40% das vagas para candidatos negros da rede pública de ensino e 5% para indígenas, desde que atendam aos critérios de ter cursado todo o Ensino Fundamental II (5º ao 9º ano) ou equivalente (5ª a 8ª série) e todo o Ensino Médio única e exclusivamente em Escola Pública e possuir renda bruta familiar mensal inferior ou igual a quatro salários mínimos. Para a reserva de 40% das vagas para negros é necessário que o candidato seja negro e se autodeclare como tal, conforme opções de autoclassificação étnico-racial constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo. Os candidatos indígenas precisam especificar a que comunidade étnica pertencem, conforme opções constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo e comprovem a sua vinculação étnica por meio de declaração expedida por organização indígena devidamente reconhecida, ou seja, instituições civis de natureza formal, como associações, conselhos e outras, devidamente constituídas e registradas, e definidas em seus estatutos como indígenas, sejam de linhagem étnica, supra-étnica ou de caráter local e regional. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 17 e 18 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame.


Brumado: Promotores da Arena Safadão agradecem o grande público e os parceiros do evento

Brumado: Promotores da Arena Safadão agradecem o grande público e os parceiros do evento

Foi uma festa linda, regada pela alegria e pela qualidade, com 3 shows fantásticos que marcaram a história dos eventos musicais em Brumado. Tendo como grande atração o maior fenômeno da música brasileira, o incrível Wesley Safadão que fez uma apresentação muito especial, que teve mais de 2 horas de duração, levando os milhares de fãs ao delírio. Na abertura as Donas do Bar já deram o tom do alto astral e, no final, Gabriel Diniz fechou em grande estilo o evento. Diante do grande sucesso, os promotores da Arena Safadão, Nacional Veículos, AllanBick Produções e Entretenimento, EdyShow Produções Artísticas, Só Legal, Ney Eventos e Empreendimentos e Beto Bonelly Produções agradecem o grande público e os apoiadores do evento que deixou saudades. "Foi lindo!, um espetáculo inesquecível, muito obrigado a todos", expressaram.


Brumado: vereadora Ilka Abreu faz diversas indicações ao executivo municipal

Brumado: vereadora Ilka Abreu faz diversas indicações ao executivo municipal
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

A vereadora Ilka Abreu (PR) apresentou uma série de indicações ao executivo municipal  durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, na última sexta-feira (27),  a edil indicou a  necessidade viabilizar serviços de coleta de lixo na Fazenda Tanquinho, na zona rural, bem como a necessidade de capinagem e limpeza do Bairro Irmã Dulce, na sede do município. A vereadora indicou também necessidade de construção de  quebra-molas na Avenida João Paulo I, de mais uma lombofaixa na BR-030 na entrada sentido Brumado a Caetité na Vila Presidente Vargas,  uma lombofaixa na BR-030 em frente ao mercadinho de Aguiar, outra lombofaixa na BR-030 em frente ao mercadinho de Mazim e ainda  lombofaixa na BR-030 em frente ao trailler na Praça Salvino Lopes, todas na Vila Presidente Vargas.


Brumado: vereador Rey de Domingão indica instalação de Relógio Termômetro de Rua em vias de grande movimentação

Brumado: vereador Rey de Domingão indica instalação de Relógio Termômetro de Rua em vias de grande movimentação
Foto: Ilustração

Durante a sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira (27), o vereador Rey de Domingão indicou com urgência ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos a necessidade de um Relógio Termômetro de Rua nas imediações da Praça Coronel Zeca Leite, Praça Armindo Azevedo e na Avenida Centenário próximo a Cesta do Povo.


Brasil pode levar 76 anos para adequar nível de leitura de todos os alunos

Brasil pode levar 76 anos para adequar nível de leitura de todos os alunos
Foto: Elza Fiuza | Agência Brasil

Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados na última semana pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados da ANA mostram que o índice de alunos com nível insuficiente de leitura em 2016 correspondia a 54,73%. Em 2014, o número estava em 56,17%, o que pode ser considerado uma estagnação na melhoria das taxas. Pela classificação, alunos nos níveis insuficientes não conseguem realizar tarefas como identificar informações explícitas localizadas no meio ou no fim de um texto, escrever corretamente palavras com diferentes estruturas silábicas ou fazer contas de subtração com números maiores ou iguais a 100. “Isso significa que as crianças vão para o 4º ano do Ensino Fundamental sem conseguirem, por exemplo, identificar relação simples de causa e consequência em textos pequenos, o que é uma habilidade absolutamente fundamental para a sequencia escolar e para a construção de uma cidadania plena”, diz o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.


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RotSat: o mais completo sistema de rastreamento e monitoramento para o seu veículo

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A RotSat oferece um sistema completo de alta qualidade e tecnologia para gestão e acompanhamento com eficiência e segurança. Através do App ou de qualquer computador, você acompanha em tempo real a posição e deslocamento do seu veículo, percurso com paradas cronometradas, velocidade, km percorrido, bloqueio, relatórios, planilhas em Excel, Word, Csv, Xml entre vários itens. Instalamos em várias cidades da região como: Brumado, Vitória da Conquista, Guanambi, Caetité, Livramento, Caculé, Tanhaçu, Barra da Estiva, Ituaçu, Barreiras, Itaberaba, Feira de Santana, Salvador, Santo Antônio de Jesus e cidades circunvizinhas. Entre em contato e contrate o rastreamento de seu veículo. Ligue: (77) 3453-1734 / 77 9.9990-3048, ou [email protected]. Acesse: www.rotsat.com.br. Av. centenário, 1530 A, 1º andar, Novo Brumado, saída para Caetité.


Pela primeira vez, Rio do Antônio participará do Selo UNICEF edição 2017/2020

Pela primeira vez, Rio do Antônio participará do Selo UNICEF edição 2017/2020

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou recentemente a lista dos municípios brasileiros aptos a concorrer ao Selo Unicef edição 2017/2020. Entre os municípios que fizeram a inscrição, está confirmada a participação de Rio do Antônio. O termo de adesão foi assinado pelo Prefeito Municipal José Souza Alves (Deca) e a Secretaria de Desenvolvimento Social Luamarcia Pereira, onde oficializa o compromisso do município no desenvolvimento das políticas públicas de Amparo à criança e ao adolescente. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para a redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso a Prefeitura de Rio do Antônio é a Sec. De Desenvolvimento Social confirmam pela primeira vez a participação do município, onde concorrerá a uma certificação internacional que tem o objetivo de mobilizar a Sociedade, o poder público e os parceiros, em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência. Durante a busca pelo Selo, o município de Rio do Antônio estará realizando um trabalho intersetorial e, para obter êxito nessa campanha, serão focadas ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esporte a fim de promover a igualdade e a garantia de direitos, além de ações estratégicas de participação e envolvimento da comunidade.


Brumado: brigada de incêndio da Magnesita controla inicio de queimada às margens da BR-030

Brumado: brigada de incêndio da Magnesita controla inicio de queimada às margens da BR-030
Foto: Hugo Darlan | Agora Sudoeste

Na manhã de domingo (29), um principio de incêndio foi controlado pela brigada de incêndio da empresa Magnesita, em Brumado. O foco  ocorreu na BR-030, trecho entre a sede do município e a Vila Presidente Vargas. Segundo informações apuradas pela reportagem do Agora Sudoeste as causas do incêndio ainda não foram identificadas, mas a suspeita é de que pode ter sido ocasionado por resto de cigarro ainda abrasado jogado às  margens a rodovia. 


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Edinak Esteticista: confira a promoção para limpeza de pele

Edinak Esteticista: confira a promoção para limpeza de pele

A Edinak Esteticista - Saúde e Beleza sempre a frente - está com promoção para limpeza de pele por somente: R$ 70,00. A promoção é válida até o dia 14 de novembro e no tratamento está incluso uma máscara de tratamento específica para a necessidade de sua pele. Confira também Banho de Lua em promoção por R$ 40,00. Venha conferir, não fique de fora desta! Trabalhamos com vários outros procedimentos. Edinak Esteticista - Rua Coronel Paulino Chaves, 179 – sala 103, 1º andar, em Brumado. Atendemos ao público feminino e masculino em horário comercial, inclusive aos sábados. Telefone (77) 9.9954-5756.


Aracatu vence Barra da Estiva e garante vaga na final da Copa Sudoeste de Seleções

Aracatu vence Barra da Estiva e garante vaga na final da Copa Sudoeste de Seleções
Foto: Divulgação

Em partida realizada no Estádio Ovídio da Silva, no município de Aracatu neste domingo (29), a Seleção de Aracatu venceu a Seleção de Barra da Estiva pelo placar de 3 x 0, em jogo válido pela Copa Sudoeste de Seleções. Com o resultado, a Seleção de Aracatu garante vaga na grande final contra a seleção de Malhada de Pedras, que venceu a seleção de Maetinga. Confira a programação dos próximos jogos: dia 05/11 -  Malhada de Pedras x Aracatu (jogo de ida), e dia 12/11 Aracatu x Malhada de Pedras (jogo de volta).


Fuzil e submetralhadoras são apreendidos após perseguição em Jequié

Fuzil e submetralhadoras são apreendidos após perseguição em Jequié
Foto: Divulgação | SSP-BA

Um fuzil e duas submetralhadoras foram apreendidos por guarnições do 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié), na madrugada desta segunda-feira (30), após perseguição. Equipes da Polícia Civil dão apoio em varreduras, na BR-116, com objetivo de capturar os criminosos que fugiram em direção a um matagal. Durante blitz montada, no município de Jequié (distante 365 quilômetros da capital), na Rua da Itália, um carro modelo Frontier, cor cinza, placa NYX-7366, tentou fugir da abordagem. O veículo seguiu pela Avenida Rio Branco, em direção ao Anel Viário, na BR-116, na contramão. Percebendo que seriam alcançados, o grupo de criminosos (quantidade ainda não identificada) abandonou o carro e se escondeu na mata. Dentro do veículo foram encontrados um fuzil calibre 762 e duas submetralhadoras, uma delas de fabricação norte americana, além de seis carregadores e 260 munições de diversos calibres. "Essa apreensão mostra a importância das abordagens através de blitz. Parabenizo os militares que estavam atentos e perceberam a movimentação. Seguimos com equipes na área onde o veículo foi abandonado promovendo varreduras", contou o comandante do 19° BPM, tenente-coronel Itamar Gondim Bandeira. 


Deputado Marquinho Viana leva prefeitos à Secretaria Estadual de Saúde

Deputado Marquinho Viana leva prefeitos à Secretaria Estadual de Saúde
Foto: Divulgação

Com o propósito de assistir ao ato de assinatura do Consórcio de Saúde de Brumado, o deputado Marquinho Viana (PSB) acompanhou, na terça-feira (24), os prefeitos  EderJakes Souza Aguiar (Jussiape), Cristiano Cardoso de Azevedo (Rio de Contas), a prefeita em exercício Lêda Matias Silveira (Aracatu), a secretária  municipal de saúde (Aracatu), em visita a Secretaria Estadual de Saúde, onde foram recebidos pelo coordenador de Consórcios, Nelson Portela. Também estavam presentes os prefeitos Gilmar Rocha Cangussu (Guajeru), Eduardo Vasconcelos (Brumado) e Terezinha Baleeiro Alves Santos (Malhada de Pedras).


Brumado: projeto do prefeito Eduardo Vasconcelos prevê mudanças em taxas tributárias no município

Brumado: projeto do prefeito Eduardo Vasconcelos prevê mudanças em taxas tributárias no município
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Por oito votos a favor e duas abstenções, o Projeto de Lei nº 038/2017, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, que altera a Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Brumado, foi aprovado em primeira votação pelos vereadores do legislativo brumadense. Na justificativa apresentada aos vereadores, o prefeito explica que as “alterações são necessárias para adequação à Lei Complementar Federal nº 157, de 24 de dezembro de 2016, a qual promoveu alterações na Lei Complementar Federal n° 116/2003, que trata do imposto incidente sobre os serviços de qualquer natureza. Além disso, houve majoração de valores na cobrança da Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares – TLE, ANEXO XIII, da Lei Complementar n° 02/2006, para a devida da tabela, bem como a inserção de algumas atividades não contempladas, inseridas pela Lei Federal nº 157.  Com relação ao item 9.16 – Gasoduto, bem como ao Anexo XI – DA TLL e Anexo XII – DA TFF, tais inserções se caracterizam pela necessidade de inclusão da tributação de tal atividade, tendo em vista a existência de empresa exploradora de gás natural, com projeto em andamento para fornecer o produto nesta região". 


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